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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.419/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 13/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.416/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.426/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.428/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.429/2025 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2.
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.418/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.420/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.422/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.424/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.427/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Resolução CGD/SE/MCTI 1/2025 - Aprovar e tornar público o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PETIC/MCTI) para o período 2025-2027.
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.417/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.425/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 30/01/2025 - Portaria CNEN/MCTI 3/2025 - Institui o o Comitê Gestor do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
- 30/01/2025 - Portaria CNEN/MCTI 4/2025 - Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.423/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.421/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.415/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança