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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/06/2015 06:19:11 - Decreto 8.464/2015 - Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
- 09/06/2015 06:19:37 - Decreto 8.465/2015 - Regulamenta o § 1º do art. 62 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, para dispor sobre os critérios de arbitragem para dirimir litígios no âmbito do setor portuário.
- 09/06/2015 07:05:50 - Decreto sem Número 8.062.015/2015 - Promove militares da Aeronáutica no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, ao Grau de Grã-Cruz.
- 09/06/2015 07:05:54 - Decreto sem Número 8.062.015/2015 - Admite personalidades civis na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar.
- 09/06/2015 07:05:58 - Decreto sem Número 8.062.015/2015 - Admite na Ordem do Mérito Naval, os militares das Forças Armadas, nacionais e estrangeiros, e instituições.
- 09/06/2015 07:07:28 - Decreto sem Número 8.062.015/2015 - Promove personalidades civis.
- 09/06/2015 07:07:34 - Decreto sem Número 8.062.015/2015 - Promove militares das Forças Armadas na Ordem do Mérito Naval.
- 09/06/2015 07:07:40 - Decreto sem Número 8.062.015/2015 - Dispõe sobre admissão no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa.
- 09/06/2015 07:07:43 - Decreto sem Número 8.062.015/2015 - Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa.
- 09/06/2015 07:07:47 - Decreto sem Número 8.062.015/2015 - Concede a Insígnia da Ordem do Mérito da Defesa às Organizações Militares.
- 09/06/2015 07:07:51 - Decreto sem Número 8.062.015/2015 - Promove no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa.
- 09/06/2015 07:07:56 - Decreto sem Número 8.062.015/2015 - Promove no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, ao grau de Grã- Cruz, GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS, Ministro de Estado-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia ROBERTO ÁTILA AMARAL VIEIRA, para exercer a função de Conselheiro da Itaipu Binacional.
- 03/06/2015 - Decreto sem Número 2.062.015/2015 - Nomeia FERNANDO DE HOLANDA BARBOSA FILHO, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera GERSON LUIS BEN do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ANTÔNIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente da renúncia de Flávio Couto Bernardes.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA da função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera FERNANDO DA COSTA MARQUES do cargo de Diretor de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a partir de 12 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera ROBERTO DERZIÊ DE SANT'ANNA do cargo de Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera JOSÉ MARIA FREIRE DE MENEZES FILHO do cargo de Diretor de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a partir de 6 de abril de 2015.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia NEWTON LIMA NETO, para exercer o cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia GERSON LUIS BEN, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ROBERTO DERZIÊ DE SANT'ANNA, para exercer o cargo de Secretário- Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia PAULO JOSÉ PRUDENTE DE FONTES, para exercer o cargo de Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia ANA CRISTINA RANGEL HENNEY, para exercer o cargo de Diretora de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera HANRY ALVES COELHO do cargo de Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Exonera a pedido, CARLOS AUGUSTO ABICALIL do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Decreto sem Número 1.062.015/2015 - Nomeia FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.