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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/06/2015 07:11:54 - Exposição de Motivos MME/PR 18/2015 - Resolução nº 1, de 3 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 8 de junho de 2015.
- 09/06/2015 07:43:45 - Despacho ANEEL/MME 1.775/2015 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
- 09/06/2015 07:44:00 - Despacho ANEEL/MME 1.824/2015 - Não concede efeito suspensivo ao Recurso Administrativo não conceder efeito suspensivo ao Recurso Administrativo interposto pela STN - Sistema de Transmissão do Nordeste em face de decisão do Operador Nacional do Sistema - ONS.
- 09/06/2015 07:44:17 - Despacho ANEEL/MME 1.825/2015 - Decido pela extinção do processo por perda de finalidade, com base no art. 14 da Norma de Organização ANEEL - 001, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007.
- 09/06/2015 07:44:31 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.820/2015 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga.
- 09/06/2015 07:44:41 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.826/2015 - Aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Capivari, localizado na subbacia 61, bacia hidrográfica do rio Paraná, no estado de Minas Gerais, de titularidade da empresa CEI Energética Integrada Ltda.
- 09/06/2015 07:44:50 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.827/2015 - Registra o recebimento do requerimento de outorga da UFV Aton I.
- 09/06/2015 07:44:58 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.828/2015 - Estabelece prazo até a data 4/12/2015, para reapresentação dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Engano, sub-bacia 73, localizado no estado de Santa Catarina.
- 09/06/2015 07:45:15 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.829/2015 - Seleciona, para fins de análise e aprovação, pela aplicação dos critérios de seleção estabelecidos pela Resolução nº. 398, de 21 de setembro de 2001, os estudos de inventário hidrelétrico do rio Sauê-Uiná e seu afluente o rio do Calor.
- 09/06/2015 07:45:24 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.830/2015 - Transfere para a condição de inativo o registro para a realização da Revisão dos Estudos de Inventário do rio Santana, localizado na sub bacia 63, Estado do Paraná, de titularidade da empresa LAP Engenharia, Arquitetura e Consultoria Ltda.
- 09/06/2015 07:45:34 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.831/2015 - Altera o Registro Ativo para desenvolvimento do Projeto Básico da PCH São Francisco do Glória, objeto do Ofício nº 1.181, de 16 de setembro de 2002.
- 09/06/2015 07:45:49 - Despacho SCT/ANEEL/MME 1.834/2015 - Conhece a proposta alternativa de implantação da Linha de Transmissão Foz do Chapecó - Pinhalzinho em circuito duplo, para, no mérito, negar-lhe provimento à conformidade do projeto básico com base no disposto no item 1.2 do Anexo I do Contrato de Concessão nº 07/2014-ANEEL.
- 09/06/2015 07:46:05 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.833/2015 - Libera unidades geradoras para início de operação comercial a partir de 9 de junho de 2015.
- 09/06/2015 07:46:15 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.832/2015 - Anui ao pedido da Interessada para conceder garantia, na modalidade fiança, por meio de Contrato de Contragarantia a ser firmado entre o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu e a Austral Seguradora S.A.
- 09/06/2015 07:51:15 - Autorização SDT/ANP/MME 537/2015 - Fica a empresa EMGS Serviços Geológicos Eletromagnéticos do Brasil Ltda, com sede à Avenida Princesa Isabel, 323 - Sala 609 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.
- 08/06/2015 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 1.892/2015 - Altera a Tabela 1 do Anexo da Resolução Homologatória nº 1.755 de 24 de junho de 2014.
- 08/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.246/2015 - Estabelece em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição para a UTE Petribu.
- 08/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.252/2015 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor das Interessadas, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV A11.1 - Igaporã III.
- 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 525/2015 - Fica a filial, da empresa Dislub Combustíveis Ltda., situada na Rod. BA - 523 - Rodovia Candeias - Madre de Deus, s/n° - Km 07/ sala 02, bairro Mataripe, Município de São Francisco do Conde/BA. CEP: 43.900- 000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pela Autorização 164/2020/SDL/ANP/MME
- 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 529/2015 - Fica a filial, da empresa Distribuidora de Combustíveis Saara Ltda., situada na Rod. BR 116, Km 258, n° 4146/ sala 01, bairro São Sebastião, Município de Esteio/RS. CEP: 93.270-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 08/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 805/2015 - Torna público o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado anteriormente outorgada à LUBRIRIBER COMERCIAL DE RIBEIRÃO PRETO DE LUBRIFICANTES LTDA.
- 08/06/2015 - Despacho SCMGN/ANP/MME 808/2015 - Revoga a autorização ANP nº 515, de 05 de dezembro de 2014.
- 05/06/2015 - Portaria MME 251/2015 - Altera a Portaria MME nº 119, de 7 de abril de 2015.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 520/2015 - Fica a PETROBAHIA S.A., autorizada a construir ampliação (aumento do tanque nº 01; construção para substituição do tanque nº 05; construção dos tanques nº 06, nº 07 e nº 08) de suas instalações de armazenamento de combustíveis, autorizadas a operar conforme Autorização ANP nº 564. Revogada pela Autorização 300/2019/SDL/ANP/MME
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 797/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 801/2015 - Torna pública a revogação da autorização nº 113/2010.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 802/2015 - Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à pedido ou por sucessão empresarial.
- 03/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.241/2015 - Estabelece, para a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, as parcelas adicionais de Receita Anual Permitida - RAP referentes à operação e manutenção das instalações de transmissão a ela transferidas pela Glencane Bionergia S.A.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 774/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário.
- 03/06/2015 - Despacho SPDT/ANP/MME 776/2015 - Credencia a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 782/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.771/2015 - Não concede efeito suspensivo ao Pedido de Impugnação interposto pela BEN Bioenergia Geração e Comercialização de Energia do Nordeste S.A.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.786/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 6.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 239/2015 - Outorga à SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar FILITO, no(s) Município(s) de VILA PROPÍCIO/ GO.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.735/2015 - Arquiva o presente processo de ressarcimento ao erário, com consequente encerramento das tentativas de cobrança dos valores remanescentes relativos a 14 (quatorze).
- 02/06/2015 - Despacho SMA/ANEEL/MME 1.753/2015 - Nega provimento à reclamação do consumidor.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.754/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista VIII Ltda. para Centrais Eólicas Abil S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.761/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XIX Ltda. para Centrais Eólicas Taboquinha S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.766/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XI Ltda. para Centrais Eólicas Macambira S/A.
- 01/06/2015 - Portaria SPDE/MME 181/2015 - Define os montantes de garantia física de energia dos Empreendimentos Termelétricos denominados UTE Linhares 2, UTE Queimados 3, UTE Rio de Janeiro, UTE São Geraldo I e UTE Vale Azul I, na forma do Anexo à presente Portaria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 192/2015/SPDE/MME _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Portaria MME 239/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Banda de Couro, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.031.607-5.01, de titularidade da empresa Banda de Couro Energética S.A.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 494/2015 - Fica a TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA, autorizada a operar as instalações de armazenamento de combustíveis.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 498/2015 - Fica a filial da empresa Art Petro Distribuidora Ltda, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 524/2015 - Fica a filial, da empresa Dislub Combustíveis Ltda., situada na A Desmenbrada da Fazenda Cravo, s/n° - Sala 01, bairro Zona Rural, Município de Guamaré/RN. CEP: 59.598-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 527/2015 - Fica a filial, da empresa Setta Combustíveis S.A, situada na Rod. BR 415, Km 35, s/n° - sala 14 - Centro Emp. Soares MS, bairro Centro, Município de Itabuna/BA. CEP: 45.609-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pela Autorização 666/2019/SDL/ANP/MME
- 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 532/2015 - Fica a filial, da empresa Total Distribuidora S.A, situada na Rua 08/ Quadra 24/ Sala C, n° 310, bairro Cidade Nova, Município de Jequié/BA. CEP: 45.201-570, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 504/2015 - Fica a filial, da empresa Manguinhos Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 506/2015 - Fica a DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA., autorizada a construir as instalações de armazenamento e distribuição de combustíveis.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 518/2015 - Fica a filial da empresa Monte Cabral Distribuidora de Combustíveis Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 786/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.809/2015 - Libera unidade geradora para início de operação em teste a partir de 4 de junho de 2015.
- 05/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.810/2015 - Libera unidade geradora para início de operação comercial a partir de 4 de junho de 2015.
- 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.811/2015 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Asa Branca I, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) EOL.CV.RN.030505-7.01, outorgada por meio da Portaria nº 267/2011.
- 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.813/2015 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Asa Branca III, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) EOL.CV.RN.030548-0.01, outorgada por meio da Portaria nº 334/2011.
- 03/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.236/2015 - Transfere para a empresa UTE Iguaçu Borja Energética Ltda. a autorização referente à Usina Termelétrica São Borja.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 783/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.095/2015 - Retifica a íntegra do Despacho nº 1.095, de 15 de abril de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.792/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV São Joaquim I.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.796/2015 - Revoga o Despacho nº 311, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.801/2015 - Revoga o Despacho nº 316, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.803/2015 - Altera o DSP n° 3.278/2014, referente à PCH Novo Horizonte.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 231/2015 - Outorga à AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PASSO DE TORRES/SC.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 235/2015 - Dispensa LUIZ PANIAGO NEVES, da função de Chefe da Divisão de Expedição e Controle.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 241/2015 - Outorga à JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO DOLOMÍTICO, no(s) Município( s) de JANDAIA/GO.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 243/2015 - Outorga à AREIAS SALIONI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PROMISSÃO/SP.
- 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.238/2015 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 Ramal SE Mondelez - Bauru.
- 02/06/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 452/2015 - Retifica a Autorização nº 452 de 20/05/2015.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.573/2015 - Conhece, e, no mérito, não dar provimento aos recursos interpostos pela CEMIG Distribuição e pelo consumidor Mhib Casa de Carnes Ltda.
- 02/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.742/2015 - Retifica o Despacho n. 1.742, de 29 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.758/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVII Ltda. para Centrais Eólicas Jabuticaba S.A.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 231/2015 - Concede aposentadoria voluntária a servidora RAIMUNDA RODRIGUES GALVÃO, ocupante do cargo de Agente de Portaria.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 232/2015 - Concede aposentadoria voluntária a servidora ALZERINA BELARMINO DAS NEVES, ocupante do cargo de Agente de Portaria.
- 01/06/2015 - Portaria MME 243/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã V Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Caetité V, no Município de Caetité, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.742/2015 - Fixa a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE para os exercícios de 2012 a 2014.
- 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.747/2015 - Dispõe sobre o Processo: 48500.002078/2015-49.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 61/2015 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 526/2015 - Fica a filial, da empresa Monte Cabral Distribuidora de Combustíveis Ltda, Rua Benedito Jose Kume, nº 145 - Sala 01, Bairro Distrito Industrial, Município Assis/SP. CEP: 19812-115, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 533/2015 - Fica a filial, da empresa Total Distribuidora S.A, situada na Rod. BR 415 - Parte Térrea, n° 4.481, bairro Ferradas, Município de Itabuna/BA. CEP: 45.600-970, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 08/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 807/2015 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 08/06/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.818/2015 - Anui à celebração do Instrumento Particular de Mútuo a ser firmado entre a Interessada (mutuária) e a Light Energia S.A.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 502/2015 - Fica a filial, da empresa Zema Cia de Petróleo, autorizada a exercer a atividade de distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 509/2015 - Fica a filial da empresa Distribuidora de Combustíveis Masut LTDA., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 512/2015 - Fica a empresa Timbro (SC) Comércio Exterior LTDA., autorizada a exercer a atividade de importação de Gasolinas Automotivas. Revogada pelo Despacho 1450/2021/SDL/ANP/MME
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 515/2015 - Fica a filial da empresa Soll Distribuidora de Petróleo Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 519/2015 - Fica a empresa MAXIMINO PASTORELLO S.A., autorizada a operar as instalações da base de Transportador Revendedor Retalhista.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 791/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 792/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 794/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.807/2015 - Homologa os parâmetros complementares, necessários ao cálculo da garantia física da PCH Alto Garcia, situada no rio Garcia, integrante da sub-bacia 84, bacia do Atlântico Sudeste, no município de Angelina, estado de Santa Catarina.
- 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.814/2015 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Eurus IV, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) EOL.CV.RN.030509-0.01, outorgada por meio da Portaria nº 273/2011.
- 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.815/2015 - Transfere para a condição de inativo o registro para a realização dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Santa Quitéria e seus afluentes, os rios Central e do Ouro, sub-bacia 64, no estado do Paraná, concedido à empresa Belly Transporte Ltda.
- 03/06/2015 - Portaria DNPM/MME 242/2015 - Altera a Portaria nº 400, de 18 de dezembro de 2014. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 155/2016/DNPM/MME _____________________________________________________________________
- 03/06/2015 - Portaria MME 248/2015 - Altera a Portaria MME nº 484, de 11 de setembro de 2014. Revogada pela Portaria Normativa 42/2022/MME
- 03/06/2015 - Autorização SRP/ANP/MME 501/2015 - Fica autorizada a etapa de construção referente à ampliação de capacidade de produção da planta produtora de biodiesel da empresa POTENCIAL BIODIESEL LTDA.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 771/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 775/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.604/2015 - Retifica o Despacho nº 1.604, de 19 de maio de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.799/2015 - Revoga o Despacho nº 314, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.800/2015 - Revoga o Despacho nº 315, de 10 de fevereiro de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 233/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 254/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
- 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.239/2015 - Dispõe sobre concessionária: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. - Eletrosul.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.755/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XII Ltda. para Centrais Eólicas Acácia S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.757/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVI Ltda. para Centrais Eólicas Folha da Serra S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.769/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Itapuã XIV Ltda. para Centrais Eólicas Manineiro S/A.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 233/2015 - Concede aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Administrativo.
- 01/06/2015 - Portaria MME 236/2015 - Designa a empresa Cemig Geração e Transmissão S.A., como responsável pela Prestação do Serviço de Geração de Energia Elétrica, por meio das Usinas Hidrelétricas Cajurú, Camargos, Gafanhoto, Itutinga, Joasal, Marmelos, Martins, Paciência, Peti, Piau, Salto Grande, Três Marias e Tronqueiras.
- 01/06/2015 - Autorização SPDT/ANP/MME 493/2015 - Concede autorização prévia para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A, realizar investimentos enquadrados no item 8.2 do Regulamento Técnico ANP nº 05/2005 para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de interesse do setor de petróleo e seus derivados e gás natural.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 497/2015 - Fica a filial da empresa Brasoil Petróleo Distribuidora S.A, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pelo Despacho 386/2021/SDL/ANP/MME
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 766/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 06/02/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 60/2015 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 08/06/2015 - Portaria SPDE/MME 184/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.
- 08/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.683/2015 - Retifica o Despacho nº 1.683, de 22 de maio de 2015.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 508/2015 - Fica a filial, da empresa Distribuidora de Combustíveis Masut LTDA., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 513/2015 - Fica a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., autorizada a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial, conforme o Processo n.º 48610.004200/2011-41. Revogada pela Autorização 608/2022/SDL/ANP/MME
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 799/2015 - Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à pedido ou por sucessão empresarial.
- 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.715/2015 - Retifica o Despacho nº 1.715, de 26 de maio de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 781/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.781/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 1.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.787/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 7.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.790/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV Verde Vale II. Revogada pelo Despacho 1255/2019/SCG/ANEEL/MME
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.797/2015 - Revoga o Despacho nº 312, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.805/2015 - Libera as unidades geradoras constantes no despacho para início de operação em teste a partir do dia 3 de junho de 2015. Revogado pelo Despacho 2248/2015/SFG/ANEEL/MME
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 238/2015 - Desloca o cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, da Superintendência do DNPM no Estado de Pernambuco para a Sede em Brasília.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 242/2015 - Outorga à AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de GOIÁS/GO, ITAPIRAPUÃ/GO, MATRINCHÃ/GO.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 245/2015 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 820.361/2004, de que é titular FONTE ROCHA BRANCA LTDA.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 249/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.708/2015 - Conhece e, no mérito, acatar parcialmente o recurso administrativo interposto pela Companhia de Luz e Força Santa Cruz - CPFL Santa Cruz contra o Auto de Infração nº 1019/2013-ARSESP-SFE, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.709/2015 - Conhece e da provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará - COELCE, em face do Auto de Infração nº 0024/2011-ARCE.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.760/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas São Salvador Ltda. para Centrais Eólicas São Salvador S.A.
- 01/06/2015 - Portaria MME 237/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Aura Mangueira IV, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RS.031.700-4.01, de titularidade da empresa Santa Vitória do Palmar I Energias Renováveis S.A.
- 01/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 764/2015 - As instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP.
- 01/06/2015 - Despacho SRM/ANEEL/MME 1.741/2015 - Aprova a adequação dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 1.1 - Adesão à CCEE e 1.2 - Cadastro de agentes. Revogado pela Resolução Normativa 1012/2022/ANEEL/MME
- 01/06/2015 - Despacho SFE/ANEEL/MME 1.744/2015 - Suspende o Pagamento Base das Funções de Transmissão.
- 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.928/2014 - Retifica o Despacho nº 1.928, de 20 de junho de 2014.
- 08/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.247/2015 - Altera a localização dos aerogeradores da EOL Campo dos Ventos II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° EOL.CV.RN.030500- 6.01.
- 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 523/2015 - Fica a filial, da empresa Dislub Combustíveis Ltda., situada na Rua Presidente João Pessoa, s/n° - Área externa/ Lote 13/ Conjunto 01, bairro Centro, Município de Cabedelo/PB. CEP: 58.310-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 1003/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 535/2015 - Fica a filial, da empresa SP Indústria e Distribuidora de Petróleo Ltda., situada na Rod. BR 415, Km 36, s/n° - Rua da Palha, bairro Distrito Industrial de Itabuna, Município de Itabuna/BA. CEP: 45.609-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Cancelada pelo Despacho 1298/2022/SDL/ANP/MME
- 08/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 806/2015 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 08/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.822/2015 - Autoriza a Acanthus Participações S.A., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 08/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.823/2015 - Transfere da empresa Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. para a empresa Enel Green Power São Abraão Eólica S.A.
- 05/06/2015 - Portaria SPDE/MME 183/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Clemente 8.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 514/2015 - Fica a filial da empresa Soll Distribuidora de Petróleo Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 516/2015 - Fica a filial da empresa Soll Distribuidora de Petróleo Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.812/2015 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da Asa Branca II, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) EOL.CV.RN.030547-2.01, outorgada por meio da Portaria nº 333/2011.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 68/2015 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.782/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 2.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.783/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 3.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.788/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 8.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.789/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 9.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.804/2015 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) para fins de implantação da UTE Queimados 3.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 238/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 244/2015 - Outorga à MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de APARECIDA/ PB.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 251/2015 - Outorga à ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 252/2015 - Outorga à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTÔ- NIA/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 256/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município( s) de QUIXERÉ/CE.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.762/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XX Ltda. para Centrais Eólicas Tabua S.A.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 229/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor OSMAN SOARES MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico em Recursos Minerais.
- 01/06/2015 - Portaria MME 238/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Aura Mirim II, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RS.031.806-0.01, de titularidade da empresa Santa Vitória do Palmar XII Energias Renováveis S.A.
- 01/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.101/2015 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 5.101, de 17 de março de 2015.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 495/2015 - Fica a filial da empresa PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 499/2015 - Fica a filial da empresa Alcoolpetro Distribuidora de Combustíveis Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogado pela Autorização 68/2022/SDL/ANP/MME
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 767/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 768/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 01/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.745/2015 - Fixa a bandeira tarifária vermelha que vigorará no mês de junho de 2015.
- 08/06/2015 - Resolução Normativa ANEEL/MME 663/2015 - Altera o caput do art. 107 e o § 1º do art. 109 da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. Revogada pela Resolução Normativa 1000/2021/ANEEL/MME
- 08/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.234/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 48500.007977/2000-07.
- 08/06/2015 - Despacho SRG/ANEEL/MME 1.821/2015 - Conhece e dar provimento à solicitação da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. para autorização do Custo Variável Unitário - CVU da usina termelétrica Campos (Roberto Silveira).
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 507/2015 - Fica a filial, da empresa Monte Cabral Distribuidora de Combustíveis Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Cancelada pelo Despacho 160/2022/SDL/ANP/MME
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 510/2015 - Fica a filial da empresa Distribuidora de Combustíveis Masut LTDA., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 511/2015 - Fica a filial da empresa Distribuidora de Combustíveis Masut LTDA., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 517/2015 - Fica a filial da empresa Fera Lubrificantes Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pelo Despacho 1002/2020/SDL/ANP/MME
- 05/06/2015 - Autorização SCMGN/ANP/MME 522/2015 - Fica a empresa Amazônia Transporte Ltda. - EPP, autorizada a operar, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação, na prestação de serviço de transporte de biocombustíveis, petróleo e seus derivados, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica. Revogada pela Autorização 447/2022/SIM/ANP/MME
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 787/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 788/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 790/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 800/2015 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 596/2009.
- 03/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.237/2015 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Barro Alto - Itapaci, C2.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 772/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 779/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 780/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.711/2015 - Conhece e não da provimento ao recurso da Revati Geradora de Energia Elétrica Ltda., interposto em face do Despacho nº 1.388, de 5 de maio de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.785/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 5.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.791/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV Verde Vale III.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.795/2015 - Revoga o Despacho nº 310, de 10 de fevereiro de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 232/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 234/2015 - Dispensa PETERSON AUGUSTO GUEDES, da função de Coordenador de Fiscalização da Pesquisa Mineral.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 236/2015 - Designa LUIZ PANIAGO NEVES, para exercer a função de Coordenador de Fiscalização da Pesquisa Mineral.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 248/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 255/2015 - Outorga à MBM MINERAÇÃO S A., concessão para lavrar QUARTZITO, ARENITO, no(s) Município(s) de ABADIÂNIA/ GO.
- 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.235/2015 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 1.136 de 4 de dezembro de 2007.
- 02/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.240/2015 - Autoriza a Transmissora Matogrossense de Energia S.A. - TME, Contrato de Concessão nº 023/2009, a implantar os reforços em instalação de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.705/2015 - Conhece e, no mérito, dar provimento parcial ao pleito apresentado pela ESBR para análise dos cálculos relativos à revisão das perdas hidráulicas da UHE Jirau.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.710/2015 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao recurso interposto pela Centrais Elétricas Matogrossenses - Cemat em face da decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.756/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XIII Ltda. para Centrais Eólicas Angico S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.763/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Itapoã VIII Ltda. para Centrais Eólicas Vaqueta S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.764/2015 - Libera como apta à operação comercial a unidade geradora UG1 de 364 MW de potência instalada, da UHE Teles Pires, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.PA.030557-0.01, localizada nos Municípios de Jacareacanga, Estado do Pará, e Paranaíta, Estado do Mato Grosso.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.767/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Itapuã II Ltda. para Centrais Eólicas Canjoão S/A.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.768/2015 - Registra a alteração da razão social da empresa Centrais Eólicas Itapuã I Ltda. para Centrais Eólicas Jequitiba S/A.
- 06/02/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 59/2015 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 01/06/2015 - Portaria MME 240/2015 - Aprova, como prioritário o projeto da Central Geradora Termelétrica denominada UTE MC2 Nova Venécia 2, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.MA.030.196-5.01, de titularidade da empresa Parnaíba III Geração de Energia S.A.
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 770/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 01/06/2015 - Despacho SPDE/ANEEL//MME 1.740/2015 - Declara o encerramento e reconhecer o valor investido de R$ 505.731,90, referentes à realização do Projeto de P&D da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, código PD0037-0010/2010, intitulado "Sinalizador de defeitos para estruturas de 72.5 kV com isoladores poliméricos".
- 01/06/2015 - Despacho SGT/ANEEL/MME 1.743/2015 - Fixa os créditos e débitos da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, da competência de abril de 2015.
- 01/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.750/2015 - Libera as unidades geradoras das usinas eólicas - EOLs para início da operação comercial a partir do dia 30 de maio de 2015.
- 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 528/2015 - Fica a filial, da empresa Petrox Distribuidora Ltda., situada na Rod. BR 415, Km 35, s/n° - sala 10, bairro de Palha, Município de Itabuna/BA. CEP: 45.600-970, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Revogada pela Autorização 41/2022/SDL/ANP/MME
- 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 530/2015 - Fica a filial, da empresa S.L Distribuidora de Petróleo Ltda., situada na Av. Tropical, s/n° - Lote 5 e 6ª/ sala 18, bairro Distrito Industrial Brasil Central, Município de Senador Canedo/GO. CEP: 75.250-000, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 536/2015 - Fica a PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, responsável pela operação da base compartilhada "Condomínio PHL", autorizada a operar a base localizada na Rua Bento Gonçalves. Revogada pela Autorização 422/2020/SDL/ANP/MME
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 503/2015 - Fica a filial, da empresa America Latina S.A. - Distribuidora de Petróleo, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Autorização SCMGN/ANP/MME 521/2015 - Fica a empresa Vopak Brasil S/A, autorizada a operar as instalações para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das Classes I a III, Biodiesel e Mistura Óleo Diesel/Biodiesel e Etanol em seu Terminal Marítimo localizado no Porto de Aratu, Município de Candeias, Estado da Bahia.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 785/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 789/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 795/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 796/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.808/2015 - Aceita os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Pato Branco, afluente pela margem esquerda do rio Chopim, localizado na sub-bacia 65, no estado do Paraná, apresentado pela empresa Construnível Energias Renováveis Ltda.
- 03/06/2015 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 1.815/2014 - Retifica a Resolução Homologatória n. 1.815, de 29 de outubro de 2014.
- 03/06/2015 - Autorização SCMGN/ANP/MME 500/2015 - Fica a empresa Cemes Petróleo S.A., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 03/06/2015 - Despacho SPDT/ANP/MME 777/2015 - Credencia a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
- 03/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 778/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 03/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.706/2015 - Decide defere parcialmente os pedidos da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte referentes às instalações com implantação prevista no Contrato de Concessão nº 012/2009.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.793/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV São Joaquim II.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.794/2015 - Revoga o Despacho nº 309, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.806/2015 - Libera as unidades geradoras constantes no despacho para início de operação em teste a partir do dia 3 de junho de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 235/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 236/2015 - Outorga à VOTORANTIM CIMENTOS S A, concessão para lavrar XISTO ARGILOSO, no(s) Município(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 237/2015 - Exonera LUIZ BARBOSA BARROS do cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 237/2015 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 868.219/1997, de que é titular VOLPINI INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 240/2015 - Outorga à ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA., concessão para lavrar GIPSO, no(s) Município(s) de OURICURI/PE, IPUBI/PE.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 246/2015 - Outorga à PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de FOZ DO IGUAÇU/ PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 250/2015 - Outorga à ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 253/2015 - Outorga à COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA., concessão para lavrar ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 259/2015 - Outorga à MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. concessão para lavrar MIGMATITO, no(s) Município(s) de ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.
- 02/06/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.770/2015 - Anui à celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 021.046.016.002.
- 06/02/2020 - Portaria DNPM/MME 230/2015 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO FELIPE DA FONSECA, ocupante do cargo de Motorista Oficial.
- 01/06/2015 - Portaria MME 241/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã VII Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Mulungu, no Município de Guanambi, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Portaria MME 245/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã IV Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Caetité II, no Município de Caetité, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Portaria MME 246/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã IV Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Caetité I, no Município de Caetité, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 476/2015 - Retifica a Autorização ANP nº 476, publicada no Diário Oficial da União em 28/05/2015.
- 01/06/2015 - Despacho SQP/ANP/MME 769/2015 - Concede o registro dos produtos às empresas relacionadas.
- 01/06/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.746/2015 - Anui ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica a ser firmado no Ambiente de Contratação Livre entre as Interessadas, durante o período de 01/01/2016 a 31/12/2017. _____________________________________________________________________ Cancelado pelo Despacho 2010/2015/SFF/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.748/2015 - Altera o Aceite Técnico para desenvolvimento do Projeto Básico da PCH Bacuri, objeto do Despacho nº 3.652, de 14 de novembro de 2012.
- 01/06/2015 - Despacho SRD/ANEEL/MME 1.752/2015 - Homologa previamente a título precário, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores, em R$, de Diferença Mensal de Receita - DMR constantes dos anexos I e II apurados pelas distribuidoras, em decorrência da aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE.
- 08/06/2015 - Portaria SPDE/MME 185/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.
- 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 531/2015 - Fica a filial, da empresa Federal Distribuidora de Petróleo Ltda., situada na Rod. BR 415, Km 35, s/n° - sala 12 (Bairro Ferradas Centro Industrial Itabuna), bairro de Ferradas, Município de Itabuna/BA. CEP: 45.609- 080, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 08/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 534/2015 - Fica a filial, da empresa SP Indústria e Distribuidora de Petróleo Ltda., situada na Rod. BR 116, Km 1.222, s/n° - Salas 16/17, bairro Cidade Nova, Município de Jequié/BA. CEP: 45.201-570, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 08/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 803/2015 - Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado anteriormente outorgada à PAX LUBRIFICANTES LTDA. _____________________________________________________________________ Nota: Ficam suspensos os efeitos, pelo Despacho 1461/2015/SAB/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 08/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 804/2015 - Torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado.
- 08/06/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.817/2015 - Anui ao pedido da Interessada para prestação de fiança em favor da Paraíso Transmissora de Energia S.A.
- 08/06/2015 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.819/2015 - Declara, para os fins do que estabelecia o §3º do art. 7º da Resolução Normativa nº 146/2005 e do que dispõe o §2º do art. 29 da Resolução Normativa nº 427/2011.
- 05/06/2015 - Portaria SPDE/MME 182/2015 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Solar Fotovoltaica denominada UFV São Pedro e Paulo I.
- 05/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 505/2015 - Fica a matriz, da empresa Manguinhos Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 793/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 05/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 798/2015 - Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, à pedido ou por sucessão empresarial.
- 03/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.232/2015 - Estabelece em 50% (cinquenta por cento) o percentual de desconto a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição para a Pequena Central Hidrelétrica - PCH Piracicaba.
- 03/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.242/2015 - Estabelece parcela adicional de Receita Anual Permitida - RAP referente à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP.
- 03/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 773/2015 - Torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado.
- 03/06/2015 - Despacho SCMGN/ANP/MME 784/2015 - Fica a Cemes Petróleo S.A., registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.31.06.10243470.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.784/2015 - Registra o Requerimento de Outorga da UFV VEA 4.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.798/2015 - Revoga o Despacho nº 313, de 10 de fevereiro de 2015.
- 03/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.802/2015 - Revoga o Despacho nº 317, de 10 de fevereiro de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 234/2015 - Outorga à F ANDREIS NETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 247/2015 - Outorga à MINERAÇÃO CALBON LTDA, concessão para lavrar DOLOMITO, no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 257/2015 - Outorga à MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de SANTA GERTRUDES/ SP.
- 02/06/2015 - Portaria SGM/MME 258/2015 - Outorga à AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME.
- 02/06/2015 - Despacho ANEEL/MME 1.707/2015 - Decide por conhecer e, no mérito, acatar parcialmente o recurso administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A.- Furnas contra o Auto de Infração - AI nº 12/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE.
- 02/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.759/2015 - Altera a razão social da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVIII Ltda. para Centrais Eólicas Jacaranda do Cerrado S.A.
- 02/06/2015 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.765/2015 - Conhece por tempestivo o recurso contra o Auto de Infração nº 0002/2014-SFG.
- 01/06/2015 - Portaria MME 242/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã VII Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Quina, no Município de Igaporã, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Portaria MME 244/2015 - Autoriza a empresa Centrais Eólicas Itapuã V Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Caetité IV, no Município de Caetité, Estado da Bahia.
- 01/06/2015 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 5.231/2015 - Autoriza a Concessionária a realizar reforços na Subestação Xingu. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução Autorizativa 5353/2015/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Autorização SAB/ANP/MME 496/2015 - Fica a filial da empresa PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda., autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 01/06/2015 - Despacho SAB/ANP/MME 765/2015 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.627/2015 - Retifica o Despacho nº 1.627, de 20 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.749/2015 - Aceita o Projeto Básico da PCH Trindade Baixo Jusante, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.033723- 4.01, com potência instalada de 21.000 kW, às coordenadas 26º17'12'' de Latitude Sul e 52º17'46'' de Longitude Oeste.