-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/08/2022 - Resolução CONTER/EFEPL 11/2022 - Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRS, altera a Resolução CONTER Nº 19/2021 e Revoga a Instrução Normativa nº 01/2021.
- 08/08/2022 - Portaria CFP/EFEPL 73/2022 - Instituir o Manual de Instruções das Eleições Online, nos termos § 2º do art. 22 da Resolução CFP nº 05/2021.
- 04/08/2022 - Resolução CFF/EFEPL 729/2022 - Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em atendimento móvel pré-hospitalar e de urgências ou emergências.
- 04/08/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.468/2022 - Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2023, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, e dá outras providências.