-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/06/2015 07:09:08 - Mensagem PR 200/2015 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 33589.
- 09/06/2015 07:09:18 - Mensagem PR 201/2015 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5318.
- 09/06/2015 07:09:22 - Mensagem PR 202/2015 - Comunica à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, respectivamente, que se ausentará do pais no período de 9 a 11 de junho de 2015, em visita a Bruxelas, Reino da Bélgica, por ocasião da II Cúpula CELAC-União Europeia.
- 09/06/2015 07:10:16 - Resolução CNPE/PR 1/2015 - Autoriza a realização da Décima Terceira Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, em 2015.
- 09/06/2015 07:11:54 - Exposição de Motivos MME/PR 18/2015 - Resolução nº 1, de 3 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 8 de junho de 2015.
- 09/06/2015 07:20:00 - Despacho SOG/ANTAQ/SP/PR 4/2015 - Habilita ao tráfego marítimo internacional as instalações do terminal portuário de uso privado atualmente operado pela empresa Barra do Rio Terminal Portuário S.A.
- 09/06/2015 07:20:10 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/SAC/PR 1.368/2015 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2015-05-5IKC-02-00, emitido em 27 de maio de 2015, em favor de ROMAER Aviação Agrícola Ltda.
- 09/06/2015 07:20:19 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/SAC/PR 1.369/2015 - Ratifica a emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2012-08-5IFC-05-01, emitido em 14 de maio de 2015, em favor de AEROPEL AERO OPERAÇÕES AGRÍ- COLAS LTDA.
- 09/06/2015 07:20:24 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/SAC/PR 1.370/2015 - Ratifica a revisão (01) do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2011-09-5IDN-09-01, emitido em 21 de maio de 2015, em favor de SK AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 09/06/2015 07:20:39 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/SAC/PR 1.371/2015 - Ratifica a emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo (COA) - nº 2010-07-0IAG-02-01, emitido em 21 de maio de 2015, em favor de DIMENSÃO Aviação Agrícola Ltda.
- 09/06/2015 07:21:15 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.376/2015 - Homologa o curso teórico/prático de Comissário de Voo da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ELITE AERONÁUTICA.
- 09/06/2015 07:21:20 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.377/2015 - Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos do AEROCLUBE DE PRESIDENTE PRUDENTE, por 5 (cinco) anos.
- 09/06/2015 07:21:25 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.378/2015 - Renova a homologação dos Cursos Teóricos de Piloto Comercial de Avião/IFR, Piloto Comercial de Helicóptero, e Voo por Instrumentos da AERO TD ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 09/06/2015 07:21:31 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.379/2015 - Autoriza o funcionamento da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL DE SÃO LOURENÇO, por 5 (cinco) anos.
- 09/06/2015 07:42:14 - Portaria SAF/MDA 26/2015 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.
- 05/06/2015 - Portaria IN/CC/PR 134/2015 - Designa a servidora DANIELLA MARTINS ROCHA, matrícula Siape nº 2500320, para exercer o encargo de Substituta da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.331/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Redenção (MS) (Código OACI: SJDV) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 9322/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.333/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carandá (MS) (Código OACI: SWJC) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.334/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tupancy (MT) (Código OACI: SIJM) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 9797/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.338/2015 - Altera e renova a inscrição do heliponto privado Oeste Plaza Shopping-MC (SP) (código OACI: SJDK) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.342/2015 - Homologa o heliponto em navio privado PARAGON DPDS2 (NS-17) (RJ) (Código OACI:NS-1).
- 05/06/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.347/2015 - Autoriza o funcionamento da Rocket - Escola de Aviação Civil Ltda - ME, nome fantasia: Rocket - Escola de Aviação, pelo período de 5 (cinco) anos, situada no Aeroporto de Araripe de Macedo, Hangar 13-A, Setor Aeroporto, na cidade de Luziânia - GO.
- 05/06/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.352/2015 - Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da MERIDIANA FLY SPA.
- 05/06/2015 - Portaria SUR-SC/INCRA/MDA 1.550/1988 - Retifica a Portaria/INCRA/SR(10)/Nº 1550/1988 de 30 de novembro de 1988.
- 05/06/2015 - Acórdão ANTAQ/SP/PR 53/2015 - Trata o presente Acórdão da análise acerca das condições fixadas em edital de procedimento licitatório instaurado pela empresa Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, por meio do Pregão Presencial n° 026/2014, com o objetivo de contratar operador portuário exclusivo para prestação de serviços em seus pátios públicos de veículos.
- 03/06/2015 - Portaria AGU/PR 179/2015 - Altera o art. 6º da Portaria nº 1.547, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre a requisição de elementos de fato e de direito necessários à atuação dos membros da Advocacia- Geral da União e da Procuradoria- Geral Federal na defesa dos direitos e interesses da União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 968/2015 - Exonera, a pedido, JEAN KEIJI UEMA do cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 985/2015 - Nomeia HELCIO DE MATTOS, para exercer o cargo de Diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 987/2015 - Exonera GILVAN DA SILVA DANTAS do cargo de Subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
- 03/06/2015 - Portaria STPC/CGU/PR 1.435/2015 - Altera a Portaria nº 750, de 23 de março de 2015.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 12/2015 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Fernando Ourives de Souza e Marieta Paulo de Souza, todos constantes dos autos do processo administrativo 54160.004665/2008-44.
- 03/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 64/2015 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária DIMENSÃO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, com sede social em Maracaju (MS). Revogada pela Decisão 93/2020/DC/ANAC/MI
- 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 62/2015 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária DMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, com sede social em Três Corações (MG), a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Revogada pela Decisão 27/2020/ANAC/MI
- 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 63/2015 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em Salvador (BA). Revogada pela Decisão 65/2020/ANAC/MI
- 01/06/2015 - Resolução ANAC/SAC/PR 358/2015 - Altera a Resolução nº 354, de 17 de março de 2015.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-PARANAGUA/ANTAQ/SP/PR 4/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 01/06/2015 - Mensagem PR 193/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 7 de maio de 2009.
- 08/06/2015 - Portaria CC/PR 130/2015 - Nomeia CARMEN LUCIANA MAROCHIO CYPRIANO AYRES para exercer o cargo de Assessora na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.4.
- 08/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.364/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cifrão (MT) (Código OACI: SSZV) no cadastro de aeródromos.
- 08/06/2015 - Ato SE/CDN/PR 79/2015 - Da Assentimento Prévio a JOSÉ ALBERTO DA SILVA, para pesquisar cascalho e diamante, em uma área de 441,63ha, no município de Iguatemi, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul.
- 08/06/2015 - Ato SE/CDN/PR 80/2015 - Da Assentimento Prévio à empresa MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., para arquivar na Junta Comercial do estado de Mato Grosso a Ata da Assembleia Geral Extraordinária.
- 05/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 253/2015 - Cria Grupo de Trabalho com escopo de elaborar proposta para a regulamentação da Lei nº 13.001, de 2014, bem como promove a análise e revisão de atos normativos internos, em especial, da Norma de Execução n° 09, de 2001.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.329/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre (MT) (Código OACI: SIUQ) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.332/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Viviane (TO) (Código OACI: SJVV) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Portaria SRE/ANAC/SAC/PR 1.343/2015 - Autoriza, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária LUSA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Pelotas (RS), como empresa de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
- 05/06/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.351/2015 - Altera e renova a inscrição Aeródromo Santo Atanázio (AM) (código OACI: SWAZ) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.
- 05/06/2015 - Mensagem PR 198/2015 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.130, de 3 de junho de 2015.
- 05/06/2015 - Acórdão ANTAQ/SP/PR 52/2015 - Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Estaleiro Brasfels Ltda., contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 368a Reunião Ordinária, realizada em 7 de agosto de 2014.
- 03/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 242/2015 - Autoriza a Superintendência Regional do Entorno de Brasília - SR(28)/DFE, sob a assistência da Procuradoria Federal Especializada Regional - PFE/R do Entorno de Brasília.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 976/2015 - Nomeia CLÁUDIA REGINA BONALUME, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Cooperação Internacional da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 978/2015 - Nomeia MARIA MARINETE MERSS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 982/2015 - Nomeia PRISCILLA CAVALCANTE VIEIRA CORREA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Cultura.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 988/2015 - Nomeia GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM, para exercer o cargo de Subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
- 03/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 14/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação da Norma Geral para Procedimentos Administrativos em Sindicância e Processo Disciplinar da Companhia Docas do Pará - CDP.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 121/2015 - Nomeia RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO para exercer o cargo de Coordenadora na Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 126/2015 - Nomeia IRANDIAIA GLAICY FATIMA BRUNO para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional.
- 05/06/2015 - Portaria SUR-RO/INCRA/MDA 66/1997 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-17/RO/GAB/Nº 66, de 28 de novembro de 1997.
- 05/06/2015 - Portaria CC/PR 996/2015 - Nomeia LETÍCIA BECCALLI KLUG, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 05/06/2015 - Portaria CC/PR 1.000/2015 - Nomeia LUIZ FERNANDO FAUTH, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- 05/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.152/2015 - Aplica a penalidade de multa pecuniária à CODEBA.
- 05/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.153/2015 - Aplica a penalidade de multa pecuniária à empresa Petrobras Distribuidora S.A.
- 05/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 5.062.015/2015 - Dispõe sobre o BALANÇO PATRIMONIAL - ABRIL/2015.
- 03/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 246/2015 - Autoriza o Superintendente Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno, assistido pela Procuradoria Regional, a celebrar o acordo judicial nos termos lançados na Ata de Audiência de Conciliação, realizada em 18 de junho de 2014, na Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 983/2015 - Exonera, a pedido, CLÁUDIO PÉRET DIAS do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Cultura.
- 03/06/2015 - Portaria CC/PR 993/2015 - Nomeia HERBERT BORGES PAES DE BARROS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 124/2015 - Designa JUSSARA PORTUGAL FERREIRA para a função de Supervisora, código GR-V, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 125/2015 - Designa CLAUDIO MORAES BARBOSA para a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 127/2015 - Designa FERNANDA RODRIGUES SALDANHA DE AZEVEDO para exercer o encargo de substituta de RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO, Coordenadora da Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 965/2015 - Designa PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 01/06/2015 - Portaria CODECE/SP/PR 1/2015 - Aprova o Regulamento Interno da Guarda Portuária do Porto de Fortaleza.
- 01/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.149/2015 - Dispõe sobre a impossibilidade de concessão do instrumento autorizativo em favor da empresa Constantinos & Santos Ltda.
- 01/06/2015 - Mensagem PR 196/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, assinada em Haia, em 15 de novembro de 1965.
- 01/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 1.062.015/2015 - Dispõe sobre o BALANÇO PATRIMONIAL - JANEIRO/2015.
- 05/06/2015 - Portaria SOG/ANTAQ/SP/PR 5/2015 - Homologa o Addendum nº 3 ao Acordo Operacional para troca de espaços firmado entre as empresas de navegação Aliança Navegação e Logística Ltda., CSAV Austral SpA (doravante denominada SUAU) e Companhia Libra de Navegação S.A., homologado pela Portaria nº 20/SNM, de 13 de agosto de 2014.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.328/2015 - Inscreve o aeródromo privado Aripuanã (MT) (Código OACI: SSOU) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.151/2015 - Não conhece do pedido de reconsideração formulado pela empresa Camera Agroalimentos S.A. e dá outras providências.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 128/2015 - Designa APARECIDA ROSA SOUTO para exercer a Função Gratificada, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 03/06/2015 - Portaria SP/PR 185/2015 - Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela empresa Fertilizantes Fosfatados do Paraná S.A.- FOSPAR, para o arrendamento portuário do Contrato de Arrendamento nº 016/98 - APPA, localizado no Porto de Paranaguá.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 903/2015 - Retifica a Portaria de exoneração de HERBERT BORGES PAES DE BARROS, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2015.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 970/2015 - Nomeia GISELE AZEVEDO RODRIGUES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 971/2015 - Exonera ZILDETE SILVA DE MELO do cargo de Assessora Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 977/2015 - Exonera CAROLINE DIAS DOS REIS do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 980/2015 - Nomeia MARIA ANGÉLICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 981/2015 - Nomeia RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 991/2015 - Nomeia CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 6/2015 - Autoriza a celebração do acordo firmado em audiência de conciliação, com anuência do Ministério Público Federal, referente ao imóvel rural denominado "Fazenda Água Fria", situado no Município de Formosa, Microrregião do Entorno de Brasília, no Estado de Goiás.
- 03/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 17/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação do Procedimento Operacional Emergencial de Contingência a Saúde Pública do Porto de Belém.
- 02/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 240/2015 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Macambira a área de 1.835,8561 ha, situada nos Municípios de Lagoa Nova, Santana do Matos e Bodó, no Estado do Rio Grande do Norte.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 966/2015 - Nomeia CARLOS AUGUSTO ABICALIL para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1006/2015/CC/PR _____________________________________________________________________
- 02/06/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.327/2015 - Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Portugal.
- 02/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 2/2015 - Referenda o constante na Portaria/INCRA/P/Nº 176, de 07 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria AGU/PR 166/2015 - Prorroga, por um ano, a validade do 13º Concurso Público para o Cargo de Procurador do Banco Central do Brasil.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 11/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 08/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.362/2015 - Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Dakota (SP) (Código OACI: SIDA) no cadastro de aeródromos.
- 08/06/2015 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MDA 8/2015 - Arquiva a presente proposta de aquisição/desapropriação para fins de reforma agrária do imóvel rural denominado "Fazenda Santa Rita", localizado no município de Buritis, Estado de Minas Gerais
- 08/06/2015 - Ato SE/CDN/PR 75/2015 - Da Assentimento Prévio a PAULO CAVALCANTE TRAVEN, para pesquisar minérios de cobre, níquel e platina, em 6 (seis) áreas distintas.
- 08/06/2015 - Ato SE/CDN/PR 82/2015 - Da Assentimento Prévio à empresa SOCIEDADE RÁDIO EQUATORIAL LTDA., para arquivar a Quinta Alteração e Consolidação do Contrato Social, datada de 18 de julho de 2014, na Junta Comercial do estado de Roraima.
- 05/06/2015 - Portaria SE/CC/PR 129/2015 - Exonera JOSÉ CARLOS DOS SANTOS do cargo de Assessor do Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.330/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Preto (SP) (Código OACI: SNYO) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.335/2015 - Inscreve o heliponto privado RDP (RJ) (Código OACI: SJWD) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Portaria SRE/ANAC/SAC/PR 1.344/2015 - Autoriza, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária HUGO ALMEIDA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., com sede social em Porto Alegre (RS), como empresa de serviço aéreo público especializado nas atividades de aeroreportagem, aeropublicidade e aerofotografia.
- 05/06/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.348/2015 - Autoriza, até 9 de novembro de 2016, a FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL INC., situada a 3201 East Airfield Drive, DFW Airport, Texas 75261-3169 - Estados Unidos da América, a conduzir cursos, treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos brasileiros.
- 05/06/2015 - Portaria SPO/ANAC/SAC/PR 1.349/2015 - Aprova a Instrução Suplementar nº 61-002, Revisão C. Revogada pela Portaria 1529/2020/SPO/ANAC/MI
- 05/06/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.350/2015 - Altera e renova a inscrição Aeródromo Anamoim (AM) (código OACI: SWAO) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.
- 05/06/2015 - Resolução CAMEX/CG/PR 52/2015 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 64/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 05/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 16/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação do Procedimento Operacional Emergencial de Contingência a Saúde Pública do Porto de Vila do Conde.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 986/2015 - Exonera, a pedido, AGNES PEREIRA DE MELO SILVA do cargo, em caráter transitório, no Ministério da Fazenda.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 995/2015 - Nomeia SOSTENES MARCHEZINE DE ARAUJO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 4/2015 - Autoriza o Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro, assistido pelo órgão de representação judicial da Procuradoria-Geral Federal, a apresentar em juízo a proposta de conciliação, aprovada pelo Comitê de Decisão Regional - CDR, referente ao imóvel rural denominado Fazenda da Pedra, situado no Município de Quatis, Estado do Rio de Janeiro.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 11/2015 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Admar Soares Franco e outros, Célia da Silva Tavares Silveira, Edegar Pires Scholante, Marcos Danilo Edon Franco e Fabiano Pegoraro Franco, todos constantes dos autos do processo administrativo 54220.000397/2005-97.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 3/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 8/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 08/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.366/2015 - Renova a inscrição do heliponto privado Monte Carlo Trade Center (SP) (Código OACI: SJMC) no cadastro de aeródromos.
- 08/06/2015 - Ato SE/CDN/PR 74/2015 - Da Assentimento Prévio ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM para averbar 11 (onze) contratos de cessão total de direitos minerários e termos aditivos.
- 08/06/2015 - Ato SE/CDN/PR 76/2015 - Da Anuência Prévia ao INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA para autorizar o acesso a componente do patrimônio genético, para fins de pesquisa científica.
- 08/06/2015 - Ato SE/CDN/PR 78/2015 - Da Assentimento Prévio a INIDIO PEDRO MUNARI, para pesquisar água mineral, em uma área de 47,14ha, no município de Itatiba do Sul, na faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul.
- 05/06/2015 - Portaria CC/PR 997/2015 - Nomeia RICARDO DE ARAÚJO SANTA RITTA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 05/06/2015 - Portaria CC/PR 1.001/2015 - Nomeia ANA LUCIA LIMA BARROS DOLABELLA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.336/2015 - Inscreve o heliponto privado Radin (MG) (Código OACI: SIND) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Mensagem PR 199/2015 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.131, de 3 de junho de 2015.
- 05/06/2015 - Acórdão ANTAQ/SP/PR 51/2015 - Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Petrobras Distribuidora S.A., contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 373a Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2014.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 967/2015 - Exonera, a pedido, CLÁUDIA REGINA BONALUME do cargo de Diretora de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 969/2015 - Exonera PAULO ROBERTO LEBOUTTE do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 974/2015 - Exonera, a pedido, GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM do cargo de Secretária- Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 984/2015 - Exonera THIAGO THOBIAS do cargo de Diretor de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 989/2015 - Nomeia PAULO ALVES ROCHEL FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Integração Nacional.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 994/2015 - Exonera RINALDO AUGUSTO ORLANDI do cargo de Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 7/2015 - Referenda a Portaria/Incra/P/Nº 153, de 16 de abril de 2015.
- 03/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 15/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação das alterações no Regimento Interno para as Comissões Especiais de Processos Administrativos Disciplinares da Companhia Docas do Pará - CDP.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 117/2015 - Retifica a Portaria nº117, de 28 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 122/2015 - Nomeia RÍSIA PINTO CERQUEIRA para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 2.062.015/2015 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL - FEVEREIRO/2015.
- 02/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 2.062.015/2015 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL - MARÇO/2015.
- 01/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.150/2015 - Arquiva o processo nº 50300.003418/2011-23, tendo em vista o requerimento da empresa Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S/A, referente ao Anúncio Público nº 7/2013-ANTAQ.
- 01/06/2015 - Mensagem PR 195/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.
- 08/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.363/2015 - Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Luíza (SP) (Código OACI: SDLU) no cadastro de aeródromos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 903/2017/GCFIS/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 08/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.365/2015 - Altera a inscrição do heliponto privado Plaza JK (SP) (Código OACI: SJTD) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 10113/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 08/06/2015 - Súmulas CMRI/CC/PR 7/2015 - Dispõe sobre súmula elaborada a partir de votos-vista do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que apreciaram os recursos relativos aos processos nº 00217.000583/2014-47 e nº 00217.000302/2014-56, interpostos à Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI).
- 05/06/2015 - Portaria SOG/ANTAQ/SP/PR 4/2015 - Homologa o PRIMEIRO e o SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE TRANSPORTE MARITIMO para troca de espaços entre as embarcações operadas e indicadas pelas empresas de navegação Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. e A.P. MOLLER - MAERSK A/S, homologado pela Portaria nº 3/SOG, de 25 de fevereiro de 2015.
- 05/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 251/2015 - Divulga, ad referendum do Conselho Diretor do Incra, os resultados alcançados relativos ao período de 01/05/2014 a 30/04/2015, a serem considerados para fins de avaliação institucional objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário- GDAPA.
- 05/06/2015 - Portaria CC/PR 999/2015 - Exonera JÚNIA VALÉRIA QUIROGA DA CUNHA do cargo de Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.337/2015 - Inscreve o heliponto privado Cargo Park (RJ) (código OACI: SJXQ) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.340/2015 - Inscreve o heliponto privado Recanto das Marés (SC) (Código OACI: SILM) no cadastro de aeródromos.
- 05/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.154/2015 - Aplica a penalidade de multa pecuniária à Estaleiro Brasfels Ltda.
- 03/06/2015 - Portaria SUR-SAOFRANCISCO/INCRA/MDA 37/2012 - Retifica a Portaria/INCRA/SR(29)MSF/GAB/Nº 37, de 12 de junho de 2012.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 972/2015 - Nomeia CELSO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
- 03/06/2015 - Portaria CC/PR 973/2015 - Nomeia PAULO ÉRICO SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 975/2015 - Nmeia PATRÍCIA CARNEIRO LEÃO DE AMORIM, para exercer o cargo de Secretária-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 990/2015 - Nomeia PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 119/2015 - Exonera PEDRO ROLO BENETTI do cargo de Chefe código DAS 101.2 da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 123/2015 - Nomeia JOÃO FRANCISCO DE SOUZA FILHO para exercer o cargo de Assistente Técnico no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 05/06/2015 - Portaria CC/PR 998/2015 - Nomeia OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, para exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência.
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.339/2015 - Altera e renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Araguaia (SP) (Código OACI: SDJK) no cadastro de aeródromos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 467/2017/GCFIS/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 05/06/2015 - Portaria GENG/SIA/ANAC/SAC/PR 1.341/2015 - Inscreve o heliponto privado Torre Corporate Mogi Shopping (SP) (Código OACI: SJSZ) no cadastro de aeródromos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2953/2015/GCFIS/SIA/ANAC/SAC/PR _____________________________________________________________________
- 05/06/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.346/2015 - Autoriza o funcionamento da SIKORSKI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, por 5 (cinco) anos, situada à Rua Leopoldo Chulick, nº 909, Cercadinho, em Campo Largo (PR).
- 05/06/2015 - Acórdão ANTAQ/SP/PR 50/2015 - Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 359a Reunião Ordinária, realizada em 31 de março de 2014.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 979/2015 - Nomeia EDUARDO SAMPAIO MARQUES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 992/2015 - Exonera, a pedido, PAULO CEZAR BEZERRA DE LIMA do cargo de Subsecretário de Serviços Postais e de Governança de Empresas Vinculadas da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 5/2015 - Autoriza a Senhora Presidente do Incra a baixar portaria autorizando o Superintendente Regional do Distrito Federal e Entorno, assistido pela Procuradoria Regional, a celebrar o acordo judicial nos termos lançados na Ata de Audiência de Conciliação, realizada em 18 de junho de 2014, na Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 13/2015 - Julga prejudicado por perda de objeto o recurso apresentado por João Santos de Oliveira, e improcedentes os recursos apresentados por Eurides Correia Rocha e Maria Emília Correia Guerreiro, todos constantes dos autos do processo administrativo 54160.003689/2004-52.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 120/2015 - Exonera DAIENNE AMARAL MACHADO do cargo de Coordenadora da Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MDA 7/2015 - Aprova a presente proposta de desapropriação para fins de reforma agrária do imóvel rural denominado de "Fazenda Ambrósio ou Moreira", conhecido também como Fazenda Barreiro I, localizado no município de Unaí, Estado de Minas Gerais.
- 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 61/2015 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária CURURUPU TÁXI AÉREO LTDA. - ME, com sede social em São Luís (MA), a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
- 02/06/2015 - Mensagem PR 197/2015 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 224, de 2013 - Complementar (no 302/13 - Complementar na Câmara dos Deputados).