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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/06/2022 - Portaria FNDE/MEC 357/2022 - Divulga o resultado da validação das inscrições das obras pedagógicas (categoria 01) e dos recursos educacionais digitais (categoria 02) destinados aos estudantes, professores e gestores das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2021 - CGPLI (PNLD 2023 - Objeto 04).
- 29/06/2022 - Portaria IFES/MEC 1.363/2022 - Homologa, na forma dos Anexos I, II e III a esta Portaria, a relação dos candidatos classificados nas modalidades de Ampla Concorrência, Autodeclarados Pretos ou Pardos e Pessoas com Deficiência, respectivamente, do Concurso Público de Provas, regido pelo Edital nº 02/2022.
- 28/06/2022 - Portaria SERES/MEC 716/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 28/06/2022 - Resolução UFMA/MEC 274/2022 - Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargo no Quadro de Pessoal Técnico-administrativo em Educação da Universidade Federal do Maranhão.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 665/2022 - Aquisição de cone de sinalização com refletivo.
- 27/06/2022 - Portaria PROGEPE/UNIFAL/MEC 1.127/2022 - Prorroga pelo período de 19-07-2022 a 18-07-2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 60/2021, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 89/2021, de 13 de julho 2021.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CEFET/NOVAFRIBURGO/RJ 19/2022 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.
- 27/06/2022 - Ato UFPI/MEC 640/2022 - Torna sem efeito o Ato da Reitoria n.º 479/21, de 06/05/2021.
- 24/06/2022 - Portaria CCE/UFPI/MEC 23/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino (DMTE), do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE.
- 24/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 720/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Química e de Alimentos (EQA), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 24/06/2022 - Resolução CONDI/SOCES/UFSJ/MEC 10/2022 - Regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios X ou substâncias radioativas no âmbito da UFSJ e dá outras providências.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 653/2022 - Serviços de reforma e adequação de bases operacionais/ecopontos nos seguintes locais: Via Light e avenida Teixeira Brandão.
- 23/06/2022 - Portaria SEB/MEC 123/2022 - Divulga o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto - 01 - Obras Didáticas (Livro do Estudante e Livro do Professor).
- 23/06/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 726/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2021, publicado no DOU de 04/08/2021.
- 23/06/2022 - Portaria UFCSPA/MEC 1.862/2022 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas, instituído pelo Edital PROGESP nº 18, de 18/04/2022.
- 29/06/2022 - Portaria CAPES/MEC 110/2022 - Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 29/06/2022 - Portaria MEC 447/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 229/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 29/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 743/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/CTE do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 079/2022/DDP, de 19 de maio de 2022.
- 29/06/2022 - Portaria UFCSPA/MEC 1.917/2022 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Psicologia, instituído pelo Edital nº 16, de 14 de janeiro de 2022.
- 29/06/2022 - Resolução CD/FNDE/MEC 6/2022 - Altera o Anexo I à Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de setembro de 2021.
- 28/06/2022 - Portaria UNILAB/MEC 534/2022 - Altera a Sigla da unidade Coordenação de Projetos e Acompanhamento Curricular (CPAC) para Coordenação de Projetos e Acompanhamento Curricular (COPAC) permanecendo a atribuição de Cargo de Direção, código CD-04.
- 28/06/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.083/2022 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 31/2022, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Engenharia Elétrica / Máquinas Elétricas e Dispositivos de Potência, em que foi aprovado o candidato Mozar Dênio da Costa.
- 28/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.223/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022.
- 28/06/2022 - Portaria UNIFEI/MEC 1.300/2022 - Torna sem efeito a PORTARIA Nº 1.280, de 23 de junho de 2022.
- 23/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 709/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Nutrição - NTR/CCS, instituído pelo Edital nº 079/2022/DDP, de 19 de maio de 2022.
- 23/06/2022 - Portaria SERES/MEC 714/2022 - Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade elencada no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 645/2022 - Aquisição de contêiner plástico, com capacidade de 240 litros, na cor laranja.
- 22/06/2022 - Portaria FUFSE/MEC 599/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Núcleo de Engenharia de Petróleo/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 666/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria IFRO/MEC 964/2022 - Fica alterada a estrutura organizacional das unidades Campus Porto Velho Calama e Campus Jaru.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CEFET/NOVAFRIBURGO/RJ 29/2022 - Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado.
- 29/06/2022 - Portaria SERES/MEC 723/2022 - Fica credenciado o campus fora de sede - PATO BRANCO, da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, instalado na Via do Conhecimento, KM 01, FRARON, no município de Pato Branco, no estado do Paraná, mantida pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (9052).
- 29/06/2022 - Portaria UFCSPA/MEC 1.904/2022 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas, instituído pelo Edital nº 18, de 18/04/2022.
- 28/06/2022 - Portaria FUFSE/MEC 631/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Geologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022.
- 28/06/2022 - Portaria SERES/MEC 717/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 28/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.226/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022.
- 28/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.230/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 668/2022 - Aquisição de fio de nylon.
- 27/06/2022 - Portaria UFRA/MEC 845/2022 - Delega competência ao Diretor do Campus de Capanema, em caráter emergencial e temporário, mediante justificativa, autorizar a condução de veículo oficial de transporte individual de passageiro por servidores públicos do quadro do Campus de Capanema.
- 27/06/2022 - Portaria UNIFEI/MEC 1.280/2022 - Delega competência ao Diretor do Campus de Itabira para, além das atividades inerentes ao seu cargo, praticar os atos e procedimentos administrativos, orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais especificados nesta portaria, no âmbito de sua unidade administrativa, respeitados os dispositivos legais e regulamentares vigentes. Tornada sem Efeito pela Portaria 1300/2022/UNIFEI/MEC
- 22/06/2022 - Portaria MEC 429/2022 - Homologa o Parecer nº 254/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201405342.
- 22/06/2022 - Portaria MEC 431/2022 - Homologa o Parecer nº 216/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202022517.
- 22/06/2022 - Portaria FUFSE/MEC 593/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Física/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, objeto do Edital nº 004/2022, publicado no D.O.U. em 17/02/2022.
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 692/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 694/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 696/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS).
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 701/2022 - Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.187/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital Nº 1/2022, de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 643/2022 - Aquisição de lubrificantes diversos.
- 29/06/2022 - Portaria SERES/MEC 730/2022 - Converte o Procedimento Sancionador instaurado em face da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM (cód. e-MEC nº 1436), mantida pela E. de L. e Lima & Cia Ltda., nos termos da Portaria nº 617, de 17 de dezembro de 2020. Revogada pela Portaria 762/2022/SERES/MEC Revogada pela Portaria 734/2022/SERES/MEC
- 29/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.240/2022 - Homologa o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 019, de 13/05/2022, publicado no D.O.U. em 17/05/2022.
- 29/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.242/2022 - Homologa o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 010, de 28/03/2022, publicado no D.O.U. em 29/03/2022.
- 29/06/2022 - Portaria UFAC/MEC 1.678/2022 - Retifica a a Portaria nº 1656, de 24 de junho de 2022.
- 29/06/2022 - Resolução CD/FNDE/MEC 5/2022 - Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos Entes Executores - EEx do estado de Alagoas e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no Programa Brasil Alfabetizado no ciclo piloto do ano de 2022.
- 29/06/2022 - Resolução CD/FNDE/MEC 7/2022 - Altera a Resolução nº 11, de 7 de outubro de 2020.
- 28/06/2022 - Portaria INEP/MEC 265/2022 - Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no bojo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e da avaliação das Escolas de Governo.
- 28/06/2022 - Portaria SERES/MEC 711/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 28/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 737/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA/CED, instituído pelo Edital nº 082/2022/DDP, de 02 de junho de 2022.
- 28/06/2022 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 889/2022 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 662/2022 - Aquisição de microcomputadores.
- 27/06/2022 - Portaria UFRJ/MEC 212/2022 - Delega competência ao Diretor do Instituto de Geociências.
- 27/06/2022 - Portaria MEC 438/2022 - Dispõe sobre a redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes e o Ministério da Educação - MEC, como instrumento de gestão do Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos.
- 27/06/2022 - Portaria SETEC/MEC 512/2022 - Regulamenta o disposto nº6º do art. 5º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para disciplinar o processo de concessão de bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revogada pela Portaria 19/2023/SETEC/MEC
- 27/06/2022 - Portaria PROGEPE/UNIFAL/MEC 1.131/2022 - Prorroga pelo período de 06-07-2022 a 05-07-2023 a validade do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, realizado por meio do Edital nº 53/2021.
- 24/06/2022 - Portaria CTF/UFPI/MEC 9/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) do Colégio Técnico de Floriano, na cidade de Floriano-PI.
- 24/06/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 744/2022 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 18/2022.
- 24/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.201/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022.
- 24/06/2022 - Portaria UFCSPA/MEC 1.883/2022 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Saúde Coletiva, instituído pelo Edital nº 18, de 18/04/2022, publicado no DOU de 25/04/2022.
- 23/06/2022 - Portaria Interministerial MC/MEC 3/2022 - Estabelece diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento da frequência escolar relativa às condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.
- 23/06/2022 - Portaria CAFS/UFPI/MEC 64/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto para o Curso de Bacharelado em Administração, Área de Direito, Regime de Tempo Integral TP-20 (20 horas semanais), do Campus Amílcar Ferreira Sobral, na cidade de Floriano-PI.
- 23/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 712/2022 - Torna pública a retificação das portarias nº 692, 693, 694, 695, 696 e 697/2022/DDP, de 21/06/2022.
- 23/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 718/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Geociências (GCN), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Municipal CEFET/NOVAFRIBURGO/RJ 25/2022 - Serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios de água (caixas d¿água).
- 22/06/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 655/2022 - Retifica a Portaria nº 655, de 03 de junho de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria UFAC/MEC 1.608/2022 - Homologa o resultado final da Área 12 - Bioquímica, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo Efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, regulado pelo Edital Prograd nº 53/2018.
- 29/06/2022 - Portaria SERES/MEC 727/2022 - Fica credenciado o campus fora de sede - MEDIANEIRA, da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR (cód. 588), instalado no município de Medianeira, no estado do Paraná, mantida pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (9052).
- 29/06/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 727/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2021, publicado no DOU de 04/08/2021.
- 29/06/2022 - Portaria SERES/MEC 728/2022 - Fica credenciado o campus fora de sede - CORNÉLIO PROCÓPIO, da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR (cód. 588), instalado no município de Cornélio Procópio, no estado do Paraná, mantida pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (9052).
- 29/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.239/2022 - Homologa o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 011, de 28/03/2022, publicado no D.O.U. em 29/03/2022.
- 29/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.241/2022 - Homologa o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 020, de 25/05/2022, publicado no D.O.U. em 26/05/2022.
- 29/06/2022 - Portaria UFCSPA/MEC 1.905/2022 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Fonoaudiologia, instituído pelo Edital nº 18, de 18/04/2022, publicado no DOU de 25/04/2022.
- 28/06/2022 - Portaria FUFSE/MEC 633/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Geologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022.
- 28/06/2022 - Portaria SERES/MEC 721/2022 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento, para o curso de graduação em Medicina (72767), bacharelado, ministrado pela Faculdade Presidente Antônio Carlos - FAPAC (5554), mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S.A. (3575) - ITPAC Porto Nacional.
- 28/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 735/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 28/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 736/2022 - Altera o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Agrárias, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, objeto do Edital nº 033/DDP/PRODEGESP/2016.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 664/2022 - Aquisição de papel a4.
- 27/06/2022 - Portaria IFSUDMG/MEC 587/2022 - Autoriza a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder à realocação da Função Gratificada - nível 2 (FG-02), da Coordenação de Administração do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei para a Coordenação de Apoio ao Discente do mesmo Campus.
- 27/06/2022 - Portaria UFAC/MEC 1.650/2022 - Homologa o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo Efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, regulado pelo Edital PROGRAD nº 42/2021, conforme relação a seguir.
- 27/06/2022 - Portaria UFAC/MEC 1.656/2022 - Homologa o resultado final do Concurso Público, para provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, de Níveis Médio e Superior; para os campi de Cruzeiro do Sul e de Rio Branco; realizado nos termos do Edital PRODGEP nº 01/2022.
- 27/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Contratação de serviços para execução das sinalizações horizontais e verticais das vagas do edifício garagem e arredores.
- 24/06/2022 - Portaria IFSUDESTEMG/MEC 580/2022 - Autoriza a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder à realocação da Função Gratificada - nível 2 (FG-02), da Coordenação de Administração do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei para a Coordenação de Apoio ao Discente do mesmo Campus. Tornada sem Efeito pela Portaria 587/2022/IFSUDMG/MEC
- 24/06/2022 - Portaria SERES/MEC 715/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 24/06/2022 - Resolução CONDI/SOCES/UFSJ/MEC 8/2022 - Regulamenta a execução do orçamento de 2022 e dá outras providências.
- 23/06/2022 - Portaria IFMT/MEC 82/2022 - Aplica sanções descritas à empresa ATELY CONSTRUTORA LTDA.
- 23/06/2022 - Portaria DAES/INEP/MEC 241/2022 - Institui a Rede Nacional de Certificadores - RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para atuação no âmbito da aplicação das avaliações e exames sob a responsabilidade do Instituto.
- 23/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 710/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Aquicultura - AQI/CCA, instituído pelo Edital nº 079/2022/DDP, de 19 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 95, Seção 3, de 20/05/2022.
- 29/06/2022 - Portaria Normativa PROGEP/UFES/MEC 8/2022 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 30/11/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 143/2021-PROGEP, publicado no DOU de 24/09/2021, homologado conforme Edital nº 184/2021-PROGEP.
- 29/06/2022 - Portaria IFNMG/MEC 277/2022 - Autoriza a Diretora de Desenvolvimento Institucional - DDI a proceder à movimentação/realocação das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) no Sistema de Organização e Inovação do Governo Federal (SIORG).
- 29/06/2022 - Portaria MEC 448/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 227/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.030400/2021- 88.
- 29/06/2022 - Portaria SERES/MEC 725/2022 - Fica credenciado o campus fora de sede - DOIS VIZINHOS, da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR (cód. 588), instalado no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná, mantido pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (9052).
- 29/06/2022 - Portaria SERES/MEC 726/2022 - Fica credenciado o campus fora de sede - GUARAPUAVA, da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR (cód. 588), instalado no município de Guarapuava, no estado do Paraná, mantida pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (9052).
- 29/06/2022 - Portaria SERES/MEC 733/2022 - Converte o Procedimento Sancionador instaurado em face da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM (cód. e-MEC nº 1436), mantida pela E. de L. e Lima & Cia Ltda. Revogada pela Portaria 762/2022/SERES/MEC Revogada pela Portaria 734/2022/SERES/MEC
- 29/06/2022 - Portaria UFCSPA/MEC 1.903/2022 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Nutrição, instituído pelo Edital nº 18, de 18/04/2022, publicado no DOU de 25/04/2022.
- 28/06/2022 - Portaria UFLA/MEC 538/2022 - Altera a Portaria nº 296, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU nº 72, de 14/4/2022.
- 28/06/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 793/2022 - Retifica a Portaria PROGEP nº 793 de 10 de Maio de 2022.
- 27/06/2022 - Portaria UFPI/MEC 38/2022 - Estabelece a retomada da contagem dos prazos de vigência dos editais de concurso público desta UFPI que tiveram suas validades suspensas.
- 27/06/2022 - Portaria IFES/MEC 213/2022 - Homologa o resultado final do edital nº 02/2022 que torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino.
- 27/06/2022 - Portaria INEP/MEC 264/2022 - Torna pública a relação final dos aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, na forma constante no Anexo desta Portaria.
- 27/06/2022 - Portaria UFAC/MEC 1.655/2022 - Homologa o Resultado Final da Área 03 - Atendimento Educacional Especializado - AEE, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo Efetivo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regulado pelo Edital PROGRAD nº 30/2021, conforme relação a seguir.
- 27/06/2022 - Instrução Normativa UFR/MEC 6/2022 - Estabelece as normas para nomeação em Cargos de Direção e Funções Gratificadas na Universidade Federal de Rondonópolis.
- 23/06/2022 - Portaria CTBJ/UFPI/MEC 44/2022 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo, habilitando os candidatos ROSEANE MADEIRA BEZERRA (1ª colocada), MIRIAN LIMA FERNANDES (2ª colocada), ROMILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO (3ª colocada), FRANCINETE ALVES DE SOUSA MOURA (4ª colocada) e RENAN LIMA DE SOUSA (5º colocado).
- 23/06/2022 - Portaria DAES/INEP/MEC 234/2022 - Exclui avaliadores.
- 23/06/2022 - Portaria SERES/MEC 708/2022 - Fica autorizado, em cumprimento de decisão judicial, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (1885), mantido pelo Grupo Dom Bosco (1240).
- 23/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 717/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade - EMB/CTJ do Campus Joinville, instituído pelo Edital nº 079/2022/DDP, de 19 de maio de 2022.
- 23/06/2022 - Resolução CONSU/SOCES/UFSJ/MEC 2.549/2022 - Ratifica a Provisão Cuni nº 08/2022.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 646/2022 - Prestação de serviços de reforma e adequação do imóvel situado à rua Calheiros Gomes, 135 - Joá.
- 22/06/2022 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 45/2022 - Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade de Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 693/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 697/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS).
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 699/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 700/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 702/2022 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Portaria IFAM/MEC 952/2022 - Altera na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira a Coordenação.
- 29/06/2022 - Portaria SERES/MEC 729/2022 - Fica credenciado o campus fora de sede - TOLEDO, da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR (cód. 588), instalado no município de Toledo, no estado do Paraná, mantida pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (9052).
- 29/06/2022 - Portaria SERES/MEC 731/2022 - Fica credenciado o campus fora de Sede - Campus Porto Alegre/RS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (cód. 634), a ser instalado no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, mantido pela Universidade Federal de Pelotas (410).
- 29/06/2022 - Portaria UFAM/MEC 1.243/2022 - Publica os novos prazos de validade dos editais de concurso público, conforme Anexo I.
- 28/06/2022 - Portaria IFSUL/MEC 74/2022 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a alteração da estrutura organizacional do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.
- 28/06/2022 - Portaria UFDPAR/MEC 239/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Ciências Biológicas, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
- 24/06/2022 - Portaria SERES/MEC 705/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 24/06/2022 - Portaria UFCSPA/MEC 1.884/2022 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Nutrição, instituído pelo Edital nº 18, de 18/04/2022, publicado no DOU de 25/04/2022.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 651/2022 - Aquisição de máquina de pintura viária.
- 24/06/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 652/2022 - Aquisição de chapa preta, chapa galvanizada e viga U.
- 23/06/2022 - Portaria CSHNB/UFPI/MEC 38/2022 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Pedagogia
- 23/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 714/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Bioquímica (BQA), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 23/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 715/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 23/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 716/2022 - homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Patologia (PTL), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria UFDPAR/MEC 231/2022 - Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de 02 (duas) vagas docentes referentes à carreira de Magistério Superior do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 667/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Libras (LSB), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 692/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 695/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 087/2021/DDP.
- 22/06/2022 - Portaria MEC 1.218/2013 - Retifica a Portaria MEC nº 1.218, de 18 de dezembro de 2013.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 642/2022 - Prestação de serviços de reforma e adequação de bases operacionais/ecopontos.
- 29/06/2022 - Portaria SERES/MEC 722/2022 - Fica autorizado, em cumprimento de decisões judiciais, o curso superior de graduação em Medicina (1546833), bacharelado, com 49 (quarenta e nove) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO PADRE GERVÁSIO (11860), mantida pela ODONTO RAD LTDA. ME. Revogada pela Portaria 777/2022/SERES/MEC
- 29/06/2022 - Portaria SERES/MEC 724/2022 - Fica credenciado o campus fora de sede - LONDRINA, da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR (cód. 588), instalado no município de Londrina, no estado do Paraná, mantida pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (9052).
- 29/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 748/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Artes - ART/CCE, instituído pelo Edital nº 081/2022/DDP, de 26 de maio de 2022.
- 28/06/2022 - Portaria FUFSE/MEC 632/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de História/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022.
- 28/06/2022 - Portaria SERES/MEC 720/2022 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento, para o curso de graduação em Medicina (1190667), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (352), mantido pelo Ipê Educacional Ltda (245).
- 27/06/2022 - Portaria INEP/MEC 245/2022 - Institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
- 27/06/2022 - Portaria INEP/MEC 262/2022 - Torna pública a relação complementar dos aprovados na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021.
- 27/06/2022 - Portaria SESU/MEC 675/2022 - Instaura processo administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior, mantenedora ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, cód. (16452), em desfavor da mantida UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP. Tornada sem Efeito pela Portaria 763/2022/SESU/MEC
- 27/06/2022 - Portaria UFVJM/MEC 1.641/2022 - Delega competência para autorizar as diárias e passagens no SCDP no âmbito da UFVJM.
- 24/06/2022 - Portaria UFPI/MEC 37/2022 - Torna sem efeito a Portaria GR/UFPI n° 36, de 10.06.2022.
- 24/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 723/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação, para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo Colégio de Aplicação, objeto do Edital nº 075/2021/DDP.
- 24/06/2022 - Instrução Normativa IFTO/MEC 7/2022 - Dispõe sobre o pagamento de diárias a motoristas terceirizados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
- 23/06/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 703/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Jornalismo - JOR/CCE, instituído pelo Edital nº 081/2022/DDP, de 26 de maio de 2022.
- 23/06/2022 - Portaria UFSCAR/MEC 5.703/2022 - Extingue Unidades Organizacionais (UOrgs) Informais.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 12/2022 - Aquisição de hortifrutigranjeiros pelo período de 6 (seis) meses.
- 22/06/2022 - Portaria MEC 430/2022 - Homologa o Parecer nº 221/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201907314.
- 22/06/2022 - Portaria SERES/MEC 696/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/06/2022 - Instrução Normativa IFTO/MEC 6/2022 - Dispõe sobre a regulamentação e o uso de dados pessoais de forma institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.