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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.973/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ANTÔNIO FERREIRA LIMA.
- 13/09/2021 - Resolução CNPE/PR 16/2021 - Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% (treze por cento) para 10% (dez por cento), nº82º Leilão de Biodiesel. Revogada pela Resolução 14/2022/CNPE/PR
- 13/09/2021 - Mensagem PR 441/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.992.
- 10/09/2021 - Portaria AGU/PR 292/2021 - Revoga a Portaria AGU 1.688/2009, que suspende os efeitos da Portaria 1.603/2009.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.083/2021 - Exonera FABIOLA ESTEVES ROCHA do cargo de Subsecretária de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.084/2021 - Nomeia ROGER ALVES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Audiovisuais da Secretaria Nacional do Audiovisual da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.828/2021 - Concede, em virtude do falecimento de JOSE CARLOS SOUZA LINS, matrícula Siape 7583835, Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, pensão vitalícia a SEVERINA RITA DE AQUINO.
- 09/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 216/2021 - Nomeia JÚLIA DE ALMEIDA MANSANO ANDRÉ para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.948/2021 - Designa FERNANDA CAVALCANTI FARRAPEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Subcorregedor-Auxiliar, código FCPE 101.3 (2101312), da Subcorregedoria, da Corregedoria-Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.051/2021 - Nomeia NATALI ISABELA PIERIN PICCOLO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.053/2021 - Nomeia THAIS AMARAL MOURA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.060/2021 - Exonera LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.062/2021 - Nomeia ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.068/2021 - Nomeia MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.071/2021 - Nomeia VERONICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS, para exercer o cargo de Secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.907/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARINALVA NASCIMENTO COSTA CAMARGO.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.950/2021 - Nomeia ELAINE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe.
- 14/09/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 149/2021 - Concede, em virtude do falecimento de LUIS FERNANDO MUNHOZ FONTANA, Procurador Federal, Categoria especial, pensão vitalícia ao companheiro NILSON JOSÉ RIBEIRO, a contar de 22 de junho de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SGC/AGU/PR 73/2021 - Autoriza o afastamento do País da Advogada da União LAYLA KATALINE DE OLIVEIRA.
- 14/09/2021 - Despacho SGC/AGU/PR 74/2021 - Autoriza, o afastamento do País do Procurador Federal DIEGO PEREIRA.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.938/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor NIVALDO PEREIRA ELOY.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.940/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SÍLVIA OSÓRIO DE ANDRADE NOGUEIRA.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.946/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SUELY MARIA MACEDO.
- 10/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 218/2021 - Nomeia ALINE CAETANO REBOUÇAS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.927/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA MARTHA MORELLATO.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.979/2021 - Dispensa a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Intermediário (410081) concedida à servidora DILMA ROCHA E SILVA.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.063/2021 - Nomeia ALESSANDRY MACEDO DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.066/2021 - Designa EDUARDO TATI NOBREGA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.067/2021 - Designa KAREN CRISTINA CREMER FRANCISCO SA TELES, para exercer a função de Diretora de Integração e Controle Técnico da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.878/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DO SOCORRO AQUINO SOARES.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.889/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor PAULO CESAR DE ALMEIDA VIOLANTI.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.895/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA GILENE PEREIRA.
- 14/09/2021 - Portaria CC/PR 1.089/2021 - Nomeia ALEXANDRE ANTONIO URIOSTE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização Institucional e Regional da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 14/09/2021 - Portaria CC/PR 1.090/2021 - Nomeia MARILISE ROSA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretora de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
- 14/09/2021 - Despacho SGC/AGU/PR 72/2021 - Autoriza, a prorrogação de afastamento para estudo no exterior do Procurador Federal RODRIGO GUIMARÃES JARDIM.
- 14/09/2021 - Mensagem PR 447/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.070, de 13 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.930/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora NANCI BERTOGLIO.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.931/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora VANDA MARA DA SILVA RODRIGUES.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.937/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSÉ FRANCISCO TRINDADE.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.943/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ROSA MARIA JOANA PITALUGA ZOLTAY.
- 13/09/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 47/2021 - Aprova a Resolução nº 16, de 6 de setembro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 79/2021 - Aquisição de materiais plásticos.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 439/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma em Lei.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 445/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.996.
- 10/09/2021 - Portaria AGU/PR 288/2021 - Designa "ad hoc" os Advogados da União RICARDO OLIVEIRA LIRA e PRISCILLA MACHADO DE OLIVEIRA para, em conjunto ou separadamente, promoverem a representação judicial do Conselho Nacional do Ministério Público nos autos do Ação Civil Originária nº 2584/DF.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.085/2021 - Nomeia GABRIEL IWANAJEW FONTERRADA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.833/2021 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior (410030), ao servidor HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.923/2021 - Designa POLLYANNE SOUSA OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Chefe, código FG-2 (502176), do Setor de Suporte aos Órgãos de Execução, da Procuradoria-Seccional Federal em Vitória da Conquista/BA .
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.929/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor WANDIR PINTO DE OLIVEIRA.
- 09/09/2021 - Portaria SADRJ/SGA/AGU/PR 137/2021 - Designa os servidores ANA CAROLINA SBARDELOTTI, BRUNO BARROS DA SILVA, e ROSIANE MARIA SILVA LINS, para conduzirem os processos licitatórios na modalidade Pregão. Revogada pela Portaria 87/2022/SADRJ/SGA/AGU/PR
- 09/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 215/2021 - Exonera MÁRCIA REGINA LEITE OSORIO MEIRELLES do cargo de Assessor Técnico, da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.074/2021 - Designa ANDRE ODENBREIT CARVALHO para compor, como membro titular representante da Casa Civil da Presidência da República, o Comitê Gestor do Conselho Brasil - OCDE, em substituição a Mario Fernandes.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.076/2021 - Designa VIRGINIA DAUDT PRIETO, titular, e LUCIANA COUTINHO LEITE BARBOZA SIMÕES, suplente, como representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República para compor o Subcomitê Federal para Interiorização.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.077/2021 - Designa como representantes da Casa Civil da Presidência da República para comporem a Assessoria de Comunicação do Comitê Federal de Assistência Emergencial CARIN LEINIG CAVALCANTI CORREA, titular, em substituição a Bruno Henrique da Silva Ferreira; e ANGELINA GUEDES GOMES, suplente, em substituição a Camilla Constantino Gaspar Soto. Revogada pela Portaria 350/2022/CC/PR
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.956/2021 - Dispensa WILLIAN DA SILVA PEREIRA, Administrador, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2101373), da Coordenação da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais/MG.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.962/2021 - Designa RENATA MOREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (21013119), da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.059/2021 - Nomeia ANA LUIZA BECKER SALLES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Contratos de Arrendamento e Concessão da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.709/2021 - Concede aposentadoria voluntária a MARIA VALDELICE DA SILVA.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.901/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor SEVERINO ALVES.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.905/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor EILSON MACHADO VIEIRA.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.915/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora DENISE SKRONSKI NOGUEIRA.
- 08/09/2021 - Mensagem PR 433/2021 - Retifica a mensagem publicada no DOU de 6 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.928/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ELEODORIO CHAGAS FERNANDES.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.939/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELIZABETH JOSEFA DE ALMEIDA.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 442/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.993.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 443/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.994.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 444/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.995.
- 13/09/2021 - Decisão SE/CMED/CG/PR 9.092.021/2021 - Decide sobre os processos administrativos para apuração de infração, conforme anexo.
- 10/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 217/2021 - Nomeia GLAYCE MARIA FERNANDES PAIVA para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.081/2021 - Exonera WAGNER AUGUSTO FISCHER do cargo de Diretor do Departamento de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.803/2021 - Concede aposentadoria voluntária a GERSON GOMES DA SILVA.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.820/2021 - Concede aposentadoria voluntária a CRISTINA SILVA CAMARA DOS SANTOS.
- 09/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 214/2021 - Nomeia MARINA ELVAS COELHO LUZ para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.953/2021 - Dispensa FRANCISCA BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (354006), da Procuradoria da União no Estado do Amapá.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.955/2021 - Designa MAYARA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3 (331007), da Coordenação Nacional de Cálculos Trabalhistas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.052/2021 - Nomeia RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.055/2021 - Nomeia ALEXANDRE CHAVES DE JESUS, para exercer o cargo de Secretário de Controle Interno do Ministério da Defesa.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.069/2021 - Nomeia RODRIGO KAISER SACCONE, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.880/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora GERALDINA FERNANDES DE SOUZA.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.881/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora FRANCISCA TRINDADE E SILVA.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.882/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor LUIZ RICARDO MALHEIROS.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.887/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ROSILDA DOS SANTOS SOMBRA.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.952/2021 - Designa SARAH SENICIATO, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 08/09/2021 - Mensagem PR 435/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto projeto de lei que Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar.
- 14/09/2021 - Portaria CC/PR 1.086/2021 - Exonera ALLISON ROBERTO MAZZUCHELLI RODRIGUES do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 14/09/2021 - Portaria CC/PR 1.088/2021 - Nomeia JULIANNA SCHIMMELPFENG PAMPLONA DE MOURA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 14/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.947/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ZULEIKA CORREA DE AZEVEDO.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.971/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora DULCICLEIDE CASAS LOPES.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.972/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor RENATO SANTOS DOS SANTOS.
- 10/09/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 144/2021 - Concede aposentadoria voluntária a CLÁUDIA MARA HONESKO.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.080/2021 - Exonera MAURO CESAR SOBRINHO do cargo de Diretor do Departamento de Governança de Dados e Informações da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.801/2021 - Designa JOSEPH PAZ OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-05 (505024), da Coordenação de Gestão da Folha de Pagamento, Aposentadoria e Pensão, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.822/2021 - Designa JOSE CARLOS LEAL CHAVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCPE 101.2 (2101211), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta II, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.832/2021 - Dispensa a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior (410030) concedida à servidora FABIA LOPES JUNQUEIRA.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.922/2021 - Dispensa GABRIELA JUREMA AMORIM DE CARVALHO, da função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502176), da Procuradoria-Seccional Federal em Vitória da Conquista/BA.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.926/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora GISELA STORTTI GAYER.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.932/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ZISLENE RODRIGUES ASSUNCAO.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 78/2021 - Prestação de serviços comuns de engenharia.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.075/2021 - Designa FLAVIO ADALBERTO RAMOS GIUSSANI como representante 1º suplente da Secretaria de Governo da Presidência da República no Comitê Federal de Assistência Emergencial, em substituição a Erick Moura de Medeiros. Revogada pela Portaria 552/2022/CC/PR
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 76/2021 - Aquisição de Reles Diversos e outros componente, sobrecarga térmica e outros.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.033/2021 - Retifica a Portaria de exoneração de SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.890/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DO SOCORRO CASTELO BRANCO.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.073/2021 - Designa MARIO FERNANDES para compor, como membro titular representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Comitê Gestor do Conselho Brasil - OCDE, em substituição a José Vicente Santini.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.957/2021 - Designa PAULO ANDRE PELLEGRINO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional, da Coordenação Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região.
- 09/09/2021 - Mensagem PR 438/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma em Lei.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.061/2021 - Nomeia BRUNO ANDRADE COSTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.065/2021 - Designa DIEGO ANTONIO LINK, para exercer a função de Diretor do Departamento de Instrumentos Financeiros e Inovação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.868/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA LUZINETE GOMES COSTA.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.902/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora AVANI DOS SANTOS COSTA
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.906/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora TÂNIA LEITE MARTINS DE MELO.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.894/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSÉ VALDO DE MOURA BOTELHO.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 440/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.991.
- 14/09/2021 - Mensagem PR 446/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.069, de 13 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Portaria Conjunta CGAU/CGU/AGU/PR 11/2021 - Reconduz os Procuradores da Fazenda Nacional RAQUEL GODOY DE MIRANDA ARAÚJO AGUIAR, e SANDRO BRITO DE QUEIROZ, e o Advogado da União ELIAS HIGINO DOS SANTOS NETO, ambos em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/09/2021 - Portaria AGU/PR 293/2021 - Demite MANOEL FELIPE DO REGO BRANDÃO, Procurador da Fazenda Nacional.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.933/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora NEIDE CERIOLI DEL'OLMO.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.072/2021 - Designa GUILHERME LUIZ BIANCO para atuar como representante suplente do Subchefe de Articulação e Monitoramento junto ao Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Rafael Vitale Rodrigues.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.954/2021 - Designa FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS 101.2 (354006), da Divisão de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.959/2021 - Altera o exercício de MAYARA OLIVEIRA LUCENA, Contadora, do Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União para a Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 08/09/2021 - Portaria AGU/PR 273/2021 - Designa "ad hoc" os Advogados da União RICARDO OLIVEIRA LIRA e CAIO SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA para, em conjunto ou separadamente, promover a representação judicial do Conselho Nacional do Ministério Público.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.056/2021 - Exonera FERNANDO COPPE ALCARAZ do cargo de Subsecretário de Estratégia Comercial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.057/2021 - Nomeia ALCEU JUSTUS FILHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.058/2021 - Exonera ANDERSON JAMIL ABRAHAO do cargo de Diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.070/2021 - Nomeia SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento Integrado e Ações Estratégicas da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.949/2021 - Exonera THAENA LARISSA MARAMALDE MONTEIRO CANUTO, do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.876/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SUSETE DOS SANTOS FERREIRA.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.886/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.945/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DA PENHA BORGES ELIAS.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.079/2021 - Nomeia GABRIEL GARCIA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Cidadania.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.082/2021 - Nomeia DOUGLLAS DA SILVA CRUZ REZENDE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.753/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora IOLANDA DE MELO FERNANDEZ.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.827/2021 - Designa LEONARDO MACHADO SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.924/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA FILOMENA DOS SANTOS VASCONCELOS.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.054/2021 - Nomeia VLADIMIR GOBBI JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Cidadania.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.064/2021 - Designa CARLA BARROSO CARNEIRO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.891/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor LUIZ ANTÔNIO LOPES DA ROCHA.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.951/2021 - Nomeia NEUSA DE ASSIS FREITAS, Agente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador.
- 08/09/2021 - Mensagem PR 436/2021 - Veta integralmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 2.522, de 2015.
- 08/09/2021 - Mensagem PR 437/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma em Lei.