-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Reconduz AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ÉRIKA DE BARROS LIMA FERRAZ, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.
- 27/05/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa os membros Representantes da SOCIEDADE CIVIL JÚLIO CESAR ROGÉRIO CONSENTINO para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Concede APOSENTADORIA a CARMEM VILMA GARISTO, no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Dispensa SÁVIO RAFAEL PEREIRA da função de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa TANIA MARA GARIB, para exercer a função de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa TATIANA LIPOVETSKAIA PALERMO, para exercer a função de representante titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia PAULO MAURÍCIO RIBEIRO PIRES, Juiz Titular da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS, Juiz Titular da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba, Estado do Paraná, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Dispensa JOÃO CARLOS BONA GARCIA da função de representante titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia EMÍLIO SILVA NOGUEIRA DE SÁ, para exercer o cargo de Suplente de Juiz Civil do Tribunal Marítimo, na especialidade de Armação de Navios e Navegação Comercial, com mandato de três anos.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa ROBERTO CICILIATI TRONCON FILHO, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Londres, Reino Unido, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Valmir Lemos de Oliveira.
- 27/05/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa os membros do Ministério da Justiça para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia DIVANIR MARCELO DE PIERI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Sabará, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia CELSO LUIZ GARCIA, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE, Juíza Titular da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia GUSTAVO DO VALE ROCHA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos, em vaga decorrente do término do mandato de Luiz Moreira Gomes Júnior.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Reconduz JOSAFÁ ANTONIO LEMES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, no cargo de Juiz Titular.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia FRANCISCO NASCIMENTO MARQUES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Exonera SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA do cargo de Diretor- Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia LUCAS VANUCCI LINS, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco, removendoo, ex officio, da Embaixada do Brasil em Madri, Reino da Espanha.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Dispensa LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER da função de representante titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia CÍCERO MARTINS GARCIA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Geórgia, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Madri, Reino da Espanha.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa ALAN EMANUEL CAVALCANTE TRAJANO, para exercer a função de membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações, representante do Poder Executivo, com mandato até 16 de fevereiro de 2018, em substituição a Octávio Penna Pieranti.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Reconduz TEREZA CRISTINA SILVA COTTA à função de representante titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Aposenta compulsoriamente, JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO, no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Concede APOSENTADORIA, a TADAAQUI HIROSE, no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Designa representantes dos trabalhadores para participarem da 104ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia MANOEL BARBOSA DA SILVA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa MARCOS SOUZA ROCHA, para exercer a função de Adido Policial Adjunto na Embaixada do Brasil em Lisboa, Portugal, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Carlos Alberto Costa Gatinho.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa JULIO DANILO SOUZA FERREIRA, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em La Paz, Bolívia, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Carlos Rogerio Ferreira Cota.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Concede APOSENTADORIA, a MARIA CRISTINA MATTIOLI, no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia TELSON LUÍS CAVALCANTE FERREIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Eliene Ferreira Bastos.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia MARIA CECÍLIA ALVES PINTO, Juíza Titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia GUSTAVO MAZZEI PEREIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia JOSÉ MARLON DE FREITAS, Juiz Titular da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia MARISTELA ÍRIS DA SILVA MALHEIROS, Juíza Titular da Vara da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia HERCULES FAJOSES, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia JOÃO ALBERTO DOURADO QUINTAES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Mali, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em La Paz, Estado Plurinacional da Bolívia.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia ANTÔNIO CARLOS DE SALLES MENEZES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos impedimentos ou afastamentos legais e regulamentares do titular, em substituição a Maria Salete Cavalcanti.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia MANOEL ANTONIO DA FONSECA COUTO GOMES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Bósnia e Herzegovina, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa IGOR PALMEIRA CORREA VIEIRA, para exercer a função de membro suplente do Conselho Fiscal da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa TATIANA LIPOVETSKAIA PALERMO, para exercer a função de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Inclui o Tenente-Brigadeiro do Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO no Quadro Especial da Ativa da Aeronáutica, por ter sido nomeado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
- 29/05/2015 - Decreto sem Número 28.052.015/2015 - Nomeia ANA MARIA AMORIM REBOUÇAS, Juíza Titular da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro do Ar RAUL BOTELHO, para exercer o cargo de Comandante- Geral do Pessoal, sem prejuízo das atribuições do que ocupa.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Exonera, ex officio, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro do Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI do cargo de Comandante-Geral do Pessoal.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Designa MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN, para exercer a função de representante titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Concede APOSENTADORIA, a FRANCISCO BARROS DIAS, no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Nomeia EDUARDO DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
- 11/06/2015 - Decreto sem Número 26.052.015/2015 - Dispensa NERI GELLER da função de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.