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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 32/2022 - Retifica a Portaria nº 32, de 15 de junho de 2022.
- 08/08/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 102/2022 - Aprova os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 1/2022 - Retifica a Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 499/2022 - Torna sem efeito a publicação da Portaria 477, de 20 de junho de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 14/2022 - Retifica a Portaria nº 14, de 11 de março de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 39/2022 - Retifica a Portaria nº 39, de 15 de julho.
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 43/2022 - Revoga a Autorização nº 35, Anexo V, da Portaria nº 51/2021.
- 11/08/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 465/2022 - Retifica a PORTARIA FUNARTE n° 465, de 12 de maio de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria MTUR 39/2022 - Permuta entre cargos em comissão do Grupo-DAS e funções comissionadas FCPE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020. Revogada pela Portaria 16/2023/MTUR
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 42/2022 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 27/2022 - Retifica a Portaria nº 27, de 27 de maio de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 37/2022 - Retifica a Portaria 37, de 08 de julho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria SNAV/SECULT/MTUR 46/2022 - Torna público o resultado final da seleção de entidades associativas para a indicação de membros que comporão o Conselho Técnico Consultivo da Cinemateca Brasileira (CTCCB).
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 33/2022 - Retifica a Portaria nº 33, de 24 de junho de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 45/2022 - Revoga a Autorização nº 03, Anexo II, da Portaria nº 48/2021.
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 4/2022 - Retifica a Portaria nº 04, de 14 de janeiro de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 34/2022 - Retifica a Portaria nº 34, de 01 de julho de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 464/2022 - Retifica a PORTARIA FUNARTE n° 464, de 12 de maio de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria IBRAM/MTUR 1.418/2022 - Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - PDTIC do Instituto Brasileiro de Museus.