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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 27/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 29/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 30/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 69/2025 - Aprova os modelos da família PLB41xxx de instrumentos de pesagem não automáticos, marca Prix.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 76/2025 - Amplia o escopo da autorização para declaração de conformidade de medidores de água da empresa LAO Indústria Ltda., sob o código nº EA033.
- 31/01/2025 - Consulta Pública SDIC/MDIC 6/2025 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS E TERMINAL PARA DEPÓSITO, DISPENSA E RECICLAGEM DE CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS (TCR-TESOUREIRO RECICLADOR).
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 24/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 26/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 31/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 67/2025 - Aprova o modelo MK-D4 de medidor de velocidade de veículos automotores, marca HELP.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 74/2025 - Aprova o modelo MULTILOAD III de computador de vazão, marca TOPTECH SYSTEMS.
- 31/01/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.780/2025 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa DIGIBOARD ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 31/01/2025 - Consulta Pública SDIC/MDIC 5/2025 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FITA ADESIVA, NOS TIPOS RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA, E PELÍCULA AUTOADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS.
- 31/01/2025 - Consulta Pública SDIC/MDIC 7/2025 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de BENS DE INFORMÁTICA.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 72/2025 - Aprova o modelo NETUNO 23 de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca CHINT.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 73/2025 - Modifica o subitem 5.6 da Portaria n.º 662, de 5 de novembro de 2024.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 70/2025 - Aprova os modelos da família PLBxxx de instrumentos de pesagem não automáticos, marca Prix.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 34/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 25/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 71/2025 - Aprova os modelos das famílias SM6000 EV, SM6000 EV PLUS, SM6000 SSP e SM6000 SSR, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca Teraoka Seiko Co., Ltd.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 75/2025 - Altera a razão social do requerente da Portaria Inmetro/Dimel nº 142, de 30 de junho de 2021.
- 29/01/2025 - Portaria MDIC 23/2025 - Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e sua Comissão Gestora.
- 29/01/2025 - Circular SECEX/MDIC 7/2025 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 20, de 16 de maio de 2024