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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.197/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NEM DA ZITA, e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca NEM DA ZITA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 08/08/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 51/2022 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 05/08/2022 - Portaria SPA/MAPA 34/2022 - Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. Revogada pela Portaria 36/2022/SPA/MAPA
- 05/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 105/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0863 a empresa Madeiras Alta Baviera Ltda.
- 03/08/2022 - Portaria MAPA 466/2022 - Institui a Comissão Técnica Consultiva para o Monitoramento da Qualidade e da Competitividade do Leite e Derivados.
- 03/08/2022 - Portaria MAPA 467/2022 - Prorroga o prazo de vigência da emergência fitossanitária previsto na Portaria MAPA nº 249, 4 de agosto de 2021, relativa ao risco iminente de introdução da praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri nos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia e estabelece as diretrizes para a elaboração de Plano Estadual Emergencial de Prevenção, Supressão e Erradicação da praga.
- 02/08/2022 - Portaria SE/MAPA 2/2022 - Altera o Anexo I da Portaria SE/MAPA nº 2, de 1º de junho de 2022.
- 02/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 35/2022 - Retifica o Ato nº 35.
- 05/08/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 191/2022 - Habilita a médica veterinária GRAZIELA SOUZA LIMA, CRMV-GO 10380, para emissão de GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios de Mineiros, Portelândia, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Serranópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra e Maurilândia.
- 05/08/2022 - Ato SUR-DFE/INCRA/MAPA 407/2022 - Autoriza a liberação das cláusulas resolutivas visando a titulação do imóvel rural, situado no Projeto Integrado de Colonização Alexandre de Gusmão - PICAG/Gleba nº 2/Reserva Técnica A/Lote nº 104.
- 04/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 271/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0860, a empresa Agroindustrial Sul Pinus Ltda.
- 04/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 645/2022 - Habilita o Médico Veterinário ADRIANO TOSHIO HAYASHIDA, CRMV-PR Nº 4426 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.010269/2022-09).
- 01/08/2022 - Portaria MAPA 463/2022 - Altera a Portaria nº 319, de 23 de setembro de 2020, para incluir o Anexo XIII contendo listagem adicional de atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento considerados vigentes na fase de triagem e para excluir atos destituídos de conteúdo normativo, atos incluídos em duplicidade e atos expressamente revogados anteriormente a sua inclusão.
- 01/08/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 42/2022 - Aprova a Instrução Especial Incra nº 5, de 29 de julho de 2022, que dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural.
- 01/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.158/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TROPA DE ELITE, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca TROPA DE ELITE, na modalidade de permissionamento disposta no item 1.18, do Anexo I, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 01/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.181/2022 - Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca JOÃO PEDRO IV, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC- 0016392-5.
- 01/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.183/2022 - Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca SAN SUB, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0032035-9.
- 05/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 273/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0861, a empresa Madesozo Ltda. - ME.
- 05/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.103/2022 - Retifica a Portaria nº 1.103, de 05 de julho de 2022.
- 05/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.193/2022 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca AZARIAS III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº AL-0022591-4, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 01/08/2022 - Portaria MAPA 464/2022 - Divulga os atos normativos inferiores a decreto de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento revisados e consolidados nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 01/08/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.561/2022 - Divulga os atos normativos inferiores a decreto de competência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, revisados, consolidados e revogados, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 05/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 104/2022 - Credencia, sob o número BR-SC0862, a empresa Carovane Madeiras e Transportes Ltda.
- 05/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.192/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação DOM ATANAZIO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº RS-0003924-7 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 05/08/2022 - Ato SUR-DFE/INCRA/MAPA 405/2022 - Autoriza a liberação das cláusulas resolutivas visando a titulação do imóvel rural, situado no Projeto Integrado de Colonização Alexandre de Gusmão - PICAG/Gleba nº 2/Reserva Técnica A/Lote nº 44.
- 04/08/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 50/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a) RAIANE RODRIGUES BEZERRA inscrito(a) no CRMV/ RR sob o número 361, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal.
- 04/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.188/2022 - Cancela, a pedido, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, da embarcação de pesca AMADO DE DEUS, e concede, em conversão, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 04/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.189/2022 - Conversão de modalidade de permissionamento da embarcação de pesca JR III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº RN-0023887-5 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação nº 182-005164-1.
- 02/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 40/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0617, a empresa ARAUPEL S/A - FILIAL GUARAPUAVA. Revogada pela Portaria 78/2022/SIFISV/DDA/SFA-PR/SE/MAPA
- 02/08/2022 - Portaria SDA/MAPA 632/2022 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amor-perfeito (Viola x Wittrockiana) com origem do Chile.
- 01/08/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 144/2022 - Habilita o Médico Veterinário RODOLFO LUIZ GODOY DO AMARAL, CRMV-PE nº 02317-VP para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA e CIS-E no trânsito intraestadual e interestadual de aves e ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético, além de resíduos aviários, para os municípios de Bonito, Camocim de São Félix, Barra de Guabiraba e São Joaquim do Monte do Estado de Pernambuco.
- 01/08/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.560/2022 - Altera a Portaria nº 552, de 30 de março de 2022, que divulga os atos normativos inferiores a decreto de competência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 08/08/2022 - Portaria MAPA 464/2022 - Retifica a Portaria MAPA nº 464, de 28 de julho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 657/2022 - Habilita o Médico Veterinário RODRIGO PANUCCI CERVANTES, CRMV-PR Nº 11199 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 05/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 123/2022 - Renova sob número BR-ES 0170, o credenciamento da empresa Kafka Controle de Pragas Ltda.
- 05/08/2022 - Portaria SDA/MAPA 633/2022 - Altera a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013.
- 02/08/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 86/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a) ROMULO MENEZES AMORIM inscrito(a) no CRMV/ BA sob o número 07583, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal.
- 02/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 27/2022 - Retifica o Ato nº 27.
- 02/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 32/2022 - Retifica o Ato nº 32.
- 03/08/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 87/2022 - Renova o Credenciamento sob o número BR-BA0143, da empresa FBAHIA TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
- 03/08/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 189/2022 - Habilita o médico veterinário DIEGO SILVA LIMA, CRMV-GO nº 09205 VP, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios de Mineiros, Portelândia, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Serranópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra e Maurilândia.
- 02/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 31/2022 - Retifica o Ato nº 31.
- 02/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 36/2022 - Foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, no produto CHRYSOGEN, registro nº 15418.
- 02/08/2022 - Decisão CORREG/MAPA 1.082.022/2022 - Dispõe sobre Julgamento de Processos Administrativos de Responsabilização de Entes Privados - PAR