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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/08/2022 - Portaria DGTI/CNPQ/MCTI 966/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico.
- 02/08/2022 - Portaria SEXEC/MCTI 6.171/2022 - Ficam revogadas as Portarias relacionadas.
- 08/08/2022 - Portaria DGTI/CNPQ/MCTI 976/2022 - Institui, o Termo de Uso e a Política de Privacidade da Plataforma Lattes. Revogada pela Portaria 1464/2023/CNPQ/MCTI
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.075/2022 - Dispõe sobre Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
- 03/08/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.144/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 03/08/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 2.082.022/2022 - Dispõe sobre 83ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO
- 08/08/2022 - Portaria DGTI/CNPQ/MCTI 978/2022 - Institui, o Termo de Uso e a Política de Privacidade do Aplicativo do CNPq.
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.076/2022 - Dispõe sobre Solicitação de cancelamento de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.072/2022 - Dispõe sobre Liberação comercial de Eucalipto geneticamente modificado - Evento 955S019 .
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.074/2022 - Dispõe sobre Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.078/2022 - Torna público que na 251ª Reunião Ordinária, ocorrida em 05/05/2022, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os processos relacionados.
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.080/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 03/08/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.137/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 03/08/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.143/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.073/2022 - Torna público que na 252ª Reunião Ordinária, ocorrida em 02/06/2022, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os processos relacionados.
- 08/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.077/2022 - Dispõe sobre Emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB