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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério da Defesa Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2015

26/05/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 141/2015 - Habilita Praticante de Prático à Prático.
26/05/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 142/2015 - Habilita Praticante de Prático à Prático.

Relação dos 19 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2015

25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 24/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SEBASTIÃO MACHADO e dá outras providências.
25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 28/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL SANTA CASA DE LONDRINA e dá outras providências.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2015

29/05/2015 - Portaria CA/MD 477/2015 - Autoriza a alienação de fração de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército, delega competência para representação nos atos pertinentes e ratifica termo de convênio.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/05/2015

27/05/2015 - Portaria GC4/CA/MD 708/2015 - Estabelece condições para os descontos em folha de pagamento dos militares e pensionistas de militares no âmbito do Comando da Aeronáutica, e dá outras providências.

Relação dos 19 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2015

25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 32/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CANTO DA PRAIA e dá outras providências.
25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 36/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GRUPO SANTANDER BANESPA - PANAMÉRICA PARK (SJAN) e dá outras providências.
25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 215/2014 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo CAICÓ (SNKK) e dá outras providências.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2015

22/07/2015 - Portaria CE/MD 553/2015 - Revoga a Portaria do Comandante do Exército nº 893, de 17 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/05/2015

28/05/2015 - Portaria DIRAP/DSM/CA/MD 3.208/2015 - Aprova o Aviso de Convocação para a Seleção de Profissionais de Nível Superior Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, para o ano de 2015, para os Grupamentos MFDV e Técnico.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2015

26/05/2015 - Portaria GC3/CA/MD 705/2015 - Cria e ativa o Grupo de Acompanhamento e Controle na Empresa SAAB (GACSAAB) e dá outras providências.

Relação dos 19 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2015

25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 26/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PERICÓ VINÍCOLA (SDYU) e dá outras providências.
25/05/2015 - Portaria GC/CM/MD 225/2015 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/05/2015

28/05/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 147/2015 - Habilita Praticante de Prático a Prático.

Relação dos 19 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2015

25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 23/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PALAZZO LUMINI e dá outras providências.
25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 30/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CARLOS GOMES CENTER (SJRN) e dá outras providências.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/05/2015

27/05/2015 - Portaria TRE-MA 425/2015 - Torna público o anexo Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão referente ao 1º quadrimestre de 2015 - período de apuração maio de 2014 a abril de 2015.

Relação dos 19 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2015

25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 27/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ISOGAMA e dá outras providências.
25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 37/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SÍTIO SOBRADINHO e dá outras providências.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2015

29/05/2015 - Portaria CPAOR/COM4DN/CM/MD 20/2015 - Homologação das dimensões e calados máximos operacionais dos berços do TMU1, do porto de Vila do Conde-PA.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2015

26/05/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 139/2015 - Habilita Praticante de Prático à Prático.

Relação dos 19 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2015

25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 33/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TERMINAL DO SOLIMÕES (SJQY) e dá outras providências.
25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 106/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL DO TRABALHADOR e dá outras providências.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2015

26/05/2015 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 140/2015 - Habilita Praticante de Prático a Prático.

Relação dos 19 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2015

25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 21/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FORTESOLO e dá outras providências.
25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 22/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PANCO I (SDPK) e dá outras providências.
25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 25/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BRASKEM UNIB - RS (SSTC) e dá outras providências.
25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 31/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COOPERATIVA LAR (SSLC) e dá outras providências.
25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 35/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SANTA LUZIA D'OESTE TRADIÇÃO e dá outras providências.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2015

22/07/2015 - Portaria CE/MD 475/2015 - Autoriza a alienação de frações de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército e delega competência para representação nos atos pertinentes. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1841/2015/GC/CE/MD _____________________________________________________________________

Relação dos 19 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2015

25/05/2015 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 34/2015 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BASALTO BASE 6 e dá outras providências.