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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 230/2022 - Designar GUSTAVO ADOLFO ROCHA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado de Goiás e WALTUDES COSTA MEDEIROS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado de Goiás.
- 26/12/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 238/2022 - Define a lotação dos servidores da Agência Nacional de Mineração, nos termos no Anexo I desta portaria.
- 24/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 389/2022 - Autoriza a empresa OLIVEIRA ENERGIA S.A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 23/06/2022 - Portaria MME 655/2022 - Divulga, para Consulta Pública, a "Proposta Conceitual das Diretrizes para Valoração dos Custos e Benefícios da Microgeração e da Minigeração Distribuída".
- 23/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 381/2022 - Autoriza a empresa DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados.
- 23/06/2022 - Resolução DC/ANM/MME 109/2022 - Altera o art. 1º da Resolução ANM nº 73, de 07 de junho de 2021, que institui, por prazo determinado, Grupo de Trabalho permanente para constituir as Comissões Julgadoras que especifica. Revogada pela Resolução 117/2022/ANM/MME
- 22/06/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.662/2022 - Revoga o Despacho nº 1.197, de 2021.
- 29/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 405/2022 - Autoriza a empresa YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 29/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 406/2022 - Autoriza a empresa SUL TRADING LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 222/2022 - Dispensa, o servidor VALDEMEDANIEL COSTA ALMEIDA, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 235/2022 - Designa IVANADE MATOS CAMPOS FARIAS, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no estado de Sergipe.
- 24/06/2022 - Despacho SPC/ANP/MME 842/2022 - Fica alterada a razão social da USINA OUROESTE - AÇUCAR E ALCOOL LTDA.
- 23/06/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 834/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 296, de 13/12/2002.
- 23/06/2022 - Execução Descentralizada SAF/ANM/MME 23.062.022/2022 - Extrato de Termo de Execução Descentralizada Nº 4345780, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, assinado em: 07/06/2022.
- 28/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 251/2022 - Designa servidores para exercerem encargos de substitutos eventuais.
- 29/06/2022 - Portaria GER-PB/ANM/MME 1.055/2022 - Desiganção de servidores.
- 27/06/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.764/2022 - Determina que as tabela de atividades das unidades organizacionais participantes do Programa de Gestão sejam publicadas e atualizadas exclusivamente no sítio eletrônico da ANEEL (https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/ gestao), após deliberação da Diretoria Colegiada.
- 27/06/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.023/2022 - Altera o Submódulo 2.1A dos Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret, que trata da Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição, e dá outras providências.
- 29/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 404/2022 - Autoriza a empresa KAESER COMPRESSORES DO BRASIL LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 29/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 407/2022 - Autoriza a empresa COMMAR COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listado.
- 29/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 408/2022 - Autoriza a empresa MERCURY MARINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados.
- 28/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 133/2022 - Fornecimento de medidor energia.
- 28/06/2022 - Despacho ANEEL/MME 1.669/2022 - Decide por conhecer e, no mérito, negar provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 233/2022 - Designa KARLA FARIA MARTINS, para exercer o encargo de substituta eventual da Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.
- 24/06/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 19/2022 - O presente termo aditivo tem por objeto reajusta e prorroga o prazo de vigência do contrato nº 22/2019, por mais 12 (doze) meses.
- 24/06/2022 - Despacho SPC/ANP/MME 843/2022 - Fica alterada a razão social da USINA GUARIROBA LTDA.
- 24/06/2022 - Licitação - Pregão ANM/MME 24.062.022/2022 - Contratação de empresa especializada de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 144/2022 - Fornecimento de gelo seco.
- 23/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 383/2022 - Autoriza a empresa FARBEN S. A. INDÚSTRIA QUÍMICA a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 23/06/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 832/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 49, de 13 de março de 2002
- 24/06/2022 - Portaria Normativa MME 46/2022 - Estabelece, nos termos desta Portaria, as Diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Energia de Reserva.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 232/2022 - Designa JOSÉALVES DA COSTA NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Norte, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 24/06/2022 - Despacho sem Número MME 21.062.022/2022 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face do Pedido de Prorrogação do Prazo de Outorga da Usina Hidrelétrica denominada UHE Paranoá, cadastrada com o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: UHE.PH.DF.001975-5.03, de titularidade da CEB Geração S.A.
- 23/06/2022 - Portaria SRG/ANM/MME 1.049/2022 - Revoga a Portaria nº 360, de 12 de junho de 2020, da Superintendência de Regulação e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração.
- 23/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 124/2022 - Fornecimento de parafuso, arruela, porca e pino.
- 23/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 386/2022 - Autoriza a empresa YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 23/06/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 833/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 220, de 11 de maio de 2012.
- 27/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 234/2022 - Concede Isenção de Imposto de Renda para servidora.
- 24/06/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 237/2022 - Designa JOÃO AURÉLIO DOS SANTOS LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Contabilidade e Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 24/06/2022 - Portaria MME 656/2022 - Revoga a Portaria nº 190/GM/MME, de 20 de abril de 2020
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 87/2022 - Fornecimento de arruela, parafusos e correlatos.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 117/2022 - Fornecimento de materiais de informática.
- 23/06/2022 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 406/2022 - Designação de Equipe da GER-GO para fiscalização das Ordens de Serviço emitidas a partir da Ata de Registro de Preços nº 03 ou 04 ou 05/2021-ANM
- 24/06/2022 - Portaria DG/ANM/MME 1.047/2022 - Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de súmulas no âmbito da ANM.
- 23/06/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 382/2022 - Autoriza a empresa TEXSA DO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 23/06/2022 - Autorização ANP/MME 388/2022 - Fica autorizada a operação de unidades auxiliares do polo de processamento de gás natural da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
- 02/04/2024 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-PE/ANM/MME 23.062.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 45/2022.