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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/05/2015 - Portaria SFA-PB/MAPA 41/2015 - Concede Pensão Temporária a MIRIAM MONTEIRO DE ANDRADE, na qualidade de filha maior invalida do ex-servidor aposentado deste Ministério, HERIBERTO JUSTINO DE ANDRADE.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SC/MAPA 224/2015 - Concede Aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor CELSO JOSÉ GUMES.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 582/2015 - Exonera, a pedido, a partir de 25 de maio de 2015, SIMONE DE DEUS VIEIRA do cargo em comissão de Assistente Técnico.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 586/2015 - Nomeia VINICIUS AUGUSTO DE SÁ, para exercer o cargo em comissão de Assistente.
- 29/05/2015 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 36/2015 - Fica aprovada alterações nas recomendações de uso do produtos.
- 27/05/2015 - Portaria SFA-RO/MAPA 47/2015 - Designa como Pregoeiro Oficial da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia, para atuar nos processos de licitações desta Unidade Gestora, o servidor ALCIDES FLORES.
- 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo Doutor em Fitopatologia ALDERI EMIDIO DE ARAUJO, a afastar-se do País.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MAPA 562/2015 - Dispensa GILBERTO CARVALHO DE CASTRO, do encargo de substituto do Superintendente.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MAPA 566/2015 - Designa LARISSA CAROLINE GOMES FURTADO, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MAPA 569/2015 - Prorroga cessão até 30 de maio de 2016.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 2/2015 - Credencia a empresa ENGETEC IMUNIZAÇÕES E CONTROLE AMBIENTAL LTDA..
- 29/05/2015 - Portaria MAPA 103/2015 - Instala, a Unidade de Vigilância Agropecuária do Porto Itapoá - UVAGRO/ PST/DDA/SFA-SC.
- 29/05/2015 - Portaria MAPA 110/2015 - Designa HELENA MÜLLER QUEIROZ para compor o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 240/2015 - Credencia a empresa GREENSECT Controle de Pragas EIRELI-ME.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 585/2015 - Nomeia JULIANA MARIA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Avaliação de Planos e Programas,
- 29/05/2015 - Instrução Normativa MAPA 12/2015 - Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos zoossanitários adicionais dos Estados Partes para a importação de sêmen e embriões de ruminantes com relação à doença de Schmallenberg" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL Nº 45/14, que constam como anexo desta Instrução Normativa.
- 29/05/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 56/2015 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de arroz (Oryza sativa L.).
- 29/05/2015 - Decisão SNPC/SDAC/MAPA 57/2015 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies.
- 28/05/2015 - Portaria SDA/MAPA 50/2015 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa anexa que estabelece para as principais espécies de peixes de interesse comercial, seus nomes científicos e respectivas denominações comuns, a serem adotados em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 133/2015 - Concede aposentadoria com proventos integrais ao servidor JOSÉ DOS SANTOS FILHO.
- 28/05/2015 - Portaria SFA-PR/MAPA 322/2015 - Concede pensão vitalícia a Senhora MARIA BENEDITA HILGEMBERG, na qualidade de viúva, do servidor aposentado falecido deste Ministério, ALBARI HILGEMBERG.
- 27/05/2015 - Portaria SFA-MA/MAPA 54/2015 - Designa o servidor JOSÉ WELLINGTON SOUSA DA SILVA, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Agropecuários-SEFAG/DDA/SFA/MA.
- 27/05/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 153/2015 - Exonera a pedido, o servidor CLAUDIO JOSÉ CALÁBRIA CAVALCANTI, da função de Chefe Substituto da Divisão de Defesa Agropecuária - DDA/SFA-PE.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 577/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
- 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Farmacêutica CAROLINE MELLINGER SILVA, a afastar-se do País.
- 29/05/2015 - Portaria MAPA 112/2015 - Designa EDEON VAZ FERREIRA para exercer o encargo de Presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio, em substituição a José Ramos Torres de Mello Filho.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 197/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Roberto Dorneles de Medeiros.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 245/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais,a servidora MIRNA ADAMOLI DE BARROS.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 247/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor ADEMIR OLIVIO DUQUE.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 249/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor VANDERLEI LOURENÇO.
- 29/05/2015 - Instrução Normativa MAPA 11/2015 - Revoga as Instruções Normativas SDA/MAPA nos 53 e 18, de 2 de julho de 2003, e de 13 de maio de 2008. Revogada pela Portaria 142/2021/MAPA
- 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 571/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 573/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 575/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 576/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
- 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Mestre em Administração Pública ELÍSIO CONTINI, a afastar-se do País.
- 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA, a afastar-se do País.
- 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Economista CID JORGE CALDAS, do SERPRO, a afastar-se do País.
- 25/05/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 231/2015 - Declara cancelado o ato de concessão de aposentadoria voluntária, efetuado através da Portaria nº 290 de 30 de março de 2011.
- 25/05/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 54/2015 - Dispõe sobre deferir os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 29/05/2015 - Portaria INMET/MAPA 25/2015 - Concede aposentadoria a partir de 29.05.2015, com proventos integrais, ao servidor, João Paulo de Castro Macedo.
- 29/05/2015 - Portaria MAPA 109/2015 - Exonera, a pedido, a partir de 8 de abril de 2015, BRUNA CARLA BEZERRA CARVALHO, do cargo efetivo de Contador, classe A, padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 29/05/2015 - Portaria MAPA 113/2015 - Altera o caput do art. 7º do Anexo I e os Anexos II e III, todos da Portaria Ministerial nº 428, de 9 de junho de 2010.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 195/2015 - Cocnede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Marli de Campos Ramos.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 590/2015 - Designa MARIA ELIZA GADELHA, para exercer o encargo de substituta do Superintendente.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 592/2015 - Exonerar ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Logística e Serviços Gerais.
- 29/05/2015 - Resolução MAPA 3/2015 - Designa ANDRÉ MELONI NASSAR e JOSÉ MARIA DOS ANJOS, para compor, a Câmara Técnica do CIEP, em substituição a Seneri Kernbeis Paludo e Edilson Guimarães.
- 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 134/2015 - Concede em virtude do falecimento do ex-servidor desta CEPLAC, AFONSO RABELO COSTA, pensão vitalícia a ROSA MARIA TEIXEIRA COSTA.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MAPA 571/2015 - Retifica a Portaria SE número 571, publicada no Diário Oficial de 27 de maio de 2015.
- 27/05/2015 - Portaria SFA-RO/MAPA 49/2015 - Designa o servidor ALCIDES FLORES, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Suporte Agropecuário- SeSAG/DPDAG/SFA/RO.
- 27/05/2015 - Portaria MAPA 105/2015 - Torna sem efeito a nomeação dos candidatos nomeados pela Portaria nº 1.117, de 26 de novembro de 2014.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 574/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
- 27/05/2015 - Portaria Conjunta MDIC/SE/MAPA 580/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Altera o local do afastamento do país do Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULAT.
- 25/05/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 1/2015 - Renova o credenciamento da empresa Embalar Indústria e Comércio Ltda., para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar o Tratamento por Ar Quente Forçado (AQF).
- 25/05/2015 - Portaria SE/MAPA 563/2015 - Designa WAGNER MATOS CARDOSO, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MAPA 567/2015 - Designa VITOR MARINHO LORETO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III.
- 29/05/2015 - Portaria MAPA 106/2015 - Reconduzir a partir de 14 de abril de 2015, a servidora FERNANDA DE SÁ MARTINS ARAÚJO, em regime de 40 horas semanais de trabalho, por desistência do estágio probatório do cargo de Professor Efetivo da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 191/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Arlindo Madruga Martins, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal,
- 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 192/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Ivo Armando Costa.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 243/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor EDUARDO PINTO CESAR.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 250/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor LINDOVAL DE SOUZA.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 589/2015 - Dispensar AUGUSTO JORGE SIMÕES E SILVA, do encargo de substituto do Superintendente.
- 29/05/2015 - Resolução MAPA 4/2015 - Designa MARCELO BOTTON PICCIN e IGOR TEIXEIRA, como membros, titular e suplente, na Câmara Técnica do CIEP, em substituição a Valter Bianchini e Onaur Ruano.
- 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 131/2015 - Concede aposentadoria com proventos integrais ao servidor HUMBERTO ALENCAR CARVALHO.
- 28/05/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 221/2015 - Designa RICARDO ALBERTO PROENÇA OTHECHAR, ADALTO MARTINS VIEIRA, e HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS para atuarem como Pregoeiros Oficiais.
- 27/05/2015 - Portaria MAPA 106/2015 - Altera o anexo da Portaria MAPA n° 381, de 20 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Consultoria Jurídica - CONJUR.
- 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ GERALDO DI STAFANO, a afastar-se do País.
- 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Administrador LUÍS CARLOS MAVIGNIER DE ARAUJO JOB, a afastar-se do País.
- 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Altera o local do afastamento do país do Fiscal Federal Agropecuário MARCUS VINÍCIUS SEGURADO COELHO.
- 29/05/2015 - Portaria MAPA 107/2015 - Reconduz FÁBIO AVANCINI RODRIGUES e EDUARDO CONDORELLI para a função de representantes, titular e suplente, respectivamente, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
- 29/05/2015 - Portaria MAPA 114/2015 - Altera os arts. 2º e 3º, da Portaria Ministerial nº 293 de 1º de dezembro de 2006.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 193/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Luiz Alberto Chiva Catalan.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 196/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Nereu Antônio Chanan.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 244/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor PLINIO DE CAMPOS SIMIONATO.
- 27/05/2015 - Portaria SFA-AM/MAPA 31/2015 - Torna pública a suspensão do pagamento do benefício de pensão, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário, Pensionista: Maria Mendes dos Santos.
- 27/05/2015 - Portaria SFA-SC/MAPA 215/2015 - Cancela a pedido da CIDASC a habilitação concedida ao médico veterinário LUCAS ALMEIDA CHIARELLO - CRMV/SC Nº 6204, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 572/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
- 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma LUCIA VIEIRA HOFFMANN, a afastar-se do País.
- 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Arquiteto e Urbanista MARCELO CIARAVOLO DE MORAES, a afastar-se do País.
- 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Altera o período de afastamento do país do Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ BASILIO VIEIRA LEITE.
- 25/05/2015 - Portaria SFA-PI/MAPA 28/2015 - Dispensa a servidora Adriana Chagas Barreto, dos encargos de Chefe-Substituta da Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário - DPDAG/SFA/PI.
- 25/05/2015 - Portaria MAPA 104/2015 - Ficam delegadas à Secretária-Executiva as competências a que se refere o art. 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MAPA 557/2015 - Exonera JORGE OLIVEIRA BARROS, do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MAPA 558/2015 - Nomeia MARCELO FERNANDES GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MAPA 559/2015 - Nomeia GLAUCIENE DA ROCHA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MAPA 560/2015 - Dispensa MARIA DO CARMO SOARES, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MAPA 564/2015 - Designa ANISIO TOLENTINO DE SOUZA NETO, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MAPA 578/2015 - Dispõe sobre efetivar cessão.
- 27/05/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 55/2015 - Dispõe sobre Extinguir, os direitos de proteção, pela renúncia da empresa Florist Kwakel B.V., da Holanda, das cultivares da espécie gérbera (Gerbera L.), denominadas Cacharelle, Certificado de Proteção nº 20100163;
- 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Administrador NEWTON ARAÚJO SILVA JÚNIOR,, a afastar-se do País.
- 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JESULINDO NERY DE SOUZA JUNIOR a afastar-se do País.
- 27/05/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 26.052.015/2015 - Torna sem efeito a autorização que trata do afastamento do país do(a) Fiscal Federal Agropecuário TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO.
- 25/05/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 230/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor VICTOR EMMANOEL VIEIRA SARAIVA.
- 25/05/2015 - Instrução Normativa MAPA 10/2015 - Fica revogada a Instrução Normativa nº 43, de 10 de dezembro de 2014.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-BA/MAPA 84/2015 - Concede aposentadoria, com proventos integrais, à servidora EDELZUITA GALVÃO SANTANA.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 194/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Marcelo Vieira Mazzini.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 246/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, a servidora SANDRA PEREIRA FUKUDA.
- 29/05/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 248/2015 - Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor CHRISTIANO DE CARVALHO.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 581/2015 - Prorroga até 21 de maio de 2016, a cessão.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 583/2015 - Exonera, a pedido, a partir de 26 de maio de 2015, GABRIELA COELHO MENDONÇA, do cargo em comissão de Assistente.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 584/2015 - Nomeia FERNANDO ANTONIO RODRIGUES NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 588/2015 - Dispensa JULIANA MARIA DE JESUS, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 591/2015 - Designa EDUARDO SAMPAIO MARQUES, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MAPA 593/2015 - Nomeia MARIA APARECIDA FABRI PESSANHA, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, cedida a esta Pasta, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Logística e Serviços Gerais.
- 29/05/2015 - Instrução Normativa MAPA 13/2015 - Estabelece a Estrutura, a Composição e as Atribuições da Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPOrg), a Estrutura, a Composição e as Atribuições das Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação (CPOrg-UF), e as diretrizes para a elaboração dos respectivos regimentos internos.
- 29/05/2015 - Decisão SDC/MAPA 1/2015 - Homologa o Plano Geral de Apostas do Jóquei Clube Castilhense, constante nas folhas 88 a 90 do Processo nº 21042.005575/2013-25 e,Conceder a Carta Patente Provisória.
- 28/05/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 130/2015 - Concede aposentadoria com proventos integrais ao servidor CARLOS JOSAFÁ DE OLIVEIRA.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MAPA 572/2015 - Retifica a Portaria SE número 572, publicada no Diário Oficial de 27 de maio de 2015.
- 25/05/2015 - Portaria SFA-MT/MAPA 95/2015 - Dispensa a servidora RHENATTA DE OLIVEIRA, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras e Contratos - SCC/DAD/SFA-MT.
- 25/05/2015 - Portaria SFA-MT/MAPA 96/2015 - Designa a servidora MARIA DULCE DE MORAES CHAVES, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras e Contratos - SCC/DAD/SFAMT.
- 25/05/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 229/2015 - Declara cancelado o ato de concessão de aposentadoria voluntária, efetuado através da Portaria nº 179 de 13 de março de 2012.
- 25/05/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 232/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor AMAURY VIEIRA DE MENDONÇA.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MAPA 561/2015 - Dispensa LILIAN CHAGAS, matrícula SIAPE nº1216926, da Função Gratificada de Assistente Intermediário.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MAPA 565/2015 - Designa ANTONIO VAGNE SILVA COSTA, para exercer o encargo de substituto do Superintendente.