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Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/09/2026
30/09/2026
- Lei Ordinária 15.526/2026 -
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o marco legal do seguro rural.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/10/2026
01/10/2026
- Decreto 13.131/2026 -
Altera o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/09/2026
01/10/2026
- Decreto 13.130/2026 -
Altera o Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2026.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/10/2026
07/10/2026
- Decreto 13.132/2026 -
Autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares da República Argentina no território nacional para participar, em conjunto com o Exército Brasileiro, do exercício de adestramento combinado ARANDU, no período de 10 a 17 de outubro de 2026.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/09/2026
30/09/2026
- Decreto 13.129/2026 -
Altera o Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda.
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