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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Defesa
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/06/2015
09/06/2015 07:22:34
- Portaria CHELOG/EMCFA/MD 1.266/2015
- Concede renovação de inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa SSR TECNOLOGIA, ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/06/2015
08/06/2015
- Portaria MB/CM/MD 249/2015 -
Baixa do Serviço Ativo da Armada da Corveta "Imperial Marinheiro" e dá outras providências.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2015
05/06/2015
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 163/2015 -
Habilita Praticante de Prático à Prático.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2015
02/06/2015
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 161/2015 -
Credencia a empresa Sea School Cursos e Treinamentos Marítimos Ltda. - ME para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN).
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2015
05/06/2015
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 162/2015 -
Habilita Praticante de Prático a Prático.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/06/2015
08/06/2015
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 167/2015 -
Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada AWS ENGENHARIA, CONSULTORIA, INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÃO LTDA. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 199/2017/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2015
03/06/2015
- Despacho MD 26/2015 -
Homologa a solicitação ao Comando da Aeronáutica pela Embaixada da República da Colômbia no Brasil.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2015
02/06/2015
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 144/2015 -
Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático.
02/06/2015
- Despacho MD 25/2015 -
Homologa as solicitações ao Comando da Aeronáutica.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2015
05/06/2015
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 165/2015 -
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM- 11/DPC.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2015
02/06/2015
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 164/2015 -
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades Subaquáticas NORMAM - 15/DPC Rev 1. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 222/2016/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2015
05/06/2015
- Portaria GC3/CA/MD 751/2015 -
Subdelegação de competência.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2015
03/06/2015
- Portaria DE-2/DEPENS/CA/MD 245/2015 -
Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica do ano de 2016 (IE/EA CAMAR 2016). Revogada pela Portaria 148/2020/DIRENS/COMGEP/CA/MD
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2015
02/06/2015
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 145/2015 -
Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático.
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