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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/01/2025 - Mensagem PR 18/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.347, de 28 de agosto de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 26/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 5.659, de 31 de outubro de 2018.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 29/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 13.979, de 24 de julho de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 33/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.476, de 11 de setembro de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 41/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.287, de 8 de janeiro de 2025.
- 06/01/2025 - Portaria AGU/PR 3/2025 - Retifica a Portaria AGU nº 3, de 2 de janeiro de 2025.
- 06/01/2025 - Exposição de Motivos MF/PR 1/2025 - Dispõe sobre o Cancelamento das férias do Ministro de Estado da Fazenda, FERNANDO HADDAD.
- 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 857/2024 - Retifica a Portaria nº 857, de 9 de dezembro de 2024.
- 06/01/2025 - Mensagem PR 3/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.085, de 2 de janeiro de 2025.
- 09/01/2025 - Resolução CPPI/PR 323/2024 - Aprova, em caráter ad referendum do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos a alteração da Resolução nº 285, de 10 de outubro de 2023, que aprovou, em caráter ad referendum do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos, a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à desestatização de empreendimentos do setor rodoviário.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 16/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.057, de 27 de junho de 2022.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 25/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.719, de 2 de janeiro de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 27/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.645, de 20 de março de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 31/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 7.146, de 13 de outubro de 2022.
- 08/01/2025 - Portaria SAF/MDA 301/2025 - Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia.
- 08/01/2025 - Portaria CC/PR 716/2025 - Delega competência para a prática de atos administrativo-disciplinares no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/01/2025 - Mensagem PR 8/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.090, de 7 de janeiro de 2025.
- 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 939/2024 - Retifica área do Projeto de Assentamento Fazenda Planalto/Pedesa, localizado no município de Santa Luzia, estado do Maranhão.
- 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 943/2024 - Retifica área do Projeto de Assentamento Sol Nascente, código SIPRA MB0473000, localizado no município de Pacajá, no estado do Pará.
- 10/01/2025 - Exposição de Motivos SECOM/PR 2/2025 - Férias do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 28/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.609, de 14 de dezembro de 2023.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 32/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.518, de 12 de setembro de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 39/2025 - Decide vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 6.064, de 2023 (Projeto de Lei nº 3.974, de 2015, no Senado Federal).
- 09/01/2025 - Mensagem PR 15/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.359, de 8 de agosto de 2022.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 19/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.324, de 2 de maio de 2023.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 35/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.515, de 12 de setembro de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 36/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto nº 12.314, de 16 de dezembro de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 37/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto nº 12.315, de 16 de dezembro de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 23/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 13.467, de 10 de junho de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 30/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.843, de 9 de maio de 2016.
- 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 938/2024 - Retifica a capacidade do PAE Maracá, localizado no município de Mazagão, estado do Amapá.
- 07/01/2025 - Exposição de Motivos AGU/PR 32/2024 - Dispõe sobre a Interrupção das férias do Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS.
- 07/01/2025 - Exposição de Motivos MD/PR 124/2024 - Dispõe sobre as Férias do Ministro de Estado da Defesa, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 13/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 7.142, de 13 de outubro de 2022.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 14/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.434, de 17 de agosto de 2022.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 17/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.461, de 6 de dezembro de 2023.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 20/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.323, de 2 de maio de 2023.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 24/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.738, de 2 de janeiro de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 40/2025 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Extradição nº 1.747-DF.
- 08/01/2025 - Mensagem PR 10/2025 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 4.537, de 2024
- 08/01/2025 - Mensagem PR 11/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.093, de 7 de janeiro de 2025.
- 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 937/2024 - Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no estado de Santa Catarina.
- 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 941/2024 - Retifica área, município e capacidade de famílias do Projeto de Assentamento Santa Clara, código SIPRA MT0240000, localizado nos municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, estado do Mato Grosso.
- 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 942/2024 - Retifica área do Projeto de Assentamento Rio Cupari, código SIPRA SM0011000, localizado no município de Aveiro, no estado do Pará.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 12/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.768, de 21 de janeiro de 2021, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ibiá, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Ibiá, Estado de Minas Gerais.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 38/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.094, de 8 de janeiro de 2025.
- 06/01/2025 - Exposição de Motivos MF/PR 1/2025 - Dispõe sobre a Interrupção das férias do Ministro de Estado da Fazenda, FERNANDO HADDAD
- 06/01/2025 - Exposição de Motivos MF/PR 173/2024 - Dispõe sobre Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo Estado de Minas Gerais.
- 03/01/2025 - Portaria AGU/PR 3/2025 - Estabelece o detalhamento das unidades administrativas constantes do Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Advocacia-Geral da União, na forma do Anexo desta Portaria. Nota: Esta Portaria entrará em vigor em 14 de janeiro de 2025
- 06/01/2025 - Portaria INCRA/MDA 745/2024 - Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no estado do Rio de Janeiro.
- 06/01/2025 - Mensagem PR 1/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.083, de 2 de janeiro de 2025.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 21/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 10.001, de 17 de julho de 2023.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 22/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 13.529, de 12 de junho de 2024.
- 09/01/2025 - Mensagem PR 34/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.485, de 11 de setembro de 2024.