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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/06/2015 06:21:17 - Portaria MP 189/2015 - Defere o retorno ao serviço, do empregado constante do Anexo Único desta Portaria, oriundo da extinta Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, para compor quadro especial em extinção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sob regime celetista (Decreto-Lei nº 5.452/1943).
- 09/06/2015 06:21:43 - Portaria MP 190/2015 - Defere o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, da empregada constante do Anexo Único desta Portaria, sob regime celetista (Decreto-Lei nº 5.452/1943).
- 09/06/2015 06:22:03 - Portaria MP 191/2015 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - CPADS/MP, e dá outras providências.
- 09/06/2015 06:22:39 - Portaria MP 192/2015 - Autoriza , a título de provimento adicional, a nomeação de cento e trinta (130) candidatos aprovados e não convocados no concurso público para cargos do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
- 09/06/2015 07:43:27 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MP 44/2015- Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada em favor de ANTONIO BONILHA NETTO.
- 09/06/2015 07:43:30 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MP 45/2015- Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada em favor de MARIA AMÉLIA MATOS FLORENCIO DA SILVA.
- 09/06/2015 07:43:44 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MP 46/2015- Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada em favor de SALETTE BATISTA SOTERO.
- 09/06/2015 07:43:48 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MP 47/2015- Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada em favor de MARIA PERPETUA SANTOS LOPES.
- 09/06/2015 07:43:51 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MP 48/2015- Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada em favor de MARIA APARECIDA BACCEGA.
- 09/06/2015 07:43:54 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MP 49/2015- Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada em favor de ZENILDA ANDRADE DA ROCHA.
- 08/06/2015 - Portaria SUR-AL/SPU/MP 4/2015 - Autoriza Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/ AL a realizar as obras de ampliação da Urbanização da Orla Lagunar daquele município, etapa 1 - Módulo A, localizado em terreno conceituado de marinha.
- 08/06/2015 - Portaria SUR-ES/SPU/MP 8/2015 - Autoriza o Condomínio Turístico de Guarapari - Aldeia da Praia, a executar as obras de intervenção de acesso às praias das Conchas e dos Ventos, localizadas no seu entorno, no município de Guarapari/ES
- 08/06/2015 - Portaria SUR-AL/SPU/MP 5/2015 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/ AL a realizar as obras Urbanização da Orla da Praia do Francês, naquele município, localizado em terreno conceituado de marinha.
- 08/06/2015 - Portaria SUR-AL/SPU/MP 6/2015 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/ AL a realizar as obras Urbanização da Orla Lagunar do Povoado de Barra Nova, naquele município, localizado em terreno conceituado de marinha.
- 08/06/2015 - Portaria SUR-AL/SPU/MP 7/2015 - Autoriza à Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia/AL a realizar a obra referente a construção de ponte de concreto armado sobre o Rio Lagoa Azeda, na Rua Antenor Nunes.