Relação dos principais atos publicados no DOU no dia 03/02/2023
03/02/2023 06:02:17
- Portaria MCID 21/2023
- Dispõe sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, nos termos da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Ministério das Cidades.
03/02/2023 06:05:26
- Portaria FBN/MINC 2/2023
- Aprova o Regulamento da Rede da Memória Virtual Brasileira (RMVB) na forma do Anexo Único desta Portaria.
03/02/2023 06:07:32
- Portaria SE/MDS 87/2023
- Subdelega competência ao Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para atuar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 550008.
03/02/2023 06:08:00
- Portaria SE/MDS 88/2023
- Subdelega competência ao Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto para atuar como Ordenador de Despesas Substituto das Unidades Gestoras, 550003, 550005 e 550025.
03/02/2023 06:08:19
- Portaria SE/MDS 89/2023
- Subdelega competência ao Subsecretário de Assuntos Administrativos para atuar como Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras, 550003, 550005 e 550025.
03/02/2023 06:12:18
- Portaria MGI 52/2023
- Fica autorizada a nomeação de 40 (quarenta) candidatos aprovados no concurso público para o quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração.
03/02/2023 06:13:19
- Portaria MJSP 298/2023
- Dispõe sobre a mobilização da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso.
03/02/2023 06:15:19
- Portaria SOF/MPO 7/2023
- Dispõe sobre as classificações orçamentárias por fonte/destinação de recursos e por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
03/02/2023 06:18:36
- Portaria ICMBIO/MMA 231/2023
- Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Descoberto-Brasília (Processo SEI ICMBio 02129.000036/2019-91)
03/02/2023 06:19:49
- Portaria ICMBIO/MMA 302/2023
- Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá. (Processo nº 02122.000952/2019-91)
03/02/2023 07:10:20
- Decreto 11.408/2023
- Delega à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento competência para a prática dos atos que especifica.