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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/09/2022 06:00:50 - Portaria MAPA 492/2022 - Delega competência ao Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para conceder autorização para a realização de teletrabalho com o agente público residindo no exterior.
- 23/09/2022 06:03:33 - Portaria SEPROD/MD 4.936/2022 - Constitui Grupo de Trabalho para conduzir o processo de elaboração da Análise da Base Industrial de Defesa (ABID) para a obtenção conjunta do Sistema de Artilharia Antiaérea de Média Altura/Médio Alcance.
- 23/09/2022 06:04:47 - Portaria SE/ME 8.441/2022 - Institui o Grupo de Trabalho CMAP - Simples Nacional.
- 23/09/2022 06:05:42 - Portaria SE/ME 8.443/2022 - Subdelega competência ao Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados para a prática dos atos que menciona.
- 23/09/2022 06:08:36 - Portaria SETO/ME 8.475/2022 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 2.259.189.691,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 23/09/2022 06:09:36 - Portaria SETO/ME 8.476/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 28.496.351.561,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 23/09/2022 06:10:57 - Portaria SOF/SETO/ME 8.466/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Saúde; do Trabalho e Previdência; e do Desenvolvimento Regional.
- 23/09/2022 06:12:55 - Portaria SEB/MEC 141/2022 - Institui a Secretaria de Educação Básica, por meio da Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 6/2022, no âmbito do Ministério da Educação
- 23/09/2022 06:14:18 - Portaria MI 1.228/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e operacionalização do Serviço de Radiovias em Frequência Modulada.
- 23/09/2022 06:17:58 - Portaria MJSP 186/2022 - Regulamenta a indenização prevista no inciso III do art. 5º da Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997.
- 23/09/2022 06:21:43 - Portaria MS 3.532/2022 - Institui para o ano de 2022, as primeiras transferências do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e municípios, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen's) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária
- 23/09/2022 06:24:23 - Resolução CODEFAT/MTP 955/2022 - Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2021.
- 23/09/2022 06:25:54 - Ato TST 559/2022 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 225.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 23/09/2022 06:26:48 - Ato TST 571/2022 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 13.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 23/09/2022 06:28:57 - Resolução CFO/EFEPL 247/2022 - Estabelece os critérios e valores máximos para repasse aos Conselhos Regionais de Odontologia com o objetivo de executar atividades em comemoração ao dia nacional do Cirurgião-Dentista, em 25 de outubro de 2022
- 22/09/2022 - Lei Ordinária 14.452/2022 - Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
- 22/09/2022 - Decreto sem Número 21.092.022/2022 - Designa ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, para exercer a função de Adido Tributário e Aduaneiro na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, República Argentina, pelo prazo de dois anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 172/2022 - Cadastra sob o número BR-PE0883 a empresa HIDROTEC AGRÍCOLA LTDA.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 363/2022 - Habilita o Médico Veterinário CAIO BOTELHO DE GUSMÃO, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS
- 22/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 364/2022 - Habilita o Médico Veterinário ROSSINI PROVETTE FEITOZA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 22/09/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 752/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Morro dos Zimbros (Processo Administrativo Nº 02070.000572/2021-23
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.300/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.335/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 6522/2022/SEMPI/MCTI
- 22/09/2022 - Portaria SOD/ANM/MME 1.113/2022 - Delega competências do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas aos Gerentes Regionais das Unidades Administrativas da ANM.
- 22/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 596/2022 - Concede ao servidor MARC ZWANZIGER, redução da jornada de trabalho, com remuneração proporcional, para 20 horas semanais e 4 horas diárias, a contar de 1º de outubro de 2022.
- 23/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 601/2022 - Concede licença para capacitação a FELIPE GODOY FRANCO.
- 22/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.020/2022 - Retifica a PORTARIA Nº 9.020, DE 11 DE MAIO DE 2022.
- 22/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.021/2022 - Retifica a PORTARIA Nº 8.021, DE 11 DE MAIO DE 2022.
- 22/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.207/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
- 22/09/2022 - Portaria ANA/MDR 357/2022 - Revoga a Portaria ANA nº 440, de 6 de dezembro de 2021.
- 22/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 256/2022 - Altera o item 3 CARACTERÍSTICAS e o item 8 ANEXOS da Portaria Inmetro/Dimel nº 477, de 10 de dezembro de 2009.
- 22/09/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 463/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.
- 22/09/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 464/2022 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa BZH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
- 22/09/2022 - Portaria MC 813/2022 - Altera o art. 4º da Portaria MC nº 618, de 22 de março de 2021.
- 22/09/2022 - Resolução GGPAA/SEISP/SEDS/MC 4/2022 - Dispõe sobre os preços de referência para operações de aquisição de leite, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite; estabelece a metodologia de cálculo; e dá outras providências.
- 22/09/2022 - Resolução CONDEL/SUDENE/MDR 157/2022 - Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 160/2022, que trata da revisão da Programação para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2022.
- 23/09/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 56/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 24/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Acará-PA, em nome de PARA CERAMICA INDUSTRIA EIRELI.
- 23/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.448/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 529/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.451, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PIRASSUNUNGA/SP 4/2022 - Contratação de serviço de lavanderia para toalhas de mesa do serviço de aprovisionamento.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/BELEM/PA 35/2022 - Aquisição de material de higiene e limpeza.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 208/2022 - Aquisição de matérias-primas e materiais de embalagem para a produção de 4 lotes de protetor solar FPS 30.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CGD/FORTALEZA/CE 1/2022 - Aquisição do material de consumo e manutenção.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IGM-FIOCRUZ/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de reagentes e equipamentos e outros bens destinados ao atendimento das atividades do serviço de microscopia eletrônica.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SETUR/FORTALEZA/CE 15/2022 - Aquisição de mobiliários para salão de beleza.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HJPB/NATAL/RN 17/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/SAOJOSE/SC 18/2022 - Aquisição de insumos odontológicos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACAPA/AP 18/2022 - Aquisição de solução em storage.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 41/2022 - Aquisição de materiais químicos não controlados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/PELOTAS/RS 55/2022 - Aquisição de luvas hospitalares e de máscara PFF2.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/JOAOPESSOA/PB 57/2022 - Aquisição de produtos para saúde.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 139/2022 - Aquisição de material para reabilitação.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 264/2022 - Aquisição de ventilômetro portátil.
- 22/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 371/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/04/2024 - Apostila ANA/MDR 1/2022 - Apostila, a Portaria ANA nº 395, de 20 de outubro de 2021.
- 10/04/2024 - Apostila ANA/MDR 4/2022 - Apostila, a Portaria ANA nº 342, de 9 de setembro de 2021.
- 10/04/2024 - Apostila ANA/MDR 8/2022 - Apostila, a Portaria ANA nº 305, de 31 de agosto de 2022.
- 22/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 21.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e contragarantia referentes a Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Município de São Cristóvão (SE) e a Caixa Econômica Federal.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMA/IMPERATRIZ/MA 1/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços necessários à construção do bloco do curso de engenharia civil do IFMA.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Contratação de empresa especializada visando a execução de serviço de impressão, acabamento e embalagem de 2.000 exemplares da publicação brasil em números v30 2022.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 24/2022 - Prestação de serviços continuados de manutenção, preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, incluindo os chamados serviços de oficina.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 32/2022 - Aquisição de software de gerenciamento de dados para agregação, inspeção, análise e geração de relatórios de dados de medição.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 96/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 115/2022 - Aquisição parcelada de produtos para assistência a saúde.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual METRO/BRASILIA/DF 25/2022 - Fornecimento e entrega de exaustores elétricos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALMT/CUIABA/MT 32/2022 - Contratação de serviços de locação de equipamentos de refrigeração do tipo chiller de água gelada com condensação a ar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UERN/MOSSORO/RN 52/2022 - Aquisição de insumos e materiais médicos e de laboratório.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 68/2022 - Aquisição de colchões.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 71/2022 - Aquisição de material hospitalar (cateter, lâmina e outros).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 100/2022 - Contratação de empresa (s) especializada(s) para aquisição de móveis infantis (mesa e cadeira) e jogos/brinquedos pedagógicos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.255/2022 - Aquisição de toalhas e lençóis.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PATOBRANCO/PR 18/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de gerenciamento de fornecimento de combustíveis para os veículos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 53/2022 - Aquisição de microcomputadores.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEVOP/CAMPOMAGRO/PR 60/2022 - Aquisição pneus, câmaras de ar e afins.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/FAZENDARIOGRANDE/PR 91/2022 - Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/APUCARANA/PR 92/2022 - Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP P-13), para as cantinas e cozinhas.
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 315/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 296/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 325/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 306/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SERES/MEC 891/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 819/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2022 - Portaria MS 3.570/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.666/2022 - Designa MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014940), da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 78/2022 - Concede licença capacitação ao servidor do Programa de Concessão de Licença Capacitação para a categoria 2.
- 21/09/2022 - Portaria MJSP 179/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Kaxarari, Estado de Rondônia.
- 21/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 451/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Alberto Sérgio Modesto Leal, lotado na Coordenação de Legislação Aplicada e Apoio, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, vinculada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.172/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 21/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.182/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, com sede social no Belo Horizonte (MG), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 1998-06-0CAP-02-07, emitido em 6 de setembro de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 9.187/2022 - Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves à reação, aplicada ao aeródromo público Gaudêncio Machado Ramos, CIAD RS0022, código OACI SSLT, localizado em Alegrete/RS.
- 22/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.216/2022 - Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 057-R02.
- 21/09/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.599/2022 - Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria ME 8.341/2022 - Altera a Portaria nº 339, de 8 de outubro de 2020, que institui o Comitê Ministerial de Governança do Ministério da Economia e os Comitês e Subcomitês Temáticos de Apoio à Governança.
- 21/09/2022 - Portaria ME 8.353/2022 - Altera a Portaria nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, que delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Economia.
- 21/09/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.764/2022 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas
- 21/09/2022 - Resolução CONFEF/EFEPL 442/2022 - Dispõe sobre o valor das multas por infrações a serem aplicadas às Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas para o ano de 2023.
- 21/09/2022 - Resolução CONFERE/EFEPL 2.039/2022 - Dispõe sobre o processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão- Core-MA, no triênio 2023/2025.
- 21/09/2022 - Resolução CVM/ME 169/2022 - Altera a Resolução CVM nº 51, de 31 de agosto de 2021.
- 21/09/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.116/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 22/09/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 15/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2022, de 09/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ALFREDO CHAVES/ES, em nome de EXTRACAO DE AREIA MONHOL LTDA.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 235/2022 - Fornecimento de café.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.395/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de LAVANDEIRA/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.400/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.444/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 21/09/2022 - Licitação - Pregão ANM/MME 21.092.022/2022 - Comunica a reabertura de prazo de licitação, processo Nº 48051001554202279., publicada no D.O.U de 29/08/2022.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.158/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Prestação de serviços de limpeza e desgaseificação dos tanques de armazenagem de combustíveis.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LORENA/SP 12/2022 - Aquisição de insumos para manutenção predial.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Contratação de serviços de elaboração de projeto básico e complementar de engenharia e arquitetura.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORE/RECIFE/PE 4/2022 - Contratação de serviços de link de internet dedicada e solução sd-wan/ngfw de comunicação de dados por nível de serviços.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/SALVADOR/BA 23/2022 - Prestação de serviços técnicos remotos de consultoria, planejamento, desenvolvimento, customização e manutenção de sites wordpress.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 30/2022 - Aquisição e instalação de películas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 35/2022 - Contratação de empresa para reforma de revestimento acústico no estúdio musical do Térreo no Instituto Villa Lobos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 37/2022 - Contratação de empresa especializada para manutenção de 7.000 metros de barreiras físicas em cerca de alambrado de mourão de concreto.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HEMOPA/BELEM/PA 62/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 85/2022 - Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de ventilação mecânica na sede das promotorias de justiça de Cáceres-MT.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 267/2022 - Aquisição de acessórios para monitores multiparâmetros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 975/2022 - Prestação de serviços continuados de telefonia móvel e de dados para acesso à internet.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UVA/FORTALEZA/CE 1.459/2022 - Aquisição de material de consumo gêneros alimentícios água mineral 20l (somente o líquido).
- 21/09/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 128/2022 - Homologa o resultado do pedido de padronização tarifária conjunto ao pleito de revisão tarifária referente ao período de 02/04/2020 a 31/05/2021, nos termos do art. 34, § 2º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 273/2022 - Aprova a dispensa de elaboração de Análise de Impacto Regulatório.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 275/2022 - Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 007/2022, realizada no período de 18 de julho a 8 de agosto de 2022, que teve como objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 276/2022 - Aplica a pena de cassação da autorização especial do serviço Cruzeiro do Sul/AC - Guajará/AM à empresa C&S Peixoto Ltda.
- 21/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 356/2022 - Dispensa Waleska de Sousa Gurgel do encargo de substituta eventual do Coordenador de Desestatização e Regulação, código CCT V, desta Agência,
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 889/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO NACIONAL S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais SALVADOR (BA) - BELO HORIZONTE (MG), prefixo nº 05-0111-60, e SALVADOR (BA) - ALMENARA (MG), prefixo nº 05-0224-00, no trecho de SALVADOR (BA) para ITAOBIM (MG).
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 890/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0132-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 901/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha GUAÍRA (PR) - CAMPINAS (SP), prefixo nº 09-0522-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 911/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - CATANDUVA (SP), prefixo 09-0148-00.
- 21/09/2022 - Decisão DE/DNIT/MI 19.092.022/2022 - Dispõe sobre a Construtora Gomes Lourenço LTDA.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FCRB/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e tratamento paisagístico.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPB/PATOS/PB 8/2022 - Aquisição de material e equipamentos de natureza permanente.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/BELEM/PA 10/2022 - Contratação de serviço de afretamento.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal ANA/BRASILIA/DF 18/2022 - Aquisição de material de apoio a eventos e cerimoniais.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAC/RIOBRANCO/AC 20/2022 - Locação de tendas com montagem e desmontagem.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/SALINAS/MG 23/2022 - Aquisição de insumos para o setor de zootecnia III.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 24/2022 - Aquisição eventual de medicamentos e materiais de uso médico-veterinário.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/MACHADO/MG 30/2022 - Aquisição de suplemento e ração animal.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDAJ/RECIFE/PE 31/2022 - Aquisição de licenças Microsoft para Windows Server Standard 2019 Per Core.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFF/CAMPODOSGOYTACAZES/RJ 99/2021 - Aquisição parcelada e futura de livros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 109/2022 - Fornecimento de curativos especiais diversos, novos e para primeiro uso.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HUCFF/RIODEJANEIRO/RJ 110/2022 - Serviço de cirurgia vascular e de radiologia intervencionista - extensor infusão vascular e outros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 0/2022 - Aquisição de produtos médicos e medicamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENGO/GOIANIA/GO 19/2022 - Aquisição de software de virtualização.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 805/2022 - Serviço de execução de testes de controle de qualidade, em visita única, em 16(dezesseis) equipamentos de raios X.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.420/2022 - Contratação dos serviços de customização e atualização de software com códigos fontes.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.194/2022 - Aquisição de correlatos, itens maternoginecológicos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.253/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (diversos) pls 019/2022.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/JAPERI/RJ 11/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar limpeza, conservação e higienização e auxiliar de portaria com fornecimento de mão de obra.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CANDEIAS/MG 13/2022 - Aquisição de instrumentais, equipamentos e produtos de consumo odontológico.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GOVERNADORVALADARES/MG 26/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ITAPETIM/PE 36/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMARGOSA/BA 46/2022 - Contratação de pessoa jurídica habilitada para fornecimento de eletrônicos, eletrodomésticos, multimídias e equipamentos de informática e sonorização.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 55/2022 - Aquisição de insumos e materiais permanente.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/ANAPOLIS/GO 57/2022 - Aquisição de insumos e materiais odontológicos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/DUQUEDECAXIAS/RJ 67/2022 - Aquisição de nebulizadores e/ou pulverizadores portáteis costais a frio.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NOVAFATIMA/PR 77/2022 - Aquisição de um aparelho de ultrassonografia tipo 01.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDU/CALIFORNIA/PR 82/2022 - Aquisição de pneus e serviços de manutenção corretiva e preventiva para frota de veículos do transporte escolar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/JUATUBA/MG 87/2022 - Aquisição de madeiras e insumos para marcenaria.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAFELANDIA/PR 103/2022 - Aquisições de mangueira de incêndio, esguicho jato regulável para mangueiras de incêndio, placas de diversas sinalizações.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/PAULAFREITAS/PR 120/2022 - Aquisição de pedras e areia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/JIPARANA/RO 139/2022 - Aquisição de materiais permanentes (cadeira fixa, arquivos, mesa e outros).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 804/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada em fornecimento e instalação de sistema de climatização.
- 25/08/2023 - Audiência Pública PRESI/ANS/MS 25/2022 - Dispõe sobre audiência pública que realizar-se-á para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa (RN) que altera a Resolução Normativa n° 519, de 29 de abril de 2022; a Resolução Normativa n° 521, de 29 de abril de 2022; e a Resolução Normativa n° 523, de 29 de abril de 2022.
- 27/09/2022 - Decreto NI/GOIAS/GO 10.144/2022 - Altera o Anexo X do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
- 20/09/2022 - Portaria SUR-PA/INCRA/MAPA 49/2003 - Retifica a Portaria INCRA/SR-01/PA nº49, de 30 de outubro de 2003.
- 20/09/2022 - Portaria CALF/IFMT/MEC 120/2022 - Aplica sanção à empresa EFA ACRIS LTDA., na modalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses.
- 20/09/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.640/2022 - Prorroga por um ano, contado a partir de 21 de Setembro de 2022, a validade do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área de: Teoria Econômica: Macroeconomia, do Departamento de Economia (DEECO) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), de que trata o Edital PROGEP nº 55/2021.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 562/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, com sede em Jacareí (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 569/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 575/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar Educacional e Social de Portão, com sede em Portão (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 581/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.049, de 25 de outubro de 2021, que renova o CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio, com sede em Patrocínio (MG). Anulada pela Portaria 981/2022/SAES/MS
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 584/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, com sede em Pacaembu (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 586/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAS/MS nº 1.979, de 19 de dezembro de 2018, que renova o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, com sede em Patrocínio Paulista (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SE/MS 1.124/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.125/2022 - Nomeia RONALDO FRANÇA NAVARRO, para exercer o cargo de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.571/2022 - Nomeia LIZA MICHELLE DE ANDRADE TAVARES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014728), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.624/2022 - Designa ÂNGELO MADAR PIVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Seccional da União, código FCE 1.08 (21014915), da Procuradoria-Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.306/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.314/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria MD 4.882/2022 - Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Defesa, para atualizar a Política Nacional de Defesa - PND e a Estratégia Nacional de Defesa - END, referentes ao quadriênio 2024- 2027.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.246/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, MARCUS VINICIUS NALI SIMIONI FILHO (titular) e ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
- 20/09/2022 - Portaria DE/DNIT/MI 5.400/2022 - Reconduz como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, os servidores: ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA, JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA e TARCÍSIO IVO FRANCO DE ARAÚJO.
- 20/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.862/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Guidoval - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 20/09/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.580/2022 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de agosto de 2022.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 86/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2016 e 002/2016, de 09/09/2016 e 06/09/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de GOUVELÂNDIA/GO e INACIOLÂNDIA/GO, em nome de MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.155/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.164/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.172/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos técnicos e planos de navios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/IPATINGA/MG 14/2022 - Contratação de empresa especializada em organização de eventos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/RIODEJANEIRO/RJ 22/2022 - Serviços de assessoria técnica ambiental para elaboração do estudo de impacto ambiental eia e seu respectivo relatório de impacto ambiental rima para análise da viabilidade ambiental da implantação de novo canal de navegação de itaguaí, denominado como derivativo, que prevê profundidade de 21 metros e largura de 250 metros e calado de 14, 7 metros, com volume total de 13.000.000 M³.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 69/2022 - Aquisição de material de consumo (produtos laboratoriais).
- 04/10/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 102/2022 - Proposta de Resolução - Habilitação de Pontos de Fronteira.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 138/2022 - Aquisição de produtos para saúde-PPS especializados, utilizados nos procedimentos de hemodinâmica.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 1.609/2022 - Aquisição de alvos e obréias.
- 20/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2022 - Reajusta o valor do contrato nº 031/2020, a partir de 18 de dezembro de 2021.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 259/2022 - Defere o parcelamento de débitos requerido pela empresa Paraibuna Transportes Ltda.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 261/2022 - Aprova a alteração do Plano de Integridade da ANTT - Biênio 2022/2023.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 266/2022 - Extingue, mediante cassação, a autorização para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros da empresa Viação Goiânia Ltda.
- 20/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 365/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 885/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A., para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção PARAÍBA DO SUL (RJ) - SÃO PAULO (SP), na linha VIÇOSA (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0018-00.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 54/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 95/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 55/2022 - Revoga o Protocolo ICMS nº 3/20, Dispõe sobre a não aplicação, ao Estado do Rio Grande do Sul, de dispositivos do Protocolo ICMS 11/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 59/2022 - Revoga o Protocolo ICMS nº 16/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 67/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 28/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 3/2022 - Registro de preços para locação de máquinas e equipamentos de sonorização e iluminação para eventos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTM/ITUIUTABA/MG 46/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio de profissionais para atendimento a estudantes regularmente matriculados com deficiências e com necessidades especiais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPAULO/SP 68/2022 - Serviço de manutenção corretiva do transformador da subestação.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSC/FLORIANOPOLIS/SC 21.129/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de cloração, limpeza e reparos de fossas e tubulações para o IFSC.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CROMG/BELOHORIZONTE/MG 5/2022 - Contratação de empresa especializada, para execução de serviço de engenharia comum para realizar reformas nas delegacias regionais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 25/2022 - Aquisição de 02 (dois) equipamentos tipo "scanner automotivo".
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 30/2022 - Renovação de subscrição de 04 licenças software adobe creative cloud for teams all apps all multiplataforma ml; 05 licenças do software adobe acrobat pro dc for teams all multiplataforma ml e 02 licenças do software adobe photoshop multiplataforma ml.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IPEN/SAOPAULO/SP 64/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de link de acesso dedicado à internet.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAESB/BRASILIA/DF 214/2022 - Aquisição de materiais de ferro fundido.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMPLAN/TERESINA/PI 1/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionados.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDEB/SENHORADOSREMEDIOS/MG 4/2022 - Aquisição de mesa digital interativa multidisciplinar, com tela touch.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMRI/SAOPAULO/SP 6/2022 - Aquisição de biodigestores.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CANDIDOMENDES/MA 29/2022 - Aquisição de veículo tipo pick up 4X4, cabine simples, adaptado para ambulância tipo A.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMEIOAMBI/PRIMEIRODEMAIO/PR 69/2022 - Fornecimento de ração animal de cães e gatos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/ITAGUARA/MG 80/2022 - Aquisição eventual e parcelada de artefatos pré moldados de cimento.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PAULAFREITAS/PR 84/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CANTAGALO/RJ 88/2022 - Fornecimento de conectividade ip - internet protocol.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LAPA/PR 105/2022 - Aquisição de materiais para assentamento de piso e revestimento cerâmico.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TERRAROXA/PR 119/2022 - Contratação de empresa especializada em administração de estágios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAETITE/BA 124/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares para adequação de veículo UTI móvel.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PATOBRANCO/PR 137/2022 - Aquisição de móveis, equipamentos, eletrodomésticos, impressoras, ferramentas elétricas, instrumentos musicais, cilindros.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 155/2022 - Aquisição de artefatos de cimento (paver).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/CAPITAOLEONIDASMARQ/PR 160/2022 - Aquisição de produtos de higiene pessoal e de limpeza.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 258/2022 - Aquisição futura e incerta de nutrição e dietas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 351/2022 - Fornecimento e instalação de portas duplas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 795/2022 - Fornecimento de sondas nasogástricas e retais.
- 28/09/2022 - Lei Ordinária NI/SANTACATARINA/SC 18.518/2022 - Altera os arts. 2º e 7º da Lei nº 16.971, de 2016, que institui o Tratamento Favorecido e Simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
- 19/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 49/2022 - Credencia a Instituição de Pesquisa da empresa Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A., para, na qualidade de Instituição Privada de Pesquisa, realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica visando o registro de produtos novos abrangidos pelo Art. 15 do regulamento da Lei Nº 6894 de 1980.
- 19/09/2022 - Portaria SAF/MAPA 289/2022 - Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021, no município constante do Anexo desta Portaria.
- 19/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 652/2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária.
- 19/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 653/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 71, de 24 de julho de 2020, que aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve atender o queijo cremoso ou cream cheese.
- 19/09/2022 - Portaria FCP/MTUR 200/2022 - Estabelece as Metas Globais da Fundação Cultural Palmares para o décimo terceiro Ciclo de Avaliação da GDAC.
- 19/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 456/2022 - Designa a VELINO HEITOR FONSECA ALMEIDA, para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sede da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 19/09/2022 - Portaria Conjunta PGF/CGAU/AGU/PR 9/2022 - Reconduz os Procuradores Federais RICARDO AUGUSTO PANQUESTOR NOGUEIRA, RICARDO QUARTIM DE MORAES, e o Advogado da União RAFAEL KEHRLE FILGUEIRA.
- 19/09/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 9.127/2022 - Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho instituído para estudo e proposição de diretrizes de formação e avaliação baseadas em competências do pessoal da aviação civil.
- 19/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.160/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 20/09/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 9.179/2022 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 347/2022 - Constitui Comissão com a finalidade proceder ao inventário físico - gerencial no Almoxarifado da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, ficam designados para compor a Comissão os servidores Marcelo Santana Costa, Mário Breno Cordeiro Santana e Francisco Diego Cordeiro de Andrade.
- 19/09/2022 - Portaria MDR 2.833/2022 - Altera a Portaria MDR n. 2.708, de 28 de outubro de 2021, que delega competências do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional às autoridades que relaciona. Revogada pela Portaria 2191/2023/MIDR
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 615/2022 - Retifica a Resolução nº 615, DE 24 DE FEVEREIRODE 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.687/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 2.687, de 17 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.049/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.064/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.070/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.071/2022 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.076/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.087/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CP/CNE/MEC 12/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 472, de 1º de setembro de 2021.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 412/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 426/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 428/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 52/2022 - Retifica a cláusula terceira e cláusula quarta do termo de apostilamento nº 19/2022.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 54/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 22/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bragança/PA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 73/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 384/2021, de 20/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de VIANÓPOLIS/GO, em nome de JULIO CESAR RESENDE.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 80/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 16/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IPORÁ/GO, em nome de DERICK MARTINS BORGES DE MOURA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 81/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 37/2021, de 28/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de POSSE/GO, em nome de IVON JOSÉ VALENTE.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 98/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 31/01/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PETROLINA DE GOIÁS/GO, em nome de RUI PAULA FERREIRA.
- 19/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.383/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.385/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINEX COMERCIO DE MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.180/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 5/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BOAVISTA/RR 9/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, freezer e geladeiras.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JOAOPESSOA/PB 21/2022 - Aquisição de concreto asfáltico usinado a quente (cauq) para aplicação a frio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMAM/MANAUS/AM 2/2022 - Contratação de empresas especializadas na manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos em aparelhos de ar condicionado (catser 2771) e elevadores (catser 3557).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/PETROLINA/PE 3/2022 - Execução da obra de construção de gradil metálico.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREME/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Prestação dos serviços de transmissão simultânea com gravação de áudio e vídeo.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISMEPAR/LONDRINA/PR 24/2022 - Aquisição de materiais para endoscopia e colonoscopia.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 715/2022 - Contratação de serviços de fornecimento conjunto de um sistema ADMS (advanced distribution management system) e um sistema WFM (workforce management) integrados entre si aos sistemas legados.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 810/2022 - Contratação de empresa para realizar os serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 811/2022 - Fornecimento de expansão da solução integrada de processamento e armazenamento para banco de dados do fabricante Oracle.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 859/2022 - Aquisição de cordões óticos para conexões de equipamentos de telecomunicações e automação.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 885/2022 - Aquisição de máquina de fusão fibra, otdr, clivador de fibra, alicate decapador, roletador de tubo, identificador de fibra, clepto-s e medidor de potência optica.
- 19/09/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 54/2022 - Designa o servidor HUGO ALVES SILVA RIBEIRO, para compor a Comissão, dando continuidade aos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar.
- 30/09/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 28/2022 - Parcelamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa Transportes Estrelao Ltda.
- 19/09/2022 - Licitação - Inexigibilidade URRJ/ANAC/MI 52/2022 - Inscrição dos servidores PEDRO DE OLIVA FREIRE, MAURO TONELLI TEIXEIRA E DANIEL ALVES DA CUNHA, no evento Inicial MLTE e Revalidação IFR- Avião- Prático", que se dará no período de 15/09/2022 a 25/09/2022 , em Pará de Minas -MG.
- 19/09/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 127/2022 - Homologa o resultado do pedido de padronização tarifária conjunto ao pleito de revisão tarifária referente ao período de 10/08/2020 a 30/04/2022, nos termos do art. 34, § 2º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 354/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.719/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à MARIA LUCIA MARTINS PEREIRA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.734/2022 - Revoga a contar de 23 de agosto de 2022, a outorga emitida a CANDICE MIRELLE DA SILVA ARAUJO, por meio da Outorga ANA nº 136, 20 de janeiro de 2021.
- 19/09/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 56/2022 - Denúncia, pelo Estado do Espírito Santo, do Protocolos ICMS nº 46/00.
- 19/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 16.092.022/2022 - Operação de crédito externo a ser celebrada entre o Município de São Caetano do Sul (SP) e a Corporação Andina de Fomento (CAF).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ANS/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e assistência técnica, sem dedicação exclusiva de mão de obra.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 7/2022 - Aquisição de pneus e baterias.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 9/2022 - Contratação da adaptação da infraestrutura.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMT/CUIABA/MT 29/2022 - Aquisição de licenças de software.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 75/2022 - Aquisição de unidades de kit teste colorimétrico para cianeto e amônio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-CHIZZINI/NAZARE/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMRN/NATAL/RN 4/2022 - Fornecimento de alimentação preparada, tipo self-service.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 23/2022 - Contratação de empresas de engenharia para implantação, recuperação e manutenção de estacionamentos em pavimento intertravado, asfáltico e rígido.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 48/2022 - Concessão de uso de uma área de 75,74 m² (setenta e cinco metros e setenta e quatro centímetros quadrados), correspondente a Loja 02A.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 51/2022 - Concessão de uso de uma área total de 122,00 m² (cento e vinte dois metros quadrados), constituída pela Loja 10, Edifício Minasbolsa.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 341/2022 - Aquisição de estação de tratamento de água 30.0 l/s de dupla filtração para samambaia em custódia.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 22.035/2022 - serviços, com fornecimento de material, equipamentos, ferramental, insumos e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços de limpeza de terrenos urbanos
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal COPEL/CURITIBA/PR 220.012/2022 - Serviços de gerenciamento de manutenção preditiva, preventiva e corretiva (que abrange a conservação, reparação e recuperação,aquisição de peças, pneus, câmaras e protetores), para veículos leves, médios, pesados, extrapesados, carretas, motocicletas,embarcações, empilhadeiras, tratores, máquinas em geral e equipamentos hidráulicos (guindautos, diggers e cestas aéreas) da frotaCopel, além de serviços de lavagem e guincho, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças e outros materiais que se façamnecessários.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.405/2022 - Aquisição de seccionadora faca.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.411/2022 - Aquisição de braço L.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ESGAS/VITORIA/ES 0/2022 - Seguro de responsabilidade civil para cobertura do sistema de distribuição de gás natural.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/LARANJALDOJARI/AP 3/2022 - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada em serviço de fabricação, montagem e instalação de móveis planejados confeccionados em MDF.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CIEDEPAR/CURITIBA/PR 6/2022 - Aquisição de mobiliários escolares.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISNORPI/JACAREZINHO/PR 17/2022 - Registro de preços de veículos tipo van 16 lugares.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISNORPI/JACAREZINHO/PR 22/2022 - Aquisição de equipamentos de fisioterapia, médicos e diversos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 183/2022 - Aquisição e confecção de caixas em concreto armado pré-fabricada modular.
- 28/09/2022 - Decreto NI/SALVADOR/BA 36.005/2022 - Altera dispositivos do Decreto nº 30.095, de 23 de agosto de 2018, que institui normas relativas à exibição de publicidade no Município do Salvador.
- 16/09/2022 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 563/2022 - Habilita os Médicos Veterinários abaixo discriminados para fornecer Guia de Trânsito Animal/GTA para fins de trânsito interestadual.
- 16/09/2022 - Portaria MEC 667/2022 - Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria IBAMA/MMA 92/2022 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
- 16/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 802/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Diretor-Adjunto.
- 16/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 805/2022 - Nomeia a servidora LILIAN DE SOUZA BARROS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 16/09/2022 - Portaria SE/MS 1.108/2022 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 16/09/2022 - Portaria GSI/PR 112/2022 - Aprova o Plano Nacional para Situações de Emergência Nuclear, na forma do Anexo a essa Portaria.
- 16/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 839/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano ARLANXEO Prev, administrado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.
- 16/09/2022 - Portaria EPL/MI 240/2022 - Nomeia CARLOS RAFAEL DOS SANTOS RAPOSO, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE II na COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS do GABINETE da PRESIDÊNCIA.
- 16/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 427/2022 - Retifica a Portaria DG nº 427, de 29 de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 448/2022 - Dispõe sobre o afastamento de servidores.
- 19/09/2022 - Portaria ANAC/MI 586/2022 - Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora RAFAELA PATTI CAILLAUX.
- 16/09/2022 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 5.359/2022 - Credencia 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 19/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.343/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 104.204.475,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 16/09/2022 - Resolução OGU/CGU 15/2022 - Altera o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco, aprovado por meio da Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2019.
- 19/09/2022 - Instrução Normativa ANAC/MI 184/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 43/2022 - Aprova a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.
- 16/09/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 93/2022 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 19/09/2022 - Exposição de Motivos PR 77/2022 - Férias do Ministro de Estado de Minas e Energia, no período de 16 a 20 de setembro de 2022.
- 16/09/2022 - Mensagem PR 518/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.915-DF.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/IPAMERI/GO 10/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 17/2022 - Aquisição de material para manutenção de piscinas.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 27/2022 - Aquisição de peças para manutenção de estações de tratamento de água.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 32/2021 - Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços continuados de dosimetria radiológica.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 33/2022 - Contratação de serviços de manutenção e reparo em Centrífugas (purificadores) de óleo lubrificante e/ou combustível.
- 16/09/2022 - Despacho CE/MD 603/2022 - Reversão de bem imóvel próprio nacional situado em Cruzeiro do Sul-AC à Secretaria de Patrimônio da União, atual Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU), por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Acre (SPU/AC), para posterior afetação ao Comando da Marinha do Brasil, para fins de construção da sede da Agência Fluvial da Marinha do Brasil (Agência Fluvial de Cruzeiro do Sul).
- 16/09/2022 - Feiras SAOJOAODABARRA/RJ 0/2022 - Artesanato de São João da Barra.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMEGO/GOIANIA/GO 4/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e equipamentos para o estúdio.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 5/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/PORTOALEGRE/RS 8/2022 - Contratação de serviços de Leiloeiro Oficial.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/CUIABA/MT 11/2022 - Contratação de empresa especializada para a construção do sistema de abastecimento de água na aldeia Wassusu Bacurizal.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 36/2022 - Contratação de empresa para execução do serviço de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 38/2022 - Contratação de serviços continuados de transporte de passageiros mediante fornecimento de veículos tipo ônibus, com condutores devidamente habilitados e combustível.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/LAGARTO/SE 46/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/BAGE/RS 53/2022 - Aquisição de material de coudelaria ou de uso zootecnico.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 53/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de suporte técnico remoto, manutenção corretiva e garantia para solução DYNATRACE.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 299/2022 - Aquisição de equipamentos/materiais permanentes.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 919/2022 - Contratação de empresas especializadas para regularização documental (visto e passaporte) de 110 participantes da ação, oferta de 110 pacotes de viagem para visitação e participação das atividades do Programa Disney Youth Education & NASA.
- 16/09/2022 - Despacho SNDPD/MMFDH 1/2022 - Indefere o Pedido de Reconhecimento nº 4/2022 como entidade autorizada nos termos do Decreto nº 10.882, de 3 de dezembro de 2021 - Tratado de Marraqueche.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal ENBPAR/BRASILIA/DF 2/2022 - Contratação de links de comunicação empresarial, dedicados de alta velocidade.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UNB/BRASILIA/DF 3/2022 - Obra reforma do trecho BSS 578-600 do Instituto central de ciências para adequação das instalações do instituto de ciências humanas.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 4/2022 - Aquisição de material permanente de tecnologia da informação e comunicação.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAMPINAS/SP 7/2022 - Aquisição de materiais de laboratórios.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/BELEM/PA 8/2022 - Aquisição de quarteador rotativo de amostras para divisão homogênea de material granular.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 15/2022 - Aquisição de material e medicamentos para uso veterinário.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BELEM/PA 18/2022 - Contratação de serviço de aplicação de sinteco, com fornecimento de mão-de-obra, material e ferramentas, para piso de madeira.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 19/2022 - Aquisição de aves vivas para criação (galinhas e galos), da raça canela preta.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MANAUS/AM 29/2022 - Aquisição de material de consumo laboratorial.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MANAUS/AM 33/2022 - Contratação de serviços de manutenção corretiva das embarcações da Capitania Fluvial de Tabatinga.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UNB/BRASILIA/DF 39/2022 - Contratação de serviço especializado para reinstalação e calibração do equipamento analisador de óxido nítrico.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 47/2022 - Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IOC-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 65/2022 - Aquisição de equipamento de refrigeração thermo chiller da marca smc.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 338/2022 - Aquisição de termobloco LABNET, Medidor Thermo e espectrofotômetro.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 1/2022 - Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do 16º Grupamento de Bombeiro Militar.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAUSP/SAOPAULO/SP 15/2022 - Contratação de prestação de serviços de mão de obra exclusiva para copa e conservação.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 70/2022 - Aquisição de colchão de ar.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 209/2022 - Serviços, por instituição financeira, destinados à arrecadação integrada ao Pagamento Instantâneo.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.033/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BOAVISTADOTUPIM/BA 12/2022 - Aquisição de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/GUARAI/TO 40/2022 - Fornecimento de apólices de seguros para os veículos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/GUARAI/TO 41/2022 - Fornecimento de reagentes e insumos para laboratório.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMARGOSA/BA 44/2022 - Contratação de pessoa jurídica habilitada para fornecimento de mobiliários diversos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/FORMOSADOOESTE/PR 55/2022 - Fornecimento de ração para cães adultos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NOVAFATIMA/PR 80/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas e aditivos para manutenção da frota municipal (itens fracassados PE 066/2022).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ITATIAIUCU/MG 96/2022 - Registro de preços para a compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993) de cadernos e agendas personalizados.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 208/2022 - Aquisição de cânulas nasais.
- 27/09/2022 - Decreto NI/SANTACATARINA/SC 2.162/2022 - Introduz as Alterações 4.549 a 4.557 no RIMCS/SC-01 e estabelece outras providências.
- 15/09/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 142/2022 - Habilita sob o n° 101/2022 o(a) Médico(a) Veterinário(a) FILIPE SILVA ROVETTA, registrado(a) junto ao CRMV-ES sob o n° 3284, para colheita de material e envio de amostras para diagnóstico do Mormo.
- 15/09/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 288/2022 - Desabilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) CÉSAR JOSÉ FINGER, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 15/09/2022 - Portaria IBAMA/MMA 91/2022 - Estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia. Tornada sem Efeito pela Portaria 94/2022/IBAMA/MMA
- 15/09/2022 - Portaria ANS/MS 4/2022 - Fica aberta Tomada Pública de Subsídio com prazo de 23 (vinte e três) dias, do dia 19/09/2022 a 11/10/2022, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Agenda Regulatória 2023-2025.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MS 1.109/2022 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/09/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 349/2022 - Outorga à LUIZ CLAUDIO MACHADO ME, concessão para lavrar GNAISSE no(s) Município(s) de ITAPECERICA/MG.
- 15/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.438/2022 - Dispensa JOAO LUIZ GOMES PEREIRA, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05 (2102100), da Subconsultoria-Geral da União, da Consultoria-Geral da União, a contar de 14 de setembro de 2022.
- 15/09/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 1.043/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Química da Atmosfera: Experimento de Campo no Brasil - CAFE-Brazil (Chemistry of the Atmosphere: Field Experiment in Brazil - CAFE-Brazil)", coordenado pelo Dr. Dirceu Luís Herdies, da instituição Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE).
- 27/09/2022 - Portaria GABIN/MARANHAO/MA 474/2022 - Aprova o Manual do Procedimento de Gestão de Projetos na SEFAZ-MA.
- 28/09/2022 - Portaria SEFAZ/GABSEC/TOCANTINS/TO 774/2022 - Dispõe sobre a dispensa de vistoria fiscal no estabelecimento do contribuinte para fins de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Tocantins - CCI-TO.
- 15/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 809/2022 - Aprova o 6º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Embraer S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Embraer Prev, e a EMBRAER PREV - Sociedade de Previdência Complementar, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 15/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 818/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios II, administrado pela Fundação BRDE de Previdência Complementar - ISBRE.
- 15/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 831/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves, na condição de instituidora do Plano Associativo Infraprev Família, e o Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 15/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 832/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Infraero - ANAPI, na condição de instituidora do Plano Associativo Infraprev Família, e o Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 15/09/2022 - Portaria INSS/MTP 1.497/2022 - Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.363, de 8 de outubro de 2021.
- 15/09/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 577/2022 - Rescinde, o Contrato de Trabalho da empregada pública FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MI 616/2022 - Dispensa ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MI 622/2022 - Designa KLEBER FELIX LIMA DA SILVA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MI 627/2022 - Nomeia ADALGISA SOUZA DE OLIVEIRA CASTRO, para o cargo comissionado de Assistente Técnico, código DAS - 102.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 15/09/2022 - Portaria SNTT/MI 1.187/2022 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Distrito Federal para o exercício de 2022 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº. 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- 15/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.336/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, terras e benfeitorias abrangidas pelas Poligonais de Utilidade Pública formadas a partir da lista de pares de coordenadas apresentadas no art. 2º desta portaria, com base nas informações contidas no Projeto Executivo de Desapropriação- Volume 5D1 - DUP - revisão 03 (SEI 11889770) e seus anexos.
- 15/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.069/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 335/2022 - Designa o servidor LUCAS DE ALMEIDA ALVES, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor FLÁVIO JOSÉ D CASTRO FILHO, do Termo de Contrato nº 2/2021/ANA.
- 15/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 245/2022 - Aprova o modelo F-DIP, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca FOCALLE
- 15/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 246/2022 - Aprova o modelo F-LIN, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca FOCALLE
- 15/09/2022 - Resolução CIF/SEB/MEC 2/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Resolução CIF nº 1, de 27 de julho de 2022.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.021/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.023/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.025/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.028/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2022 - Resolução Normativa CFED/EFEPL 44/2022 - Fixa os valores das anuidades, taxas e multas devidas ao sistema CFED/CRED para o exercício de 2022.
- 15/09/2022 - Resolução DC/SUDENE/MDR 736/2022 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial LIGHTSOURCE BOM LUGAR IV GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Icó/CE.
- 15/09/2022 - Resolução DC/SUDENE/MDR 737/2022 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial LIGHTSOURCE BOM LUGAR V GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Icó/CE.
- 15/09/2022 - Despacho ANVISA/MS 90/2022 - Torna insubsistente a decisão que negou provimento aos recursos administrativos, expedientes 3749114/21-8, 3749273/21-9 e 3749284/21-1, interpostos pela empresa Elite Trade Importação e Exportação EIRELI ME.
- 15/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-PB/ANM/MME 49/2022 - Prorroga a vigência do contrato nº 03/2011 por mais 12 (doze) meses.
- 15/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.158/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 553/2014, nº 554/2014 e nº 425/2017, outorgadas à sociedade BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA LTDA.
- 15/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.165/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 580/2016 e nº 581/2016 outorgadas à sociedade TSF - COMÉRCIO ATACADISTA DE ELETROELETRÔNICO LTDA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.356/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS PAGLIANILLI DE CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO, SÃO VALÉRIO/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.366/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO DA SILVA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de BABAÇULÂNDIA/TO, FILADÉLFIA/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.368/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LAUDOVINA APARECIDA PEREIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PALMAS/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.379/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. J. S. DOS SANTOS SERVICOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JACUÍPE/AL, JUNDIÁ/AL.
- 16/09/2022 - Mensagem PR 514/2022 - Dispõe sobre Encaminhamento ao Congresso Nacional das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/PARANAGUA/PR 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 5/2022 - Contratação da construção de pavilhão.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 11/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 23/2022 - Aquisição de combustíveis (óleo diesel S10).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CORUMBA/MS 25/2022 - Aquisição de estações de tratamento de água (ETA) para embarcações.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 55/2022 - Contratação de serviços de lavanderia (lavagem de roupa comum cama, mesa e banho).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 166/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 21.071/2021 - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem para a fays.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/GOIANIA/GO 3/2022 - Serviço de telecomunicação.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/BELOHORIZONTE/MG 7/2022 - Serviços de confecção de uniformes.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INES/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, remoção de manchas e passagem de roupas e cortinas das salas de aula e das salas administrativa deste Instituto.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/REDENCAO/PA 26/2022 - Contratação de empresa especializada para operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades com vista ao fornecimento de 05 (cinco) refeições diárias, de segunda-feira a domingo.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 43/2022 - Concessão administrativa onerosa de bem público.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 174/2022 - Aquisição de torno mecânico universal.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 216/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos industriais, utensílios hidráulico/elétrico, máquinas, equipamentos energéticos e diversos.
- 16/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 612/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD 1035.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SAP/FORTALEZA/CE 1.243/2022 - Serviço de esgotamento e limpeza de fossa séptica, desobstrução dos ramais de esgoto sanitário, raspagem e limpeza de caixa de gordura e, remoção e destinação final dos detritos dos estabelecimentos penais.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PCCE/FORTALEZA/CE 1.548/2022 - Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de vigilância (serviço de segurança/vigilância, ostensivo).
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 319/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto nº 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 331/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 15/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 861/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 15/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 862/2022 - Defere o pedido e conceder à R P FOLHA DA SILVA EIRELI, o TAR Nº 0448, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal CFQ/BRASILIA/DF 3/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de sistema de alimentação de potência ininterrupta.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal MJSP/BRASILIA/DF 16/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de laudo técnico da situação atual e projeto de alteração estrutural do 2º subsolo do edifício Anexo II do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIR/PORTOVELHO/RO 26/2022 - Aquisição de material de escritório.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/MAGE/RJ 53/2022 - Aquisição de materiais de manutenção.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 54/2022 - Fornecimento de software de leitura de tela de computador.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOPAULO/SP 91/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar (penso).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFAM/HUMAITA/AM 308/2022 - Aquisição de material de consumo (manutenção predial).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HMWG/NATAL/RN 69/2022 - Aquisição de material para reabilitação (bolsa flexível para gelo e outros).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.692/2021 - Aquisição de incubadora para transporte neonatal.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESPA/CASTANHAL/PA 2/2022 - Aquisição de material de consumo: material médico hospitalar.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ILUMINACAOSA/LONDRINA/PR 18/2022 - Aquisição de projetores LED RGBW.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FESAUDE/NITEROI/RJ 23/2022 - Aquisição de materiais de uso odontológico.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 35/2022 - Contratação de instituição bancária.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/MONTEALEGRE/PA 38/2022 - Aquisição de pneus.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMELJU/GUAMARE/RN 51/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de suporte técnico-operacional para concepção, produção, organização, coordenação, supervisão e promoção de eventos artísticos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAUNA/MG 256/2022 - Aquisição futura e incerta de licenças perpétuas de software de CAD em arquivos DWG
- 22/09/2022 - Decreto sem Número 21.092.022/2022 - Nomeia ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA, para exercer o cargo de Delegado do Brasil junto às organizações internacionais econômicas sediadas em Paris, República Francesa.
- 23/09/2022 - Medida Provisória 1.138/2022 - Retifica a Medida Provisória Nº 1.138, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 697/2022 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário ANTONIO RODRIGUES LEITE NETO, CRMV-PR Nº 8245.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 698/2022 - Habilita a Médica Veterinária MARINA ARAÚJO GALL, CRMV-PR Nº 14666 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies (Processo nº 21034.012444/2022-94):
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 715/2022 - Habilita a Médica Veterinária AMANDA RODRIGUES DA SILVA, CRMV-PR Nº 20764 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 22/09/2022 - Portaria ANP/MME 143/2022 - Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais. Revogada pela Portaria 151/2022/ANP/MME
- 22/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 180/2022 - Autoriza o afastamento do País do Procurador Federal FERNANDO WALKER DA SILVA AGUIAR.
- 22/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 192/2022 - Altera o período de afastamento do País da Procuradora Federal ALESSANDRA RODRIGUES FIGUEIRA, matrícula Siape nº 1706842, autorizado pela Portaria SGCS/AGU nº 147, de 10 de agosto de 2022.
- 22/09/2022 - Portaria MCTI 6.341/2022 - Realiza a permuta de cargo em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS com Função Comissionada do Poder Executivo Federal - FCPE no âmbito da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Revogada pela Portaria 6582/2022/MCTI
- 22/09/2022 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 13/2022 - Instaura o Inquérito Civil, registrado no NeoGab nº 08192.090110/2022-71
- 22/09/2022 - Portaria INSS/MTP 1.492/2022 - Retifica a Portaria PRES/INSS nº 1.492, de 8 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Portaria MTP 2.965/2022 - Disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão) de que trata a Lei n.º 13.846, de 18 de junho de 2019, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, e estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados para a sua execução. (Processo nº 10128.109829/2022-16).
- 22/09/2022 - Portaria CFC/EFEPL 47/2022 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2022.
- 22/09/2022 - Portaria MJSP 184/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Mato Grosso.
- 22/09/2022 - Portaria MI 1.254/2022 - Altera a Portaria nº 89, de 15 de julho de 2021.
- 22/09/2022 - Portaria SR-RO/DNIT/MI 5.455/2022 - Revoga a Portaria nº 372, de 21 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 26/01/2021. Revogada pela Portaria 6854/2023/SR-AM/DNIT/MT
- 22/09/2022 - Portaria ANA/MDR 350/2022 - Nomeia PATRICK THADEU THOMAS para ocupar o cargo de Superintendente Adjunto de Regulação de Usos de Recursos Hídricos.
- 22/09/2022 - Portaria ANA/MDR 355/2022 - Nomeia FLÁVIA CARNEIRO DA CUNHA OLIVEIRA para ocupar o cargo de Superintendente de Planos, Programas e Projetos - SPP.
- 22/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.893/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 3424, de 30 de dezembro de 2021.
- 22/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.894/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 514, de 23 de fevereiro de 2022.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.107/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.109/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.110/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Instrução Normativa MDR 32/2022 - Altera a Instrução Normativa n. 55, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação, para o exercício de 2022. Revogada pela Instrução Normativa 40/2022/MDR
- 22/09/2022 - Despacho sem Número SDI/MAPA 22.092.022/2022 - Reconhece que o Programa Currículo de Sustentabilidade do Cacau, sob gestão e responsabilidade da P&A LTDA., atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas.
- 22/09/2022 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 35/2021 - Retifica o Despacho da Gerência de Gestão da Arrecadação nº 35, de 18 de outubro de 2021.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 526/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.137, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 527/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.138, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 532/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.454, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/NATAL/RN 8/2022 - Contratação de serviços de docagem, desdocagem e manutenção das obras-vivas dos meios operativos subordinados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 37/2022 - Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 215/2022 - Aquisição de material permanente para a oftalmologia.
- 22/09/2022 - Despacho SCP/ANATEL/MCOM 1/2022 - Determina às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos seus consumidores da redução das alíquotas de ICMS realizadas pelos Estados em decorrência do disposto na Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a partir de sua efetiva vigência.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual STM/SAOPAULO/SP 4/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma das fachadas e dos telhados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/JOAOPESSOA/PB 9/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 55/2022 - Aquisiçãode gases engarrafados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 133/2022 - Aquisição de tubos prfv, tubos de ferro fundido 600mm, conexões e acessórios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 422/2022 - Aquisição de material médico hospitalar: agulhas hipodérmicas e gengivais.
- 22/09/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 10/2022 - Dispõe sobre a ERICO MARINHO MAIA - ME.
- 22/09/2022 - Contrato ANAC/MI 20/2022 - Aquisição de servidores de rede para o atendimento das necessidades de data center da ANAC em Brasília/DF, incluindo o fornecimento dos equipamentos e os serviços de instalação, suporte e assistência técnica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
- 11/10/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 31/2022 - Autorizar o início da cobrança de pedágio pela Concessionária do Sistema Rodoviário das Rodovias BR-153/414/080/TO/GO, e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP), em atendimento ao disposto no Contrato de Concessão referente ao Edital Nº 01/2021, celebrado entre a União e a Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
- 22/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 375/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/09/2022 - Despacho sem Número MI 20.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor LUIZ FERNANDO MACIEL OLIVA.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BENTOGONCALVES/RS 5/2022 - Aquisição de cartuchos e toners.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/TERESINA/PI 7/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de implantação e instalação de tanques suspensos para criação de peixes.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/SAOLUIS/MA 7/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestar serviços terceirizados para alocação de 16 (dezesseis) auxiliares administrativos, 02 (dois) carregadores, 02 (duas) copeira, e 02 (duas) recepcionista.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal FUNASA/BRASILIA/DF 8/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação deserviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos (novos e sem uso).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/COLATINA/ES 9/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BLUMENAU/SC 12/2022 - Aquisição de material de higiene, limpeza e expediente.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MI-FUNAI/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Contratação de serviços de audiovisual.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 17/2022 - Aquisição de materiais comum e permanentes.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/ITAJUBA/MG 88/2022 - Aquisição de treinamento para instrutor de Norma Regulamentadora nº 11 (empilhadeirista).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 89/2022 - Fornecimento de armários de escritório, mesas em "L" e estações centrais de trabalho.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 99/2022 - Aquisição de materiais diversos I para laboratório (bacteriologia).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALERO/PORTOVELHO/RO 17/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 66/2022 - Aquisição de viatura tipo sedan.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.562/2022 - Aquisições de órteses e próteses.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.565/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.576/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/BOAESPERANCA/ES 9/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo furgão 0 km, adaptado para ambulância.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/INDIARA/GO 14/2022 - Aquisição de um caminhão pipa.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SANTAINES/MA 35/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 38/2022 - Aquisição de conversor de mídia gigabit.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CLEVELANDIA/PR 63/2022 - Aquisição eventual e futura de materiais gráficos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDES/BENTOGONCALVES/RS 70/2022 - Aquisição equipamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/ARAUCARIA/PR 136/2022 - Aquisição de itens diversos como brinquedos pedagógicos, materiais esportivos, banners, roupas, malas, caixas de plástico, caixa de som, notebook, entre outros materiais que serão utilizados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 166/2022 - Aquisição de switches.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 167/2022 - Aquisição de mangueiras e conexões hidráulicas, com serviço de confecção e montagem para reposição e manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pesados (caminhões e ônibus), máquinas e equipamentos rodoviários.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 811/2022 - Fornecimento de feno de alfafa.
- 21/09/2022 - Decreto sem Número 20.092.022/2022 - Admite, no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, ALI ABDULLAH OMER BAHITHAM, Embaixador do Reino da Arábia Saudita no Brasil.
- 21/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 22/2022 - Habilita o Médico Veterinário GABRIEL DE AMORIM FERRARO, registrado junto ao CRMV Primário nº 11987-SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
- 21/09/2022 - Portaria MEC 674/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 406/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 815/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 816/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor KELEN CARINE COSTA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 458/2022 - Designa, no período de 26 a 30 de setembro de 2022, SANDERLON FERREIRA BIANQUINI, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 310/2022 - Nomeia FABIANA NASCIMENTO ROMÃO CAMPOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.135/2022 - Nomeia LUCIANA LAURIA LOPES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.768/2022 - Designa RODRIGO RUIZ, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014901), da Procuradoria-Seccional da União em Marília/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SE/MI 628/2022 - Cede o servidor ARTHUR GOMES CASTRO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil, Entidade vinculada a este Ministério, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, no Conselho Nacional de Justiça.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 7.930/2022 - Altera a Portaria nº 2997/SIA, de 28 de agosto de 2017.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.020/2022 - Altera a Portaria nº 2996/SIA, de 28 de agosto de 2017.
- 21/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.872/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Xexéu-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/09/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 544/2022 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento "TESTE PARA DETECÇÃO DO VÍRUS MONKEYPOX (MPXV) POR BIOLOGIA MOLECULAR (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)" para o diagnóstico de caso suspeito de infecção pelo vírus Monkeypox, com base no disposto no art. 34 da RN nº 470/2021.
- 21/09/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.766/2022 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora Saúde Casseb Assistência Médica Ltda.
- 21/09/2022 - Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 293/2022 - Cria 8 Procuradorias de Justiça no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e dá outras providências.
- 25/09/2023 - Portaria de Pessoal ANS/MS 264/2022 - Fica nomeada a Sra. Daniela Tsuda Carneiro, para exercer a função de diretora fiscal na operadora Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas.
- 21/09/2022 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.115/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 21/09/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 173/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.397/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BAGÉ/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.402/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS, SÃO SEPÉ/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.416/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARILENE DOS SANTOS COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PRAIA NORTE/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.418/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DIAS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IPUEIRAS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.429/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO, PORTO NACIONAL/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.433/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LIZARDA/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.443/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VITOR ARAUJO ALVES, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de POSSE/GO.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.166/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de materiais para manejo de fauna silvestre e doméstica e equipamentos de proteção individual.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 36/2022 - Serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 96/2022 - Aquisição de materiais odontológicos (permanentes).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 207/2022 - Aquisições de equipamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PROEM/MARECHALCANDIDORONDON/PR 12/2022 - Contratação de serviços de locação, instalação e retirada de banheiros químicos e carretas sanitárias a serem utilizados em eventos da municipalidade.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/FORTALEZA/CE 31/2022 - Contratação de serviços especializados para recepção de eventos e cerimonial.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 51/2022 - Aquisição de materiais de informática.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HEMOPA/BELEM/PA 73/2022 - Aquisição de material de consumo laboratorial: tubos para coleta de sangue e correlatos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 971/2022 - Prestação dos serviços de demolição e complementares.
- 21/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022.
- 21/09/2022 - Apostilamento URPE/ANAC/MI 3/2022 - Dispõe sobre a NUCLEO REG. DE AVIACAO CIVIL DE RECIFE.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 270/2022 - Aprova a dispensa de elaboração de Relatório de Análise de Impacto Regulatório e de realização de Consulta Pública ou Audiência Pública.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 271/2022 - Aprova a dispensa de elaboração de Relatório de Análise de Impacto Regulatório e de realização de Consulta Pública ou Audiência Pública.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 272/2022 - Aprova a dispensa de elaboração de Relatório de Análise de Impacto Regulatório e de realização de Consulta Pública ou Audiência Pública.
- 21/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 355/2022 - Designa Camila Martinez Burgardt, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Relações Parlamentares, código CGE IV, desta Agência.
- 21/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 359/2022 - Nomeia Márcia Mendonça Cardador, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 21/09/2022 - Decisão DE/DNIT/MI 20.092.022/2022 - Conhece do recurso interposto e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTE.
- 21/09/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 21.092.022/2022 - Aprova, o pleito da empresa HIGHLY MARELLI JAPAN CORPORATION
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal MDR/BRASILIA/DF 6/2022 - Prestação de serviços comuns de gerenciamento da manutenção preditiva, preventiva e corretiva; conservação e adaptação de infraestrutura predial.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 7/2022 - Aquisição de materiais de manutenção hidráulica.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRN/CURRAISNOVOS/RN 9/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada e ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTM/UBERABA/MG 47/2022 - Contratação de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários deste IFTM mediante apólice coletiva.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 86/2022 - Aquisição de medicamento radioativo 18-FDG (2-fluor-2 dioxi-d-glicose).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 90/2022 - Serviços de apoio logístico em eventos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 91/2022 - Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-AMOR/ALIANCADOTO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-QUEIROZ/NOVAOLINDA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRANDF/BRASILIA/DF 19/2022 - Fornecimento e instalação, em lote único, de pentes de memória.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 23/2022 - Aquisição de material de consumo para manutenção de bens imóveis/instalação (tubos PEAD e cola).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 218/2022 - Aquisição de materiais de ferro galvanizado para redes de água (bucha, curva, te, tubo e outros).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.492/2022 - Aquisições de órteses e prótese.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.550/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.566/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.504/2022 - Aquisição de instrumentais de ortopedia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/SAOFRANCISCODOBREJ/MA 12/2022 - Aquisição de motocicletas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/CURITIBA/PR 22/2022 - Contratação de solução completa que possibilite a transmissão audiovisual das reuniões.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SILVES/AM 26/2022 - Contratação de serviços médicos clinico e especializados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SILVES/AM 27/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em análises cínicas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SILVES/AM 28/2022 - Aquisição de insumos e materiais ginecológicos para realização de exames preventivos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/LAGOAREAL/BA 31/2022 - Aquisição de caixas de água de mil litros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PRADOFERREIRA/PR 31/2022 - Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de conjunto de softwares integrados de gestão pública, com acesso simultâneo ilimitado, incluindo a migração de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte e orientação técnica.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/SABAUDIA/PR 42/2022 - Aquisição de automóvel sedan 0km.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBCS/SAOPAULO/SP 47/2022 - Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva, higienização e conservação, troca de filtros, peças danificadas e elemento filtrante dos bebedouros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/IVATUBA/PR 48/2022 - Aquisição de cadeiras, confecção, montagem e instalação de mobiliários planejados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/FAZENDARIOGRANDE/PR 90/2022 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITUIUTABA/MG 93/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PEDERNEIRAS/SP 132/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SMP (Serviço Móvel Pessoal) - telefonia móvel com voz e dados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/BALNEARIOCAMBORIU/SC 135/2022 - Registro de preços de materiais de copa e cozinha.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAMBIEN/PATOBRANCO/PR 144/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, modelo pick-up (picape), tipo camionete, capacidade mínima de 02 (dois) lugares, novo, zero quilômetro, com primeiro emplacamento para o município de Pato Branco PR, com fabricação/modelo 2022/2022 ou superior.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/SAOFRANCISCODOSUL/SC 156/2022 - Aquisição de mesa digital interativa.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FOZDOIGUACU/PR 165/2022 - Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/REALEZA/PR 175/2022 - Aquisição de material de equipamentos de fisioterapia de reabilitação multiprofissional.
- 21/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.549/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.549/2022.
- 27/09/2022 - Lei Ordinária NI/CAMPOGRANDE/MS 6.925/2022 - Institui a Política Municipal para a População Imigrante e dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias.
- 27/09/2022 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 16.020/2022 - Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.
- 27/09/2022 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 16.021/2022 - Regulamenta a utilização e o acompanhamento de limites globais de recursos orçamentários em garantias de contratos de Parceria Público-Privada (PPP), previstos na Lei Estadual nº 5.830, de 9 de março de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.711/2022 - Exclui os beneficiários JULIAN DAIANE MATIAS e RAFAEL MOLINA DE BRITO , referente à Parcela Rural nº 65, Agrovila Irmã Doroty, do Projeto de Assentamento Dandara, situado no município de Promissão, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso - CCU nº SP022100000251.
- 20/09/2022 - Portaria Normativa UFES/MEC 37/2022 - Altera em parte, a Portaria Normativa nº 34/2022-R, publicada no DOU em 30/08/2022.
- 20/09/2022 - Portaria SAPS/MS 51/2022 - Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 570/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia N. S. das Dores de Gal. Salgado, com sede em General Salgado (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 579/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da União Hospitalar São Francisco, com sede em Campo Formoso (BA).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 602/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais (FUNCRAF), com sede em Bauru (SP).
- 20/09/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 1.045/2022 - Altera a Portaria nº 914, de 1º de julho de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.305/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 6523/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.316/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 6619/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.318/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 6524/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 531/2022 - Dispensa, o servidor relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017 e da Portaria nº 22.841, de 27 de outubro de 2020.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 632/2022 - Designa EMMANUELLE SIMONE NUNES DE SOUZA MITCHELL, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador-Geral de Imprensa, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.240/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, CLÁUDIA DE PAULA BORGES (titular), e GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 20/09/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 5.403/2022 - Concede pensão por morte à MARIA DE LOURDES SANTOS DE SANTANA.
- 20/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 46/2022 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e prémisturas concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 20/09/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 100/2022 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 20/09/2022 - Despacho MS 105/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto contra a decisão que indeferiu o requerimento de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
- 20/09/2022 - Ata EMGEPRON/CM/MD 16/2022 - Dispõe sobre a ATA Nº 16, DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2022.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SALVADOR/BA 20/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 23/2022 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (opme).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TAUBATE/SP 36/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de contêineres e banheiros químicos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 71/2022 - Aquisição de materiais de refrigeração e ferramentas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 90/2022 - Aquisição de material permanente de saúde
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia Taquapery.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CONAB/GOIANIA/GO 4/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para a prestação de serviços de cópias, impressão, redução, ampliação e digitalização monocromáticas e colorida com franquia de quantidade de cópias.
- 06/10/2022 - VOTO DCG/ANTT/MI 6/2022 - Proposta de Deliberação que autoriza o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e o início da cobrança de pedágio da EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/ALTAMIRA/PA 18/2022 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEMAR/MARICA/RJ 26/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração, revisão, elaboração de projeto gráfico e catalogação para disponibilização de livros sobre saneamento.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SDSDH/CARUARU/PE 32/2022 - Aquisição de veículo tipo van.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 36/2022 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/CURITIBA/PR 98/2022 - Renovação da subscrição de 65 licenças de uso do software Microsoft Office 365.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/GOIANIA/GO 136/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 137/2022 - Aquisição de introdutores.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 201/2022 - Locação de equipamentos para realização de exames nas áreas de hematologia/coagulação.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 221/2022 - Aquisição de insumos destinados à unidade do sistema digestivo.
- 20/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 7/2022 - Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 16,3429% sobre o valor inicial atualizado do contrato n.º 010/2019.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 879/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 883/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais ALMENARA (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixos nºs 06-0153-00 e 06-0153-61, e CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0543-00, no trecho compreendido entre TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP).
- 20/09/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 43/2022 - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 20/2012, que reconhece a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX que menciona
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 50/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 85/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 52/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 188/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 64/2022 - Dispõe sobre a exclusão do Estado do Piauí do Protocolo ICMS nº 22/03, que cria o Portal Interestadual de Informações Fiscais e dá outras providências.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 65/2022 - Dispõe sobre a exclusão do Estado do Piauí do Protocolo ICMS nº 10/03, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual PFI.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ANATEL/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação de solução de segurança para Endpoint e Serviço de Antispam corporativos com atualização contínua, implantação, suporte técnico e subscrição pelo período de 20 (vinte) meses.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 34/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CURITIBA/PR 0/2022 - Contratação de serviços veterinários para os dezoito (18) equinos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREADF/BRASILIA/DF 16/2022 - Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de fornecimento de combustível, contínuo e ininterrupto, em todo território nacional, por meio de cartão eletrônico.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UECE/FORTALEZA/CE 23/2022 - Serviços de confecção de cédulas de diploma de graduação.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-FRANCO/ARAGUATINS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal SEMAD/BOCADOACRE/AM 6/2022 - Aquisição de câmara fria de resfriamento e congelamento de pescados.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ANCHIETA/ES 12/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (aparelhos, equipamentos, utensílios para médico, odontológico/laboratorial).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/RIODOCE/MG 37/2022 - Aquisição de materiais médico hospitalar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AMTTC/CARUARU/PE 92/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de guincho e munck para remoção de veículos de terceiros.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CATAGUASES/MG 93/2022 - Aquisição de tintas diversas e materiais para pintura.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAETITE/BA 123/2022 - Aquisição de fórmulas especiais e suplementos alimentares.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/CAETITE/BA 125/2022 - Aquisição de veículo automotor tipo motoniveladora e peça para veículo automotor.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/PAULOAFONSO/BA 149/2022 - Aquisição de nitrogênio líquido.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/DIVINOPOLIS/MG 187/2022 - Contratação de empresa para confecção e instalação de toldos, reforma e/ou substituição de lona e estrutura.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEL/CASCAVEL/PR 198/2022 - Aquisição de materiais a serem utilizados pela educação.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 261/2022 - Aquisição de freezer horizontal.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 348/2022 - Fornecimento de insumos de laboratório.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 350/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 28/09/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.957/2022 - Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no estado do Ceará.
- 19/09/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 59/2022 - Retifica a Portaria de número 59, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria MS 3.547/2022 - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.121/2022 - Designa WENDEL BENEVIDES MATOS, para exercer a função de Corregedor-Geral e Controle Interno da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15, com mandato até 9 de novembro de 2023.
- 19/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 249/2022 - Aprova a família de modelos GLADIATOR, de Medidor de volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca Arad.
- 19/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 250/2022 - Aprova a família de modelos OCTAVE, de medidor de volume de água, tipo eletrônico, classe de exatidão 2, marca Arad.
- 19/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 251/2022 - Modifica o item 6 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel nº 240, de 20 de dezembro de 2018.
- 19/09/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.594/2022 - Estabelece a composição, forma de organização e funcionamento da equipe responsável pelo acompanhamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional e dá outras providências.
- 19/09/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 8.317/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Educação.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.410/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 2.410, de 27 de julho de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.037/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.056/2022 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Genentech, Inc. (A.000246), solicitada pela empresa Novartis Biociências S.A.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.072/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.084/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 398/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Santa Maria da Glória (UNISMG), por transformação da Faculdade Santa Maria da Glória (SMG), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 408/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras Anhanguera de Santa Cruz do Sul, com sede no município de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 430/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 431/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 433/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 436/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 76/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 2021030105, de 17/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MINEIROS/GO, em nome de FERNANDA TEIXEIRA SILVA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 223/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 226/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 19/09/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.181/2022 - Revoga o Despacho da Superintendente nº 193, de 21 de fevereiro de 2014.
- 19/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.384/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.386/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HELIO MARCOS DA SILVA GOMES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO, BAUXITA no(s) Município(s) de BRASIL NOVO/PA, MEDICILÂNDIA/PA, PRAINHA/PA.
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.388/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBSON BERNARDO, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, PALESTINA DO PARÁ/PA, ARAGUATINS/TO.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 37/2022 - Registro de preços de gêneros alimentícios (carnes e seus derivados.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 211/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia, visando o fornecimento de serviços de comunicação multimídia (SCM), incluindo o seu gerenciamento centralizado.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEBA/SALVADOR/BA 30/2022 - Aquisição futura e sob demanda de armários multiuso de aço galvanizado.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 822/2022 - Prestação de serviços de emissão de passagens aéreas para, no mínimo 1.250 (mil duzentos e cinquenta) emissões de passagens aéreas durante o período de 1 (um) ano.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 834/2022 - Contratação de empresa para realizar os serviços comerciais em unidades consumidoras do grupo B, realizados por equipes compostas por dois eletricistas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 879/2022 - Aquisição de luvas de couro e vaqueta.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 914/2022 - Aquisição de conjuntos impermeáveis.
- 19/09/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 2/2022 - Dispõe sobre a A A DE LIMA VERDE COMERCIO & SERVIÇOS.
- 19/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 182/2022 - Retifica a Decisão SUROD nº 182, de 4 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 290/2022 - Autoriza a implantação de ocupação longitudinal e travessia de rede coletora de esgoto na rodovia BR- 101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A - Interessado: Ambiental Serra Concessionária de Saneamento S.A.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 356/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.704/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à JOAO BOSCO ARAUJO BARROS, GLEIDSON ANTUNES BARROS E GLAUBE ANTUNES BARROS, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.714/2022 - Emite a outorga preventiva a MIGUEL DE SOUZA MONTEIRO FILHO, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.735/2022 - Revoga a contar de 25 de agosto de 2022, a outorga emitida a HELDERVAN BEZERRA DA SILVA, por meio da Outorga ANA nº 128, 05 de fevereiro de 2019.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/JAGUARIUNA/SP 8/2022 - Aquisição de veículos novos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIOBRANCO/AC 10/2022 - Contratação de serviços continuado de transporte aéreo e fluvial.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/NATAL/RN 21/2022 - Aquisição de peças e serviços de manutenção para roçadeiras e motosserras.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FADESP/BELEM/PA 22/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento, e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagens internacionais, passagens rodoviárias, fluviais e locomoção.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 70/2022 - Contratação de empresa de abrangência nacional, especializada no serviço de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP) na modalidade franquia de páginas mais excedentes, compreendendo o fornecimento de equipamentos, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, gestão de impressão e contabilização (bilhetagem) dos documentos impressos e copiados, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/DOURADOS/MS 85/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AFEAM/MANAUS/AM 4/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, para atender às necessidades da AFEAM, pelo período de 12 (doze) meses.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 18/2022 - Prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 18/2022 - Contratação de empresa para elaboração dos projetos e execução das obras e serviços para complementação do sistema de esgotamento sanitário.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHIDRO/ARACAJU/SE 24/2022 - Aquisição de desengraxante alcalino, para limpeza industrial, remoção de óleos e graxas dos equipamentos e máquinas eletromecânicas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual METRO/BRASILIA/DF 24/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria independente com execução dos trabalhos de análise, revisão e emissão de relatórios e pareceres.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 95/2022 - Aquisição de conexões de pvc.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 344/2022 - Aquisição de hidrometro tipo velocimetrico dn 25mm (1.0 in) monojato (ou multijato) e hidrometros velocimetricos woltman dn 250mm e 300mm.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 351/2022 - Aquisição e instalação de videowall.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COPEL/CURITIBA/PR 220.097/2022 - Serviços de corretagem junto às Bolsas de Valores de São Paulo - B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), Rio de Janeiro-BVRJ.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.240/2022 - Contratação de postos de serviços de profissional de manutenção civil predial, com periculosidade.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COPEL/CURITIBA/PR 220.388/2022 - Manutenção preventiva e corretiva, serviços comerciais e emergenciais. Ponta Grossa (5 turmas), Castro (2 turmas) e TelêmacoBorba (2 turmas) - PR. Tags: NR10 MOTO.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.408/2022 - Aquisição de conectores diversos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.419/2022 - Aquisição de conector terminal.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/ANANINDEUA/PA 6/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/ANANINDEUA/PA 7/2022 - Aquisição de material de processamento de dados (consumo de ti).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/UBERLANDIA/MG 22/2022 - Aquisição de itens de higiene com entrega parcelada.
- 16/09/2022 - Lei Ordinária 14.449/2022 - Autoriza o Poder Executivo federal a doar dez Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBCOAP) M-108 e onze Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal (VBTP) EE-11 Urutu, do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai.
- 16/09/2022 - Decreto 11.198/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 16/09/2022 - Portaria SETEC/MEC 472/2021 - Retifica a Portaria nº 472, de 21 de setembro de 2021.
- 16/09/2022 - Portaria MTUR 44/2022 - Altera a Portaria MTur nº 40, de 16 de agosto de 2022, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de operacionalizar as disposições da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 446/2022 - Designa SOLANGE DA SILVA, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM.
- 16/09/2022 - Portaria CC/PR 1.115/2022 - Exonera JONATAS JOSÉ SANTOS SILVA do cargo de Diretor de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.475/2022 - Designa CHRISTIANE RAQUEL MARTINS NOGUEIRA CARVALHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015147), da Coordenação de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, do Departamento de Contencioso Previdenciário da Procuradoria-Geral Federal.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.726/2022 - Designa ISNAR DE ALBUQUERQUE LUCAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014292), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.732/2022 - Nomeia FRANCISCO GUILHERME NOBREGA SPINELLI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015059), da Unidade Estadual de Administração na Paraíba, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.746/2022 - Designa MARIA ROSA FERREIRA PEREZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014924), da Divisão de Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.747/2022 - Designa RICARDO ALVES COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21014243), da Divisão de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 16/09/2022 - Portaria CE/MD 1.825/2022 - Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por bem móvel e delega competência para representação nos atos pertinentes.
- 16/09/2022 - Portaria MD 4.829/2022 - Altera a Portaria GM-MD nº 3.645, de 1º de setembro de 2021.
- 16/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 449/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica sobre Parceria Público Privado em Rodovias, integrante da quarta etapa de 2022 do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI, nas cidades de Lisboa e Porto, Portugal.
- 19/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 593/2022 - Remoção de servidor.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.332/2022 - Designa o servidor MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, no período de 19/9/2022 a 28/9/2022.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.366/2022 - Dispensa o servidor CESAR ANTÔNIO ZIPPIN FERRI, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.376/2022 - Designa o servidor GALILEU SILVA SANTOS, para substituir o titular do cargo de Coordenador-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 16/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.143/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ECHEVERRIA AEROAGRÍCOLA LTDA., com sede social no Dracena (SP), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-04-4IIB-03-01, emitido em 24 de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.158/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA MANAIN LTDA, com sede social em Sinop (MT), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-12-6IJK-07-01, emitido em 20 de fevereiro de 2020.
- 16/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.825/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.922, de 06 de dezembro de 2019.
- 16/09/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 211/2022 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Hong Kong para o produto tubos com costura, de aço inoxidável austenítico graus 304 e 316, de seção circular.
- 16/09/2022 - Portaria SGDP/SEDGG/ME 8.298/2022 - Altera a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 384, de 11 de janeiro de 2021, que estabelece os critérios e procedimentos a serem observados pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT para análise, processamento e julgamento de requerimentos de opção e enquadramento no quadro em extinção da Administração Pública Federal.
- 16/09/2022 - Resolução CGEN/MMA 31/2022 - Prorroga o prazo de duração da "Câmara Temática, em caráter temporário, com a atribuição de apresentar ao Plenário do CGen proposta normativa quanto ao uso do óleo de babaçu para produção de sabões e produtos de limpeza, no âmbito da legislação de acesso e repartição de benefícios", criada pela Deliberação CGen nº 58, de 04 de dezembro de 2019.
- 16/09/2022 - Resolução DC/BACEN 245/2022 - Revoga atos normativos do Banco Central do Brasil que tratam do Extrato do Registro de Informações no Banco Central do Brasil (Sistema Registrato).
- 16/09/2022 - Resolução ONMC/MCTI 449/2022 - Dispõe sobre o prazo para a apresentação de candidaturas à Medalha Nacional do Mérito Científico alusiva ao Bicentenário da Independência do Brasil e o número de entidades que poderão ser agraciadas.
- 16/09/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 627/2022 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.
- 16/09/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 397/2022 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de sacos de juta, originárias de Bangladesh.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 30/2021 - Retifica o Ato nº 30, publicado no DOU de 28 de junho de 2021.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 36/2022 - Retifica o Ato nº 36, publicado no DOU de 02 de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 667/2022 - Autoriza a empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP)
- 19/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.381/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ISAAC SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MACAPÁ/AP.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 4/2022 - Contratação de serviços de controle sanitário, compreendendo descontaminação, dedetização e desratização.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MACAPA/AP 28/2022 - Contratação de empresa visando à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa, com fornecimento de peças genuínas de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às peças utilizadas na fabricação e componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TERESINA/PI 29/2022 - Contratação de empresa autorizada, devidamente licenciada por órgão ambiental competente para realizar atividade de coleta de resíduos de emulsão asfáltica diluída em combustível, proveniente da limpeza dos bicos espargido do distribuidor de asfalto.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/LABREA/AM 38/2022 - Aquisição de materiais civis para a reforma e adaptação do flutuante.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/CUIABA/MT 74/2022 - Aquisição de materiais de consumo para saúde.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 165/2022 - Aquisição de medicamentos gerais (oncológicos, injetáveis, agente diagnósticos, gerais sólidos e líquidos).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 217/2022 - Aquisição de materiais de laboratório (reagentes para onco-hematologia).
- 19/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.479/2022 - Inclui os motoristas de transporte individual e entregadores por aplicativos no Programa Auxílio Brasil.
- 16/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 261/2022 - Retitica a Portaria de pessoal nº 261, de 1º de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 351/2022 - Designa Eugenio Souto Pereira para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Tecnologia da Informação, Código CGE I, desta Agência.
- 16/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 361/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.699/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a DIRCEU JULIO GATTO, rio Urucuia, Município de Arinos/MG, irrigação.
- 16/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.725/2022 - Anula a revogação de outorga nº 1.038, de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2022.
- 16/09/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 15.092.022/2022 - Fica registrados os compromissos da pessoa física BRUNO LEONARDO SILVA LIMA.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNAI/MACAPA/AP 1/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELEM/PA 3/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, para a construção da Base Administrativa da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 6/2022 - Aquisição de materiais de tecnologia da informação, suprimentos e equipamentos de informática.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPA/MARABA/PA 8/2022 - Aquisição de materiais de apoio pedagógico aos discentes.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/NATAL/RN 10/2022 - Aquisição de material de construção (alvenaria, elétrico e hidráulico).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal IFAM/MANAUS/AM 19/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de forma contínua de fornecimento de refeições (lanche) por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, transporte e distribuição.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMG/BAMBUI/MG 23/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/CHARQUEADAS/RS 31/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, envolvendo os cargos de eletricista (com adicional de encarregado) e auxiliar de manutenção predial.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 34/2022 - Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda e com fornecimento de peças, das viaturas pertencentes à frota do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 71/2022 - Aquisição de sondas/eletrodos de pH série Sentix 41 e sondas/eletrodo de condutividade WTW Tetracon 325.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/OSASCO/SP 106/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFAM/HUMAITA/AM 309/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BRASILIA/DF 0/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio administrativo para auxiliar de escritório.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRS/PORTOALEGRE/RS 24/2022 - Contratação de serviços para reforma do subsolo da sede, instalações do esgoto, águas pluviais, impermeabilização de paredes do subsolo e laje terraço, recuperação de armaduras e demais serviços relacionados na edificação.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 210/2022 - Aquisição de materiais de ferro fundido para redes e adutoras de água (válvulas).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.537/2022 - Aquisições de material médico.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.564/2022 - Aquisições de órteses, próteses e materiais auxiliares (cadeiras de rodas).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAIE-VINGREN/COLINASDOTO/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMRI/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 veículo de representação do tipo B, com motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/UBERLANDIA/MG 21/2022 - Aquisição de solução de segurança para ambiente corporativo software antivírus e antimalware.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAU/SANTABARBARADOPARA/PA 32/2022 - Contratação de empresa visando a realização de coleta, transportes armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de lixo patológico.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/SANTALUZIADOPARUA/MA 41/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de sucção de dejetos de fossas sépticas.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/SAOCRISTOVAO/SE 58/2022 - Aquisição de mobiliários para estruturação dos setores.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ENTRERIOSDOOESTE/PR 62/2022 - Fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/DUQUEDECAXIAS/RJ 66/2022 - Contratação de empresa / pessoa jurídica para prestação de serviços de enfermagem, farmacêuticos, serviço social e serviços médicos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/CATAGUASES/MG 92/2022 - Contratação de empresas para aquisição de suplementos alimentares (fórmula infantil).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSOCIAL/FERNANDOPOLIS/SP 128/2022 - Contratação de empresa para realização de oficina de desenvolvimento pessoal e social.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FERNANDOPOLIS/SP 137/2022 - Aquisição de pneus.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 170/2022 - Aquisição de tiras de glicemia, lancetas e seringas.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 791/2022 - Fornecimento de micromotor.
- 27/09/2022 - Lei Ordinária NI/AMAPA/AP 2.758/2022 - Institui o Selo da Produção da Agricultura Familiar no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- 15/09/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 55/2022 - Habilita no PNSE com o nº. 05.09.22 o Médico Veterinário ADALBERTO LINHARES PEREIRA JUNIOR com inscrição no CRMV-BA sob nº 06969-VP (BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 15/09/2022 - Portaria MEC 668/2022 - Institui Grupo de Trabalho, de caráter técnico, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, para apresentar subsídios com vistas à regulamentação da oferta dos cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, na modalidade a distância, e dispõe sobre o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, na modalidade a distância.
- 15/09/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 738/2022 - Perfil da Família Beneficiária - RESEX Acaú-Goiana.
- 16/09/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 345/2022 - Outorga à SAO GREGORIO AGROPECUARIA S/A, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SETE LAGOAS/MG, ESMERALDAS/MG, INHAÚMA/MG.
- 15/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.576/2022 - Dispensa MICHELE FRANCO ROSA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014316), da Coordenação de Matéria Disciplinar, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 5 de setembro de 2022.
- 15/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.578/2022 - Designa JOGLIANE KRABBE CATELLI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014316), da Coordenação de Matéria Disciplinar, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
- 15/09/2022 - Portaria MD 4.796/2022 - Altera as Portarias nº 1.345/MD e 1.346/MD, de 28 de maio de 2014.
- 15/09/2022 - Portaria MI 31/2022 - Retifica a Portaria nº 31, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de julho de 2022.
- 15/09/2022 - Portaria MI 32/2022 - Retifica a Portaria nº 32, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de julho de 2022.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MI 620/2022 - Nomeia DIÓGENES EUSTÁQUIO REZENDE CORREIA, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código DAS - 101.4, da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 15/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.072/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 15/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.137/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 337/2022 - Designa o servidor LUCAS DE ALMEIDA ALVES, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor FLÁVIO JOSÉ D CASTRO FILHO, do Termo de Contrato nº 39/2021/ANA.
- 15/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.806/2022 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.245, de 08 de setembro de 2022.
- 15/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.815/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Altinho-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.816/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Capela-AL, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.817/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Palmares-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/09/2022 - Portaria Interministerial SEXEC/MCTI/SEPEC/ME 7.639/2022 - Indefere o pleito nº 020/2022, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS ÓTICOS DWDM (DENSE WAVELENGTH DIVISION MULTIPLEXING) DE TRANSMISSÃO, AMPLIFICAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MC 141/2022 - Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
- 15/09/2022 - Portaria MC 810/2022 - Define procedimentos para a gestão, operacionalização, cessão e utilização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.
- 15/09/2022 - Resolução DC/SUDENE/MDR 739/2022 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da Sociedade Empresarial SOL SERRA DO MEL V SPE S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Serra do Mel/RN.
- 15/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 664/2022 - Autoriza a empresa VILA PORTO INTERNATIONAL BUSINESS S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.355/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TABOCAO MINERADORA LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.367/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A., a pesquisar CASCALHO, FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de ALVORADA/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/BELEM/PA 1/2022 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo odontológico.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 13/2022 - Contratação de empresa habilitada aquisição de bombas hidráulicas.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 184/2022 - Aquisição de equipamentos de condicionamento de ar.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAB/VICOSA/MG 11/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de calibração em equipamentos dos laboratórios da estação de tratamento de água.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 68/2022 - Aquisição de materiais de limpeza.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 81/2022 - Aquisição de materiais e ferramentas.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FEAS/CURITIBA/PR 144/2022 - Fornecimento de medicamentos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 931/2022 - Aquisição de mobiliário escolar.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 321/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 328/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 337/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 15/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 865/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas com fornecimento de material.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/SATUBA/AL 5/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches vinculada à concessão onerosa de espaço público.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CASCAVEL/PR 9/2022 - Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 68,90 m², destinada à prestação de atividade de apoio do tipo cantina.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ARAGARCAS/GO 13/2022 - Contratação de serviços do PASA para manutenção de maquinas e equipamentos do aprovisionamento.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal LFDA/CAMPINAS/SP 21/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARUERI/SP 28/2022 - Aquisição de ferramentas para manutenção de Obus 105 mm L118 Light Gun.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 29/2022 - Aquisição de equipamentos proteção individual para embrapa clima temperado.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 30/2022 - Prestação de serviços de service desk (com suporte de atendimento remoto e presencial).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 32/2022 - Prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis e aditivos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 52/2022 - Aquisição de material de consumo odontológico endodontia e periodontia.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 65/2022 - Aquisição de materiais de telefonia.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/MAGE/RJ 69/2022 - Aquisição de materiais para uso na manutenção elétrica na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRO/COLORADODOOESTE/RO 73/2022 - Aquisição de produtos e acessórios para laboratórios.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 80/2022 - Serviços para atender as demandas de transporte de empregados e terceirizados.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOPAULO/SP 95/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 108/2022 - Aquisição de materiais de consumo odontológico.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 120/2022 - Aquisição de fechaduras.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 138/2022 - Contratação de serviços de calibração.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFBA/SALVADOR/BA 10/2022 - Serviço de recortes jurídicos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.027/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal METROFOR/FORTALEZA/CE 1.305/2022 - Serviço de concessão onerosa de uso de 01 (um) terreno com área de 823,65 m² para uso comercial.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.489/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.552/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.542/2021 - Aquisição de mobiliário.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NITEROI/RJ 22/2022 - Aquisição de gel lubrificante íntimo.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FESAUDE/NITEROI/RJ 26/2022 - Aquisição de insumos e equipamentos para atendimento as demandas judiciais.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/VASSOURAS/RJ 35/2022 - Aquisição de medicamentos - judiciais.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ARAPUTANGA/MT 47/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 66/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping jornalístico abrangendo as mídias de rádio, tv, jornais, revistas, sites, blogs e portais, incluindo monitoramento de mídia, gestão de informação e análise de conteúdo.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/MARILUZ/PR 74/2022 - Contratação de empresa especializada para realizar serviços de confecção de uniformes, agasalhos escolares.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSAU/ARIQUEMES/RO 109/2022 - Aquisição de medicamentos constantes no RENAME tipo: acebrofilina, albendazol, ambroxol, bromoprida, diclofenaco, estriol, ibuprofeno, loratadina, paracetamol, prednisona, varfarina,, etc...
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMEIOAMBI/TERRAROXA/PR 118/2022 - Contratação eventual e futura de empresa especializada para limpeza de terrenos sujos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 789/2022 - Fornecimento de rodenticida.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 10.031/2022 - Aquisição de duas unidades móveis sendo uma de ginecologia e outra de odontologia.
- 22/09/2022 - Lei Ordinária 14.451/2022 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos nos arts. 1.061 e 1.076.
- 22/09/2022 - Decreto sem Número 21.092.022/2022 - Nomeia ROBERTO ABDALLA, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Frankfurt, República Federal da Alemanha, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Atenas para o Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt.
- 22/09/2022 - Portaria MAPA 490/2022 - Institui o Projeto AgroNordeste Digital no âmbito das diretrizes do Programa AgroHub Brasil e do Plano de Ação para o Nordeste - AgroNordeste.
- 22/09/2022 - Portaria MAPA 491/2022 - Aprova, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Política de Gestão de Controle de Acesso Lógico e Físico.
- 22/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.924/2022 - Convalida o ato praticado pelo Superintendente Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN) e do Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento- DD, das decisões que tenham apresentado, exclusivamente, vício de competência em sua expedição.
- 22/09/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 748/2022 - Normatiza o uso e a gestão do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - Sisbio, na forma das diretrizes e condições previstas nesta Portaria (Processo nº 02070.005724/2020-01)
- 22/09/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 751/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Jorge Luiz Orsi (Processo Administrativo Nº 002127.001305/2021- 71)
- 23/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 1.138/2022 - Instui Grupo de Trabalho para omizar a ulização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas.
- 22/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.614/2022 - Designa CAROLINA SOFIA FERREIRA GOMES MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101373), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 22/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.740/2022 - Designa MARCELO VASQUES FERREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014295), da Coordenação de Afastamento para Estudos, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.338/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 28/09/2022 - Portaria SEEC/DISTRTITOFEDERAL/DF 285/2022 - Altera a Portaria nº 192, de 11 de junho de 2019, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 39.789, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD- ICMS/IPI.
- 22/09/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 286/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 023/2022. Revogada pela Portaria 58/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 23/09/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 288/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 048/2021. Revogada pela Portaria 105/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 22/09/2022 - Portaria MI 1.284/2022 - Aprova o Plano de Outorga da concessão para exploração da Rodovia BR-381/MG no trecho entre Governador Valadares e Sabará.
- 22/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.196/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 22/09/2022 - Portaria ANA/MDR 351/2022 - Nomeia MARCO JOSÉ MELO NEVES para ocupar o cargo de Superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos - SRE.
- 22/09/2022 - Portaria ANA/MDR 354/2022 - Nomeia TIBÉRIO MAGALHÃES PINHEIRO para ocupar o cargo de Superintendente Adjunto de Regulação de Serviços e Segurança de Barragens-SRB.
- 22/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.885/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Taparuba-MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 22/09/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 461/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SOLEFILMES IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
- 22/09/2022 - Portaria SPREV/ME 2.938/2022 - Revoga a Portaria SPREV n.º 24, de 24 de junho de 2019, que institui o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão), no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, que regulamenta a capacidade operacional regular do perito médico federal e estabelece diretrizes e procedimentos, e suas posteriores alterações.
- 27/09/2022 - Portaria DETRAN/MARANHAO/MA 876/2022 - Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de outubro de 2022 e dá outras providências.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.108/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.118/2022 - Cancela o registro de produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 22/09/2022 - Resolução CONSAD/DNIT/MI 51/2022 - Aprova a extinção da Unidade Local de Angra dos Reis/RJ, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro.
- 22/09/2022 - Resolução ANA/MDR 130/2022 - Aprova a estrutura organizacional da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Revogada pela Resolução 136/2022/DC/ANA/MDR
- 23/09/2022 - Mensagem PR 538/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2022.
- 23/09/2022 - Mensagem PR 540/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2022, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HGUJP/MD/JOAOPESSOA/PB 11/2022 - Aquisição de insumos e reagentes.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 40/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços comum para manutenção de bens imóveis para a reforma e readequação de depósito de resíduos do Hospital Militar de Área de Campo Grande.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 60/2022 - Aquisição de mobiliário para os refeitórios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 65/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de infraestrutura complementar.
- 22/09/2022 - Feiras SANTATEREZINHA/SC 0/2022 - 1° Feira de Artesanato na 14° Festa Regional do Mel.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CGD/FORTALEZA/CE 3/2022 - Aquisição de roteador, mesa de som, amplificador, projetor multimídia, impressoras portáteis e estabilizadores.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AGTRAN/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de computadores kit computador desktop.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/BELOHORIZONTE/MG 14/2022 - Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como a execução de serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das Unidades do INSS.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 54/2022 - Aquisição de kit p/ gastrostomia.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/RIOGRANDE/RS 60/2022 - Aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos e módulos nutricionais.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/RECIFE/PE 61/2022 - Contratação de serviços de vigilância patrimonial desarmada.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 70/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, medicamentos, insumos farmacêuticos, incluindo prestação de serviços médicos de nefrologia com fornecimento de equipamentos e insumos para essa demanda e outros.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 252/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/MARECHACANDIDORONDON/PR 22.022/2022 - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.
- 22/09/2022 - Deliberação UAR-PORTOVELHO/SFC/ANTAQ/MI 11/2022 - Dispõe sobre a AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA.
- 22/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 361/2022 - Dispensa Francisco Luiz Baptista da Costa, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Rodoviários, código CCT V, desta Agência.
- 22/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 755/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/04/2024 - Apostila ANA/MDR 7/2022 - Apostila, a Portaria ANA nº 411, de 5 de novembro de 2021.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INT/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados continuados de suporte tecnológicos ao ambiente computacional.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal ENBPAR/BRASILIA/DF 8/2022 - Locação de móveis, de usos diversos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MI-FUNAI/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Contratação de serviços de processamento e digitalização de parte do acervo permanente de gênero audiovisual.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 38/2022 - Contratação de serviços - locação de plataforma elevatória articulada.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 43/2022 - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRO/COLORADODOOESTE/RO 74/2022 - Contratação de empresa especializada prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição para os equipamentos de ordenha.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 317/2022 - Aquisição de cadeiras de escritório.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 23/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 74/2022 - Aquisição serra elétrica de gesso.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.509/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.300/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustível aeronáutico (gasolina de aviação-avgas e querosene de aviação-qav) em rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via web e tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado (com chip ou magnético).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PIEDADE/SP 2/2022 - Aquisição de um veículo automotor.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PATOBRANCO/PR 19/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDEC/BELOJARDIM/PE 72/2022 - Aquisição de materiais de sinalização de trânsito.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/ARIQUEMES/RO 121/2022 - Aquisição de emulsão asfáltica.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAB/CANDOI/PR 122/2022 - Aquisição de veículo utilitário.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAG/ARAUCARIA/PR 135/2022 - Locação de estruturas para eventos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/BARRADESAOMIGUEL/AL 281/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 801/2022 - Fornecimento de medicamentos controlados, vitaminas e imunológico.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 809/2022 - Fornecimento de brocas gates diversas.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 967/2022 - Aquisição de agulhas para anestesia regional com cessão de equipamentos com assistência técnica.
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 327/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 308/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria IBAMA/MMA 94/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 91, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 821/2022 - Designa, no período de 26 a 30/09/2022, o servidor FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 21/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 182/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União DOUGLAS JUREK.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 311/2022 - Designa ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015077), da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 316/2022 - Designa LEONARDO SANTANA NOBRE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (313005), da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.138/2022 - Nomeia LEONARDO QUEIROZ CORREIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.622/2022 - Designa JOSÉ CARLOS MARQUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014920), da Procuradoria Seccional da União em Foz do Iguaçu/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.660/2022 - Designa CARLOS LEONIDAS ALVES E MIRANDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014206), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.667/2022 - Designa ELAINE CRISTINA MARTINS OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014940), da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.770/2022 - Designa SADI TOLFO JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.08 (21014911), da Procuradoria-Seccional da União em Santa Maria/RS, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria MCTI 939/2022 - Destina, no âmbito deste Ministério, na Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, 01 (uma) vaga do cargo de Técnico à reversão, no interesse da Administração.
- 21/09/2022 - Portaria CREFITO/1R/EFEPL 106/2022 - Determina a homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Assistente Administrativo na Paraíba.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.141/2022 - Altera o Anexo à Portaria nº 7.445/SIA, de 07 de março de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.163/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.189/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AGSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Imperatriz (MA), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2015-10-6IJS-05-01, emitido em 25 de novembro de 2020.
- 21/09/2022 - Resolução CNRM/SESU/MEC 15/2022 - Revoga a Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021. Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos.
- 21/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.102/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 21/09/2022 - Resolução CJF/STJ 790/2022 - Altera dispositivo no anexo do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, instituído pela Resolução CJF n. 586, de 30 de setembro de 2019.
- 21/09/2022 - Instrução Normativa DEINF/DENOR/BACEN/ME 306/2022 - Divulga a versão 4.0 do Manual de APIs do Open Finance.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.404/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PINHEIRO MACHADO/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.411/2022 - Autoriza à CLEYTON DE MELO CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 01/12/2023, no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.413/2022 - Autoriza à ROSSILENE COSTA E SILVA ZANCHANELLI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de MUCAJAÍ/RR.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.425/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CHAPADA DE AREIA/TO, DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.432/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO GRANITO LTDA, a pesquisar MANGANÊS, MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.435/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.441/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.442/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JARAGUÁ/GO.
- 21/09/2022 - Mensagem PR 520/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.009-DF.
- 21/09/2022 - Mensagem PR 521/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.132/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.163/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2022 - Contratação de empresa para execução da obra de montagem de abrigo de gerador.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOVELHO/RO 13/2022 - Contratação de serviços de fornecimento e instalação de persianas e confecção de tapetes.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MANAUS/AM 15/2022 - Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados em telerradiologia, com interpretação, diagnóstico e emissão de laudo de tomografia computadorizada.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BOAVISTA/RR 21/2022 - Permissão de uso da área inserida em patrimônio imóvel da união, para o evento denominado portões abertos 2022.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 27/2022 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de cirurgias de Traumatologia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RESENDE/RJ 31/2022 - Contratação de empresa para recuperação e manutenção das poltronas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 216/2022 - Aquisição de saco de transporte verde oliva.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/CACOAL/RO 4/2022 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FCP/BELEM/PA 12/2022 - Aquisição de 313 mesas interativas com tela sensível ao toque.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 18/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de vida em grupo e acidente pessoal.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/FORTALEZA/CE 33/2022 - Aquisição de veículo SUV.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 48/2022 - Fornecimento de equipamentos e ferramentas necessárias.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/NITEROI/RJ 77/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMSA/BOAVISTA/RR 260/2022 - Aquisição de berço hospitalar, poltronas e suporte para soro.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 814/2022 - Prestação de serviços de recepção.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMAS/RIODEJANEIRO/RJ 859/2022 - Contratação de empresa de prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição nos locais definidos pela contratante, na forma de quentinhas no quantitativo total de 4.000 (quatro mil) refeições diárias.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IC/RIODEJANEIRO/RJ 965/2022 - Prestação de serviços de confecção, manuseio e distribuição do kit O Camarim Meio Mágico.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.594/2022 - Aquisição de 01(um) Scanner Laser 3D.
- 22/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.508/2022 - Institui o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, revoga o Art. 139-A e 139-B e insere parágrafo único no Art. 182 da lei 9.503, de 1997
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 269/2022 - Autoriza o início da cobrança de pedágio nas praças de pedágio existentes P1, P2 e P3 do trecho concedido da BR-116/465/493/RJ/MG, explorado pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A.
- 21/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 742/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 886/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - JUNDIAÍ (SP), prefixo 09-0130-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 900/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - FRANCA (SP), prefixo 09-0435-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 902/2022 - Defere o pedido da M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FEIRA DE SANTANA (BA) - BOITUVA (SP), prefixo 05-0320-00, com as seções de ANGUERA (BA), CAPELA DO ALTO ALEGRE (BA), MAIRI (BA), IPIRA (BA), ITABERABA (BA), BOA VISTA DO TUPIM (BA), IAÇU (BA), MARCIONILIO SOUZA (BA) e MILAGRES (BA) para BOITUVA (SP).
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 906/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha UMUARAMA (PR) - DOURADOS (MS), prefixo 09-0386-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 912/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) - CAMPINAS (SP), prefixo 09-0155-00.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 8/2022 - Execução de serviços para recomposição de taludes e bueiro.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 12/2022 - Fornecimento, carga, transporte e descarga de kits de irrigação familiares.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAM/MANAUS/AM 13/2022 - Aquisição de materiais agropecuários.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/BARBACENA/MG 60/2022 - Cessão onerosa de uso dos espaço físico destinado à exploração comercial de 01 (uma) lanchonete.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 61/2022 - Aquisição reagentes com comodato de equipamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOPAULO/SP 132/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva, de transporte coletivo de passageiros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INPE/CACHOEIRAPAULISTA/SP 159/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza predial, com dedicação de mão de obra exclusiva.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de serviço de lavanderia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 216/2022 - Aquisição de peças e acessórios originais para reposição em bombas alfa laval.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 267/2022 - Serviço de organização, indexação informatizada, gestão e guarda terceirizada (custódia) dos arquivos correntes, intermediários e permanentes.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.525/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.583/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 3/2022 - Aquisição de cadeira alta (cadeirão).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/GUAMARE/RN 53/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AURORADOPARA/PA 72/2022 - Serviço de locação de máquinas pesadas, (sem condutor).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PAULAFREITAS/PR 85/2022 - Aquisição de recargas e cilindros de gás oxigênio medicinal.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARAPONGAS/PR 99/2022 - Aquisição de mobiliários.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ARAPONGAS/PR 102/2022 - Aquisição de mobiliários.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PONTENOVA/MG 106/2022 - Aquisição de estrutura metálica e telhas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 114/2022 - Aquisição de espéculos vaginais.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECFIN/FARROUPILHA/RS 123/2022 - Registro de preços de tubos de polietileno de alta densidade.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FERNANDOPOLIS/SP 139/2022 - Contratação de empresa especializada para desinsetização e combate a escorpiões, desratização e limpeza de caixas d agua.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDES/PAULOAFONSO/BA 150/2022 - Aquisição de material permanente.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPOBELO/MG 162/2022 - Registro de preços de medicamentos visando futura e eventual aquisição para diversos setores.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 210/2022 - Aquisição de lâmina de bisturi, extensor de micronebulizador e luvas.
- 21/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.554/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 10/08/2022 e 14/09/2022.
- 20/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 21/2022 - Habilita o Médico Veterinário LEONARDO ALIATTI, registrado junto ao CRMV Primário nº 11969-SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
- 20/09/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 58/2022 - Cancela a habilitação n°44, de 08 de julho de 2022 do(a) médico(a) veterinário(a) LEONARDO GOMES MONTEIRO BARBOSA.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 117/2022 - Credencia sob o número nº BR-SC0880, a empresa Cia. Olsen de Tratores Agro Industrial, situada na R. Brasília, 971, São Cristóvão, município de Caçador/SC, como fabricante de embalagens e suportes de madeira autorizado.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 121/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0877, a empresa Salvador Ind. e Com.de Madeiras Ltda, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa e ar quente forçado.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 122/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0878, a empresa Abb Wood Brazil Ltda., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa e ar quente forçado.
- 20/09/2022 - Portaria UFBA/MEC 1.131/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 16/11/2022, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 03/2019, DOU de 29/11/2019, cuja homologação foi publicada, conforme Portaria nº 1114, DOU de 16/11/2021.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 550/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, com sede em Montes Claros (MG).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 555/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Dr. João Carlos Lyra, com sede em Maceió (AL). Tornada sem Efeito pela Portaria 793/2022/SAES/MS
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 559/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 858, de 17 de julho de 2019, que renova o CEBAS, do SISNOR - Sistema Integrado de Saúde do Norte do Paraná, com sede em Campo Mourão (PR).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 560/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis, com sede em Fernandópolis (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 565/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da entidade AUPACCAmigos Unidos por Amor Contra o Câncer, com sede em Paulínia (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 582/2022 - Indefere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS). Tornada sem Efeito pela Portaria 527/2023/SAES/MS
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 585/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.017, de 27 de agosto de 2019, que concede o CEBAS do Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado de Saldanha Marinho, com sede em Saldanha Marinho (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 607/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Brotas (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 619/2022 - Prorroga a validade dos certificados, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei Complementar.
- 20/09/2022 - Portaria MS 3.563/2022 - Suspende na parcela julho de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.131/2022 - Dispensa THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES da função de Consultor Jurídico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.307/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 6334/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.315/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 847/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Banco do Nordeste do Brasil S.A., na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Definidos, e a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 20/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 457/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
- 20/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 594/2022 - Declara vago, a contar de 26 de agosto de 2022, o cargo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Agência, ocupado por ALEX MARIANO CARNEIRO, por motivo de falecimento.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 634/2022 - Designa ÊNIO SOARES DIAS, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 637/2022 - Dispensa WAGNER ROBERTO SACCO, do encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador, código DAS - 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria nº 261, de 9 de maio de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 640/2022 - Designa WAGNER ROBERTO SACCO, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.239/2022 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, RICARDO DOS SANTOS VIANNA (titular) e DANIEL BELISÁRIO DA SILVA (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 20/09/2022 - Portaria SR-RN/DNIT/MI 5.408/2022 - Ratifica os termos da Declaração de Situação Emergencial (12487455).
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.169/2022 - Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética.
- 20/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.181/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
- 20/09/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 9.190/2022 - Torna pública a revogação da Especificações Operativas (EO), emitido em 19 de março de 2019, emitidas em favor da sociedade empresária Eagle Servicos Aereos Especializados ltda, CNPJ 30.264.314/0001-62.
- 21/09/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.198/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
- 20/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.859/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria nº 516, de 23 de fevereiro de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 8.340/2022 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Saúde.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 202/2022 - Aquisição de medicamento comuns.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/PORTOVELHO/RO 12/2022 - Aquisição de medicamentos do componente básico da relação nacional de medicamentos essenciais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HFSE/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CUIABA/MT 30/2022 - Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças dos equipamentos, softwares e demais componentes.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 45/2022 - Aquisição de cartuchos de impressora.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 79/2022 - Serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do município de Banabuiú do estado do Ceará, contando com motorista.
- 05/10/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 103/2022 - Processo Administrativo Ordinário.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IJF/FORTALEZA/CE 426/2022 - Aquisições futuras e eventuais de materiais médico-hospitalares dispositivos intravenosos periféricos, dispositivo para transferência e dispositivo rígido para oclusão.
- 05/10/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 30/2022 - Processo Administrativo Ordinário - C&S Peixoto Ltda.
- 20/09/2022 - Licitação - Inexigibilidade URRJ/ANAC/MI 48/2022 - Inscrição do servidor CARLOS MONTINO DE OLIVEIRA, no evento "Formação Piloto Comercial e Voo por Instrumentos - Avião - Prático", que se dará no período de 03/10/2022 a 18/11/2022.
- 10/10/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 87/2022 - Proposta de Resolução que Altera a Resolução Nº 5.823, de 12 de junho de 2018.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 260/2022 - Extingue, mediante cassação, o Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 31, da empresa Viação Uberlândia Ltda, por perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 263/2022 - Declara a perda de eficácia da Deliberação nº 82, de 18 de fevereiro de 2022.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 265/2022 - Defere, com base na Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, o parcelamento de débitos requerido por TSV Transportes Rápidos Ltda.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 267/2022 - Aprova a proposta de Termo de Recebimento Definitivo referente ao Contrato de Subconcessão da Rumo Malha Central S/A, a ser celebrado entre a ANTT, VALEC Engenharia, Construções e Ferrovia S/A e Rumo Malha Central S/A.
- 20/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 295/2022 - Autoriza a implantação de passagem superior tipo viaduto ferroviário na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A - Interessado: Rumo S.A.
- 20/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 372/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 878/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo 06-0553-60.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 881/2022 - Defere o pedido da CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO SEBASTIÃO (SP), prefixo 07-0224-60.
- 20/09/2022 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 19.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores Vinicius de Souza Campello, Assessor da Diretoria, e Maurício Medeiros de Souza, Gerente Regional de Florianópolis, com vistas a participar da conferência TOC Américas 2022, a ser realizada na cidade de Lima, Peru, no período de 16/10/2022 a 21/10/2022.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 56/2022 - Revoga o Protocolo ICMS nº 93/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
- 20/09/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 57/2022 - Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
- 20/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 19.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Dom Pedrito (RS) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/MD/ARRAIALDOCABO/RJ 2/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionados, ferramentas e materiais diversos para refrigeração.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de materiais de combate a incêndio.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal MCOM/BRASILIA/DF 14/2022 - Aquisição, mediante sistema de registro de preços, de ativos de rede para composição de solução de conectividade de datacenter.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FORTALEZA/CE 20/2022 - Aquisição de materiais de áudio, vídeo e foto.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/HUUFGD/DOURADOS/MS 24/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para solução de contêiner data center.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 48/2022 - Aquisição de materiais para expediente e informática.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/RIOPOMBA/MG 53/2022 - Aquisição de legumes, verduras, frutas e óleo de soja.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/IPAMERI/GO 56/2022 - Concessão onerosa de espaço físico.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 123/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual POLC/MACEIO/AL 17/2022 - Aquisição de 01 (um) espectrofotômetro uv-vis.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 23/2022 - Registro de preços para subscrição de licenças Microsoft Power-BI Pro.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.479/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IPES-CAMENISCH/PALMAS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/BELOJARDIM/PE 21/2022 - Contratação de empresa especializada para transporte, mobilização e desmobilização de carros ferroviários de passageiros.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CHOPINZINHO/PR 109/2022 - Aquisição de material britado.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SED/BALNEARIOCAMBORIU/SC 138/2022 - Registro de preços de uniformes escolares, para fornecimento pelo período de 12 (doze) meses.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FERNANDOPOLIS/SP 147/2022 - Contratação de empresa especializada de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de imóveis.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECURBAN/ITAQUAQUECETUBA/SP 158/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos de rádio portátil.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BORDADAMATA/MG 185/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e de higiene para o período de 12 meses.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/CASCAVEL/PR 197/2022 - Aquisição de granito, guarnição para bancada, mão francesa, portas de correr e hora técnica.
- 25/08/2023 - Audiência Pública PRESI/ANS/MS 26/2022 - Dispõe sobre coleta de contribuições para construção da Agenda Regulatória 2023-2025.
- 19/09/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 57/2022 - Retifica a Portaria de número 57, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 654/2022 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e de grãos de milho (Zea mays) produzidas na Índia.
- 19/09/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 1.620/2022 - Prorroga pelo período de 22-09-2022 a 21-09-2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 95/2021, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 129/2021, de 20-09-2021.
- 19/09/2022 - Portaria SE/MS 1.121/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.123/2022 - Nomeia NÁDIA DE CASTRO AMARAL FRANCO WALLER, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.657/2022 - Nomeia THIAGO MEDEIROS REIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014788), da Divisão de Sistemas Estratégicos, da Coordenação de Sistemas Estratégicos e Publicação de Atos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União.
- 19/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.689/2022 - Designa ADAUTO JOSE SILVA FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014917), da Procuradoria Seccional da União em Joinville/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 19/09/2022 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 145/2022 - Dispõe sobre a CENTRO DE PREVENÇÃO DE CÂNCER, PATOLOGIA E IMUNOPATOLOGIA LTDA (CPCPI).
- 19/09/2022 - Portaria MMFDH 2.243/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 468, de 9 de fevereiro de 2022
- 19/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 447/2022 - Autoriza o afastamento do país dos Procuradores Federais Milton Carvalho Gomes e Roberta Negrão Costa Wachholz, ambos desta Agência, com o objetivo de participarem do 20th ICC Miami Conference on International Arbitration, na cidade de Miami, Estados Unidos.
- 19/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 592/2022 - Designa ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gerenciamento de Risco, código CGE IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, no período de 19 a 30 de setembro de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.138/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 19/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.151/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 19/09/2022 - Portaria INMETRO/ME 128/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 128, de 23 de março de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.472/2021 - Retifica a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.472, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.686/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 2.686, de 17 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.806/2022 - Retifica a RESOLUÇÃO-RE Nº 2.806, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.008/2022 - Retifica a Resolução nº 3.008, de 9 de setembro de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.042/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.045/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.050/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.053/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.059/2022 - Altera a razão social da empresa Mylan Laboratories Limited - Beta Lactam Division (Código único: A.000598) para STERISCIENCE SPECIALTIES PRIVATE LIMITED - BETA LACTAM DIVISION.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.065/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.066/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.068/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.081/2022 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.090/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Instrução Normativa DENOR/BACEN 305/2022 - Divulga a versão 4.0 do Manual de Segurança do Open Finance.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CP/CNE/MEC 11/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 14, de 27 de janeiro de 2021.
- 19/09/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 64/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 19/09/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 65/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 89/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 146/2021, de 01/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JUSSARA/GO, em nome de LNN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 94/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 11/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IACIARA/GO, em nome de VALTER SAMARA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 95/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 11/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IACIARA/GO, em nome de VALTER SAMARA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 221/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 25/2022 - Contratação de serviço de confecção e instalação de portão eletrônico e grades de alumínio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 34/2022 - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de alimentação e locação de materiais para eventos protocolares de caráter institucionais de médio e grande porte.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/VITORIA/ES 5/2022 - Contratação de empresa administradora de vale-combustível, vale-alimentação/vale-refeição em cartões eletrônicos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEMAR/MARICA/RJ 19/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em sistema de hidrantes e bombas hidráulicas de combate a incêndio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/JUSSARA/PR 19/2022 - Aquisição de itens para cozinha, alimentos e itens gerais.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 24/2022 - Aquisição de peças sobressalentes para manutenção de válvulas das estações tipo EMRP térmica.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 41/2022 - Aquisição de materiais e ferramentas de construção.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 868/2022 - Contratação das obras de engenharia de reforma do prédio da AGD.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 880/2022 - Aquisição de bolsas / maletas para ferramentas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 882/2022 - Aquisição de camisetas uniformes.
- 19/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 294/2022 - Autoriza a travessia de rede de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A - Interessado: Way.com provedor banda larga Eireli
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 345/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 834/2022 - Retifica a Decisão SUPAS nº 834, de 30/08/2022.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 42/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 42, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.702/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ROSINEIDE DE JESUS DA CRUZ SILVA, MARIA EDUARDA DA CRUZ MARINHO, SIDNEY DA SILVA SANTOS, ROGERIO DA CRUZ MARINHO, JOSE ROBERTO MARINHO DA SILVA E JOSE ROBERTO MARINHO DA SILVA JUNIOR, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.706/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ELIENE ALVES DA SILVA, rio São Francisco, Município de Matias Cardoso/MG, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.716/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à CELSO DE LIMA EUFRASIO, rio São Francisco, Município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.728/2022 - Revoga, a contar de 09 de agosto de 2022, a outorga emitida a EDINILSON COELHO DE ARAUJO, por meio da Resolução ANA nº 684, de 13 de abril de 2017.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.732/2022 - Revoga, a contar de 23 de agosto de 2022, a outorga emitida a NIPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA, por meio da Outorga ANA nº 1557, de 17 de agosto de 2021.
- 19/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 16.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Campo Bom (RS) e o Banco do Brasil S/A.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal CEMADEN/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 7/2022 - Aquisição de acumulador recarregável chumbo-ácido estacionário regulado por válvula (VRLA), tipo AGM ( Absorbed Glass Mat ou Eletrólito Absorvido em Manta de Fibra de Vidro).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/BELEM/PA 9/2022 - Aquisição de câmera digital para captura de imagens em microscópios trinoculares.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 11/2022 - Aquisição de estantes de aço com instalação.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BENTOGONCALVES/RS 15/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de serviços de manutenção eletromecânica especializada em grupo geradores à diesel, compreendendo serviços de manutenção preventiva, indispensáveis.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/SAOJOAODELREI/MG 59/2022 - Contratação de empresa especializada para o conserto de três desfibriladores do laboratório de urgência e emergênciado curso de medicina.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-RENASCER/NOVAOLINDA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASARN/NATAL/RN 7/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de empresa especializada na terceirização de mão de obra.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual POTIGAS/NATAL/RN 8/2022 - Fornecimento de fluido odorante e todos os acessórios necessários para abastecimento dos tanques do sistema de odorização.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVSP/SAOPAULO/SP 19/2022 - Aquisição de monitores de 21,5 polegadas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 89/2022 - Contratação de serviços de licenciamento de uso de sistema informatizado, na modalidade saas - software as a service.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 340/2022 - Aquisição de cabos de cobre e cabo de alumínio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 349/2022 - Aquisição de motobomba centrífuga submersível - ribeirão.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 352/2022 - Contratação de projetos para adequação das Ete (estação de tratamento de esgoto) dos presídios de Petrolina e Tacaimbó.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.310/2022 - Aquisição de incubadoras.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COPEL/CURITIBA/PR 220.083/2022 - Contratação de serviço de subscrição de Solução de Segurança corporativa Forescout, para Visibilidade, Conformidade eSegurança de Rede, incluindo serviços de implantação e serviços gerenciados contemplando gestão, monitoramento, manutenção esuporte técnico, com resposta a incidentes de segurança em infraestrutura de redes de tecnologia da informação.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.418/2022 - Aquisição de conector perfurante.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/ANANINDEUA/PA 5/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 60/2022 - Aquisição de materiais elétricos (cabo flexível, caixa de passagem, disjuntor, ferro chato, cantoneira, rele térmico de sobrecarga e outros).
- 16/09/2022 - Decreto sem Número 15.092.022/2022 - Nomeia CÉSAR LUIZ PASOLD JÚNIOR, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- 16/09/2022 - Portaria MAPA 489/2022 - Delega competências ao Secretário de Aquicultura e Pesca para os fins que especifica.
- 16/09/2022 - Portaria IFNMG/MEC 397/2022 - Remaneja, no âmbito do IFNMG-Campus Diamantina, a FG-2 da unidade administrativa "Coordenadoria de Assuntos Estudantis", sigla CAE/DG/DIA para a estruturação da unidade administrativa denominada "Coordenadoria de Comunicação", sigla CCOM/GAB/DG/DIA.
- 16/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 807/2022 - Nomeia a servidora RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 16/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 808/2022 - Nomeia a servidora JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 06/02/2024 - Portaria SGM/MME 358/2022 - Outorga à Vale S. A., concessão para lavrar Minério de Ferro, nos Municípios de Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo, ambos no Estado de Minas Gerais, numa área de 221,79 hectares.
- 16/09/2022 - Portaria ANM/MME 443/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor José Orlando Câmara Dantas.
- 16/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 449/2022 - Designa PABL O FORLAN LIMA E SILVA, para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço de Apoio Logístico- Rondônia/Acre da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 16/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 450/2022 - Designa FRANCISC O LUSTOSA DE ARAUJO, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.
- 16/09/2022 - Portaria AGU/PR 308/2022 - Designa DANIEL PEREIRA DE FRANCO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014177), da Coordenação-Geral de Tecnologia e Tratamento da Informação, do Departamento de Informações Jurídico-Estratégicas, da Consultoria-Geral da União.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.658/2022 - Designa ROSE-VANEA MENDANHA DA CRUZ, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014954), da Coordenação de Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 77/2022 - Requisita a inscrição no CNPJ, na condição de filial, do Aviso Auxiliar Beves, Natureza Jurídica 101-5 Órgão Público do Poder Executivo Federal, Código e Descrição da Atividade Econômica Principal (CNAE - Fiscal Principal) 84.22-1/00 - Defesa, Código e Descrição da Atividade Econômica Secundária (CNAE - Fiscal Secundária) 84.11- 6/00 - Administração Pública em Geral, sediada na Vila Base Naval, s/nº, Maracangalha, Belém, PA.
- 16/09/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 75/2022 - Autoriza o afastamento do servidor KAUÊ LUNARD KAWASHITA.
- 16/09/2022 - Portaria MTP 2.868/2022 - Altera a Portaria SEPRT/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020. (Processo nº 10133.101272/2022-98).
- 16/09/2022 - Portaria MMFDH 2.235/2022 - Divulga o resultado das metas institucionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o período compreendido entre 15 de março de 2022 e 14 de setembro de 2022, referente à Avaliação de Desempenho para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS.
- 16/09/2022 - Portaria MJSP 173/2022 - Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos termos da Decisão nº 270/2022, que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08000.020681/2022-58.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.330/2022 - Dispensa o servidor LIEV REFKALEFSKY, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 16/09/2022 - Portaria SR-SC/DNIT/MI 5.362/2022 - Concede pensão por morte a LETICIA STUART BESSA, viúva do ex-servidor ANTONIO CARLOS GRUNER BESSA.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.380/2022 - Designa a servidora ELLEN KATHIA TAVARES BATISTA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, nos afastamentos.
- 16/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.955/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 16/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.124/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ALTEMIR DA SILVA BRAZ AVIACAO AGRICOLA EIRELI.
- 16/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.144/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 16/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.152/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária INTERNACIONAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Correntina (BA), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-12-6IJI-05-01, emitido em 14 de outubro de 2020.
- 16/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.161/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AERO RIO TÁXI AÉREO LTDA, com sede social no Rio de Janeiro (RJ), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2017-09-0CEE-01-03, emitido em 30 de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria ME 8.218/2022 - Autoriza a contratação de operações externas da União, bem assim de garantia e contragarantia em operações de crédito internas e externas, de que trata o art. 97 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e o Decreto-Lei nº 1.312, de 15 de fevereiro de 1974, desde que cumpridos os devidos requisitos legais.
- 16/09/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 8.253/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens discriminados.
- 16/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.267/2022 - Adequa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores, na forma dos Anexos desta Portaria.
- 16/09/2022 - Resolução CGEN/MMA 30/2022 - Prorroga o prazo de duração da Câmara Temática, em caráter temporário, com a atribuição de apresentar ao Plenário do CGen proposta de definição de "características distintivas próprias", criada pela Deliberação CGen nº 23, de 15 de agosto de 2017. Revogada pela Resolução 39/2023/CGEN/MMA
- 16/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.052/2022 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.083/2022 - O Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
- 16/09/2022 - Resolução CREFITO/5R/EFEPL 39/2022 - Altera o Anexo I da Resolução CREFITO-5 n.° 33, de 19 de agosto de 2020.
- 16/09/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 396/2022 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 23/2022 - Retifica o Ato nº 23, publicado no DOU de 16 de maio de 2022.
- 16/09/2022 - Contrato ANM/MME 21/2022 - Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo código nacional de trânsito, em conformidade com o proconve e o programa brasileiro de etiquetagem do inmetro.
- 19/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.382/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMPLUS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE CROMO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORTO GRANDE/AP.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de barcos de remo costal e remos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SALVADOR/BA 11/2022 - Contratação de empresa especializada para adequação da área, no Complexo Naval de Aratu, para a instalação de 3 (três) módulos de abastecimento de combustível.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ALCANTARA/MA 16/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia para realização da manutenção nas cercas perimetrais.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMERN/NATAL/RN 6/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CIMVALPI/PONTENOVA/MG 12/2022 - Aquisição de bloquetes sextavados para o pátio da sede do corpo de bombeiros militar de Ponte Nova.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 40/2022 - Aquisição de peças e materiais para manutenções e instalações de equipamentos de ar condicionado.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 46/2022 - Contratação deempresa especializada na prestação de serviços gráficos para a elaboração de material gráfico.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/CAMPINAGRANDE/PB 54/2022 - Aquisição de material permanente mobiliário hospitalar.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/RECIFE/PE 68/2022 - Serviços de vigilância patrimonial desarmada.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 214/2022 - Aquisição de materiais de laboratório (reagentes para análises clínicas das áreas de imunologia, bioquímica , hematologia, microbiologia, coleta de sangue e oncologia).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DNIT/CAMPOGRANDE/MS 309/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-419.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FPJ/RIODEJANEIRO/RJ 944/2022 - Aquisição de material para conservação, ornamentação e manutenção dos hortos da taquara e vargem pequena.
- 19/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.476/2022 - Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo
- 16/09/2022 - Ato CN 68/2022 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.129, de 7 de julho de 2022.
- 19/09/2022 - Projeto de Lei SF 2.486/2022 - Dispõe sobre a arbitragem em matéria tributária e aduaneira.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia para reforço estrutural no interior do galpão de pintura.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 3/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNAI/MACAPA/AP 4/2022 - Aquisição de combustíveis gasolina, diesel e diesel S-10 e lubrificantes fornecidos por empresa especializada, para atender demanda de veículos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal CONABAL/MACEIO/ALAGOAS 6/2022 - Serviços de atualização da infraestrutura de rede de computadores e telecomunicações.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CVM/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de operador de máquina reprográfica, com fornecimento de mão de obra e execução mediante o regime de empreitada.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAB/SANTACRUZ/RN 19/2022 - Aquisição de 02 (duas) secadoras industriais de 60 kg.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MANAUS/AM 21/2022 - Aquisição de equipamentos médicos, odontológicos e laboratoriais para o Comando da Flotilha do Amazonas.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTO/PALMAS/TO 33/2022 - Contratação de serviço de locação de estrutura para realização de eventos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 53/2022 - Contratac¿ão de prestac¿ão de servic¿os distribuídos de fornecimento de energia ininterrupta (por meio de equipamento de nobreak de potência 40 kVA) com banco de baterias com autonomia mínima de 15 minutos à plena carga, estando inclusos: manutenc¿ão preventiva, manutenc¿ão corretiva, suporte técnico instalac¿ão e desinstalac¿ão ao final do contrato, com troca de pec¿as inclusive baterias e consultoria pós implantac¿ão.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 55/2022 - Serviços de manutenção predial.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSE/ARACAJU/SE 65/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo p (13) e p (45).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 70/2022 - Aquisição de módulo de potência.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INC/RIODEJANEIRO/RJ 81/2022 - Aquisição de materiais de consumo (colchão com câmara de ar, eletrodo multifuncional para desfibrilador. Zoll m-series adulto, fita reagente para aferição de glicemia com aparelho em comodato, lâmina para tricotomizador elétrico com comodato, manta térmica adulto, neonatal e pediátrico com comodato, perneira para profilaxia de trombose venosa profunda com comodato).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 99/2022 - Serviços de manutenção e conservação de imóveis.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CD/BRASILIA/DF 107/2022 - Aquisição de créditos de serviço de software na nuvem da MICROSOFT/AZURE equivalentes a 3.600 (três mil e seiscentas) horas de transcrição automática de discursos e pronunciamentos gravados em arquivos no formato de áudio para o formato de texto, para uso no período de 12 (doze) meses.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-MORAES/PARAISODOTO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASADF/BRASILIA/DF 14/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de medição de pesos(balanças).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.414/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.533/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOFRANCISCODOPARA/PA 27/2022 - Aquisições de equipamento e material permanente.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SANTOANTONIODEPADUA/RJ 56/2022 - Fornecimento de aparelhos eletrodomésticos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECHABIT/FARROUPILHA/RS 121/2022 - Aquisição fraldas descartáveis.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 953/2022 - Cessão de uso de equipamento, com serviço de assistência técnica e assessoria científica, com fornecimento de equipo para bomba de infusão.
- 28/09/2022 - Decreto NI/RECIFE/PE 35.942/2022 - Mantém o "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Município do Recife, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia de COVID-19, doença causada pelo coronavírus.
- 28/09/2022 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 61.810/2022 - Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MS 1.107/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 16/09/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 351/2022 - Outorga à MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
- 15/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 444/2022 - Designa ANDRE A CRISTINA GIONGO HAUCH, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe do Serviço de Outorga da Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.
- 15/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 829/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a empresa Itaú Unibanco Asset Management Ltda., na condição de patrocinadora do Plano Básico Itaulam, e a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 15/09/2022 - Portaria VALEC/MI 193/2022 - Designa os empregados, todos lotados em Brasília/DF, para, sob a presidência do primeiro e substituição do segundo em caso de faltas e impedimentos, compor a Comissão Permanente de Licitações.
- 15/09/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 598/2022 - Rescinde, o contrato de trabalho da empregada pública ROSIMERY FRANKLIN DOS SANTOS ABREU.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MI 615/2022 - Designa GLEYDSON HERBETE DEYVID DE SOUZA, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério, pelo período de 12 de setembro a 14 de outubro de 2022.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MI 623/2022 - Designa MARIANA BITTENCOURT APENE, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão código FCPE - 101.2, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 15/09/2022 - Portaria SFPP/MI 1.227/2022 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Aeroportuária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A., integrante do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, e do Decreto nº 9.972, de 14 de agosto de 2019.
- 15/09/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.230/2022 - Altera o Anexo IV - Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de 31 de março de 2022.
- 15/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.086/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 16/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 9.146/2022 - Designa membros do Comitê de Equidade.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 331/2022 - Designa a servidora LUCIANA ROBERTA SARMENT DA SILVA, como Gestora, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor FLÁVIO JOSÉ D CASTRO FILHO, do Termo de Contrato nº 31/2021/ANA.
- 15/09/2022 - Portaria ANA/MDR 342/2022 - Nomeia WHALLES ZARUR SANTOS DE SOUZA para ocupar o Cargo de Assessor Especial de Comunicação Social.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.556/2016 - Retifica a Resolução-RE nº 1.556, de 16 de junho de 2016
- 15/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.016/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.019/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2022 - Resolução CAPDA/SUFRAMA/ME 26/2022 - Credencia o Instituição Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé) no Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
- 15/09/2022 - Resolução CAPDA/SUFRAMA/ME 30/2022 - Altera a Resolução CAPDA nº 2, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre regras e procedimentos para a aplicação de recursos na execução dos programas prioritários para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
- 15/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 52/2022 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 28/08/2023 - Audiência Pública ANS 24/2022 - Relatório da Audiência Pública nº 24, sobre recomendações desfavoráveis à incorporação de tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
- 15/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 657/2022 - Autoriza a empresa ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia da Balsinha, s/n, Km 18, Lado Direito 04 km, Zona Rural - Iguatemi/MS. Revogada pela Autorização 712/2022/SDL/ANP/MME
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.359/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCO CESAR CEBALLOS BONATTO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TUPIRATINS/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.363/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO, MINAÇU/GO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.370/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GOIATINS/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.373/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DINALVO DA SILVA GUEDES DE CERQUEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JOAOPESSOA/PB 8/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 56/2022 - Aquisição de livros.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.014/2022 - Contratação de empresa especializada para serviço de dedetização e congêneres, grupo 2.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CAMPOGRANDE/MS 13/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de infraestrutura elétrica para ativação dos grupos moto geradores (GMG) cabinados à diesel.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SAOPAULO/SP 24/2022 - Instalação, com fornecimento de material, e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, e para a instalação de guichê em vidro temperado nas dependências da Justiça Federal do Estado de São Paulo.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal JF/FPOLIS/SC 27/2022 - Fornecimento de alimentos/lanches.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 30/2022 - Licenciamento/cessão de direito de uso de software de corporate performance management.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/PORTOALEGRE/RS 31/2022 - Prestação de serviços de tratamento preventivo das águas industriais dos sistemas de facilities, TI e prédio administrativo, incluindo análises químicas quinzenais, limpezas químicas, sistema de dosagem de produtos químicos, produtos químicos, companhamento periódico e responsabilidade técnica.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 46/2022 - Locação de veículos automotores e utilitários.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 48/2022 - Fornecimento de container.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/BAGE/RS 54/2022 - Aquisição de material permanente, máquinas e utensílios.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/TERESINA/PI 135/2022 - Contratação de empresa para a execução do serviço de reforma das rampas de acesso.
- 15/09/2022 - Contrato - Rescisão SUDEG/ANTT/MI 22/2021 - Dispõe sobre a rescisão unilateral do contrato original, pelas razões constantes do processo nº 50500.038534/2022-60, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, a partir de 01de julho de 2022.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 323/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 325/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 326/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 335/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada por transitar com veículo com Excesso de Peso.
- 15/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 868/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 15/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 869/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 5/2022 - Aquisição de permanente médico odontológico.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ANATEL/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Contratação de serviços de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/SANTATERESA/ES 6/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de ordenha mecânica com fornecimento de peças.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 25/2022 - Contratação de serviço contínuo de operador de roçadeira, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 31/2022 - Aquisição de equipamentos de alta performance para atividades de imprensa e comunicação.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal LFDA/PEDROLEOPOLDO/MG 34/2022 - Contratação de serviços de telefonia.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/MAGE/RJ 43/2022 - Aquisição e confecção de Corpos de Booster de 150g, 230 g e 300g da Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 50/2022 - Aquisição de materiais permanentes (veículos diversos).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Prestação de serviços gráficos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 40/2022 - Aquisição de recipientes para gerador.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 44/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração (camara fria, refrigeradores, freezer e similares) com fornecimento de peças.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 46/2022 - Contratação de prestação de serviços de manutenção e recarga em extintores de incêndio.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 49/2022 - Fornecimento de conjunto motor bomba submersível.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 52/2022 - Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CBMSC/SAOFRANCISCODOSUL/SC 151/2022 - Fornecimento via registro de preços de gêneros alimentícios e gás de cozinha P-13.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-SOUZA/SAOSALVADORDOTO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios,
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEL/ITABORAI/RJ 7/2022 - Aquisição de uniformes.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/BOAVISTADORAMOS/AM 9/2022 - Aquisição de veículo automotor, tipo pick-up.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SANTAINES/MA 33/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ARAPUTANGA/MT 48/2022 - Prestação de serviço técnico profissional especializado em envio de prestação de contas.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECVIA/FRANCISCOBELTRAO/PR 174/2022 - Registro de preço para locação por hora trabalhada de pá carregadeira de rodas, trator de esteiras, mini carregadeira, retroescavadeira com tração 4x4, caminhão pipa e guindaste hidráulico.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAUNA/MG 252/2022 - Aquisição de veículo tipo hatch.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 790/2022 - Aquisição de conector fêmea rj45 (keystone).
- 22/09/2022 - Lei Ordinária 14.450/2022 - Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
- 27/09/2022 - Lei Ordinária NI/CURITIBA/PR 16.062/2022 - Concede, face à Situação de Emergência em Saúde relacionada ao COVID-19, remissão transitória de outorga instituída pela Lei nº 13.957, de 11 de abril de 2012, para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros - TÁXI, e do Preço Público instituído pela Lei nº 15.460, de 25 de junho de 2019, que rege o Serviço de Transporte Escolar, referentes ao exercício de 2021.
- 27/09/2022 - Lei Ordinária NI/CURITIBA/PR 16.065/2022 - Institui diretrizes para o desenvolvimento agroalimentar metropolitano, no âmbito da segurança alimentar e nutricional.
- 22/09/2022 - Decreto sem Número 20.092.022/2022 - Retifica o DECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
- 22/09/2022 - Decreto sem Número 21.092.022/2022 - Exonera por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Contra-Almirante BRUNO DE MORAES BITTENCOURT NETO do cargo de Superintendente de Manutenção da Diretoria de Gestão de Programas da Marinha.
- 22/09/2022 - Medida Provisória 1.137/2022 - Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dispõe sobre a redução a zero das alíquotas do imposto sobre a renda de beneficiário residente ou domiciliado no exterior nas operações que especifica. Nota: Prazo de vigência encerrado no dia 1º de março de 2023, de acordo coom o Ato Declaratório 9/2023/CN
- 22/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 367/2022 - Habilita a Médica Veterinária ISADORA ALMEIDA PEREIRA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 705/2022 - Habilita o Médico Veterinário FABIO LUCAS ZITO DE MORAES, CRMV-PR Nº 4817 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 22/09/2022 - Portaria sem Número MRE 21.092.022/2022 - Extingue o Consulado Honorário em Marselha, República Francesa.
- 22/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.721/2022 - Designa VICTOR KLAFKE RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014916), da Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.323/2022 - Alteração de razão social em Portarias Interministeriais que habilitam empresa à fruição do incentivo de que trata o art. 4º da Lei nº8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 22/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.125/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 22/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.204/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 23/09/2022 - Portaria AUD/ANAC/MI 9.231/2022 - Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 5/2022, do tipo "Avaliação", no processo "Fiscalização de empresas de transporte aéreo abrangidas pelo RBAC 135".
- 22/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.880/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Ciríaco - RS, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 22/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 255/2022 - Aprova o modelo 21JX101 - Skid de medição de transferência de óleo, de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS do Brasil Sistemas de Medição.
- 22/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.445/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Educação, no valor de R$ 92.200.000,00.
- 22/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.122/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 22/09/2022 - Resolução CS/PG/MPT/MPU 202/2022 - Altera a redação dos artigos 5º, da alínea "d" do art. 14 e do caput do artigo 17 e seu § 3º da Resolução nº 191, de 28 de setembro de 2021, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT).
- 22/09/2022 - Resolução CFC/EFEPL 1.677/2022 - Altera a redação do nome da Seção I do Capítulo II, do art. 5º, dos §§ 1º e 2º do art. 6º, do Inciso II do § 2º do art. 7º e do Parágrafo único do art. 17 e inclui o Inciso VI do art. 3º, o art. 6º - A e o Parágrafo único do art. 20 na Resolução CFC nº 1.671/2022, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).
- 22/09/2022 - Resolução CPPI/ME 247/2022 - Aprova a Resolução nº 243, de 12 de julho de 2022, e a Resolução nº 245, de 17 de agosto de 2022, ambas do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 677/2022 - Fica a empresa MONTE ALEGRE COMBUSTÍVEIS LTDA., autorizada a operar 1 (um) duto para movimentação de etanol entre a Usina Adecoagro e sua base de distribuição de combustíveis localizada no Município de Monte Belo, Estado de Minas Gerais.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.190/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 388/2011.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.195/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 438/2008, nº 822/2017 e nº 98/2018
- 23/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.447/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RURÓPOLIS/PA.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 524/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 525/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRISTALINA/GO 9/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 37/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PCPA/BELEM/PA 29/2022 - Aquisição de material de uso odontológico.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 31/2022 - Aquisição de camas hospitalares.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 79/2021 - Prestação de serviço na área de saúde ocupacional.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 265/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva com troca de peças em equipamento médico-hospitalar.
- 22/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 360/2022 - Designa Tatiana Furtado Alvim de Amorim, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, código CGE II, desta Agência.
- 22/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 754/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 22/09/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 22.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA.
- 22/09/2022 - Resultado de Julgamento ANAC/MI 22.092.022/2022 - Torna público o resultado de julgamento do Pregão 20/2022 para aquisição de Solução de Segurança Eletrônica - SSE, por meio de um Sistema de CFTV. A empresa vencedora do Pregão foi UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI, com o valor de R$ 26.093,65.
- 22/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 21.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação de crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Nova Alvorada do Sul - MS e a Caixa Econômica Federal.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal CAUBR/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação de renovação de suporte e licenciamento do software vmware.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 12/2022 - Aquisição eventual de materiais para manutenção de bens imóveis.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 26/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e manutenção de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 52/2022 - Contratação de serviços comuns não continuados, adotando o sistema de registro de preços, referente à manutenção e conservação de bens imóveis.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/ITAJUBA/MG 53/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRO/COLORADODOOESTE/RO 68/2022 - Contratação de empresa especializada na gestão de equipamentos laboratoriais com execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração/aferição, com fornecimento de peças de reposição dos equipamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/IBIRAMA/SC 132/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telhamento, retirada de telhas, instalação de calhas e rufos, com fornecimento de mão de obra, material e ART, bem como serviços de desratização, dedetização e limpeza de caixa d água.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.108/2022 - Fornecimento de diversos uniformes.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.109/2022 - Fornecimento estimado mensal de 90 m³ de Hélio com pureza mínima de 99,996%, com cilindros acondicionados em cesto de capacidade de 108 a 120 m³.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOAODABOAVISTA/SP 4.346/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 9/2022 - Aquisição de grelha de ferro fundido.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPB/JOAOPESSOA/PB 10/2022 - Contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.246/2022 - Aquisição de talonário de notificação de receita tipo A - cor amarela para medicamentos relacionados nas listas A1 e A2 (entorpecentes) e A3 (psicotrópicos).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.575/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.520/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACEANGELICA/PORTONACIONAL/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISNOP/CORNELIOPROCOPIO/PR 32/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BELAVISTADOPARAISO/PR 68/2022 - Aquisição de 01 (um) caminhão, cabine simples, trucado equipado com caçamba, zero-quilômetro, alimentação a diesel.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 75/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 979/2022 - Aquisição de pneus novos, 295/80 R22.5.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ICV/JOAOPESSOA/PB 62.031/2022 - Aquisição de cânulas, sondas e equipos.
- 21/09/2022 - Decreto 11.201/2022 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 21/09/2022 - Decreto sem Número 20.092.022/2022 - Exonera, ex officio, a partir de 6 de setembro de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar ARY RODRIGUES BERTOLINO do cargo de Chefe do Estado-Maior do Terceiro Comando Aéreo Regional.
- 21/09/2022 - Portaria SAES/MS 548/2022 - Autoriza estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 818/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor.
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 820/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 256/2022 - Exonera ELLON DE CAMPOS RODRIGUES do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Informação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.139/2022 - Nomeia OSVALDO ANTONIO PINHEIRO SILVA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.760/2022 - Designa ANDRE CAVAS OTERO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014813), da Coordenação de Projetos de Integração, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.762/2022 - Designa JOSELAINE DE ALMEIDA BRANCHINI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014814), da Coordenação de Dívida e Cálculos, da Coordenação-Geral de Dívida e Cálculos, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.767/2022 - Designa LUCIA HELENA BRANDT, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014901), da Procuradoria-Seccional da União em Marília/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 27/09/2022 - Portaria Conjunta SEFAZ/SECULT/ESPIRITOSANTO/ES 2/2022 - Altera a Portaria Conjunta Sefaz/Secult nº 01-R, de 27 de janeiro de 2022, que institui os procedimentos para apuração do montante que o contribuinte poderá utilizar anualmente no patrocínio a projetos culturais e para utilização do crédito presumido pelo contribuinte patrocinador
- 21/09/2022 - Portaria PREVIC/MTP 850/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de que trata a Portaria nº 301, de 30 de março de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria SE/CGU 2.503/2022 - Delega competência aos ocupantes dos cargos para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, no período de 13/10/2022 a 25/10/2022.
- 21/09/2022 - Portaria MJSP 181/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.115/2022 - Altera a inscrição do aeródromo público.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.162/2022 - Inscreve o Aeródromo privado abaixo no cadastro.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.168/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/09/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 751/2022 - Dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos.
- 21/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.100/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 21/09/2022 - Resolução ANP/MME 885/2022 - Altera a Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007, a Resolução ANP nº 19, de 15 de abril de 2015, a Resolução ANP nº 807, de 23 de janeiro de 2020, e a Resolução ANP nº 828, de 1º de setembro de 2020, para incluir as obrigações quanto ao controle de qualidade correspondentes à venda direta de etanol hidratado combustível e à venda de gasolina C por transportador-revendedor-retalhista.
- 21/09/2022 - Consulta Pública MS 14/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.394/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.405/2022 - Autoriza à ABEL APARECIDO ALMEIDA PERES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA até 01/12/2023, no(s) Município(s) de CAIABU/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.410/2022 - Autoriza à MOURTE AUTO CENTER LTDA, a pesquisar ARGILA até 20/10/2023, no(s) Município(s) de TAMBAÚ/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.415/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, P A O DE SA DEPOSITO DE AREIAS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de DIANÓPOLIS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.417/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERRADO SOLUCOES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.431/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.434/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LIZARDA/TO, ALTO PARNAÍBA/MA.
- 21/09/2022 - Mensagem PR 522/2022 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento- CAF.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOMIGUELDOESTE/SC 8/2022 - Aquisição de material de construção.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 32/2022 - Adequação de banheiros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 213/2022 - Aquisição de bordados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.015/2022 - Aquisição de material de cama, mesa e banho.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de elétrica e de PDA.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/LABREA/AM 39/2022 - Aquisição de insumos e equipamentos necessários à implantação de 30 sistemas de abastecimento de água com uso de energia fotovoltaica.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 44/2022 - Aquisição imediata de café em pó e açúcar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FSCMP/BELEM/PA 64/2022 - Aquisição de materiais técnicos e contrastes radiológicos, com itens em comodato.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 140/2022 - Aquisição de bomba de infusão elastomérica, rompedor de bolsa amniótica, cânula de traqueostomia (modelo shiley) e tubo traqueal em tt (tipo montgomery).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 178/2022 - Aquisição de materiais (válvulas e conexões em ferro fundido).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMFP/RIODEJANEIRO/RJ 954/2022 - Aquisição de papel reprográfico.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 973/2022 - Aquisição de equipamentos para o controle tecnológico das misturas asfálticas das usinas de asfalto de Jacarepaguá e Santa Cruz.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.056/2022 - Fornecimento de luvas de procedimento e cirúrgicas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/FORTALEZA/CE 1.586/2022 - Serviço de transporte escolar.
- 22/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.506/2022 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre as receitas provenientes da venda de preparações do tipo utilizado na alimentação de cães e gatos e a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964.
- 22/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.509/2022 - Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde.
- 21/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2022 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/09/2022 e término em 17/09/2023, o prazo de vigência do contrato administrati.
- 21/09/2022 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 23/2022 - Dispõe sobre a Prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender demandas de condução de veículos na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT, em Brasília/DF.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 274/2022 - Aplica a pena de multa prevista no art. 1º, inciso IV, alínea "q", da Resolução nº 233, de 25 de junho de 2003, à empresa Viação Motta Ltda.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 888/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo 09-0145-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 891/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha APUCARANA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0119-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 905/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), prefixo nº 11-0003-00, e PARANAÍBA (MS) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), prefixo nº 19-0001-00, no trecho de PARANAÍBA (MS) para SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP).
- 21/09/2022 - Distrato SUDEG/ANTT/MI 21.092.022/2022 - Dispõe sobre Distrato do Contrato de Comodato da sala administrativa nº S/N localizada no Terminal Rodoviário de Parnaíba/PI.
- 21/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 69/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 64/15, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.
- 21/09/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 93/2022 - Dispõe sobre o cancelamento do registro especial de fabricante de cigarros da empresa Congo Indústria e Comércio de Cigarros, Importação e Exportação Ltda., CNPJ nº 12.011.627/0001-27. Nota: Efeitos restabelecidos pelo Ato Declaratório Executivo 16/2022/SRRF/7RF/ME
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRN/SAOGONCALODOAMARANTE/RN 1/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de fornecimento de refeições diárias.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/SATUBA/AL 6/2022 - Aquisição de medicamentos e produtos de uso agropecuário.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 12/2022 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de tubos de pvc ponta e bolsa.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 26/2022 - Aquisição de ferramentas e material de uso agropecuário.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/PIQUETE/SP 78/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação, montagem e operação de equipamento eletrônico portátil de transmissão e recepção de interpretação simultânea.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/CHU-UFC/FORTALEZA/CE 89/2022 - Aquisição de insumos para serviço da urologia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 116/2022 - Prestação de serviços contínuos de locação de bombas infusoras.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/AVARE/SP 17.582/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Aquisição de equipamentos que integrarão a infraestrutura do SENAC bistrô escola EMERJ.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 220/2022 - Aquisição de peças e acessórios originais para reposição em equipamentos imbil.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBAD/SAOPAULO/SP 2/2022 - Fornecimento de areia média lavada.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMUL/SAOPAULO/SP 2/2022 - Aquisição de softwares.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ILUMINACAOSA/LONDRINA/PR 19/2022 - Aquisição de artefatos de concreto.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PINHEIRO/MA 23/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos com (fornecimento de peças).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBCS/SAOPAULO/SP 48/2022 - Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva, corretiva e limpeza, com fornecimento de peças e mão de obra para os equipamentos de ar condicionado e cortinas de ar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PRIMEIRODEMAIO/PR 70/2022 - Aquisição de tubos de concreto armado.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PRIMEIRODEMAIO/PR 71/2022 - Aquisição de gases medicinais (oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PINHALAO/PR 77/2022 - Aquisição de tecidos e materiais de aviamento.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LEOPOLDINA/MG 100/2022 - Aquisição de brindes personalizados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMC/MARECHALCANDIDORONDON/PR 103/2022 - contratação de serviços de execução do Projeto Miss Rondon 2022
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/PATOBRANCO/PR 143/2022 - Confecção de carros alegóricos, esculturas, moldes, cenários em isopor e compensado fibrados e pintados, elementos de composição e cenografia, além de restauração de esculturas em fibra e modelagem.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/SAOFRANCISCODOSUL/SC 155/2022 - Aquisição de 01 (um) caminhão carroceria.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 173/2022 - Aquisição de antibióticos orais e outros comprimidos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMC/DIVINOPOLIS/MG 179/2022 - Contratação de empresa especializada para a confecção de rampas de acessibilidade para sede.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/DIVINOPOLIS/MG 188/2022 - Aquisições de mobiliários em geral.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/JOINVILLE/SC 737/2022 - Aquisição de álcool gel 70% e dispenser.
- 21/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.547/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.547/2022.
- 21/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.555/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 14/09/2022.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 119/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0875, a empresa Berneck S.A Painéis e Serrados, situada na Rod. BR 116, Km 254, sn, Área Industrial, município de Lages/SC, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa.
- 20/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 656/2022 - Autoriza a importação, o transporte e o armazenamento de cepas de vírus da febre aftosa no país para produção, controle de qualidade, comercialização e exportação de produto de uso veterinário, antígenos ativos e inativados, bem como para realização de diagnóstico e pesquisa de interesse da defesa sanitária animal.
- 20/09/2022 - Portaria ANCINE/MTUR 618/2022 - Institui o Programa de Apoio à Divulgação do Filme Brasileiro Candidato a uma Indicação ao Oscar® de Melhor Filme Internacional.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 556/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer no RGSUL, com sede em Porto Alegre (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 572/2022 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Saúde da Família, com sede em São Paulo (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 640/2023/SAES/MS
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 578/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Humaitá, com sede em Humaitá (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 587/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAS/MS nº 1.493, de 19 de setembro de 2018, que renova o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara do Oeste (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 606/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação para a Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e Adulto - S.O.S do Câncer, com sede em Divinópolis (MG).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 616/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção a Maternidade e Infancia Ubaira, com sede em Ubaira (BA).
- 20/09/2022 - Portaria SE/MS 1.127/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.124/2022 - Dispensa LIZA MICHELLE DE ANDRADE TAVARES da função de Procuradora-Regional Federal da 5ª Região da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.126/2022 - Exonera ALEX GARCIA DE ALMEIDA do cargo de Secretário de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.127/2022 - Exonera DIANA MAGALHÃES DE SOUZA COUTINHO do cargo de Diretora de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.133/2022 - Exonera ANDREA DE SOUZA PINTO do cargo de Diretora do Departamento de Qualificação do Turismo da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.303/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.309/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.312/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.313/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 6336/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria VALEC/MI 194/2022 - Nomeia JÉSSICA FILARDI MILKER FIGUEIREDO, habilitada por meio do processo nº 51402.104564/2022-42, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE ATIVOS - LINHAS FÉRREAS, vinculado à Superintendência de Estruturação de Ativos da Diretoria de Negócios.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 631/2022 - Designa MARIA EDUARDA ARAUJO CIDRÃO, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Assessoria Especial de Comunicação deste Ministério da Infraestrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.247/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, RAIMUNDO NONATO DA SILVA MENEZES (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.250/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, GABRIEL BALISTIERI SANTINELLI (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil - MB.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.251/2022 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, HENRY ULIANO QUARESMA (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.252/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, ANDERSON PERES RIBEIRO (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Empresarial de Itajaí - ACII.
- 20/09/2022 - Portaria SE/ME 8.344/2022 - Estabelece metas globais e respectivos indicadores para a Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Economia, para o ciclo de 1º de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023.
- 20/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.863/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 20/09/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 8.342/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens discriminados.
- 20/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.064/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 3064, de 15 de setembro de 2022.
- 20/09/2022 - Resolução CFM/EFEPL 2.320/2022 - Adota normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida - sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.294, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2021, Seção 1, p. 60.
- 20/09/2022 - Resolução CNDI/MMFDH 65/2022 - Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 113ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
- 20/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 54/2022 - Torna público(a) EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Agrico U.A., da Holanda, das cultivares de batata (Solanum tuberosum L.), denominadas Basin Russet, Certificado de Proteção nº 20190243 e Alicante, Certificado de Proteção nº 20200189.
- 20/09/2022 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 5/2022 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa VANESSA DE FREITAS CARVALHO - VFC DISTRIBUIDORA.
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.389/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.157/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.159/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.169/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RECIFE/PE 8/2022 - Contratação de empresa especializada para execução da reforma da 7ª Enfermaria UCE do Hospital Militar de Área do Recife.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 77/2022 - Aquisição de peças para viaturas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 210/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/MACAPA/AP 12/2022 - Aquisição de um veículo tipo "g".
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AMS/APUCARANA/PR 36/2022 - Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/RECIFE/PE 69/2022 - Contratação de serviços de manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão, de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/BELEM/PA 72/2022 - Aquisição de material de limpeza, conservação e manejo de resíduos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESUMA/CAMPINAGRANDE/PB 92/2022 - Aquisição peças e materiais necessários à perfuração de poços.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 203/2022 - Aquisição de materiais de higiene pessoal.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 206/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 220/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários - veículos diversos e embarcações.
- 21/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 626/2022 - Designação de servidor.
- 11/10/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 88/2022 - Internalização das normas do Mercosul sobre documentos de porte obrigatório ao transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros.
- 20/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 353/2022 - Exonera, a pedido, Gustavo Ângelo Vieira, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização Minas Gerais, desta Agência.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 874/2022 - Indefere o pedido da REAL EXPRESSO LTDA., para a implantação do Terminal Rodoviário de Aparecida de Goiânia (GO) e do Terminal Rodoviário de Osasco (SP), como terminais adicionais, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha ANÁPOLIS (GO) - SÃO PAULO (SP), via CALDAS NOVAS (GO), prefixo 12-0655-00.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 880/2022 - Indefere o pedido da REAL EXPRESSO LTDA., para a implantação do Terminal Rodoviário de Aparecida de Goiânia (GO) e do Terminal Rodoviário de Osasco (SP), como terminais adicionais, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), via CALDAS NOVAS (GO), prefixo 12-0479-00.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 884/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A., para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de PORTO UNIÃO (SC) para CURITIBA (PR), na linha CURITIBA (PR) - SANTA ROSA (RS), prefixo nº 09-0323-00.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 51/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 196/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 58/2022 - Revoga o Protocolo ICMS nº 23/20, dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 61/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 64/15, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 68/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 30/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal INCRARJ/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Contratação de 8 (oito) postos de serviço de vigilância patrimonial desarmada com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo materiais e equipamentos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 5/2022 - Fornecimento parcelado de gases especiais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ANTAQ/BRASILIA/DF 14/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e consumíveis.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDACENTRO/SAOPAULO/SP 17/2022 - Contratação de locação de purificadores de água, para fornecimento de água natural e refrigerada, incluindo mão de obra, substituição de elementos filtrantes, fornecimento de peças, manutenção preventiva e corretiva e transferências de pontos de instalação dos equipamentos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de comunicação banda larga por satélite ou meio físico terrestre.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 32/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/RIODEJANEIRO/RJ 106/2022 - Serviço de imunologia - reagentes com cessão de equipamentos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFAM/HUMAITA/AM 311/2022 - Aquisição de material permanente.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 14.771/2021 - Aquisição de material odontologico.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-BRASIL/ARAGUAINA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CETENE/RECIFE/PE 4/2022 - Contratação de prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), incluindo suporte técnico e monitoramento da Plataforma de Computação de Alto Desempenho, Cluster Neumann II.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOFRANCISCODOSUL/SC 28/2022 - Aquisição de aparelho de sedação consciente automático.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/APUCARANA/PR 36/2022 - Aquisição de materiais escolares.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/DOMBASILIO/BA 39/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço especificamente para a impressão/xerox monocromática por meio de utilização dos equipamentos reprográficos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ANGRADOSREIS/RJ 85/2022 - Aquisição de insumos odontológicos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/TELEMACOBORBA/PR 125/2022 - Prestação de serviços de cortejo e caravana de natal.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BALNEARIOCAMBORIU/SC 148/2022 - Aquisição de materiais de expediente, escolares e afins, pelo período de 12 (doze) meses.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANSP/ITABIRITO/MG 152/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e acessórios a serem utilizadas nos caminhões prancha e caminhão munck.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESPORT/CAMPOBELO/MG 157/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio, para suporte em ações municipais, fiscalização e outras iniciativas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMUSB/PORTOVELHO/RO 176/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de horas-máquina de escavadeira hidráulica.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/DIVINOPOLIS/MG 184/2022 - Aquisições de equipamentos tecnológicos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 344/2022 - Fornecimento de medicamentos diversos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 797/2022 - Fornecimento de autoclave de mesa de 75 litros.
- 19/09/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 58/2022 - Retifica a Portaria de número 58, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 300/2022 - Renova o credenciamento de número BR RS 0601, a empresa Qualypack Embalagens Eireli, para na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 19/09/2022 - Portaria SPOA/SE/MMA 263/2022 - Autoriza a OSC Associação Casa do Pai- P.A.I mencionadao, a operacionalizar a função OBTV para o Convenente na Plataforma +Brasil, referente ao instrumento de termo de fomento firmado com a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente.
- 19/09/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 77/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Jorge Gustavo Assunção.
- 19/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.390/2022 - Designa o servidor LEANDRO JOSÉ DO CARMO POLETO, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima.
- 20/09/2022 - Portaria SPI/ANAC/MI 9.166/2022 - Institui o InovANAC Ideias!.
- 19/09/2022 - Portaria ANA/MDR 412/2022 - Listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 19/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.851/2022 - Aprova a atualização do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil - 2019/2023.
- 19/09/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 450/2022 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa OBEN BRASIL LTDA.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 957/2022 - Retifica a Resolução RE n° 957, de 25 de março de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.427/2022 - Retifica a Resolução RE nº 2.427, de 28 de julho de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.033/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.038/2022 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.043/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.055/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.061/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.079/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.080/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.082/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 4.270/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 4.270, de 11 de novembro de 2021.
- 19/09/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.689/2022 - Inclui o Art. 1º-A na Resolução Autorizativa nº 10.710, de 5 de outubro de 2021
- 19/09/2022 - Resolução CDPNB/GSI/PR 21/2022 - Aprova e publica o Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
- 27/09/2022 - Instrução Normativa SUREC/DISTRITOFEDERAL/DF 12/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 14, de 10 de agosto de 2020, que dispõe sobre os parâmetros e as diretrizes a serem seguidos na operacionalização do MALHA FISCAL do Distrito Federal.
- 19/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 44/2022 - Foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto FENBUTATIN R 500 SC PERTERRA, registro nº 1609, conforme processo nº 21000.084197/2022-15.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 395/2022 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana do Pará (Fametro), a ser instalada no município de Santarém, no estado do Pará
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 403/2022 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Campos Salles (FICS), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 407/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Tianguá, com sede no município de Tianguá, no estado do Ceará
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 409/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Petrolina, com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 434/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 74/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 06/06/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de NOVO BRASIL/GO, em nome de CARLOS ALBERTO DOS REIS ARAUJO.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 77/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 31/2021, de 04/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PARAÚNA/GO, em nome de ANTONIO CORREA VARGAS.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 79/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 25/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ALEXÂNIA/GO, em nome de INACIA APARECIDA MONTEIRO LIMA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 97/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 059/2021, de 29/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SERRANÓPOLIS/GO, em nome de EVANDRO PAGNONCELLI PEIXOTO.
- 03/10/2022 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 215/2022 - Autorização para extrair substância mineral na quantidade máxima especificada.
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.176/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CASTRO/PR 2/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos com fornecimento de peças de reposição, componentes e acessórios novos, de viaturas leves e pesadas operacionais e não blindadas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/NATAL/RN 30/2022 - Aquisição de material descartável.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAICO/RN 44/2022 - Aquisição de insumos para drenagem para a execução do remanescente das obras de adequação de capacidade e segurança para eliminação do ponto crítico da BR-230/PB, entre os km 02 e km 10 da BR-230/PB.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Aquisição de materiais de armazenagem.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PPSA/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviços especializados de apoio técnico e operacional, na área de comercialização de petróleo e gás natural.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEBA/SALVADOR/BA 5/2022 - Execução de obra de recuperação e reforço estrutural da plataforma do Cais Comercial - parte alargada no Porto organizado de Salvador.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FIEB/BARUERI/SP 8/2022 - Aquisição de papel higiênico e papel toalha.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MANAUS/AM 24/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços reprográficos, não contínuos, visando à impressão de livro institucional, com editoração, diagramação e formatação.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 63/2022 - Aquisição e instalação de caçamba basculante em caminhão ford cargo 1621.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FHCGV/BELEM/PA 136/2022 - Aquisição de materiais de eletrofisiologia cardíaca (órteses, próteses e materiais especiais OPME).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 751/2022 - Alienação de materiais (sucatas) diversos, que consiste no recolhimento e destinação final de materiais e equipamentos desativados, inservíveis, despadronizados ou sem utilização.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 775/2022 - Contratação de empresa de inspeção, fiscalização, notificação, autuação, adequação e gestão da faixa de compartilhamento de infraestrutura.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 842/2022 - Aquisição de licenças de software assurance para a plataforma de contact center e centrais telefônicas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 905/2022 - Aquisição de secador de ar, indicador magnético, caixa de interligação e rele buchholz.
- 19/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 4/2022 - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/ANAC/2019, por 12 (doze) meses adicionais.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 350/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 351/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 358/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.708/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à CICERO EXPEDITO DOS SANTOS, UHE Luiz Gonzaga, Município de Petrolândia/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.722/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à MÁRIO RENATO MANCUSO SILVA, rio Canoas, Município de Mococa/SP, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.729/2022 - Revoga, a contar de 10 de agosto de 2022, a outorga emitida a RUI CORDEIRO RANGEL, por meio da Outorga ANA nº 985, de 4 de maio de 2020.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.738/2022 - Revoga a contar de 2 de setembro de 2022, a outorga emitida a NEWTON STURZENEKER JUNIOR, por meio da Outorga ANA nº 2327, de 30 de novembro de 2021.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.739/2022 - Revoga, a contar de 10 de setembro de 2022, a outorga emitida a FRANCISCO JOSE DE SOUZA FILHO, por meio da Resolução ANA nº 599, de 7 de abril de 2017.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.740/2022 - Revoga, a contar de 14 de setembro de 2022, a outorga emitida a OSCAR BARBOSA DUARTE, por meio da Resolução ANA nº 1507, de 24 de setembro de 2014.
- 19/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 16.092.022/2022 - Dispõe sobre Operação de crédito externo a ser celebrada entre o Município de Blumenau (SC) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), com garantia da República Federativa do Brasil.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 8/2022 - Aquisição de material de laboratório, caprinos e ovinos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASC/CONCORDIA/SC 17/2022 - Aquisição de farelo de soja a granel e milho a granel.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal ANVISA/BRASILIA/DF 19/2022 - Contratação de técnico em secretariado.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal CEPEL/RIODEJANEIRO/RJ 22/2022 - Aquisição de nobreaks de 600va e de 2kva para racks corporativos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/DOURADOS/MS 62/2022 - Contratação de sistema fotovoltaico.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 73/2022 - Aquisição de materiais indispensáveis para análise das amostras de mercúrio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 105/2022 - Aquisição de insumos de hemodinâmica - eletrofisiologia.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 24/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de restaurante comunitário.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 39/2021 - Fornecimento de equipamentos de academia universal ao ar livre, pontos de encontro comunitário - pecs e multi -exercitadores.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 293/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra especializada, sob demanda.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 331/2022 - Aquisição de fita de backup.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 1.065/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços por chamada para manutenção, assistência e suporte técnico em equipamentos de hardware, bem como, fornecimento de peças e componentes.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.008/2022 - Prestação de serviços de big data analytics, ou seja, análise de grande quantidade de dados, estruturados e não estruturados, em relação à consumidores, fornecedores e preços, de forma a transformá-los em informações úteis para análises.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COPEL/CURITIBA/PR 220.131/2022 - Serviços de poda de árvores localizadas próximo ao sistema de distribuição de energia elétrica, e uso de máquina para trituração dosresíduos da poda, com sede em Irati - PR.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.221/2022 - Prestação de serviço de engenharia, com fornecimento de materiais, de obra de sistema de estabilização e proteção de talude com retaludamento, revestimento primário de acesso, execução de sistema de drenagem e proteção superficial contra erosão em talude da ombreira da barragem da Usina Hidrelétrica Governador Parigot de Souza (UHE GPS), localizada no município de Campina Grande do Sul/PR,
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COPEL/CURITIBA/PR 220.348/2022 - Aquisição de medidor inteligente de qualidade.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COPEL/CURITIBA/PR 220.373/2022 - A presente licitação tem por objeto a aquisição do material relacionado no anexo - descrição detalhada do objeto -remota para telemedição.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.424/2022 - Aquisição de elo e porta fusível.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CIEDEPAR/CURITIBA/PR 5/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de conjunto didático pedagógico e prático.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/ANANINDEUA/PA 8/2022 - Aquisição de material de consumo (material para festividades e homenagens).
- 16/09/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 225/2022 - Habilita o médico veterinário BRUNO DE SOUZA MARQUES, CRMVGO nº 6116, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS no município de Goiatuba.
- 16/09/2022 - Portaria CC/PR 1.116/2022 - Nomeia JOSÉ CARLOS SAMPAIO CHEDEAK, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
- 16/09/2022 - Portaria GC3/CA/MD 357/2022 - Aprova a Diretriz que dispõe sobre a Governança da Proteção de Dados Pessoais do Comando da Aeronáutica.
- 16/09/2022 - Portaria MD 4.792/2022 - Retifica a Portaria GM-MD N° 4.792, de 12 de setembro de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria MD 4.794/2022 - Retifica a Portaria GM-MD n° 4.794, de 12 de setembro de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria SPOFC/TSE 902/2022 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.348/2022 - Designa os servidores LEIVE MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS, ELPIDIO BARBOSA e GANDERLAN FONSECA FERREIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial (TCE), relativo ao Termo de Compromisso TT- 290/2007-00.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.364/2022 - Dispensa o servidor GILSON DA SILVA, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Administração Patrimonial, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.367/2022 - Designa o servidor ANDRÉ LUIZ ALBERTI, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.368/2022 - Dispensa o servidor NÍCOLAS ALVES DE OLIVEIRA SOUTO, da função de Chefe de Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado Alagoas.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.381/2022 - Designa o servidor DANILO ALVES DE SOUZA LIMA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 16/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.126/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária UNIAGRO AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA., com sede social em Dourados (MS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-08-5ICZ-03-02, emitido em 18 de dezembro de 2019.
- 16/09/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 9.145/2022 - Autoriza, a celebração de contrato de cessão de área entre a CONCESSIONÁRIA Aeroportos Brasil Viracopos S.A. e o CESSIONÁRIO DHL Express (Brazil) Ltda., condicionada à limitação de prazo de 36 (trinta e seis) meses.
- 16/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.155/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária INOVAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Sidrolândia (MS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2013-08-5IGU-05-02, emitido em 29 de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 40/2022 - Retifica o Ato nº 40, publicado no DOU de 23 de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 71/2022 - Retifica o Ato nº 71, publicado no DOU de 31 de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 95/2022 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 16/09/2022 - Mensagem PR 515/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.220-DF.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MARABA/PA 1/2022 - Serviço de reparação de reservatório elevado.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RONDONOPOLIS/MT 7/2022 - Aquisições de materiais de combate a incêndio.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/GUAJARAMIRIM/RO 10/2022 - Contratação de empresas para serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos de saúde.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOJOAODEL-REI/MG 16/2022 - Aquisição de Gás GLP a granel e botijão P-13.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 209/2022 - Contratação de serviço de confecção de cobertura, com fornecimento de tecido pela administração.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CECS/CURITIBA/PR 4/2022 - Aquisição de 12 unidades de equipamentos de pc panel 17 industrial (ihm interface homem-máquina) com funcionalidade de supervisão em sistemas digitais da usina.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/SAOJOSE/SC 6/2022 - Aquisição de materiais de construção diversos e complementares de proteção e segurança.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAU/PORTOALEGRE/RS 12/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de software como serviço.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESPA/BELEM/PA 15/2022 - Serviço preventivo de desinsetização, desratização e descupinização completo a ser executado de forma preventiva trimestralmente.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/MACEIO/AL 22/2022 - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/NOVAIGUACU/RJ 52/2022 - Aquisição de aparelho auto refrator automático com ceratômetro, mesa motorizada e mocho.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/SALVADOR/BA 57/2022 - Aquisição de materiais de consumo hospitalar e farmacológico.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 103/2022 - Aquisição de dietas enterais liquidas e suplemento alimentar.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/VITORIA/ES 123/2022 - Aquisição de instrumental cirúrgico - afastadores.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 142/2022 - Fornecimento de medicamentos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 316/2022 - Aquisição de equipamentos para estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia.
- 19/09/2022 - Projeto de Lei SF 2.484/2022 - Dispõe sobre o processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal.
- 16/09/2022 - Deliberação UAR-SAOLUIS/SFC/ANTAQ/MI 7/2022 - Dispõe sobre a VALDECI PEREIRA DOS SANTOS.
- 16/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 368/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 872/2022 - Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha SÃO PAULO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), via Duque de Caxias, prefixo 08-0082-00
- 16/09/2022 - Circular SECEX/SECINT/ME 47/2022 - Encerra a revisão da medida antidumping iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 65, de 29 de setembro de 2021.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/SANTAMARIADEJETIBA/ES 3/2022 - Concessão onerosa de uso de área física.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Aquisição de insumos farmacêuticos (materias-prima, excipientes e material de embalagem).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BRASILIA/DF 26/2022 - Serviço de fornecimento de alimentação.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ARAGUARI/MG 47/2022 - Aquisição de material de consumo e permanente.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 73/2022 - Aquisição de isopropanol, agar saboraud, polietileno glicol e outros.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal BACEN/BRASILIA/DF 92/2022 - Prestação de serviços de comunicação de dados para interligação da Sede do Banco Central do Brasil (Bacen) com as demais unidades administrativas, incluindo serviço de conexão à Internet e conexão ponto a ponto entre Bacen e Bloomberg.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 102/2022 - Aquisição de insumos de cateter duplo lúmen longa permanência e conjunto/kit descartável para hemodiálise pediátrico única embalagem, conjunto/kit descartável de linhas neonatal para máquinas de proporção para hemodiálise.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SAOPAULO/SP 168/2022 - Aquisição de cartuchos para impressão e outros.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 259/2022 - Aquisição de marcador auto adesivo na cor amarelo listrado para instrumental cirúrgico e outros.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRNCE/FORTALEZA/CE 1/2022 - Contratação futura de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas e na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INVESTEPIAUI/TERESINA/PI 1/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de climatização do tipo ar condicionado split.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 23/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso dos softwares.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CLDF/BRASILIA/DF 29/2022 - Contratação dos serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças e materiais.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 212/2022 - Aquisição de uniformes (calça, camisa, colete e outros).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.215/2022 - Serviços sistemáticos e continuados de análises físico - químicas em matrizes de efluentes oriundos de carros limpa - fossa.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.468/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EPT/MARICA/RJ 4/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel (SMP) e aquisição de aparelhos smartphone novos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/PINHALGRANDE/RS 10/2022 - Aquisição de uma retroescavadeira, nova.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEL/CASCAVEL/PR 15/2022 - Aquisição de medalhas, troféus e squeeze.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PATOBRANCO/PR 17/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de veículo de passeio.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 60/2022 - Contratação de serviço técnico profissional especializado para a elaboração de estudos e projetos para as obras de reforma, manutenção, adequação e ampliação da estrutura física do centro de controle de zoonoses ccz, utilizando os processos, tecnologias e metodologias referentes à modelagem da informação da construção.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ANGRADOSREIS/RJ 87/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet móvel 3G/4G via serviço móvel pessoal.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSEGUR/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 155/2022 - Aquisição de refil para filtro de purificador de água.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FOZDOIGUACU/PR 159/2022 - Fornecimento de montagem e desmontagem de estruturas tubulares de: arquibancadas, palcos, tendas, standes, grades de proteção; mobiliário e banheiros químicos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 955/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de oxigenoterapia hiperbárica, código br 20176, código sigma 225134.0002-91.
- 16/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.512/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.512/2022.
- 15/09/2022 - Portaria MMA 232/2022 - Define critérios que incentivam o financiamento de programas e os projetos para Escolas +Verdes.
- 15/09/2022 - Portaria IPHAN/MTUR 36/2022 - Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto referentes a medidas estabelecidas no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em razão da pandemia de COVID-19.
- 16/09/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 350/2022 - Outorga à MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA, concessão para lavrar CASCALHO, AREIA no(s) Município(s) de LAVRAS/MG, NEPOMUCENO/MG, PERDÕES/MG.
- 15/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 254/2022 - Dispensa VINICIUS PINTO DE MENEZES da função de Assessor, código FCE 2.13, da Subchefia Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/09/2022 - Portaria MD 4.791/2022 - Altera o anexo da Portaria nº 1.346 /MD, de 28 de maio de 2014.
- 15/09/2022 - Portaria MD 4.794/2022 - Descredencia Empresas de Defesa.
- 15/09/2022 - Portaria Conjunta DIROFL/INSS/MTP 24/2022 - Delega competência para a prática de atos administrativos referentes às reversões de aquisições de bens imóveis doados ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS.
- 15/09/2022 - Portaria MJSP 156/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, nas Terras Indígenas Sagarana, Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão, Uru Eu Wau Wau e Rio Negro Ocaia, no Estado de Rondônia.
- 15/09/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 583/2022 - Rescinde, o Contrato de Trabalho do empregado público Dirceu de Goes.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MI 618/2022 - Designa ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS, para o encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Monitoramento e Acompanhamento de Processos de Outorga, código FCPE - 101.4, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MI 621/2022 - Designa JEFFERSON VASCONCELOS SANTOS, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, do Gabinete da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 15/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.103/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 15/09/2022 - Portaria SEISP/SEDS/MC 255/2022 - Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
- 15/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.807/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.322, de 16 de setembro de 2021.
- 15/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 242/2022 - Modifica a Tabela 1 - Características Metrológicas, da Portaria Inmetro/Dimel nº 233, de 19 de dezembro de 2003.
- 15/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 247/2022 - Inclui na Portaria Inmetro/Dimel nº 369, de 30 de dezembro de 2020, os modelos MANGUEIRA COMBUSTÍVEL 3/4" e MANGUEIRA COMBUSTÍVEL 1", marca TRANSPOWER.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.022/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.024/2022 - Torna insubsistente a Concessão da Autorização de Funcionamento para a Empresa, citada.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.026/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2022 - Resolução CAPDA/SUFRAMA/ME 27/2022 - Credencia o EVOLUÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA EM BIOTECNOLOGIA, BIOECONOMIA E EDUCAÇÃO (Evolução) no Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
- 15/09/2022 - Resolução CAPDA/SUFRAMA/ME 29/2022 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) no Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
- 15/09/2022 - Instrução Normativa MDR 31/2022 - Altera a Instrução Normativa n. 41, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Pró-Cotista) e a Instrução Normativa n. 42, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.192/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALEMAR - VALE DO MARANHAO MINERACAO EIRELI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.358/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO no(s) Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.372/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS PAGLIANILLI DE CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO.
- 27/10/2023 - Despacho sem Número GER-GO/ANM/MME 15.092.022/2022 - Fase de Concessão de Lavra - Relação nº 125/2022.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SETELAGOAS/MG 2/2022 - Contratação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, e manutenção preventiva e corretiva de câmara de congelamento, com fornecimento de peças (exceto compressor), componentes e acessórios novos e originais.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 9/2022 - Aquisição de materiais de construção para manutenção das instalações.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/BELEM/PA 8/2022 - Aquisição de água mineral, recarga e vasilhame de gás liquefeito de petróleo, café, copos descartáveis é açúcar.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSS/FRANCISCOBELTRAO/PR 12/2022 - Fornecimento materiais de laboratório.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CAMPOGRANDE/MS 15/2022 - Aquisição de veículo tipo suv/crossover, com capacidade para 7 lugares, com blindagem nível III-A.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFMA/SAOLUIS/MA 33/2022 - Aquisição e montagem de estantes para bibliotecas.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DNIT/CAMPOGRANDE/MS 323/2022 - Contratação de empresa especializada para a gestão ambiental hidroviária.
- 16/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 609/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização da Demanda (DFD) 1032.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 338/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Decreto 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 15/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 350/2022 - Nomeia Renan Lopes da Silva, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Desestatização e Regulação, desta Agência.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMA/SAOLUIS/MA 3/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços necessários à execução dos serviços remanescentes do centro de referência educacional de Vitorino Freire.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/PALMEIRADOSINDIOS/AL 5/2022 - Aquisição de acervo bibliográfico.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELEM/PA 9/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal MPEG/BELEM/PA 10/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns de engenharia para a instalação de sistemas conjugados de detecção, alarme e supressão de incêndios por meio dos gases do tipo FM 200 para todos os acervos do MPEG.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAGO/SANTOANTONIO/GO 21/2022 - Aquisição de insumos agrícolas - safras 2022/2023.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/JUIZDEFORA/MG 35/2022 - Aquisição de materiais para seção de manutenção elétrica.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 47/2022 - Serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 49/2022 - Contratação de serviços comuns não continuados, adotando o sistema de registro de preços, referente à manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (ares condicionados).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/SAOJOAODELREI/MG 61/2022 - Aquisição de cartões de proximidade.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOPAULO/SP 93/2022 - Aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 100/2022 - Aquisição de gaveteiros volantes.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 101/2022 - Aquisição de equipamentos para sistema de monitoramento de segurança de instalações.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 106/2022 - Aquisição de aparelhos telefônicos celulares, novos e para primeiro uso.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSC/FLORIANOPOLIS/SC 13/2022 - Serviços continuados de apoio administrativo na área de atendimento ao público.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 28/2022 - Contratação de empresas para locação de veículos automotores e prestação de serviços de mão de obra de motorista.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.347/2022 - Aquisições de material odontológico.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.440/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.476/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.567/2022 - Aquisição de equipamento e material permanente com recursos da Portaria nº 2.961/2020 Ministério da Saúde.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.430/2022 - Aquisição de materiais descartáveis.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/AMARALINA/GO 18/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo, tipo camionete, 0 km e equipamentos hospitalares.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CASIMIRODEABREU/RJ 20/2022 - Aquisição de fraldas descartáveis adulto e infantil.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 28/2022 - Aquisição de mocho odontológico a gás.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/BELAVISTADOPARAISO/PR 66/2022 - Contratação de serviços de torno e solda em geral, com fornecimento de materiais.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 74/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DIAMANTEDOESTE/PR 81/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos visando o licenciamento de software integrativo para monitoramento, acompanhamento e orientação dos programas do governo federal, estadual e suporte técnico operacional.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAPITAOLEONIDASMAR/PR 155/2022 - Aquisição de materiais e de equipamentos de reabilitação multiprofissional.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 341/2022 - Aquisição de mobiliário para serviço de nutrição.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 342/2022 - Fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 777/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e testes de segurança elétrica para camas elétricas hospitalares da marca hospimetal, medi-saúde, rc móveis, d¿aquino e striker, camas elétricas ppp da marca móveis andrade e hospimetal e berço hospitalar tipo fawler elétrico da marca medi-saúde.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/RIODEJANEIRO/RJ 948/2022 - Aquisição de material de pintura e limpeza de placas de sinalização.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 10.045/2022 - Aquisição de dispositivos de alimentação enteral e de traqueostomia para crianças portadoras de incapacidades físicas crônicas.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 10.049/2022 - Aquisição de material necessário para o trabalho da equipe de vigilância e controle da raiva, esporotricose animal e arbovirose.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ICV/JOAOPESSOA/PB 62.026/2022 - Aquisição de reagentes de gasometria, com cessão de equipamentos em regime de comodato.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 366/2022 - Habilita o Médico Veterinário SAULO DE MATOS SOUTO, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA. Revogada pela Portaria 402/2022/SFA-RJ/SE/MAPA
- 22/09/2022 - Portaria UFRN/MEC 632/2022 - Suspende os prazos de validade dos concursos públicos e processos seletivos simplificados da Universidade Federal do Rio Grande do Norte já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- 22/09/2022 - Portaria sem Número MRE 21.092.022/2022 - Extingue o Consulado Honorário em Cabul, República Islâmica do Afeganistão.
- 22/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 200/2022 - Autoriza o afastamento do País da Procuradora Federal PATRICIA DA COSTA SANTANA.
- 22/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 259/2022 - Dispensa HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS FILHO da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Informação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.334/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 27/09/2022 - Portaria DETRAN/RIODEJANEIRO/RJ 6.296/2022 - Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança utilizadas na marcação e controle das partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres, e dá outras providências.
- 22/09/2022 - Portaria EPL/MI 243/2022 - Nomeia TALLES JORDAN SETUBAL CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE I na ASSESSSORIA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 22/09/2022 - Portaria ANA/MDR 356/2022 - Designa TACIANA NETO LEME para substituir o Assessor Especial de Governança - ASGOV, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Revogada pela Portaria 465/2022/ANA/MDR
- 22/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 253/2022 - Altera o item 5 DESCRIÇÃO FUNCIONAL, os Anexos 1, 2 e 3 e a Tabela 1 - Dimensões das Braçadeiras, da Portaria Inmetro/Dimel nº 11, de 4 de fevereiro de 2020.
- 22/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.103/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.105/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/09/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.119/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 22/09/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.103/2022 - Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, e nº 1.960, de 16 de junho de 2020, que dispõem sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial. Revogada pela Instrução Normativa 2126/2022/RFB/ME
- 22/09/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.104/2022 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).
- 22/09/2022 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 5/2021 - Retifica o Despacho da Gerência de Gestão da Arrecadação nº 5, de 12 de fevereiro de 2021.
- 30/09/2022 - Registro de Extração GER-PR/ANM/MME 27/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5(cinco) anos à MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.196/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 315/2016 e nº 317/2016
- 22/09/2022 - Mensagem PR 530/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.452, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 531/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.453, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 533/2022 - Veta, parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".
- 22/09/2022 - Mensagem PR 534/2022 - Veta, parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3.662, de 2021, que "Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 5/2022 - Contratação eventual e futura de serviços instalação e reparo em postes de energia.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRUZALTA/RS 7/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/LADARIO/MS 14/2022 - Aquisição de mobiliário em geral.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BOAVISTA/RR 39/2022 - Contratação de empresa para locação de veículos automotivos executivos.
- 22/09/2022 - Feiras RECIFE/PE 0/2022 - 9ª Edição da Mostra de Artesanato, Arte e Design de Pernambuco
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAU/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Prestação de serviços de guarda e gestão de acervo documental.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDECC/LAVRAS/MG 18/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e camionete 4x4, com frota própria, incluindo locação com motorista, e que atenda a todo território nacional.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RECIFE/PE 24/2022 - Empresa especializada na execução de serviço informatizado de gerenciamento, controle e fornecimento de peças e serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos, com a utilização de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética e cartões virtuais on-line (transmissão por meio de internet ou equivalente).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/VITORIA/ES 30/2022 - Aquisição de expansão para Appliances HCI e Storages, com serviços de instalação, configuração e garantia.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 44/2022 - Aquisição de equipamentos gráficos (equipamento de corte e vinco e coladeira).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/BELEM/PA 67/2022 - Fornecimento e instalação de painéis confeccionados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 185/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de licença de uso de software para cópia de segurança e restauração de dados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 273/2022 - Aquisição de fraldas EG adulto.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 322/2022 - Aquisição de equipamentos destinados ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Sergipe.
- 22/09/2022 - Deliberação UAR-PORTOVELHO/SFC/ANTAQ/MI 9/2022 - Dispõe sobre a AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA.
- 22/09/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 53/2022 - Atesta o cumprimento, pela Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A., dos requisitos previstos no art. 6º, incisos I e II da Portaria nº 106, de 19 de agosto de 2021, do Ministério da Infraestrutura.
- 22/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 296/2022 - Autoriza a regularização de travessia de rede de fibra óptica na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Blueline Voice Tecnologia e Comunicação Ltda.
- 22/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 753/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/04/2024 - Apostila ANA/MDR 3/2022 - Apostila, a Portaria ANA nº 49, de 15 de fevereiro de 2022.
- 22/09/2022 - Ato Declaratório Executivo CODAR/SECAT/RFB/ME 12/2022 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codar nº 11, de 22 de agosto de 2022, que dispõe sobre repasse de valores doados por meio do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e aos Fundos dos Direitos do Idoso (FDI).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ICICT-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPA/CASTANHAL/PA 7/2022 - Aquisição de géneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMAR/MD/RECIFE/PE 12/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação através de comodato.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/NATAL/RN 19/2022 - Contratação de serviços de cursos de formação de diretor geral, diretor de ensino, examinador e instrutor de auto escola.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAB/SANTACRUZ/RN 23/2022 - Aquisição de mobiliários hospitalares, bens móveis em geral e equipamentos de cozinha.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 27/2022 - Aquisição de ferramentas e material de uso agropecuário.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal LFDA/PEDROLEOPOLDO/MG 29/2022 - Aquisição de gases especiais.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/DIADEMA/SP 159/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de vigia (CBO 5174-20), incluso vigia líder com veículo motorizado (carro), do tipo popular, desarmado, diurno e noturno.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.114/2022 - Fornecimento de chaves de fim de curso magnético (Rexroth).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.115/2022 - Fornecimento estimado mensal de 200 m3 de Argônio Metano 9010 e locação de cilindros de 8 a 10m³ para acondicionamento.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 0/2022 - Contratação de serviço de telefonia fixa.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDASE/NATAL/RN 10/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral em garrafões de polietileno, com capacidade de 20 lits.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.441/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.474/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.577/2022 - Aquisições de órteses e próteses.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAE-PRESB/COLINASDOTO/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-BRANCO/ARAGUAINA/TO 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ANCHIETA/ES 13/2022 - Fornecimento e confecção de ticket "meu uniforme" e material escolar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 63/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 799/2022 - Fornecimento de equipo bomba de infusão nutrição enteral.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 808/2022 - Fornecimento de kit para contenção, faixa para tórax, punho e tornozelo.
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 314/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 295/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 321/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 302/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria MTUR 45/2022 - Institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação no âmbito do Ministério de Turismo e dá outras providências. Revogada pela Portaria 20/2023/MTUR
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 822/2022 - Designa a servidora VANESSA LUCAS XAVIER, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 21/09/2022 - Portaria MS 3.583/2022 - Aprova a Resolução GMC Nº 33/20 "VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE ENFERMIDADES PRIORIZADAS E EVENTOS DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA ENTRE OS ESTADOS PARTES" (Revogação da Resolução GMC Nº 18/11), aprovada na Reunião do Grupo Mercado Comum, em Montevidéu, Uruguai, em 26 de janeiro de 2021;
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 312/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União VANIR FRIDRICZEWSKI.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 313/2022 - Designa RODRIGO NASCIMENTO DELFINO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101402), da Coordenação-Geral de Governança, do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 314/2022 - Designa MILENA DA COSTA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014802), da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Estratégicos, do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia- Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 318/2022 - Dispensa EDUARDO ALEXANDRE LANG, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (313005), da Coordenação- Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 322/2022 - Atende à requisição da Presidência da República, para que o Procurador Federal RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO, seja colocado à disposição da Casa Civil da Presidência da República, para atuar na Subchefia de Análise Governamental, na cidade de Brasília/DF.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.137/2022 - Nomeia CAMILA ARRUDA BOECHAT, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Qualidade do Ar e das Águas da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.758/2022 - Dispensa LEONARDO SANTANA NOBRE, da Coordenação de Administrativo, Judicial, Consultivo e Correicional, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.759/2022 - Designa ICARO ALVES DE MELO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102417), da Coordenação de Administrativo, Judicial, Consultivo e Correicional, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.763/2022 - Nomeia JULIANO YONEKAWA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014816), do Serviço de Análise de Dados, da Divisão de Análise de Dados, da Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral de Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 28/09/2022 - Portaria SMS/FLORIANOPOLIS/SC 274/2022 - Dispõe sobre a atualização da Lista Nacional, Estadual e Municipal de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território de Florianópolis, nos termos do anexo, e dá outras providências;.
- 21/09/2022 - Portaria MI 1.237/2022 - Altera o art. 4º da Portaria nº 2.878, de 28/06/2019, do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 21/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.396/2022 - Designa os servidores JOSUÉ DE SOUZA e HUDSON GONÇALVES FERREIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 9.140/2022 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do operador SPE Aeroportos Paulista ASP S.A.
- 21/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.184/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ANDRADE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Primavera do Leste (MT), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-07-0OGW-00-00, emitido em 27 de julho de 2020.
- 21/09/2022 - Resolução CONFEF/EFEPL 440/2022 - Fixa o valor das anuidades do exercício de 2023.
- 21/09/2022 - Resolução DG/ANTT/MI 5.990/2022 - Institui o Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas e regulamenta a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas desvinculado da exploração de infraestrutura por Agente Transportador Ferroviário - ATF.
- 21/09/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 97/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 22/09/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 117/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 02/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TAPARUBA/MG, em nome de AREAL TAPARUBA LTDA ME.
- 03/10/2022 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 221/2022 - Autorização para extração de substância mineral na quantidade máxima especificada.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.396/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.398/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.399/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.406/2022 - Autoriza à PEDREIRA CARU LTDA., a pesquisar ARGILA, BASALTO até 02/04/2024, no(s) Município(s) de PEDERNEIRAS/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.420/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO GRANITO LTDA, a pesquisar MANGANÊS, MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.422/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO VALÉRIO/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.427/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PORTO NACIONAL/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.439/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAIAPÔNIA/GO.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.160/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JOAOPESSOA/PB 15/2022 - Aquisição de combustível.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 205/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares de uso comum.
- 21/09/2022 - Feiras SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 0/2022 - Feira de Flores.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/IMPERATRIZ/MA 3/2022 - Aquisição de quadricilos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 47/2022 - Contratação de empresa especializada para atualização das plantas arquitetônicas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 50/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão com implemento varredeira e varredeira compacta, com motorista/operador.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/BAGE/RS 64/2022 - Aquisição de material consumo,para manutenção de bens imoveis/instalações.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 84/2022 - Aquisição de medidores de energia elétrica tipo eletrônico.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 128/2022 - Prestação de serviços de análises microbiológicas e físico- químicas em amostras de água e análise microbiológica de fórmulas lácteas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FEAS/CURITIBA/PR 145/2022 - Fornecimento de materiais de manutenção elétrica.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 263/2022 - Contratação de serviços de calibração de balanças de pesagem mecânica e eletrônica, dos tipos antropométrica, analítica e semi-analítica, de diversas marcas e modelos, disponíveis nas unidades assistenciais HC1, HC2, DIPAT, HC3, HC4, CEMO e CPQ do INCA.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/ARACAJU/SE 320/2022 - Aquisições de insumos para bisturi elétrico da marca WEM, para modelos SS 501 S e SS 601 MCa.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMC/RIODEJANEIRO/RJ 972/2022 - Prestação de serviços de empresa especializada em Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais LIBRAS.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMA/FORTALEZA/CE 1.498/2022 - Aquisição de 05 (cinco) toldos sanfonados em lona retrátil.
- 22/09/2022 - Projeto de Lei SF 2.505/2022 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para tratar das obrigações do titular da patente ou do pedido de patente nos casos de licença compulsória para exploração de patentes de invenção ou de modelos de utilidade em situações emergenciais ou de interesse público.
- 21/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 354/2022 - Designa Júlia Thays Becker Cassemiro, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Pagamento de Pessoas, código CCT V, desta Agência.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 893/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha MARINGÁ (PR) - BAURU(SP), prefixo 09-0141-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 907/2022 - Defere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha NONOAI (RS) - CHAPECÓ (SC), prefixo nº 10-0078-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 913/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - PRESIDENTE PRUDENTE (SP), prefixo 09-0516-00.
- 21/09/2022 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 21.092.022/2022 - Dispõe sobre a Contratação de licenciamento de Backup, para atender às necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMT/CUIABA/MT 71/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição futura e eventual de vidrarias e insumos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BACEN/RIODEJANEIRO/RJ 94/2022 - Aquisição de um fancoil de 20TR para o sistema de refrigeração ambiente do mezanino.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 98/2022 - Contratação de serviço de adequação das instalações civis do 1º pavimento e parte do térreo do Prédio 10 do Centro Tecnológico de Medicamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 271/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-SALES/ARAGUAINA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVPR/CURITIBA/PR 14/2022 - Serviços de pintura predial interna e externa.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPB/JOAOPESSOA/PB 36/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HMWG/NATAL/RN 73/2022 - Aquisição de material (swab) para implantação de cultura de vigilância ativa.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 215/2022 - Aquisição de sulfato de alumínio líquido e sólido.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal URCA/FORTALEZA/CE 1.350/2022 - Aquisição de uma máquina de corte com fio diamantado, uma maquina polidora monocabeça e uma prensa excêntrica para tratar superfícies.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PIRAQUARA/PR 13/2022 - Aquisição de produtos de gênero alimentício e copa e cozinha.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 36/2022 - Fornecimento de material de copa e cozinha.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/IVATUBA/PR 50/2022 - Aquisição de cadeiras e longarinas e conserto de cadeiras.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GUAMARE/RN 56/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de cilindros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CACERES/MT 60/2022 - Aquisição de utensílios de cozinhas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/MARILUZ/PR 77/2022 - Aquisição imediata de medicamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMPERE/PR 97/2022 - Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes de agentes de defesa civil do paraná.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MANDIRITUBA/PR 97/2022 - Aquisição de água mineral.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAPRATADOIGUACU/PR 108/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECURBAN/FARROUPILHA/RS 122/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTRANS/RIODASOSTRAS/RJ 126/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FERNANDOPOLIS/SP 131/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de internet (banda larga).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal SMADM/PRUDENTOPOLIS/PR 135/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios de panificação.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/CAPITAOLEONIDASMA/PR 162/2022 - Contratação de empresa (s) para o fornecimento de material elétrico (luminárias de led).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 164/2022 - Aquisição de computadores e nobreak.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 203/2022 - Contratação de empresa para confecção e instalação de paredes em DRYWALL e forro de gesso.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAFIP/BARRADESAOMIGUEL/AL 271/2022 - Contratação de empresa especializada na aquisição de pneus.
- 28/09/2022 - Decreto NI/ESPIRITOSANTO/ES 5.210/2022 - Altera o Decreto nº 5.035-R , de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a regulamentação do incentivo fiscal concedido nos termos do art. 5º-B, IX, da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001, com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado.
- 20/09/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 59/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a) LEONARDO GOMES MONTEIRO BARBOSA, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à testes para diagnóstico de brucelose, tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado de Roraima.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 120/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0876, a empresa AF Madeiras e Transporte Ltda., situada na Rua Artemino Bordignon, n° 410, Parque Industrial, município de Papanduva/SC, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 124/2022 - Credencia sob o número nº BR-SC0880, a empresa Cia. Olsen de Tratores Agro Industrial, situada na R. Brasília, 971, São Cristóvão, município de Caçador/SC, como fabricante de embalagens e suportes de madeira autorizado.
- 20/09/2022 - Portaria IFSUDMG/MEC 890/2022 - Autoriza a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder, no SIORG, à realocação de funções e acerto na hierarquia das unidades administrativas do Campus Juiz de Fora, com base na Resolução nº 23/2018 - Conselho do Campus Juiz de Fora.
- 20/09/2022 - Portaria MMA 245/2022 - Divulga a listagem de atos normativos inferiores a decreto vigentes até 1º de agosto de 2022, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 549/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital Beneficente de Condor, com sede em Condor (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 551/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 826, de 8 de julho de 2019, que concede o CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara, com sede em Içara (SC).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 553/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira D'Oeste, com sede em Palmeira D'Oeste (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 563/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 573/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, com sede em Nonoai (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 583/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAS/MS nº 1.575, de 02 de outubro de 2018, que renova o CEBAS da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 599/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 538, de 02 de setembro de 2022, que renova o CEBAS do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, com sede em São Paulo (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 600/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Caridade de Campestre, com sede em Campestre (MG).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 603/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficiente Lar Belém, com sede em Nova Santa Rosa (PR).
- 20/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 812/2022 - Designa, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MS 1.122/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.716/2022 - Concede aposentadoria por invalidez a GILMAR DA SILVA LIMA.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.317/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 6338/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.319/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 843/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios RBS PREV, administrado pela RBS PREV - Sociedade Previdenciária.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.249/2022 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, RAFAEL BRIÃO (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil - MB.
- 20/09/2022 - Portaria DE/DNIT/MI 5.415/2022 - Reconduz como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, os servidores: Andrea Coelho Cupertino Ruas, Carlos Hamilton de Moura Pinho, e Cassia Alessandra Bonfim de Andrade Xavier.
- 20/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.020/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 20/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 252/2022 - Aprova o modelo 20JX101 - Skid de medição de produção para o Tanque de Carga, de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS do Brasil Sistemas de Medição.
- 20/09/2022 - Instrução Normativa SGDP/SEDGG/ME 66/2022 - Consolida as orientações expedidas pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC quanto à concessão de progressão funcional e promoção aos servidores abrangidos pelos Decretos nºs 84.669, de 29 de abril de 1980, 94.664, de 23 de julho de 1987, 5.176, de 10 de agosto de 2004, 6.530, de 4 de agosto de 2008, 7.629, de 30 de novembro de 2011, 7.806, de 17 de setembro de 2012, 8.107, de 6 de setembro de 2013, 8.150, de 10 de dezembro de 2013, 8.285, de 3 de julho de 2014, 8.423, de 30 de março de 2015, 8.435, de 22 de abril de 2015, e 9.366, de 8 de maio de 2018, e pelas Leis nºs 7.596, de 10 de abril de 1987, 10.410, de 11 de janeiro de 2002, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.768, de 19 de novembro de 2003, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 11.091, de 12 de janeiro de 2005, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 12.094, de 19 de novembro de 2009, e 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
- 25/08/2023 - Audiência Pública ANS 27/2022 - Dispõe sobre a programação da Audiência Pública nº 27/2022.
- 20/09/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 99/2022 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 29/09/2022 - Registro de Extração GER-MG/ANM/MME 12/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 (cinco) anos à MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA.
- 21/09/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 132/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 23/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itaqui - RS, em nome de MAC ENGENHARIA EIRELI.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 224/2022 - Outorgar pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 20/09/2022 - Mensagem PR 519/2022 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA.
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.165/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.175/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Aquisição de gases analíticos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.028/2022 - Aquisição de insumos e sementes agrícolas para a fazenda.
- 20/09/2022 - Feiras BELEM/PA 0/2022 - Feira do Artesanato do Círio (FAC).
- 06/10/2022 - VOTO DCG/ANTT/MI 5/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão firmado entre a ANTT e ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A, relativo ao Edital nº 01/2022 - Concessão Sistema Rodoviário BR-116/465/493/RJ/MG.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ISSEC/FORTALEZA/CE 7/2022 - Aquisição de 01 (uma) motocicleta.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/FORTALEZA/CE 27/2022 - Aquisições de material de consumo café e açúcar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 41/2022 - Registro de preços de eletrodomésticos (purificador de água, forno micro-ondas e refrigerador pequeno tipo frigobar).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 200/2022 - Aquisição de estabilizador de tensão (tipo nobreak).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 204/2022 - Aquisição de bolsa de colostomia 1.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 205/2022 - Aquisição de material esportivo 2.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 219/2022 - Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 319/2022 - Aquisições de medicamentos do programa elenco estadual.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SETUR/FORTALEZA/CE 1.587/2022 - Aquisição de material permanente, eletrodomésticos.
- 20/09/2022 - Deliberação GAT/SFC/ANTAQ/MI 5/2022 - Dispõe sobre a ZPORT APOIO PORTUÁRIO LTDA.
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 882/2022 - Defere o pedido da REAL EXPRESSO LTDA, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), prefixo 12-0697-60.
- 20/09/2022 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 20.092.022/2022 - Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), executados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demandas de condução de veículos na Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, em Brasília.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 49/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 26/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 57/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 197/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAM/MANAUS/AM 6/2022 - Prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão onerosa de espaço público.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal HGUT/MD/TABATINGA/AM 16/2022 - Aquisição de veículos para realizar o transporte diário de pessoal, insumos, materiais e equipamentos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 19/2022 - Fornecimento de conexões dedicadas de acesso à internet.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/MONTESCLAROS/MG 52/2022 - Aquisições de equipamentos de áudio e vídeo.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFF/CAMPODOSGOYTACAZES/RJ 52/2022 - Aquisição de álcool etílico e outros materiais de limpeza.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPR/LONDRINA/PR 64/2022 - Prestação de serviços continuados de revisão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de 01 elevador.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/CONCORDIA/SC 123/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de implementos agrícolas, eletrodomésticos, câmaras frias, compressores de ar, caldeiras, motores elétricos, rede elétrica, móveis, serralheria, estufas agrícolas, sistema de irrigação, telhados, geomembranas, equipamentos e máquinas em geral, com fornecimento de peças e acessórios originais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.553/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-ALVES/PALMAS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARACATU/BA 24/2022 - Contratação de empresa, compreendida em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, para realização dos exames em amostras humanas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEASDH/ALEGRE/ES 32/2022 - Aquisição de veículo utilitário.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/VASSOURAS/RJ 37/2022 - Aquisição de veículos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ARAPUTANGA/MT 51/2022 - Aquisição de mobiliários permanentes.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAF/SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 63/2022 - Aquisição de tubos de concreto e outros materiais de concreto pré-moldados.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/LAPA/PR 104/2022 - Aquisição de um veículo novo, zero km, com capacidade para 7 (sete) lugares.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 113/2022 - Aquisição de medicamentos com restrição de marca.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 171/2022 - Aquisição de móveis.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEASO/CASCAVEL/PR 195/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/CASCAVEL/PR 196/2022 - Aquisição de utensílios para as cozinhas.
- 19/09/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 57/2022 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 07.09.22 a Médica Veterinária ROBERTA COSTA ALMEIDA com inscrição no CRMV-BA sob nº 06149-VP (BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 19/09/2022 - Portaria FUFSE/MEC 988/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Administração/Campus de Itabaiana, objeto do Edital nº 006/2022, publicado no D.O.U. em 16/03/2022, e no Correio de Sergipe em 17/03/2022.
- 20/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 454/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
- 19/09/2022 - Portaria Normativa AGU/PR 64/2022 - Altera dispositivos da Portaria Normativa AGU nº 17, de 16 de julho de 2021, que "Autoriza e regulamenta a implementação de Programa de Gestão no âmbito os órgãos da Advocacia-Geral da União e dá outras providências".
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.118/2022 - Nomeia LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 19/09/2022 - Portaria GC4/CA/MD 372/2022 - Autoriza a reversão de imóvel administrado pelo Comando da Aeronáutica à Secretaria de Patrimônio da União.
- 19/09/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 10.703/2022 - Designa JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ASSIS JÚNIOR, Analista de Comércio Exterior, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Negócios Inovadores.
- 19/09/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 606/2022 - Rescinde o Contrato de Trabalho do empregado público LUIZ ANTONIO FERREIRA.
- 19/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.391/2022 - Designa a servidora ALMIRA MARY CORDEIRO DE ARAÚJO, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Boa Vista/RR, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima.
- 19/09/2022 - Portaria SAS/ANAC/MI 9.128/2022 - Altera a Portaria nº 764, de 11 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março 2019.
- 19/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 248/2022 - Altera o item 2 FABRICANTE, das Portarias Inmetro/Dimel nº 190, de 21 de junho de 2011; nº 71, de 15 de maio de 2014 e nº 108, de 18 de julho de 2018.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.045/2021 - Retifica a Resolução - RE Nº1.045, de 11 de março de 2021.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.634/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 2.634, de 11 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.030/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.031/2022 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.051/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.057/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.091/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 399/2022 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida por processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América e do México, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o México.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 429/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 87/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 037/2016 e 008/2016, de 29/09/201 e 09/09/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BOM JESUS DE GOIÁS/GO e GOUVELÂNDIA/GO, em nome de MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 222/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 19/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.179/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 25/2005, Autorização ANP nº 88/2008, Autorização ANP nº 89/2008, do Despacho do Superintendente nº 194/2008 e do Despacho do Superintendente n° 65/2005.
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.387/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.173/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.178/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SALVADOR/BA 3/2022 - Aquisição de módulos de abastecimento automotivo completos com capacidade de armazenamento de 15.000 litros cada um, com a correspondente instalação no ponto de abastecimento.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/BELEM/PA 22/2022 - Aquisição de recarga e teste hidrostático de extintores.
- 27/09/2022 - VOTO DCG/ANTT/MI 2/2022 - Termo de Recebimento Definitivo referente ao Contrato de Subconcessão da Rumo Malha Central S/A.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CANAVIEIRAS/BA 3/2022 - Aquisição de material de construção.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ADEPARA/BELEM/PA 4/2022 - Aquisição de material permanente e de consumo para as ações de combate a doença monilíase do cacaueiro e do cupuaçuzeiro.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/UBERLANDIA/MG 67/2022 - Aquisição de material de consumo diversos: micromotor, bateria de Lithium, selada, fontes, filtros, elementos filtrantes, torneira, refil filtro e SSD.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 888/2022 - Aquisição de conversores CC de 121 Vcc para #48 Vcc com 900 W de potência.
- 19/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 286/2022 - Autoriza a obra de via lateral na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Auto Posto Tulio Ltda.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 360/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas. Revogada pela Decisão 438/2022/SUROC/ANTT/MI
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.703/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à GLEIDSON ANTUNES BARROS E GLAUBE ANTUNES BARROS, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.710/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ALAN SERGIO COELHO DA ROSA, rio do Bonfim, Município de Petrópolis/RJ, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.713/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.726/2022 - Revoga, a contar de 29 de agosto de 2022, a outorga emitida a ROSINEIDE DE JESUS DA CRUZ SILVA, por meio da Outorga ANA nº 2581, de 24 de dezembro de 2020.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.733/2022 - Altera a Resolução ANA nº 97, de 12 de fevereiro de 2016.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal CDC/FORTALEZA/CE 26/2022 - Contratação de empresa para terceirização de mão de obra especializada em manutenção e suporte de infraestrutura de tecnologia da informação.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 32/2022 - Contratação de empresa especializada em transporte terrestre de passageiros, visando a possíveis fretamentos de veículos (com motorista), do tipo ônibus.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARREIRAS/BA 49/2022 - Aquisição de materiais e insumos ambientais e equipamentos de segurança.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARREIRAS/BA 50/2022 - Contratação de serviço especializado de Leiloeiro Oficial Público.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 108/2022 - Aquisição de mixer de áudio USB, rack padrão 19 polegadas 36U e monitor de áudio, novos e para primeiro uso.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PBGAS/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Contratação dos serviços de projeto executivo, construção e montagem e demais serviços necessários para a execução de rede de distribuição de Gás Natural canalizado da PBGÁS para diversos segmentos na região Metropolitana de João Pessoa/PB
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASAPR/CURITIBA/PR 3/2022 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASASP/CAMPINAS/SP 13/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de seguro de vida em grupo.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASASP/CAMPINAS/SP 15/2022 - Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 26/2022 - Empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 27/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada para a reforma do gramado dos campos de jogos de estádios.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 87/2022 - Aquisição de tubos de pvc.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 342/2022 - Aquisição de válvulas borboletas bi-excêntricas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPESA/RECIFE/PE 348/2022 - Aquisição de conjunto motobomba centrífuga.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.207/2022 - Aquisição de duas sondas multiparamétricas e acessórios para monitoramento da qualidade da água, com treinamento.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.236/2022 - Contratação da prestação de serviços de vigilância por meio de monitoramento de dispositivos eletrônicos de segurança, de forma ininterrupta, incluindo, em regime de comodato, o fornecimento, instalação, configuração e manutenção da totalidade dos equipamentos referentes a sistemas de alarme e circuito fechado de televisão.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.414/2022 - Aquisição de protetor de bucha e terminal adaptador.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.420/2022 - Aquisição de involucro para medidor.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CALCULE/BA 1/2022 - Fornecimento e instalação de 01 (um) painel de led, indoor.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/RIBEIRAOPRETO/SP 11/2022 - Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado split.
- 27/09/2022 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSODOSUL/MS 5.949/2022 - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária, e dá outras providências.
- 16/09/2022 - Decreto sem Número 15.092.022/2022 - Designa CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA, para exercer a função de membro suplente do Ministro de Estado do Turismo no Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.
- 16/09/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 310/2022 - Credencia a empresa Roehrig & Roehrig Ltda, nome fantasia Agro Tecno Research, para na qualidade de entidade privada de pesquisa, realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins na área de FITOPATOLOGIA objetivando a emissão de laudos de eficiência, praticabilidade agronômica e de fitotoxicidade para fins de registro.
- 16/09/2022 - Portaria MAPA 488/2022 - Realoca Cargo em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, no âmbito da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/09/2022 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 564/2022 - Habilita os Médicos Veterinários discriminados abaixo para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para o trânsito interestadual e intraestadual de animais EGRESSOS de eventos de concentração de animais.
- 16/09/2022 - Portaria SESU/MEC 775/2022 - Instaura processo administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Faculdade Presidente Antônio Carlos de Barão de Cocais, código e-MEC 14147, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos.
- 16/09/2022 - Portaria IBRAM/MTUR 1.526/2022 - Revoga as Portarias que regulamentam a realização de seleção de consultorias do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC OEI/BRA/17/003 pela Instituição Executora - Ibram.
- 16/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 806/2022 - Nomeia o servidor SANDRO MARTINS DOLGHI, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 16/09/2022 - Portaria SE/MS 1.112/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 16/09/2022 - Portaria SE/MS 1.114/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)
- 16/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 451/2022 - Exonera, RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 16/09/2022 - Portaria MME 687/2022 - Aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia e do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", para o ano de 2023.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.744/2022 - Designa JOSE CARLOS TARDOCCHI DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCE 1.10 (21014824), da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 16/09/2022 - Portaria CMA/CE/MD 5/2022 - Credencia a OCS J A FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA, para prestar servicos de saude na especialidade de fisioterapia, de acordo o Termo de Adesão nº 05/2022, ao Edital de Credenciamento nº 01/2019.
- 16/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 840/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Petros Nitriflex/ARLANXEO, administrado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.
- 16/09/2022 - Portaria EPL/MI 236/2022 - Exonera, PEDRO VÍTOR GOMES SOARES, do cargo comissionado de ASSISTENTE I da COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RESULTADOS da GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA da PRESIDÊNCIA, a contar de 12 de setembro de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.965/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 16/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.133/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária TÁXI AÉREO VALE DO MADEIRA EIRELI., com sede social em Manaus (AM), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-07-00EM-01-00, emitido em 22 de julho de 2020.
- 16/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.142/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AERODINÂMICA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., com sede social no Erechim (RS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-06-5IIJ-01-02, emitido em 5 de setembro de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.266/2022 - Altera, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV e X do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- 16/09/2022 - Resolução UFMA/MEC 185/2022 - Procede à inserção do nome de Guiomar Muniz Ribeiro no Anexo Único da Resolução nº 185-CONSAD, de 22.06.2016, publicada no DOU de 29.06.2016, ocupando a 5ª colocação, para o cargo de Psicólogo - Campus Chapadinha - Ampla Concorrência.
- 16/09/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.040/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 16/09/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 398/2022 - Extingue os direitos antidumping aplicados sobre as importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, de que tratam a Resolução Gecex nº 248, de 15 de setembro de 2021.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 38/2022 - Retifica o Ato nº 38, publicado no DOU de 30 de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 39/2022 - Retifica o Ato nº 39, publicado no DOU de 23 de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 91/2022 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 16/09/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 94/2022 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 16/09/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 96/2022 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.380/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2022 - Mensagem PR 517/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.449, de 15 de setembro de 2022.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 8/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção de equipamentos de contra incêndio e recarga de extintores.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JOAOPESSOA/PB 23/2022 - Aquisição de material permanente eletrônico, topográfico e de escritório.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 57/2022 - Aquisição de gases medicinais e gases de refrigeração.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/BAGE/RS 3/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários para execução do pórtico estância.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESPA/BELEM/PA 19/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza e desinfecção de cisternas, caixas d água e tubulações de águas pluviais.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMERS/PORTOALEGRE/RS 20/2022 - Contratação de serviços de seguro para cobertura de bens patrimoniais móveis e imóveis e responsabilidade civil geral.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ACARA/PA 48/2022 - Aquisição de veículo tipo caminhonete 4x4.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INCA/RIODEJANEIRO/RJ 262/2022 - Compra de etiquetas padrão ao Instituto Nacional de Câncer INCA.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 286/2022 - Aquisições de insumos para ventilação mecânica não invasiva e máscaras laríngeas.
- 19/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 614/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD/DOD.
- 16/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 870/2022 - Indefere o pedido da VIAÇÃO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDA., de transferência de mercados, para a VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA.
- 16/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 873/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha PARACATU (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0404-00.
- 16/09/2022 - Despacho SR-ES/DNIT/MI 1.092/2022 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PG-018/98, PUBLICADO NO D.O.U EM 05/10/2009 (PÁG. 230 DO SEI Nº 0789745)
- 16/09/2022 - Ato Declaratório CONFAZ/SETO/ME 31/2022 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 360ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.09.2022 e publicados no DOU em 12.09.2022.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de material de consumo de informática.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAB/SANTACRUZ/RN 11/2022 - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal LFDA/CAMPINAS/SP 12/2022 - Aquisição de baterias para no-breaks e automotivas.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FORTALEZA/CE 17/2022 - Aquisição de material de consumo para o setor de aprovisionamento.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ANTT/BRASILIA/DF 18/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis e substituição de óleos lubrificantes/filtros de óleo (administração e gerenciamento do abastecimento de combustíveis veículos).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 28/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de elaboração de normas técnicas das peças têxteis.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MANAUS/AM 32/2022 - Aquisição e recarga de extintores de incêndio.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPI/TERESINA/PI 34/2022 - Aquisição de material de limpeza, descartáveis e outros (material de copa).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/CERES/GO 52/2022 - Aquisição de materiais e medicamentos veterinários itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico 35/2022.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 69/2022 - Aquisições futuras de equipamentos de informática.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 85/2022 - Aquisição de materiais médicos hospitalares.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 98/2022 - Aquisição de próteses mamárias, sutiãs e outros.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.105/2022 - Fornecimento de componentes de alto vácuo.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 17.805/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra em apoio à manutenção nas áreas de mecânica, elétrica, tornearia, soldagem e pintura para a instalação de geração de energia elétrica.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-CARVALHO/COUTODEMAGALH/TO 2/2022 - Aquisição de alimentação escolar.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRODF/BRASILIA/DF 7/2022 - Empresa especializada em produção de material de divulgação institucional, personalizados e com critérios de sustentabilidade ambiental.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 14/2022 - Reforma na Barragem do Rio Descoberto (BAR.RDE.001), incluindo a execução de cortina de drenos e aplicação de injeção com resina sintética.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAUSP/SAOPAULO/SP 14/2022 - Contratação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra para atividades de higienização e conservação, serviços gerais e copa.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 211/2022 - Aquisição de conjuntos motobombas, tipo submersa para poços tubulares.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.531/2022 - Aquisições de polímero catiônico líquido.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/VALENCA/RJ 32/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SAD/PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 49/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de van, micro-ônibus e ônibus.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ITATIAIUCU/MG 100/2022 - Registro de preços para a compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 19932 ) de mochilas, pastas e porta lápis.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GOVERNADORVALADARES/MG 102/2022 - Aquisição do medicamento paracetamol.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GOVERNADORVALADARES/MG 115/2022 - Aquisição de bobinas de etiquetas térmicas sem ribbon.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SADM/CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 156/2022 - Aquisição de material de papelaria/expediente.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 177/2022 - Registro de preços de óleo lubrificante, graxas e aditivos, para manutenção da frota de veículos e máquinas.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 197/2022 - Aquisição de material de pintura.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 792/2022 - Aquisição de cadeira giratória com apoio de braços.
- 15/09/2022 - Portaria JBRJ/MMA 23/2022 - Estabelece o horário de visitação no arboreto no período primavera/verão 2022/2023 Revogada pela Portaria 9/2023/JBRJ/MMA
- 16/09/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 347/2022 - Outorga à ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de BRAÇO DO NORTE/SC, GRÃO PARÁ/SC.
- 16/09/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 348/2022 - Outorga à FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG.
- 15/09/2022 - Portaria MD 4.789/2022 - Altera o anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de agosto de 2014.
- 15/09/2022 - Portaria MD 4.795/2022 - Descredencia Empresa Estratégica de Defesa.
- 15/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 834/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a CPE Participações S/A., na condição de patrocidora do Plano de Benefícios JMalucelli, e o Fundo de Previdência Mais Futuro, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 15/09/2022 - Portaria INSS/MTP 1.499/2022 - Estabelece regras para operacionalização do Programa de Gestão e Desempenho - PGD na modalidade presencial para os detentores da Função Comissionada Executiva de Gerente- Executivo.
- 15/09/2022 - Portaria MJSP 154/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional do Índio, no Estado do Pará.
- 15/09/2022 - Portaria MJSP 178/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Cacique Doble e na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 16/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 591/2022 - Remoção de servidor.
- 15/09/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 608/2022 - Rescinde o Contrato de Trabalho do empregado público DIRLEI RAMOS DA SILVA.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MI 624/2022 - Dispensa DIÓGENES EUSTÁQUIO REZENDE CORREIA, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código DAS - 101.4, da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 15/09/2022 - Portaria SNTT/MI 1.203/2022 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Mato Grosso para o exercício de 2022 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº. 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- 15/09/2022 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 5.347/2022 - Credencia 03 (três) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 341/2022 - Designa a servidora ÉRIKA DE CASTRO HESSEN, como Gestora, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor FLÁVIO JOSÉ D CASTRO FILHO, do Termo de Contrato nº 41/2019/ANA.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.027/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.029/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.524/2022 - Decide sobre os recursos especificados.
- 15/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-PE/ANM/MME 50/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 02/2021.
- 15/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 656/2022 - Autoriza a empresa PETROLEO BRASILEIRO SA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 15/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.162/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP n°529/2014 e Autorização ANP n°530/2014 outorgadas à sociedade BR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-EPP.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.357/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MORRO VERDE LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de TAGUATINGA/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.377/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MANGANÊS no(s) Município(s) de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Contratação de empresa para a execução de obras de substituição.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 8/2022 - Contratação de serviços gráficos, filmagens fotos e confecção de insígnias, bandeiras e flâmulas.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/GOIANIA/GO 30/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/PORTOVELHO/RO 32/2022 - Serviço de manutenção predial (instalação e reparos de vidros e janelas).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/LAGOASANTA/MG 52/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos industriais, hidráulicos, elétricos, energéticos, de áudio e fotos e aparelhos domésticos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de agulhas e pinças de biópsia.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AEM/CAMPOGRANDE/MS 3/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação, limpeza de dutos e operação de aparelhos de ar condicionado com reposição de peças.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/CUIABA/MT 9/2022 - Contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de abastecimento de água.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/BELEM/PA 19/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) com tecnologia IP, incluindo infraestrutura, detalhamento, instalação, configuração e comissionamento dos equipamentos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 88/2022 - Aquisição de materiais de uniformes, tecidos e aviamentos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 154/2022 - Contratação de serviços especializados em despacho aduaneiro, bem como desembaraço alfandegário de materiais, insumos e equipamentos importados e exportados de diversos países, inclusive aqueles recebidos em doação.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 284/2022 - Aquisições de insumos para monitores multiparamétricos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/FORTALEZA/CE 420/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com instalação.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SETUR/FORTALEZA/CE 1.557/2022 - Aquisição de aparelhos de TV.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 332/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 334/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 336/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da notificação específica para pagamento ou manifestação acerca da sua responsabilidade pessoal quanto à multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/FORTALEZA/CE 1/2022 - Prestação de serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual RFB/ARACAJU/SE 5/2022 - Aquisição de óleo diesel automotivo s10.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FNDE/BRASILIA/DF 11/2022 - Serviços de recebimento, conferência, armazenagem, mixagem, embalagem, paletização e postagem, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Correios, de aproximadamente 25.854.086 exemplares de livros, formando aproximadamente 1.131.264 encomendas, referente às 2 edições do Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD Literário.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 17/2022 - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRS/ROLANTE/RS 18/2022 - Aquisição de reagentes de laboratório.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Aquisição de material de consumo de cloreto de sódio 0,9% e fralda geriátrica.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 49/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 68/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para diversos setores assistenciais.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/BELOHORIZONTE/MG 78/2022 - Fornecimento de refeições.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 91/2022 - Prestação de serviços de conectividade IP dedicada à internet com capacidade inicial de 2 Gbps com possibilidade de incremento para 5 Gbps e de proteção anti DDoS.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 103/2022 - Aquisição de insumos de OPME - hemodinâmica - micropartícula e introdutor.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.103/2022 - Aquisição de um medidor de vazão ultrassônico portátil não intrusivo englobando calibração e supervisão de instalação e comissionamento do equipamento.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/ITAQUAQUECETUBA/SP 4.748/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de conjunto de divisórias retráteis com isolamento acústico, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-INDIGENAS/PEDROAFONSO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPB/JOAOPESSOA/PB 34/2022 - Aquisição de material de consumo (copa e cozinha).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DPEMT/CUIABA/MT 55/2022 - Fornecimento e instalação de móveis sob medida.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMACE/FORTALEZA/CE 1.502/2022 - Serviço de fornecimento de alimentação.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.426/2022 - Aquisição de medicamentos injetáveis (diazepam, dopamina, etilefrina cloridrato, atropina sulfato, clorpromazina, fenobarbital sódico e alprostadil).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECFAZ/ITABORAI/RJ 8/2022 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender ao setor de planejamento e soluções tecnológicas.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DMEE/POCOSDECALDAS/MG 10/2022 - Aquisição de lâmpadas led.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CACADOR/SC 68/2022 - Aquisição de materiais destinados ao projeto saneamento rural esgotamento doméstico.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 89/2022 - Aquisição de materiais de limpeza.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TERRAROXA/PR 116/2022 - Contratação, eventual e futura de empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção e retirada, mediante locação e aquisição de materiais para decoração e iluminação.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMOSP/TELEMACOBORBA/PR 122/2022 - Aquisição de ração para cães, gatos e peixes.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAUNA/MG 255/2022 - Aquisição de sementes de hortaliças, verduras e legumes.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 788/2022 - Fornecimento de materiais de opme artroscopia de joelho.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 793/2022 - Fornecimento de material de laboratório.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAJAZEIRAS/PB 60.017/2022 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e insumos para atender a demanda do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU).
- 22/09/2022 - Lei Ordinária 14.454/2022 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
- 22/09/2022 - Lei Ordinária 14.456/2022 - Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para exigir curso de ensino superior completo como requisito para a investidura na carreira de Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União. (Promulgação Partes Vetadas)
- 22/09/2022 - Decreto 11.201/2022 - Retifica o DECRETO Nº 11.201, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
- 22/09/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 58/2022 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 08.09.22 o(a) Médico(a) Veterinário(a) GABRIEL MATOS LIMA com inscrição no CRMV-BA sob nº 07335-VP (BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 365/2022 - Habilita o Médico Veterinário RAMON LOUREIRO PIMENTA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 703/2022 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário DIOGO MENDEL DE SOUZA, CRMV-PR Nº 12805.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 704/2022 - Habilita o Médico Veterinário FAGNER WILLEMANN PADIA, CRMV-PR Nº 20088 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná
- 22/09/2022 - Portaria CC/PR 1.006/2022 - Retifica a Portaria nº 1.006, de 22 de agosto de 2022.
- 03/10/2022 - Portaria Conjunta SEFAZ/SECULT/ESPIRITOSANTO/ES 2/2022 - Errata. - Altera a Portaria Conjunta Sefaz/Secult nº 01-R, de 27 de janeiro de 2022, que institui os procedimentos para apuração do montante que o contribuinte poderá utilizar anualmente no patrocínio a projetos culturais e para utilização do crédito presumido pelo contribuinte patrocinador.
- 22/09/2022 - Portaria INSS/MTP 1.502/2022 - Torna sem efeito Portarias que alteraram o Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.429, de 21 de março de 2022.
- 22/09/2022 - Portaria SPREV/MTP 2.937/2022 - Estabelece diretrizes e procedimentos específicos a serem observados por servidores das Carreiras da Perícia Médica Federal nas unidades da Subsecretaria da Perícia Médica Federal para a operacionalização do programa de gestão e desempenho instituído na Secretaria de Previdência pela Portaria Conjunta SE/SPREV/STRAB/MTP n.º 1, de 10 de março de 2022.
- 22/09/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 192/2022 - Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho com proventos calculados com base no ART. 26, §2º da EC n. 103/2019, ao servidor SAMARONE MADUREIRA DANTAS.
- 22/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 452/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Rafael Bagge de Melo.
- 22/09/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 9.192/2022 - Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2015-12-2CNS-01-00, emitido em favor da sociedade empresária LIFE AIRTAXI - SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS OU CARGAS LTDA.
- 22/09/2022 - Portaria ANA/MDR 349/2022 - Exonera ANDRÉ RAYMUNDO PANTE do cargo de Superintendente Adjunto de Regulação de Usos de Recursos Hídricos.
- 22/09/2022 - Portaria SRRF/9RF/ME 465/2022 - Retifica a Portaria SRRF09 nº 465, de 6 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Resolução CONDEL/SUDENE/MDR 156/2022 - Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 159/2022, que trata do estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023.
- 22/09/2022 - Resolução CPPI/ME 248/2022 - Aprova condições adicionais à privatização do Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A. - VDMG Investimentos e altera a Resolução nº 222, de 24 de fevereiro de 2022, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
- 22/09/2022 - Instrução Normativa DEBAN/DIPOM/BACEN 307/2022 - Divulga procedimentos operacionais relacionados ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), à conta Reservas Bancárias e à Conta de Liquidação, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 105, de 9 de junho de 2021.
- 22/09/2022 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.115/2022 - Retifica a CONSULTA PÚBLICA N° 1.115, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
- 22/09/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.525/2022 - Decide sobre os recursos especificados.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 673/2022 - Fica a NFE Power Distribuidora de Gás Natural Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito - GNL.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 676/2022 - Fica a empresa Adonai East Terminal de Líquidos Ltda., autorizada a construir novas instalações em seu Terminal Aquaviário localizado no Município de Santos/SP.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.189/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 188/2012 e do Despacho nº 557/2012.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 8/2022 - Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, áreas externas e esquadrias externas.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 10/2022 - Contratação de serviços de desmontagem, montagem, manutenção, inspeção e reparo dos componentes do guindaste Hydralift Knuckle KMCV 1400 6-12, com capacidade de 6 toneladas, incluindo insumos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CACAPAVA/SP 11/2022 - Aquisição de peças e contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotivos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/VILAVELHA/ES 13/2022 - Aquisição eventual de gêneros alimentícios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/GOIANIA/GO 39/2022 - Contrataçao de serviços de continuados de manutençäo preventiva dos equipamentos odontológicos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 46/2022 - Aquisição de materiais destinados a assistência social ( cestas básicas, latas de fórmulas lácteas, óculos de grau montados com estojo e pacotes de fraldas descartáveis).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 58/2022 - Prestação de serviços de perícia dactiloscópica.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNAI/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Aquisição de gás engarrafado, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, elétrico e eletrônico, de manobra e patrulhamento, aparelhos e equipamentos de comunicação, aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos para áudio, vídeo e foto, mobiliário em geral e equipamento de processamento de dados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CMP/PLACAS/PA 4/2022 - Aquisição de material de expediente e suprimentos de informáticas.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/PORTOVELHO/RO 15/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de agente de integração, com vistas a operacionalizar o programa de estágio.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/GOIANIA/GO 24/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 86/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos, sem motorista, livre de quilometragem, na categoria veículo leve e van.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 323/2022 - Aquisições de material médico hospitalar da rede estadual de saúde atenção hospitalar.
- 22/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 297/2022 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Idaza Distribuidora de Petróleo Ltda
- 22/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 299/2022 - Autoriza a implantação de redes de cabos de energia elétrica na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviária Rio - São Paulo S/A - Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A.
- 22/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 369/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 370/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 385/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/04/2024 - Apostila ANA/MDR 2/2022 - Apostila, a Portaria ANA nº 460, de 27 de dezembro de 2021.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 5/2022 - Aquisição de insumos de lanternagem, pintura e correaria.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal CONABAL/MACEIO/ALAGOAS 7/2022 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Aquisição de insumos forjados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 20/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições e outros itens do gênero alimentício, sob demanda,(cafés da manhã, almoços, jantares, coffee breaks, coquetéis, brunchs e petiscos para reuniões institucionais), incluindo os serviços de entrega.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 28/2022 - Aquisição de sementes.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 30/2022 - Aquisição parcelada de fertilizantes agrícolas.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 33/2022 - Fornecimento, sob demanda, de material de higienização e limpeza (refis de álcool em espuma, dispensers, álcool em gel).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 0/2022 - Contratação de seguro para a frota de veículos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASAPA/BELEM/PA 5/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reforma com adequação de edificação anexa a ceasa.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CROTO/PALMAS/TO 5/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo automotor.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAPA/BELEM/PA 10/2022 - Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRARJ/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 36/2022 - Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e fotos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMS/CAMPOGRANDE/MS 39/2022 - Aquisição de tecidos, aviamentos, bonés, camisetas e roupas de cama, mesa e banho em geral.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 60/2022 - Subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.336/2022 - Contratação de empresa especializada em seguro patrimonial para todo o centro cultural e de exposições ruth cardoso.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CETENE/RECIFE/PE 21/2022 - Prestação de serviço para certificação de cabines de segurança biológicas e fluxo laminar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAF/CAETITE/BA 126/2022 - Contratação de empresa especializada em análise de solo.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/GOIOERE/PR 134/2022 - Aquisição de 01 veículo motocicleta zero km.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 165/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 803/2022 - Prestação de serviço de assistência à saúde para pacientes acamados com alto nível de dependência necessitando de cuidados domiciliares.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 805/2022 - Fornecimento de materiais de opme, injetor para pressurização de cimento com entrega em consignação.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 807/2022 - Aquisição de placa raspberry PI 4, necessários para a instalação de painéis (dashboard).
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 318/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado da Bahia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 299/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 322/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Tocantins, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 303/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 326/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 307/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SAES/MS 614/2022 - Autoriza estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.
- 21/09/2022 - Portaria SAES/MS 625/2022 - Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS do Pró- Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, com sede em São Paulo (SP).
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 817/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora BARBARA DE BARROS GONÇALVES VAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 255/2022 - Designa MARCELO ARAUJO BORMEVET para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 315/2022 - Designa ANDREA VERGARA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014817), da Coordenação-Geral de Tratamento de Dados Pessoais e Gestão do Conhecimento, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.136/2022 - Exonera EMILIA DE BARROS MAFRA LAPENDA do cargo de Diretora do Departamento de Supervisão e Monitoramento da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.757/2022 - Nomeia ANILTON TADEU BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014808), do Núcleo de Representação da SGE 3, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.769/2022 - Nomeia JAQUELINE DE SOUZA LOPES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21014966), da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.772/2022 - Designa BARBARA EMILIE ALVES DOS REIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014925), da Procuradoria-Seccional da União em Petrolina/PE, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria DGP/INSS/MTP 16/2022 - Define e uniformiza procedimentos para os requerimentos do Regime Próprio de Previdência da União no âmbito do INSS, protocolados por requerentes de aposentadoria, pensão por morte, aposentados, seus dependentes ou beneficiários de pensão para dar cumprimento ao contido na Nota Técnica SEI 7011/2022/ME, onde haja necessidade de complementação de informações e/ou documentos para conclusão da análise do pleito.
- 21/09/2022 - Portaria CGU 2.500/2022 - Institui grupo de trabalho temporário para contribuir com a elaboração do 6º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.
- 21/09/2022 - Portaria MJSP 177/2022 - Dispõe sobre a atividade estritamente policial no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.
- 21/09/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.021/2022 - Aprova, para o Aeroporto Internacional de Belém/Val de Cans/Júlio Cezar Ribeiro, o Nível Equivalente de Segurança Operacional relativo ao requisito 154.207(d)(1) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 154, Emenda 07, devido à existência de obstáculos (residências) na faixa de pista da pista 02/20, para operação por instrumento de aeronaves código 3 e 4.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.159/2022 - Renova e altera a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.174/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.193/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária EJ TÁXI AÉREO LTDA, com sede social em Jundiaí (SP), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2019-01-6DY-04-01, emitido em 9 de setembro de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.195/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/09/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.203/2022 - Designa Gestor de Contrato.
- 21/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/ME 819/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
- 21/09/2022 - Resolução CJF/STJ 788/2022 - Altera a Resolução CJF n. 742, de 14 de dezembro de 2021.
- 21/09/2022 - Resolução CFP/EFEPL 20/2022 - Aprova a alteração da Resolução CFP nº 4, de 27 de fevereiro de 2012.
- 21/09/2022 - Resolução CVM/ME 168/2022 - Altera as Resoluções CVMº 59, de 22 de dezembro de 2021, e 80, de 29 de março de 2022.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.407/2022 - Autoriza à SDC BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO até 01/12/2023, no(s) Município(s) de NATIVIDADE DA SERRA/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.408/2022 - Autoriza à SDC BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO até 01/12/2023, no(s) Município(s) de NATIVIDADE DA SERRA/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.421/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COUTO MAGALHÃES/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.423/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, N A DE SOUZA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.428/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de NOVA ROSALÂNDIA/TO, OLIVEIRA DE FÁTIMA/TO, PORTO NACIONAL/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.437/2022 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, C. A. ANDREIS, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ELDORADO/MS,
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.440/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 29/2022 - Contratação de empresa especializada em elaboração de laudo de avaliação imobiliária.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Aquisição de cito-centrífuga, aparelho de ultrassom de alta resolução e visualizador de veias por NIR.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 73/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de instalação, reparo e manutenção de sistemas de circuito fechado de TV (CFTV) e circuito aberto de TV (CATV), com o fornecimento de peças e equipamentos de substituição necessários.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESMA/BELEM/PA 111/2022 - Aquisição de materiais para oficinas terapêuticas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 176/2022 - Aquisição de motocicletas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPOG/FORTALEZA/CE 428/2022 - Aquisições de material de expediente: colas, fitas e outros.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMH/RIODEJANEIRO/RJ 968/2022 - Execução de serviços de engenharia e arquitetura.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMH/RIODEJANEIRO/RJ 969/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de licenciamento de uso de Softwares Autocad.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.057/2022 - Fornecimento de lâmina de shaver - otorrinolaringologia.
- 21/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 268/2022 - Aprova a celebração do primeiro termo aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2022, entre a ANTT e a EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A.
- 21/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 352/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 894/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha CAMPINAS (SP) - PONTA GROSSA (PR), prefixo 08-0284-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 896/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha MARINGÁ (PR) - CATANDUVA (SP), prefixo 09-0453-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 897/2022 - Defere o pedido da GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha CURITIBA (PR) - PENÁPOLIS (SP), prefixo 09-0301-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 898/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - CAMPINAS (SP), prefixo nº 09-0134-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 899/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - SANTOS (SP), prefixo 09-0143-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 904/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais SALVADOR (BA) - BELO HORIZONTE (MG), prefixo nº 05-0065-60, e SALVADOR (BA) - ALMENARA (MG), prefixo nº 05-0221-00, no trecho de SALVADOR (BA) para ITAOBIM (MG).
- 21/09/2022 - Edital ANAC/MI 21.092.022/2022 - Ficam os interessados intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.
- 21/09/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 21.092.022/2022 - Aprova, o pleito da empresa SEG AUTOMOTIVE COMPONENTS BRAZIL LTDA.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Contratação de obra de engenharia.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal AGU/BRASILIA/DF 6/2022 - Prestação de serviços de assessoria técnica, organização e coordenação de eventos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/NATAL/RN 8/2022 - Contratação de serviço de confecção e montagem de mobiliário sob medida, com projeto específico e montagem de armários para armazenamento de medicamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPA/MARABA/PA 9/2022 - Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/BELOHORIZONTE/MG 13/2022 - Contratação de empresa especializada devidamente licenciada para prestação de serviços realizados de forma con:nua para fins de controle de pragas, incluindo desinse.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 19/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção predial para troca de janelas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 30/2022 - Aquisição de torno CNC de barramento inclinado com ferramenta acionada.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 34/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de porta funcionais.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 81/2022 - Aquisição de sistema analítico de camara de luz de xenon para teste de solidez a luz para atender as demandas de análises de tintas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOPAULO/SP 97/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 26/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 71/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos passivos de rede de computadores e materiais / ferramentas de tecnologia da informação.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.364/2022 - Aquisição de kits de vdrl e teste rápido de sífilis.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BIRITINGA/BA 21/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LAPAO/BA 24/2022 - Aquisição de equipamentos e material de informática.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LIMOEIRO/PE 29/2022 - Aquisição futura e eventual de periféricos de informática.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/IVATUBA/PR 49/2022 - Aquisição e instalação de persiana e cortina anti chamas motorizada.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARAPUTANGA/MT 52/2022 - Aquisição de medicamentos judiciais.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MARIOPOLIS/PR 53/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em geral (hora trabalhada) nos veículos da linha leve e pesada da frota municipal.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMOSU/GUAMARE/RN 54/2022 - Aquisição de produtos químicos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/FORMOSADOOESTE/PR 56/2022 - Aquisições futuras de equipamentos de jardinagem.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PINHALAO/PR 78/2022 - Aquisição de uniformes e EPIs.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 91/2022 - Aquisição de insumos padronizados na REMUME MACAÉ 2018/2019, com fornecimento de monitores de glicemia em regime de comodato.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCOMP/BALNEARIOCAMBORIU/SC 144/2022 - Registro de preços de materiais de esterilização.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SIQUEIRACAMPOS/PR 150/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de grama esmeralda.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/CAPITAOLEONIDASMARQ/PR 161/2022 - Aquisição de produtos diversos utilizados em manutenção de unhas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 162/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de kit contendo tela interativa 65 polegadas, tecnologia 4k e acessórios (controle, cabos e canetas), computador embarcado, suporte móvel e softwares, incluindo instalação e treinamento.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAMPINAGRANDEDOSUL/PR 163/2022 - Aquisição de tablets.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/HORIZONTE/CE 9.152/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.546/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.546/2022.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 123/2022 - Credencia sob o número nº BR-SC0880, a empresa Cia. Olsen de Tratores Agro Industrial, situada na R. Brasília, 971, São Cristóvão, município de Caçador/SC, como fabricante de embalagens e suportes de madeira autorizado.
- 20/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.883/2022 - Realoca Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE, dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA .
- 20/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.907/2022 - Retifica na citada Portaria nº 1816, de 15 de outubro de 2020.
- 20/09/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.637/2022 - Prorroga por um ano, contado a partir de 21 de Setembro de 2022, a validade do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área de Economia: Métodos Quantitativos, do Departamento de Economia (DEECO) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), de que trata o Edital PROGEP nº 52/2021.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 557/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espirita de Marilia, com sede em Marilia (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 558/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi, com sede em Garibaldi (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 567/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da entidade Conferência São José do Avaí, com sede em Itaperuna (RJ).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 589/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Aracajuana de Beneficência, com sede em Aracajú (SE).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 591/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial e Beneficente Maria Anunciação Gomes de Godoy, com sede em Candiota (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 592/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Operaria Humanitaria, com sede em Limeira (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 604/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Jaguarão, com sede em Jaguarão (RS).
- 20/09/2022 - Portaria MS 3.569/2022 - Suspende na parcela julho de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.129/2022 - Nomeia FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT, para exercer o cargo de Diretora de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.132/2022 - Designa WLÁDIA CARVALHO DE MARACABA, para exercer a função de Consultora Jurídica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.739/2022 - Designa DÁRIO PEREIRA CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014897), da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria Regional da União 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.756/2022 - Concede pensão a Maria José da Silva Sousa, na qualidade de excônjuge, a Maria José da Conceição, companheira, a Gabrielly Alfredo de Sousa, filha, e a Matheus Alfredo de Sousa, filho, do ex-servidor José Alfredo de Sousa.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.308/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.321/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 807/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA RUMOS, nos termos do supracitado processo.
- 20/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 846/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre o Município de São José dos Campos - SP, na condição de patrocinador do Plano FBPREV Multipatrocinado, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 20/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 450/2022 - Retifica a Portaria DG nº 450, de 15 de setembro de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 629/2022 - Dispensa LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, do encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura, para o qual foi designada conforme Portaria nº 364, de 15 de junho de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 100/2022 - Anula o item 22 do art. 1º da Portaria SNAS 130/2017, publicada no Diário Oficial da União em 31/07/2017, referente a entidade -SOCIEDADE TENIS, EDUCACAO E PARTICIPACAO SOCIAL, Rio de Janeiro/RJ.
- 20/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.865/2022 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco/PE.
- 20/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.871/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.564, de 02 de junho de 2019.
- 20/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 45/2022 - Foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto RICEPAL, registro nº 16422, conforme processo nº 21000.085546/2022-16.
- 20/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 53/2022 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Sakata Seed Sudamerica Ltda, do Brasil, da cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada AF 3918, Certificado de Proteção nº 20120161.
- 20/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 55/2012 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, da cultivar de cevada (Hordeum vulgare L.), denominada BRS Manduri, Certificado de Proteção nº 20120016.
- 25/08/2023 - Audiência Pública ANS 27/2022 - Dispõe sobre recomendações e informações da Audiência Pública nº 27/2022.
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.391/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.168/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SALVADOR/BA 32/2022 - Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços para gerenciamento de frota de embarcações miúdas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 40/2022 - Aquisição de ar-condicionado, cortina de ar e secador de mãos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORE/RECIFE/PE 5/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização em formato pdf pesquisável, com recebimento, armazenamento temporário, preparação, digitalização e controle de qualidade através de reconhecimento ótico de caracteres.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual LACEN/NATAL/RN 9/2022 - Aquisição de material para laboratório.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/TERESINA/PI 11/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão de pessoas e apoio especializado para sua implantação, operação, treinamento e suporte.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 49/2022 - Aquisição de reagentes, kits para análise e vidrarias utilizados nos laboratórios das ETAs.
- 05/10/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 105/2022 - Aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 007/2022 - Concessão do Sistema Rodoviário da BR-381/MG.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 139/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impermeabilização, com reparos estruturais e fornecimento integral de mão de obra técnica, materiais, ferramentas e suporte técnico, a ser executado nos reservatórios de água, sendo 02 cisternas e 02 caixas d água suspensas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 199/2022 - Aquisição de utensílios de copa e cozinha.
- 20/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 8/2022 - Retifica o Extrato do Termo Aditivo n. 8/2022 ao Contrato de Concessão de Aeroporto n. 004/ANAC/2017-SBFZ, publicado no Diário Oficial da União em 30 de agosto de 2022.
- 20/09/2022 - Edital SGP/ANAC/MI 17/2022 - Processo Seletivo para ocupação de duas vagas para o Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 876/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais PORTO ALEGRE (RS) - SANTARÉM (PA), prefixo nº 10-0019-00, e CUIABÁ (MT) - SANTARÉM (PA), prefixo nº 11-0083-00, no trecho de CUIABÁ (MT) para SANTARÉM (PA).
- 20/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 877/2022 - Defere o pedido da EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA.,para modificar a prestação de serviço.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 63/2022 - Dispõe sobre a exclusão do Estado do Piauí do Protocolo ICMS 40/07, que institui o Sistema de Compartilhamento Lógico dos Postos Fiscais (SCOMP) e o PTC - Protocolo de Transferência de Carga.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 66/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 21/91, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com açúcar de cana.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EMBRAPAPB/CAMPINAGRANDE/PB 8/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de serviço de portaria.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/FORTALEZA/CE 11/2022 - Aquisição de prótese endoesquelética para amputação transtibial de MIE.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/BOMJESUSDALAPA/BA 12/2022 - Contratação de solução de outsourcing de impressão.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/MONTESCLAROS/MG 39/2022 - Aquisição de bandeiras, mastros, flâmulas e materiais para fanfarra.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/ITAJUBA/MG 76/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (carnes).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/CHU-UFC/FORTALEZA/CE 84/2022 - Contratação de empresa especializada para eventual aquisição com fornecimento e abastecimento sob demanda de Hélio líquido para o equipamento de ressonância magnética da marca GE, modelo SIGNA HDXT, 1.5T.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 141/2022 - Aquisição de condicionadores de ar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de mobiliário que integrará a infraestrutura do senac bistrô.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/FLORIANOPOLIS/SC 17/2022 - Contratação de organização contábil para prestação de serviços contínuos de contabilidade pública, assessoria contábil e financeira.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENGO/GOIANIA/GO 18/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de vigilância armada patrimonial, serviços de monitoramento 24h e sistema de alarme.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.534/2022 - Aquisições de nutrição.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 11.087/2022 - Aquisição de retroescavadeira.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMUL/SAOPAULO/SP 7/2022 - Prestação de serviços continuos de copeiras.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CAJAZEIRASDOPIAUI/PI 16/2022 - Aquisições de materiais elétricos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARACATU/BA 25/2022 - Aquisição de material e equipamento destinado a atender as necessidades das unidades de ensino.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/SAOCRISTOVAO/SE 79/2022 - Prestação de serviços contínuos de locação de veículos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/GOIOXIM/PR 83/2022 - Aquisição de 3 carros básicos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/LAPA/PR 102/2022 - Aquisição de livros de literatura infantil para distribuição de kits literários.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/LAPA/PR 106/2022 - Aquisição de equipamentos de musculação.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TERRAROXA/PR 120/2022 - Contratação, eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra, para manutenção, adequação e reparos a serem realizados em prédios públicos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/CAETITE/BA 122/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de brita.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/CAPITAOLEONIDASMARQ/PR 159/2022 - Aquisição de roupas íntimas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 343/2022 - Fornecimento de material de laboratório.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 796/2022 - Fornecimento de escovas (limpeza de canulado; para lavar comadre; para limpeza de instrumentais cirurgicos; para limpeza de raspas acetabulares).
- 19/09/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 56/2022 - Habilita no PNSE com o nº. 06.09.22 o Médico Veterinário JOÃO ANTÔNIO SANTOS DE JESUS SANTANA.
- 19/09/2022 - Portaria IFSUDMG/MEC 884/2022 - Autoriza a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder à realocação, no SIORG, da Função Gratificada - nível 2 (FG-02), da Secretaria Geral - JFA-SEG/JFA-GAB/Campus JFA para Assessoria de Desenvolvimento Estratégico, unidade vinculada à Diretoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Juiz de Fora.
- 19/09/2022 - Portaria UFT/MEC 1.133/2022 - Cria a Função Auxiliar, com designação de gratificação FG-02, subordinada ao setor descrito na coluna "Lotação".
- 19/09/2022 - Portaria FBN/MTUR 53/2022 - Dá anuência à criação da Associação de Apoio à Biblioteca Nacional do Brasil - Gestora de Fundo Patrimonial, cujo objeto será o de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público, em proveito exclusivo da Fundação Biblioteca Nacional. Revogada pela Portaria 46/2023/FBN/MINC
- 19/09/2022 - Portaria SAES/MS 577/2022 - Defere, Sub Judice, a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária Monte Azul, com sede em São Paulo (SP).
- 19/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 813/2022 - Nomeia, para o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, o candidato relacionado.
- 19/09/2022 - Portaria SE/MS 1.126/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.122/2022 - Nomeia JULIANA AMORIM ZACARIOTTO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.688/2022 - Designa VIVIANE FENRICH, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014917), da Procuradoria Seccional da União em Joinville/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 19/09/2022 - Portaria TJDFT 1.818/2022 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2022, nos termos do artigo 61 da Lei nº 14.194/2021 (LDO).
- 19/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.392/2022 - Designa o servidor CRISTIANO DANTAS ANTUNES VILLABOIM, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Construção Rodoviária, código DAS 101.4, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, no período de 19/09/2022 a 23/09/2022, em razão do afastamento do atual substituto do cargo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.035/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.039/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.044/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.063/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.067/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.069/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.078/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.088/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Resolução CONTER/EFEPL 14/2022 - Dispõe sobre a intervenção e a nomeação de diretoria provisória para o CRTR 12ª Região, visando a continuidade dos serviços públicos até a posse do novo corpo de conselheiros.
- 19/09/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 63/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 83/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 036/2016 e 006/2016, de 29/09/2016 e 09/09/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BOM JESUS DE GOIÁS e GOUVELÂNDIA/GO, em nome de MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 85/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 029/2016 e 007/201, de 28/09/2016 e 09/09/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BOM JESUS DE GOIÁS/GO e GOUVELÂNDIA/GO, em nome de MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 90/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 16/01/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO, em nome de CONSTRUTORA TRIUNFO SA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 93/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 061/2022, de 09/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ARAGOIÂNIA/GO, em nome de IBIZA CONSTRUTORA LTDA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 220/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 225/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 19/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 656/2022 - Retifica a Autorização SDL-ANP nº 656, de 14 de setembro de 2022.
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.153/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/GUAJARAMIRIM/RO 1/2022 - Contratação de serviços de recolhimento e destinação de lixo hospitalar.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 9/2022 - Aquisição de equipamentos industriais de cozinha.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/GARANHUNS/PE 10/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, hortifruti e material de copa e cozinha.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 32/2022 - Aquisição de revestimento em porcelanato, argamassa, rejunte cimentício e espaçadores.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 812/2022 - Contratação das obras de engenharia de construção de galpão para o Núcleo Planalto - NUPLA.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 841/2022 - Contratação de empresa para realizar os serviços de execução de avaliação técnica em medidores de energia elétrica.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 846/2022 - Contratação de obras de engenharia de construção de prédio.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 907/2022 - Aquisição de escadas, placas, fitas refletivas e materiais para sinalização.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 915/2022 - Aquisição de detectores de tensão.
- 19/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 352/2022 - Designa Cristiano Furtado Barbosa, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Planejamento, Desenvolvimento e Desempenho da Fiscalização, código CGE II, desta Agência.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 353/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 875/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha TRÊS CORAÇÕES (MG) - RIO DE JANEIRO (MG), prefixo 06-0554-60.
- 19/09/2022 - Distrato SUDEG/ANTT/MI 19.092.022/2022 - Dispõe sobre Distrato do Contrato de Comodato do Módulo de Uso Comercial - MUC nº 09.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.707/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à CARLOS RODRIGUES MONCAO, rio São Francisco, Município de Matias Cardoso/MG, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.711/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à MIGUEL RENATO ESPERANCA, Ribeirão das Antas, Município de Andradas/MG, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.724/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ABDIAS JOSÉ DA SILVA NETO, rio Piranhas, Município de Paulista/PB, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.731/2022 - Revoga a contar de 21 de agosto de 2022, a outorga emitida a ARACY PEIXOTO VENANCIO MORAES, por meio da Outorga ANA nº 173, de 9 de janeiro de 2020.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.736/2022 - Revoga a contar de 26 de agosto de 2022, a outorga emitida a JOSE MARCELINO DE ARAUJO, por meio da Outorga ANA nº 1059, de 11 de maio de 2020.
- 19/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 16.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação de crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Amargosa - BA e a Caixa Econômica Federal.
- 19/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 16.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativos a operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município de Ivinhema - MS e a Caixa Econômica Federal.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/CAMPINAS/SP 5/2022 - Contratação de instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, visando à disponibilização de 01 jovem aprendiz (ambos os sexos) para a execução das atividades de auxiliar de escritório.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEVASF/PETROLINA/PE 7/2022 - Fornecimento, carga e transporte de veículos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 76/2022 - Aquisição de 3 licenças perpétuas do software microsoft project professional 2021 e 03 licenças perpétuas office home & student 2021.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PBGAS/JOAOPESSOA/PB 2/2022 - Contratação dos serviços de projeto executivo, construção e montagem e demais serviços necessários para a construção de rede de gás natural canalizado, construído em PEAD e aço.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMRN/NATAL/RN 8/2022 - Serviço de locação e montagem de estrutura metálica tipo torre (escada multiplano dupla) com lances de escada.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 19/2022 - Contratação de empresa para aquisição de sistema fotovoltaico on grid com bateria de lítio, instalado.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPAGAS/CURITIBA/PR 31/2022 - Aquisição de medidores de volume de gás natural do tipo diafragma.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 31/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da permissão de uso de terrenos de propriedade da cohapar ou de municípios, no Município de Nova Santa Bárbara, para o desenvolvimento e a produção de empreendimentos habitacionais, totalizando 41 unidades.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 33/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da permissão de uso de terrenos de propriedade da cohapar ou de municípios, para o desenvolvimento e a produção de empreendimentos habitacionais.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 73/2022 - Contratação de software como serviço de plataforma de educação a distância (EAD).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.072/2022 - Serviços de engenharia que inclui: a execução dos serviços descritos no projeto executivo e o fornecimento de materiais necessários (com exceção do cabo condutor que será fornecido pela COPEL GeT) à recapacitação no trecho compreendido entre a subestação campo comprido e a estrutura nº 15 da linha de transmissão 230kV campo comprido-santa quitéria.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.082/2022 - Prestação de serviços técnicos de testes de penetração (Pentest), incluindo diagnósticos, análise de vulnerabilidades, avaliações e testes de penetração e invasão, com fornecimento de relatórios específicos a cada evento de avaliação de vulnerabilidades expostas, bem como as recomendações para as devidas correções.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.358/2022 - Serviços de roçada e limpeza de faixa de servidão com 5 elementos no sistema de distribuição de energia elétrica. Departamento deManutenção Norte (DMANRT). Equipe(s): 2 (duas), ambas com sede em Ivaiporã - PR.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.381/2022 - Aquisição de seccionadores.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.391/2022 - Execução de serviços comerciais nas entradas de serviço das unidades consumidoras de energia elétrica, com equipe de 01 elemento com motocicleta.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.412/2022 - Aquisição de estribo derivação cunha.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ESGAS/VITORIA/ES 0/2022 - Aquisição de conexões em pead.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal URBFOR/FORTALEZA/CE 424/2022 - Aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios.
- 28/09/2022 - Decreto NI/PERNAMBUCO/PE 53.617/2022 - Extingue a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços fechados em escolas públicas e privadas do ensino infantil e fundamental, em farmácias e nos transportes, no Estado de Pernambuco.
- 27/09/2022 - Instrução Normativa SIFIN/RECIFE/PE 2/2022 - Dispõe sobre os procedimentos necessários para averbar a transmissão de direitos reais sobre imóveis no Cadastro Imobiliário Municipal (CADIMO) e dá outras providências.
- 28/09/2022 - Lei Ordinária NI/PARANA/PR 21.241/2022 - Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher, com o objetivo de fomentar e de reconhecer empresas que adotam práticas organizacionais de equilíbrio entre trabalho, família e valorização da mulher.
- 16/09/2022 - Decreto 11.200/2022 - Aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.
- 16/09/2022 - Decreto sem Número 15.092.022/2022 - Nomeia PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, no cargo de Juíza Titular.
- 28/09/2022 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 61.815/2022 - Regulamenta a Lei nº 17.332, de 24 de março de 2020, que cria o Triângulo SP, e dá outras providências.
- 16/09/2022 - Portaria SUR-PI/INCRA/MAPA 34/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-24/PI Nº 34 de 06 de maio de 2009.
- 16/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 48/2022 - Renova o credenciamento número BR-SP0031, da empresa Agroporto Serviços Fitossanitários LTDA.
- 16/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 362/2022 - Habilita o Médico Veterinário THIAGO LUIZ PEREIRA MARQUES, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal.
- 16/09/2022 - Portaria SESU/MEC 774/2022 - Instaura processo administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto - Estácio Ribeirão Preto, código e-MEC 1270, mantido pela Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto LTDA.
- 16/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 804/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 809/2022 - Designa a servidora JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 16/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 447/2022 - Designa WAGNARA ALVES RIBEIRO, no período determinado de 24/10 a 02/11/2022, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 1 - MG da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM.
- 16/09/2022 - Portaria AGU/PR 229/2022 - Dispensa DANIEL PAIS DA COSTA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101445), da Coordenação-Geral de Patrimônio e Meio Ambiente, do Departamento de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.727/2022 - Designa FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21015058), da Unidade Estadual de Administração na Paraíba, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.730/2022 - Nomeia ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA, Agente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015045), da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.737/2022 - Dispensa EDEN GONÇALVES FILGUEIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (101330), do Serviço de Gestão de Procuradoria, da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.745/2022 - Exonera WELTON SALES CASTRO, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014243), da Divisão de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 16/09/2022 - Portaria MD 4.816/2022 - Altera a Portaria GM-MD nº 2.208, de 17 de maio de 2021.
- 16/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 837/2022 - Aprova, o termo de adesão celebrado pela própria entidade AGROS - INSTITUTO UFV DE SEGURIDADE SOCIAL, na condição de instituidora do Plano InvestPrev.
- 16/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 838/2022 - Aprova o regulamento do plano MAG Corporate, administrado pelo Mongeral Aegon Fundo de Pensão, com aplicação a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema da Previc, ocorrida de 24 de agosto de 2022 (Licenciamento Automático), e fixar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que a referida entidade fechada de previdência complementar comunique o início de funcionamento do plano.
- 16/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 428/2022 - Retifica a Portaria DG nº 428, de 29 de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 450/2022 - Dispõe sobre o afastemento de servidores.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.329/2022 - Dispensa o servidor LIEV REFKALEFSKY, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Aquaviários, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, com efeitos a partir de 31/8/2022.
- 16/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.154/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
- 16/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.827/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.662, de 21 de outubro de 2021.
- 16/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.836/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 19/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.338/2022 - Altera, mediante remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II e IV do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- 19/09/2022 - Resolução CPPI/ME 246/2022 - Aprova, em caráter ad referendum, a modelagem e condições de desestatização da Autoridade Portuária de Santos S.A. - SPA e do Porto Organizado de Santos. Revogada pela Resolução 291/2023/CPPI/PR
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTOANGELO/RS 2/2022 - Contratação de serviços de manutenção de câmaras frigoríficas e de condicionadores de ar.
- 16/09/2022 - Ata IMBEL/CE/MD 4/2022 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 4, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2022.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 4/2022 - Contratação da construção do pavilhão i do pelotão pesado de manutenção do 1º Batalhão Logístico de Selva (1º BLog SL).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SANTAMARIA/RS 26/2022 - Aquisição de material de consumo laboratorial.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/GOIANIA/GO 31/2022 - Cessâo de uso a titulo oneroso para exercIcio de atividade de apoio de 01 (uma) parcela de imóvel da União.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 97/2022 - Fornecimento de material médico-hospitalar.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 113/2022 - Aquisição de fonte de partida externa para aeronave.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 192/2022 - Aquisição de material de ginecologia.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/CAMPINAGRANDE/PB 53/2022 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar adaptadores, agulhas, bolsas, cateter termodiluição, drenos, equipos, filtros, micronebulizadores, pás, reanimadores, seringas, sondas e outros.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/BELEM/PA 57/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/VITORIA/ES 125/2022 - Aquisição de dispositivos de apoio ao posicionamento do paciente - coxins.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/TERESINA/PI 136/2022 - Aquisição de produtos para a saúde.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/TERESINA/PI 137/2022 - Aquisição de insumos para o serviço de eletrofisiologia.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 218/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.054/2022 - Fornecimento de reagente para gasometria arterial.
- 16/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.475/2022 - Altera a Lei nº 14.342, de 18 de maio de 2022, para dispor sobre o valor do benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil.
- 16/09/2022 - Ato CN 67/2022 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.128, de 5 de julho de 2022.
- 19/09/2022 - Projeto de Lei SF 2.483/2022 - Dispõe sobre o processo administrativo tributário federal e dá outras providências.
- 16/09/2022 - Ata CONSAD/VALEC/MI 400/2022 - Dispõe sobre o EXTRATO DE ATA DA 400ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE SETEMBRO DE 2022.
- 16/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.701/2022 - Emite a Outorga Conjunta de direito de uso de recursos hídricos à CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, rio Paraitinga e Paraibuna, Município de Paraibuna/SP, aproveitamento hidrelétrico (Aproveitamento Hidrelétrico UHE Paraibuna).
- 16/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 15.092.022/2022 - Dispõe sobre a Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Luiz Alves (SC) e a Caixa Econômica Federal - CEF
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/PALMAS/TO 2/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionados,
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de serviço de revitalização do telhado e banheiro.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção de veículos pesados.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IBAMA/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de leiloeiro público oficial.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/BELEM/PA 7/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de veículos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ANEEL/BRASILIA/DF 13/2022 - Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros, água mineral em garrafa de 500ml e café tipo superior em embalagem a vácuo.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 14/2022 - Aquisição de roçadeira e trator agrícola.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFF/BOMJESUSDOITABAPOANA/RJ 20/2022 - Eventual aquisição de defensivos, adubos de solo e hidropônicos, cerca rural e outros.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOPAULO/SP 43/2022 - Aquisição de material - consumo - divisórias, grades, cortinas e películas.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/PIQUETE/SP 72/2022 - Aquisição de transformadores.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 80/2022 - Aquisição de medicamentos quimioterápicos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INC/RIODEJANEIRO/RJ 99/2022 - Contratação de serviço continuado de manipulação de nutrição parenteral total pediátrica e neonatal.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 99/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 114/2022 - Aquisição, por registro de preços, de mobiliário geral, equipamentos de logística, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e materiais comuns.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/FRAIBURGO/SC 130/2022 - Aquisição de materiais gráficos e de identidade visual.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 17.262/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de recuperação em fábrica de 26 servomotores dos mecanismos distribuidores das unidades geradoras hidráulicas.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 609/2022 - Serviços (horas/ano, serviço social).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/SAOLUIZGONZAGA/RS 27/2022 - Aquisição de eletrodomésticos, ar condicionado e equipamentos permanentes.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMA/GUAMARE/RN 52/2022 - Aquisição de eletrodomésticos e utensílios.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FORMOSADOOESTE/PR 54/2022 - Aquisição de pedras, pedriscos e material de construção.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/GOVERNADORVALADARES/MG 116/2022 - Aquisição de dieta enteral pediátrica.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMOSP/TELEMACOBORBA/PR 124/2022 - Aquisição de tampão em ferro fundido.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 794/2022 - Fornecimento de materiais de opme haste de tornozelo.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 946/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de sistema de geração de energia elétrica através de gerador a diesel locado, suas respectivas manutenções preventivas e corretivas, abastecimentos e reabastecimentos necessários de combustível.
- 16/09/2022 - Deliberação SE/MC 1.553/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 13/07/2022 e 10/08/2022.
- 15/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 110/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0223, a empresa Indústria de Paletes Barcelona Ltda, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 15/09/2022 - Portaria SERES/MEC 709/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 16/09/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 346/2022 - Outorga à BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, DIAMANTINA/MG.
- 15/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 445/2022 - Designa PETERSON AUGUSTO GUEDES, para exercer o encargo de Substituto eventual do Superintendente de Fiscalização da ANM.
- 15/09/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.777/2022 - Determina que a tabela de atividades do Programa de Gestão da Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado (SRM) seja publicada e atualizada exclusivamente no sítio eletrônico da ANEEL (https://www.gov.br/aneel/ptbr/ acesso-a-informacao/acoes-e-programas/gestao).
- 15/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.435/2022 - Retifica a Portaria SGA/AGU nº 1.435, de 5 de setembro de 2022.
- 15/09/2022 - Portaria MD 4.788/2022 - Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.
- 15/09/2022 - Portaria MD 4.793/2022 - Desclassifica Produtos Estratégicos de Defesa.
- 15/09/2022 - Portaria MD 4.834/2022 - Aprova a Diretriz Ministerial para o estabelecimento de destacamentos de segurança de representações diplomáticas brasileiras no exterior.
- 15/09/2022 - Portaria MJSP 176/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Camicuã, no Estado do Amazonas.
- 15/09/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 578/2022 - Rescinde, o Contrato de Trabalho do empregado público ANTÔNIO PAULO VEIRA.
- 15/09/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 582/2022 - Rescinde, o Contrato de Trabalho da empregada pública MARIA DO SOCORRO PIRES DE DEUS ROCHA.
- 15/09/2022 - Portaria SEDS/MC 5/2022 - Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
- 15/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 243/2022 - Modifica, em caráter opcional, o sensor de velocidade e o software, no modelo SmartPk PROD de medidor de velocidade de veículos automotores, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 18, de 23 de fevereiro de 2018.
- 15/09/2022 - Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI/MEC 147/2022 - Atualiza a Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências.
- 15/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.017/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO. Tornada Insubsistente pela Resolução 3545/2022/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 15/09/2022 - Resolução DC/PREVIC/MTP 14/2022 - Dispõe sobre as consultas submetidas à Superintendência Nacional de Previdência Complementar pelas entidades fechadas de previdência complementar. Revogada pela Resolução 23/2023/DC/PREVIC/MPS
- 15/09/2022 - Resolução CAPDA/SUFRAMA/ME 25/2022 - Credencia o Instituto de Inovação, Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas (IPDEC), no Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
- 15/09/2022 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN 304/2022 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2030 - Documento de Risco Social, Ambiental e Climático (DRSAC), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 222, de 28 de dezembro de 2021.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.361/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARILENE DOS SANTOS COSTA, a pesquisar OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PRAIA NORTE/TO, IMPERATRIZ/MA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.375/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de TAGUATINGA/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.378/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA, a pesquisar COBRE no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ALCANTARA/MA 18/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia para realização da manutenção nas 20 casas da Vila D do centro de lançamento de Alcântara.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 23/2022 - Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 56/2022 - Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva mensal do elevador de passageiros.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/CUIABA/MT 8/2022 - Contratação de empresa especializada para construção do sistema de abastecimento de água.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HEMOBRAS/RECIFE/PE 30/2022 - Aquisição de elementos filtrantes para sistema de distribuição de água potável.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 41/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção das redes de computadores.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 48/2022 - Aquisição de banana prata.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 53/2022 - Aquisição de material laboratorial com comodato de equipamento.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/CUIABA/MT 70/2022 - Aquisição de insumos para o serviço de microbiologia.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/CUIABA/MT 73/2022 - Aquisição de agulhas e dispositivos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/NITEROI/RJ 78/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 310/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/ARACAJU/SE 313/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico (OPME).
- 16/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 611/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD 1034.
- 15/09/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 47/2022 - Autoriza a MRS Logística S/A a explorar o Projeto Associado consubstanciado na locação à Gerdau Açominas S.A, em caráter oneroso, de 03 (três) locomotivas, modelo GEC26, NBPs 903610, 903613 e 903628, nos termos do Contrato Específico celebrado.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 322/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 324/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPB/CAJAZEIRAS/PB 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal CFT/BRASILIA/DF 4/2022 - Fornecimento, instalação, garantia e configuração de sistema de automação de áudio e vídeo.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/NATAL/RN 5/2022 - Aquisição de gases medicinais (oxigênio medicinal e dióxido de carbono) e com cessão de recipientes em regime de comodato pelo período da vigência do contrato.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal MTUR/BRASILIA/DF 6/2022 - Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de tecnologia da informação e comunicação.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 39/2022 - Aquisição materiais de construção, hidráulico, elétrico e ferramentas.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 44/2022 - Aquisição de 143 veículos não ostensivos para transporte de passageiros e carga tipo camionetas (SUV).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 130/2022 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo audiovisuais, mobiliário geral, toalhas de mesa e de tecnologia da informação para o IFSP.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/BLUMENAU/SC 131/2022 - Aquisição de consumíveis, permanentes de TI e softwares.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFAM/HUMAITA/AM 307/2022 - Aquisição de material de consumo (informática e multimídia).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.102/2022 - Aquisição de ferramentas de usinagem.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSC/FLORIANOPOLIS/SC 11.019/2022 - Aquisição de materiais de consumo esportivo.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual METRO/BRASILIA/DF 22/2022 - Fornecimento de peças para manutenção de bloqueios de fabricação.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal MPDFT/BRASILIA/DF 72/2022 - Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços no edifício-sede.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.526/2021 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/NOVAARACA/RS 14/2022 - Registro de preços de prestação de serviços com máquinas diversas.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NITEROI/RJ 17/2022 - Aquisição do mobiliário de escritório, equipamentos eletroeletrônico e outros.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MOGIGUACU/SP 20/2022 - Fornecimento parcelado de medicamentos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NITEROI/RJ 23/2022 - Aquisição de reagentes para medição de gases sanguíneo.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/RIODASFLORES/RJ 26/2022 - Aquisição de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone Android, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECVIAC/CERROAZUL/PR 35/2022 - Aquisição de 01 retroescavadeira 4x4 (última série, nova, zero hora).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMEIOAMBI/CANTAGALO/RJ 60/2022 - Serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliar e comercial urbanos; serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos de saúde (hospitalares); serviço de operação e manutenção da usina de reciclagem, compostagem dos resíduos sólidos e incineração de lixo hospitalar e serviço de disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SANTAIZABELDOOESTE/PR 91/2022 - Aquisição de um veículo ambulância de suporte básico tipo B.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ITATIAIUCU/MG 98/2022 - Compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 19932 ) de tênis escolares personalizados, para fornecimento parcelado, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAD/MARECHALCANDIDORONDON/PR 102/2022 - Aquisição de carga e cilindro de gás p13 e p45 e peças de manutenção.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 112/2022 - Aquisição de de materiais médicos-hospitalares.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TERRAROXA/PR 117/2022 - Aquisição, eventual e futura de marmitex e refeições comerciais.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAUNA/MG 254/2022 - Aquisição de calcário e sementes.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 338/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 339/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 340/2022 - Aquisição de suporte crânio tipo mayfield.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 949/2022 - Aquisição de materiais de consumo laboratoriais para técnicas automatizadas, pertencentes à classe 6505, com cessão de uso de equipamentos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.055/2022 - Aquisição de gêneros e proteínas alimentícias.
- 22/09/2022 - Decreto 11.202/2022 - Altera o Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e altera o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019.
- 22/09/2022 - Decreto 11.204/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 22/09/2022 - Medida Provisória 1.138/2022 - Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere. Nota: Prazo de vigência prorrogado pelo período de sessenta dias, de acordo com o Ato 79/2022/CN Nota: Convertida na Lei Ordinária 14537/2023
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 712/2022 - Cancela A HABILITAÇÃO da Médica Veterinária BRUNA NAOMY ZUFFO, CRMVPR Nº 15419.
- 22/09/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.139/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 1.015 (4121071), publicada no Diário Oficial da União em 23/05/2022.
- 22/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 179/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União LUIZ FABRICIO THAUMATURGO VERGUEIRO.
- 22/09/2022 - Portaria CC/PR 1.140/2022 - Designa BRUNO ANDRADE COSTA, 1º suplente, em substituição a José Vicente Santini, para compor o Comitê Federal de Assistência Emergencial como representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.298/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.340/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 22/09/2022 - Portaria CFAOC/COM9DN/CM/MD 164/2022 - Orientações de Navegação para embarcações durante a passagem por trechos críticos.
- 22/09/2022 - Portaria CFAOC/COM9DN/CM/MD 168/2022 - Desatracação noturna de navios no POF-2 do Terminal Aquaviário de Coari - AM.
- 22/09/2022 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 1.056/2022 - Estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito da
- 23/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 598/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
- 22/09/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 9.217/2022 - Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2011-05-0ICM-03-01 emitido em favor da sociedade empresária AMERICASUL AEROAGRICOLA EIRELI.
- 22/09/2022 - Portaria ANA/MDR 358/2022 - Nomeia PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico.
- 22/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.884/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Ilhéus-BA, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 22/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.891/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 22/09/2022 - Portaria MDR 2.896/2022 - Dispõe sobre a quitação e a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelo Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) e pelo Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), bem como sobre o desinvestimento, a liquidação e a extinção desses Fundos. Revogada pela Portaria 1376/2023/MIDR
- 22/09/2022 - Portaria RFB/ME 220/2022 - Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
- 22/09/2022 - Portaria SETO/ME 8.444/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, de Minas e Energia, e da Infraestrutura e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 40.925.511,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.113/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.116/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 22/09/2022 - Resolução CONDEL/SUDENE/MDR 158/2022 - Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 161/2022, que trata da revisão das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2022.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 976/2022 - Aquisição de cepo para montagem de vassoura com 07 furos e com 14 furos.
- 22/09/2022 - Despacho CAJIS/ANVISA/MS 20/2022 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 22/09/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 66/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 674/2022 - Fica a NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural.
- 22/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 679/2022 - Autoriza a sociedade RICOM COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado. Cancelada pelo Despacho 54/2023/SDL/ANP/MME
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.192/2022 - Torna sem efeito o Despacho nº 1163, de 14 de setembro de 2022.
- 23/09/2022 - Mensagem PR 536/2022 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2022.
- 23/09/2022 - Mensagem PR 537/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2022.
- 23/09/2022 - Mensagem PR 539/2022 - Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2022.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Contratação de serviços de gerenciamento de resíduos com auditoria ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BOAVISTA/RR 10/2022 - Contratação de serviços para manutenção predial dos pnr administrados pela babv.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 204/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares de uso comum.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 2/2022 - Obras de complementação do edifício de salas de aula no setor H e de laboratórios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/MACAPA/AP 16/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de acesso à internet, incluindo circuito dedicado de comunicação de dados (Principal e Secundário), instalação de equipamentos e gerenciamento.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/CURITIBA/PR 22/2022 - Fornecimento e o processamento automatizado de imagens e dados georreferenciados obtidos a partir de aerofotogrametria.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 28/2022 - Prestação de serviços técnicos de suporte na área de tecnologia da informação.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 28/2022 - Aquisição de lonas enceradas.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PORTOALEGRE/RS 36/2022 - Contratação de empresa especializada para a renovação de 200 licenças de uso do software antivírus.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESMA/BELEM/PA 113/2022 - Aquisição de reagente para o aparelho hematológico.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 132/2022 - Aquisição eventual e parcelada de tintas e materiais de pintura.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/TERESINA/PI 139/2022 - Aquisição de invólucros descartáveis.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/FLORIANOPOLIS/SC 226/2022 - Aquisição de materiais de assistência - hemodiálise e saneantes.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 966/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), acondicionado em botijão com capacidade de 13kg e acondicionado em cilindro com capacidade de 45kg.
- 22/09/2022 - Contrato ANAC/MI 21/2022 - Contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autárquica e fundacional.
- 22/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 292/2022 - Autoriza a obra de implantação de placas publicitárias na rodovia BR-392/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL - Interessado: JP Santa Lúcia Comércio de Combustíveis LTDA
- 22/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 298/2022 - Autoriza a implantação de acesso e ocupação provisória na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - Interessado: Ferrovia MRS Logística S.A
- 22/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 751/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 22/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 752/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 10/04/2024 - Apostila ANA/MDR 5/2022 - Apostila, a Portaria ANA nº 304, de 31 de agosto de 2022.
- 22/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 21.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação de crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Cosmorama (SP) e a Caixa Econômica Federal.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRN/NATAL/RN 4/2022 - Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de proteção de rede firewall.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IBAMA/CUIABA/MT 5/2022 - Contratação de serviço continuados de apoio administrativo (auxiliar operacional administrativo técnico em informática).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/BLUMENAU/SC 7/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de acessibilidade.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFCE/IGUATU/CE 12/2022 - Aquisição de material de equipamentos audiovisuais.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CATAGUASES/MG 94/2022 - Aquisição de três veículos tipo van.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSC/CACADOR/SC 11.005/2022 - Aquisição de materiais de consumo de física e biologia.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CBTUMG/BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Prestação de serviços de natureza continuada de locação de máquinas copiadoras multifuncionais, perfuradora elétrica para encadernação em aspiral, guilhotina manual de uma lâmina para corte de papel.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CBTUMG/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Aquisição de peças de reposição para o compressor knorr w-160/200-2 dos tue's série 900.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.438/2022 - Aquisição de correlatos (cânulas e tubos endotraqueais) pls nº 073/2022.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/JAPERI/RJ 12/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de papel sulfite A4.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CACERES/MT 61/2022 - Aquisição de caminhão comboio de lubrificação (melosa).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITUIUTABA/MG 92/2022 - Aquisição de materiais de expediente e escritório.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 181/2022 - Aquisição de computadores.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 192/2022 - Aquisição de hidróxido de sódio.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 945/2022 - Aquisição de peças e acessórios de carroceria (b), para manutenção preventiva e corretiva da frota de articulados operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos.
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 316/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 297/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 317/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 298/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 319/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Sergipe, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 300/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 320/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 301/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 323/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 304/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 324/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 305/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 328/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 309/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 329/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 310/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria MEC 673/2022 - Dispõe sobre a distribuição de cargos comissionados.
- 21/09/2022 - Portaria IBAMA/MMA 102/2022 - Estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia.
- 21/09/2022 - Portaria MS 3.571/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.761/2022 - Nomeia EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES TEODORO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (2102418), da Divisão Atendimento, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.764/2022 - Designa KATIA APARECIDA SINHOROTO, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014801), do Serviço de Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.766/2022 - Dispensa FABIO JOSE DA SILVA BENTO, do encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21014272), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 15 de setembro de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.771/2022 - Designa ANDRÉ MONTEBLANCO VILLAGRAN, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.08 (21014911), da Procuradoria-Seccional da União em Santa Maria/RS, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.773/2022 - Designa ÉRIKA MOURA FREIRE, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014925), da Procuradoria-Seccional da União em Petrolina/PE, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria CBPF/MCTI 23/2022 - Subdelega competência ao Coordenador da Coordenação de Administração - COADM.
- 21/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 821/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO.
- 21/09/2022 - Portaria VALEC/MI 194/2022 - Retifica a PORTARIA - VALEC Nº 194/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
- 21/09/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 436/2022 - Retifica a Portaria DG nº 436, de 6 de setembro de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.167/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/09/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 9.180/2022 - Revoga, a pedido, o Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitido em favor da FÊNIX EDUCACIONAL EIRELI, situada na Rua dos Libaneses, N° 345, Jardim Santa Lucia, Araraquara - SP.
- 21/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.183/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária SKY DREAM ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, com sede social em Porto Seguro (BA), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2021-09-O1ER-00-00, emitido em 27 de setembro de 2021.
- 21/09/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 9.185/2022 - Torna públicas a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asas fixas, aplicada por meio da Portaria nº ANAC Nº 6692, de 13 de dezembro de 2021.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.186/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.197/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 135-006, Revisão A (IS nº 135-006A), intitulada "Seleção de aeródromos de alternativa, suprimento de combustível e óleo lubrificante e requisitos de condições meteorológicas".
- 21/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.874/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Brejinho-RN, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/09/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 462/2022 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa AMERA S.A.
- 21/09/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 752/2022 - Dispõe sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 21/09/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.763/2022 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Alcance Saúde EIRELI.
- 21/09/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.767/2022 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Suda Odonto Planos de Saúde Ltda.
- 21/09/2022 - Resolução CREMESP/EFEPL 354/2022 - Aprova a Política de Segurança da Informação (PSI) do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e dá outras providências.
- 21/09/2022 - Resolução COFECON/EFEPL 2.115/2022 - Reabre os prazos previstos para a primeira fase e prorroga os prazos das demais fases do VIII Recred, previstos na Resolução nº 2.034, de 9 de março de 2020.
- 21/09/2022 - Resolução DG/ANTT/MI 5.988/2022 - Altera a Resolução nº 5.823, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para celebração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta a serem firmados no âmbito da ANTT para correção ou compensação de descumprimentos de obrigações contratuais, legais ou regulamentares.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.424/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MOACIR MOREIRA DE MIRANDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.426/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PARAÍSO DO TOCANTINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.430/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO, FÁTIMA/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.438/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, ESTANHO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.445/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IACIARA/GO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.446/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.167/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.185/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 82/2022 - Aquisição de material quimico laboratoriais em proveito do laboratorio de analises clinicas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 206/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPHAN/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Prestação de serviços de limpeza, copeiragem, mensageiro e recepção.
- 21/09/2022 - Edital SUESP/ANTT/MI 5/2022 - Edital de divulgação de classificação de servidores no Programa de Concessão de Licença Capacitação para o segundo semestre de 2022.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CONIVALES/ARACAJU/SE 9/2022 - Fornecimento de medicamentos de diversas classes farmacêuticas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PROEM/MARECHALCANDIDORONDON/PR 10/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança especializada - agentes de segurança desarmada e brigadistas, durante a realização da Oktoberfest 2022 e demais eventos a serem realizados pela PROEM.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/PALMAS/TO 11/2022 - Fornecimento de serviços de apoio administrativo.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPI/TERESINA/PI 16/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (bebedouro, geladeira, freezer, frigobar, gelágua, purificador de água e similares), com fornecimento de peças.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 16/2022 - Aquisições de materiais de proteção e segurança.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISALV/RESSAQUINHA/MG 17/2022 - Aquisição de telhas, aparelhos de ar condicionado, paletes, materiais de informática, materiais elétricos, materiais para acabamentos elétricos, materiais e equipamentos de escritório incluindo: mesas, cadeiras, armários, estantes, ventiladores e escadas em alumínio.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/MANAUS/AM 17/2022 - Prestação de serviços funerários.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/JUSSARA/PR 20/2022 - Contratação de empresa especializada em ensaio de conformidade em cabine de segurança biológica.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEMAR/MARICA/RJ 25/2022 - Contratação de serviço de decoração natalina.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 34/2022 - Aquisição de insumos necessários à confecção de carteiras de identificação.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 35/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/OURIZONA/PR 62/2022 - Aquisição de uniformes.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMAS/RIODEJANEIRO/RJ 962/2022 - Aquisição de tablets, incluindo garantia 24 (vinte e quatro) meses.
- 21/09/2022 - Deliberação COFECON/EFEPL 5.008/2022 - Autoriza, excepcionalmente, a reabertura do prazo para a inscrição de chapas para o pleito eleitoral de 2022 no âmbito do Conselho Regional de Economia da 9ª Região (Corecon PA/AP).
- 21/09/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 84/2022 - Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCQS-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de itens da marca Applied.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/ARACAJU/SE 15/2022 - Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de setor de aprovisionamento.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal ANVISA/BRASILIA/DF 20/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, manutenção e sustentação de softwares.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 71/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 83/2022 - Aquisição de equipamento para o laboratório de pesquisa
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SAOPAULO/SP 175/2022 - Aquisição de materiais solicitados para UC Tecnologias Educacionais e itens correlacionados.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDORIOPRETO/SP 13.751/2022 - Aquisição de materiais permanentes diversos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRATO/PALMAS/TO 2/2022 - Contratação de empresa especializada no gerenciamento de combustível (etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo lubrificante).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDASE/NATAL/RN 9/2022 - Aquisição de material de consumo higiene e limpeza.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HMWG/NATAL/RN 72/2022 - Aquisição de medicamentos (amicacina, glicose isotônica, bicarbonato e outros).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 219/2022 - Aquisição de materiais de cobre, bronze e latão para gases e líquido.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CASIMIRODEABREU/RJ 21/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SANTOANTONIODESCOBER/GO 29/2022 - Registro de preços de uniformes.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECCULT/PIRANGUCU/MG 31/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico de engenharia para pintura do prédio da matriz de Santo Antônio.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 36/2022 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de café em pó, torrado e moído, café torrado em grãos, açúcar refinado e adoçante.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/AURORADOPARA/PA 71/2022 - Aquisição de material tipo piçarra bruta, terra preta, areia branca e aterro arenoso.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 88/2022 - Aquisição de mobiliário (mesas e cadeiras de plástico).
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 90/2022 - Aquisição de materiais de órteses e próteses para uso em procedimentos de neurocirurgia e correlatos, com locação de equipamentos médicos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CANDOI/PR 121/2022 - Registro de preços de serviços na área da saúde ocupacional.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/PEDERNEIRAS/SP 131/2022 - Aquisição de filtros, novos, sem uso, para máquinas e veículos municipais.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECJUVEN/JAGUARIUNA/SP 136/2022 - Empresa especializada nos serviços de poda, remoção do material eliminado e marcação de campo de futebol.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBIRATA/PR 153/2022 - Contratação de serviços de processamento e lavagem de roupas, enxovais e tecidos em geral.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMDEC/CASCAVEL/PR 193/2022 - Serviço de transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem das decorações iluminadas do natal 2022, com a locação de todos os materiais necessários.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 802/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada em reforma e adequações em edificações para reforma completa da UTI pediátrica.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 964/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/HORIZONTE/CE 9.161/2022 - Contratação de empresa para locação de sistema de informática na área de contabilidade e de licitações.
- 20/09/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 227/2022 - Habilita o médico veterinário GUSTAVO GABRIEL RIBEIRO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES, OVOS FÉRTEIS e SUÍNOS nos municípios de Brazabrantes, Inhumas, Jandaia, Nerópolis e Trindade.
- 20/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.911/2022 - Fica convalidado o ato praticado pelo Superintendente Regional de Goiás - SR(GO) e do Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - DD, das decisões que tenham apresentado, exclusivamente, vício de competência em sua expedição.
- 20/09/2022 - Portaria FUNDAJ/MEC 160/2022 - Institui o Plano de Metas Institucionais da Fundação Joaquim Nabuco para o período de 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 554/2022 - Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital de Misericórdia de Altinópolis, com sede em Altinópolis (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 564/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, com sede em São Paulo (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 566/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar, com sede em Fortaleza (CE).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 568/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Araucária, com sede em São José do Ouro (RS).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 580/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Guará, com sede em Guará (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 590/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Padre Albino, com sede em Catanduva (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 615/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Saúde Jesuitas, com sede em Jesuitas (PR).
- 20/09/2022 - Portaria CNMP 293/2022 - Atualizar a distribuição dos cargos efetivos criados pelo art. 2º da Lei nº 12.412, de 2006, por área de atividade/especialidade, e dá outras providências.
- 20/09/2022 - Portaria AGU/PR 319/2022 - Anula a Portaria AGU nº 197, de 2 de julho de 2018.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.128/2022 - Designa BRUNO NUNES SAD, para exercer a função de Subsecretário de Regulação e Mercados de Infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.623/2022 - Designa FRANCEELLE SOARES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.08 (21014915), da Procuradoria-Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.742/2022 - Nomeia RAQUEL ELIAS SANCHES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015164), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-4, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.310/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 6340/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 630/2022 - Designa JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 633/2022 - Dispensa, FELIPE CORRADI CARMINATI, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 635/2022 - Nomeia RODRIGO CARDOSO ZAGATTO, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 636/2022 - Nomeia ADRIANA LIMA ROLIM, para o cargo comissionado de Coordenadora, código DAS - 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 638/2022 - Dispensa RODRIGO CARDOSO ZAGATTO, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 639/2022 - Designa RODRIGO CARDOSO ZAGATTO, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador, código DAS - 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 20/09/2022 - Portaria MI 1.236/2022 - Reduz, a pedido, a jornada de trabalho do empregado PEDRO PAULO CARDOSO, ocupante do emprego de Agente de Estação, Classe " A" Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, para 6 horas diárias e 30 horas semanais, com remuneração proporcional.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.241/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, DIOGO RAMON GARCIA STUPP (titular), e CARLOS ROBERTO DE CAMPOS (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários de Itajaí e Navegantes - SINDOPIN.
- 20/09/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.253/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, GIOVANI ALBERTO TESTONI (titular), e RONALDO CAMARGO SOUZA (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura Municipal de Itajaí.
- 20/09/2022 - Portaria SR-ES/DNIT/MI 5.414/2022 - Constitui Comissão Técnica, para elaboração de inventário patrimonial da Rodovia Federal BR-101/ES, segmento compreendido entre o Km 244,9 ao Km 276,8 (antigo traçado da rodovia, paralelo ao contorno, incluindo parte do Contorno de Vitória), a ser transferido ao Município de Serra/ES.
- 20/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.416/2022 - Designa o servidor CESAR ANTÔNIO ZIPPIN FERRI, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná.
- 20/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.164/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 20/09/2022 - Portaria SAR/ANAC/MI 9.191/2022 - Torna pública a suspensão cautelar da venda de artigos aeronáuticos pela H8ALS Indústria Aeronáutica LTDA. para pessoas que não sejam detentoras de uma aprovação de produção emitida pela ANAC segundo o RBAC nº 21.
- 20/09/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 9.194/2022 - Torna Pública a revisão 03 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-08-4CNM-01-03, emitido em 13 de setembro de 2022, em favor da sociedade empresária SPCTA TÁXI AÉREO LTDA.
- 21/09/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 9.206/2022 - Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 21/09/2022 - Portaria STI/ANAC/MI 9.208/2022 - Altera a Portaria nº 8.666/STI, de 25 de julho de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.850/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 503, de 23 de março de 2021.
- 20/09/2022 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 6/2022 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa SUELEN PATRICIA DE BRITO PIRES - TERRANOVA COMERCIAL
- 20/09/2022 - Consulta Pública MS 15/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/09/2022 - Despacho MS 104/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 21/09/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 133/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 011/2021, de 04/11//2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Roque Gonzales - RS, em nome de GEDERSON PAZ DE FIGUEIREDO.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 232/2022 - Fornecimento de motor de engrenagem.
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.170/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PRODEPA/BELEM/PA 18/2022 - Serviço de link dedicado para acesso à Internet com roteamento de protocolo BGP (Border Gateway Protocol) e serviço anti-DDoS (Distributed Denial of Service).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/SALVADOR/BA 26/2022 - Aquisição de forma parcelada, de material médico hospitalar de uso geral.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ICS/CURITIBA/PR 29/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSER/MACEIO/AL 197/2022 - Aquisição de medicamentos integrantes na relação municipal de medicamentos REMUME 2015.
- 23/09/2022 - Ordem de Serviço SOD/ANM/MME 613/2022 - Trata da instituição de Comissão Julgadora para analisar os processos de áreas desoneradas na forma dos arts. 26, 32 e 65, § 1º, do Decreto-Lei nº de 1967, com editais em vigor até 01 de dezembro de 2016, de acordo com a Portaria nº05 de 27 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2017.
- 21/09/2022 - Projeto de Lei SF 2.500/2022 - Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para estabelecer prioridade na aquisição pela administração pública federal de alimentos produzidos por agricultores familiares e por empreendimentos familiares rurais.
- 20/09/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 137/2022 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa IRMÃOS GÓES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA., constante no Termo de Autorização nº 935-ANTAQ, de 8 de março de 2013.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 258/2022 - Aprova a 6ª Revisão Ordinária, a 9ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP aplicável ao trecho concedido da BR-163/MT, explorado pela Concessionária Rota do Oeste S/A - CRO.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 264/2022 - Aprova a assinatura de Termo de Credenciamento entre esta Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa Especializados Brasil - Cursos de Capacitação Profissional Ltda.
- 20/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 364/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/09/2022 - Despacho sem Número INFRAERO/MI 29.092.022/2022 - Torna pública a recondução do PAR nº 002/PRCD/2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 60/2022 - Revoga o Protocolo ICMS nº 15/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMA/SAOJOAODOSPATOS/MA 1/2022 - Contratação de empresa para execução da reforma da piscina do IFMA Campus São João dos Patos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IBAMA/SALVADOR/BA 5/2022 - Aquisição de ração, grãos, frutas, verduras, e outros alimentos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBA/BARREIRAS/BA 10/2022 - Contratação de serviço de recarga e manutenção anual dos extintores de incêndio.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 20/2022 - Aquisição de solução de conectividade de rede sem fio coorporativa (wlan) composta por controladora de rede wireless virtualizada, pontos de acesso sem fio, licença de gerenciamento de pontos de acesso, serviço de configuração, interligação, suporte técnico e garantia on site.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/MONTESCLAROS/MG 45/2022 - Contratação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/RIODEJANEIRO/RJ 103/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 272/2022 - Fornecimento de licenciamento de software perpétuo para suportar a infraestrutura física e lógica de tecnologia da informação e comunicação.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 26/2022 - Aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e utensílios domésticos em geral.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ALRN/NATAL/RN 32/2022 - Aquisição de água mineral em garrafão, garrafa e copo, com entrega.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PM/SAOPAULO/SP 47/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SETRAN/ACARA/PA 49/2022 - Aquisição de 100.000l de óleo diesel S-10.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMRI/SAOPAULO/SP 7/2022 - Locação de 1 (um) equipamento de máquina de café expresso com até 21.000 doses/ano, com fornecimento de material de insumos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/IGUATEMI/MS 16/2022 - Aquisição de material permanente.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/VASSOURAS/RJ 36/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOMBASILIO/BA 40/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de cimento.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PARAUAPEBAS/PA 58/2022 - Fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 61/2022 - Contratação de empresa enquadrada na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, para aquisição de materiais de limpeza e higiene(sabonete líquido,limpa pedra, cera líquida preta, sabão em barra e outros).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/CURRAISNOVOS/RN 77/2022 - Contratação de empresa para a aquisição de trator cortador de grama à gasolina.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CANTAGALO/RJ 84/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSERV/CARUARU/PE 98/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e transporte de água bruta, com serviço de irrigação, através de caminhões pipa com capacidade mínima de 12.000 litros.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECTUR/RIONEGRO/PR 110/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de eventos para organização, divulgação e realização da 18ª Festa da Colonização.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/PAULOAFONSO/BA 148/2022 - Aquisição de materiais para perfuração de poços artesianos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ITABIRITO/MG 150/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de 04 licenças perpétuas do software Microsoft SQL Server 2019 Standard + Software Assurance.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/DOISVIZINHOS/PR 156/2022 - Aquisição de 1 (um) veículo micro-ônibus.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/BORDADAMATA/MG 183/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de maquinários.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BORDADAMATA/MG 184/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de EPIs.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 184/2022 - Aquisição de hidrômetros.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 345/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar (cateter balão para tamponamento intrauterino para hemorragia pós parto).
- 19/09/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.258/2022 - Suspender a Licença da Empresa Pesqueira CFK COMERCIO DE PESCADOS LTDA inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-I0003820-9 durante o período de 7 (sete) dias.
- 19/09/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.259/2022 - Suspender a Licença da Empresa Pesqueira YUKIKO YOSHIMURA ME LTDA inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SCI-0004003-6 durante o período de 7 (sete) dias.
- 19/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 453/2022 - Exonera ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BENÍCIO DA COSTA E SILVA, do cargo de Chefe do Serviço de Execução Financeira da SEDE, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, e designa NICANOR PARAENSE CORRÊA NETO, para o referido cargo.
- 20/09/2022 - Portaria DC/ANM/MME 1.136/2022 - Dispõe sobre as atribuições e a designação da coordenação da agenda, dos chefes de portfólio, dos chefes de projeto e das respectivas equipes da Agenda Regulatória 2022/2023.
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.119/2022 - Designa MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS, para exercer a função de Diretor-Executivo da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.293/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 19/09/2022 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 144/2022 - Dispõe sobre a CLINOPE - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DE PERNAMBUCO LTDA.
- 19/09/2022 - Portaria PGR/MPU 760/2022 - Dispõe sobre as atribuições e a forma de designação dos ofícios de administração com atuação socioambiental na Amazônia, criados por meio da Portaria PGR/MPF nº 299, de 9 de maio de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria CREFITO/11R/EFEPL 72/2022 - Primeira Reformulação Orçamentária - Exercício 2022
- 19/09/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 133/2022 - Fica instituído o comitê de transição previsto no item 3 do Anexo II do segundo termo aditivo ao contrato de concessão referente ao Edital nº 004/2007, celebrado com a Concessionária Autopista Fluminense S.A.
- 19/09/2022 - Portaria INFRAERO/MI 322/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público FABIO DE MACEDO LOPES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
- 19/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 590/2022 - Designa MARIANA DE SOUSA ROSA VIEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Aeronavegabilidade, código CGE I, no período de 25 a 30 de setembro de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.134/2022 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 19/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.150/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado no cadastro.
- 19/09/2022 - Portaria ANA/MDR 338/2022 - Nomeia TOMÉ FARIAS SIQUEIRA LEITÃO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico.
- 19/09/2022 - Portaria MDR 2.631/2022 - Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 19/09/2022 - Portaria ALF-SAOFRANCISCODOSUL/9RF/ME 16/2022 - Revoga e altera Portarias no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul/SC.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.054/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.060/2022 - Inclui a forma farmacêutica Pós Liofilizados na linha de Produtos estéreis da certificação da empresa SUN PHARMACEUTICAL MEDICARE LIMITED (Código único: A.000755), solicitada pela empresa SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.074/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.085/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.086/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Resolução CDPNB/GSI/PR 20/2022 - Publica as deliberações do Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, em sua sétima reunião, ocorrida em 30 de agosto de 2022
- 19/09/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 628/2022 - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-09, para o exercício de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.475/2022 - Dispõe sobre inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais; cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 421/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 438/2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, obtido na Universidad Nacional Ecológica, na cidade de Cotoca, na Bolívia
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 20/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n, de 23/03/2020 e 29/03/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itapororoca/PB e Mamanguape/PB, em nome de MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 55/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 22/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bragança/PA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 82/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 033/2021 e S/Nº, de 13/12/2021 e 15/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SANCLERLÂNDIA/GO e MOSSÂMEDES/GO, em nome de W.A. DE MENDONCA AREIAL.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 88/2022 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 2992/2022, de 16/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ABADIA DE GOIÁS/GO, em nome de MARIA BATISTA PINTO.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 96/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 06/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de LUZIÂNIA/GO, em nome de ECIO CARLOS DE MENDONÇA.
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.035/2022 - Retifica o Extrato de Parecer Técnico 8035/2022, publicado no DOU 94, Seção 01, pg 07, de 19/05/2022.
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.154/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.179/2022 - Apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos: Processos no: 01245.006584/2021-50 (2018) e 01245.006588/2021-38 (2020).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 8/2022 - Contratação da construção do centro de operações.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOLUIS/MA 11/2022 - Serviços de apoio, mediante a cessão onerosa de uso da área com pagamento de taxa de ocupação, para exploração das atividades de barbearia, alfaiataria, loja militar, papelaria e cantina.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 17/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de material permanente, computadores, notebooks, monitores de vídeo e servidores de rede.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/GOIANIA/GO 32/2022 - Cessão de Uso a título oneroso para exercício de atividade de apoio de 01 (uma) parcela de imóvel da união.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 203/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares de uso comum.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNARBE/VICOSA/MG 1/2022 - Aquisição de microcomputador desktop e notebook.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEC/BELEM/PA 4/2022 - Contratação de empresa especializada em segurança e saúde no trabalho para realização dos serviços na área de saúde, segurança e medicina do trabalho, exames ocupacionais, treinamentos e clínica médica em geral.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/PORTOALEGRE/RS 7/2022 - Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/CURITIBA/PR 11/2022 - Prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AGED/SAOLUIS/MA 18/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 29/09/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 98/2022 - Proposta de Termo de Credenciamento para a Aplicação da Prova de Conhecimentos Eletrônica, com Emissão de Certificado, para Comprovação da Aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em Curso Específico.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DNIT/CAMPOGRANDE/MS 364/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) em rodovia.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/FORTALEZA/CE 427/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com cobertura total de peças e insumos, sem ônus para a contratante, dos equipamentos de sistema de água gelada, fancoils, fancoletes, cassetes, splits, exaustor, central splitão e chiller de condensação a ar.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 772/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço nutricional, através de consultas individuais e acompanhamentos, bem como para ministrar palestras de orientação nutricional geral.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 792/2022 - Contratação das obras de construção do centro de treinamentos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 881/2022 - Aquisição de bloqueador solar, óculos e lanterna para capacete.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 892/2022 - Aquisição de carro de ferramentas fechado com gavetas.
- 20/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.497/2022 - Dispõe sobre incentivo ao teletrabalho, na forma em que menciona.
- 20/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.498/2022 - Concede isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre as operações de crédito e de seguros realizadas pelas pessoas com deficiência física, taxistas, motoristas de aplicativos e pessoas autorizadas a atuar no transporte.
- 19/09/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 288/2022 - Autoriza a travessia de rede de energia elétrica na rodovia BR-365/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S/A - Interessado: CEMIG Distribuição S/A.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 349/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.715/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ADALMI CARIRI DOS SANTOS E ANDRE CARIRI DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.720/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à ALMIR LEITE DE SA SOBRINHO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.721/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à IZAEL BENICIO COELHO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.723/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à TEREZINHA FEITOSA DE SOUSA SILVA, RODRIGO FEITOSA DE SOUSA SILVA, RENATO FEITOSA DE ABRANTES, HELIO GONCALVES TORRES E RENATA DE SOUSA ABRANTES, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.727/2022 - Revoga, a contar de 02 de agosto de 2022, a outorga emitida a SERGIO LUIZ SARAIVA DOS REIS, por meio da Outorga ANA nº 1278, de 27 de julho de 2022.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.730/2022 - Revoga, a contar de 18 de agosto de 2022, a outorga emitida a WELLINGTON COIMBRA LOU, por meio da Resolução ANA nº 1084, de 13 de setembro de 2016.
- 19/09/2022 - Circular SECEX/SECINT/ME 47/2022 - Retifica a Circular SECEX nº 47, de 14 de setembro de 2022.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 24/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecer vale alimentação eletrônico, do tipo cartão magnético.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ANATEL/MANAUS/AM 42/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização interna e externa com emprego de mão de obra qualificada (CBO 5143-20) e fornecimento de todo o material de consumo.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 74/2022 - Aquisição de equipamento de videoconferência.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/CHU-UFC/FORTALEZA/CE 77/2022 - Aquisição de materiais evidrarias para serviços de laboratórios (espatulas, cassete histológico, navalha, bequer, estante, suporte, lamínula,micropipeta, pipeta, ponteira, placa, swab, termômetro, tubos, dentre outros).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CCTG/CURITIBA/PR 8/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção, manutenção, recarga de extintores e teste hidrostático das mangueiras dos hidrantes.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVSP/SAOPAULO/SP 14/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 19/2022 - Contratação de serviços especializados em auditoria independente das demonstrações contábeis.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 22/2022 - Aquisição de materiais elétricos de iluminação (lâmpadas e bocais).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHIDRO/ARACAJU/SE 25/2022 - Aquisição de insumos diversos para perfuração de poços.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 30/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da permissão de uso de terrenos de propriedade da cohapar ou de municípios, para o desenvolvimento e a produção de empreendimentos habitacionais.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 32/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da permissão de uso de terrenos de propriedade da cohapar ou de municípios, para o desenvolvimento e a produção de empreendimentos habitacionais.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 50/2022 - Concessão de uso de uma área total de 114,00 m² (cento e quatorze metros quadrados), correspondente à loja 20, localizada no Pavilhão G-1.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.241/2022 - Serviços de educação ambiental aplicada ao estudo e refinamento de dados socioambientais destinados à estruturação de medidas específicas referentes a saneamento rural.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.317/2022 - Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para obras civis e para montagem e instalação de estruturas, de materiais eletromecânicos e de equipamentos e materiais elétricos de proteção e controle, a execução das obras civis, a prestação de serviços de montagem e instalação de estruturas, de materiais eletromecânicos, de equipamentos e materiais elétricos, serviços de desmontagem necessários, e os demais serviços para a integral ampliação de Subestação(ões) de Energia Elétrica ¿ SE(s).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ESGAS/VITORIA/ES 0/2022 - Aquisição de notebooks.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal APAE-POSITIVO/GURUPI/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CONSAN/JACOBINA/BA 19/2022 - Aquisição de cartuchos novos, originais ou compatíveis, recarga de cartuchos/tonner, manutenção preventiva e corretiva com ou sem reposição de peças.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANASAUDE/CURITIBA/PR 22/2022 - Fornecimento de produtos para saúde.
- 16/09/2022 - Decreto 11.197/2022 - Altera o Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 565/2022 - Cancela a habilitação para fornecer Guia de Trânsito Animal/GTA, para fins de trânsito interestadual, da Médica Veterinária discriminada.
- 16/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 803/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIA DINIZ CALATRONE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/09/2022 - Portaria SE/MS 1.113/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 16/09/2022 - Portaria MS 3.528/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/09/2022 - Portaria MS 3.539/2022 - Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Paraná e de seus Municípios.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.724/2022 - Nomeia ANA GLORIA RABELO VIANA DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21015049), da Divisão de Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.725/2022 - Designa ALTAIR FERREIRA SANGUINETTE DE ARAUJO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21015049), da Divisão de Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.728/2022 - Designa JOAO ANIBAL NASCIMENTO DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014292), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.755/2022 - Torna sem efeito a Portaria SGA/AGU nº 1.476, de 13 de setembro de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria MD 4.859/2022 - Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo, Pesquisa, Ensino, Extensão e Processo Seletivo dos Cursos da Escola Superior de Defesa - ESD para o ano de 2023.
- 16/09/2022 - Portaria MMFDH 2.234/2022 - Altera a Portaria nº 1.217, de 3 de junho de 2019, que institui a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 16/09/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 71/2022 - Aplica a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, até a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário ou até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas. Revogada pela Portaria 84/2022/SUFIS/ANTT/MI
- 19/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 587/2022 - Concede licença para capacitação para servidor.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.365/2022 - Designa o servidor CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS, para substituir a função de Coordenador de Administração Patrimonial, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.375/2022 - Dispensa a servidora CAROLINE BURATTO DE LIMA OLIVEIRA, dos encargos de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 12/9/2022.
- 16/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.966/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 16/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.994/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 16/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.023/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 16/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.130/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária FIGUEIREDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA EIRELI, com sede social em Fátima do Sul (MS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-09-0OHA-02-00, emitido em 22 de setembro de 2020.
- 16/09/2022 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 9.135/2022 - Torna pública a suspensão a pedido, a partir de 14 de setembro de 2022, do Certificado de Organização de Manutenção nº 2009-31/ANAC emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico B. G. & P. TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA.
- 16/09/2022 - Portaria SE/ME 8.241/2022 - Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 16/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.824/2022 - Altera a Portaria nº 2.496, de 03 de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.826/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.524, de 24 de setembro de 2014.
- 16/09/2022 - Portaria SUSEP/ME 8.007/2022 - Divulga o quadro demonstrativo de cargos da estrutura regimental da Superintendência De Seguros Privados - Susep. Revogada pela Portaria 8078/2022/SUSEP/ME
- 16/09/2022 - Resolução DC/BACEN 243/2022 - Altera dispositivos do Regulamento Anexo à Resolução BCB nº 105, de 9 de junho de 2021, que disciplina o funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), da conta Reservas Bancárias e da Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil, para autorizar a manutenção da conta Reservas Bancárias ou da Conta de Liquidação por instituição submetida à liquidação extrajudicial.
- 16/09/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 3.041/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 16/09/2022 - Resolução DC/ANAC/MI 690/2022 - Altera o Regimento Interno da ANAC.
- 16/09/2022 - Mensagem PR 516/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.005-DF.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TEFE/AM 9/2022 - Aquisição de materiais de manobra e patrulhamento.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 9/2022 - Aquisição de 262m² de madeiras (assoalho).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de transporte de carga geral, por via aérea.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 22/2022 - Aquisição de materiais para a seção de hospedagem e encargos especiais.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SANTAMARIA/RS 22/2022 - Aquisição de material tático.
- 16/09/2022 - Feiras PORTUGAL 0/2022 - 6ª Edição da Feira do Mel & Artesanato.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 4/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção corretiva/preventiva em veículos automotores, com fornecimento de peças de reposição e acessórios com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original, troca de óleos e filtros e lavagem , lanternagem e pintura, borracharia, alinhamento.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 29/2022 - Aquisição de mobília, equipamentos eletrônicos, didáticos e funcionais.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 33/2022 - Serviços de produção de materiais gráficos, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, o manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/CUIABA/MT 67/2022 - Aquisição de materiais de consumo para saúde (farmacológicos).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/VITORIA/ES 117/2022 - Aquisição de material de informática - mouse.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INCA/RIODEJANEIRO/RJ 254/2022 - Aquisição de água destilada 20ml e outros.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DNIT/CAMPOGRANDE/MS 306/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-060.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 947/2022 - Aquisição de ferramentas manuais e afins.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CIPP/FORTALEZA/CE 1.579/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 16/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.698/2022 - Emite a outorga de direito de recursos hídricos a INACIO CARLOS URBAN, rio São Francisco, Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, irrigação.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPATO/PALMAS/TO 2/2022 - Aquisição de materiais de proteção e segurança.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 7/2022 - Aquisição de material permanente.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPB/AREIA/PB 9/2022 - Aquisição de materiais de consumo medicamentos de uso veterinário.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 11/2022 - Aquisição de equipamento de proteção individual.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ARAGUARI/MG 31/2022 - Aquisição de materiais de informática.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/CHU-UFC/FORTALEZA/CE 83/2022 - Aquisição de diversos com comodato.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 119/2022 - Aquisição de soro bovino fetal esterilizado e outros.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFAM/HUMAITA/AM 310/2022 - Aquisição de material de laboratório, vidrarias e reagentes.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/JACAREI/SP 2.716/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 10.713/2022 - Aquisição de máquina bobinadeira.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-FLEURY/PEDROAFONSO/TO 3/2022 - Aquisição de gênero alimentícios.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREASC/FLORIANOPOLIS/SC 13/2022 - Aquisição de insumos para impressão continuada da carteira profissional, do tipo smart card com chip PKI.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 24/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de acesso à plataforma google maps api, devendo ser disponibilizados acessos, api s (application programming interface) e sdk s (software development kit) da solução de gis (sistema de informações geográficas) de tecnologia google, serviços contemplados atualmente na plataforma google maps.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal MPDFT/BRASILIA/DF 53/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de brigada particular contra incêndio.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.400/2022 - Aquisições de material odontológico.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMADES/ACARA/PA 47/2022 - Aquisição de veículo tipo caminhonete 4x4.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/ARAPUTANGA/MT 49/2022 - Aquisição de tubo de concreto armado diâmetro 0,80m X 1,00m - manilha.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CLEVELANDIA/PR 62/2022 - Aquisição de material esportivo e material pedagógico.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/TELEMACOBORBA/PR 123/2022 - Serviço de serralheria com fornecimento de material e mão de obra.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/FARROUPILHA/RS 124/2022 - Fornecimento de água mineral.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CDURP/RIODEJANEIRO/RJ 951/2022 - Contratação de empresa de engenharia para realização de obras de requalificação de terreno e construção de praça na esquina da Rua Nabuco de Freitas com a Rua Marquês de Sapucaí, Santo Cristo, Rio de Janeiro.
- 15/09/2022 - Portaria IFTO/MEC 55/2022 - Dispõe sobre delegação de atos administrativos referentes a contratações públicas aos diretoresgerais dos campi do Instituto Federal do Tocantins.
- 15/09/2022 - Portaria SPDE/MME 1.645/2022 - Define os montantes de garantia física de energia e inflexibilidades das Usinas Termelétricas, na forma dos Anexos I e II a presente Portaria, com vistas à participação no Leilão para Contratação de Energia de Reserva proveniente de empreendimentos de geração termelétrica a partir de gás natural.
- 15/09/2022 - Portaria MD 4.792/2022 - Desclassifica Produtos de Defesa.
- 15/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 836/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre o Município de Águia Branca - ES, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Multipatrocinado para Entes Federativos - PREVES ENTES, e a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 15/09/2022 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 1.054/2022 - Altera o Livro IX das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de compensação previdenciária no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 998, de 28 de março de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 589/2022 - Remoção de servidor.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MI 625/2022 - Designa CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Facilitação e Desempenho Operacional, código FCPE 101.4, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MI 626/2022 - Dispensa, a servidora relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017 e da Portaria nº 22.841, de 27 de outubro de 2020.
- 15/09/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 5.346/2022 - Concede pensão a VANILDA MENDES RIBAS CARVALHO, viúva do ex-servidor LUIZ DE CARVALHO.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 336/2022 - Designa o servidor LUCAS DE ALMEIDA ALVES, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor FLÁVIO JOSÉ D CASTRO FILHO, do Termo de Contrato nº 3/2021/ANA.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 343/2022 - Designa os servidores Marcos José de Jesus Santos, Francisco Diego Cordeiro de Andrade e Igor Luis Pereira Martins, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de todos os sistemas de elevadores.
- 10/04/2024 - Portaria ANA/MDR 410/2022 - Institui Grupo de Trabalho para detalhar a proposta de institucionalização de um Selo Nacional para os Comitês de Bacias Hidrográficas e demais Organismos de Bacia, visando estimular a difusão de boas práticas no processo de governança das águas brasileiras, o GT será constituído por servidores das Unidades Organizacionais relacionadas.
- 15/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.014/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 15/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.015/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.018/2022 - Torna insubsistente a Concessão da Autorização Especial para a Empresa, citada.
- 15/09/2022 - Resolução TJD-AD/MC 3/2022 - Institui a Comissão de Estudos da Justiça Desportiva Antidopagem.
- 15/09/2022 - Resolução CAPDA/SUFRAMA/ME 28/2022 - Credencia a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (Funati) como Instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
- 15/09/2022 - Instrução Normativa INSS/MTP 137/2022 - Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.
- 15/09/2022 - Ato SNPC/DSV/SDA/MAPA 1/2020 - Retifica o Ato nº 001, de 22 de janeiro de 2020, do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, publicado no DOU nº 16, de 23 de janeiro de 2020.
- 15/09/2022 - Apostilamento ANM/MME 19/2022 - O presente apostilamento tem por finalidade ao reajuste de preços do contrato nº 36/2021.
- 15/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 652/2022 - Autoriza a empresa CADIUM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 15/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.161/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 559/2016, ANP nº 149/2014, ANP n°1190/2018 e ANP n°1191/2018 outorgadas à sociedade STILE COMERCIAL LTDA.
- 15/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.163/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP n°72/2012 anteriormente outorgada à sociedade AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Tornado sem Efeito pelo Despacho 1192/2022/SDL/ANP/MME
- 15/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.164/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 701/2015 e nº 808/2015, outorgadas à sociedade ASSUNCAO DISTRIBUIDORA LTDA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.360/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DELIO NUNES DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUARAÍ/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.369/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ABREULÂNDIA/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.376/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO, a pesquisar MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIOGRANDE/RS 3/2022 - Aquisição de material hospitalar, laboratorial, odontológico, gases hospitalares, lentes e armações.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/DOMPEDRITO/RS 4/2022 - Aquisição de materiais para atender as atividades do setor de aprovisionamento, gêneros alimentícios e gás engarrafado.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LAGES/SC 20/2022 - Contratação de serviços de manutenção em equipamentos e viaturas (serviço não continuado) e aquisição de peças genuínas/originais.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAREM/PA 22/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos de engenharia.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOVELHO/RO 22/2022 - Aquisição de mobiliários.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RECIFE/PE 26/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço continuado sem dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção preventiva, corretiva e de emergência com fornecimento e reposição de peças originais dos elevadores da marca Schindler, SUR e ThyssenKrupp, com execução indireta.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.013/2022 - Aquisição de gás e outros materiais engarrafados.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IPHAN/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia civil para a demolição e reconstrução de 60,7 metros lineares do muro da servidão do Sítio Roberto Burle Marx, contemplando como serviços complementares o fornecimento e instalação de dois portões, de 250 metros lineares de cerca e de 50 placas de sinalização.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CONAB/MANAUS/AM 4/2022 - Prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ICTB-FICRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Aquisição de rações para cães e gatos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSS/FRANCISCOBELTRAO/PR 13/2022 - Fornecimento materiais odontológicos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 19/2022 - Contratação de empresa especializada, com proposta mais vantajosa, para a locação de usinas fotovoltáicas, de micro ou minigeração distribuída, em que seu montante tenha potência pico mínima de 9.358,80 kwp, para uma produção mínima estimada em 12.960 mwh/ano, conectadas à rede de distribuição de energia elétrica da concessionária.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAN/ARIQUEMES/RO 19/2022 - Aquisição de materiais permanente e equipamentos (tv, pedestal, caixa de som, computador, iluminador, webcam).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 37/2022 - Contratação de serviços de limpeza hospitalar.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/UBERLANDIA/MG 66/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/SANTOANDRE/SP 74/2022 - Aquisição de acessórios (caçapas para tubos) para equipamentos (centrífugas) dos laboratórios didáticos úmidos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/NITEROI/RJ 76/2022 - Aquisição de equipamentos médico hospitalares.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 260/2022 - Aquisição de insumos de criogenia para o Banco Nacional de Tumores.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/FORTALEZA/CE 419/2022 - Aquisição de livros literários e paradidáticos.
- 16/09/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 608/2022 - Designação de Gestores da Execução do Contrato ANM nº 26/2020
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 318/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 320/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 327/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 329/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 333/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 15/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 349/2022 - Designa Jefferson Artur Sardeiro Bezerra dos Santos, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, código CGE IV, desta Agência.
- 15/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 863/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 15/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 864/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 15/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 867/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 41/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 41, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
- 15/09/2022 - Circular SUSEP/ME 675/2022 - Dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de seguros de pessoas com cobertura de risco estruturada no regime financeiro de repartição de capitais de cobertura ou de capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRN/CURRAISNOVOS/RN 18/2022 - Contratação dos serviços de montagem e instalação de concertina.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOPAULO/SP 36/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IOC-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 63/2022 - Aquisição de móveis.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 66/2022 - Aquisições futuras de meios de cultura.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 86/2022 - Aquisição de reagentes para imunohematologia I.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/SAOBENTODOSUL/SC 88/2022 - Contratação eventual e futura de empresa de engenharia, para realização de serviços comuns de engenharia sob demanda, inerentes à manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 94/2022 - Aquisição de material de consumo odontológico.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVSC/FLORIANOPOLIS/SC 6/2022 - Contratação de consultoria especializada para adequação à lei geral de proteção de dados pessoais.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRASP/SAOPAULO/SP 12/2022 - Fornecimento de solução de marketing digital omnichannel (e-mail marketing, sms, redes sociais, landing pages, web push e outros).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual METRO/BRASILIA/DF 23/2022 - Prestação de serviço telefônico fixo comutado.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BRB/BRASILIA/DF 34/2022 - Fornecimentos de materiais higiênicos, insumos e materiais de escritórios e equipamentos para as unidades de negócios e agências.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 126/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos elétricos e ferramentas
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/RIODASFLORES/RJ 27/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/MONTEALEGRE/PA 39/2022 - Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo e água mineral engarrafada.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMDS/ARAPIRACA/AL 56/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (lanches).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/MARILUZ/PR 73/2022 - Contratação de empresa para aquisição de climatizadores evaporativos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/CASTANHAL/PA 82/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de kit cesta básica.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CHOPINZINHO/PR 107/2022 - Aquisição futura de extintores de incêndio novos, materiais afins e recargas para extintores.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TERRAROXA/PR 115/2022 - Contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços, fornecimento e locação de materiais para ornamentação de eventos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECPLAN/FRANCISCOBELTRAO/PR 176/2022 - Contratação de empresa especializada para locação, transporte, montagem, instalação elétrica, manutenção e retirada da decoração natalina.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 199/2022 - Aquisição de medicamentos injetáveis padronizados.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/SAOJOSEDOEGITO/PE 10.025/2022 - Aquisição parcelada de material médico hospitalar.
- 22/09/2022 - Lei Ordinária 14.453/2022 - Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- 22/09/2022 - Lei Ordinária 14.455/2022 - Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
- 22/09/2022 - Lei Ordinária 14.457/2022 - Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011. Nota: Conversão da Medida Provisória 1116/2022 (Promulgação Partes Vetadas)
- 22/09/2022 - Decreto 11.203/2022 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 22/09/2022 - Portaria FBN/MTUR 54/2022 - Dispõe sobre o Júri do Prêmio Camões de 2022.
- 22/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 459/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
- 22/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 186/2022 - Autoriza o afastamento do País, para fins de Licença para Capacitação, do Advogado da União FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO.
- 22/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 258/2022 - Designa FRANCIELIO ALVES DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Informação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 277/2022/SE/CC/PR
- 22/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.607/2022 - Dispensa SARAH SENICIATO, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101373), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 22/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.720/2022 - Designa LEILA MILENE ZILLI DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014916), da Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.299/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.301/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.336/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 348/2022 - Designa os servidores Fabiano Costa de Almeida, Cláudio Pereira e Rebeca Crivelaro Campos, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, para contratação de empresa especializada em segurança cibernética.
- 10/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 362/2022 - Autoriza o ingresso da servidora MARIA TARCÍSIA FERREIRA DE CARVALHO LAVOR FERNANDES no Programa de Gestão e Desempenho da ANA.
- 22/09/2022 - Portaria SUDECO/MDR 430/2022 - Fixar as metas globais de desempenho institucional da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste para o 10º ciclo de Avaliação de desempenho - exercício 2022-2023.
- 22/09/2022 - Portaria MDR 2.858/2022 - Divulga o resultado de processo seletivo para contratação de operações de crédito para execução de ações de desenvolvimento urbano no âmbito do Programa Pró-Cidades, setor privado.
- 22/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 254/2022 - Substitui o item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 80, de 16 de maio de 2018.
- 22/09/2022 - Portaria MC 811/2022 - Divulga os atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio que assinaram o termo de adesão.
- 22/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.104/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.106/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.111/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.112/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.114/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.115/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.043/2022 - Altera o Regimento Interno da ANEEL aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997. Revogada pela Resolução Normativa 1061/2023/ANEEL/MME
- 22/09/2022 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 36/2021 - Retifica o Despacho da Gerência de Gestão da Arrecadação nº 36, de 25 de novembro de 2021.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 214/2022 - Fornecimento de rotor de bomba.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 672/2022 - Fica a Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 675/2022 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a pré-operar para efeito de testes e de comissionamento o oleoduto OSSP P12, para a movimentação de petróleo, e o oleoduto OSSP A14, para o transporte de GLP, entre a Estação de São Bernardo do Campo - ESBC e a Refinaria de Capuava - RECAP, no Estado de São Paulo.
- 22/09/2022 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 678/2022 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.191/2022 - Torna pública a revogação do Despacho n°1.046/2018.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.193/2022 - Torna público a revogação do Despacho de Habilitação ANP nº 38/2008.
- 23/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.449/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SAARA LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 523/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.201-DF.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 528/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.450, de 21 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Mensagem PR 535/2022 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2022 (Medida Provisória nº 1.116, de 4 de maio de 2022), que "Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho.
- 22/09/2022 - Despacho GAP-SP/DIRAD/SEFA/CA/MD 1/2022 - Dispõe sobre o Processo: Proc n 67115.001891/2021-38 - Ref Oficio interno OM n 2/S4V, de 26 abr. 2021, do PAMASP.
- 22/09/2022 - Feiras MACAPA/AP 0/2022 - 4ª Edição do Feirão do Povo
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COREPR/CURITIBA/PR 5/2022 - Contratação de serviços continuados de locação de veículos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPI/TERESINA/PI 17/2022 - Contratação de serviços de manutenção e instalação de extintores de incêndio, incluindo recarga e fornecimento de peças de reposição.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/CURITIBA/PR 23/2022 - Prestação de serviços de assistência psicossocial especializada.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 56/2022 - Aquisição de água peptonada, caldos lactosado, caldo lauril sulfato, caldo ec mug, cartela quanti-tray, reagente de kovacs, kit para microcistina e kit para saxitoxina.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/UBERLANDIA/MG 68/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de servidor de rede e de storage de produção/backup contemplando "hardware" e "serviços" de instalação, configuração e repasse de conhecimento da solução.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPC/BELEM/PA 71/2022 - Aquisição de materiais permanentes para laboratório de toxicologia, instrumental e biologia forense.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 87/2022 - Aquisição de materiais/insumos.
- 22/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 362/2022 - Exonera, a pedido, Luis Eduardo Barreiro de Jesus, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estratégia de Dados, desta Agência.
- 22/09/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 22.092.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores ADRIANO PINTO DE MIRANDA e JACQUELINE DE AZEVEDO SILVA.
- 22/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 25/2022 - Revoga a Classificação de Barragem nº 10, de 8 de abril de 2022.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 43/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 43, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IBAMA/BELOHORIZONTE/MG 4/2022 - Aquisição, periódica, de forma parcelada, de produtos destinados à alimentação e suplementação nutricional animal.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico hospitalar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/SAOCARLOS/SP 13/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 14/2022 - aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MI-FUNAI/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Contratação de empresa especializada,para prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CASCAVEL/PR 21/2022 - Contratação de empresa especializada para o exercício de atividade de apoio na prestação de serviços de barbearia por cessão de uso a título oneroso de uma área de 20 metros quadrados.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 21/2022 - Contratação de empresa especializada, mediante ata de registro de preços, para realizar serviços atinentes à manutenção das tubulações, conexões e registros, em ferro galvanizado.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/SAOPAULO/SP 22/2022 - Aquisição de material de permanente, do tipo bebedouros de água e purificadores.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MANAUS/AM 38/2022 - Aquisição de materiais de manutenção para piscina.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 45/2022 - Aquisição de itens de mobiliário, equipamentos especiais, elementos decorativos e marcenaria com montagem.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARREIRAS/BA 48/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de maquinário de rancho e bens móveis, com fornecimento de peças.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 266/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados (cefalexina 50mg/ml pó para suspensão oral frasco 60ml e outros).
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOCARLOS/SP 9.330/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente (diversas funções sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças de reposição, materiais de consumo e locação de equipamentos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual APAE-CARDOSO/PALMAS/TO 1/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AFEAM/MANAUS/AM 5/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 75/2022 - Contrato de manutenção preventiva e corretiva dos cardioversores da marca Nihon Kohden.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.549/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.424/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAC-DUARTE/ARAGUATINS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ENTRERIOSDOOESTE/PR 63/2022 - Aquisição de uniforme escolar.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITUIUTABA/MG 96/2022 - Aquisição de uniformes.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/RIODEJANEIRO/RJ 97/2022 - Serviços de manutenção semafórica corretiva, implantação, remanejamento, retirada, emergência, apoio às atividades de operação dos equipamentos e da sinalização, ao Sistema de Controle de Tráfego por Área (CTA), nos módulos VIII, IX, X, XI e XII.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CHOPINZINHO/PR 110/2022 - Contratação futura de serviços de chaveiro.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/IPATINGA/MG 140/2022 - Aquisição de uma obra de livros de empreendedorismo e educação financeira.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/UBIRATA/PR 154/2022 - Aquisição parcelada, por meio de registro de preços, de materiais destinados a manutenção das unidades de saúde.
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/CAMPOBELO/MG 164/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra em mecânica preventiva e corretiva em máquinas pesadas.
- 21/09/2022 - Decreto sem Número 20.092.022/2022 - Transfere, a pedido, a partir de 6 de setembro de 2022, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar ARY RODRIGUES BERTOLINO, do Comando da Aeronáutica.
- 21/09/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 144/2022 - Aprova o Anexo I - Regimento Interno da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Espírito Santo - CPOrg-ES, que tem por objetivo definir sua estrutura administrativa, organização e funcionamento, atribuições, responsabilidades.
- 21/09/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 760/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Flor do Cerrado III.
- 21/09/2022 - Portaria DEOPO/SERAD/MCOM 6.684/2022 - Delegação de competência no âmbito do Departamento de Outorga e Pós Outorga da Secretaria de Radiodifusão
- 21/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 742/2022 - Retifica a Portaria n° 742, de 31 de agosto de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 317/2022 - Designa JOSE DE LISBOA VAZ FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (21014800), do Gabinete da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.621/2022 - Designa ANA PAULA NIEDZIELUK LISBOA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014920), da Procuradoria Seccional da União em Foz do Iguaçu/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria- Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.656/2022 - Concede aposentadoria voluntária a MARIA DE LOURDES RODRIGUES MADEIRA.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.765/2022 - Nomeia LAURO PINHEIRO SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014815), da Divisão de Análise de Dados, da Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral de Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 79/2022 - Concede auxílio-funeral à senhora DEJANIRA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA.
- 21/09/2022 - Portaria MJSP 183/2022 - Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nos termos da Decisão nº 279/2022.
- 22/09/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 597/2022 - Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS.
- 21/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.132/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária JATO AVIAÇÃO E PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Paraíso do Tocantins (TO), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-10-00HC-00-00, emitido em 19 de outubro de 2020.
- 21/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.157/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado no cadastro.
- 22/09/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.201/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
- 21/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.873/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/09/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.875/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São José da Safira-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/09/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.765/2022 - Dispõe sobre a determinação de suspensão da comercialização de planos ou produtos da operadora PLAMED Plano de Assistência Médica Ltda. Tornada sem Efeito pelo Despacho 80/2022/ANS/MS
- 21/09/2022 - Resolução DC/PREVIC/MTP 15/2022 - Dispõe sobre o requerimento de licenciamento e a operacionalização da retirada de patrocínio e da rescisão unilateral de convênio de adesão, no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar. Revogada pela Resolução 23/2023/DC/PREVIC/MPS
- 21/09/2022 - Resolução CJF/STJ 789/2022 - Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n.
- 21/09/2022 - Resolução CONFEF/EFEPL 441/2022 - Dispõe sobre os valores a serem cobrados às Pessoas Físicas no exercício de 2023.
- 21/09/2022 - Resolução DG/ANTT/MI 5.989/2022 - Estabelece documentos de porte obrigatório no veículo durante a prestação, por empresa brasileira ou estrangeira, de serviço de transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros no âmbito dos países integrantes do Mercosul.
- 21/09/2022 - Resolução DG/ANTT/MI 5.991/2022 - Estabelece requisitos e procedimentos para habilitação de pontos de fronteira ao tráfego internacional terrestre.
- 21/09/2022 - Resolução CONINV/CAMEX/ME 5/2022 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Investimentos
- 21/09/2022 - Licitação - Dispensa ANM/MME 18/2022 - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo por meio de convocação de remanescente de certame licitatório - Pregão 2/2021 - da Gerência Regional da ANM de São Paulo.
- 21/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-CE/ANM/MME 53/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 03/2021, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 224/2022 - Fornecimento de empilhadeira elétrica.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.392/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TABOCAO MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.393/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TABOCAO MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.401/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.403/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS, SÃO SEPÉ/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.409/2022 - Autoriza à PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA até 02/04/2024, no(s) Município(s) de GUAREÍ/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.412/2022 - Autoriza à SINAI GESTAO PATRIMONIAL EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA, CALCÁRIO, DIATOMITO até 01/06/2025, no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, MARECHAL DEODORO/AL.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.414/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO, MINAÇU/GO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.419/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI, a pesquisar CÁDMIO, MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, ENXOFRE no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.436/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de RIBAS DO RIO PARDO/MS.
- 28/09/2023 - Despacho sem Número GER-MG/ANM/MME 21.092.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa. Relação nº 210/2022
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.162/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.182/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Liberação Comercial de OGM presente na vacina Oncept - Vacina de DNA contra melanoma canino de acordo com a RN 21.
- 21/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.184/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SALVADOR/BA 5/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Aquisição de cadeiras para o serviço de informação de voo de aeródromo.
- 21/09/2022 - Ata AMAZUL/CM/MD 24/2022 - Dispõe sobre a ATA Nº 24, DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2022.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 34/2022 - Aquisição de Cassetes com plates, formato 35x43cm, para uso em exames radiológicos, aplicação no Digitalizador AGFA CR85-X.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PROEM/MARECHALCANDIDORONDON/PR 11/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza e Catação de Lixo, com destinação final, durante a realização da Oktoberfest 2022 e demais eventos a serem realizados pela PROEM.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal PROAMUSEP/MARINGA/PR 32/2022 - Aquisições de cartuchos de toner.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/RIODEJANEIRO/RJ 33/2022 - Prestação dos serviços de desinsetização e desratização.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/BAGE/RS 46/2022 - Aquisição de material e medicamentos farmacológico e veterinário.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/BELEM/PA 56/2022 - Aquisição emergencial de dipirona 500mg/ml - solução injetável ampola 2ml.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FPEHCGV/BELEM/PA 140/2022 - Aquisição de kit de linhas arterial e venosa para hemodiálise.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 202/2022 - Fornecimento de bolsa de colostomia.
- 21/09/2022 - Licitação - Inexigibilidade URRJ/ANAC/MI 53/2022 - Inscrição do servidor FELIPE GOMES BARROS, no evento "Piloto Agrícola de Avião - Teórico e Prático", que se dará no período de 15/10/2022 a 25/11/2022 em Ponta Grossa/PR .
- 21/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 357/2022 - Exonera Alan Jose da Silva, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Outorgas do Transporte Semiurbano de Passageiros, desta Agência.
- 21/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 358/2022 - Nomeia Otto Amaury de Carvalho Alves,no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Outorgas do Transporte Semiurbano de Passageiros, desta Agência.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 892/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha UMUARAMA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 09-0116-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 895/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0127-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 903/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - OURINHOS (SP), prefixo 09-0140-00.
- 21/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 910/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) - ARAÇATUBA (SP), prefixo nº 09-0147-00.
- 21/09/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 58/2022 - Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados da Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
- 21/09/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 21.092.022/2022 - Aprova, o pleito da empresa HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal CONABMS/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Aquisição de pneus para caminhões.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FCRB/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e assistência técnica (manutenção corretiva) de 14 (quatorze) equipamentos de microfilmagem.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CTI/CAMPINAS/SP 9/2022 - Aquisição de insumos para equipamentos de manufatura aditiva.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEVASF/ARACAJU/SE 10/2022 - Contratação dos serviços de locação de veículos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 15/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões e a granel.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal INSS/FLORIANOPOLIS/SC 20/2022 - Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e componentes, de sistemas de climatização.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 71/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais radiotativos e insumos farmacêuticos para a realização de exames cintilográficos e terapias ambulatoriais.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 326/2022 - Aquisição de caixas armazenagem, medidor temp - max fluke e filtros - Shimadzu.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-ALVES/SANTAFEDOARAGUA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPB/JOAOPESSOA/PB 9/2022 - Aquisição de 03 (três) veículos categoria suv.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 217/2022 - Aquisição de peças de reposição para o sistema de ultrafiltração.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.168/2022 - Aquisição de caixas térmicas para transporte de sangue e amostras biológicas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEI-DRE/ARAGUAINA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-MOTA/XAMBIOA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 9/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CABACEIRASDOPARAGUAC/BA 24/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAFIP/BARRADESAOMIGUEL/AL 30/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/ARAPUTANGA/MT 53/2022 - Aquisição de tintas para demarcação viária.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/MONTEBELO/MG 54/2022 - Aquisição de veículos para transporte escolar.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECAGRIC/ALTONIA/PR 58/2022 - Fornecimento de pá carregadeira sobre rodas.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/MARIPA/PR 75/2022 - Aquisição(ões) de materiais elétricos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TERESOPOLIS/RJ 90/2022 - Contratação de serviço de buffet.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECULT/CARMODORIOCLARO/MG 91/2022 - Aquisição de enfeites e materiais para decoração de natal.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECULT/CARMODORIOCLARO/MG 92/2022 - Aquisição de material elétrico para iluminação de natal.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ENGENHEIROBELTRAO/PR 94/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de marmitex.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMEEL/ITUIUTABA/MG 94/2022 - Contratação de empresa para fabricação e instalação de alambrado para o campo de futebol.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/BOCAIUVADOSUL/PR 103/2022 - Aquisição de bolas de futebol e vôlei.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/MERCEDES/PR 104/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de diversos materiais de decoração de Natal (inclusa instalação/montagem, desmontagem, manutenção e transporte), e também aquisição de materiais os quais serão empregados na ornamentação natalina.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 115/2022 - Prestação dos serviços de locação de impressora laser colorida, por um período de 12 (doze) meses, com fornecimento de suprimentos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SAOFRANCISCODOSUL/SC 154/2022 - Contratação de empresa para determinar as especificações e procedimentos que regerão a contratação de empresa para emissão de apólice de seguro total para a frota de veículos leves e pesados/maquinários da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BORDADAMATA/MG 186/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central privada de comutação telefônica.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SAS/JOINVILLE/SC 699/2022 - Aquisição de periféricos e instrumentais odontológicos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SAP/JOINVILLE/SC 728/2022 - Aquisição de eletro/eletrônicos.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 798/2022 - Fornecimento de canula de metal reusavel para traqueostomia; valvula de fala e degluticao; sonda, aspiração, traqueal, com válvula, descartável, estéril; dreno tóracico e dreno sucção continua.
- 20/09/2022 - Portaria SNPC/DSV/SDA/MAPA 1/2022 - Divulga, para fins de proteção de cultivares de TUIA (Cupressus macrocarpa Hartw.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
- 20/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 655/2022 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Minuta de Portaria que estabelece as diretrizes para os cursos de capacitação destinados à aprovação do registro de aplicador de agrotóxicos e afins conforme disposto no art. 42-A do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002.
- 20/09/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.276/2022 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 349, de 17 de agosto de 2021 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por acolhimento do recurso administrativo interposto pelo interessado pela embarcação de pesca UNIMAR III, em decisão de 2ª instância.
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 561/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe, com sede em Mutuípe (BA).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 571/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irm do Sr Bom Jesus dos Passos da Sta. Casa Mis. Brg. Pta, com sede em Bragança Paulista (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 574/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras, com sede em Araras (SP).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 588/2022 - Prorroga a vigência da Portaria SAS/MS nº 1.937, de 12 de dezembro de 2018, que renova o CEBAS do Hospital de Caridade São Braz, com sede em Porto União (SC).
- 20/09/2022 - Portaria SAES/MS 605/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital de Caridade de Quarai, com sede em Quarai (RS).
- 20/09/2022 - Portaria ANVISA/MS 811/2022 - Designa, o servidor RICARDO ANDRADE NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituto de Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MS 1.120/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 20/09/2022 - Portaria SE/MS 1.125/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 20/09/2022 - Portaria MS 3.566/2022 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Sertânia, no Estado de Pernambuco, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária da Saúde do Estado de Pernambuco, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza, conforme preconiza o artigo 4º, item V, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.130/2022 - Nomeia JACKLINE DE SOUZA CONCA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.134/2022 - Exonera LEVI LOURENÇO NARCISO do cargo de Diretor do Departamento de Marketing e Eventos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.311/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.320/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 6335/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria PG/MPT/MPU 1.459/2022 - Determina a alteração do status do 30° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região para "ofício provido com designação suspensa", a partir de 19 de setembro de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 820/2022 - Aprova o 4º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Tramontina Nordeste S/A, entre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios Tramontina Prev, e a Tramontinaprev - Sociedade Previdenciária, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 20/09/2022 - Portaria SE/MI 643/2022 - Nomeia GRAZIELA DE CASTRO OLIVEIRA GUALBERTO, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 20/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.178/2022 - Inscreve o Heliponto privado no cadastro.
- 20/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.098/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/09/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.099/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/09/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 101/2022 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 20/09/2022 - Despacho MS 103/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto contra a decisão de Cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.390/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.156/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.171/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.174/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/MACAE/RJ 3/2022 - Contratação de serviços continuados de telefonia fixa, por meio de entroncamento digital (E1), sem dedicação de mão de obra exclusiva.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Contratação de serviço de manutenção preventiva de todo o sistema de ar condicionado, exaustão e ventilação mecânica do tipo VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CUIABA/MT 26/2022 - Aquisição de material de construção.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/TUCUMA/PA 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios em geral.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Serviços de transporte de pessoal.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERABA/MG 61/2022 - Aquisição de materiais relacionados ao setor de hotelaria hospitalar.
- 03/10/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 101/2022 - Regulamentação da Operação do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (ATF-C) no Subsistema Ferroviário Federal (SFF).
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 196/2022 - Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IJF/FORTALEZA/CE 425/2022 - Aquisição de medicamentos psicotrópicos (alprazolan, amitripitilina e outros).
- 20/09/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 034/2020, por mais 12 meses, com início na data de 31/12/2022 e término em 31/12/2023.
- 20/09/2022 - Licitação - Inexigibilidade ANAC/MI 38/2022 - Dispõe sobre o Processo: 00058045141202218.
- 20/09/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 262/2022 - Defere o parcelamento de débitos requerido pela empresa Neuza Transportes e Turismo Ltda.
- 20/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 362/2022 - Cancela o Certificado de Licença Originária concedido à empresa relacionada.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 53/2022 - Altera o Protocolo ICM nº 17/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação.
- 20/09/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 62/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRN/IPANGUACU/RN 3/2022 - Contratação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, para o asseio, limpeza, conservação e para manutenção predial dos bens móveis e imóveis do IFRN - campus Ipanguaçu, com fornecimento de insumos sob demanda.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRR/AMAJARI/RR 4/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a conclusão da obra de 2 (dois) alojamentos do Campus Amajari.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal CAUBR/BRASILIA/DF 8/2022 - Contratação de circuito dedicado de acesso à internet de no mínimo 300 Mbps, com sistema web de monitoramento e gerenciamento ativo dos serviços fornecidos até a entrada na rede.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CTI/CAMPINAS/SP 8/2022 - Aquisição de baterias.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELEM/PA 15/2022 - Aquisição de medicamentos de alto custo.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/MONTESCLAROS/MG 25/2022 - Concessão onerosa de uso de espaço físico da cantina/lanchonete escolar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual IRR-FIOCRUZ/BELOHORIZONTE/MG 28/2022 - Contratação de enlace de comunicação de dados para a nova sede administrativa, de ensino, biblioteca e laboratórios secos.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Contratação de serviços diversos, para atender as operações de adestramento da tropa e de garantia da lei e da ordem.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UNB/BRASILIA/DF 203/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de software de virtualização de servidores e de rede, renovação e upgrade de licenças existentes, suporte e treinamento necessário.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 331/2022 - Aquisição de itens da marca Siemens.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Federal MPDFT/BRASILIA/DF 23/2022 - Contratação de serviços de produção audiovisual envolvendo filmagem, edição e pós-produção de produções jornalísticas e promocionais/institucionais/documentais e produção de áudios.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ALRN/NATAL/RN 31/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de scanners detectores de raio-x, com substituição de peças, componentes e outros materiais.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.574/2022 - Aquisição de 1.000 litros de nitrogênio líquido medicinal em estado líquido (fórmula n²), com abastecimento pela contratada, acondicionado em recipientes fornecidos pela unidade.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.585/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/AQUIDAUANA/MS 36/2022 - Aquisição de material de atendimento pré-hospitalar para atender o serviço de atendimento móvel de urgência.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/CURRAISNOVOS/RN 76/2022 - Aquisição de fardamento.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NOVAFATIMA/PR 81/2022 - Aquisição de oxigênio medicinal.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CARMODORIOCLARO/MG 93/2022 - Aquisição de tintas e materiais para pintura.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 162/2022 - Aquisição de placas condutoras de pele.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 260/2022 - Aquisição futura e incerta de fraldas descartáveis.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 346/2022 - Aquisição de material para marcenaria.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 347/2022 - Fornecimento de álcool etílico 70% gel refil 850 gramas.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 349/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 19/09/2022 - Portaria SE/MS 1.123/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
- 19/09/2022 - Portaria MS 3.555/2022 - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 19/09/2022 - Portaria IN/SG/PR 356/2022 - Fica subdelegada ao Coordenador de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional a competência para autorizar a celebração de novos contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, bem como seus termos aditivos. Revogada pela Portaria 36/2023/IN/CC/PR
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.120/2022 - Designa MARCOS ALVES PEREIRA, para exercer a função de Diretor de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.749/2022 - Designa CAMILA MOLENDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015146), da Divisão de Turmas Recursais em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, do Departamento de Contencioso Previdenciário, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/09/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 76/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Márcio Luiz Silva Xavier.
- 19/09/2022 - Portaria ANTAQ/MI 44/2022 - Convoca o servidor ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES, para exercer interinamente o encargo de Diretor Substituto, na vaga decorrente do término do mandato do Diretor Adalberto Tokarski, a partir de 19/09/2022.
- 19/09/2022 - Portaria ANAC/MI 584/2022 - Exonera ALBERT COSTA REBELLO do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Medica Aeronáutica, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 19/09/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 610/2022 - Rescinde, a contar de 9 de setembro de 2022, o contrato de trabalho da empregada pública GLEICE CLAUDIA FERREIRA ANTINARELLI LEAL.
- 19/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.368/2022 - Retifica a PORTARIA Nº 5.368, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, publicadas no DOU de 16/9/2022.
- 19/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.136/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 19/09/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 99/2022 - Torna pública lista anexa das programações financeiras referentes à emenda parlamentar de relatoria do exercício de 2022 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
- 19/09/2022 - Portaria SUDENE/MDR 167/2022 - Permuta Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada Executiva - FCE dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e de Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- 19/09/2022 - Portaria ANA/MDR 339/2022 - Designa TOMÉ FARIAS SIQUEIRA LEITÃO para substituir o Coordenador de Planejamento da Rede Hidrometeorológica, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.794/2022 - Retifica a Resolução RE nº 1.794, de 2 de junho de 2022.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.032/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.034/2022 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Astrolabe - Fabricação de Implantes Médicos Lda., publicada pela Resolução RE nº 2.094, de 26 de maio de 2021.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.036/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.046/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.047/2022 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 3.048/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.058/2022 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.062/2022 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.073/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.075/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.077/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 19/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.089/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/09/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.640/2022 - Inclui o Art. 4º-A na Resolução Autorizativa nº 11.260, de 22 de fevereiro de 2022.
- 19/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 52/2022 - Retifica a Decisão nº 52, de 14 de setembro de 2022.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 386/2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia do Sudeste (FASUD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 415/2022 - Convalidação dos estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade do Sul da Bahia (FASB), com sede no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 424/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 435/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 134/2022 - Transforma cargo código CCT-V para código CCT-IV e código CCT-III.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 92/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2018, de 10/10/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de FIRMINÓPOLIS/GO, em nome de DEUSAMAR RIBEIRO DE SOZA MINERADORA EIRELI.
- 19/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 669/2022 - Autoriza a empresa VIBRA ENERGIA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos exceto combustíveis de aviação.
- 19/09/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.177/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FEIRADESANTANA/BA 2/2022 - Aquisição de material para manutenção de piscina.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/NATAL/RN 20/2022 - Contratação de serviço comum para reparo em bloco de motor de combustão principal MCP villares 8V23LU.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMEPE/RECIFE/PE 17/2022 - Prestação de serviços de capacitações para os colaboradores.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 23/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 123/2022, de 20/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Barra do Turvo/SP.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISMEPAR/LONDRINA/PR 25/2022 - Aquisição de livros técnicos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/SANTOANDRE/SP 75/2022 - Contratação de serviços de monitoramento da marca da UFABC em redes sociais, e em outros sites da internet.
- 29/09/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 99/2022 - Estabelecimento das Metas de Produção da FNS para o Quinquênio 2023-2027.
- 20/10/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 100/2022 - Pedido de reconsideração.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 776/2022 - Contratação das obras de engenharia de reforma do espaço.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 804/2022 - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de engenharia para 12 projetos de pontos de ancoragem e linhas de vida conforme normas vigentes regulamentadoras para garantir a segurança dos empregados.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 806/2022 - Contratação de empresa para realizar os serviços de manutenção corretiva e preventiva na rede de fibra óptica.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 826/2022 - Contratação de empresa para realizar os serviços de implantação de plataforma online para gestão de aplicativo de leitura e programação de medidores de energia elétrica.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 856/2022 - Execução das obras de engenharia para a construção da base operacional da subestação Garopaba.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 866/2022 - Contratação de empresa para realizar os serviços de envio e recebimento de mensagens através da whatsApp business API.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 867/2022 - Fornecimento de expansão do ambiente de processamento de dados.
- 20/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.493/2022 - Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para reservar vagas para mulheres na função de motorista profissional empregado.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 357/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 359/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 19/09/2022 - Distrato SUDEG/ANTT/MI 19.092.022/2022 - Dispõe sobre Distrato do Contrato de Comodato da sala administrativa Nº 01.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.705/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à PEDRO NORBERTO RIBEIRO, UHE Três Marias, Município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.709/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à JOSÉ AMÉRICO ALMEIDA PEREIRA, rio Carinhanha, Município de Carinhanha/BA, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.712/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à JOSÉ ANTÔNIO GOUVEA, UHE Água Vermelha, Município de Cardoso/SP, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.717/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à THIAGO JOSÉ TAVARES SOARES, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, Município de Delfinópolis/MG, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.718/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à MILTON CARLOS DE SOUZA PEREIRA, Ribeirão do Salto, Município de Itarantim/BA, irrigação.
- 19/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.737/2022 - Revoga, a contar de 02 de setembro de 2022, a outorga emitida a VEREDAS DO URUCUIA AGROPECUARIA LTDA., por meio da Outorga ANA nº 60 de 12 de janeiro de 2022.
- 19/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 16.092.022/2022 - Dispõe sobre Operação de crédito externo a ser celebrada entre o Estado do Ceará (CE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PASSOFUNDO/RS 3/2022 - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização, com fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, materiais e produtos necessários, em todas as áreas internas e externas.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/FORTALEZA/CE 6/2022 - Contratação de empresa especializada na realização de serviços não continuados de manutenção de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BRASILIA/DF 24/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de adaptação de 01(uma) viatura Van Marca Mercedes Benz,modelo Sprinter.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal CDC/FORTALEZA/CE 24/2022 - Contratação de serviços de levantamento topográfico, planialtimétrico, cadastral e georeferenciado do porto.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 39/2022 - Aquisição de estrutura para treinador virtual de voo.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de serviço de manutenção de veículos com fornecimento de peças para manutenção de veículos, Nissan.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRBIOSP/SAOPAULO/SP 4/2022 - Contratação de escritório/sociedade de advogado(s).
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Federal AAEE-RUI/BABACULANDIA/TO 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CONISUL/MACEIO/AL 5/2022 - Fornecimento de kits e mochilas escolares.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASASP/CAMPINAS/SP 7/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por demanda, em 17 (dezessete) veículos leves, veículos a diesel e utilitários multimarcas, com fornecimento de peças e acessórios originais.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREAPE/RECIFE/PE 8/2022 - Contratação de serviços de telefonia fixa, móvel, internet e fornecimento de aparelhos smartphone.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPAGAS/CURITIBA/PR 30/2022 - Alienação de bens inservíveis.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 30/2022 - Fornecimento de brita graduada simples - bgs.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal COPEL/CURITIBA/PR 220.089/2022 - Contratação de licenças (subscrições) ADOBE.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 220.407/2022 - Aquisição de poste fibra de vidro.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/DELMIROGOUVEIA/AL 1/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cessão e licenciamento de software para portal eletrônico de documentos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/LAURODEFREITAS/BA 15/2022 - Prestação de serviço de manutenções preventivas e corretivas dos aparelhos de ar condicionado.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CISVITA/ITAPETINGA/BA 17/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos.
- 19/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 175/2022 - Serviços de consultoria tecnica no processo de avaliação de imóveis urbano e rural, edificações e benfeitorias reprodutivas ou não.
- 16/09/2022 - Decreto 11.199/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 16/09/2022 - Decreto sem Número 15.092.022/2022 - Dispensa MARCOS JOSÉ PEREIRA da função de membro suplente do Ministro de Estado do Turismo no Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.
- 16/09/2022 - Decreto sem Número 15.092.022/2022 - Reconduz RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
- 27/09/2022 - Decreto NI/PARA/PA 2.623/2022 - Regulamenta a Lei Estadual nº 8.873, de 25 de junho de 2019, que institui o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual (CADIN-PA).
- 16/09/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 39/2022 - Habilita o Médico Veterinário DOUGLAS PERAZZOLI para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de SUÍNOS NO ESTADO DO MATO GROSSO, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
- 16/09/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 296/2022 - Habilita os Médicos Veterinários relacionados.
- 16/09/2022 - Portaria INEP/MEC 422/2022 - Torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) juntamente com a concessão da 2ª Via do Certificado, na época, outorgado pelo Ministério da Educação- MEC, a MAURIZIO MORELLI, de nível Intermediário.
- 16/09/2022 - Portaria MS 986/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 986, de 29 de abril de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria SE/MS 1.111/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 16/09/2022 - Portaria CC/PR 1.117/2022 - Nomeia WALDEMAR BUSTAMANTE FORTES JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.729/2022 - Designa FRANCISCO GUILHERME NOBREGA SPINELLI,para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.08 (21015058), da Unidade Estadual de Administração na Paraíba, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.731/2022 - Nomeia RARINE BIMENSIA DE ANDRADE CAVALCANTI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015047), da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.733/2022 - Nomeia CLAUDIA MARIA LOPES DA SILVA DINIZ, Agente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015046), da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.734/2022 - Nomeia ALTAIR FERREIRA SANGUINETTE DE ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015048), da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria- Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.736/2022 - Nomeia GIGIANE DE ALBUQUERQUE MENDES, Agente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015050), da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria PGR/MPU 137/2022 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do Ministério Público da União.
- 16/09/2022 - Portaria SPOFC/TSE 903/2022 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 16/09/2022 - Portaria EPL/MI 238/2022 - Designa ANA CLARA MOREIRA LIMA, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE I na COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RESULTADOS da GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA da PRESIDÊNCIA.
- 16/09/2022 - Portaria DNIT/MI 5.369/2022 - Designa o servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe de Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado Alagoas.
- 16/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.975/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 19/09/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 9.117/2022 - Designa pontos focais para atuarem como responsáveis pelo Serviço Especializado em Atendimento de Manifestações - SEAM, no âmbito de suas unidades organizacionais para atendimento do disposto na Instrução Normativa nº 121, de 4 de maio de 2018.
- 16/09/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 9.120/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AMAPIL TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em Campo Grande (MS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2004-06-4CFQ-02-03, emitido em 5 de setembro de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria SRRF/1RF/ME 201/2022 - Altera a Portaria SRRF01 nº 160, de 27 de maio de 2022, que disciplina o atendimento pelo Chat RFB na 1ª Região Fiscal, nos termos da Portaria RFB nº 90, de 6 de dezembro de 2021. Revogada pela Portaria 247/2023/SRRF/1RF/ME
- 04/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MIDR 346/2022 - Designa os servidores listados para, nas funções abaixo especificadas, acompanharem o Termo de Contrato nº 18/2022/ANA
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 37/2022 - Retifica o Ato nº 37, publicado no DOU de 10 de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 92/2022 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 19/09/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 98/2022 - Delega, por prazo indeterminado, competência ao Gerente-Geral de Medicamentos e ao Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas para celebrar Termos de Compromisso entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e entidades e empresas para complementação de dados e apresentação de provas adicionais como requisito para validade da concessão pela Agência de Autorização de Uso Emergencial, registro sanitário, pós-registro e regularização de produtos e serviços sob suas competências e suas áreas subordinadas.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 12/2022 - Contratação dos serviços remanescentes da adequação da 2ª Enfermaria do Hospital de Guarnição de Bagé.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PETROLINA/PE 15/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliários e equipamentos em geral.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2021 - Contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos de saúde.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 25/2022 - Aquisição de equipamento de saúde.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/BAGE/RS 2/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários para construção de escada metálica de emergência e complementos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/CUIABA/MT 10/2022 - Contratação de empresa especializada para a Implantação do sistema de abastecimento de água.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de coffee break.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 47/2022 - Aquisição de mobiliário para a sala de sessões.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 81/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar para centro cirúrgico.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 133/2022 - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.505/2022 - Serviço de apoio logístico.
- 19/09/2022 - Projeto de Lei CD 2.478/2022 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, para incluir a competência comum da União sobre a matéria e dá outras providências.
- 19/09/2022 - Projeto de Lei SF 2.485/2022 - Dispõe sobre a mediação tributária na União e dá outras providências.
- 16/09/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 366/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 871/2022 - Defere o pedido da REAL EXPRESSO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), prefixo 12-0695-60.
- 16/09/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.700/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a SAO MARTINHO S/A, rio Moji-Guaçu, Município de Guatapará/SP, irrigação.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/GOIANIA/GO 4/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em poços tubulares da rede de monitoramento de água subterrânea do Distrito Federal.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/VITORIA/ES 6/2022 - Aquisição de materiais de jardinagem.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFCE/IGUATU/CE 11/2022 - Aquisição de insumos para produção de ração animal.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/SALVADOR/BA 13/2022 - Aquisição de materiais de laboratório.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/FLORIANOPOLIS/SC 18/2022 - Serviços de assistência técnica, manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais e componentes de aparelhos de ar-condicionado.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 56/2022 - Aquisição de fita para máquina de arquear.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 68/2022 - Aquisições futuras de materiais de rede física, lógica, ferramental e materiais de videoconferência (operação e gestão) e afins.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/PIQUETE/SP 70/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 72/2022 - Aquisição de padrões analíticos para ensaio de água mineral.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 111/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-BOANOVA/SANTARITADOTO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-COSTA/GURUPI/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECIDF/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de 233,60 m² de persianas em PVC e serviços de montagem.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ALEMA/SAOLUIS/MA 30/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos médicos, odontológicos e outros correlatos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 70/2022 - Aquisição de material de consumo (resinas, anestésicos, cimentos, etc).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 213/2022 - Execução de poços tubulares para abastecimento de água, piezômetros e Unidades de Tratamento Simplificado.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.439/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ACCE-TEIXEIRA/GOIATINS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/BARCARENA/PA 86/2022 - Aquisição de material e equipamentos.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 952/2022 - Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias na semana, nas estações e terminais do corredor BRT Transbrasil.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNCEME/FORTALEZA/CE 1.515/2022 - Aquisição de ferramentas e epi's.
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ICV/JOAOPESSOA/PB 62.025/2022 - Contratação de empresa especializada para serviços de controle de qualidade externa (CQE).
- 16/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECDES/ITUIUTABA/MG 0/2022 - Contratação de empresa para execução dos serviços e ações do projeto técnico social, na fase pós-ocupação.
- 27/09/2022 - Decreto NI/FLORIANOPOLIS/SC 24.255/2022 - Regulamenta a realização de eventos no Município de Florianópolis.
- 15/09/2022 - Portaria UFRJ/MEC 344/2022 - Delega competências ao Decano do Centro Multidisciplinar UFRJ Macaé.
- 15/09/2022 - Portaria SE/MS 1.106/2022 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 15/09/2022 - Portaria MS 2.015/2019 - Retifica a Portaria GM/MS nº 2.015, de 29 de julho de 2019.
- 15/09/2022 - Portaria MS 3.472/2022 - Realoca Função Comissionada Executiva - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
- 15/09/2022 - Portaria sem Número SGRE/MRE 14.092.022/2022 - Concede passaporte diplomático.
- 15/09/2022 - Portaria CMS/DIM/DGMM/CM/MD 53/2022 - Suspende o prazo de execução do contrato administrativo 44021/2022- 002/00, referente ao Termo de Justificativa de Inexigibilidade 002/2022, por sessenta dias, a partir da data de assinatura deste instrumento, firmado com a empresa SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE BRAZIL LTDA.
- 15/09/2022 - Portaria GC3/CA/MD 336/2022 - Institui o Comitê de Governança Digital, de Segurança da Informação e de Proteção de Dados (CGDSIPD), no âmbito do Comando da Aeronáutica.
- 15/09/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 4.843/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 15/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 824/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Cuiabá - MT, a condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, e o BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 15/09/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 830/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a empresa Porto Seguro Assistência e Serviços S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios PortoPrev II, e a PORTOPREV - PORTO SEGURO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 15/09/2022 - Portaria INSS/MTP 1.498/2022 - Estabelece regras para operacionalização do Programa de Gestão e Desempenho - PGD na modalidade de teletrabalho parcial no âmbito dos gabinetes das Superintendências Regionais e Gerências-Executivas.
- 15/09/2022 - Portaria DG/CD 147/2022 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União à empresa CETRO RM SERVIÇOS LTDA.
- 15/09/2022 - Portaria ANAC/MI 580/2022 - Nomeia RAFAEL PEREIRA SCHERRE, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF).
- 15/09/2022 - Portaria SE/MI 617/2022 - Dispensa WAGNER PESSOA FELIX DA SILVA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Monitoramento e Acompanhamento de Processos de Outorga, código FCPE - 101.4, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 15/09/2022 - Portaria SFPP/MI 1.213/2022 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Rodoviária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa Autopista Fernão Dias S/A.
- 15/09/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.360/2022 - Designa a servidora HELLEN RODRIGUES BOMTEMPO HAUER, para exercer a função de Chefe da Seção de Imprensa e Jornalismo, código FG-1, da Coordenação Geral de Comunicação Social, vinculada à Diretoria-Geral desta Autarquia.
- 15/09/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 9.121/2022 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar realizada por meio do Ofício nº 1851/2022/CADASTRO-SIA/GTPI/GCOP/SIA-ANAC, de 12 de setembro de 2022, que tratou da comunicação de interdição do heliponto privado a bordo da unidade PGS Apollo (9PLL).
- 10/04/2024 - Portaria ANA/MDR 411/2022 - Institui Grupo de Trabalho para detalhar a proposta de realização do 1º Fórum das Águas da América Latina e Caribe.
- 15/09/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 244/2022 - Modifica o item 6 SOFTWARE legalmenterelevante no modelo SmartPk PROI de medidor de velocidade de veículos automotores, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 19, de 26 de fevereiro de 2018.
- 15/09/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 8.184/2022 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará a proceder a transferência do domínio útil do imóvel urbano.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.020/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 15/09/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.082/2009 - Retifica a Resolução- RE nº 4.082, de 18 de setembro de 2009.
- 15/09/2022 - Resolução CEGOV/INSS/MTP 21/2022 - Altera a Resolução CEGOV/INSS nº 15, de 24 de janeiro de 2022.
- 15/09/2022 - Resolução CAPDA/SUFRAMA/ME 24/2022 - Credenciamento do Instituto INOVATHUS como Instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
- 15/09/2022 - Resolução CAPDA/SUFRAMA/ME 31/2022 - Dispõe sobre o investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) públicas no âmbito do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020.
- 27/09/2022 - Instrução Normativa SEAPDR/RIOGRANDEDOSUL/RS 12/2022 - Regulamenta a venda orientada de agrotóxicos hormonais e dá outras providências.
- 27/09/2022 - Instrução Normativa SEAPDR/RIOGRANDEDOSUL/RS 13/2022 - Regulamenta o cadastro de aplicadores de produtos agrotóxicos hormonais, sua aplicação e dá outras providências.
- 15/09/2022 - Disponibilidade de Áreas ANM/MME 47/2022 - Divulga e torna pública a abertura de procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS destinado a conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, permissão de lavra garimpeira sobre as áreas objeto dos processos listados, respectivamente, no Anexo deste Edital.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 209/2022 - Fornecimento de materiais metálicos.
- 15/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 651/2022 - Autoriza a sociedade OJI PAPÉIS ESPECIAIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 15/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.159/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 315/2010 e n° 316/2010. Tornada sem Efeito pelo Despacho 1281/2022/SDL/ANP/MME
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.362/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOMAM ENGENHARIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de PORTO NACIONAL/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.364/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOMAM ENGENHARIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de PORTO NACIONAL/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.365/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRENA AGRONEGOCIOS LTDA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de FORMOSO DO ARAGUAIA/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.371/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL TOLDO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.374/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOMAM ENGENHARIA LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de DIANÓPOLIS/TO.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/NATAL/RN 9/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para a revitalização da cobertura da quadra poliesportiva e do castelo d'água.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/BELEM/PA 32/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do sistema de propulsão.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 201/2022 - Serviço de manutenção e comissionamento do variador de frequência.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.025/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação (carnes).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/ARACAJU/SE 2/2022 - Prestação de serviços contínuos de limpeza, manutenção e conservação predial.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/BELOHORIZONTE/MG 7/2022 - Contratação de entidade sem fins lucrativos, com capacidade técnica e administrativa para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar jovens aprendizes ao conselho.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 31/2022 - Contratação de entidade sem fins lucrativos para realização de programa socioeducativo.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 33/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de reforço estrutural em reservatório de agua do instituto biomédico.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEBA/SALVADOR/BA 39/2022 - Aquisição de equipamentos (servidor) para a dotação e operacionalização do centro de controle das operações portuárias.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMTEPS/BELTERRA/PA 44/2022 - Prestação de serviços funerários com fornecimento de caixões.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/ARACAJU/SE 59/2022 - Manutenção, preventiva e corretiva, para os veículos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 73/2022 - Aquisições de materiais elétricos.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 80/2022 - Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, incluindo montagem.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal FPEHCGV/BELEM/PA 135/2022 - Aquisição de cordas guias, utilizadas nos procedimentos de hemodinâmica.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/ARACAJU/SE 304/2022 - Registro de preço, visando futuras e eventuais contratações de material médico hospitalar da rede estadual de saúde - atenção hospitalar (instrumentais cirúrgicos parte 2).
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMDEIS/RIODEJANEIRO/RJ 943/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.
- 16/09/2022 - Projeto de Lei SF 2.472/2022 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade.
- 15/09/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 330/2022 - Notifica as pessoas físicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto nº 5.462, de 9 de junho de 2005, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros.
- 15/09/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 348/2022 - Designa Ana Cláudia Silveira Torres, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Projetos Ferroviários, Código CGE II, desta Agência.
- 15/09/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 866/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 15/09/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 14.092.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação de crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Ronda Alta - RS e o Banco do Brasil S/A.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/CORURIPE/AL 1/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para fornecimento de refeição tipo lanches a estudantes beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e exploração comercial da cantina.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/TERESINA/PI 6/2022 - Fornecimento, por sistema de registro de preços SRP, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 14/2022 - Aquisição de solução de infraestrutura de rede composta por comutadores de rede.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 24/2022 - Aquisição de mobiliários diversos e material de processamentos de dados.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 32/2022 - Aquisição de materiais frequentemente empregados em rotinas de manutenção e revitalização de imóveis.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARUERI/SP 37/2022 - Aquisição de tanque termoplástico prismático de polipropileno.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.393/2022 - Aquisições de material odontológico.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECINFRA/BALDIM/MG 2/2022 - Aquisição playground(s) tipo casa do tarzan completa.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MARABA/PA 93/2022 - Aquisição de 1 (um) castramóvel.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAPRATADOIGUACU/PR 106/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus, zero quilômetro, para transporte de pacientes.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 766/2022 - Aquisição de sistema de espátula gesso/alginato; faca para gesso e compasso willys.