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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/09/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 56/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 24/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Acará-PA, em nome de PARA CERAMICA INDUSTRIA EIRELI.
- 23/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.448/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
- 22/09/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 15/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2022, de 09/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ALFREDO CHAVES/ES, em nome de EXTRACAO DE AREIA MONHOL LTDA.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 224/2022 - Fornecimento de empilhadeira elétrica.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.395/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de LAVANDEIRA/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.400/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.444/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 28/09/2023 - Despacho sem Número GER-MG/ANM/MME 21.092.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 456/2022 - Designa a VELINO HEITOR FONSECA ALMEIDA, para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sede da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 19/09/2022 - Extrato de Termo Aditivo ANM/MME 52/2022 - Retifica a cláusula terceira e cláusula quarta do termo de apostilamento nº 19/2022.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 54/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 22/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bragança/PA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 73/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 384/2021, de 20/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de VIANÓPOLIS/GO, em nome de JULIO CESAR RESENDE.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 80/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 16/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IPORÁ/GO, em nome de DERICK MARTINS BORGES DE MOURA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 81/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 37/2021, de 28/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de POSSE/GO, em nome de IVON JOSÉ VALENTE.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 98/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 31/01/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PETROLINA DE GOIÁS/GO, em nome de RUI PAULA FERREIRA.
- 19/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.383/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.385/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINEX COMERCIO DE MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 16/09/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 349/2022 - Outorga à LUIZ CLAUDIO MACHADO ME, concessão para lavrar GNAISSE no(s) Município(s) de ITAPECERICA/MG.
- 15/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.158/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 553/2014, nº 554/2014 e nº 425/2017, outorgadas à sociedade BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA LTDA.
- 15/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.165/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 580/2016 e nº 581/2016 outorgadas à sociedade TSF - COMÉRCIO ATACADISTA DE ELETROELETRÔNICO LTDA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.356/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS PAGLIANILLI DE CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO, SÃO VALÉRIO/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.366/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO DA SILVA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de BABAÇULÂNDIA/TO, FILADÉLFIA/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.368/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LAUDOVINA APARECIDA PEREIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PALMAS/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.379/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. J. S. DOS SANTOS SERVICOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JACUÍPE/AL, JUNDIÁ/AL.
- 21/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 458/2022 - Designa, no período de 26 a 30 de setembro de 2022, SANDERLON FERREIRA BIANQUINI, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.
- 21/09/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 173/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.397/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BAGÉ/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.402/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS, SÃO SEPÉ/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.416/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARILENE DOS SANTOS COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PRAIA NORTE/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.418/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DIAS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IPUEIRAS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.429/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO, PORTO NACIONAL/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.433/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LIZARDA/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.443/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VITOR ARAUJO ALVES, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de POSSE/GO.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 76/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 2021030105, de 17/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MINEIROS/GO, em nome de FERNANDA TEIXEIRA SILVA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 223/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 226/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 19/09/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 1.181/2022 - Revoga o Despacho da Superintendente nº 193, de 21 de fevereiro de 2014.
- 19/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.384/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.386/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HELIO MARCOS DA SILVA GOMES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO, BAUXITA no(s) Município(s) de BRASIL NOVO/PA, MEDICILÂNDIA/PA, PRAINHA/PA.
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.388/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBSON BERNARDO, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, PALESTINA DO PARÁ/PA, ARAGUATINS/TO.
- 16/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 446/2022 - Designa SOLANGE DA SILVA, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM.
- 16/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 667/2022 - Autoriza a empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP)
- 19/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.381/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ISAAC SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MACAPÁ/AP.
- 16/09/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 345/2022 - Outorga à SAO GREGORIO AGROPECUARIA S/A, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SETE LAGOAS/MG, ESMERALDAS/MG, INHAÚMA/MG.
- 15/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 664/2022 - Autoriza a empresa VILA PORTO INTERNATIONAL BUSINESS S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.355/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TABOCAO MINERADORA LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.367/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A., a pesquisar CASCALHO, FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de ALVORADA/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO.
- 21/09/2022 - Extrato de Termo Aditivo GER-CE/ANM/MME 53/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 03/2021, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.404/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PINHEIRO MACHADO/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.411/2022 - Autoriza à CLEYTON DE MELO CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 01/12/2023, no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.413/2022 - Autoriza à ROSSILENE COSTA E SILVA ZANCHANELLI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de MUCAJAÍ/RR.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.425/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CHAPADA DE AREIA/TO, DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.432/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO GRANITO LTDA, a pesquisar MANGANÊS, MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.435/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.441/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.442/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JARAGUÁ/GO.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 89/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 146/2021, de 01/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JUSSARA/GO, em nome de LNN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 94/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 11/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IACIARA/GO, em nome de VALTER SAMARA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 95/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 11/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IACIARA/GO, em nome de VALTER SAMARA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 221/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 16/09/2022 - Portaria ANM/MME 443/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor José Orlando Câmara Dantas.
- 16/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 449/2022 - Designa PABL O FORLAN LIMA E SILVA, para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço de Apoio Logístico- Rondônia/Acre da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 16/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 450/2022 - Designa FRANCISC O LUSTOSA DE ARAUJO, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.
- 19/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.382/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMPLUS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE CROMO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORTO GRANDE/AP.
- 16/09/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 351/2022 - Outorga à MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
- 15/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 444/2022 - Designa ANDRE A CRISTINA GIONGO HAUCH, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe do Serviço de Outorga da Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.
- 15/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 657/2022 - Autoriza a empresa ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia da Balsinha, s/n, Km 18, Lado Direito 04 km, Zona Rural - Iguatemi/MS. Revogada pela Autorização 712/2022/SDL/ANP/MME
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.359/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCO CESAR CEBALLOS BONATTO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TUPIRATINS/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.363/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO, MINAÇU/GO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.370/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GOIATINS/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.373/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DINALVO DA SILVA GUEDES DE CERQUEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 677/2022 - Fica a empresa MONTE ALEGRE COMBUSTÍVEIS LTDA., autorizada a operar 1 (um) duto para movimentação de etanol entre a Usina Adecoagro e sua base de distribuição de combustíveis localizada no Município de Monte Belo, Estado de Minas Gerais.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.190/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 388/2011.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.195/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 438/2008, nº 822/2017 e nº 98/2018
- 23/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.447/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RURÓPOLIS/PA.
- 21/09/2022 - Resolução ANP/MME 885/2022 - Altera a Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007, a Resolução ANP nº 19, de 15 de abril de 2015, a Resolução ANP nº 807, de 23 de janeiro de 2020, e a Resolução ANP nº 828, de 1º de setembro de 2020, para incluir as obrigações quanto ao controle de qualidade correspondentes à venda direta de etanol hidratado combustível e à venda de gasolina C por transportador-revendedor-retalhista.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.394/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.405/2022 - Autoriza à ABEL APARECIDO ALMEIDA PERES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA até 01/12/2023, no(s) Município(s) de CAIABU/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.410/2022 - Autoriza à MOURTE AUTO CENTER LTDA, a pesquisar ARGILA até 20/10/2023, no(s) Município(s) de TAMBAÚ/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.415/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, P A O DE SA DEPOSITO DE AREIAS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de DIANÓPOLIS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.417/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERRADO SOLUCOES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.431/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.434/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LIZARDA/TO, ALTO PARNAÍBA/MA.
- 19/09/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.689/2022 - Inclui o Art. 1º-A na Resolução Autorizativa nº 10.710, de 5 de outubro de 2021
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 74/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 06/06/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de NOVO BRASIL/GO, em nome de CARLOS ALBERTO DOS REIS ARAUJO.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 77/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 31/2021, de 04/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PARAÚNA/GO, em nome de ANTONIO CORREA VARGAS.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 79/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 25/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ALEXÂNIA/GO, em nome de INACIA APARECIDA MONTEIRO LIMA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 97/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 059/2021, de 29/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SERRANÓPOLIS/GO, em nome de EVANDRO PAGNONCELLI PEIXOTO.
- 03/10/2022 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 215/2022 - Autorização para extrair substância mineral na quantidade máxima especificada.
- 16/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 447/2022 - Designa WAGNARA ALVES RIBEIRO, no período determinado de 24/10 a 02/11/2022, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 1 - MG da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM.
- 16/09/2022 - Extrato de Contrato ANM/MME 21/2022 - Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo código nacional de trânsito, em conformidade com o proconve e o programa brasileiro de etiquetagem do inmetro.
- 16/09/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 350/2022 - Outorga à MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA, concessão para lavrar CASCALHO, AREIA no(s) Município(s) de LAVRAS/MG, NEPOMUCENO/MG, PERDÕES/MG.
- 15/09/2022 - Extrato ANM/MME 19/2022 - O presente apostilamento tem por finalidade ao reajuste de preços do contrato nº 36/2021.
- 15/09/2022 - Extrato de Termo Aditivo GER-PE/ANM/MME 50/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 02/2021.
- 15/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.192/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALEMAR - VALE DO MARANHAO MINERACAO EIRELI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.358/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO no(s) Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.372/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS PAGLIANILLI DE CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO.
- 27/10/2023 - Despacho sem Número GER-GO/ANM/MME 15.092.022/2022 - Fase de Concessão de Lavra - Relação nº 125/2022.
- 30/09/2022 - Registro de Extração GER-PR/ANM/MME 27/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5(cinco) anos à MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.196/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 315/2016 e nº 317/2016
- 22/09/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 117/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 02/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TAPARUBA/MG, em nome de AREAL TAPARUBA LTDA ME.
- 03/10/2022 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 221/2022 - Autorização para extração de substância mineral na quantidade máxima especificada.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.396/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.398/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.399/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.406/2022 - Autoriza à PEDREIRA CARU LTDA., a pesquisar ARGILA, BASALTO até 02/04/2024, no(s) Município(s) de PEDERNEIRAS/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.420/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO GRANITO LTDA, a pesquisar MANGANÊS, MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.422/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO VALÉRIO/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.427/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PORTO NACIONAL/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.439/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAIAPÔNIA/GO.
- 21/09/2022 - Aviso ANM/MME 21.092.022/2022 - Comunica a reabertura de prazo de licitação, processo Nº 48051001554202279., publicada no D.O.U de 29/08/2022.
- 29/09/2022 - Registro de Extração GER-MG/ANM/MME 12/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 (cinco) anos à MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA.
- 21/09/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 132/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 23/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itaqui - RS, em nome de MAC ENGENHARIA EIRELI.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 224/2022 - Outorgar pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 20/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 454/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 87/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 037/2016 e 008/2016, de 29/09/201 e 09/09/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BOM JESUS DE GOIÁS/GO e GOUVELÂNDIA/GO, em nome de MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 222/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 19/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.179/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 25/2005, Autorização ANP nº 88/2008, Autorização ANP nº 89/2008, do Despacho do Superintendente nº 194/2008 e do Despacho do Superintendente n° 65/2005.
- 20/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.387/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 16/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 451/2022 - Exonera, RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 16/09/2022 - Portaria MME 687/2022 - Aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia e do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", para o ano de 2023.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.380/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 347/2022 - Outorga à ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de BRAÇO DO NORTE/SC, GRÃO PARÁ/SC.
- 16/09/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 348/2022 - Outorga à FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG.
- 15/09/2022 - Aviso ANM/MME 47/2022 - Divulga e torna pública a abertura de procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS destinado a conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, permissão de lavra garimpeira sobre as áreas objeto dos processos listados, respectivamente, no Anexo deste Edital.
- 15/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 656/2022 - Autoriza a empresa PETROLEO BRASILEIRO SA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 15/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.162/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP n°529/2014 e Autorização ANP n°530/2014 outorgadas à sociedade BR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-EPP.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.357/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MORRO VERDE LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de TAGUATINGA/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.377/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MANGANÊS no(s) Município(s) de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 673/2022 - Fica a NFE Power Distribuidora de Gás Natural Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito - GNL.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 676/2022 - Fica a empresa Adonai East Terminal de Líquidos Ltda., autorizada a construir novas instalações em seu Terminal Aquaviário localizado no Município de Santos/SP.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.189/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 188/2012 e do Despacho nº 557/2012.
- 21/09/2022 - Extrato de Dispensa de Licitação ANM/MME 18/2022 - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo por meio de convocação de remanescente de certame licitatório - Pregão 2/2021 - da Gerência Regional da ANM de São Paulo.
- 21/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 235/2022 - Fornecimento de café.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.407/2022 - Autoriza à SDC BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO até 01/12/2023, no(s) Município(s) de NATIVIDADE DA SERRA/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.408/2022 - Autoriza à SDC BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO até 01/12/2023, no(s) Município(s) de NATIVIDADE DA SERRA/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.421/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COUTO MAGALHÃES/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.423/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, N A DE SOUZA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.428/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de NOVA ROSALÂNDIA/TO, OLIVEIRA DE FÁTIMA/TO, PORTO NACIONAL/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.437/2022 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, C. A. ANDREIS, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ELDORADO/MS,
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.440/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 83/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 036/2016 e 006/2016, de 29/09/2016 e 09/09/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BOM JESUS DE GOIÁS e GOUVELÂNDIA/GO, em nome de MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 85/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 029/2016 e 007/201, de 28/09/2016 e 09/09/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BOM JESUS DE GOIÁS/GO e GOUVELÂNDIA/GO, em nome de MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 90/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 16/01/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO, em nome de CONSTRUTORA TRIUNFO SA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 93/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 061/2022, de 09/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ARAGOIÂNIA/GO, em nome de IBIZA CONSTRUTORA LTDA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 220/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 20/09/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 225/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CLAUDIO ATILIO MORTARI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 19/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 656/2022 - Retifica a Autorização SDL-ANP nº 656, de 14 de setembro de 2022.
- 16/09/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 346/2022 - Outorga à BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, DIAMANTINA/MG.
- 15/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 445/2022 - Designa PETERSON AUGUSTO GUEDES, para exercer o encargo de Substituto eventual do Superintendente de Fiscalização da ANM.
- 15/09/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.777/2022 - Determina que a tabela de atividades do Programa de Gestão da Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado (SRM) seja publicada e atualizada exclusivamente no sítio eletrônico da ANEEL (https://www.gov.br/aneel/ptbr/ acesso-a-informacao/acoes-e-programas/gestao).
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.361/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARILENE DOS SANTOS COSTA, a pesquisar OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PRAIA NORTE/TO, IMPERATRIZ/MA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.375/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de TAGUATINGA/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.378/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA, a pesquisar COBRE no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
- 22/09/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.139/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 1.015 (4121071), publicada no Diário Oficial da União em 23/05/2022.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 674/2022 - Fica a NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural.
- 22/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 679/2022 - Autoriza a sociedade RICOM COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado. Cancelada pelo Despacho 54/2023/SDL/ANP/MME
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.192/2022 - Torna sem efeito o Despacho nº 1163, de 14 de setembro de 2022.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.424/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MOACIR MOREIRA DE MIRANDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.426/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PARAÍSO DO TOCANTINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.430/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO DE SOUZA PAU FERRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO, FÁTIMA/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.438/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, ESTANHO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.445/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IACIARA/GO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.446/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE.
- 21/09/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 133/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 011/2021, de 04/11//2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Roque Gonzales - RS, em nome de GEDERSON PAZ DE FIGUEIREDO.
- 20/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 232/2022 - Fornecimento de motor de engrenagem.
- 19/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 453/2022 - Exonera ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BENÍCIO DA COSTA E SILVA, do cargo de Chefe do Serviço de Execução Financeira da SEDE, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, e designa NICANOR PARAENSE CORRÊA NETO, para o referido cargo.
- 20/09/2022 - Portaria DC/ANM/MME 1.136/2022 - Dispõe sobre as atribuições e a designação da coordenação da agenda, dos chefes de portfólio, dos chefes de projeto e das respectivas equipes da Agenda Regulatória 2022/2023.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 20/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n, de 23/03/2020 e 29/03/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itapororoca/PB e Mamanguape/PB, em nome de MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 55/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 22/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bragança/PA.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 82/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 033/2021 e S/Nº, de 13/12/2021 e 15/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SANCLERLÂNDIA/GO e MOSSÂMEDES/GO, em nome de W.A. DE MENDONCA AREIAL.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 88/2022 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 2992/2022, de 16/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ABADIA DE GOIÁS/GO, em nome de MARIA BATISTA PINTO.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 96/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 06/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de LUZIÂNIA/GO, em nome de ECIO CARLOS DE MENDONÇA.
- 15/09/2022 - Portaria SPDE/MME 1.645/2022 - Define os montantes de garantia física de energia e inflexibilidades das Usinas Termelétricas, na forma dos Anexos I e II a presente Portaria, com vistas à participação no Leilão para Contratação de Energia de Reserva proveniente de empreendimentos de geração termelétrica a partir de gás natural.
- 15/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 652/2022 - Autoriza a empresa CADIUM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 15/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.161/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 559/2016, ANP nº 149/2014, ANP n°1190/2018 e ANP n°1191/2018 outorgadas à sociedade STILE COMERCIAL LTDA.
- 15/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.163/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP n°72/2012 anteriormente outorgada à sociedade AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Tornado sem Efeito pelo Despacho 1192/2022/SDL/ANP/MME
- 15/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.164/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 701/2015 e nº 808/2015, outorgadas à sociedade ASSUNCAO DISTRIBUIDORA LTDA.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.360/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DELIO NUNES DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUARAÍ/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.369/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ABREULÂNDIA/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.376/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO, a pesquisar MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 459/2022 - Remoção de servidor, a pedido.
- 22/09/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.043/2022 - Altera o Regimento Interno da ANEEL aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997. Revogada pela Resolução Normativa 1061/2023/ANEEL/MME
- 22/09/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 214/2022 - Fornecimento de rotor de bomba.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 672/2022 - Fica a Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural.
- 22/09/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 675/2022 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a pré-operar para efeito de testes e de comissionamento o oleoduto OSSP P12, para a movimentação de petróleo, e o oleoduto OSSP A14, para o transporte de GLP, entre a Estação de São Bernardo do Campo - ESBC e a Refinaria de Capuava - RECAP, no Estado de São Paulo.
- 22/09/2022 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 678/2022 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.191/2022 - Torna pública a revogação do Despacho n°1.046/2018.
- 22/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.193/2022 - Torna público a revogação do Despacho de Habilitação ANP nº 38/2008.
- 23/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.449/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SAARA LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.392/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TABOCAO MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.393/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TABOCAO MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.401/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.403/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS, SÃO SEPÉ/RS.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.409/2022 - Autoriza à PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA até 02/04/2024, no(s) Município(s) de GUAREÍ/SP.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.412/2022 - Autoriza à SINAI GESTAO PATRIMONIAL EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA, CALCÁRIO, DIATOMITO até 01/06/2025, no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, MARECHAL DEODORO/AL.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.414/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO, MINAÇU/GO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.419/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI, a pesquisar CÁDMIO, MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, ENXOFRE no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 22/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.436/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de RIBAS DO RIO PARDO/MS.
- 19/09/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.640/2022 - Inclui o Art. 4º-A na Resolução Autorizativa nº 11.260, de 22 de fevereiro de 2022.
- 20/09/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 92/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2018, de 10/10/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de FIRMINÓPOLIS/GO, em nome de DEUSAMAR RIBEIRO DE SOZA MINERADORA EIRELI.
- 19/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 669/2022 - Autoriza a empresa VIBRA ENERGIA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2022 - Extrato de Termo Aditivo GER-PB/ANM/MME 49/2022 - Prorroga a vigência do contrato nº 03/2011 por mais 12 (doze) meses.
- 15/09/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 209/2022 - Fornecimento de materiais metálicos.
- 15/09/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 651/2022 - Autoriza a sociedade OJI PAPÉIS ESPECIAIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 15/09/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.159/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 315/2010 e n° 316/2010. Tornada sem Efeito pelo Despacho 1281/2022/SDL/ANP/MME
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.362/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOMAM ENGENHARIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de PORTO NACIONAL/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.364/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOMAM ENGENHARIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de PORTO NACIONAL/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.365/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRENA AGRONEGOCIOS LTDA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de FORMOSO DO ARAGUAIA/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.371/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL TOLDO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO.
- 16/09/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 7.374/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOMAM ENGENHARIA LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de DIANÓPOLIS/TO.