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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 150/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra.
- 03/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 200/2015 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos do Recife.
- 01/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 198/2015 - Indefere o requerimento da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 239/2015/SUPAS/ANTT/MT _____________________________________________________________________
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 231/2015 - Nomeia TIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 234/2015 - Designa THAÍS MARIA DE ANDRADE VILLELA, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 352/2015/DG/ANTT/MT _____________________________________________________________________
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.712/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportes Cazzuni Tur Ltda.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.719/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à sociedade empresária JR Agência de Viagens e Turismo Ltda.
- 08/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 155/2015 - Autoriza a implantação de rede de abastecimento de água na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, por meio de travessia no km 019+500m, em Novo Mundo/MS, de interesse da SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A.
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.729/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Alice Andrioto Muniz e Cia. Ltda. - ME
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.734/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Expresso Panam Transporte e Turismo Ltda - ME
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.737/2015 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor da empresa Viação Novo Horizonte Ltda.
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.739/2015 - Autoriza a transferência de serviço da empresa Rodoviária Leão do Norte Ltda. para Auto Viação Cruzeiro Ltda.
- 08/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 156/2015 - Autoriza a implantação de poste em travessia de rede de distribuição de energia elétrica existente na faixa de domínio da Rodovia Deputado Wilson Mattos Branco, BR-392/RS, no km 112+630m, em Canguçu/RS, de interesse da CEEE-D - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica.
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.730/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Marcelo de Araújo Rodrigues
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.741/2015 - Autoriza a transferência de serviço da empresa Lourival José da Silva (Auto Viação Princesa do Agreste) para Auto Viação Cruzeiro Ltda.
- 14/01/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 184/2015 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT que completaram um ano de efetivo exercício nos respectivos padrões/classes em maio de 2015.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MT 262/2015 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de São Paulo para o exercício 2015.
- 20/04/2018 - Portaria de Cancelamento SULOG/ANTT/MT 121/2015 - Cancela a habilitação da empresa DHL Logistics (Brazil) Ltda ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 01/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 143/2015 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Planalto Sul S/A.
- 01/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 144/2015 - Autoriza a implantação de iluminação pública na faixa de domínio da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/ES.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.710/2015 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Reunidas S/A Transportes Coletivos e, no mérito, dá-lhe provimento, para revogar a decisão proferida na Resolução ANTT n° 4.442, de 06 de outubro de 2014.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.711/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Autolocadora Bom Sucesso Ltda. - ME.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 239/2015 - Exonera SANDRO ROGERIO FULONI CARVALHO, do Cargo Comissionado Técnico.
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.732/2015 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor da empresa Aguirre Transportadora Turística Ltda.
- 14/01/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 179/2015 - Designa ANA CLAUDIA SOUSA SILVA, como Fiscal e ROMULO SOFOCLES DE ALMEIDA PANZA , como Fiscal substituto.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 145/2015 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Fernão Dias.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 148/2015 - Autoriza a implantação de via marginal, acesso e dispositivos de retorno em nível de acesso na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 152/2015 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia Transbrasiliana.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.715/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Deina & Deina Turismo Ltda. - ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.717/2015 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. e, no mérito dá-lhe provimento declarando a validade do ato administrativo que delegou o serviço Colatina (ES) - Porto Velho (RO).
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.720/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à sociedade empresária Duarte & Oliveira Transportadora Turística Ltda. - ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.721/2015 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo, instaurado em face da empresa C.S. Barbosa Speth Ltda. e determina a abertura de processo Administrativo ordinário, em desfavor da empresa MM Transportadora Turística Ltda.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.722/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Alvorada Minas Turismo Ltda.-ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.723/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Fernantur Agência de Viagens e Turismo Ltda.
- 08/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 157/2015 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Transbrasiliana, BR- 153/GO, por meio de subtrechos de ocupações longitudinais e travessias, no trecho entre o km 510+220m e o km 511+650m, em Aparecida de Goiânia/GO, de interesse da CELG Distribuição S/A.
- 08/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 203/2015 - Torna sem efeito a Portaria 189/2015
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.735/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 226/2015 - Exonera GENESIO MONTEIRO DE SOUZA, do Cargo Comissionado Técnico.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 230/2015 - Nomeia THAÍS MARIA DE ANDRADE VILLELA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 232/2015 - Nomeia ANDRÉ SOUSA RAMOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.714/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Tamandaré Transportes e Turismo Ltda.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.716/2015 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento. Revogada pela Deliberação 932/2019/DG/ANTT/MI
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.724/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Santos & Backes Turismo Ltda. - ME, e consequente cassação do Certificado de Registro para Fretamento.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.725/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Brocco & Brocco Ltda.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 149/2015 - Encaminha ao Exm.º Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóvel adjacente à Rodovia Deputado Raul Belém, BR-050/MG.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 151/2015 - Conhece o requerimento e, no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa JACINTO RODRIGUES DE LIMA - ME.
- 08/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 153/2015 - Autoriza a implantação de rede de abastecimento de água na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, por meio de travessia no km 171+630m, em Juti/MS, de interesse da SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A.
- 08/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 202/2015 - Defere o requerimento da VIAÇÃO NASSER LTDA para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Guaxupe (MG) - São Jose do Rio Pardo (SP)
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 241/2015 - Nomeia HEITOR PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.740/2015 - Autoriza a transferência de serviço da empresa João Tude Transportes e Turismo Ltda. para Auto Viação Cruzeiro Ltda.
- 25/01/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 159/2015 - Encaminha ao Exm.º Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóvel adjacente à Rodovia BR-050/GO, abrangido e delimitado pelas coordenadas topográficas descritas na planta e no memorial descritivo constantes do referido processo, situado no município de Ipameri.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 235/2015 - Designa YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, como Coordenador Executivo, da Superintendência Executiva. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 328/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 14/01/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 176/2015 - Designa VERA CRISTINA MEDEIROS AZEVEDO RESPINO, como Fiscal e TALES DE MILETO ALVES CAVALCANTE, como Fiscal substituto.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 228/2015 - Exonera SÉRGIO ROCHA FERNANDES, do Cargo Comissionado Técnico.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 229/2015 - Nomeia RODRIGO LUCIUS DE AMORIM, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 233/2015 - Nomeia ERICK CORREIA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.718/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à sociedade empresária N.S. Turismo Ltda. - ME.
- 25/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MT 119/2015 - Habilita a empresa EDIR F. DE MARCO TRANSPORTES LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 08/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 154/2015 - Autoriza a implantação de rede de abastecimento de água na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, por meio de travessia no km 729+100m, em Coxim/MS, de interesse da SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A.
- 02/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MT 240/2015 - Designa HEITOR PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituto eventual durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pelas atividades da Coordenação de Fiscalização da Unidade Regional do Centro-Norte. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 511/2017/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.728/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Viação Apollônia Transportadora Turística Ltda.
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.731/2015 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurando em desfavor da empresa Zecatur Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.736/2015 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor da empresa G. F. Locadora Transportes Turismo e CargasLtda. - ME.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 146/2015 - Autoriza a readequação de acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra.
- 03/06/2015 - Portaria SUINF/ANTT/MT 147/2015 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia Washington Luiz.
- 01/06/2015 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 199/2015 - Defere o requerimento da VIAÇÃO NACIONAL S/A para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.708/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transthiago Transportes Ltda. -ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.709/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa SCR Turismo Ltda., e consequente cassação do seu Certificado de Registro para Fretamento - CRF.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.713/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Regina Gonçalves Tomaz - ME.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 154/2015 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa S.D.O TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.733/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Piran Tur Ltda - ME.
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.738/2015 - Não conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Titran Três Irmãos Transportes Ltda.-ME, em vista de sua intempestividade
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MT 4.707/2015 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Ivanilda Antônio da Silva ME, CNPJ nº 08.215.351/0001-21, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MT 150/2015 - Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.140329/2014-53.