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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/01/2025 - Resolução FUNARTE/MINC 2/2024 - Dispõe sobre a deliberação da aprovação do Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Descriminação, em reunião extraordinária do Comitê de Governança, Riscos e Controle da Funarte, realizada em 26/12/2024, às 14h, por meio digital na Plataforma Microsoft Teams.
- 08/01/2025 - Portaria IBRAM/MINC 3.324/2025 - Torna pública a aprovação da Política de Utilização de Espaços e Tabela de Preços do Museu do Ouro, conforme Instrução Normativa nº 1, de 11 de março de 2021.