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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/02/2025 06:19:04 - Portaria ANCINE/MINC 659/2025 - Composição de força-tarefa para o tratamento de processos potencialmente prescritos no âmbito do passivo do Malha Fina ANCINE.
- 05/02/2025 06:21:22 - Resolução FCP/MINC 26/2025 - Institui o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
- 03/02/2025 - Portaria FBN/MINC 8/2025 - Determina a elaboração do Plano de Contratações Anual da Fundação Biblioteca Nacional relativo ao exercício de 2026.
- 03/02/2025 - Portaria FCRB/MINC 2/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho (GT) Abdias Nascimento, no âmbito da FCRB, constituído para elaborar o "Programa Abdias Nascimento: Memória, Patrimônio e Reparação".