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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.300/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.335/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 6522/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.306/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.314/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.156/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.157/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.160/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.166/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 1.045/2022 - Altera a Portaria nº 914, de 1º de julho de 2022.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.305/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 6523/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.316/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 6619/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.318/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 6524/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.171/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.172/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 19/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.176/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.177/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.180/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Portaria MCTI 939/2022 - Destina, no âmbito deste Ministério, na Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, 01 (uma) vaga do cargo de Técnico à reversão, no interesse da Administração.
- 21/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.163/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.182/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Liberação Comercial de OGM presente na vacina Oncept - Vacina de DNA contra melanoma canino de acordo com a RN 21.
- 21/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.184/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.307/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 6334/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.315/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.164/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.303/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.309/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.312/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.313/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 6336/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.317/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 6338/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.319/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.169/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.308/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.321/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.174/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.298/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.340/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 21/09/2022 - Portaria CBPF/MCTI 23/2022 - Subdelega competência ao Coordenador da Coordenação de Administração - COADM.
- 21/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.167/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.310/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 6340/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.155/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.168/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.175/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.293/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 19/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.178/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.299/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.301/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 22/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.336/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 21/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.162/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 21/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.185/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.311/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/09/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.320/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 6335/2022/SEMPI/MCTI
- 20/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.159/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.165/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 20/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.170/2022 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.035/2022 - Retifica o Extrato de Parecer Técnico 8035/2022, publicado no DOU 94, Seção 01, pg 07, de 19/05/2022.
- 19/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.153/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/09/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.179/2022 - Apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos: Processos no: 01245.006584/2021-50 (2018) e 01245.006588/2021-38 (2020).