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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAJUBA/MG 8/2022 - Aquisição de mobiliário
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 28/2022 - Aquisição parcelada de fios de sutura.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 34/2022 - Aquisição de materiais de construção para ampliação das instalações do destacamento do 8º Batalhão de Engenharia de Construção na BR156/AP
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 154/2022 - Aquisição de medicamentos oncológicos.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTOANGELO/RS 4/2022 - Serviço de calibração de equipamentos para o laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia (LIAB).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/UBERLANDIA/MG 15/2022 - Aquisição de material de consumo (instrução).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 22/2022 - Aquisição de material e equipamentos de manobra, patrulhamento, segurança e consumo.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 58/2022 - Contratação de serviço de monitoração individual externa de nível de radiação ionizante, através de dosímetros termoluminescentes.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 479/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA COLORADO, situado no Município de Araguaína, no Estado do Tocantins - TO.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOURADOS/MS 3/2022 - Prestação de serviço de manutenção dos equipamentos e instalações do Setor de Aprovisionamento
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Contratação de serviços não continuados para fabricação e fornecimento de hélice naval para o sistema propulsor.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 8/2022 - Aquisição de descartáveis para utilização nos ranchos da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 25/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de portas de vidro e películas com instalação.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 37/2022 - Aquisição de gás medicinal oxigênio para atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de operação da central telefônica.
- 29/07/2022 - Despacho CE/MD 564/2022 - ASSUNTO: Disponibilização de bem imóvel próprio nacional e benfeitorias erigidas, sob a administração do Comando do Exército à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Acre (SPU/AC), por terem cessados os motivos de sua utilização.
- 29/07/2022 - Despacho CE/MD 565/2022 - Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel - gratuita.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/PARANAGUA/PR 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 2/2022 - Aquisição de peças novas originais (peça genuína ou legítima) ou novas de reposição, quando for o caso, para a manutenção de viaturas não blindadas.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 24/2022 - Serviços de adequação das instalações elétricas de 6 PNRs do Edifício Residencial General Hélio João Gomes Fernandes.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 26/2022 - Eventual aquisição de material gráfico.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 55/2022 - Serviços de engenharia para elaboração de projeto básico de engenharia para reforma das subestações abaixadoras (níveis de tensão 13.800V e 220V) subestação 01 e subestação PCF.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 56/2022 - Aquisição de papel A4 Alcalino 75g.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 141/2022 - Aquisição de soluções, reagentes e meios de cultura.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Aquisição de cestas básicas.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Aquisição de equipagem e acessórios, para utilização nos adestramentos e operações militares com emprego de cão de guerra.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 0/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (itens para sobremesa, café da manhã e afins).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TUCURUI/PA 3/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações (SI-24), material elétrico e eletrônico (SI-26), e ferramentas (SI-42).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAPORA/MS 4/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos pertinentes ao programa de auditoria e segurança alimentar (PASA)
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 7/2022 - Aquisição de materiais permanente Classe VI.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTIAGO/RS 9/2022 - Eventual prestação de serviços de manutenção corretiva em máquinas e equipamentos diversos e manutenção em 2º nível e recarga de extintores de incêndio.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 16/2022 - Aquisição de material odontológico para atender as necessidades do 12º Batalhão de Suprimento
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LINS/SP 8/2022 - Contratação de serviços de adequação da garagem de viaturas blindadas.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 34/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (leite em pó e óleo de soja) do quantitativo de subsistência.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 54/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) em manutenção de condicionadores de ar, contemplando fornecimento de peças.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 56/2022 - Aquisição de poltronas e cadeiras.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 153/2022 - Aquisição de materiais de hemodinâmica para as unidades do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do sistema de exaustão com fornecimento de peças.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 471/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA HELENA, situado no Município de Jussara, no Estado de Goiás - GO.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 476/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CHAPADÃO DO APUÍ, situado no Município de Apuí, no Estado do Amazonas - AM.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 481/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo USINA SÃO LUIZ, situado no Município de Ourinhos, no Estado de São Paulo - SP.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 487/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo TANCREDO THOMAS DE FARIA, situado no Município de Guarapuava, no Estado do Paraná - PR.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de contêiner, incluindo entrega, retirada, manutenção preventiva e corretiva.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 7/2022 - Adequação elétrica e lógica do rancho, Cassino e Auditório do 6º Batalhão de Engenharia de Combate, em São Gabriel - RS
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 8/2022 - Aquisições de material elétrico e eletrônico para os navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PALMAS/TO 8/2022 - Aquisição de material utilizado em obras, reformas e construções (material para manutenção de bens imóveis/instalações, bens móveis, material elétrico/eletrônico, ferramentas, material de proteção e segurança, material de áudio e vídeo, vestimentas, mourões e material químico).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 28/2022 - Aquisição de instrumentos musicais.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação de jardins e áreas verdes.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 70/2021 - Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de idiomas para a BAAF e Organizações Militares apoiadas.
- 28/07/2022 - Resolução CONSUG/MD 14/2022 - Aprova o Portfólio de Projetos Estratégicos de Defesa - PPED.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/BELEM/PA 1/2022 - Aquisição de materiais, consistindo de buchas Duramax Johnson Cutless, com revestimento interno de borracha nitrílica resistente a óleo, água e graxa, com camisa não metálica.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 12/2022 - Aquisição de itens relacionados ao conforto do Hospital Naval de Natal, a fim de suprir as necessidades inerentes ao bem estar da tripulação.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 15/2022 - Aquisição dos aglomerantes e pétreos (Pedrisco, Brita 0, 1 e 2 , Cal Hidratada, Cimento e Areia Média).
- 28/07/2022 - Despacho EMA/CM/MD 18/2022 - Dispõe sobre Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/MAGE/RJ 44/2022 - Contratação de empresa especializada para realizar o revestimento do tanque T-601 A e fornecimento de mão de obra para a execução de todo o serviço.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 145/2022 - Aquisição de filmes radiológicos.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 4/2022 - Contratação de empresa especializada para a obra de revitalização da rede de combate à incêndio.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para a contratação de eventos institucionais deste Comando.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MACEIO/AL 2/2022 - Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de telefonia fixa comutada (STFC).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOBENTODOUNA/PE 4/2022 - Aquisição de material odontológico e farmacêutico.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 8/2022 - Contratação de serviço de adequação do piso do depósito classe II.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 22/2022 - Aquisição de acessórios e equipamentos para serem utilizados na câmara frigorífica deste Centro de Intendência
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 45/2022 - Serviços de manutenção predial.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 156/2022 - Aquisição, mediante registro de preços, de ácido hialurônico articular para seção de Ortopedia (SORT) do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG)
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 486/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SHIFT CAR, situado no Município de Pinhais, no Estado do Paraná - PR.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 12/2022 - Aquisição de materiais utilizados em inspeções operativas.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 18/2022 - Aquisição de material farmacológico
- 01/08/2022 - Portaria CPSE/COM2DN/CM/MD 58/2022 - Prorroga, por 4 (quatro) meses o prazo máximo para conclusão do Programa de Qualificação de Praticante de Prático,
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de materiais permanentes odontológicos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Aquisição de materiais de consumo para o Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Aquisição de materiais permanentes para o Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 54/2022 - Aquisição de Equipamentos de Informática, a fim de implementar um Simulador de Realidade Virtual e atualizar o Simulador de Máquinas.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 6/2022 - Aquisição de material de gêneros alimentícios.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/NATAL/RN 11/2022 - Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços especializados em apoio à gestão de frota, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das frotas de veículos oficiais.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/HUMAITA/AM 13/2022 - Aquisição de materiais para limpeza de piscinas.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 15/2022 - Contratação de serviços de adequação das instalações do Posto de Pronto Atendimento Médico - PPAM.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 16/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 21/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de eventual e futura aquisição de nobreak e switch (material permanente).
- 04/08/2022 - Portaria MD 4.115/2022 - Dispõe sobre a equipe das Forças Armadas para atuar nos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do prédio da recepção/guarda do Primeiro Esquadrão de Comunicações e Controle
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 6/2022 - Aquisição de equipamento para destruição de munição leve (pipoqueira) e prensa hidráulica.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/NITEROI/RJ 9/2022 - Contratação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático de diferentes tipos de extintores de incêndio.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 12/2022 - Aquisição de material permanente de informática e licenças.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 27/2022 - Aquisição de material permanente de climatização.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 8/2022 - Aquisição de filtros para a piscina externa.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LORENA/SP 11/2022 - Aquisição de material de pintura predial.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 0/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia de adequação do telhado do bloco PNR ST SGT.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 472/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo R21, situado no Município de Nossa Senhora do Livramento, no Estado de Mato Grosso - MT.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 477/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JACAREZINHO NOVA TERRA, situado no Município de Cotegipe, no Estado da Bahia - BA.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 485/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROCLUBE DE LUCÉLIA, situado no Município de Lucélia, no Estado de São Paulo - SP.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de eventual de móveis planejados e móveis de aço.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 4/2022 - Contratação de serviços de limpeza técnica hospitalar, higienização, conservação, assepsia e desinfecção de áreas médico-hospitalares com fornecimento de materiais e equipamentos necessários.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 7/2022 - Contratação de serviço de recarga e aquisição de extintores.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 7/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia para a instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 8/2022 - Contratação de serviço de transporte de pessoal por meio fluvial.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BELEM/PA 68/2022 - Aquisição de mobiliário para guarnição de aeronáutica de Belém.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 3/2022 - Contratação eventual de serviços de manutenção de viaturas.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 5/2022 - Serviços de pintura da cobertura metálica do Ginásio da SEF, incluindo o fornecimento dos materiais e limpeza
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIOGRANDE/RS 15/2022 - Aquisição de gêneros hortifruti e frigorificados comuns.
- 28/07/2022 - Portaria CFAOC/COM9DN/CM/MD 135/2022 - Representantes titulares e/ou Suplentes da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CESPORTOS.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 11/2022 - Aquisição de materiais de consumo de cama e banho para o órgão provedor.
- 04/08/2022 - Portaria GC3/CA/MD 339/2022 - Dispõe sobre autorização de implantação de Objeto Projetado no Espaço Aéreo (OPEA), denominado "Torre Autoportante - Ubatuba".
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 6/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 18/2022 - Contratação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 23/2021 - Contratação de serviços de continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material, de câmaras frigoríficas
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/LADARIO/MS 10/2022 - Contratação de serviços de manobra de peso com utilização e operação de guindaste e plataforma elevatória.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 151/2022 - Aquisição de material para as clínicas de otorrinolaringologia do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 0/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o museu militar.
- 02/08/2022 - Portaria GC1/CA/MD 337/2022 - Delega competência com a finalidade de serem adotadas providências pertinentes à Adesão à Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 482/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo POUSADA DAS ÁGUIAS, situado no Município de Presidente Castelo Branco, no Estado do Paraná - PR.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 491/2022 - Publica o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREAH) da TERMINAL CAMPO GRANDE.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TABATINGA/AM 5/2022 - Contratação de serviço de transporte fluvial de carga e pessoal.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 16/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 70/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 0/2022 - Aquisição de material industrial e insumos de oficina.
- 01/08/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 4.075/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa V PEREIRA DE OLIVEIRA LTDA.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIOGRANDE/RS 18/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios comuns.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 42/2022 - Aquisição de quadro branco para promoção do gestão à vista, considerando o processo de gestão de qualidade no Hospital de Aeronáutica dos Afonsos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BELEM/PA 57/2022 - Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de bens imóveis de domínio da União, com a finalidade de exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 7/2022 - Contratação de serviços de manutenção de câmaras frigoríficas.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BOAVISTA/RR 17/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 54/2022 - Aquisição de reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Aquisição de mini carregadeira sobre rodas (equipamento de engenharia).
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MONTESCLAROS/MG 6/2022 - Aquisição de material de tecnologia da informação e comunicação de informática
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 8/2022 - Cessão de uso onerosa para exploração dos serviços de Alfaiataria em parcela do imóvel no interior do 23º B Log Sl.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) de material médico-cirúrgico especializado para a Clínica de Bucomaxilofacial.
- 03/08/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 4.110/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa GEOSENSE SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRICIUMA/SC 5/2022 - Aquisição de material de tecnologia da informação.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 5/2022 - Aquisição de material permanente.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 475/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo WR AGROPASTO, situado no Município de Manga, no Estado de Minas Gerais - MG.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 483/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PIUVA IX, situado no Município de Dois Irmãos do Buriti, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 488/2022 - Publica o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREAH) da TERMINAL LONDRINA.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 489/2022 - Publica o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREAH) da TERMINAL PORTO ALEGRE.
- 02/08/2022 - Portaria MD 4.064/2022 - Divulga os atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da administração central do Ministério da Defesa e orienta a continuidade da atividade de revisão e consolidação normativa.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOLUIS/MA 14/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 121/2022 - Aquisição de frigorificados.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.070/2021 - Aquisição de aparelhos e equipamentos, utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais, hospitalar.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 0/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia de adequação do telhado do pavilhão principal do 2º B Log Sl.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRISTALINA/GO 7/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, gêneros alimentícios e materiais correlatos de alimentação.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 155/2022 - Contratação de serviço de confecção de fardamento - camisa azul masculina com ombreiras e jaleco para a SDAB.
- 29/07/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 4.067/2022 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA.
- 29/07/2022 - Resolução CONSUG/MD 14/2022 - Retifica a Resolução CONSUG/MD nº 14, de 25 de julho de 2022.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/PARANAGUA/PR 2/2022 - Aquisição de materiais de metalurgia e ferragens.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/GENERALCAMARA/RS 6/2022 - Contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção predial de pintura com o fornecimento de materiais.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 21/2022 - Aquisição de material de consumo, gêneros de alimentação.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLUIZGONZAGA/RS 4/2022 - Aquisição de medicamentos e materiais de uso médico, odontológico e ambulatorial em proveito do 4° RCB.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 21/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, desobstrução e esgotamento de fossas sépticas, caixas de gordura e caixas de passagem.
- 03/08/2022 - Portaria MD 4.056/2022 - Dispõe sobre a consolidação do quantitativo de oficiais subalternos e de sargentos temporários, em tempo de paz, a ser disponibilizado pelos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, para atuar no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, do Hospital das Forças Armadas e da Escola Superior de Defesa. Revogada pela PORTARIA GM-MD Nº 4.068, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGUJP/MD/JOAOPESSOA/PB 2/2022 - Contratação de empresa especializada para obra da unidade de internação.
- 02/08/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 187/2022 - Revogação das Portarias de Dispensa de Praticagem obrigatória.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 470/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GENESISAGRO - GRAJAÚ, situado no Município de Grajaú, no Estado do Maranhão - MA.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 484/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTO AURÉLIO, situado no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais - MG.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 490/2022 - Publica o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREAH) da TERMINAL FLORIANÓPOLIS.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTIAGO/RS 7/2022 - Aquisição de material gráfico e impressos padronizados.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 8/2022 - Aquisição de material elétrico e eletrônico.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 18/2022 - Aquisição de material permanente e de consuno.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 22/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 55/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem, automóvel e motocicleta, desacompanhada de militar.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 0/2022 - Contratação de serviço de limpeza de caixas d águas e caixas de gordura.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MONTESCLAROS/MG 1/2022 - Contratação de serviços visando a manutenção de impressoras, manutenção de equipamentos de cozinha industrial do setor de aprovisionamento, manutenção de ar condicionado.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução e manutenção preventiva e corretiva, bem como para o fornecimento de peças dos motores de combustão auxiliar (MCA), modelo D-229-6, fabricante MWM internacional.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 2/2022 - Aquisição de instrumentos musicais e material de consumo para manutenção dos instrumentos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPINAGRANDE/PB 5/2022 - Contratação de serviços de locação de veículos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BOAVISTA/RR 14/2022 - Aquisição de equipamentos para atender o laboratório de ensaios tecnológicos.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAREM/PA 36/2022 - Aquisição de CAP 50/70, asfalto diluído CM-30 e emulsão asfáltica RR-2C.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 144/2022 - Serviços gerenciados de comunicação multimídia entre o CINDACTA II e os sítios de interesse de troca de tráfego operacional, integrantes do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTACRUZDOSUL/RS 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (QR secos).
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SALVADOR/BA 14/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de revisão de balsas salva-vidas.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SANTAMARIA/RS 15/2022 - Cessão de uso onerosa, para instalação de agência/posto bancário/atividade financeira e terminais de saque /autoatendimento bancário.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 44/2022 - Aquisição de insumos para os exames de admissão.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 55/2022 - Serviço de fornecimento de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo.
- 04/08/2022 - Portaria MD 4.107/2022 - Revoga a Portaria nº 1.585/MD, de 25 de novembro de 2008, a Portaria nº 1.269/MD, de 23 de fevereiro de 2009, a Portaria nº 817/MD, de 18 de maio de 2010, a Portaria nº 778/MD, de 11 de abril de 2011, e a Portaria nº 302/MD, de 15 de fevereiro de 2012.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IPAMERI/GO 6/2022 - Aquisição de materiais permanentes do setor de almoxarifado
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Aquisição de conjunto (kit) composto por medalha mérito acanto (MMA), barreta, medalha miniatura e estojo para acondicionamento.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 55/2022 - Serviços de conservação e manutenção (corte e remoção de grama/mato) de áreas verdes, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos serviços.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SETELAGOAS/MG 1/2022 - Contratapao de servipos de instalapao, manutenpao preventiva e corretiva de ar condicionado, e manutenpao preventiva e corretiva de c§mara de congelamento, com fornecimento de pepas (exceto compressor).
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MONTESCLAROS/MG 7/2022 - Cessão de uso de área do batalhão para serviço de apoio de barbearia.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Contratação de conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet em velocidades e locais.
- 02/08/2022 - Portaria DHN/DGN/CM/MD 13/2022 - Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS) - NORMAM-26/DHN (5ª Revisão). Revogada pela Portaria 22/2023/DHN/DGN/CM/MD
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 473/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LAZZULI, situado no Município de Olinda, no Estado de Pernambuco - PE.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 474/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CREMACQ, situado no Município de Baixa Grande do Ribeiro, no Estado do Piauí - PI.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 478/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HSC, situado no Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina - SC.
- 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 480/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BIPANDÔRA, situado no Município de Itaporã, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPINAGRANDE/PB 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação não continuada de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veicular.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESLAGOAS/MS 7/2022 - Contratações de serviços diversos no que tange à instalação de cerca e concertina em áreas locais da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAJUBA/MG 9/2022 - Contratação de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis de propriedade da União, recebidos a qualquer título, inservíveis para o fim a que se destinam
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIOGRANDE/RS 11/2022 - Aquisição de mobiliário, inclusive de escritório e aparelhos domésticos.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Aquisição de material de limpeza, de escritório e descartáveis.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 47/2022 - Serviço comum de conservação e limpeza de bens móveis e imóveis e jardinagem.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOVELHO/RO 3/2022 - Aquisição de materiais de construção.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 30/2022 - Aquisição de medicamento de alto custo.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 84/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de móveis sob medida.
- 29/07/2022 - Portaria DA/SG/CM/MD 59/2022 - Requisita a inscrição no CNPJ, na condição de filial, da Agência Escola Flutuante MUTIRUM.
- 29/07/2022 - Despacho CE/MD 566/2022 - Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) - Terreno para armazenagem de máquinas e equipamentos - Cambará-PR.
- 28/07/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 4.031/2022 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa HELMERT ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel, com maior desconto sobre a tabela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 17/2022 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de cirurgias de cardiologia.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TAUBATE/SP 31/2022 - Aquisição de materiais reagentes e laboratoriais.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 146/2022 - Aquisição de materiais de buco-maxilo.
- 28/07/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/NATAL/RN 0/2022 - Aquisição de kits de lanche.