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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 172/2022 - Cadastra sob o número BR-PE0883 a empresa HIDROTEC AGRÍCOLA LTDA.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 363/2022 - Habilita o Médico Veterinário CAIO BOTELHO DE GUSMÃO, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS
- 22/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 364/2022 - Habilita o Médico Veterinário ROSSINI PROVETTE FEITOZA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 315/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 296/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 325/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 306/2023/SPA/MAPA
- 19/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 49/2022 - Credencia a Instituição de Pesquisa da empresa Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A., para, na qualidade de Instituição Privada de Pesquisa, realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica visando o registro de produtos novos abrangidos pelo Art. 15 do regulamento da Lei Nº 6894 de 1980.
- 19/09/2022 - Portaria SAF/MAPA 289/2022 - Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021, no município constante do Anexo desta Portaria.
- 19/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 652/2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária.
- 19/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 653/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 71, de 24 de julho de 2020, que aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve atender o queijo cremoso ou cream cheese.
- 16/09/2022 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 563/2022 - Habilita os Médicos Veterinários abaixo discriminados para fornecer Guia de Trânsito Animal/GTA para fins de trânsito interestadual.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 43/2022 - Aprova a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.
- 15/09/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 142/2022 - Habilita sob o n° 101/2022 o(a) Médico(a) Veterinário(a) FILIPE SILVA ROVETTA, registrado(a) junto ao CRMV-ES sob o n° 3284, para colheita de material e envio de amostras para diagnóstico do Mormo.
- 15/09/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 288/2022 - Desabilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) CÉSAR JOSÉ FINGER, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 697/2022 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário ANTONIO RODRIGUES LEITE NETO, CRMV-PR Nº 8245.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 698/2022 - Habilita a Médica Veterinária MARINA ARAÚJO GALL, CRMV-PR Nº 14666 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies (Processo nº 21034.012444/2022-94):
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 715/2022 - Habilita a Médica Veterinária AMANDA RODRIGUES DA SILVA, CRMV-PR Nº 20764 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 22/09/2022 - Despacho sem Número SDI/MAPA 22.092.022/2022 - Reconhece que o Programa Currículo de Sustentabilidade do Cacau, sob gestão e responsabilidade da P&A LTDA., atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas.
- 20/09/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.711/2022 - Exclui os beneficiários JULIAN DAIANE MATIAS e RAFAEL MOLINA DE BRITO , referente à Parcela Rural nº 65, Agrovila Irmã Doroty, do Projeto de Assentamento Dandara, situado no município de Promissão, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso - CCU nº SP022100000251.
- 20/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 46/2022 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e prémisturas concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 30/2021 - Retifica o Ato nº 30, publicado no DOU de 28 de junho de 2021.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 36/2022 - Retifica o Ato nº 36, publicado no DOU de 02 de agosto de 2022.
- 22/09/2022 - Portaria MAPA 490/2022 - Institui o Projeto AgroNordeste Digital no âmbito das diretrizes do Programa AgroHub Brasil e do Plano de Ação para o Nordeste - AgroNordeste.
- 22/09/2022 - Portaria MAPA 491/2022 - Aprova, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Política de Gestão de Controle de Acesso Lógico e Físico.
- 22/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.924/2022 - Convalida o ato praticado pelo Superintendente Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN) e do Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento- DD, das decisões que tenham apresentado, exclusivamente, vício de competência em sua expedição.
- 20/09/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 21/2022 - Habilita o Médico Veterinário LEONARDO ALIATTI, registrado junto ao CRMV Primário nº 11969-SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
- 20/09/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 58/2022 - Cancela a habilitação n°44, de 08 de julho de 2022 do(a) médico(a) veterinário(a) LEONARDO GOMES MONTEIRO BARBOSA.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 117/2022 - Credencia sob o número nº BR-SC0880, a empresa Cia. Olsen de Tratores Agro Industrial, situada na R. Brasília, 971, São Cristóvão, município de Caçador/SC, como fabricante de embalagens e suportes de madeira autorizado.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 121/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0877, a empresa Salvador Ind. e Com.de Madeiras Ltda, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa e ar quente forçado.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 122/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0878, a empresa Abb Wood Brazil Ltda., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa e ar quente forçado.
- 19/09/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 57/2022 - Retifica a Portaria de número 57, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 654/2022 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e de grãos de milho (Zea mays) produzidas na Índia.
- 16/09/2022 - Portaria MAPA 489/2022 - Delega competências ao Secretário de Aquicultura e Pesca para os fins que especifica.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 23/2022 - Retifica o Ato nº 23, publicado no DOU de 16 de maio de 2022.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 367/2022 - Habilita a Médica Veterinária ISADORA ALMEIDA PEREIRA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 705/2022 - Habilita o Médico Veterinário FABIO LUCAS ZITO DE MORAES, CRMV-PR Nº 4817 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 119/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0875, a empresa Berneck S.A Painéis e Serrados, situada na Rod. BR 116, Km 254, sn, Área Industrial, município de Lages/SC, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa.
- 20/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 656/2022 - Autoriza a importação, o transporte e o armazenamento de cepas de vírus da febre aftosa no país para produção, controle de qualidade, comercialização e exportação de produto de uso veterinário, antígenos ativos e inativados, bem como para realização de diagnóstico e pesquisa de interesse da defesa sanitária animal.
- 20/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 54/2022 - Torna público(a) EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Agrico U.A., da Holanda, das cultivares de batata (Solanum tuberosum L.), denominadas Basin Russet, Certificado de Proteção nº 20190243 e Alicante, Certificado de Proteção nº 20200189.
- 19/09/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 58/2022 - Retifica a Portaria de número 58, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2022.
- 19/09/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 300/2022 - Renova o credenciamento de número BR RS 0601, a empresa Qualypack Embalagens Eireli, para na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 19/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 44/2022 - Foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto FENBUTATIN R 500 SC PERTERRA, registro nº 1609, conforme processo nº 21000.084197/2022-15.
- 16/09/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 225/2022 - Habilita o médico veterinário BRUNO DE SOUZA MARQUES, CRMVGO nº 6116, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS no município de Goiatuba.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 40/2022 - Retifica o Ato nº 40, publicado no DOU de 23 de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 71/2022 - Retifica o Ato nº 71, publicado no DOU de 31 de agosto de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 314/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 295/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 321/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 302/2023/SPA/MAPA
- 20/09/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 59/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a) LEONARDO GOMES MONTEIRO BARBOSA, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à testes para diagnóstico de brucelose, tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado de Roraima.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 120/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0876, a empresa AF Madeiras e Transporte Ltda., situada na Rua Artemino Bordignon, n° 410, Parque Industrial, município de Papanduva/SC, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por secagem em estufa.
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 124/2022 - Credencia sob o número nº BR-SC0880, a empresa Cia. Olsen de Tratores Agro Industrial, situada na R. Brasília, 971, São Cristóvão, município de Caçador/SC, como fabricante de embalagens e suportes de madeira autorizado.
- 16/09/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 310/2022 - Credencia a empresa Roehrig & Roehrig Ltda, nome fantasia Agro Tecno Research, para na qualidade de entidade privada de pesquisa, realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins na área de FITOPATOLOGIA objetivando a emissão de laudos de eficiência, praticabilidade agronômica e de fitotoxicidade para fins de registro.
- 16/09/2022 - Portaria MAPA 488/2022 - Realoca Cargo em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, no âmbito da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/09/2022 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 564/2022 - Habilita os Médicos Veterinários discriminados abaixo para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para o trânsito interestadual e intraestadual de animais EGRESSOS de eventos de concentração de animais.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 38/2022 - Retifica o Ato nº 38, publicado no DOU de 30 de agosto de 2022.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 39/2022 - Retifica o Ato nº 39, publicado no DOU de 23 de agosto de 2022.
- 22/09/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 58/2022 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 08.09.22 o(a) Médico(a) Veterinário(a) GABRIEL MATOS LIMA com inscrição no CRMV-BA sob nº 07335-VP (BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 365/2022 - Habilita o Médico Veterinário RAMON LOUREIRO PIMENTA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 703/2022 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário DIOGO MENDEL DE SOUZA, CRMV-PR Nº 12805.
- 22/09/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 704/2022 - Habilita o Médico Veterinário FAGNER WILLEMANN PADIA, CRMV-PR Nº 20088 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 318/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado da Bahia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 299/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 322/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Tocantins, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 303/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 326/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 307/2023/SPA/MAPA
- 20/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 123/2022 - Credencia sob o número nº BR-SC0880, a empresa Cia. Olsen de Tratores Agro Industrial, situada na R. Brasília, 971, São Cristóvão, município de Caçador/SC, como fabricante de embalagens e suportes de madeira autorizado.
- 20/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.883/2022 - Realoca Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE, dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA .
- 20/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.907/2022 - Retifica na citada Portaria nº 1816, de 15 de outubro de 2020.
- 20/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 45/2022 - Foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto RICEPAL, registro nº 16422, conforme processo nº 21000.085546/2022-16.
- 20/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 53/2022 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Sakata Seed Sudamerica Ltda, do Brasil, da cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada AF 3918, Certificado de Proteção nº 20120161.
- 20/09/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 55/2012 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, da cultivar de cevada (Hordeum vulgare L.), denominada BRS Manduri, Certificado de Proteção nº 20120016.
- 16/09/2022 - Portaria SUR-PI/INCRA/MAPA 34/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-24/PI Nº 34 de 06 de maio de 2009.
- 16/09/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 48/2022 - Renova o credenciamento número BR-SP0031, da empresa Agroporto Serviços Fitossanitários LTDA.
- 16/09/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 362/2022 - Habilita o Médico Veterinário THIAGO LUIZ PEREIRA MARQUES, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal.
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 316/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 297/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 317/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 298/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 319/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Sergipe, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 300/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 320/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 301/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 323/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 304/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 324/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 305/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 328/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 309/2023/SPA/MAPA
- 21/09/2022 - Portaria SPA/MAPA 329/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 310/2023/SPA/MAPA
- 20/09/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 227/2022 - Habilita o médico veterinário GUSTAVO GABRIEL RIBEIRO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES, OVOS FÉRTEIS e SUÍNOS nos municípios de Brazabrantes, Inhumas, Jandaia, Nerópolis e Trindade.
- 20/09/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.911/2022 - Fica convalidado o ato praticado pelo Superintendente Regional de Goiás - SR(GO) e do Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - DD, das decisões que tenham apresentado, exclusivamente, vício de competência em sua expedição.
- 19/09/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.258/2022 - Suspender a Licença da Empresa Pesqueira CFK COMERCIO DE PESCADOS LTDA inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-I0003820-9 durante o período de 7 (sete) dias.
- 19/09/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.259/2022 - Suspender a Licença da Empresa Pesqueira YUKIKO YOSHIMURA ME LTDA inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SCI-0004003-6 durante o período de 7 (sete) dias.
- 20/09/2022 - Portaria SNPC/DSV/SDA/MAPA 1/2022 - Divulga, para fins de proteção de cultivares de TUIA (Cupressus macrocarpa Hartw.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
- 20/09/2022 - Portaria SDA/MAPA 655/2022 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Minuta de Portaria que estabelece as diretrizes para os cursos de capacitação destinados à aprovação do registro de aplicador de agrotóxicos e afins conforme disposto no art. 42-A do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002.
- 20/09/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.276/2022 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 349, de 17 de agosto de 2021 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por acolhimento do recurso administrativo interposto pelo interessado pela embarcação de pesca UNIMAR III, em decisão de 2ª instância.
- 16/09/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 39/2022 - Habilita o Médico Veterinário DOUGLAS PERAZZOLI para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de SUÍNOS NO ESTADO DO MATO GROSSO, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
- 16/09/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 296/2022 - Habilita os Médicos Veterinários relacionados.
- 16/09/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 37/2022 - Retifica o Ato nº 37, publicado no DOU de 10 de agosto de 2022.