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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/06/2015 06:49:23 - Decreto 8.463/2015 - Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, e altera o Decreto nº 7.578, de 11 de outubro de 2011, que regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014 de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
- 08/06/2015 06:52:15 - Portaria Conjunta SGTES/SESU/MEC 31/2015 - Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 08/06/2015 06:53:13 - Portaria MCTI 381/2015 - Altera o art. 16 do Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, aprovado pela Portaria MCT nº 146, de 6 de março de 2006.
- 08/06/2015 06:53:19 - Portaria UNIFAL/MEC 1.047/2015 - Prorroga pelo período de 10-06-2015 a 09-06-2016, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível I, realizado através do Edital nº 043/2014.
- 08/06/2015 06:53:27 - Resolução COFECON/EFEPL 1.934/2015 - Prorroga até 30 de junho de 2015 os efeitos da Resolução 1.923, de 30 de janeiro de 2015, que cria o III Programa Nacional de Recuperação de Créditos no Sistema Cofecon/Corecon.
- 08/06/2015 06:54:01 - Portaria MB/CM/MD 249/2015 - Baixa do Serviço Ativo da Armada da Corveta "Imperial Marinheiro" e dá outras providências.
- 08/06/2015 06:54:45 - Portaria TRE-RN 177/2015 - Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira.
- 08/06/2015 06:54:47 - Portaria BACEN/MF 85.321/2015 - Designa o Diretor de Fiscalização para atender a requisições da Comissão Parlamentar de Inquérito de que trata o Requerimento de Instituição de CPI nº 7, de 2015, da Câmara dos Deputados (CPIORTES).
- 08/06/2015 06:55:22 - Portaria UFERSA/MEC 413/2015 - Descentraliza crédito orçamentário da ação Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, através da Nota de Credito n° 2015NC000030, para a Universidade de Brasília.
- 08/06/2015 06:56:00 - Instrução Normativa RFB/MF 1.567/2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.396, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- 08/06/2015 06:56:20 - Portaria 3R/TRT 477/2015 - Republica o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça do Trabalho da Terceira Região, do 1º quadrimestre de 2015.
- 08/06/2015 06:56:27 - Instrução Normativa RFB/MF 1.568/2015 - Altera a Instrução Normativa RFB no 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
- 08/06/2015 06:57:14 - Instrução Normativa RFB/MF 1.569/2015 - Aprova o Manual Web Service SisobraPref, que estabelece padrões técnicos de comunicação (leiaute) para a transmissão, entre os municípios e o Distrito Federal e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dos dados relativos a alvarás para construção civil e a documentos de habitese concedidos, bem como das informações relativas à não emissão desses documentos.
- 08/06/2015 06:58:08 - Portaria STN/MF 296/2015 - Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de junho de 2015.
- 08/06/2015 06:58:26 - Portaria PGJDFT/MPDFT/MPU 912/2015 - Transforma em Analista do MPU/Pericia/Engenharia Elétrica, sem aumento de despesa, o cargo de Analista do MPU/Pericia/Engenharia Mecânica decorrente da exoneração do servidor Antenor Timo Pinheiro de Almeida.
- 08/06/2015 06:58:54 - Portaria DNOCS/MIN 120/2015 - Publiciza a relação das metas institucionais, no âmbito do DNOCS, para realização da Avaliação de Desempenho do Sexto Ciclo GDPGPE e do Quarto Ciclo CGDACE.
- 08/06/2015 07:00:25 - Portaria MRE 276/2015 - Ficam estabelecidas as normas que se seguem para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2015.
- 08/06/2015 07:01:07 - Portaria PGR/MPU 440/2015 - Delega ao Secretário-Geral, por prazo indeterminado, as atribuições constantes do art. 7º, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 357, de 5/5/2015.
- 08/06/2015 07:01:50 - Portaria PGR/MPU 43/2015 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.115, de 20 de abril de 2015), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais) para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 05/06/2015 - Lei Ordinária 13.130/2015 - Declara a Caminhada com Maria, realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza, Estado do Ceará, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- 05/06/2015 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 120/2015 - Concede aposentadoria ao servidor JOSÉ FERNANDO ROCHA GOULART, ocupante do cargo de Analista de Sistema, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
- 05/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 237/2015 - Efetiva exercício provisório.
- 05/06/2015 - Portaria IFET-ES/MEC 288/2015 - Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2015.
- 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 448/2015 - Decide processo administrativo com aplicação de penalidade ao curso de Nutrição - FACULDADES INTEGRADAS ASMEC, Processo MEC n° 23000.018055/2011-32.
- 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 454/2015 - Fica indeferido o pedido de alteração de denominação da Faculdade João Calvino - FJC (2444).
- 05/06/2015 - Portaria MEC 543/2015 - Fica recredenciada a Universidade Federal de Lavras - UFLA, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Praça Professor Edmir Sá Santos, s/no, bairro Campus Universitário, Município de Lavras, Estado de Minas Gerais, mantida pela Universidade Federal de Lavras.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 550/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Ampére, com sede na Rua dos Andradas, nº 144, Centro, no Município de Ampére, Estado do Paraná, mantida pelo CAES - Centro Amperense de Ensino Superior Ltda - EPP.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 554/2015 - Fica recredenciado o Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UNISALESIANO), com sede na Rua Dom Bosco, nº 265, Centro, no Município de Lins, no Estado de São Paulo, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 557/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Internacional Signorelli - FISIG, situada à Rua Araguaia, nº 3, Freguesia de Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantida pelo Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda. - IGES.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.347/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.348/2015 - Fica autorizada cessão pelo prazo de um ano.
- 05/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 348/2015 - Homologar o Plano de Cargos e Salários docente das Faculdades Integradas da Associação de Ensino de Santa Catarina - ASSESC.
- 05/06/2015 - Portaria SEDEC/MIN 104/2015 - Reconhece situação de emergência por procedimento sumário em municípios do Estado do Amazonas.
- 02/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MT 73/2015 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT de Construção de 06 (seis) travessias para interligar interceptores de esgotos sanitários, em Cataguases/MG, em favor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
- 05/06/2015 - Portaria STN/MF 294/2015 - Autoriza o resgate antecipado de 416 (quatrocentos e dezesseis) Certificados do Tesouro Nacional - CTN.
- 05/06/2015 - Portaria MF 340/2015 - Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 456/2015/MF _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ Veja Também
- 05/06/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 115/2015 - Modificar no modelo TM133 de marca Tecnomotor de Opacímetro de Fluxo Parcial, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 103, de 16 de março de 2009.
- 05/06/2015 - Portaria MS 655/2015 - Altera o anexo da Portaria nº 1.364/GM/MS, de 2 de julho de 2012, da Portaria nº 3.405/ GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, da Portaria nº 975/GM/MS, de 19 de maio de 2014, da Portaria nº 1.165/GM/MS, de 27 de maio de 2014 e da Portaria nº 2.535/ GM/MS, de 12 de novembro de 2014.
- 05/06/2015 - Portaria MS 660/2015 - Exclui o Município de Mauá (SP) do anexo da Portaria nº 2.657/GM/MS, de 4 de dezembro de 2014.
- 05/06/2015 - Portaria MS 664/2015 - Altera a homologação da contratualização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Cambé (PR) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
- 05/06/2015 - Portaria MS 671/2015 - Habilita Estados sede de Núcleo de Telessaúde a receberem recurso para apoio à implantação da estratégia e-SUS Atenção Básica.
- 05/06/2015 - Portaria MINC 42/2015 - Constitui Grupo de Trabalho - GT - com a finalidade de subsidiar a regulamentação da Lei nº 13.006, de 26 de junho de 2014. Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR
- 05/06/2015 - Portaria CGO/DPRF/MJ 23/2015 - Descredencia a empresa NOVA ESCOLTA - CLEIDIANE BARBOSA DE OLIVEIRA - ME, credenciada neste DPRF sob o número 132, estabelecida à AVENIDA COELHO E CAMPOS, 854 - CENTRO - ARACAJÚ/SE. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 25/2015/CGO/DPRF/MJ _____________________________________________________________________
- 05/06/2015 - Portaria FUNAI/MJ 389/2015 - Retifica a Portaria nº 389/PRES, de 18 de maio de 2015.
- 05/06/2015 - Portaria MME 251/2015 - Altera a Portaria MME nº 119, de 7 de abril de 2015.
- 05/06/2015 - Portaria IN/CC/PR 134/2015 - Designa a servidora DANIELLA MARTINS ROCHA, matrícula Siape nº 2500320, para exercer o encargo de Substituta da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.331/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Redenção (MS) (Código OACI: SJDV) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 9322/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.333/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carandá (MS) (Código OACI: SWJC) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.334/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tupancy (MT) (Código OACI: SIJM) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 9797/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.338/2015 - Altera e renova a inscrição do heliponto privado Oeste Plaza Shopping-MC (SP) (código OACI: SJDK) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.342/2015 - Homologa o heliponto em navio privado PARAGON DPDS2 (NS-17) (RJ) (Código OACI:NS-1).
- 05/06/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.347/2015 - Autoriza o funcionamento da Rocket - Escola de Aviação Civil Ltda - ME, nome fantasia: Rocket - Escola de Aviação, pelo período de 5 (cinco) anos, situada no Aeroporto de Araripe de Macedo, Hangar 13-A, Setor Aeroporto, na cidade de Luziânia - GO.
- 05/06/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.352/2015 - Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da MERIDIANA FLY SPA.
- 05/06/2015 - Portaria SUR-SC/INCRA/MDA 1.550/1988 - Retifica a Portaria/INCRA/SR(10)/Nº 1550/1988 de 30 de novembro de 1988.
- 05/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MEC/MCTI 378/2015 - Fica Habilitada a empresa Scopus Soluções em TI S/A, à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 19-A da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quando da execução do projeto "Segurança e Mobilidade com Alta Escalabilidade".
- 05/06/2015 - Portaria SFA-PA/MAPA 65/2015 - Designa a servidora MARIA ALVES MONTEIRO, Agente Administrativo para os encargos de Chefe Substituto do Serviço de Execução Orçamentaria e Financeira - SEOF/DAD/SFA-PA.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 632/2015 - Nomeia PRISCILLA MENDES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social.
- 05/06/2015 - Despacho ANA/MMA 304/2015 - Outorga à Nelson Cappellesso, córrego São Bernardo, Fazenda Fronteira, Área B, Lote 16, PAD-DF, Paranoá. finalidade irrigação.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 45/2015 - Excluí a inscrição do registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 58/2015 - Concede, à pessoa jurídica titular de projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura no setor de energia, habilitação para aderir ao REIDI, instituído pela Lei nº 11.488 de 15 de junho de 2007, alterada pelas Leis nº 11.727/2008, 11.933/2009, 12.249/2010, 12.995/2014 e 13.043/2014.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 141/2015 - Declara o restabelecimento da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
- 08/06/2015 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.026/2015 - Dispõe sobre, Contribuições Sociais Previdenciárias
- 05/06/2015 - Despacho ANVISA/MS 48/2015 - NÃO RECEBE NO EFEITO SUSPENSIVO os recursos a seguir especificados, mantendo os termos das decisões recorridas até a deliberação colegiada recursal.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.966/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa L'HOTEL LTDA.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.107/2015 - Concede autorização à empresa TATICO PERSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA.- ME, para adquirir Espingardas, Pistola, Revólver e Munições.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.109/2015 - Concede autorização à empresa MODUS CENTRO DE FORMACAO E RECICLAGEM EM SEGURANCA LTDA. EPP, para adquirir Munições.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.145/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CMA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.149/2015 - Concede autorização à empresa BLUE ANGELS SEGURANÇA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, para adquirir Espingardas, Revólveres e Munições.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.154/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa THORIUM CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA LTDA ME.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.155/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FORTSEG CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES S/C LTDA.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 520/2015 - Fica a PETROBAHIA S.A., autorizada a construir ampliação (aumento do tanque nº 01; construção para substituição do tanque nº 05; construção dos tanques nº 06, nº 07 e nº 08) de suas instalações de armazenamento de combustíveis, autorizadas a operar conforme Autorização ANP nº 564. Revogada pela Autorização 300/2019/SDL/ANP/MME
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 797/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 801/2015 - Torna pública a revogação da autorização nº 113/2010.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 802/2015 - Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à pedido ou por sucessão empresarial.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário PAULO HUMBERTO DE LIMA ARAÚJO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar- se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Técnico Agrícola JOSÉ BEZERRA DA ROCHA, do Quadro da CEPLAC, lotado no(a) Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC/SUEBA, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ANTÔNIO RICARDO PANIZZI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Trigo, a afastar-se do País
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro de Materiais DANIEL SOUZA CORRÊA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Instrumentação, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 2.989/2015 - Aplica a sanção de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do disposto no art. 19, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 386, de 03 de novembro de 2004.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.208/2015 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 17 de abril de 2015, a autorização outorgada à DTH INTERACTIVE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
- 05/06/2015 - Acórdão ANTAQ/SP/PR 53/2015 - Trata o presente Acórdão da análise acerca das condições fixadas em edital de procedimento licitatório instaurado pela empresa Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, por meio do Pregão Presencial n° 026/2014, com o objetivo de contratar operador portuário exclusivo para prestação de serviços em seus pátios públicos de veículos.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 112/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VOLTA REDONDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 115/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TANQUE NOVO - ACOTAN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanque Novo, Estado da Bahia.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 122/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSOESTE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 129/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL DE CARDOSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cardoso, Estado de São Paulo.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 533/2015 - Nomeia LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 534/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Paulista de Artes, com sede na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1224, bairro Bela Vista, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela IBDE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.337/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 150/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra.
- 03/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 200/2015 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos do Recife.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 112/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria DSEI-TO/SESAI/MS 27/2015 - Aplica à empresa DCN DESTAC E CONSERVADORA NACIONAL - EPP.
- 03/06/2015 - Portaria SGTES/MS 119/2015 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 03/06/2015 - Portaria MINC 41/2015 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS. Revogada pela Portaria 2299/2019/MC
- 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 54/2015 - Torna público o resultado preliminar da fase de habilitação da referida Chamada Pública.
- 03/06/2015 - Portaria SUR-BA/SPU/MP 12/2015 - Autoriza a cessão provisória de uso gratuito à Universidade Federal do Sul da Bahia/UFSB de uma área de 37ha.85a.74a., fração de um terreno maior com 764ha.68ca., oriundo da CEPLAC, situado no Km 22, Rodovia Ilhéus/Itabuna, no município de Ilhéus, no estado da Bahia.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 607/2015 - Expulsa do território nacional, MILCIADES RAMON LEIVA, de nacionalidade paraguaia.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 608/2015 - Expulsa do território nacional, PEDRO ARIEL CACERES CABRERA, de nacionalidade paraguaia.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 610/2015 - Indefere o pedido do Título de Utilidade Pública Federal do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bom Jardim - CODEC.
- 03/06/2015 - Portaria AGU/PR 179/2015 - Altera o art. 6º da Portaria nº 1.547, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre a requisição de elementos de fato e de direito necessários à atuação dos membros da Advocacia- Geral da União e da Procuradoria- Geral Federal na defesa dos direitos e interesses da União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 968/2015 - Exonera, a pedido, JEAN KEIJI UEMA do cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 985/2015 - Nomeia HELCIO DE MATTOS, para exercer o cargo de Diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 987/2015 - Exonera GILVAN DA SILVA DANTAS do cargo de Subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
- 03/06/2015 - Portaria STPC/CGU/PR 1.435/2015 - Altera a Portaria nº 750, de 23 de março de 2015.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-ES/MAPA 118/2015 - Atualiza a Portaria SFA-ES 034/07.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.115/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.636/2015 - Dispõe sobre Indeferir a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 03/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.241/2015 - Estabelece, para a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, as parcelas adicionais de Receita Anual Permitida - RAP referentes à operação e manutenção das instalações de transmissão a ela transferidas pela Glencane Bionergia S.A.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 12/2015 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Fernando Ourives de Souza e Marieta Paulo de Souza, todos constantes dos autos do processo administrativo 54160.004665/2008-44.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 26/2015 - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 14, de 09 de maio de 2014 e Alfandega os Recintos que menciona
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 75/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 86/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.984/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa LEGIAO DA BOA VONTADE - LBV.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 774/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário.
- 03/06/2015 - Despacho SPDT/ANP/MME 776/2015 - Credencia a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 782/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.771/2015 - Não concede efeito suspensivo ao Pedido de Impugnação interposto pela BEN Bioenergia Geração e Comercialização de Energia do Nordeste S.A.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.786/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 6.
- 03/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 64/2015 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária DIMENSÃO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, com sede social em Maracaju (MS). Revogada pela Decisão 93/2020/DC/ANAC/MI
- 29/01/2021 - Respostas técnicas IBICT 65.482/2015 - Indica informações sobre a massa corrida PVA.
- 25/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.539/2015 - Informa recomendações sobre processo de lavagem de motocicleta.
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.306/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.308/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.323/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.670/2015 - Tomada de Contas Especial.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.790/2015 - Prestação de contas - Exercício: 2012
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.809/2015 - Tomada de Contas Especial.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.831/2015 - Embargos de declaração
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ROBERTO DERZIÊ DE SANT'ANNA, para exercer o cargo de Secretário- Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 413/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Ciências (10955), Licenciatura, ofertado pela Faculdades Integradas da Vitória do Santo Antão - FAINTVISA (3515).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 420/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Biológicas (47325), Licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 424/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo (1070583), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Ruy Barbosa - FRBA.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 433/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (56340), Licenciatura, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 434/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Educação Física (107637), Licenciatura, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 436/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Logísitica (1102619), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 437/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gestão de Recursos Humanos (1102622), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.311/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.313/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.321/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.325/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SRTE-AC/MTE 17/2015 - Aprova à homologação do Plano de Cargos e Salários da Faculdade Diocesana São José - FADISI.
- 15/09/2015 - Portaria MMA 264/2014 - Retifica o § 1º do art. 1º da Portaria nº 264, de 25 de julho de 2014.
- 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 181/2015 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de ACE SEGURADORA S.A.
- 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 182/2015 - Aprova a reforma e consolidação do estatuto social de LIBERTY SEGUROS S.A.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 582/2015 - Substitui a pensão excepcional da anistiada política DEA BRAGANÇA MALUZA.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 585/2015 - Declara anistiado político post mortem PUTEMA SURUI, filho de TARRÁ SURUI, e concede aos dependentes econômicos, se houver, reparação econômica, de caráter indenizatório.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 599/2015 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os artigos 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, JÚLIO ULISES CACERES ESTIGARRIBIA, de nacionalidade paraguaia.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM 237/2015 - Exonera LUIZ BARBOSA BARROS do cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 239/2015 - Outorga à SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar FILITO, no(s) Município(s) de VILA PROPÍCIO/ GO.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 284/2015 - Desina o servidor LUIS ANTONIO BATISTA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Transporte.
- 02/06/2015 - Portaria SSCE/MC 643/2015 - Consigna à RÁDIO GUAJARÁ LTDA concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de BELÉM/PA, o canal 36 (trinta e seis), correspondente à faixa de frequência de 602 a 608 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade.
- 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.633/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do lote 01200513 (Val.: 09/2015) do cosmético BEAUTY HAIR REDUTOR POTENCIALIZADO e do lote 01700512 (Val.: 09/2015) do cosmético BEAUTY HAIR MARROQUINA REGENERADOR FORÇA E BRILHO STEP 2.
- 21/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 3.809/2011 - Retifica a Resolução - RE n° 3.809 de 23 de agosto de 2011.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BOAVISTA/2RF/MF 2/2015 - Concede Registro Especial para operação com o Papel Imune
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-ARARAQUARA/8RF/MF 11/2015 - Declara inapta a inscrição de empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-VOLTAREDONDA/7RF/MF 21/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DEMAC/RIODEJANEIRO/7RF/MF 22/2015 - Retifica no Ato Declaratório Executivo nº 22, de 27/05/2015
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SAOJOSECAMPOS/8RF/MF 31/2015 - Declara baixa de ofício de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - de pessoa jurídica que menciona.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 199/2015 - Suspende a imunidade tributária da pessoa jurídica que especifica
- 02/06/2015 - Despacho CADE/MJ 613/2015 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.005063/2015-61.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 905/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 918/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 921/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 940/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 943/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.071/2015 - Concede autorização à empresa STEVES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.735/2015 - Arquiva o presente processo de ressarcimento ao erário, com consequente encerramento das tentativas de cobrança dos valores remanescentes relativos a 14 (quatorze).
- 02/06/2015 - Despacho SMA/ANEEL/MME 1.753/2015 - Nega provimento à reclamação do consumidor.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.754/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista VIII Ltda. para Centrais Eólicas Abil S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.761/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XIX Ltda. para Centrais Eólicas Taboquinha S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.766/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XI Ltda. para Centrais Eólicas Macambira S/A.
- 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 62/2015 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária DMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, com sede social em Três Corações (MG), a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Revogada pela Decisão 27/2020/ANAC/MI
- 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 63/2015 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em Salvador (BA). Revogada pela Decisão 65/2020/ANAC/MI
- 13/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.322/2015 - Reúne informações técnicas sobre implantação de parques fotovoltaicos e legislação.
- 02/06/2015 - Súmulas Vinculantes STF 48/2015 - Dispõe sobre a entrada de mercadoria importada do exterior.
- 02/06/2015 - Consulta Pública SRP/ANATEL/MC 12/2015 - Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.
- 02/06/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.292/2015 - Extingue por cassação a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado expedida em nome de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A.
- 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.294/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à SOL NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 6 de Outubro de 2029.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 73/2015 - Retifica a Portaria nº 73, de 29 de janeiro de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 400/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 403/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 524/2015 - Fica exonerado, a pedido, o Advogado da União GUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1742537, do cargo de Coordenador-Geral para Assuntos Administrativos
- 01/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 198/2015 - Indefere o requerimento da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 239/2015/SUPAS/ANTT/MT _____________________________________________________________________
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 231/2015 - Nomeia TIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 234/2015 - Designa THAÍS MARIA DE ANDRADE VILLELA, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 352/2015/DG/ANTT/MT _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Portaria SPDE/MME 181/2015 - Define os montantes de garantia física de energia dos Empreendimentos Termelétricos denominados UTE Linhares 2, UTE Queimados 3, UTE Rio de Janeiro, UTE São Geraldo I e UTE Vale Azul I, na forma do Anexo à presente Portaria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 192/2015/SPDE/MME _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Portaria MME 239/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Banda de Couro, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.031.607-5.01, de titularidade da empresa Banda de Couro Energética S.A.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-MT/MAPA 100/2015 - Torna pública a suspensão do pagamento do benefício do aposentado FELIPE IDALAMARE DE SOUZA e dos pensionistas, DEDIS QUEZO e SUZETE TEREZINHA YULE DE ALENCAR.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 159/2015 - Exonera a servidora LUCIANA FERNANDES MARINHO DA SILVA ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 228/2015 - Designa a servidora LIA TREPTOW COSWIG ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Inspeção e Saúde Animal - SISA/DDA, da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 612/2015 - Designa MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE SENA para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do 1º Distrito de Meteorologia no Estado do Amazonas.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 616/2015 - Prorroga até 8 de junho de 2016 a cessão.
- 01/06/2015 - Portaria TJDFT 936/2015 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, crédito suplementar, para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.712/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportes Cazzuni Tur Ltda.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.719/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à sociedade empresária JR Agência de Viagens e Turismo Ltda.
- 01/06/2015 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 378/2015 - Altera a RN nº 198, de 16 de junho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS. Revogada pela Resolução Normativa 449/2020/ANS/MS
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.577/2015 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.582/2015 - Altera a razão social da empresa fabricante Pfizer Manufacturing Deutschland GmbH para R-Pharm Germany GmbH na Resolução RE nº 2.953, de 07 de agosto de 2014.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.595/2015 - Dispõe sobre Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.616/2015 - Dispõe sobre Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.629/2015 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 01/06/2015 - Resolução ANAC/SAC/PR 358/2015 - Altera a Resolução nº 354, de 17 de março de 2015.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NATAL/4RF/MF 17/2015 - Enquadra para efeito do cálculo do IPI os produtos que menciona.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 23/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 134/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
- 01/06/2015 - Despacho CORJU/GGFIS/SUCOM/ANVISA/MS 63/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 01/06/2015 - Despacho SUPAF/ANVISA/MS 65/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.899/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa TECNOGUARDA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.975/2015 - Concede autorização à empresa REFUGIO - CENTRO DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL LTDA., sediada em Santa Catarina, para adquirir Pistolas, Revólveres, Munições e Estojos.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.999/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PRIME WORK SEGURANÇA LTDA.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.028/2015 - Concede autorização à empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA, para adquirir Espingardas, Pistolas, e Munições.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.029/2015 - Concede autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO SHOT ADVANCED LTDA, para adquirir Munições, Espoletas, Estojos, Gramas e Projéteis.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.030/2015 - Concede autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO SHOT ADVANCED LTDA, para adquirir Munições, Espoletas, Gramas de pólvora e Projéteis.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 494/2015 - Fica a TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA, autorizada a operar as instalações de armazenamento de combustíveis.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 498/2015 - Fica a filial da empresa Art Petro Distribuidora Ltda, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-PARANAGUA/ANTAQ/SP/PR 4/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 01/06/2015 - Mensagem PR 193/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 7 de maio de 2009.
- 01/06/2015 - Balancete CRC-RS/EFEPL 1.062.015/2015 - Dispõe sobre Demonstração Contábeis relativas ao exercício social.
- 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.245/2015 - Autorizar O3B TELEPORT SERVIÇOS (BRASIL) LTDA, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
- 01/06/2015 - Despacho GER-SP/SRF/ANATEL/MC 5.726/2014 - Dispõe sobre o Processo nº 53504.008222/2011.
- 05/06/2015 - Lei Ordinária 13.131/2015 - Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional da Poesia.
- 05/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 238/2015 - Fica autorizada requisição, pelo prazo de um ano.
- 05/06/2015 - Portaria IFET-GO/MEC 383/2015 - Prorroga por 02 (dois) anos, contados a partir de 06.06.2015, o prazo de validade do Concurso Público para Técnico- Administrativos do Instituto Federal Goiano.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 551/2015 - Nomeia DULCE MARIA TRISTÃO, para compor o Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, na qualidade de representante do Ministério da Educação, com mandato até 29/07/2016, em substituição ao Conselheiro Romeu Welinton Caputo.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 553/2015 - Fica credenciada a Faculdade SENAI da Paraíba, a ser instalada na Avenida das Indústrias, s/n, Prédio, Distrito Industrial, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.340/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.345/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 05/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 359/2015 - Concede autorização à COSTA RICA MALHAS E COFNECÇÕES LTDA., para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 05/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 185/2015 - Aprova a reforma e a consolidação do estatuto social de ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP.
- 05/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 186/2015 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
- 05/06/2015 - Portaria STN/MF 261/2015 - Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional, Série B, NTN-B e de Notas do Tesouro Nacional, Série B Principal, NTN-B Principal.
- 05/06/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 116/2015 - Revoga a Portaria Inmetro/Dimel n° 0005, de 08 de janeiro de 2013.
- 05/06/2015 - Portaria MS 650/2015 - Altera Portaria nº 1.120/GM/MS, de 23 de maio de 2014.
- 05/06/2015 - Portaria MS 652/2015 - Altera o anexo da Portaria nº 1.383/GM/MS, de 9 de julho de 2013.
- 05/06/2015 - Portaria MS 657/2015 - Altera o anexo II da Portaria nº 3.062/GM/MS, de 21 de dezembro de 2011, e altera o anexo II da Portaria nº 2.008/GM/MS, de 13 de setembro de 2012.
- 05/06/2015 - Portaria MS 662/2015 - Desabilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.
- 05/06/2015 - Portaria MS 668/2015 - Exclui propostas dos Municípios de Picuí (PB) e Cascavel (PR) do anexo da Portaria nº 120/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2015.
- 05/06/2015 - Portaria MS 677/2015 - Homologa a certificação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). Revogada pela Portaria 307/2020/MS
- 05/06/2015 - Portaria SAV/MINC 54/2015 - Retifica a Portaria nº 54, de 02 de junho de 2015.
- 05/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 319/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 05/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 253/2015 - Cria Grupo de Trabalho com escopo de elaborar proposta para a regulamentação da Lei nº 13.001, de 2014, bem como promove a análise e revisão de atos normativos internos, em especial, da Norma de Execução n° 09, de 2001.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.329/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre (MT) (Código OACI: SIUQ) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.332/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Viviane (TO) (Código OACI: SJVV) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Portaria SRE/ANAC/SAC/PR 1.343/2015 - Autoriza, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária LUSA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Pelotas (RS), como empresa de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
- 05/06/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.351/2015 - Altera e renova a inscrição Aeródromo Santo Atanázio (AM) (código OACI: SWAZ) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.
- 05/06/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 163/2015 - Habilita Praticante de Prático à Prático.
- 05/06/2015 - Portaria SDA/MAPA 51/2015 - Revoga a suspensão do credenciamento do Laboratório Analytical Center, nome empresarial Analítico S/S Ltda - EPP.
- 05/06/2015 - Portaria MAPA 114/2015 - Designa AGUINALDO JOSÉ DE LIMA, representante da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel - ABICS, para compor o Comitê Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Café - CDPD/Café.
- 05/06/2015 - Portaria MAPA 114/2015 - Designa AGUINALDO JOSÉ DE LIMA, representante da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel - ABICS, para compor o Comitê Diretor do Acordo Internacional do Café - CDAI/Café.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 622/2015 - Prorroga até 5 de julho de 2016, a cessão.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 625/2015 - Prorroga cessão até 8 de junho de 2016.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 629/2015 - Nomeia KATIA MARIA MIODUSKI para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 630/2015 - Nomeia LIA TREPTOW COSWIG para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Inspeção e Saúde Animal.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 631/2015 - Nomeia LUCIO DEMETRIO COSTI RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 633/2015 - Nomeia MARIANA TEIXEIRA FILIPPUTTI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 634/2015 - Dispensa a partir de 25 de maio de 2015, MARCELO FERNANDES GARCIA do encargo de substituto de Chefe de Divisão.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SALVADOR/5RF/MF 44/2015 - Declara a inaptidão de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 05/06/2015 - Lic. Outros - Convênio CONFAZ/MF 45/2015 - Altera o Convênio ICMS 121/13, que autoriza o Estado do Piauí a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, e a concederem parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 47/2015 - Concede, à pessoa jurídica titular de projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura no setor de energia, habilitação para aderir ao REIDI, instituído pela Lei nº 11.488 de 15 de junho de 2007, alterada pelas Leis nº 11.727/2008, 11.933/2009, 12.249/2010, 12.995/2014 e 13.043/2014.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 56/2015 - Concede, à pessoa jurídica diretamente contratada por titular de projeto aprovado para implantação de obras de infra-estrutura no setor de energia, coabilitação para aderir ao REIDI, instituído pela Lei nº 11.488 de 15 de junho de 2007, alterada pelas Leis nº 11.727/2008, 11.933/2009 e 12.249/2010.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 198/2015 - Acha-se liberado, para fins de transferência de propriedade o veículo marca Mercedes Benz, modelo E350, ano 2008
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DERAT/SPO/8RF/MF 339/2015 - Anular inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa jurídica.
- 05/06/2015 - Despacho CADE/MJ 631/2015 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.004855/2015-19.
- 05/06/2015 - Despacho CADE/MJ 632/2015 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.004043/2015-73.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.942/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS LTDA-HOTEL SOFITEL.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.058/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.094/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CLAUDINO S.A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 504/2015 - Fica a filial, da empresa Manguinhos Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 506/2015 - Fica a DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA., autorizada a construir as instalações de armazenamento e distribuição de combustíveis.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 518/2015 - Fica a filial da empresa Monte Cabral Distribuidora de Combustíveis Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 786/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.809/2015 - Libera unidade geradora para início de operação em teste a partir de 4 de junho de 2015.
- 05/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.810/2015 - Libera unidade geradora para início de operação comercial a partir de 4 de junho de 2015.
- 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.811/2015 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Asa Branca I, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) EOL.CV.RN.030505-7.01, outorgada por meio da Portaria nº 267/2011.
- 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.813/2015 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Asa Branca III, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) EOL.CV.RN.030548-0.01, outorgada por meio da Portaria nº 334/2011.
- 05/06/2015 - Mensagem PR 198/2015 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.130, de 3 de junho de 2015.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário PRISCILA NOGUEIRA FERRAZ PEREIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura/SFA-MS, a afastar-se do País
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos RENATA VALERIANO TONON, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Biólogo RAUL ALBERTO LAUMANN, contratado( a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Altera o período de afastamento do país do Economista ALBERTO LUIZ PINTO COELHO FONSECA, Diplomata do Itamaraty.
- 05/06/2015 - Ato SCO/ANATEL/MC 2.696/2015 - Afasta a aplicação da sanção de caducidade da autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia expedida à empresa IP TELECOM LTDA.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.280/2015 - Expede autorização à TELEMID TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, para explorar o Serviço de Acesso Condicionado, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade.
- 05/06/2015 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MC 3.330/2015 - Expede autorização à ETAPA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
- 05/06/2015 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MC 3.332/2015 - Expede autorização à M. S. R. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ nº 14.710.390/0001-06 para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüência associada a autorização do serviço.
- 05/06/2015 - Acórdão ANTAQ/SP/PR 52/2015 - Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Estaleiro Brasfels Ltda., contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 368a Reunião Ordinária, realizada em 7 de agosto de 2014.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia FERNANDO DE HOLANDA BARBOSA FILHO, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 100/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES DE RADIODIFUSÃO DE LUCENA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lucena, Estado da Paraíba.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 101/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO MASCATE - AMSM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sertãozinho, Estado da Paraíba.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 103/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARIA ALVES LIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 107/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EMBOABAS DE MINAS GERAIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 123/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO CIDADE SUL DE SANTA ROSA DO SUL - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 197/2015 - Nomeia BRUNO COSTA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 199/2015 - Designa ALINE DA COSTA SILVA SANTANA, matrícula SIAPE n°2025196, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MT 261/2015 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Bahia para o exercício 2015.
- 03/06/2015 - Portaria STN/MF 292/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, série B, NTN-B.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 105/2015 - Cancela a habilitação provisória e revoga a portaria de concessão para a empresa Datalogic ADC do Brasil Comércio de Equipamentos e Automação Ltda, com base no disposto no § 4º do art. 23-A do Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 269/2015 - Determina que, a partir de 31 de março de 2016, ficará proibida a utilização da cadeira de transbordo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na comercialização de veículos acessíveis, de características rodoviárias, destinados ao transporte coletivo de passageiros. Revogada pela Portaria 383/2021/INMETRO/ME
- 03/06/2015 - Portaria MJ 611/2015 - Desprove o Recurso interposto por CÍCERO DAVE O'BRIEN CABRAL DE ALBUQUERQUE BELLO.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 613/2015 - Desprove o Recurso interposto por CIMAR PEREIRA DA SILVA LIMA.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 618/2015 - Arquiva o Requerimento de Anistia formulado por RUBERLI DE LIMA.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 620/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por LUIZ XAVIER DIAS.
- 03/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 242/2015 - Autoriza a Superintendência Regional do Entorno de Brasília - SR(28)/DFE, sob a assistência da Procuradoria Federal Especializada Regional - PFE/R do Entorno de Brasília.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 976/2015 - Nomeia CLÁUDIA REGINA BONALUME, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Cooperação Internacional da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 978/2015 - Nomeia MARIA MARINETE MERSS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 982/2015 - Nomeia PRISCILLA CAVALCANTE VIEIRA CORREA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Cultura.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 988/2015 - Nomeia GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM, para exercer o cargo de Subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-AP/MAPA 65/2015 - Divulga Suspensão, por falta de recadastramento, o pagamento da Pensionista MARIA DAS DORES BEZERRA PEREIRA.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-BA/MAPA 89/2015 - Desabilita a pedido o Médico Veterinário ADRIANO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS para emitir GTA, para o trânsito de AVES e OVOS FÉRTEIS.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 1.552/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.082/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.186/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.236/2015 - Transfere para a empresa UTE Iguaçu Borja Energética Ltda. a autorização referente à Usina Termelétrica São Borja.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOLUIZ/3RF/MF 8/2015 - Exclusão de Ofício do Simples Nacional em virtude de prática de atividade econômica vedada.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF 20/2015 - Inscreve a empresa que menciona no Registro Especial dos Estabelecimentos Engarrafadores de Bebidas Alcoólicas. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 12/2016/DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF _____________________________________________________________________
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF 20/2015 - Inscreve no Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Guarulhos - Seção Judiciária de São Paulo no Mandado de Segurança - processo nº 0009414- 85.2014.4.03.6119.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 29/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 30/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 85/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 89/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 90/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 167/2015 - Retifica no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 167, de 30 de Abril de 2015
- 03/06/2015 - Consulta Pública SDP/MDIC 23/2015 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Máquina Automática Digital para Processamento de Dados, com Tela Incorporada - All In One".
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.040/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.060/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRAS.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.088/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 783/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.095/2015 - Retifica a íntegra do Despacho nº 1.095, de 15 de abril de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.792/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV São Joaquim I.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.796/2015 - Revoga o Despacho nº 311, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.801/2015 - Revoga o Despacho nº 316, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.803/2015 - Altera o DSP n° 3.278/2014, referente à PCH Novo Horizonte.
- 03/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 14/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação da Norma Geral para Procedimentos Administrativos em Sindicância e Processo Disciplinar da Companhia Docas do Pará - CDP.
- 03/06/2015 - Deliberação SE/ME 743/2015 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 02/12/2014, 08/04/2015 e 05/05/2015.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BELOHORIZONTE/6RF/MF 83/2015 - Concede coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.300/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à ECONNET.COM LTDA, CNPJ nº 09.599.599/0001-04, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, pelo prazo de quinze anos, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade.
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.303/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.317/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.321/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.322/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Despacho SCO/ANATEL/MC 4.141/2015 - Dispõe sobre o Processo n° 53500.011678/2015.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.641/2015 - Representação.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.658/2015 - Tomada de Contas Especial.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.672/2015 - Tomada de Contas Especial.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.739/2015 - Tomada de Contas Especial.
- 02/06/2015 - Lei Complementar 150/2015 - Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei n° 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei n° 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera GERSON LUIS BEN do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera ROBERTO DERZIÊ DE SANT'ANNA do cargo de Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ANA CRISTINA RANGEL HENNEY, para exercer o cargo de Diretora de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 02/06/2015 - Portaria IFET-PE/MEC 30/2015 - Aplica penalidades à empresa SERVISAN.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 410/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - FIAETPP (1841) para Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - TOLEDO PRUDENTE, mantido pela Associação Educacional Toledo (957).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 416/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Educação Artística - Música (22077 e 33176), Licenciatura, ofertado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (1365).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 426/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (46801), Licenciatura, ministrado pela Faculdade Cenecista de Campo Largo - FACECLA.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 428/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos dos cursos de graduação, ministrados pela Universidade Mogi das Cruzes.
- 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 718/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.297/2015 - Retifica a Portaria nº 1.297, de 28 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.316/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.318/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.323/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SRTE-AC/MTE 14/2012 - Aprova à homologação do Plano de Cargos e Salários Organizado em Carreira do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Vale do Juruá - IEVAL.
- 02/06/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 66/2015 - Retifica a Portaria nº 66 de 22 de maio de 2015.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 242/2015 - Designa o servidor DIEGO RODRIGUES NUNES, como Gestor do Contrato nº 002/ANA/2013.
- 08/07/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 332/2015 - Autorizar, provisoriamente, a Associação IEx Certificações para atuar como Organismo de Certificação de Produtos no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base Revogada pela Portaria 257/2020/INMETRO/ME
- 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 57/2013 - Retifica o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013.
- 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 114/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 72, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 312/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 584/2015 - Declara anistiado político WAIVERA SURUI, e concede reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 588/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MOISÉS TERRA DOS SANTOS.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 231/2015 - Outorga à AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PASSO DE TORRES/SC.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 241/2015 - Outorga à JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO DOLOMÍTICO, no(s) Município( s) de JANDAIA/GO.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 243/2015 - Outorga à AREIAS SALIONI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PROMISSÃO/SP.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 121/2015 - Nomeia RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO para exercer o cargo de Coordenadora na Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 126/2015 - Nomeia IRANDIAIA GLAICY FATIMA BRUNO para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional.
- 02/06/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 161/2015 - Credencia a empresa Sea School Cursos e Treinamentos Marítimos Ltda. - ME para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN).
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 287/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor CELSO SILVA LEMOS ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 290/2015 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA TEREZINHA AMANAJAS AMORAS ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 02/06/2015 - Portaria PGT/MPT/MPU 347/2015 - Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
- 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.080/2015 - Reifica a Resolução - RE n° 1.080 de 9 de abril de 2015.
- 02/06/2015 - Resolução FUNAI/MJ 248/2015 - Atendendo ao disposto no Art. 13, inciso IV da IN nº 02, de 03/02/2012 e considerando os Laudos Fundiários autuados ao Processo nº 08620.002482/2007-21, estabelecer como marco temporal para definição da boa-fé na instalação da ocupação e das benfeitorias na Terra Indígena Arroio-Korá, a Portaria Declaratória nº 2.363/MJ, de 15 de dezembro de 2006.
- 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.238/2015 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 Ramal SE Mondelez - Bauru.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-SAOJOSECAMPOS/8RF/MF 28/2015 - Declara baixa de ofício de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - de pessoa jurídica que menciona.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 78/2015 - Cancela Registro Especial de Engarrafador.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 201/2015 - Declara, face à dispensa do pagamento de tributos, por efeito de depreciação, para fins de transferência de propriedade de veículo.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 203/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 02/06/2015 - Carta-Circular DEPIN/BACEN/MF 3.707/2015 - Altera a Carta Circular 3.601, de 31 de maio de 2013, Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais (Depin). Revogada pela Instrução Normativa 227/2022/DEPIN/DIPOM/BACEN
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 907/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 911/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 922/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 926/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 928/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 929/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 932/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 941/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.939/2015 - Concede autorização à empresa GA2 SEGURANÇA PRIVADA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
- 02/06/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 452/2015 - Retifica a Autorização nº 452 de 20/05/2015.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.573/2015 - Conhece, e, no mérito, não dar provimento aos recursos interpostos pela CEMIG Distribuição e pelo consumidor Mhib Casa de Carnes Ltda.
- 02/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.742/2015 - Retifica o Despacho n. 1.742, de 29 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.758/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVII Ltda. para Centrais Eólicas Jabuticaba S.A.
- 02/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.527/2015 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Projeto NB-2.
- 18/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 2.543/2015 - Informações sobre produção de ração animal para cães e gatos.
- 25/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.465/2015 - Indica fornecedores para pet shop (rações e acessórios para cães e gatos).
- 02/06/2015 - Acórdão PL/TCU 1.316/2015 - Denúncia
- 01/06/2015 - Portaria INEP/MEC 208/2015 - Credencia como Posto Aplicador do Exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - CELPE-BRAS - o Instituto Tecnológico de Estudos Superiores de Monterrey - México - situado a Av. Eugenio Garza Sada 2501, Monterrey, Nuevo León, México.
- 01/06/2015 - Portaria UFCSPA/MEC 391/2015 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar da publicação das homologações, a validade dos Concursos Públicos para Professor Adjunto A, nas áreas de conhecimento: Enfermagem na Saúde da Criança e do Adolescente.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 398/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 399/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 405/2015 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 523/2015 - Fica designado RYAN DE MATOS FARIAS para exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete do Ministro, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 01/06/2015 - Portaria CCS/UFRJ/MEC 4.190/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos do Departamento de Clínica Médica, referente ao Edital n° 107 de 07 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MTE 236/2015 - Dispõe sobre subdelegação de competências para prática de atos relacionados à aquisição de bens e contratação de obras e serviços e institui Comissão de Atas de Registro de Preços. Revogada pela Portaria 355/2020/ME
- 01/06/2015 - Portaria MTE 709/2015 - Estabelece ações de estímulo para a inclusão da população negras nas políticas, programas e projetos do Ministério do Trabalho e Emprego.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 263/2015 - Designa o servidor OSMAN FERNANDES DA SILVA, e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor ANDERSON LIMA DO NASCIMENTO, como Gestor do Contrato nº 75/ANA/2014.
- 01/06/2015 - Portaria STN/MF 287/2015 - Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de junho de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 254/2015 - Aprova a inclusão do produto CONVERSOR DE CORRENTE CA/CC PARA BENS DE INFORMÁTICA.
- 01/06/2015 - Portaria SUR-RS/SPU/MP 16/2015 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Tramandaí a realizar obra de instalação do Calçadão da Avenida Beira-Mar, em Tramandaí.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 231/2015 - Concede aposentadoria voluntária a servidora RAIMUNDA RODRIGUES GALVÃO, ocupante do cargo de Agente de Portaria.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM 232/2015 - Concede aposentadoria voluntária a servidora ALZERINA BELARMINO DAS NEVES, ocupante do cargo de Agente de Portaria.
- 01/06/2015 - Portaria MME 243/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã V Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Caetité V, no Município de Caetité, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Portaria AEB/MCTI 90/2015 - Retifica a Portaria de Homologação nº 59, de 23 de março de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria LANAGRO-PE/MAPA 58/2015 - Designa as servidoras relacionadas para subsidiar nas análise das propostas do Pregão nº 10/2015 (Apoio Logístico).
- 01/06/2015 - Portaria MAPA 111/2015 - Exonera a pedido a partir de 1º de junho de 2015, RHENATTA DE OLIVEIRA do cargo efetivo de Agente Administrativo.
- 01/06/2015 - Portaria CGAP/SPOA/SE/MAPA 146/2015 - Declara vago o cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal ocupado pela servidora KAREN REGINA PERES.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 595/2015 - Torna sem efeito a Portaria/SE nº392, de 28 de abril de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 599/2015 - Nomeia ALINE GOMES DE ALMEIDA GASTARDELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Organização para Exportação, do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 601/2015 - Nomeia GASTÃO GIOMETTI para exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Integração Regional, do Departamento de Assuntos Comerciais, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.
- 01/06/2015 - Portaria TRE-PB 177/2015 - Altera a área e especialidade do cargo efetivo Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Eletricidade/Telecomunicações, atualmente vago, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, visando sua posterior redistribuição para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso.
- 01/06/2015 - Resolução CD/FNDE/MEC 5/2015 - Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Revogada pela Resolução 5/2020/CD/FNDE/MEC
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 510/2015 - Retifica a Resolução - RE n° 510, de 13 De Fevereiro de 2015.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.317/2015 - Retifica a resolução - RE N.º 1.317, de 29 de abril 2015.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.319/2015 - Retifica a Resolução - RE N.º 1.319, de 29 de abril 2015.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.580/2015 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.585/2015 - Cancela o Certificado de Boas Práticas de Fabricação, da empresa constante no anexo, concedido por meio da Resolução- RE Nº 4.176.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.598/2015 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.602/2015 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.608/2015 - Dispõe sobre deferir as petições de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Djalma Moreira Gomes.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.610/2015 - Disõe sobre deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.612/2015 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.613/2015 - Dispõe sobre Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.212/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 2.212, de 12 de junho de 2014.
- 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 228/2015 - Exonera SÉRGIO ROCHA FERNANDES, do Cargo Comissionado Técnico.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 25/2015 - Prorroga o Alfândegamento do Recinto que menciona.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 27/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 31/2015 - Declara inapta a inscrição 02.745.573/0001-70 no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 54/2015 - Concede, à pessoa jurídica diretamente contratada por titular de projeto aprovado para implantação de obras de infra-estrutura no setor de energia, coabilitação para aderir ao REIDI, instituído pela Lei nº 11.488 de 15 de junho de 2007, alterada pelas Leis nº 11.727/2008, 11.933/2009 e 12.249/2010.
- 01/06/2015 - Despacho SE/CONFAZ/MF 103/2015 - Publica o seguinte Protocolo ICMS celebrado entre as Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados.
- 01/06/2015 - Solução de Consulta DISIT/2RF/MF 2.002/2015 - Dispõe sobre, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.843/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa FORBIN FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.926/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.971/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa 3E VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.016/2015 - Concede autorização à empresa PRONTTO CENTRO DE FORMACAO E TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA - ME, para adquirir Gramas de pólvora.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.038/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa PETROM - PETROQUIMICA MOGI DAS CRUZES S/A.
- 01/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.742/2015 - Fixa a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE para os exercícios de 2012 a 2014.
- 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.747/2015 - Dispõe sobre o Processo: 48500.002078/2015-49.
- 01/06/2015 - Mensagem PR 194/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Reino Hachemita da Jordânia, firmado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.
- 01/06/2015 - Ato SCP/ANATEL/MC 3.210/2015 - Transfere a autorização do Serviço de Comunicação Multimídia e do direito de uso das radiofrequências associadas, detida pela R. C. A. SISTEMAS LTDA - ME.
- 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 452/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Serviço Social (16218), Bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Botucatu - UNIFAC.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 540/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia IBRATEC, com sede na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 4.989, bairro Imbiribeira, no Município de Recife, no Estado de Pernambuco, mantida pela IBRATEC Instituto Brasileiro de Tecnologia Ltda.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 545/2015 - Fica recredenciado o Centro Universitário São Camilo, localizado na Avenida Nazaré, nº 1.501, bairro Ipiranga, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, mantido pela União Social Camiliana, com sede e foro na Avenida Nazaré, nº 888, bairro Perdizes, Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 546/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia SENAI Anchieta, instalada na Rua Gandavo, nº 550, Vila Mariana, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Regional São Paulo, sediado no mesmo Município.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 548/2015 - Fica recredenciada, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional Nove de Julho.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 552/2015 - Fica designado, LUIZ CLÁUDIO DA COSTA, para, na qualidade de representante do Ministério da Educação, integrar o Conselho Diretor do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em substituição a Adriana Rigon Weska.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 555/2015 - Fica credenciada a Faculdade Ietec (Código 17.382), a ser instalada na Rua Tomé de Souza, n° 1.065, bairro Funcionários, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto de Educação Tecnológica Ltda.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.350/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
- 05/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 356/2015 - Concede autorização à BLU BORDADOS LTDA., para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 05/06/2015 - Portaria SEDEC/MIN 106/2015 - Reconhece situação de emergência por procedimento sumário em municípios do Estado do Ceará.
- 05/06/2015 - Portaria ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF 85/2015 - Disciplina os procedimentos relativos à destinação para consumo de mercadoria importada sob o amparo do regime aduaneiro especial de drawback, no âmbito da jurisdição da ALF/VIT. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 161/2017/ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF _____________________________________________________________________
- 05/06/2015 - Portaria MS 651/2015 - Altera a Portaria nº 2.037/GM/MS, de 12 de setembro de 2014, que estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 05/06/2015 - Portaria MS 654/2015 - Altera a Portaria nº 2.322/GM/MS, de 23 de outubro de 2014, que estabelece recursos a Estados e Municípios referentes ao incentivo financeiro de custeio mensal destinado às entidades publicas, estabelecimentos hospitalares privados e respectivos programas de Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 05/06/2015 - Portaria MS 667/2015 - Altera os recursos financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Município de Pindorama (SP).
- 05/06/2015 - Portaria MS 669/2015 - Altera a Portaria nº 2.660/GM/MS, de 4 de dezembro de 2014.
- 05/06/2015 - Portaria SENAD/MJ 27/2015 - Indeferimento de habilitação e pré-qualificação de entidades com vistas à celebração de contrato para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa.
- 05/06/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 74/2015 - Dispõe sobre Manual da Nova Classificação Indicativa.
- 05/06/2015 - Portaria MJ 629/2015 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
- 05/06/2015 - Portaria SUR-RO/INCRA/MDA 66/1997 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-17/RO/GAB/Nº 66, de 28 de novembro de 1997.
- 05/06/2015 - Portaria CC/PR 996/2015 - Nomeia LETÍCIA BECCALLI KLUG, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 05/06/2015 - Portaria CC/PR 1.000/2015 - Nomeia LUIZ FERNANDO FAUTH, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- 05/06/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 162/2015 - Habilita Praticante de Prático a Prático.
- 05/06/2015 - Portaria SFA-PA/MAPA 64/2015 - Dispensa o servidor, PEDRO MIGUEL RIBEIRO BAIA, Agente Administrativo dos encargos de Chefe Substituto do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF/DAD/SFA-PA.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 621/2015 - Efetiva cessão pelo prazo de um ano.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 624/2015 - Prorroga cessão até 1º de junho de 2016.
- 05/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.152/2015 - Aplica a penalidade de multa pecuniária à CODEBA.
- 05/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.153/2015 - Aplica a penalidade de multa pecuniária à empresa Petrobras Distribuidora S.A.
- 05/06/2015 - Despacho ANA/MMA 299/2015 - outorga à Wilfrido Augusto Marques, córrego Pontinha, PAD-DF, Área B, Lotes 22/23, Paranoá. finalidade irrigação.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-PARNAMIRIM/4RF/MF 5/2015 - Autoriza a entrada e saída de aeronaves procedentes do exterior ou a ele destinados e a movimentação de bens em recinto não alfandegado.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SAANA/DRF-URUGUAIANA/10RF/MF 8/2015 - Inclui no Registro de Despachante Aduaneiro a pessoa relacionada.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODORIOGRANDE/10RF/MF 9/2015 - Inclui no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro as pessoas relacionadas.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 46/2015 - Incluí no registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro as inscrições.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 205/2015 - Exclui pessoa jurídica do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 05/06/2015 - Carta-Circular DEBAN/DIPOM/DC/BACEN/MF 3.708/2015 - Divulga procedimentos para a remessa de informações de que trata a Circular nº 3.093, de 1º de março de 2002, com as alterações da Circular nº 3.757, de 28 de maio de 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Carta-Circular 3824/2017/DEBAN/DIPOM/BACEN/MF _____________________________________________________________________
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.948/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CIMENTOS DO BRASIL S/A - CIBRASA.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.095/2015 - Concede autorização à empresa ATIVA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI , para adquirir Revólveres e Munições.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.104/2015 - Concede autorização à empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA DO GRANDE RIO S/S LTDA, para adquirir Espoletas, Gramas de pólvora, Projéteis, Espoletas e Estojos.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.108/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa MASTRO¿S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.133/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa NORDESTE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 502/2015 - Fica a filial, da empresa Zema Cia de Petróleo, autorizada a exercer a atividade de distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 509/2015 - Fica a filial da empresa Distribuidora de Combustíveis Masut LTDA., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 512/2015 - Fica a empresa Timbro (SC) Comércio Exterior LTDA., autorizada a exercer a atividade de importação de Gasolinas Automotivas. Revogada pelo Despacho 1450/2021/SDL/ANP/MME
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 515/2015 - Fica a filial da empresa Soll Distribuidora de Petróleo Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 519/2015 - Fica a empresa MAXIMINO PASTORELLO S.A., autorizada a operar as instalações da base de Transportador Revendedor Retalhista.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 791/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 792/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 794/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.807/2015 - Homologa os parâmetros complementares, necessários ao cálculo da garantia física da PCH Alto Garcia, situada no rio Garcia, integrante da sub-bacia 84, bacia do Atlântico Sudeste, no município de Angelina, estado de Santa Catarina.
- 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.814/2015 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Eurus IV, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) EOL.CV.RN.030509-0.01, outorgada por meio da Portaria nº 273/2011.
- 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.815/2015 - Transfere para a condição de inativo o registro para a realização dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Santa Quitéria e seus afluentes, os rios Central e do Ouro, sub-bacia 64, no estado do Paraná, concedido à empresa Belly Transporte Ltda.
- 05/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 5.062.015/2015 - Dispõe sobre o BALANÇO PATRIMONIAL - ABRIL/2015.
- 05/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.531/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Farmacêutica e Bioquímica CAROLINE MELLINGER SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Geógrafa ANA PAULA DIAS TURETTA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Solos, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo LORILDO ALDO STOCK, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FRANCISCO JOSÉ LIMA ARAGÃO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário BRUNO REBELO PESSAMILIO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Dr. em Fitopatologia MIGUEL ANGEL DITA RODRIGUEZ, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EDUARDO CAIERÃO , contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) CNPT, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 524/2015 - Dispõe sobre, ação direta de inconstitucionalidade.
- 05/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.699/2015 - Dispõe sobre, Ação direta de Inconstitucionalidade.
- 05/06/2015 - Ato SCO/ANATEL/MC 1.337/2015 - Extingue, por caducidade, a autorização da Com Telecom Ltda.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.228/2015 - Autoriza à Eutelsat S/A, por meio de seu representante legal Eutelsat do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.916.374/0001-40, o uso em todo território nacional de radiofrequências.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.239/2015 - Expede autorização à O. WESSNER & CIA LTDA - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
- 05/06/2015 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MC 3.313/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.333/2015 - Autoriza PY2 RADIOSOM INSTALAÇOES COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA ME, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Exonera ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI da função de Conselheiro da Itaipu Binacional.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia ROBERTO ÁTILA AMARAL VIEIRA, para exercer a função de Conselheiro da Itaipu Binacional.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 116/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TV MAIRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 118/2015 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁ- DIO RIO MAXI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 120/2015 - Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA HARAGON DE COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Registro, Estado de São Paulo.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 204/2015 - Designa ANDREA DOS REIS COLLAÇO para exercer o encargo de substituta eventual de MONIQUE CAMPOS LEITE, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 532/2015 - Exonera, a pedido, RICARDO MARTINS WATANABE do cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.338/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Portaria IFSUL/MEC 1.367/2015 - Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade dos Concursos Públicos para cargos Técnico- Administrativos.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MT 262/2015 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de São Paulo para o exercício 2015.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 114/2015 - Cancela a habilitação provisória e revoga a portaria de concessão para a empresa Jabil do Brasil Indústria Eletroeletrônica Ltda, com base no disposto no § 4º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria DSEI-TO/SESAI/MS 26/2015 - Aplica à empresa PARGEX VIGILANCIA LTDA - EPP, a penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA.
- 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 53/2015 - Torna sem efeito, dentre as resoluções ocorridas por intermédio da Portaria nº 52 de 01 de junho de 2015.
- 03/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 172/2015 - Retifica a portaria nº 172 de 24/03/2015.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 612/2015 - Desprove o Recurso interposto, e declara anistiado político post mortem HUGO DO RÊGO BARROS.
- 03/06/2015 - Portaria DNPM/MME 242/2015 - Altera a Portaria nº 400, de 18 de dezembro de 2014. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 155/2016/DNPM/MME _____________________________________________________________________
- 03/06/2015 - Portaria MME 248/2015 - Altera a Portaria MME nº 484, de 11 de setembro de 2014. Revogada pela Portaria Normativa 42/2022/MME
- 03/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 246/2015 - Autoriza o Superintendente Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno, assistido pela Procuradoria Regional, a celebrar o acordo judicial nos termos lançados na Ata de Audiência de Conciliação, realizada em 18 de junho de 2014, na Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 983/2015 - Exonera, a pedido, CLÁUDIO PÉRET DIAS do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Cultura.
- 03/06/2015 - Portaria CC/PR 993/2015 - Nomeia HERBERT BORGES PAES DE BARROS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 3/2015 - Retifica a Portaria nº 06 de 07/01/2015.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-BA/MAPA 90/2015 - Concede aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor MARIVALDO ALVES QUEIROZ.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 202/2015 - Dispensa a partir de 01.06.2015, o servidor JOSÉ EUCLIDES VIEIRA SEVERO, do cargo de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 203/2015/SFA-RS/MAPA _____________________________________________________________________
- 03/06/2015 - Portaria ESMPU/MPU 58/2015 - Dispõe sobre o provimento do quadro de pessoal efetivo da Escola Superior do Ministério Público da União.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 1.553/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.078/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.145/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.179/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.634/2015 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais das marcas conforme relação anexa, por não terem sido peticionadas as renovações de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.
- 03/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.635/2015 - Dispõe sobre Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 03/06/2015 - Despacho SERES/MEC 47/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE AGUAÍ - FACHA (cód. 1628). Processo MEC nº 23000.000387/2013-22.
- 20/04/2018 - Portaria de Cancelamento SULOG/ANTT/MT 121/2015 - Cancela a habilitação da empresa DHL Logistics (Brazil) Ltda ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo PSFN-TAUBATE/PGFN-SP/MF 1/2015 - Exclui pessoas físicas e jurídicas do Parcelamento Especial - PAES, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 31/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 35/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 43/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 133/2015 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 168/2015 - Retifica no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 168, de 30 de Abril de 2015
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 192/2015 - Dispõe sobre o veículo marca BMW, modelo 530I NU91, ano 2009, cor azul, chassi WBANU9108ACT29877, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 10/0406858-3, de 12/03/2010, pela Alfândega do Porto de Santos, de propriedade da Embaixada da República da Polônia.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DERAT/SPO/8RF/MF 335/2015 - Anular inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.243/2015 - Cancela a pedido a autorização concedida a DIVITIA INVESTIMENTOS LTDA., para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.048/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa BONOR - INDUSTRIA DE BOTOES DO NORDESTE S/A.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.118/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.
- 03/06/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 501/2015 - Fica autorizada a etapa de construção referente à ampliação de capacidade de produção da planta produtora de biodiesel da empresa POTENCIAL BIODIESEL LTDA.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 771/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 775/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.604/2015 - Retifica o Despacho nº 1.604, de 19 de maio de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.799/2015 - Revoga o Despacho nº 314, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.800/2015 - Revoga o Despacho nº 315, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.529/2015 - Dispõe sobre, Processo nº: 01200.004960/2009-00
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.302/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à MMA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ nº 12.408.668/0001-51, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, pelo prazo de quinze anos, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.638/2015 - Recurso de Reconsideração.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.709/2015 - Representação.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.832/2015 - Relatório de Auditoria.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera MAURÍCIO DE AGUIRRE NAKATA do cargo de Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 422/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gastronomia (67367), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Metropolitana de Blumenau - FAMEBLU.
- 02/06/2015 - Portaria UFRB/MEC 542/2015 - Homologação do Resultado do Concurso Público Regulado pelo Edital nº 1/2015.
- 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 719/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.312/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.314/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.315/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.326/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.327/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 24/08/2015 - Portaria SE/MEC 1.331/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 236/2015 - Declara vago por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.
- 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 116/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 78/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 117/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/06/2015 - Portaria SAV/MINC 52/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para os quais o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 02/06/2015 - Portaria SNJ/MJ 94/2015 - Cancela a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da CURUÇÁ, CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA COM OS PERSONAGENS CURUPIRA E A CAAPORA - CURUCA.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 589/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia post mortem de EVANDRO DA SILVA SALDANHA.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 590/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por WALTER DE ASSUNÇÃO SOARES.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 596/2015 - Arquiva o Requerimento de Anistia formulado por ABELARDO JOSE DE SANT' ANNA.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 233/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 254/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 124/2015 - Designa JUSSARA PORTUGAL FERREIRA para a função de Supervisora, código GR-V, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 125/2015 - Designa CLAUDIO MORAES BARBOSA para a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 127/2015 - Designa FERNANDA RODRIGUES SALDANHA DE AZEVEDO para exercer o encargo de substituta de RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO, Coordenadora da Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 965/2015 - Designa PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 286/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor MOZART TEIXEIRA FILHO ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
- 02/06/2015 - Resolução CD/ENAP/MP 3/2015 - Estabelece a meta de desempenho institucional para o sétimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
- 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.239/2015 - Dispõe sobre concessionária: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. - Eletrosul.
- 02/06/2015 - Resolução Administrativa 1R/TRT 20/2015 - Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a que se refere a Resolução Administrativa nº 10/2014 do Órgão Especial.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório PSFN-MARINGA/PGFN-PR/MF 1/2015 - Exclui do Parcelamento espeial - PAES, por motivo de inadimplência, consoante o disposto no artigo 7º do referido diploma legal, a pessoa jurídica relacionada.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 909/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 910/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 934/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 936/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 939/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 946/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.924/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa UNIÃO DE ATACADISTAS E PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DE GOIAS - UNIAP.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.977/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa COOPERATIVA DE CONSUMO COOPERCICA.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.052/2015 - Concede autorização à empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.080/2015 - Concede autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME, para adquirir Revólveres e Munições.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.085/2015 - Concede autorização de funcionamento, à empresa C.B.S. SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI - ME, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1065/2015.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 33.270/2015 - Autoriza a empresa BRESSAN VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.755/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XII Ltda. para Centrais Eólicas Acácia S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.757/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVI Ltda. para Centrais Eólicas Folha da Serra S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.769/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Itapuã XIV Ltda. para Centrais Eólicas Manineiro S/A.
- 15/10/2019 - Respostas técnicas IBICT 30.945/2015 - Indica fornecedor de pato da raça Paissandu.
- 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.198/2015 - Expede autorização LOGUM LOGÍSTICA S/A., para executar o Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, em âmbito nacional e internacional, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade.
- 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.298/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à COMFIBRA - PROVEDOR DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 8 de Abril de 2030.
- 01/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 233/2015 - Efetiva exercício provisório.
- 01/06/2015 - Portaria MTE 698/2015 - Delegação de competência para prorrogação e recondução de membros de Comissões de Sindicância e de Processos Administrativos Disciplinares. Revogada pela Portaria 355/2020/ME
- 01/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 143/2015 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Planalto Sul S/A.
- 01/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 144/2015 - Autoriza a implantação de iluminação pública na faixa de domínio da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/ES.
- 01/06/2015 - Portaria PREVIC/MPS 286/2015 - Prorroga até 30 de junho de 2015, o prazo de que trata a Portaria nº 105, de 27 de fevereiro de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 253/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa TUBOSPLAST DA AMAZÔNIA - EIRELI na Zona Franca de Manaus.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 415/2015 - Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 417/2015 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/06/2015 - Portaria SOF/MP 22/2015 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 233/2015 - Concede aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Administrativo.
- 01/06/2015 - Portaria MME 236/2015 - Designa a empresa Cemig Geração e Transmissão S.A., como responsável pela Prestação do Serviço de Geração de Energia Elétrica, por meio das Usinas Hidrelétricas Cajurú, Camargos, Gafanhoto, Itutinga, Joasal, Marmelos, Martins, Paciência, Peti, Piau, Salto Grande, Três Marias e Tronqueiras.
- 01/06/2015 - Portaria CODECE/SP/PR 1/2015 - Aprova o Regulamento Interno da Guarda Portuária do Porto de Fortaleza.
- 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 184/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito, industrializado na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 69/2019/SE/MCTIC/SEPEC/ME
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 597/2015 - Nomeia MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 01/06/2015 - Portaria CRO-RS/EFEPL 83/2015 - Cria a Delegacia Regional de Santo Ângelo/RS que será instalada na Rua Quinze de Novembro, nº 1203, na cidade de Santo Ângelo/RS.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.710/2015 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Reunidas S/A Transportes Coletivos e, no mérito, dá-lhe provimento, para revogar a decisão proferida na Resolução ANTT n° 4.442, de 06 de outubro de 2014.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.711/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Autolocadora Bom Sucesso Ltda. - ME.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 988/2015 - Retifica a resolução - RE N.º 988, de 1° de abril 2015.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.581/2015 - Dispõe sobre Indeferir o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.593/2015 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.594/2015 - Indeferir o pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.599/2015 - Dispõe sobre Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.628/2015 - Dispõe sobre Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s).
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.879/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 1.879, de 16 de maio 2014.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.241/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.241, de 22 de agosto de 2014.
- 01/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.149/2015 - Dispõe sobre a impossibilidade de concessão do instrumento autorizativo em favor da empresa Constantinos & Santos Ltda.
- 01/06/2015 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 466/2015 - Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução Normativa 535/2018/CFA/EFEPL _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Despacho SERES/MEC 44/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES - FIAR (cód. 833).
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 13/2015 - Divulga enquadramento de bebida para efeito do IPI.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/MF 20/2015 - Fica revogado o Ato Declaratório Executivo SRRF07 nº 19, de 15 de maio de 2015
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 26/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
- 01/06/2015 - Despacho SRF/ANATEL/MC 1.913/2015 - Decide não conhecer do Recurso Administrativo e revisar de ofício a decisão recorrida.
- 01/06/2015 - Deliberação ANCINE/MINC 39/2015 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.943/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.069/2015 - Concede autorização à empresa GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
- 01/06/2015 - Autorização SPDT/ANP/MME 493/2015 - Concede autorização prévia para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A, realizar investimentos enquadrados no item 8.2 do Regulamento Técnico ANP nº 05/2005 para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de interesse do setor de petróleo e seus derivados e gás natural.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 497/2015 - Fica a filial da empresa Brasoil Petróleo Distribuidora S.A, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pelo Despacho 386/2021/SDL/ANP/MME
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 766/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 01/06/2015 - Mensagem PR 196/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, assinada em Haia, em 15 de novembro de 1965.
- 01/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 1.062.015/2015 - Dispõe sobre o BALANÇO PATRIMONIAL - JANEIRO/2015.
- 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.246/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à LANTECA TELECOM LTDA-ME, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
- 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.263/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência (s), à VIA CAST SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
- 01/06/2015 - Despacho GER-PA/SRF/ANATEL/MC 5.785/2014 - Decide pelo arquivamento definitivo, sem aplicação de sanção, do processo n° 53575.000224/2014.
- 01/06/2015 - Acórdão COFEN/EFEPL 64/2015 - Mantêm a Decisão Coren-SP nº 082/2012 e aplicar a pena de censura e multa de 02 (duas) anuidades.
- 05/06/2015 - Decreto Legislativo CN 130/2015 - Aprova o texto do Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
- 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 446/2015 - O curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande, passa a contar, a partir da publicação desta portaria, com 240 (duzentas e quarenta) vagas anuais totais.
- 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 451/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (48466), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Jaboticabal - FAJAB.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 537/2015 - Nomeia FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS, CPF nº 636.075.491-68, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do Enade, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 538/2015 - Fica credenciada a Faculdade do Norte de Mato Grosso, a ser instalada na Rua Oitis, s/n, Bairro Industrial, no Município de Guarantã do Norte, no Estado de Mato Grosso, mantida pela Academia Juinense de Ensino Superior Ltda.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 549/2015 - Fica recredenciado o Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, com sede na Rua da Bahia, nº 2.020, Bairro Funcionários, no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 558/2015 - Fica credenciada a Faculdade Adventista Paranaense (FAP) para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.341/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.342/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.344/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.349/2015 - Fica prorrogada cessão, até 06 de junho de 2016.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.351/2015 - Ficam delegadas ao Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação - MEC.
- 05/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 355/2015 - Concede autorização à COTTON CONNECTION TÊXTIL LTDA., para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 05/06/2015 - Portaria SEDEC/MIN 105/2015 - Reconhece situação de emergência por procedimento sumário em municípios do Estado do Amazonas.
- 05/06/2015 - Portaria SEDEC/MIN 108/2015 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 05/06/2015 - Portaria DRF-CASCAVEL/9RF/MF 50/2015 - Subdelegação de competência.
- 05/06/2015 - Portaria MS 656/2015 - Altera a concessão ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Ribeirão Preto (SP) de adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
- 05/06/2015 - Portaria MS 665/2015 - Altera a homologação da contratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Volta Redonda (RJ) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
- 05/06/2015 - Portaria MS 670/2015 - Mantém até 31 de dezembro de 2015 a habilitação dos estabelecimentos de saúde habilitados como Unidade de Assistência em Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave, conforme a Portaria nº 492/SAS/MS, de 31 de agosto de 2007, e altera a Portaria nº 425/GM/MS, de 19 de março de 2013.
- 05/06/2015 - Portaria MS 675/2015 - Aprova a adesão dos Municípios à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 05/06/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 73/2015 - Dispõe sobre Manual da Nova Classificação Indicativa.
- 05/06/2015 - Portaria MJ 630/2015 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Goiás.
- 05/06/2015 - Portaria SOG/ANTAQ/SP/PR 5/2015 - Homologa o Addendum nº 3 ao Acordo Operacional para troca de espaços firmado entre as empresas de navegação Aliança Navegação e Logística Ltda., CSAV Austral SpA (doravante denominada SUAU) e Companhia Libra de Navegação S.A., homologado pela Portaria nº 20/SNM, de 13 de agosto de 2014.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.328/2015 - Inscreve o aeródromo privado Aripuanã (MT) (Código OACI: SSOU) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.330/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Preto (SP) (Código OACI: SNYO) no cadastro de aeródromos. Revogada pela PORTARIA Nº 15.942, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
- 05/06/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 203/2015 - Torna sem efeito a Portaria nº 202, de 02.06.2015.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 637/2015 - Designa RAIMUNDO SOARES BRITO para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário.
- 05/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.151/2015 - Não conhece do pedido de reconsideração formulado pela empresa Camera Agroalimentos S.A. e dá outras providências.
- 05/06/2015 - Despacho SERES/MEC 50/2015 - Decide processo administrativo com redução de vagas do curso de Fisioterapia (cód. 73978) da FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - FACISA (cód. 3205). Processo MEC nº 23000.018048/2011-31.
- 24/11/2015 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 5/2015 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO Nº 05, DE 05 DE JUNHO DE 2015
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIBEIRAOPRETO/8RF/MF 28/2015 - Declara inaptidão - localização desconhecida de inscrição de CNPJ
- 05/06/2015 - Lic. Outros - Convênio CONFAZ/MF 44/2015 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Norte ao Convênio ICMS 16/15, que autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. _____________________________________________________________________ Ratificada pelo Ato Declaratório 12/2015/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/06/2015 - Despacho CONFAZ/MF 104/2015 - Torna público que na 240ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 3 de junho de 2015, foram celebrados os Convênios ICMS.
- 05/06/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 134/2015 - Dispõe sobre, CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
- 05/06/2015 - Ato SRF/ANATEL/MC 3.348/2015 - Expede autorização à RADIO TRAIRY LIMITADA.
- 05/06/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 149/2015 - Dispõe sobre decidir os recursos, conforme relação anexa, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência em Circuito Deliberativo - CD 070/2015 realizada em 21 de Maio de 2015.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.065/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.073/2015 - Concede autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, à empresa INDUSCABOS CONDUTORES ELETRICOS LTDA.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.084/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CY SECURITY E VIGILANCIA LTDA.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.103/2015 - Concede autorização à empresa IF3 SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA, para adquirir Revólveres, Pistolas e Munições.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.115/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.134/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa JCM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 508/2015 - Fica a filial, da empresa Distribuidora de Combustíveis Masut LTDA., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 513/2015 - Fica a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., autorizada a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial, conforme o Processo n.º 48610.004200/2011-41. Revogada pela Autorização 608/2022/SDL/ANP/MME
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 799/2015 - Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à pedido ou por sucessão empresarial.
- 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.715/2015 - Retifica o Despacho nº 1.715, de 26 de maio de 2015.
- 05/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.532/2015 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Zootecnista MARÍLIA IEDA DA SILVEIRA FOLEGATTI MATSUURA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Meio Ambiente, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ETELVINO HENRIQUE NOVOTNY, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Solos, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro de Materiais LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Instrumentação , a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo LUCIANO CONSOLI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) CNPT, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EDER JORGE DE OLIVEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Ato SCO/ANATEL/MC 1.921/2015 - Extingue, por caducidade, a autorização da BILISIM PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET LTDA.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.187/2015 - Retifica o Ato n.º 3187, de 25 de Maio de 2015.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.237/2015 - Expede autorização à EVA PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICAÇÕES LTDA, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.260/2015 - Expede autorização à CLEBER GARCIA & CIA LTDA - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.329/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à NEW MASTER PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia LIANE MARIA CALARGE, Professora da Universidade Federal da Grande Dourados, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 102/2015 - Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CATOLEENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 111/2015 - Aprova o ato que outorga permissão à RIO DOCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Setubinha, Estado de Minas Gerais.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 113/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 117/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PAIAIÁ COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Saúde, Estado da Bahia.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 121/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaueira, Estado do Piauí.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 124/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SÃO LOURENÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 128/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Artur Nogueira, Estado de São Paulo.
- 03/06/2015 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 115/2015 - Concede, pensão vitalícia a LUCAS RODRIGUES GOMES, viúvo da servidora RUTE AUGUSTA NASCIMENTO MACHADO GOMES, matrícula nº 0039844, Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.336/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 145/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Fernão Dias.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 148/2015 - Autoriza a implantação de via marginal, acesso e dispositivos de retorno em nível de acesso na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 152/2015 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia Transbrasiliana.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 108/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 316/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 03/06/2015 - Portaria SPU/MP 106/2015 - Retifica a Portaria nº 106, de 26 de maio de 2015.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 605/2015 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, BOGDAN MARIAN PANDURU, de nacionalidade romena, filho de Panduru Titu e de Panduro Florica.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 606/2015 - Expulsa do território nacional, JOSÉ CARLOS MATOS FERNANDES, de nacionalidade portuguesa.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 624/2015 - Desprove o Recurso interposto por JOÃO PEREIRA DE JESUS.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 128/2015 - Designa APARECIDA ROSA SOUTO para exercer a Função Gratificada, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 03/06/2015 - Portaria SP/PR 185/2015 - Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela empresa Fertilizantes Fosfatados do Paraná S.A.- FOSPAR, para o arrendamento portuário do Contrato de Arrendamento nº 016/98 - APPA, localizado no Porto de Paranaguá.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 903/2015 - Retifica a Portaria de exoneração de HERBERT BORGES PAES DE BARROS, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2015.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 970/2015 - Nomeia GISELE AZEVEDO RODRIGUES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 971/2015 - Exonera ZILDETE SILVA DE MELO do cargo de Assessora Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 977/2015 - Exonera CAROLINE DIAS DOS REIS do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 980/2015 - Nomeia MARIA ANGÉLICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 981/2015 - Nomeia RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 991/2015 - Nomeia CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.074/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.175/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Resolução BACEN/MF 4.413/2015 - Define os encargos financeiros dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2015. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 03/06/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.638/2015 - Dispõe sobre Proibir a importação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, dos lotes do produto SUPLEMENTO DE CAFEÍNA PARA ATLETAS.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 6/2015 - Autoriza a celebração do acordo firmado em audiência de conciliação, com anuência do Ministério Público Federal, referente ao imóvel rural denominado "Fazenda Água Fria", situado no Município de Formosa, Microrregião do Entorno de Brasília, no Estado de Goiás.
- 03/06/2015 - Resolução COFEN/EFEPL 481/2015 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Enfermagem - 2015 no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 519/2016/COFEN/EFEPL _____________________________________________________________________
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SACAT/DRF-ARACATUBA/8RF/MF 1/2015 - Declara Nula a Inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF 21/2015 - Inscreve no Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Guarulhos - Seção Judiciária de São Paulo no Mandado de Segurança - processo nº 0009414- 85.2014.4.03.6119.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF 21/2015 - Inscreve a empresa que menciona no Registro Especial dos Estabelecimentos Produtores de Bebidas Alcoólicas. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 12/2016/DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF _____________________________________________________________________
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-PORTOALEGRE/10RF/MF 26/2015 - Exclui pessoas jurídicas do Parcelamento Excepcional (PAEX), de que trata o Art. 1º da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 33/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 37/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 38/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 39/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 56/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 73/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 84/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 166/2015 - Retifica no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 166, de 30 de Abril de 2015
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.098/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GERSEPA SERVICOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 781/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.781/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 1.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.787/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 7.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.790/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV Verde Vale II. Revogada pelo Despacho 1255/2019/SCG/ANEEL/MME
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.797/2015 - Revoga o Despacho nº 312, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.805/2015 - Libera as unidades geradoras constantes no despacho para início de operação em teste a partir do dia 3 de junho de 2015. Revogado pelo Despacho 2248/2015/SFG/ANEEL/MME
- 03/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 17/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação do Procedimento Operacional Emergencial de Contingência a Saúde Pública do Porto de Belém.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.318/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.324/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.676/2015 - Embargos de Declaração em Tomada de Contas Especial.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera JOSÉ MARIA FREIRE DE MENEZES FILHO do cargo de Diretor de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a partir de 6 de abril de 2015.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA da função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 407/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Santista de Negócios Internacionais (5388) para Faculdade Santista - FASAN, mantida pela União Brasileira Educacional LTDA.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 417/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Engenharia Ambiental (1076777), Bacharelado, ofertado pela Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas - FASASETE (13809).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 418/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (20412), Licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 421/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Teologia (1052392), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Shalom de Ensino Superior - FASES.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 425/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Letras - Português e Inglês (101881), Licenciatura, ministrado pela Faculdade Cenecista de Itaboraí - FACNEC.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 431/2015 - ica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Fisioterapia (71589), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 435/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Processos Químicos (107956), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 438/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Automação Industrial (107954), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 717/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.317/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.329/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
- 02/09/2015 - Portaria Conjunta ICMBIO/MMA 148/2015 - Institui Grupo de Trabalho para dar celeridade à proposição de criação de Unidades de Conservação sobre as glebas públicas federais destinadas para este fim na Amazônia Legal. Revogada pela Portaria 292/2022/MMA
- 02/06/2015 - Portaria CGTI/RFB/MF 50/2015 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º trimestre de 2015 da experiência- piloto em Teletrabalho para as atividades de desenvolvimento de sistemas corporativos na área de Tecnologia da Informação.
- 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 178/2015 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
- 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 180/2015 - Aprova as deliberações tomadas pelo único acionista de INDIANA SEGUROS S.A.
- 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 184/2015 - Aprova a transferência da carteira de seguros de crédito à exportação de MAPFRE SEGURADORA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A., para MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
- 02/06/2015 - Portaria MPS 214/2015 - Estabelece que, para o mês de maio de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.002,78. Revogada pela Portaria 506/2021/MTP
- 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 371/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 02/06/2015 - Portaria SGTES/MS 115/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 479/2015 - Inclui membros em equipes de transplante.
- 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 480/2015 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 02/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 313/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 597/2015 - Declara anistiado político post mortem HILDEBRANDO GOMES, filho de MARIA DOLOROSA FEITOSA GOMES.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 600/2015 - Expulsa do território nacional, GURTLER GYORGY, de nacionalidade húngara.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 238/2015 - Desloca o cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, da Superintendência do DNPM no Estado de Pernambuco para a Sede em Brasília.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 242/2015 - Outorga à AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de GOIÁS/GO, ITAPIRAPUÃ/GO, MATRINCHÃ/GO.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 245/2015 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 820.361/2004, de que é titular FONTE ROCHA BRANCA LTDA.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 249/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
- 02/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 240/2015 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Macambira a área de 1.835,8561 ha, situada nos Municípios de Lagoa Nova, Santana do Matos e Bodó, no Estado do Rio Grande do Norte.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 966/2015 - Nomeia CARLOS AUGUSTO ABICALIL para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1006/2015/CC/PR _____________________________________________________________________
- 02/06/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.327/2015 - Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Portugal.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 157/2015 - Restabelece o pagamento da pensão temporária de Ana da Silva Ferreira de Melo e Amanda da Silva Ferreira de Melo.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 160/2015 - Retifica na Portaria nº 160 de 28/05/2015.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 288/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor DENIS MATOS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.553/2015 - Retifica Resolução - RE nº 1.553, de 22 de maio de 2015.
- 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 4.461/2013 - Retifica a Resolução - RE n° 4.461, de 29 de novembro de 2013.
- 02/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 2/2015 - Referenda o constante na Portaria/INCRA/P/Nº 176, de 07 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEMANAUS/2RF/MF 17/2015 - Retifica no Ato Declaratório Executivo nº 17, de 28 de maio de 2015
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 32/2015 - Declara NULA a inscrição 21.751.674/0001-06 no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
- 02/06/2015 - Despacho CADE/MJ 611/2015 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.004656/2015-19.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 908/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 913/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 915/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 916/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 924/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 930/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 948/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 950/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.036/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMINIO DO BAIRRO ESTANCIA DO HIBISCO.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.062/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa GLOBALSERVICE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.064/2015 - Concede autorização à empresa TÁTICO BRASIL SECURITY CEN. DE FORMAÇÃO E APER. EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, para adquirir Carabina, Pistolas, Revólveres, Munições, Espoletas, Estojos, Gramas de pólvora e Buchas.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.708/2015 - Conhece e, no mérito, acatar parcialmente o recurso administrativo interposto pela Companhia de Luz e Força Santa Cruz - CPFL Santa Cruz contra o Auto de Infração nº 1019/2013-ARSESP-SFE, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.709/2015 - Conhece e da provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará - COELCE, em face do Auto de Infração nº 0024/2011-ARCE.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.760/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas São Salvador Ltda. para Centrais Eólicas São Salvador S.A.
- 02/06/2015 - Súmulas Vinculantes STF 47/2015 - Dispõe sobre os honorários advocatícios.
- 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.282/2015 - Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
- 02/06/2015 - Ato GER-PE/SRF/ANATEL/MC 3.289/2015 - Autoriza novas características técnicas do Sistema de Transmissão Principal e Auxiliar.
- 02/06/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 199/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 53500.011656/2015-78.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 527/2015 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 535, de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2014.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 530/2015 - Nomeia LUCIANA SILVA GARCIA para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
- 01/06/2015 - Portaria MTE 701/2015 - Retifica a Portaria nº. 701 de 28 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 311/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 01/06/2015 - Portaria SUR-MG/SPU/MP 42/2015 - Autoriza a Cessão de Uso Gratuito Provisório ao Município de Janaúba/MG, dos seguintes terrenos oriundos do patrimônio não operacional da ex-RFFSA.
- 01/06/2015 - Portaria DPU/MJ 230/2015 - Publica o demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos constantes do anexo específico da Lei Orçamentária de 2014
- 01/06/2015 - Portaria MME 237/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Aura Mangueira IV, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RS.031.700-4.01, de titularidade da empresa Santa Vitória do Palmar I Energias Renováveis S.A.
- 01/06/2015 - Portaria AGU/PR 166/2015 - Prorroga, por um ano, a validade do 13º Concurso Público para o Cargo de Procurador do Banco Central do Brasil.
- 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 185/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito, industrializado no país. Revogada pela Portaria Interministerial 68/2019/SE/MCTIC/SEPEC/ME
- 01/06/2015 - Portaria SFA-SC/MAPA 220/2015 - Cancela a pedido da interessada a habilitação concedida a médica veterinária TAMARA ZANETTE VASSOLER CRMV/SC para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 600/2015 - Nomeia KELLEN APARECIDA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 613/2015 - Efetiva pelo prazo de um ano a cessão.
- 01/06/2015 - Portaria PGR/MPU 427/2015 - Aplica à empresa Raquel Silva de Araujo ME, a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.715/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Deina & Deina Turismo Ltda. - ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.717/2015 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. e, no mérito dá-lhe provimento declarando a validade do ato administrativo que delegou o serviço Colatina (ES) - Porto Velho (RO).
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.720/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à sociedade empresária Duarte & Oliveira Transportadora Turística Ltda. - ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.721/2015 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo, instaurado em face da empresa C.S. Barbosa Speth Ltda. e determina a abertura de processo Administrativo ordinário, em desfavor da empresa MM Transportadora Turística Ltda.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.722/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Alvorada Minas Turismo Ltda.-ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.723/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Fernantur Agência de Viagens e Turismo Ltda.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.340/2015 - Retifica a resolução - RE nº 1.340, de 30 de abril de 2015.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.578/2015 - Dispõe sobre Indeferir pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.587/2015 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas, constantes do anexo desta Resolução.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.589/2015 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.592/2015 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.618/2015 - Dispõe sobre Indeferir: revalidação de registro, registro de novos alimentos e novos ingredientes - nacional, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - importado.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.625/2015 - Dispõe sobre Incluir o ingrediente ativo B48 - Baculovirus Helicoverpa armigera (HearNPV) na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.632/2015 - Torna insubsistente a publicação de Indeferimento do pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa fabricante Brightwake Limited, solicitada pela empresa Coloplast do Brasil Ltda.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF 7/2015 - Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEMANAUS/2RF/MF 17/2015 - Habilita a empresa que menciona ao regime de suspensão da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins/Importação.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 24/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DELEX/SRRF/8RF/MF 26/2015 - O automóvel marca Volvo, modelo S-40, ano-fabricação 2006, ano-modelo 2007, estará liberado para fins de transferência de propriedade para a empresa Autohandel Veículos Ltda.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 83/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 84/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 85/2015 - Declara excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional a pessoa jurídica que menciona.
- 01/06/2015 - Despacho CORJU/GGFIS/SUCOM/ANVISA/MS 64/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 01/06/2015 - Despacho CADE/MJ 610/2015 - Dispõe sobre Ato de Concentração nº 08700.003830/2015-06.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.929/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/ IELUSC.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.932/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa J. GUSMAO & CIA LTDA.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.950/2015 - Concede autorização à empresa CIA ALAGOANA DE EMPREEDIMENTOS, sediada em Alagoas, para adquirir Revólveres e Munições.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.031/2015 - Concede autorização à empresa SISEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, para adquirir Revólveres e Munições.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.035/2015 - Concede autorização à empresa ESCOLA BRASIL DE SEGURANCA LTDA, para adquirir Munições, Espoletas, Gramas de pólvora, Projéteis, Buchas, Quilos de chumbo, Espargidores de agente químico lacrimogêneo, Armas de choque elétrico de contato direto, Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados, Granadas fumígenas lacrimogêneas, Granadas fumígenas de sinalização, Lançadores de munição não-letal no calibre, Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo e Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos.
- 01/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 764/2015 - As instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP.
- 01/06/2015 - Despacho SRM/ANEEL/MME 1.741/2015 - Aprova a adequação dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 1.1 - Adesão à CCEE e 1.2 - Cadastro de agentes. Revogado pela Resolução Normativa 1012/2022/ANEEL/MME
- 01/06/2015 - Despacho SFE/ANEEL/MME 1.744/2015 - Suspende o Pagamento Base das Funções de Transmissão.
- 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.928/2014 - Retifica o Despacho nº 1.928, de 20 de junho de 2014.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 11/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.276/2015 - Aprova a alteração da data de compulsoriedade dos requisitos técnicos para avaliação do suporte ao protocolo IPv6 nos produtos para telecomunicações com interface para as redes móveis.
- 01/06/2015 - Acórdão COFEN/EFEPL 62/2015 - Devolve processo ao Regional para refazimento de atos processuais.
- 01/06/2015 - Acórdão COFEN/EFEPL 63/2015 - Reforma a Decisão Coren-SP nº 321/2013 e aplicar a pena de advertência verbal à enfermeira Dra. Débora Helena Casavelha, Coren-SP n°152234-ENF.
- 05/06/2015 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 121/2015 - Concede a partir de 14/01/2015, pensão vitalícia à ANTONIA ANTONIÊTA DA CUNHA COSTA, cônjuge do ex-servidor GERARDO DO SANTOS COSTA, matrícula nº 0043036, Agente de Portaria, classe C, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 450/2015 - Decide processo administrativo com aplicação de penalidade ao curso de Nutrição - FACULDADES INTEGRADAS ASMEC, Processo MEC n° 23000.018055/2011-32.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 541/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Joaquim Nabuco - Paulista, com sede na Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, nº 2939, Bairro Janga, no Município de Paulista, no Estado de Pernambuco, mantida pela Ser Educacional SA.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 547/2015 - Fica recredenciado, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, o Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS-MG, com sede na Avenida Coronel José Alves, nº 256, bairro Vila Pinto, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 556/2015 - Fica credenciada a Faculdade de Educação Eliâ, a ser instalada no seguinte endereço: AC Tailândia, nº 119, Bairro Tailândia, Complemento Travessa Colares, Município de Tailândia, Estado do Pará, mantida pelo Centro Educacional Eliâ Ltda. - ME.
- 05/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 357/2015 - Concede autorização à CILUMA COZINHA INDUSTRIAL LTDA., para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 05/06/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 118/2015 - Modifica por extensão, o escopo a que se referem as Portarias Inmetro/Dimel n.º 406, de 11 de dezembro de 2008, e nº 064 de 14 de fevereiro de 2011. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 104/2018/DML/INMETRO/MDIC _____________________________________________________________________
- 05/06/2015 - Portaria SGTES/MS 120/2015 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 05/06/2015 - Portaria MS 647/2015 - Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado da Bahia
- 05/06/2015 - Portaria MS 649/2015 - Altera a Portaria nº 2.322/GM/MS, de 23 de outubro de 2014.
- 05/06/2015 - Portaria MS 658/2015 - Altera o anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS de 1º de agosto de 2013, que habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h.) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
- 05/06/2015 - Portaria MS 659/2015 - Desabilita e habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
- 05/06/2015 - Portaria MS 672/2015 - Prorroga, por mais 8 (oito) meses, o prazo disposto no inciso I do art. 10 da Portaria nº 615/GM/MS, de 15 de abril de 2013, relativo à emissão da Ordem de Início de Serviço e sua inserção no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), das propostas selecionadas para construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento (UA), divulgadas na Portaria nº 2.495/GM/MS, de 23 de outubro de 2013, e na Portaria nº 3.168/GM/MS, de 20 de dezembro de 2013.
- 05/06/2015 - Portaria MS 676/2015 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à Adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), no ano de 2015, aos Fundos Municipais de Saúde.
- 05/06/2015 - Portaria SAV/MINC 55/2015 - Retifica a Portaria nº 55, de 02 de junho de 2015.
- 05/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 320/2015 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 05/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 321/2015 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 05/06/2015 - Portaria SPDE/MME 183/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 8.
- 05/06/2015 - Portaria SE/CC/PR 129/2015 - Exonera JOSÉ CARLOS DOS SANTOS do cargo de Assessor do Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.335/2015 - Inscreve o heliponto privado RDP (RJ) (Código OACI: SJWD) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Portaria SRE/ANAC/SAC/PR 1.344/2015 - Autoriza, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária HUGO ALMEIDA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., com sede social em Porto Alegre (RS), como empresa de serviço aéreo público especializado nas atividades de aeroreportagem, aeropublicidade e aerofotografia.
- 05/06/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.348/2015 - Autoriza, até 9 de novembro de 2016, a FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL INC., situada a 3201 East Airfield Drive, DFW Airport, Texas 75261-3169 - Estados Unidos da América, a conduzir cursos, treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos brasileiros.
- 05/06/2015 - Portaria SPO/ANAC/SAC/PR 1.349/2015 - Aprova a Instrução Suplementar nº 61-002, Revisão C. Revogada pela Portaria 1529/2020/SPO/ANAC/MI
- 05/06/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.350/2015 - Altera e renova a inscrição Aeródromo Anamoim (AM) (código OACI: SWAO) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.
- 05/06/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 136/2015 - Procede com vigência a partir de 22 de maio 2015 as alterações no QUADRO DE AGENTES RESPONSÁVEIS junto à Unidade Gestora indicada, constantes da Portaria CEPLAC nº 08 de 03/01/2008.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 636/2015 - Dispensa SIDNEY ANTÔNIO LIBERATI do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Inspeção.
- 05/06/2015 - Resolução CONCLA/MP 1/2015 - Aprova e divulga, o Regimento Interno da Subcomissão Técnica para a CNAE - Subclasses, instituída pela Resolução Concla nº 01/98, de 25/06/98 e alterada pela Resolução Concla nº 02, de 16/05/2007, publicada no DOU de 22/05/2007.
- 05/06/2015 - Resolução CAMEX/CG/PR 52/2015 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 64/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GOIANIA/1RF/MF 23/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-OSASCO/8RF/MF 37/2015 - Anula, de ofício, inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.
- 05/06/2015 - Lic. Outros - Convênio CONFAZ/MF 46/2015 - Altera o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica, desde a produção ou importação até a última operação que a destine ao consumo de destinatário que a tenha adquirido em ambiente de contratação livre.
- 05/06/2015 - Lic. Outros - Convênio CONFAZ/MF 47/2015 - Revoga o Convênio ICMS 129/01, que autoriza o Estado do Maranhão a conceder isenção do ICMS às prestações internas de serviços de transporte marítimo. Ratificada pelo Ato Declaratório 12/2015/SE/CONFAZ/MF
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-BRASILIA/1RF/MF 86/2015 - Retifica no ADE nº 86, de 2 DE JUNHO DE 2015
- 05/06/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 120/2015 - Dispõe sobre, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 200/2015 - Acha-se liberado, para fins de transferência de propriedade o veículo marca BMW, modelo X3 XDRIVE 20I, ano 2012
- 05/06/2015 - Deliberação CNPCT/SE/MDCF 8/2015 - Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento da regulamentação do Decreto 4.825/2015 e da tramitação da MP 665/2014.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.077/2015 - Concede autorização à empresa CEFASP - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM SEGURANÇA PRIVADA, para adquirir Gramas de pólvora.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 514/2015 - Fica a filial da empresa Soll Distribuidora de Petróleo Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 516/2015 - Fica a filial da empresa Soll Distribuidora de Petróleo Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.812/2015 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Asa Branca II, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) EOL.CV.RN.030547-2.01, outorgada por meio da Portaria nº 333/2011.
- 05/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 16/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação do Procedimento Operacional Emergencial de Contingência a Saúde Pública do Porto de Vila do Conde.
- 05/06/2015 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 37/2015 - Dispõe sobre requerimento de credenciamento da instituição.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Zootecnista MARCOS VINICIUS GUALBERTO BARBOSA DA SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheira Agrícola STTELA DELLYZETE VEIGA FRANCO DA ROSA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) SAPC, a afastar-se do País. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pelo Despacho sem Número 14072015/2015/SE/MAPA _____________________________________________________________________
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Bacharel em Comunicação Social GUSTAVO PORPINO DE ARAÚJO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Sede/Secretaria de Comunicação, a afastarse do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo HUGO BRUNO CORREA MOLINARI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Agroenergia, a afastar-se do País.
- 01/09/2020 - Respostas técnicas IBICT 2.438/2015 - Informações sobre a criação de perdiz e faisão.
- 05/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.580/2015 - Dispõe sobre, Ação direta de Inconstitucionalidade.
- 05/06/2015 - Ato SCO/ANATEL/MC 2.695/2015 - Afasta a aplicação da sanção de caducidade da autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - Reportagem Externa (RE) expedida à empresa RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA.
- 05/06/2015 - Ato SCO/ANATEL/MC 2.701/2015 - Extingue, por caducidade, a autorização da DISQUE RADIO TAXI TAUBATE LTDA-ME.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.238/2015 - Expede autorização à CONECTIVA TELECOM TECNOLOGIA LTDA - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.255/2015 - Expede autorização à FLASH NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.342/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à BRAUN OTTO INFORMATICA LTDA. EPP, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.343/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à INFOLINE COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ELETRONICAS LTDA, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 105/2015 - Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE ORATÓRIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oratórios, Estado de Minas Gerais.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 109/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FLORESTAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Florestal, Estado de Minas Gerais.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.333/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 106/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 109/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 111/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 113/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 38/2015 - Retifica a portaria nº 38, de 06 de maio de 2015.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 609/2015 - Expulsa do território nacional, SERIFO DJAU, de nacionalidade portuguesa.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 617/2015 - Desprove o Recurso interposto por ANTÔNIO PIMENTEL DE MATOS.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 619/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por ALDA PEREIRA DOS SANTOS.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 622/2015 - Desprove o Recurso interposto por SÉRGIO MENEZES DE SOUZA.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 623/2015 - Arquiva o requerimento de anistia.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 986/2015 - Exonera, a pedido, AGNES PEREIRA DE MELO SILVA do cargo, em caráter transitório, no Ministério da Fazenda.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 995/2015 - Nomeia SOSTENES MARCHEZINE DE ARAUJO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-MS/MAPA 82/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-GO/MAPA 92/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CELSO ROBERTO VERSIANI VELOSO.
- 03/06/2015 - Portaria MAPA 115/2015 - Dispõe sobre Constituir Grupo de Trabalho de Alto Nível com o objetivo de discutir e delinear a Lei Plurianual da Produção Agrícola Brasileira (LPAB).
- 03/06/2015 - Portaria Conjunta TJDFT/STM/TST/STJ/TSE/CNJ/STF 1/2015 - Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 1.195/2015 - Resolve autorizar a transferência do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 1.994/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.024/2015 - Dispõe sobre Correção das coordenadas geográficas por solicitação da Associação Beneficente 07 de Outubro sem a alteração de local de instalação da sede, do estúdio e da estação transmissora da latitude 04º41'28" S e longitude 37º50'21" W para a latitude 04º40'53,00" S e longitude 37º49'22,00" e as substituições do transmissor principal e do sistema irradiante, na localidade de Itaiçaba/CE.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.062/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.080/2015 - Autoriza a Associação Comunitária Favo de Mel- ASCOMFAV a alterar as coordenadas geográficas do sistema irradiante de 22º 22' 33"S / 51º 30' 52"W para as coordenadas geográficas 22º 22' 33"S / 51º 30' 53"W, e alterar o sistema irradiante de fabricação Montel Sistemas de Comunicações Ltda.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.236/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 379/2015 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 360, de 3 de dezembro de 2014, que estabelece o conteúdo mínimo obrigatório a ser observado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde para identificação unívoca de seus beneficiários, bem como sua disponibilização obrigatória de forma individualizada da Identificação Padrão da Saúde Suplementar. Revogada pela Resolução Normativa 462/2020/ANS/MS
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 4/2015 - Autoriza o Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro, assistido pelo órgão de representação judicial da Procuradoria-Geral Federal, a apresentar em juízo a proposta de conciliação, aprovada pelo Comitê de Decisão Regional - CDR, referente ao imóvel rural denominado Fazenda da Pedra, situado no Município de Quatis, Estado do Rio de Janeiro.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 11/2015 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Admar Soares Franco e outros, Célia da Silva Tavares Silveira, Edegar Pires Scholante, Marcos Danilo Edon Franco e Fabiano Pegoraro Franco, todos constantes dos autos do processo administrativo 54220.000397/2005-97.
- 03/06/2015 - Ato FUFPI/MEC 1.056/2015 - Altera o Ato da Reitoria n°. 723/15, de 24.04.2015.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 28/2015 - Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessas Expressas a Empresa que menciona pelo prazo de três anos
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 35/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.994/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.039/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa LABORATÓRIO CATARINENSE S.A.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.055/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.097/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.122/2015 - Concede autorização de funcionamento, à empresa CAPITAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 68/2015 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.782/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 2.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.783/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 3.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.788/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 8.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.789/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 9.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.804/2015 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) para fins de implantação da UTE Queimados 3.
- 03/06/2015 - Deliberação CAU-AC/EFEPL 8/2013 - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do CAU/AC.
- 03/06/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 37/2015 - Homologa Contrato de Interconexão Classe II entre a rede de suporte à prestação do Serviço Móvel Pessoal da Oi Móvel S.A.
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.211/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.310/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à SITECNET INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.346.446/0001-59, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 25 de Julho de 2021, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.316/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.319/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.490/2015 - Representação.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.821/2015 - Tomada de contas especial.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia GERSON LUIS BEN, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera HANRY ALVES COELHO do cargo de Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ANTÔNIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente da renúncia de Flávio Couto Bernardes.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 406/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do Centro Universitário da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (1264) para Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 412/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Ciências (29447), Licenciatura, ofertado pela Faculdades Integradas da Vitória do Santo Antão - FAINTVISA (3515).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 429/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Teologia (1102843), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 430/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Engenharia de Controle e Automação (1135057), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 439/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (21338).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 440/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Contábeis (5668).
- 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 716/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.319/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.328/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.330/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
- 02/06/2015 - Portaria SRTE-DF/MTE 67/2015 - Retifica a Portaria nº 67, de 22 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MTE 237/2015 - Estabelece procedimentos administrativos a serem observados no planejamento, na solicitação, na execução, na avaliação e na prestação de contas dos eventos, no âmbito do MTE.
- 02/06/2015 - Portaria DIRAT/SUSEP/MF 183/2015 - Aprova as deliberações tomadas pelo único acionista de J. MALUCELLI SEGURADORA S.A.
- 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 374/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 4886/2021/SEMPI/MCTI
- 29/06/2023 - Portaria DIFIS/ANS/MS 45/2015 - Designa o servidor SAMIR JOSE CAETANO MARTINS, para o exercício das atividades de fiscalização das operadoras de planos privados de assistência à saúde, em todo o território nacional, por prazo indeterminado.
- 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 477/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação- ABBR, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 478/2015 - Concede reclassificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 02/06/2015 - Portaria SAS/MS 481/2015 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos.
- 02/06/2015 - Portaria SNJ/MJ 95/2015 - Declara a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público do CENTRO CULTURAL ELDORADO DOS CARAJÁS - CCEC.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 586/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOSÉ GUEDES NETO.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 587/2015 - Desprove o Recurso interposto por VERA LÚCIA ANA VILA NOVA.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 595/2015 - Desprove o Recurso interposto por DELCINO CONRADO DA MATTA.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM 235/2015 - Dispensa LUIZ PANIAGO NEVES, da função de Chefe da Divisão de Expedição e Controle.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 238/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 244/2015 - Outorga à MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de APARECIDA/ PB.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 251/2015 - Outorga à ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 252/2015 - Outorga à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTÔ- NIA/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 256/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município( s) de QUIXERÉ/CE.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RR/MAPA 43/2015 - Despensa a partir de 29 de maio de 2015, a servidora FRANCILENE BARBOSA ALVES ROCHA ocupante do cargo de Datilógrafo da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Operacional e Divulgação/SAOD/S.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 285/2015 - Dispensa o servidor PAULO ROBERTO SALLES PIRES ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria da Função Gratificada de Chefe do Setor de Transporte.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 299/2015 - Designa a servidora ELIZABETH DE JESUS MORGADO ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal - SISV/DDA, da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro.
- 19/05/2023 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 62/2015 - Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Revogada pela Resolução Administrativa 81/2023/ANS/MS
- 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.311/2015 - Retifica a Resolução - RE n° 1.311 de 29 de abril de 2015.
- 02/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 3/2015 - Referenda o constante na Portaria/INCRA/P/Nº 185, de 08 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF 19/2015 - Declara a INAPTIDÃO da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, de ofício, do CNPJ: 11.347.210/0001-77.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 132/2015 - Concede registro especial obrigatório para estabelecimento importador de bebidas alcoólicas.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIJK/1RF/MF 199/2015 - Declara, face à dispensa do pagamento de tributos, por efeito de depreciação, para fins de transferência de propriedade de veículo.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 201/2015 - Concede, à pessoa física a que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, instituídos pela Lei nº 12780, de 09 de janeiro de 2013
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 904/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 914/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 923/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 931/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 933/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 935/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 947/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.042/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.074/2015 - Concede autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, para adquirir Revólveres.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.099/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.762/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XX Ltda. para Centrais Eólicas Tabua S.A.
- 01/09/2020 - Respostas técnicas IBICT 65.430/2015 - Indica fornecedor de pato da raça Paissandu
- 02/06/2015 - Ato GER-PR/SRF/ANATEL/MC 3.291/2015 - Extingue por cassação a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado expedida em nome de GARAGENS REUNIDAS DO PARANÁ LTDA.
- 01/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 235/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 19, de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2015, seção 2.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 492/2015 - Retifica a Portaria MEC nº 492, de 15 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 522/2015 - Nomeia EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE AGUIAR para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 525/2015 - Exonerar, a pedido, ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRA MAGALHAES, do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- 01/06/2015 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 641/2015 - Retifica na Portaria de Homologação nº 565, de 06/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 230/2015 - Nomeia THAÍS MARIA DE ANDRADE VILLELA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 232/2015 - Nomeia ANDRÉ SOUSA RAMOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 01/06/2015 - Portaria ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF 83/2015 - Altera a Portaria ALF/VIT nº 72, de 5 de setembro de 2012, que dispõe sobre o ingresso de pessoas e veículos em locais sujeitos ao controle aduaneiro, sob jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória.
- 01/06/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 252/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA .
- 01/06/2015 - Portaria SUR-RN/SPU/MP 1/2015 - Autoriza a prorrogação dos prazos, para início e conclusão da obra, em 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses e 5 (cinco) anos e 6 (seis (meses) respectivamente.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 229/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor OSMAN SOARES MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico em Recursos Minerais.
- 01/06/2015 - Portaria MME 238/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Aura Mirim II, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RS.031.806-0.01, de titularidade da empresa Santa Vitória do Palmar XII Energias Renováveis S.A.
- 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 186/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 9485/2021/SEXEC/MCTI/SEPEC/ME
- 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 188/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR FIXO, industrializado no País.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 195/2015 - Retifica a Portaria nº 195, de 27 de Abril de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 222/2015 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ANTONIO JUAREZ DE CARVALHO DA SILVA MAIA ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 224/2015 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JONAS DELL'ORTO BONISSON ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 607/2015 - Designa JORGE PEREIRA DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção do 1º Distrito de Meteorologia no Estado do Amazonas.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.714/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Tamandaré Transportes e Turismo Ltda.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.716/2015 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento. Revogada pela Deliberação 932/2019/DG/ANTT/MI
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.724/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Santos & Backes Turismo Ltda. - ME, e consequente cassação do Certificado de Registro para Fretamento.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.725/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Brocco & Brocco Ltda.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.586/2015 - Determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso de todos os produtos fabricados pela empresa Teoxane S.A., localizada na Suíça, inclusive o produto TEOSYAL. Revogada pela Resolução 63/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.601/2015 - Dispõe sobre Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.603/2015 - Dispõe sobre Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.614/2015 - Dispõe sobre deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.622/2015 - Incluir as culturas de banana, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 1 dia, e cenoura com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 7 dias.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.624/2015 - Dispõe sobre Incluir o ingrediente ativo B47 - Baculovirus Helicoverpa zea (HzSNPV) na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.
- 01/06/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.826/2015 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED de Manaus Cooperativa do Trabalho Médico Ltda.
- 01/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.101/2015 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 5.101, de 17 de março de 2015.
- 01/06/2015 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 467/2015 - Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Pará Revogada pela Resolução Normativa 578/2020/CFA/EFEPL
- 01/06/2015 - Despacho SERES/MEC 43/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADE EDUCACIONAL CORNÉLIO PROCÓPIO - FACED (cód. 1798). Processo MEC nº 23000.020734/2013-33.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 149/2015 - Encaminha ao Exm.º Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóvel adjacente à Rodovia Deputado Raul Belém, BR-050/MG.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 151/2015 - Conhece o requerimento e, no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa JACINTO RODRIGUES DE LIMA - ME.
- 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 226/2015 - Exonera GENESIO MONTEIRO DE SOUZA, do Cargo Comissionado Técnico.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GUARULHOS/8RF/MF 19/2015 - Declara NULO Ato Declaratório Executivo.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo ALF-AISP/8RF/MF 22/2015 - Altera o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 05, DE 19 DE MAIO DE 2008
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/SAOJOSEDOSCAMPOS/8RF/MF 25/2015 - Declara inaptidão de inscrição de pessoa jurídica que menciona.
- 01/06/2015 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 42/2015 - Altera o Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 55/2015 - Anula inscrição no CPF.
- 01/06/2015 - Circular SECEX/MDIC 36/2015 - Dispõe sobre o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.469/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa RAIZEN PARAGUACU S.A.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.803/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SEMPRELSEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA ME.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.892/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMÍNIO DO SALVADOR SHOPPING.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.049/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.054/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa AUTO VIACAO NOSSA SRA.DA PIEDADE LTDA.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.061/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES DE MARABA LTDA ME.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.072/2015 - Concede autorização à empresa COMANDO G8 - SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, para adquirir Espingardas, Revólveres e Munições.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 495/2015 - Fica a filial da empresa PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 499/2015 - Fica a filial da empresa Alcoolpetro Distribuidora de Combustíveis Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogado pela Autorização 68/2022/SDL/ANP/MME
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 767/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 768/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 01/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.745/2015 - Fixa a bandeira tarifária vermelha que vigorará no mês de junho de 2015.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 3/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 8/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 01/06/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 59/2015 - Extingue os direitos de proteção pela renúncia da empresa Rijk Zwaan Zaadteelt en Zaadhandel B.V., da Holanda, da cultivar de melão (Cucumis melo L.).
- 01/06/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 60/2015 - Extingue os direitos de proteção pela renúncia da empresa Corn Bak B. V., da Holanda, das cultivares de gusmânia (Gusmania Ruiz et Pav.).
- 01/06/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 1.940/2015 - Arquiva a presente Reclamação Administrativa, com fundamento nos arts. 44 e 53 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.247/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à CLARO S.A., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
- 01/06/2015 - Despacho GER-PA/SRF/ANATEL/MC 5.202/2014 - Decide pelo arquivamento definitivo, sem aplicação de sanção, do processo n° 53572.0009162014.
- 05/06/2015 - Decreto sem Número 3.062.015/2015 - Designa IDELI SALVATTI, para participar de reuniões com a Representação Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos e com o Secretário-Geral da referida Organização relativas à preparação da 45ª Assembleia-Geral da OEA, com ônus, no período de 4 a 6 de junho de 2015, em Washington, D.C., Estados Unidos da América.
- 05/06/2015 - Portaria SETEC/MEC 14/2015 - Ajuste orçamentário de repasse de recursos para Redes Públicas de Educação Profissional e Tecnológica e dos Serviços Nacionais de Aprendizagem no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino e Emprego - Pronatec.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 539/2015 - Fica recredenciada a Faculdade SOCIESC de Balneário Camboriú, com sede na Avenida Santa Catarina, nº 151, Bairro dos Estados, no Município Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, mantida pela Sociedade Educacional de Santa Catarina.
- 05/06/2015 - Portaria IFET-MG/MEC 801/2015 - Prorroga a partir do dia 5 de junho de 2015 ao dia 6 de junho de 2016, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 44/2014 - Técnico em laboratório - Campus Betim de 25 de março de 2014.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.343/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.346/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 05/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 360/2015 - Concede autorização à RIVAL EXPRESS LTDA., para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 05/06/2015 - Portaria STN/MF 295/2015 - Autorizar a emissão de 7.950.905 (sete milhões, novecentas e cinquenta mil, novecentas e cinco) Notas do Tesouro Nacional - Série "I", NTN-I, no valor de R$ 35.684.568,02 (trinta e cinco milhões, seiscentas e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dois centavos), referenciadas a 15 de maio de 2015, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.
- 05/06/2015 - Portaria STN/MF 298/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Letras Financeiras do Tesouro, LFT, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.
- 05/06/2015 - Portaria MS 653/2015 - Altera o art. 3º da Portaria nº 2.048/GM/MS, de 12 de setembro de 2014, que estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Araçuaí (MG).
- 05/06/2015 - Portaria MS 673/2015 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 05/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 318/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 05/06/2015 - Portaria CGO/DPRF/MJ 22/2015 - Credencia, sob o número 359, a empresa GRASIELE SANTOS SILVA-ME, estabelecida à RUA 46A- CONJUNTO JEREISSATI II - Nº 682 - MARACANAÚ/CE. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 7/2017/CGO/DPRF/MJSP _____________________________________________________________________
- 05/06/2015 - Portaria CGO/DPRF/MJ 24/2015 - Descredencia a empresa TRANSTUDO SERVIÇO DE ESCOLTA ESPECIALIZADO LTDA, credenciada neste DPRF sob o número 066, estabelecida à AVENIDA SANTA GLEIDE, 473 - SÃO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO - ARACAJÚ/SE - CEP 49.085-380, da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ESCOLTA "DE TERCEIROS".
- 05/06/2015 - Portaria CC/PR 997/2015 - Nomeia RICARDO DE ARAÚJO SANTA RITTA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 05/06/2015 - Portaria CC/PR 1.001/2015 - Nomeia ANA LUCIA LIMA BARROS DOLABELLA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.336/2015 - Inscreve o heliponto privado Radin (MG) (Código OACI: SIND) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 623/2015 - Prorroga cessão até 4 de julho de 2016.
- 05/06/2015 - Resolução FUNTTEL/STE/MC 104/2015 - Resolve aprova o Plano de Aplicação de Recursos 2015-2017 da Fundação CPqD conforme quadro abaixo. Revogada pela Resolução 141/2021/CGF/SETEL/MCOM
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-MARILIA/8RF/MF 7/2015 - Cancela concessão de inscrição no registro especial de estabelecimento engarrafador de bebidas alcoólicas
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-MARILIA/8RF/MF 8/2015 - Declara "inapta" a inscrição no CNPJ da pessoa jurídica que menciona.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-PORTOALEGRE/10RF/MF 27/2015 - Retifica no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 27.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JOACABA/9RF/MF 54/2015 - Declara a pessoa jurídica que menciona cohabilitada a operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra- Estrutura (Reidi), instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de Junho de 2007.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 57/2015 - Concede, à pessoa jurídica titular de projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura no setor de energia, habilitação para aderir ao REIDI, instituído pela Lei nº 11.488 de 15 de junho de 2007, alterada pelas Leis nº 11.727/2008, 11.933/2009, 12.249/2010, 12.995/2014 e 13.043/2014.
- 05/06/2015 - Carta-Circular DEPIN/BACEN/MF 3.707/2015 - Retifica na Carta Circular n° 3.707.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.247/2015 - Autoriza GATEINVEST GESTÃO DE RECURSOS LTDA., a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.875/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa VALENTINI SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.982/2015 - Concede autorização à empresa BM3S SEGURANÇA PRIVADA - EIRELI - EPP, para adquirir Revólveres e Munições.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.034/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa MARACANAU SHOPPING CENTER.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.079/2015 - Concede autorização de funcionamento, à empresa JUDÁ SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.152/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SHIELD SEGURANÇA - EIRELI.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 507/2015 - Fica a filial, da empresa Monte Cabral Distribuidora de Combustíveis Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Cancelada pelo Despacho 160/2022/SDL/ANP/MME
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 510/2015 - Fica a filial da empresa Distribuidora de Combustíveis Masut LTDA., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 511/2015 - Fica a filial da empresa Distribuidora de Combustíveis Masut LTDA., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 517/2015 - Fica a filial da empresa Fera Lubrificantes Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pelo Despacho 1002/2020/SDL/ANP/MME
- 05/06/2015 - Autorização SCMGN/ANP/MME 522/2015 - Fica a empresa Amazônia Transporte Ltda. - EPP, autorizada a operar, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação, na prestação de serviço de transporte de biocombustíveis, petróleo e seus derivados, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica. Revogada pela Autorização 447/2022/SIM/ANP/MME
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 787/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 788/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 790/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 800/2015 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 596/2009.
- 05/06/2015 - Mensagem PR 199/2015 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.131, de 3 de junho de 2015.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Civil MARCELO DE CASTRO LOURES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) DPS, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Médico Veterinário JOÃO HENRIQUE MOREIRA VIANA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Altera o local do afastamento do país do Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULAT, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos MARÍLIA REGINI NUTTI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo SEGUNDO SACRAMENTO URQUIAGA CABALLERO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Agrobiologia, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Biológo MIGUEL BORGES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário TIAGO RODRIGO LOHMANN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUILHERME HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.921/2015 - Dispõe sobre, Ação direta de Inconstitucionalidade.
- 05/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.171/2015 - Ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, julgando-a improcedente, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski. Impedido o Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausente o Senhor Ministro Joaquim Barbosa, licenciado. Falou pela requerente o Dr. Carlos Roberto Siqueira Campos. Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 03.08.2011.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.312/2015 - Expede autorização à CONSULTEL TELECOM & IT SOLUTIONS CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, para exploração do Serviço Limitado Privado.
- 05/06/2015 - Ato GER-PA/SRF/ANATEL/MC 3.331/2015 - Expede autorização à HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.345/2015 - Autoriza NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.346/2015 - Autoriza TIM CELULAR S.A., CNPJ nº 04.206.050/0001- 80 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
- 05/06/2015 - Acórdão ANTAQ/SP/PR 51/2015 - Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Petrobras Distribuidora S.A., contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 373a Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2014.
- 03/06/2015 - Decreto 8.461/2015 - Regulamenta a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica, de que trata o art. 7º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e o art. 4º-B da Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 125/2015 - Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO VILA JAGUARY para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 127/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO CANOAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraibuna, Estado de São Paulo.
- 03/06/2015 - Portaria Conjunta INEP/MEC 2/2015 - Fica substituído o servidor RAFAEL AMORIM DE AMORIM, Analista de Finanças e Controle, pelo servidor estável ELMAR LUIS KICHEL, Matrícula SIAPE nº 0154358, Procurador da Fazenda Nacional, como presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria Conjunta MEC/INEP nº 1.467, de 2012. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pela Portaria Conjunta 3/2015/INEP/MEC _____________________________________________________________________
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 198/2015 - Dispensa KARINA DE OLIVEIRA SCOTTON AGUIAR, matrícula SIAPE n°1651975, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 202/2015 - Dispensa MONIQUE CAMPOS LEITE do encargo de substituta eventual de RENAN MOREIRA NOGUEIRA, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 203/2015 - Nomeia MONIQUE CAMPOS LEITE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria CEFET-RJ/MEC 891/2015 - Prorroga por um ano a partir de 03 de junho de 2015, o prazo de validade do Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº. 012 de 25 de março de 2014.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.334/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 151/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Fernão Dias.
- 03/06/2015 - Portaria DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 55/2015 - Exclui pessoa jurídica do REFIS.
- 17/09/2018 - Portaria SDP/MDIC 107/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 110/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 271/2015 - Reconhece provisoriamente, para fins de cumprimento das disposições aprovadas pela Portaria Inmetro n.º 4/2011, os resultados de ensaios em sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica. Revogada pela Portaria 521/2019/INMETRO/ME
- 03/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 375/2015 - Aprova o projeto de pesquisa e desenvolvimento da empresa AI SEMICONDUTORES S/A.
- 03/06/2015 - Portaria SAS/MS 482/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio, com sede em Alenquer (PA).
- 03/06/2015 - Portaria MJ 614/2015 - Desprove o Recurso interposto por ANTONIO AURELIO ALVES.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 967/2015 - Exonera, a pedido, CLÁUDIA REGINA BONALUME do cargo de Diretora de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 969/2015 - Exonera PAULO ROBERTO LEBOUTTE do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 974/2015 - Exonera, a pedido, GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM do cargo de Secretária- Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 984/2015 - Exonera THIAGO THOBIAS do cargo de Diretor de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 989/2015 - Nomeia PAULO ALVES ROCHEL FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Integração Nacional.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 994/2015 - Exonera RINALDO AUGUSTO ORLANDI do cargo de Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-PR/MAPA 341/2015 - Concede pensão vitalícia a Senhora MARILDA BRAIDOTTI STEVANATO, na qualidade de viúva.
- 03/06/2015 - Portaria DOSCE/SSCE/MC 1.711/2015 - Homologar, nos termos da Portaria nº366, de 14 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2012, a operação efetuada pela Prefeitura Municipal de Itumbiara, executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Itumbiara, estado de Goiás.
- 03/06/2015 - Portaria CGRC/DOSCE/SSCE/MC 2.215/2015 - Resolve autorizar a transferência do local do local de instalação do sistema irradiante.
- 03/06/2015 - Resolução BACEN/MF 4.414/2015 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a partir da Safra 2015/2016. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 03/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.237/2015 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Barro Alto - Itapaci, C2.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 7/2015 - Referenda a Portaria/Incra/P/Nº 153, de 16 de abril de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SERES/MEC 46/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face do curso de Fisioterapia (cód. 19293) ofertado pela UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG (cód.330). Processo MEC nº 23000.017884/2011-06.
- 14/01/2019 - Pessoal - Remoção SUDEG/ANTT/MT 182/2015 - Remove, "de ofício, no interesse da Administração", o servidor ANTONIO RICARDO PEREIRA DE JESUS, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, da Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - GECOF, na Sede em Brasília/DF, para a Cidade de Recife - PE, ficando vinculado à Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas na Unidade Regional do Ceará - COFER/URCE
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FEIRADESANTANA/5RF/MF 7/2015 - Habilita a pessoa jurídica que menciona ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOJOSEDORIOPRETO/8RF/MF 18/2015 - Declara nulos, com efeitos retroativos (ex tunc) os números de inscrição, permanecendo ativo e regular para o contribuinte ALFREDO LUIS DIAS MALDONADO
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 31/2015 - Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessas Expressas a Empresa que menciona pelo prazo de três anos
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIBEIRAOPRETO/8RF/MF 33/2015 - Cancelamento de Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 36/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-OSASCO/8RF/MF 36/2015 - Declara inapta a inscrição de empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 43/2015 - Declara a inaptidão de empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e inidoneidade de documentos fiscais por ela emitidos.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 57/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 74/2015 - Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda da pessoa jurídica que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 131/2015 - Concede o cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) para a empresa que menciona.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.242/2015 - Cancela a pedido a autorização concedida a PETER KRISTIAN RASCH para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 33.272/2015 - Autoriza a empresa DELPHOS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 772/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 779/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 780/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.711/2015 - Conhece e não da provimento ao recurso da Revati Geradora de Energia Elétrica Ltda., interposto em face do Despacho nº 1.388, de 5 de maio de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.785/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 5.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.791/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV Verde Vale III.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.795/2015 - Revoga o Despacho nº 310, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 15/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação das alterações no Regimento Interno para as Comissões Especiais de Processos Administrativos Disciplinares da Companhia Docas do Pará - CDP.
- 03/06/2015 - Despacho MD 26/2015 - Homologa a solicitação ao Comando da Aeronáutica pela Embaixada da República da Colômbia no Brasil.
- 03/06/2015 - Decisão CFO/EFEPL 46/2014 - Aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia para o exercício de 2015. Revogada pela Decisão 61/2016/CFO/EFEPL
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.305/2015 - Autoriza o Uso de Radiofrequência.
- 03/06/2015 - Acórdão PL/TCU 1.238/2015 - Tomada de Contas Especial.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.589/2015 - Tomada de contas especial.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.657/2015 - Pensão Civil.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.835/2015 - Representação.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia NEWTON LIMA NETO, para exercer o cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia OSÉ CONSTANTINO DE BASTOS JUNIOR, para exercer a função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera a pedido, CARLOS AUGUSTO ABICALIL do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 411/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Engenharia de Energias Renováveis e Ambiente (104274), Bacharelado, ofertado pela Fundação Universidade Federal do Pampa - Unipampa (5322).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 414/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Estudos Sociais (28308), Licenciatura, ofertado pela Faculdades Integradas da Vitória do Santo Antão - FAINTVISA (3515).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 423/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Engenharia de Computação (1155202), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 441/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Direito (20443).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 442/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Educação Física (405984).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 444/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (54182), Licenciatura, ministrado pela Claretiano - Faculdade Claretianorc, localizada no Município de Rio Claro/SP, mantida pela Ação Educacional Claretiana (780).
- 02/06/2015 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 880/2015 - Prorroga por 12 meses a partir de 03/07/2015, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Odontologia, do Centro de Ciências da Saúde.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.324/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 24/08/2015 - Portaria SE/MEC 1.332/2015 - Fica prorrogada cessão até 23 de julho de 2016.
- 02/06/2015 - Portaria MMA 147/2015 - Retifica a Portaria nº 147, publicada no DOU de 29/5/2015.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 239/2015 - Designa o servidor IGOR LUIS PEREIRA MARTINS, como Gestor do Contrato nº 12/2015.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 235/2015 - Designa YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, como Coordenador Executivo, da Superintendência Executiva. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 328/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 02/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 314/2015 - Aprova a alteração do nome do projeto "CAMPANHA VÁ AO TEATRO - 21 anos" - PRONAC 14 5626, publicado na portaria de aprovação n. 406/14 de 25/06/2014.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 592/2015 - Não conhece o Recurso interposto por JUVENIL LIMA COSTA. Ratificada pela PORTARIA Nº 942, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
- 02/06/2015 - Portaria MJ 593/2015 - Dá provimento ao recurso interposto por PAULO CESAR DA CRUZ.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 598/2015 - Declara de Utilidade Pública Federal a Junta Salvador Pernambués em Ação - JSPA.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 232/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 234/2015 - Dispensa PETERSON AUGUSTO GUEDES, da função de Coordenador de Fiscalização da Pesquisa Mineral.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 236/2015 - Designa LUIZ PANIAGO NEVES, para exercer a função de Coordenador de Fiscalização da Pesquisa Mineral.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 248/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 255/2015 - Outorga à MBM MINERAÇÃO S A., concessão para lavrar QUARTZITO, ARENITO, no(s) Município(s) de ABADIÂNIA/ GO.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 117/2015 - Retifica a Portaria nº117, de 28 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 122/2015 - Nomeia RÍSIA PINTO CERQUEIRA para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 144/2015 - Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RR/MAPA 44/2015 - Designa a servidora MARLENE PEREIRA MIRANDA ocupante do cargo de Datilógrafo para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Operacional e Divulgação/SAOD/SFA-RR.
- 02/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 289/2015 - Concede aposentadoria voluntária à servidora IOLANDA DE CARVALHO ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 09/05/2023 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 61/2015 - Altera a Resolução Administrativa - RA nº 43, de 22 de junho de 2011, que instituiu o Comitê de Informação e Informática -C2i da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Revogada pela Resolução Administrativa 70/2020/ANS/MS
- 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.235/2015 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 1.136 de 4 de dezembro de 2007.
- 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.240/2015 - Autoriza a Transmissora Matogrossense de Energia S.A. - TME, Contrato de Concessão nº 023/2009, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade.
- 14/01/2019 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MT 176/2015 - Designa VERA CRISTINA MEDEIROS AZEVEDO RESPINO, como Fiscal e TALES DE MILETO ALVES CAVALCANTE, como Fiscal substituto.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-ARARAQUARA/8RF/MF 10/2015 - Declara inapta a inscrição de empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAMPOGRANDE/1RF/MF 18/2015 - Declara BAIXADA DE OFÍCIO POR REGISTRO CANCELADO a inscrição no CNPJ nº 01.014.622/0001-31 - MC REYINDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 202/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DERAT/SPO/8RF/MF 338/2015 - Declara a baixa por inexistência de fato dos contribuintes perante o Cadastro Nacional de Pessoa jurídica.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 912/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 920/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 945/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.853/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa THATIKAL SEGURANÇA LTDA-ME.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.047/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa TUPER S/A.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.705/2015 - Conhece e, no mérito, dar provimento parcial ao pleito apresentado pela ESBR para análise dos cálculos relativos à revisão das perdas hidráulicas da UHE Jirau.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.710/2015 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao recurso interposto pela Centrais Elétricas Matogrossenses - Cemat em face da decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.756/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XIII Ltda. para Centrais Eólicas Angico S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.763/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Itapoã VIII Ltda. para Centrais Eólicas Vaqueta S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.764/2015 - Libera como apta à operação comercial a unidade geradora UG1 de 364 MW de potência instalada, da UHE Teles Pires, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.PA.030557-0.01, localizada nos Municípios de Jacareacanga, Estado do Pará, e Paranaíta, Estado do Mato Grosso.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.767/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Itapuã II Ltda. para Centrais Eólicas Canjoão S/A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.768/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Itapuã I Ltda. para Centrais Eólicas Jequitiba S/A.
- 02/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 2.062.015/2015 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL - FEVEREIRO/2015.
- 02/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 2.062.015/2015 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL - MARÇO/2015.
- 02/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.528/2015 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Projeto NB-2.
- 02/06/2015 - Despacho MD 25/2015 - Homologa as solicitações ao Comando da Aeronáutica.
- 01/06/2015 - Portaria INEP/MEC 209/2015 - Credencia como Posto Aplicador do Exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - CELPE-BRAS - a Escola de Línguas "Family English", localizada a Rua Kopnychar, Casa 9, São Petersburgo - Rússia.
- 01/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 234/2015 - Efetiva exercício provisório.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MTE 235/2015 - Altera procedimentos para solicitação, autorização e concessão de diárias e passagens no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme Decreto n° 7.689, de 2 de março de 2012 e Portaria MTE nº 700, de 28 de maio de 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 191/2017/SE/MTPS _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Portaria MTE 708/2015 - Altera o art. 8º da Portaria nº 1.964, de 11 de dezembro de 2013.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 229/2015 - Nomeia RODRIGO LUCIUS DE AMORIM, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 233/2015 - Nomeia ERICK CORREIA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 01/06/2015 - Portaria ALF-SAOPAULO/8RF/MF 778/2015 - Dispõe sobre o cronograma de anexação de documentos em formato digital no curso do despacho aduaneiro de importação.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 416/2015 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 419/2015 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 421/2015 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 01/06/2015 - Portaria DPU/MJ 231/2015 - Cria 10 (dez) novas Unidades da Defensoria Pública da União no país.
- 01/06/2015 - Portaria MJ 581/2015 - Declara de posse permanente do grupo indígena Guarani a Terra Indígena JARAGUÁ com superfície aproximada de 532 ha (quinhentos e trinta e dois hectares) e perímetro também aproximado de 20 km (vinte quilômetros). Efeitos restabelecidos pela PORTARIA MJSP Nº 793, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
- 06/02/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 59/2015 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 01/06/2015 - Portaria MME 240/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Termelétrica denominada UTE MC2 Nova Venécia 2, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.MA.030.196-5.01, de titularidade da empresa Parnaíba III Geração de Energia S.A.
- 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 189/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR FIXO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 01/06/2015 - Portaria CGAP/SPOA/SE/MAPA 143/2015 - Concede aposentadoria com proventos integrais ao servidor EURIPEDES ALVES DOS REIS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 225/2015 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MARCO ANTONIO VICENTIN, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 594/2015 - Exonera ADILSON OLIVEIRA FARIAS do cargo em comissão de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Organização para Exportação, do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 611/2015 - Designa ZENEIDE GORETE MATOS QUEIROZ para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 620/2015 - Exonera a pedido a partir de 31 de maio de 2015 MAYARA LIMA FAZIO do cargo em comissão de Assistente do Gabinete da Secretaria-Executiva.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.718/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à sociedade empresária N.S. Turismo Ltda. - ME.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.365/2015 - Retifica a Resolução - RE n° 1.365, de 07 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.567/2015 - Dispõe sobre Deferir as petições de registro de medicamento novo.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.575/2015 - Dispõe sobre Deferir as petições de registro de medicamento novo.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.596/2015 - Dispõe sobre Indeferir o pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.600/2015 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.605/2015 - Dispõe sobre Indeferir as petições dos produtos saneantes.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.607/2015 - Dispõe sobre Indeferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.609/2015 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.617/2015 - Dispõe sobre Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.619/2015 - Concede: inclusão de marca, alteração de rotulagem, registro de novos alimentos e novos ingredientes - nacional, revalidação de registro, registro de embalagem reciclada - nacional, inclusão de rótulo.
- 01/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.150/2015 - Arquiva o processo nº 50300.003418/2011-23, tendo em vista o requerimento da empresa Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S/A, referente ao Anúncio Público nº 7/2013-ANTAQ.
- 01/06/2015 - Resolução CREF/13R/EFEPL 64/2015 - Dispõe sobre o registro de não graduados em educação física no cref13/ba-se e da outras providências.
- 25/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MT 119/2015 - Habilita a empresa EDIR F. DE MARCO TRANSPORTES LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/03/2018 - Exoneração DG/ANTT/MT 227/2015 - Exonera MARIA ALICE ZAIDMAN, do Cargo Comissionado Técnico.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-JOINVILLE/9RF/MF 27/2015 - Declara o cancelamento do registro especial para empresas que realizam operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos a empresa que especifica.
- 01/06/2015 - Despacho SE/CONFAZ/MF 41/2015 - Retifica no Despacho do Secretário Executivo nº 41/15, de 05 de março de 2015.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-NOVAIGUACU/7RF/MF 97/2015 - Credenciar Peritos para atuar na DRF/Nova Iguaçu no período de 1° de junho de 2015 a 1° de junho de 2017.
- 01/06/2015 - Despacho SE/CONFAZ/MF 100/2015 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.928/2015 - Concede autorização à empresa VIASEG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, sediada em Santa Catarina, para adquirir Espingardas e Munições.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 1.980/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa ALFAJADE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.024/2015 - Concede autorização à empresa ESCUDEIRO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, para adquirir Munições, Espoletas, Gramas de pólvora, Projéteis, Espargidores de agente químico lacrimogêneo, Arma de choque elétrico de contato direto e Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados.
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 770/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 01/06/2015 - Despacho SPDE/ANEEL//MME 1.740/2015 - Declara o encerramento e reconhecer o valor investido de R$ 505.731,90, referentes à realização do Projeto de P&D da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, código PD0037-0010/2010, intitulado "Sinalizador de defeitos para estruturas de 72.5 kV com isoladores poliméricos".
- 01/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.743/2015 - Fixa os créditos e débitos da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, da competência de abril de 2015.
- 01/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.750/2015 - Libera as unidades geradoras das usinas eólicas - EOLs para início da operação comercial a partir do dia 30 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Mensagem PR 195/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.
- 13/05/2019 - Projeto de Lei SF 323/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes, envasadores e importadores de bebidas alcóolicas a incluírem nos rótulos de seus produtos informações sobre riscos e restrições de consumo.
- 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.262/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA., associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
- 01/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.271/2015 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
- 01/06/2015 - Despacho SRP/ANATEL/MC 4.137/2015 - Decide conhecer do pedido de prorrogação pelo período de 12 meses e, no mérito, deferi-lo.
- 05/06/2015 - Decreto 8.462/2015 - Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura portuária de interesse nacional destinada ao serviço público de transporte marítimo.
- 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 447/2015 - Decide processo administrativo com aplicação de penalidade ao curso de Nutrição - FACULDADES INTEGRADAS ASMEC, Processo MEC n° 23000.018055/2011-32.
- 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 449/2015 - Decide processo administrativo com aplicação de penalidade ao curso de Nutrição - FACULDADES INTEGRADAS ASMEC, Processo MEC n° 23000.018055/2011-32.
- 05/06/2015 - Portaria SEDEC/MIN 107/2015 - Reconhece situação de emergência no Município de Baixo Guandu/ES.
- 05/06/2015 - Portaria SEDEC/MIN 109/2015 - Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Tabatinga - AM.
- 05/06/2015 - Portaria MS 661/2015 - Altera o art. 1º da Portaria nº 1.516/GM/MS, de 12 de julho de 2012.
- 05/06/2015 - Portaria MS 674/2015 - Estabelece, para efeitos orçamentários, a plurianualidade das Portarias que habilitaram propostas de Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidade de Acolhimento (UA) com base no Programa Crack, é Possível Vencer.
- 05/06/2015 - Portaria MS 678/2015 - Acresce o art. 14-A à Portaria nº 342/GM/MS, de 4 março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal; e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 10/2017/MS _____________________________________________________________________
- 05/06/2015 - Portaria SUR-SE/SPU/MP 5/2015 - Aceita a doação, com encargo, que fez o Estado de Sergipe, com base na Lei Estadual nº 7.830, de 04 de abril de 2014.
- 05/06/2015 - Portaria SNJ/MJ 31/2015 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil.
- 05/06/2015 - Portaria SOG/ANTAQ/SP/PR 4/2015 - Homologa o PRIMEIRO e o SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE TRANSPORTE MARITIMO para troca de espaços entre as embarcações operadas e indicadas pelas empresas de navegação Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. e A.P. MOLLER - MAERSK A/S, homologado pela Portaria nº 3/SOG, de 25 de fevereiro de 2015.
- 05/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 251/2015 - Divulga, ad referendum do Conselho Diretor do Incra, os resultados alcançados relativos ao período de 01/05/2014 a 30/04/2015, a serem considerados para fins de avaliação institucional objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário- GDAPA.
- 05/06/2015 - Portaria CC/PR 999/2015 - Exonera JÚNIA VALÉRIA QUIROGA DA CUNHA do cargo de Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.337/2015 - Inscreve o heliponto privado Cargo Park (RJ) (código OACI: SJXQ) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.340/2015 - Inscreve o heliponto privado Recanto das Marés (SC) (Código OACI: SILM) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 165/2015 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM- 11/DPC.
- 05/06/2015 - Portaria SFA-CE/MAPA 105/2015 - Credencia sob o número BR CE 529, a empresa Leo Pallet Indústria e Comércio de Pallets Ltda - EPP.
- 05/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 301/2015 - Concede pensão vitalícia por Decisão Judicial ao Sr. MAGDY MOHAMED AHMED MARZOUK.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 626/2015 - Prorroga cessão até 29 de junho de 2016.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 635/2015 - Dispensa a partir de 25 de maio de 2015, GLAUCIENE DA ROCHA LIMA da Função Gratificada de Chefe de Seção.
- 05/06/2015 - Portaria PG/MPT/MPU 369/2015 - Institui a Política de Segurança Institucional do Ministério Público do Trabalho - PSI-MPT, e dá outras providências.
- 05/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.154/2015 - Aplica a penalidade de multa pecuniária à Estaleiro Brasfels Ltda.
- 14/01/2019 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MT 183/2015 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor do Quadro Específico da ANTT, RAIMUNDO DE JESUS DA ROCHA LOBATO.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-CASCAVEL/9RF/MF 13/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-GOIANIA/1RF/MF 22/2015 - Declara nula a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
- 05/06/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 44/2015 - Declara habilitada a utilizar o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) a pessoa jurídica que menciona.
- 05/06/2015 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 122/2015 - Dispõe sobre, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
- 05/06/2015 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 14.246/2015 - Autoriza MARATONA INVESTIMENTOS LTDA, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 05/06/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 148/2015 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 05/06/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 150/2015 - Dispõe sobre não conhecer dos recursos a seguir especificados, por Perda de Objeto, determinando a extinção dos recursos sem julgamento do mérito.
- 05/06/2015 - Ata ANCINE/MINC 5.062.015/2015 - Dispõe sobre Edital de Concurso.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.082/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA.
- 05/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.083/2015 - Concede autorização à empresa SERVI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES LTDA, para adquirir Munições, Espargidores de agente químico lacrimogêneo e Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 503/2015 - Fica a filial, da empresa America Latina S.A. - Distribuidora de Petróleo, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SCMGN/ANP/MME 521/2015 - Fica a empresa Vopak Brasil S/A, autorizada a operar as instalações para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das Classes I a III, Biodiesel e Mistura Óleo Diesel/Biodiesel e Etanol em seu Terminal Marítimo localizado no Porto de Aratu, Município de Candeias, Estado da Bahia.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 785/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 789/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 795/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 796/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.808/2015 - Aceita os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Pato Branco, afluente pela margem esquerda do rio Chopim, localizado na sub-bacia 65, no estado do Paraná, apresentado pela empresa Construnível Energias Renováveis Ltda.
- 05/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.530/2015 - Concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo PEDRO LUIZ SCHEEREN, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) CNPT, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo RODRIGO MENDES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Meio Ambiente, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ADRIANA ARAÚJO COSTA TRUTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura - SFA/PB, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Médica Veterinária JANICE REIS CIACCI ZANELLA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Suínos e Aves, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.876/2015 - Dispõe sobre, Ação direta de Inconstitucionalidade.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.272/2015 - Expede autorização à MEGA SIMPLES TELECOM LTDA - ME, para explorar o Serviço de Acesso Condicionado.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.328/2015 - Expede autorização de uso da(s) radiofreqüência(s), à TOLEDO INFO LTDA, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia.
- 05/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.347/2015 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA, Professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Exonera LUIZ PINGUELLI ROSA da função de Conselheiro da Itaipu Binacional.
- 03/06/2015 - Decreto Legislativo CN 126/2015 - Aprova o ato que outorga concessão à TELEVISÃO BRASIL LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 200/2015 - Designa CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PASSOS para exercer o encargo de substituto eventual de VALDENICIO FRANCISCO MAGALHÃES, Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Execução e Operação Financeira da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 03/06/2015 - Portaria SERES/MEC 445/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
- 03/06/2015 - Portaria FUFVICOSA/MEC 532/2015 - Aplica à empresa KLX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 8 (oito) meses.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 536/2015 - Fica credenciada, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) mantida pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste.
- 03/06/2015 - Portaria FUFVICOSA/MEC 539/2015 - Aplica à empresa GPS SUPRIMENTOS LTDA - ME a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 8 (oito) meses.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.339/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 146/2015 - Autoriza a readequação de acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 147/2015 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia Washington Luiz.
- 03/06/2015 - Portaria STN/MF 293/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de compra de Notas do Tesouro Nacional, série B, NTN-B, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.
- 03/06/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 114/2015 - Aprova o modelo DT-1050C, de cronotacógrafo, marca SEVA.
- 03/06/2015 - Portaria Conjunta FBN/MINC 1/2015 - Dispõe sobre a transferência dos processos pertinentes aos Contratos de Comodato do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e bens patrimoniais a ele relativos da Fundação Biblioteca Nacional para a Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 55/2015 - Torna público o resultado preliminar da fase de habilitação da referida Chamada Pública.
- 03/06/2015 - Portaria MJ 616/2015 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MARIA DO CARMO FALCÃO MAIA.
- 03/06/2015 - Portaria SUR-SAOFRANCISCO/INCRA/MDA 37/2012 - Retifica a Portaria/INCRA/SR(29)MSF/GAB/Nº 37, de 12 de junho de 2012.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 972/2015 - Nomeia CELSO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
- 03/06/2015 - Portaria CC/PR 973/2015 - Nomeia PAULO ÉRICO SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 975/2015 - Nmeia PATRÍCIA CARNEIRO LEÃO DE AMORIM, para exercer o cargo de Secretária-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 990/2015 - Nomeia PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
- 03/06/2015 - Portaria CASEMG/MAPA 27/2015 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº142, de 6 de setembro de 2013.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 234/2015 - Concede pensão vitalícia à GERALDO OSTERNE DE SENA, na qualidade de viúvo.
- 03/06/2015 - Resolução SUDECO/MIN 54/2015 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., que objetiva a recuperação, manutenção, conservação, operação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade da rodovia BR-050 GO/MG, trecho de 436,6 km, sendo 218 km no estado de Goiás, com a participação de recursos do FDCO.
- 03/06/2015 - Resolução BACEN/MF 4.412/2015 - Altera normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2015. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 03/06/2015 - Resolução BACEN/MF 4.415/2015 - Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados por meio da emissão de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) lastreada em direitos creditórios originados de operações sujeitas aos direcionamentos de que tratam o MCR 6-2 e 6-4 ou contratadas com recursos de que trata o MCR 6-1-2 e veda gravame em duplicidade na emissão desse título.
- 03/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.637/2015 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais das marcas conforme relação anexa, por não terem sido peticionadas as renovações de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.
- 03/06/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.640/2015 - Dispõe sobre Proibir a fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, dos lotes do produto SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL, marca MONSTER EXTREME BLACK.
- 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.641/2015 - Dispõe sobre Proibir a distribuição e a comercialização do lote 29 H1 (Val.: 05/2016) do produto EXTRATO DE TOMATE.
- 03/06/2015 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 1.815/2014 - Retifica a Resolução Homologatória n. 1.815, de 29 de outubro de 2014.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-PORTOALEGRE/10RF/MF 27/2015 - Exclui pessoas jurídicas do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 32/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 34/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 40/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, coabilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FORTALEZA/3RF/MF 61/2015 - Habilitação no Regime Especial (REIDI), instituído pelos artigos 1º ao 5º da Lei nº 11.488, de 2007. Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 134/2015 - Atualiza a relação dos produtos relativos ao Registro Especial nº 09201/044.
- 03/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 170/2015 - Retifica no Ato Declaratório Executivo Nº 170, de 30 de Abril de 2015
- 03/06/2015 - Circular SECEX/MDIC 37/2015 - Torna público o preço de referência do México deverá ser recalculado trimestralmente, tomando-se por base a média das cotações ICIS-LOR (Independent Commodity Information Service - London Oil Reports) do último mês desse trimestre.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.093/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa BLACK FIRE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - ME.
- 03/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.101/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa SPORTSCENTER ESCOLA DE SEGURANÇA S/C LTDA.
- 03/06/2015 - Autorização SCMGN/ANP/MME 500/2015 - Fica a empresa Cemes Petróleo S.A., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 03/06/2015 - Despacho SPDT/ANP/MME 777/2015 - Credencia a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
- 03/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 778/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 03/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.706/2015 - Decide defere parcialmente os pedidos da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte referentes às instalações com implantação prevista no Contrato de Concessão nº 012/2009.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.793/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV São Joaquim II.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.794/2015 - Revoga o Despacho nº 309, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.806/2015 - Libera as unidades geradoras constantes no despacho para início de operação em teste a partir do dia 3 de junho de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCP/ANATEL/MC 38/2015 - Homologa Primeiro Termo Aditivo o Contrato de Interconexão Classe I entre a rede de suporte à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.265/2015 - Expede autorização à ACOM COMUNICACOES LTDA CNPJ/MF nº 02.126.673/0001-18, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade.
- 03/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.279/2015 - Autoriza novas características técnicas.
- 03/06/2015 - Ato GER-SC/SRF/ANATEL/MC 3.320/2015 - Autoriza a utilização de equipamento transmissor.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.628/2015 - Representação.
- 03/06/2015 - Acórdão 2C/TCU 2.652/2015 - Tomada de Contas Especial.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 409/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Metropolitana de Curitiba - FAMEC (15445) para Faculdade da Indústria Curitiba - FAIND/CTBA, mantida pelo Centro de Educação Universitária São José dos Pinhais - CEU - LTDA (927).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 415/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Comunicação Social - Jornalismo (35939), Bacharelado, ofertado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (1365).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 427/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (48770), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Cenecista de Campo Largo - FACECLA.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 432/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Sistemas de Informação (73119), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 443/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Educação Física (105984), Licenciatura, ministrado pela Claretiano - Faculdade Claretianorc.
- 02/06/2015 - Portaria PRORH/UFU/MEC 1.196/2015 - Prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.296/2015 - Retifica a Portaria nº 1.296, de 28 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria SRTE-AC/MTE 15/2014 - Aprova à homologação do Plano de Cargos e Salários do Pessoal Técnico Administrativo, Sociedade Acreana de Educação e Cultura LTDA - FAAO.
- 02/06/2015 - Portaria DRF-GOVERNADORVALADARES/6RF/MF 30/2015 - Comunica que nos dias 17 e 18 de junho de 2015 não haverá atendimento ao público no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC e nas Seções internas da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em GOVERNADOR VALADARES/ MG.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 583/2015 - Declara anistiado político post mortem AWASSAI SURUÍ, filho de QUARAMÁ SURUÍ.
- 02/06/2015 - Portaria MJ 594/2015 - Desprove o Recurso interposto por EGBERTO DE ARAUJO BOMFIM.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 235/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 236/2015 - Outorga à VOTORANTIM CIMENTOS S A, concessão para lavrar XISTO ARGILOSO, no(s) Município(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 237/2015 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 868.219/1997, de que é titular VOLPINI INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 240/2015 - Outorga à ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA., concessão para lavrar GIPSO, no(s) Município(s) de OURICURI/PE, IPUBI/PE.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 246/2015 - Outorga à PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de FOZ DO IGUAÇU/ PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 250/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 253/2015 - Outorga à COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA., concessão para lavrar ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 259/2015 - Outorga à MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. concessão para lavrar MIGMATITO, no(s) Município(s) de ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 119/2015 - Exonera PEDRO ROLO BENETTI do cargo de Chefe código DAS 101.2 da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 123/2015 - Nomeia JOÃO FRANCISCO DE SOUZA FILHO para exercer o cargo de Assistente Técnico no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 164/2015 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades Subaquáticas NORMAM - 15/DPC Rev 1. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 222/2016/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 3.419/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 3.419, de 4 de setembro de 2014.
- 02/06/2015 - Resolução CFESS/EFEPL 709/2015 - Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para prorrogar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 727/2015/CFESS/EFEPL Revogada pela Resolução 725/2015/CFESS/EFEPL _____________________________________________________________________
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 22/2015 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 22 DE 2 DE JUNHO DE 2015.
- 26/12/2018 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MT 175/2015 - Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT identificados.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo IRF-SAOSEBASTIAO/8RF/MF 9/2015 - Dispensa a Companhia Docas de São Sebastião do cumprimento de requisitos Técnicos e Operacionais previstos na Portaria RFB nº 3.518/2011 para Alfandegamento do Porto Organizado de São Sebastião/SP. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 13/2016/IRF-SAOSEBASTIAO/8RF/MF _____________________________________________________________________
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 200/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 204/2015 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, habilitação ao gozo dos Benefícios Fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013.
- 02/06/2015 - Ato Declaratório SMI/CVM/MF 14.231/2015 - Cancela,de ofício, os registros relacionados, para prestar serviços de Custódia de Valores Mobiliários.
- 02/06/2015 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 122/2015 - Aprova o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 906/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 917/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 925/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 937/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 944/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Despacho DPF/MJ 949/2015 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 02/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.070/2015 - Concede autorização à empresa VESEP VITORIA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA., para adquirir Espoletas, Gramas de pólvora e Projéteis.
- 02/06/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.770/2015 - Anui à celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 021.046.016.002.
- 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 2.974/2015 - Expede autorização à NARCELIO L DE SOUZA - ME., para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade.
- 02/06/2015 - Ato SRP/ANATEL/MC 3.284/2015 - Autoriza GABINETE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação.
- 02/06/2015 - Ato GER-SP/SRF/ANATEL/MC 3.290/2015 - Expede autorização à RADIO CRUZ DE MALTA LTDA., para exploração do serviço do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - Transmissão de Programas.
- 25/09/2019 - Decreto NI/TERESINA/PI 15.122/2015 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.623, de 20 de agosto de 2014, que constituiu o Serviço de Inspeção Municipal de Teresina - SIM e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária de estabelecimentos que processam alimentos, de origem animal e vegetal, para o consumo humano, na forma que especifica.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 401/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 402/2015 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 526/2015 - Nomeia PATRICIA CAROLINA SANTOS BORGES, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- 01/06/2015 - Portaria MEC 529/2015 - NomeiaGINA CLAUDIA LOUBACH para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação- Geral de Gestão de Programas Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 199/2015 - Defere o requerimento da VIAÇÃO NACIONAL S/A para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
- 01/06/2015 - Portaria STN/MF 291/2015 - Altera os Anexos da Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, e revoga a Portaria STN nº 167, de 26 de março de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria PREVIC/MPS 287/2015 - Encerra a partir de 28 de abril de 2015 a intervenção na SILIUS - Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social.
- 01/06/2015 - Portaria MDIC 176/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 01/06/2015 - Portaria MS 626/2015 - Estabelece recursos de Incentivo para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 230/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO FELIPE DA FONSECA, ocupante do cargo de Motorista Oficial.
- 01/06/2015 - Portaria MME 241/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã VII Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Mulungu, no Município de Guanambi, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Portaria MME 245/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã IV Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Caetité II, no Município de Caetité, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Portaria MME 246/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã IV Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Caetité I, no Município de Caetité, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 187/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto PRÉ-FORMA DE RESINA PET, industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 01/06/2015 - Portaria MAPA 108/2015 - Altera o inciso III do parágrafo único do art. 3º da Portaria Ministerial nº 1.232, de 23 de dezembro de 2008.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 160/2015 - Nomeia a servidora RENILDA MARIA BARBOSA ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário.
- 01/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 282/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 605/2015 - Dispensa a partir de 24 de março de 2015 MANOEL FERNANDO SOARES ESTRELLA da Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 610/2015 - Designa FRANCILENE BARBOSA ALVES ROCHA para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa II.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MAPA 615/2015 - Prorroga até 8 de junho de 2016 a cessão.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.708/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transthiago Transportes Ltda. -ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.709/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa SCR Turismo Ltda., e consequente cassação do seu Certificado de Registro para Fretamento - CRF.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.713/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Regina Gonçalves Tomaz - ME.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.576/2015 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.588/2015 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.611/2015 - Concede a Revalidação Automática dos processos dos Produtos para a Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.615/2015 - Dispõe sobre Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.620/2015 - Dispõe sobre Deferir: avaliação de novos alimentos ou novos ingredientes.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.621/2015 - Dispõe sobre Deferir as petições dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.623/2015 - Altera o Limite Máximo de Resíduo (LMR) para cultura de cenoura, de 0,05 mg/kg para 0,1 mg/kg, e incluir a cultura de banana, com LMR de 0,1 mg/kg e Intervalo de Segurança de 1 dia, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo B41 - BOSCALIDA.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.627/2015 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.631/2015 - Dispõe sobre Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.296/2014 - Retifica a resolução - RE nº 2.296, de 27 de junho de 2014.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.820/2014 - Retifica a resolução - RE nº 2.820, de 25 de julho de 2014.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.731/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.731, de 19 de setembro de 2014.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 154/2015 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa S.D.O TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
- 01/06/2015 - Despacho SE/CONFAZ/MF 101/2015 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 01/06/2015 - Despacho SE/CONFAZ/MF 102/2015 - Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
- 01/06/2015 - Ato Declaratório Executivo DRF-CUIABA/1RF/MF 128/2015 - Exclui do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES NACIONAL de que tratam os arts. 12 a 41 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a pessoa jurídica que menciona.
- 01/06/2015 - Despacho CORJU/GGFIS/SUCOM/ANVISA/MS 62/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 01/06/2015 - Despacho MINC 12/2015 - Determina o encaminhamento dos autos à SEFIC, para as demais providências cabíveis.
- 01/06/2015 - Deliberação ANCINE/MINC 40/2015 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.043/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, concedida à empresa CONDOMINIO EDIFICIO FLATS CONGONHAS.
- 01/06/2015 - Alvará CGCSP/DE/DPF/MJ 2.067/2015 - Declara revista a autorização de funcionamento, concedida à empresa BRAVA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 476/2015 - Retifica a Autorização ANP nº 476, publicada no Diário Oficial da União em 28/05/2015.
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 769/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 01/06/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.746/2015 - Anui ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica a ser firmado no Ambiente de Contratação Livre entre as Interessadas, durante o período de 01/01/2016 a 31/12/2017. _____________________________________________________________________ Cancelado pelo Despacho 2010/2015/SFF/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.748/2015 - Altera o Aceite Técnico para desenvolvimento do Projeto Básico da PCH Bacuri, objeto do Despacho nº 3.652, de 14 de novembro de 2012.
- 01/06/2015 - Despacho SRD/ANEEL/MME 1.752/2015 - Homologa previamente a título precário, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores, em R$, de Diferença Mensal de Receita - DMR constantes dos anexos I e II apurados pelas distribuidoras, em decorrência da aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 19/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 01/06/2015 - Acórdão CD/ANATEL/MC 659/2013 - Dispõe sobre o Processo nº 53504.015488/2008.
- 05/06/2015 - Decreto Legislativo CN 131/2015 - Aprova o texto do Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
- 05/06/2015 - Portaria IFET-GO/MEC 384/2015 - Prorroga por 01 (hum) ano, contado a partir de 27.06.2015, o prazo de validade do Concurso Público para Técnico-Administrativos do Instituto Federal Goiano, objeto do Edital nº 02 de 10.03.2014.
- 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 453/2015 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de credenciamento, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Líder - FAL (10588) para Faculdade Joaquim Nabuco de São Lourenço da Mata.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 542/2015 - Fica recredenciada a Universidade Federal do Paraná - UFPR, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, mantida pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 544/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Projeção do Guará (PROJEÇÃO), com sede na Área Especial, nº 10, Bairro Guará II, Região Administrativa - RA X, na cidade de Brasília, Distrito Federal/ DF, mantida pela UNESBA (União de Ensino Superior de Brasília S.S. Ltda).
- 05/06/2015 - Portaria FUFSE/MEC 1.005/2015 - Rescinde o contrato nº 001/2013-UFS celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e a empresa RIMA SEGURANÇA LTDA.
- 05/06/2015 - Portaria SRTE-SC/MTE 358/2015 - Concede autorização à KRONA ACESSÓRIO HIDRÁULICOS LTDA., para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos.
- 05/06/2015 - Portaria ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF 84/2015 - Estabelece exigências complementares a serem observadas pelas administradoras de recintos alfandegados na jurisdição da ALF/VIT, quanto à contratação de serviços de transportes de cargas.
- 05/06/2015 - Portaria DRF-RIBEIRAOPRETO/8RF/MF 88/2015 - Delega competências aos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, lotados no Serviço de Orientação e Análise Tributária da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, para praticar os atos que menciona.
- 05/06/2015 - Portaria STN/MF 289/2015 - Divulgar as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Letras do Tesouro Nacional, LTN, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.
- 05/06/2015 - Portaria STN/MF 290/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, série F, NTN-F
- 05/06/2015 - Portaria STN/MF 297/2015 - Divulga as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Letras do Tesouro Nacional, LTN.
- 05/06/2015 - Portaria MS 648/2015 - Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente ao Município de Ituiutaba (MG).
- 05/06/2015 - Portaria MS 663/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 1.857/GM/MS, de 4 de setembro de 2014 e da Portaria nº 3.415/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013.
- 05/06/2015 - Portaria MS 666/2015 - Altera a homologação da contratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Ribeirão Preto (SP) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
- 05/06/2015 - Portaria DJCTQ/SNJ/MJ 72/2015 - Dispõe sobre Manual da Nova Classificação Indicativa.
- 05/06/2015 - Portaria SPDE/MME 182/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Solar Fotovoltaica denominada UFV São Pedro e Paulo I.
- 05/06/2015 - Portaria CC/PR 998/2015 - Nomeia OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, para exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.339/2015 - Altera e renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Araguaia (SP) (Código OACI: SDJK) no cadastro de aeródromos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 467/2017/GCFIS/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.341/2015 - Inscreve o heliponto privado Torre Corporate Mogi Shopping (SP) (Código OACI: SJSZ) no cadastro de aeródromos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2953/2015/GCFIS/SIA/ANAC/SAC/PR _____________________________________________________________________
- 05/06/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.346/2015 - Autoriza o funcionamento da SIKORSKI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, por 5 (cinco) anos, situada à Rua Leopoldo Chulick, nº 909, Cercadinho, em Campo Largo (PR).
- 05/06/2015 - Portaria MCD 306/2015 - Estabelece novas normas para os processos de afastamento, do País, de servidores do Ministério das Cidades e de empregados públicos da CBTU e da Trensurb. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 321/2015/MCD _____________________________________________________________________
- 05/06/2015 - Portaria GC3/CA/MD 751/2015 - Subdelegação de competência.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 627/2015 - Efetiva cessão pelo prazo de um ano.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 628/2015 - Nomeia FÁBIO SARACENI DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária no Porto de Itajaí.
- 05/06/2015 - Portaria DOSCE/SSCE/MC 1.903/2015 - Homologa, nos termos da Portaria nº366, de 14 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2012, a operação efetuada pela Prefeitura Municipal de Matão, executante do serviço de retransmissão de televisão.
- 05/06/2015 - Despacho SERES/MEC 48/2015 - Decide processo administrativo com redução de vagas do curso de Enfermagem (cód. 79351) da FACULDADE DE PARÁ DE MINAS - FAPAM (cód. 752).
- 05/06/2015 - Despacho SERES/MEC 49/2015 - Decide processo administrativo com aplicação de penalidade ao curso de Nutrição - FACULDADES INTEGRADAS ASMEC, Processo MEC n° 23000.018055/2011-32.
- 05/06/2015 - Despacho ANA/MMA 2/2015 - Outorgar à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, rio São Bartolomeu, ETE Vale do Amanhecer, Planaltina/ DF.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 158/2015 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL.