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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/04/2024 - Portaria CNPQ/MCTI 1.724/2024 - Divulga, o resultado final da avaliação de desempenho institucional do exercício de 2023, aferido com base no atingimento das metas elaboradas em consonância com o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA.
- 18/04/2024 - Resolução CD/CNEN/MCTI 323/2024 - Aprova a Norma CNEN NN 3.01 - Requisitos Básicos de Radioproteção e Segurança Radiológica de Fontes de Radiação.
- 23/04/2024 - Portaria CNEN/MCTI 15/2024 - Altera a denominação na estrutura organizacional do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
- 23/04/2024 - Deliberação CONCEA/MCTI 4/2024 - Análise do Recurso Análise do Recurso apresentado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - Ref.:01245.014962/2021-79 (PI-055.21)
- 22/04/2024 - Portaria MCTI 8.119/2024 - Altera a Portaria MCTI nº 7.797, de 8 de janeiro de 2024, que institui Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- 22/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.035/2024 - Dispõe sobre a Consulta técnica sobre classificação de produto obtido por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP como derivado de OGM.
- 18/04/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 35/2024 - Dispõe sobre Credenciamento da instituição.
- 18/04/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 30/2024 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 23/04/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 33/2024 - Dispõe sobre a Extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP.
- 23/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.037/2024 - Dispõe sobre a Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.