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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Planejamento Orçamento, Desenvolvimento e Gestão
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2015
03/06/2015
- Portaria SUR-BA/SPU/MP 12/2015 -
Autoriza a cessão provisória de uso gratuito à Universidade Federal do Sul da Bahia/UFSB de uma área de 37ha.85a.74a., fração de um terreno maior com 764ha.68ca., oriundo da CEPLAC, situado no Km 22, Rodovia Ilhéus/Itabuna, no município de Ilhéus, no estado da Bahia.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/06/2015
01/06/2015
- Portaria SUR-RS/SPU/MP 16/2015 -
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tramandaí a realizar obra de instalação do Calçadão da Avenida Beira-Mar, em Tramandaí.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2015
02/06/2015
- Resolução CD/ENAP/MP 3/2015 -
Estabelece a meta de desempenho institucional para o sétimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/06/2015
01/06/2015
- Portaria SOF/MP 22/2015 -
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2015
03/06/2015
- Portaria SPU/MP 106/2015 -
Retifica a Portaria nº 106, de 26 de maio de 2015.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/06/2015
01/06/2015
- Portaria SUR-MG/SPU/MP 42/2015 -
Autoriza a Cessão de Uso Gratuito Provisório ao Município de Janaúba/MG, dos seguintes terrenos oriundos do patrimônio não operacional da ex-RFFSA.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2015
05/06/2015
- Resolução CONCLA/MP 1/2015 -
Aprova e divulga, o Regimento Interno da Subcomissão Técnica para a CNAE - Subclasses, instituída pela Resolução Concla nº 01/98, de 25/06/98 e alterada pela Resolução Concla nº 02, de 16/05/2007, publicada no DOU de 22/05/2007.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/06/2015
01/06/2015
- Portaria SUR-RN/SPU/MP 1/2015 -
Autoriza a prorrogação dos prazos, para início e conclusão da obra, em 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses e 5 (cinco) anos e 6 (seis (meses) respectivamente.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2015
05/06/2015
- Portaria SUR-SE/SPU/MP 5/2015 -
Aceita a doação, com encargo, que fez o Estado de Sergipe, com base na Lei Estadual nº 7.830, de 04 de abril de 2014.
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