-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 171/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 175/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 27/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 106/2015 - Aprova o modelo KM3-N, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem não automático, marca COIMMA.
- 27/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 107/2015 - Inclui as características técnicas dos medidores de referências nominais G250 e G400, nos modelos Delta 2080 e 2100, de medidores de volume de gás, tipo rotativo, marca Itron, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel n° 047, de 07 de abril de 2006.
- 27/05/2015 - Consulta Pública SDP/MDIC 19/2015 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de Conversor CA/CC para Máquina Automática para Processamento de Dados Digital.
- 25/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 245/2015 - Aprova o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Responsabilidade Social.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 8/2015 - Autoriza a rerratificação da Escritura Pública de Transferência de Imóvel do lote com área de 30.324,43 m², localizado na Rua Palmeira do Miriti, nº 895 - Expansão do Distrito Industrial, em nome da PHILCO ELETRÔNICOS S/A.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 9/2015 - Homologa o Cumprimento do Compromisso de Exportação do produto CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA - Código Suframa n.º 1401 referente ao ano calendário de 2013 da empresa COELMATIC LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 15/2015 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao projeto técnico-econômico industrial de IMPLANTAÇÃO, aprovado por meio da Portaria nº 037, de 11 de fevereiro de 2005.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 18/2015 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao Projeto Industrial de Diversificação, aprovado pela Portaria nº 063, de 17 de março de 2005.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 30/2015 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao projeto técnico-econômico de DIVERSIFICAÇÃO, aprovado pela Resolução nº 181, de 30 de agosto de 2012.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 35/2015 - Homologa o cumprimento do compromisso de exportação da empresa SIEMENS ELETROELETRÔNICA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 37/2015 - Homologa o Cumprimento do Compromisso de Exportação para o produto PAPEL FOTOGRÁFICO PARA FOTOGRAFIA E ARTES GRÁFICAS - Código Suframa n.º 0372, referente ao ano calendário de 2013, da empresa KODAK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 42/2015 - Homologa, com base no Art. 10º, da Resolução 301 de 16 de dezembro de 2010, os resultados do cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, ano-base 2012 e no período de 1º de janeiro de 2013 a 30 de junho de 2013, apresentados pela empresa CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 47/2015 - Revoga a Resolução N.º 315/2002.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 48/2015 - Revoga a Resolução N.º 318/2001.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 49/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da empresa ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 55/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa INTELBRAS S/A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 62/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da empresa NATURAL SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCENTRADOS LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 95/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa LONYPLASTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 96/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa ALIVE DO BRASIL LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 100/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S. A.
- 25/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 103/2015 - Aprova os modelos Magellan 9804 e Magellan 9806, de instrumento de pesagem não automático, marca Datalogic, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 5/2015 - Homologa o Cumprimento do Compromisso de Exportação referente ao ano calendário de 2013 da empresa NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 14/2015 - Torna sem efeito a Resolução nº 202, de 25 de agosto de 2011.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 50/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÂO/ ATUALIZAÇÂO da empresa LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - FILIAL.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 58/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da empresa PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 59/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da empresa NIDALA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 66/2015 - Aprova o projeto técnico-econômico de DIVERSIFICAÇÃO da empresa IPA - INDÚSTRIA DE PISOS DA AMAZÔNIA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 70/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da PHILCO ELETRÔNICOS S/A.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 78/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 85/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 94/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa MM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
- 29/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 111/2015 - Dá nova redação aos itens 1.3 e 1.4 da Portaria Inmetro/ Dimel 145, de 26 de agosto de 2002.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 164/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 168/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 177/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 178/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 179/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 181/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 27/05/2015 - Portaria SDP/MDIC 104/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 27/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 246/2015 - Autoriza, provisoriamente, todos os Organismos de Certificação de Produtos (OCP) que já entraram com pedido de acreditação junto à Cgcre para o escopo da Portaria Inmetro nº 144/2015. Revogada pela Portaria 257/2020/INMETRO/ME
- 27/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 247/2015 - Cientifica que o Conac passa a ter os seguintes integrantes e respectivos suplentes.
- 27/05/2015 - Consulta Pública SDP/MDIC 20/2015 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "REBOQUE E SEMIRREBOQUE ABERTOS OU FECHADOS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS".
- 25/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 244/2015 - Altera o escopo dos registros.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 1/2015 - Estabelece a agenda de reuniões ordinárias do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 10/2015 - Altera os incisos I e II do artigo 4º da Resolução nº 180, de 30 de agosto de 2012.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 28/2015 - Homologa, com base no art. 10, da Resolução nº. 301, de 16 de dezembro de 2010, os resultados relativos ao cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento anocalendário 2013, aplicados no Programa Prioritário de Microeletrônica e Microssistemas da Amazônia-PMMA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 36/2015 - Homologa o Cumprimento do Compromisso de Exportação, referente ao ano calendário de 2013, do produto PAPEL FOTOGRÁFICO PARA FOTOGRAFIA E ARTES GRÁFICAS - Código Suframa n.º 0372 da empresa FUJIFILM DO BRASIL LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 38/2015 - Homologa o Cumprimento do Compromisso de Exportação, referente ao ano calendário de 2013, da empresa PLASTAPE INDÚSTRIA DE FITAS E PLÁSTICOS LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 56/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da empresa BIC AMAZÔNIA S/A.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 57/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa ASTRO TOYS COMERCIAL DE BRINQUEDOS LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 63/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO da empresa CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔ- NICOS E INFORMÁTICA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 80/2015 - Aprova o projeto industrial de ATUALIZAÇÃO da BIKE NORTE FABRICAÇÃO DE BICICLETAS S/A.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 88/2015 - Aprova o projeto técnico-econômico de IMPLANTAÇÃO da empresa AMAZON COMBUSTÍVEIS PARA VEÍ- CULOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 91/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa WALFF INDUSTRIAL S.A.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 97/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa TCT MOBILE - TELEFONES LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 99/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa LAMINADOS DE MADEIRAS S.M. LTDA.
- 27/05/2015 - Portaria Conjunta MDIC/SE/MAPA 580/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 27/05/2015 - Consulta Pública SDP/MDIC 21/2015 - Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de PROCESSADOR DE ALIMENTOS PARA USO DOMÉSTICO, COM FUNÇÃO DE ESPREMEDOR, LIQUIDIFICADOR E BATEDEIRA LEVE.
- 26/05/2015 - Portaria SDP/MDIC 102/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 26/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 104/2015 - Modifica a localização da selagem dos instrumentos de pesagem não automáticos.
- 25/05/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCT 355/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 22/2015 - Homologa os resultados relativos ao cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, anobase 2013, decorrentes da dispensa da fabricação de modelos com capacidade de recepção de sinais de TV digital, para a linha de produção TELEFONE CELULAR DIGITAL COMBINADO OU NÃO COM OUTRAS TECNOLOGIAS (CÓDIGO PADRÃO 0089).
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 31/2015 - Fixa em 0,25% (zero vírgula, vinte e cinco por cento), sobre o faturamento anual do mercado interno, deduzindo-se os impostos incidentes sobre a comercialização do produto PAPEL FOTOGRÁFICO PARA FOTOGRAFIA E ARTES GRÁFICAS - Cód. Suframa n.º 0372, da empresa 111616 OPCO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 33/2015 - Homologa nos termos da Nota Técnica n.º 041/2015 - SPR/CGAPI/COPIN, o Cumprimento do Compromisso de Exportação referente ao ano-calendário de 2013 da empresa TESA BRASIL LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 65/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da empresa RAVIBRAS EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 71/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MOVILE INDÚSTRIA METALPLÁSTICA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 81/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA..
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 89/2015 - Aprova o projeto técnico-econômico de IMPLANTAÇÃO da empresa G C TRANSPORTES LTDA - ME.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 98/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa ADVANCED OPTRONIC DEVICES BRASIL S/A.
- 01/06/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 252/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA .
- 01/06/2015 - Circular SECEX/MDIC 36/2015 - Dispõe sobre o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras.
- 29/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 110/2015 - Aprova o modelo seca 757, de instrumento de pesagem não automático, e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 163/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 166/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 172/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 182/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 259/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios e da Renovação de Bolsa dos alunos do Curso de Mestrado Acadêmico em Biotecnologia - Turma de 2014.1. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 283/2015/INMETRO/MDIC _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 261/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios dos Bolsistas referente ao Edital Pronametro n.º1/2014 1ª fase - Programa "Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - 2012".
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 12/2015 - Homologa o cumprimento do compromisso parcial de exportação referente ao ano-calendário de 2013, nos termos da Nota Técnica n.º 129/2014 - SPR/CGAPI/COPIN, da empresa KORETECH EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 16/2015 - Homologa o Cumprimento do Compromisso de Exportação, referente ao período de janeiro a junho de 2014, para o produto PAPEL FOTOGRÁFICO PARA FOTOGRAFIA E ARTES GRÁFICAS - Código Suframa n.º 0372 da empresa FUJIFILM DO BRASIL LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 24/2015 - Homologa, com base no art. 10, da Resolução nº. 301, de 16 de dezembro de 2010, os resultados relativos ao cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento anobase 2012, decorrentes da dispensa da etapa de industrialização do Processo Produtivo Básico - PPB, para a linha de produção FITA ADESIVA (CÓDIGO PADRÃO 0399).
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 39/2015 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos aos projetos técnico-econômicos de Ampliação/Diversificação,aprovado pela Resolução nº 105, de 5 de maio de 2005.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 40/2015 - Homologa, com base no art. 10, da Resolução nº. 301, de 16 de dezembro de 2010, os resultados relativos ao cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento anocalendário 2012, decorrente da dispensa da etapa de industrialização do Processo Produtivo Básico - PPB.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 41/2015 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao produto FITA ADESIVA (CÓDIGO PADRÃO 0399) da empresa FITAS FLAX DA AMAZÔNIA LTDA., aprovado pela Resolução CAS nº. 263, de 27 de outubro de 2011.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 60/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa DENSAM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 68/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da empresa PIONEER DO BRASIL LTDA.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 162/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 169/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 173/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 180/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 258/2015 - Torna público o resultado da avaliação do Relatório e da Renovação de Bolsa do aluno do Curso de Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade - Turma de 2014.1. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 353/2015/INMETRO/MDIC _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 262/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios dos Bolsistas referente ao Edital Pronametro n.º2/2014 1ª fase - Programa "Projeto de modernização da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro - RBLMQ-I - 2014".
- 27/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 248/2015 - Aprova a revisão do Vocabulário Inmetro de Avaliação da Conformidade com os termos e definições utilizados pela Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
- 27/05/2015 - Consulta Pública SDP/MDIC 22/2015 - Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de CARROCERIA ABERTA SOBRE CHASSI E CARROCERIA BASCULANTE.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 3/2015 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos aos Projetos Técnico-Econômicos de Ampliação/Diversificação.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 17/2015 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao Projeto Técnico-Econômico de DIVERSIFICAÇÃO aprovado pela Resolução nº 059, de 30 de abril de 2013.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 19/2015 - Homologa o Cumprimento do Compromisso de Exportação referente ao exercício de 2013 da empresa MANULI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 21/2015 - Homologa, com base no art. 10, da Resolução nº. 301, de 16 de dezembro de 2010, os resultados relativos ao cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento anocalendário 2012.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 23/2015 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao projeto técnico-econômico de IMPLANTAÇÃO aprovado pela Resolução nº 297, de 04 de novembro de 2010.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 25/2015 - Homologa o Cumprimento do Compromisso de Exportação referente ao exercício de 2013 da empresa PEPSI-COLA INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 27/2015 - Autoriza, com base na Nota Técnica nº 76/2012 - SPR/CGAPI/COPIN e Parecer Técnico nº 71/2012-SAP/CGTEC/ COART, nos termos do que estabelece o Art. 5º da Resolução nº 300/2010, a substituição total dos compromissos de exportação devidos pela empresa ICONE INDUSTRIAL DE TONER DA AMAZÔNIA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 29/2015 - Homologa o cumprimento do compromisso parcial de exportação referente ao ano-calendário de 2007, nos termos da Nota Técnica n.º 144/2013 - SPR/CGAPI/COPIN da empresa ICONE INDUSTRIAL DE TONER DA AMAZÔNIA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 32/2015 - Homologa o cumprimento do compromisso de exportação da empresa SIEMENS ELETROELETRÔNICA LTDA
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 52/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 67/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO da empresa DENSAM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 72/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO na Zona Franca de Manaus da empresa IBRAPEM - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 73/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO da empresa HUMAX DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 90/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da MED GOLDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 93/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA.
- 25/05/2015 - Circular SECEX/MDIC 33/2015 - Torna pública, conforme o conteúdo do Anexo, as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum ora sob análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT).
- 25/05/2015 - Circular SECEX/MDIC 34/2015 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta consulta pública, o prazo de 40 (quarenta) dias para que sejam apresentados comentários acerca da proposta de alteração do índice de preços atualmente adotado pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM), IGP-DI, para o IPA-DI.
- 29/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 112/2015 - Inclui o modelo TQCL, de dispositivo indicador eletrônico, marca Tokheim, opcional, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.° 026, de 23 de fevereiro de 2015, na família de modelos Q410, de bombas medidoras de combustíveis líquidos, aprovada pela Portaria Inmetro/Dimel Nº 059 de 18 de março de 2013.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 161/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 167/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 183/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 260/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios dos Bolsistas referente do Edital Pronametro n.º 3/2014 1ª fase - Programa "Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - 2014".
- 28/05/2015 - Portaria SECEX/MDIC 43/2015 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX Nº 50, de 26 de maio de 2015. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 28/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 109/2015 - Inclui o modelo TQCL, de dispositivo indicador eletrônico, marca Tokheim, opcional, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.° 026, de 23 de fevereiro de 2015.
- 26/05/2015 - Portaria SDP/MDIC 98/2015 - Cancela a habilitação provisória de produto da empresa Ativa Soluções Tecnológicas Indústria e Comércio Ltda, com base no disposto no § 4º do art. 23-A do Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 26/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 105/2015 - Altera os itens 5.1 e 5.3, da Portaria Inmetro/Dimel nº 179, de 21 de julho de 2010.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 6/2015 - Autoriza a outorga da Escritura de Compra e Venda do lote 10-C-1, com área de 28.156,08 m², localizado na Rua Bambuzinho, s/n, Expansão do Distrito Industrial Marechal Castello Branco em nome da STECK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELÉ- TRICA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 11/2015 - Autoriza a outorga da Escritura de Compra e Venda do lote 3.111/A, medindo 1.773,05 m², a ser remembrada ao lote 3.111/A, localizado na Av. dos Oitis, nº 571, Distrito Industrial Marechal Castello Branco, em nome da COPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESÍDUOS PLÁSTICOS LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 13/2015 - Homologa o Cumprimento do Compromisso de Exportação, para o produto SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO - Cód. Suframa n.º 1294, referente ao ano calendário de 2013, da empresa BRASITECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA APARELHOS DE BELEZA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 20/2015 - Homologa o Cumprimento do Compromisso de Exportação referente ao ano calendário de 2014 da empresa ARMOR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS PARA IMPRESSÃO LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 34/2015 - Homologa o Cumprimento do Compromisso de Exportação referente ao exercício de 2013 da empresa CHALLENGER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 43/2015 - Revoga a Resolução N.º 289/2008.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 44/2015 - Revoga a Resolução N.º 158/2001.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 45/2015 - Aprova o Projeto Pleno de Exploração Mineral de Areia de uma área de 6,02 hectares, parte do lote com área total de 2.396,9088 hectares, em nome de ELIAS MARTINS DA SILVA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 46/2015 - Retifica a área de 5,2431 hectares aprovada através da Resolução Nº 195/2001.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 69/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa PIONEER DO BRASIL LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 74/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa QUALITECH INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 76/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa QUALITECH INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 79/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa LEST PLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA EPP.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 82/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa VIDEOLAR S.A.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 84/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO da empresa MK ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL S.A.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 86/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa TECHNICOLOR BRASIL MÍDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 101/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa TRANSIRE FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. _____________________________________________________________________ Veja Também
- 25/05/2015 - Circular SECEX/MDIC 35/2015 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 37, de 27 de maio de 2010.
- 29/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 113/2015 - Modifica, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 406, de 11 de dezembro de 2008, que autoriza a empresa Elster Medição de Energia Ltda. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 104/2018/DML/INMETRO/MDIC _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 159/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 165/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 170/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 2/2015 - Aprova o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna - PAINT da Suframa, para o exercício de 2015, em atendimento ao disposto no artigo 6º, da Instrução Normativa nº 07, de 29 de dezembro de 2006.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 4/2015 - Homologa, com base no art. 10, da Resolução nº. 301, de 16 de dezembro de 2010, os resultados relativos ao cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento anocalendário 2012, aplicados no Programa Prioritário TV Digital Interativa - TVDI.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 7/2015 - Autoriza a outorga da Escritura de Compra e Venda do lote 3.36/A, com área de 5.325,59 m², localizado na Avenida Buriti, s/n, Distrito Industrial Marechal Castello Branco em nome da G.L.P. SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 26/2015 - Homologa, com base no art. 10, da Resolução nº. 301, de 16 de dezembro de 2010, os resultados relativos ao cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento ano-calendário 2011, aplicados no Programa Prioritário TV Digital Interativa-TVDI.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 51/2015 - Aprova o projeto industrial de ATUALIZAÇÃO da empresa MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 53/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa JTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 54/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO da empresa SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 61/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa CIS DA AMAZÔNIA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 64/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa DENSAM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 75/2015 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO da empresa HUMAX DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 77/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 83/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 87/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa MAFLA FLAVORS INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS LTDA.
- 25/05/2015 - Resolução CGCAS/SUFRAMA/MDIC 92/2015 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E ESPUMAS LTDA.