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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/06/2015 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 378/2015 - Altera a RN nº 198, de 16 de junho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS. Revogada pela Resolução Normativa 449/2020/ANS/MS
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.577/2015 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.582/2015 - Altera a razão social da empresa fabricante Pfizer Manufacturing Deutschland GmbH para R-Pharm Germany GmbH na Resolução RE nº 2.953, de 07 de agosto de 2014.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.595/2015 - Dispõe sobre Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.616/2015 - Dispõe sobre Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.629/2015 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 01/06/2015 - Despacho CORJU/GGFIS/SUCOM/ANVISA/MS 63/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 01/06/2015 - Despacho SUPAF/ANVISA/MS 65/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 29/05/2015 - Portaria SVS/MS 9/2015 - Desabilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Município de Vila Velha.
- 29/05/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.573/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso dos lotes PR197P0 (Val.: 28/01/2016), PR197R0 (Val.: 30/01/2016) e PR197W9 (Val.: 04/02/2016), do produto PLASMA LYTE.
- 27/05/2015 - Portaria SCTIE/MS 19/2015 - Torna pública a decisão de aprovar a priorização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 407/2015 - Retifica a Portaria nº 407/SAS/MS de 11 de maio de 2015.
- 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 467/2015 - Desabilita e habilita Centros de Atenção Psicossocial Cidade (CAPS Cidade).
- 26/05/2015 - Resolução RE/SUCOM/ANVISA/MS 1.570/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do lote L:397182 (Val.: 36 meses a partir da data de fabricação) do saneante ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70° INPM.
- 26/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.268/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.268, de 28 de agosto de 2014.
- 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 138/2015 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.517/2015 - Concede às Empresas, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.523/2015 - Defere as petições dos produtos saneantes.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.526/2015 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.529/2015 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.533/2015 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.537/2015 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.544/2015 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.547/2015 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 25/05/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.818/2015 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Cooperativa Médica Campinas - COOPERMECA.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 510/2015 - Retifica a Resolução - RE n° 510, de 13 De Fevereiro de 2015.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.317/2015 - Retifica a resolução - RE N.º 1.317, de 29 de abril 2015.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.319/2015 - Retifica a Resolução - RE N.º 1.319, de 29 de abril 2015.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.580/2015 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.585/2015 - Cancela o Certificado de Boas Práticas de Fabricação, da empresa constante no anexo, concedido por meio da Resolução- RE Nº 4.176.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.598/2015 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.602/2015 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.608/2015 - Dispõe sobre deferir as petições de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Djalma Moreira Gomes.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.610/2015 - Disõe sobre deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.612/2015 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.613/2015 - Dispõe sobre Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.212/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 2.212, de 12 de junho de 2014.
- 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 468/2015 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 472/2015 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba.
- 27/05/2015 - Portaria MS 613/2015 - Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 27/05/2015 - Portaria MS 615/2015 - Estabelece recursos de incentivo para custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 26/05/2015 - Despacho SUPAF/ANVISA/MS 56/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 136/2015 - Decide os recursos, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada nas reuniões realizadas em 07/05/2015 e 13/05/2015.
- 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 144/2015 - Decide os recursos, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência em Circuito Deliberativo - CD 053/2015.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.528/2015 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.531/2015 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.532/2015 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.559/2015 - Defere as petições dos processos de Produtos para a Saúde.
- 25/05/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.811/2015 - Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A.
- 25/05/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.817/2015 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Odmed Serviços Odontológicos Ltda.
- 25/05/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.819/2015 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora PLAN MED LTDA.
- 25/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 134/2015 - Não conhece dos recursos a seguir especificados, por Perda de Objeto, determinando a extinção dos recursos sem julgamento do mérito.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 415/2015 - Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 417/2015 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 988/2015 - Retifica a resolução - RE N.º 988, de 1° de abril 2015.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.581/2015 - Dispõe sobre Indeferir o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.593/2015 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.594/2015 - Indeferir o pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.599/2015 - Dispõe sobre Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.628/2015 - Dispõe sobre Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s).
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.879/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 1.879, de 16 de maio 2014.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.241/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.241, de 22 de agosto de 2014.
- 27/10/2015 - Portaria SAS/MS 473/2015 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1126/2015/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 474/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Rede de Assistência à Saúde Metropolitana, com sede em Sarandi (PR).
- 27/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 139/2015 - Decide os recursos, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada.
- 27/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 146/2015 - Decide o recurso, especificado, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência na Reunião Ordinária Pública.
- 26/05/2015 - Resolução RE/SUCOM/ANVISA/MS 1.569/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso dos lotes 624032.1, 624032.2. 624032.3, 624032.4 e 624032.5 (Val.: 04/2016) do medicamento TORAGESIC.
- 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 137/2015 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.091/2015 - Retifica a resolução - RE N.º 1.091, de 9 de abril de 2015.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.101/2015 - Retifica a Resolução RE nº 1.101 de 09 de abril de 2015.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.514/2015 - Concede às empresas, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.549/2015 - Indefere registro de novos alimentos e novos ingredientes - NACIONAL, revalidação de registro.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.557/2015 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.561/2015 - Indefere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.566/2015 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas.
- 25/05/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.810/2015 - Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A.
- 25/05/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.812/2015 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Pontual Saúde Assistência Médica Ltda.
- 25/05/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.820/2015 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Sociedade Portuguesa de Beneficência.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.340/2015 - Retifica a resolução - RE nº 1.340, de 30 de abril de 2015.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.578/2015 - Dispõe sobre Indeferir pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.587/2015 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas, constantes do anexo desta Resolução.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.589/2015 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.592/2015 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.618/2015 - Dispõe sobre Indeferir: revalidação de registro, registro de novos alimentos e novos ingredientes - nacional, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - importado.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.625/2015 - Dispõe sobre Incluir o ingrediente ativo B48 - Baculovirus Helicoverpa armigera (HearNPV) na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.632/2015 - Torna insubsistente a publicação de Indeferimento do pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa fabricante Brightwake Limited, solicitada pela empresa Coloplast do Brasil Ltda.
- 01/06/2015 - Despacho CORJU/GGFIS/SUCOM/ANVISA/MS 64/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 26/05/2015 - Despacho SUPAF/ANVISA/MS 58/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 26/05/2015 - Despacho CORJU/GGFIS/SUCOM/ANVISA/MS 60/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 26/05/2015 - Despacho CORJU/GGFIS/SUCOM/ANVISA/MS 61/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 143/2015 - Decide os recursos, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência em Circuito Deliberativo - CD 049/2015.
- 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 145/2015 - Decide os recursos, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência em Circuito Deliberativo - CD 052/2015.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.022/2015 - Retifica a Resolução RE nº 1.022, de 02 de abril de 2015.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.519/2015 - Altera a razão social da empresa fabricante DSM Pharmaceuticals, Inc. para Patheon Manufacturing Services LLC na Resolução RE nº 2.884, de 1º de agosto de 2014.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.534/2015 - Indefere o pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para as Empresas.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.546/2015 - Indefere o pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.554/2015 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/05/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.821/2015 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda.
- 25/05/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.822/2015 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Sociedade Beneficente Dezoito de Julho.
- 25/05/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.824/2015 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Ideal Saúde Plano de Assistência Odontológica Ltda.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.586/2015 - Determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso de todos os produtos fabricados pela empresa Teoxane S.A., localizada na Suíça, inclusive o produto TEOSYAL. Revogada pela Resolução 63/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.601/2015 - Dispõe sobre Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.603/2015 - Dispõe sobre Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.614/2015 - Dispõe sobre deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.622/2015 - Incluir as culturas de banana, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 1 dia, e cenoura com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 7 dias.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.624/2015 - Dispõe sobre Incluir o ingrediente ativo B47 - Baculovirus Helicoverpa zea (HzSNPV) na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.
- 01/06/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.826/2015 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED de Manaus Cooperativa do Trabalho Médico Ltda.
- 27/05/2015 - Portaria MS 612/2015 - Estabelece recurso para ser disponibilizado aos Estados da Bahia, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Piauí, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo, componente do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
- 27/05/2015 - Portaria MS 614/2015 - Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MS 396/2015 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 929/2015 - Retifica a Resolução RE nº 929, de 26 de março de 2015.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.524/2015 - Indefere as petições dos produtos saneantes.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.539/2015 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.542/2015 - Indefere o Pedido de Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.548/2015 - Concede revalidação de registro, alteração de rotulagem, retificação de publicação de registro, registro único de alimentos infantis - IMPORTADO.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.551/2015 - Concede registro de alimentos infantis importado.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.552/2015 - Indefere avaliação de novos alimentos ou novos ingredientes.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.558/2015 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/05/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.816/2015 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Plano de Autogestão em Saúde dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 4.873/2014 - Retifica a Resolução RE nº 4.873, de 18 de dezembro de 2014.
- 25/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 135/2015 - Por unanimidade, pelo CONHECIMENTO e NÃO PROVIMENTO do recurso especificado, mantendo os termos da decisão recorrida.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 416/2015 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 419/2015 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 421/2015 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.365/2015 - Retifica a Resolução - RE n° 1.365, de 07 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.567/2015 - Dispõe sobre Deferir as petições de registro de medicamento novo.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.575/2015 - Dispõe sobre Deferir as petições de registro de medicamento novo.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.596/2015 - Dispõe sobre Indeferir o pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.600/2015 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.605/2015 - Dispõe sobre Indeferir as petições dos produtos saneantes.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.607/2015 - Dispõe sobre Indeferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.609/2015 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.617/2015 - Dispõe sobre Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.619/2015 - Concede: inclusão de marca, alteração de rotulagem, registro de novos alimentos e novos ingredientes - nacional, revalidação de registro, registro de embalagem reciclada - nacional, inclusão de rótulo.
- 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 471/2015 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 27/05/2015 - Portaria MS 617/2015 - Estabelece recursos de incentivo para custeio e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 27/05/2015 - Portaria MS 618/2015 - Estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Salvador.
- 27/05/2015 - Consulta Pública SCTIE/MS 14/2015 - Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde.
- 26/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 816/2015 - Retifica a resolução - RE nº 816, de 13 de março de 2015.
- 26/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.869/2011 - Retifica a resolução - RE nº 2.869, de 01 de julho de 2011.
- 26/05/2015 - Despacho CORJU/GGFIS/SUCOM/ANVISA/MS 59/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 140/2015 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 142/2015 - Decide os recursos, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência em Circuito Deliberativo - CD 038/2015.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.515/2015 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Smith & Nephew Medical (Suzhou) Ltd. concedida pela Resolução RE nº 4.745 de 11 de dezembro de 2013.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.520/2015 - Altera a razão social da empresa fabricante Eisai Co., Ltd. para Bushu Pharmaceuticals Ltd. Misato Factory na Resolução RE nº 3.226, de 21 de agosto de 2014.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.521/2015 - Concede às empresas, a Certificação de Boas Práticas por meio de sua renovação automática.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.527/2015 - Concede Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.538/2015 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.540/2015 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.545/2015 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.555/2015 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.556/2015 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.560/2015 - Defere as petições de Produtos para a Saúde.
- 25/05/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.815/2015 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores.
- 25/05/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.823/2015 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Biodente Clínica Odontológica Ltda.
- 25/05/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.825/2015 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Pulmonar Clínica de Pneumologia e Cirurgia Torácica Ltda.
- 01/06/2015 - Portaria MS 626/2015 - Estabelece recursos de Incentivo para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.576/2015 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.588/2015 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.611/2015 - Concede a Revalidação Automática dos processos dos Produtos para a Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.615/2015 - Dispõe sobre Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.620/2015 - Dispõe sobre Deferir: avaliação de novos alimentos ou novos ingredientes.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.621/2015 - Dispõe sobre Deferir as petições dos processos de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão do Juiz Federal Dr. Hamilton de Sá Dantas, Titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.623/2015 - Altera o Limite Máximo de Resíduo (LMR) para cultura de cenoura, de 0,05 mg/kg para 0,1 mg/kg, e incluir a cultura de banana, com LMR de 0,1 mg/kg e Intervalo de Segurança de 1 dia, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo B41 - BOSCALIDA.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.627/2015 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.631/2015 - Dispõe sobre Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.296/2014 - Retifica a resolução - RE nº 2.296, de 27 de junho de 2014.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.820/2014 - Retifica a resolução - RE nº 2.820, de 25 de julho de 2014.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.731/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.731, de 19 de setembro de 2014.
- 01/06/2015 - Despacho CORJU/GGFIS/SUCOM/ANVISA/MS 62/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 27/05/2015 - Portaria MS 616/2015 - Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 27/05/2015 - Consulta Pública SCTIE/MS 13/2015 - Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde.
- 26/05/2015 - Portaria DC/ANVISA/MS 622/2015 - Revoga a Portaria nº 993, de 11 de junho de 2014.
- 26/05/2015 - Resolução RE/SUCOM/ANVISA/MS 1.568/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso dos lotes EBS4F00 de 1000UI; EBS 2000 e EES 4100 de 2000UI; EAS2X00, EBS2T00 e ECS3L00 de 4000UI do medicamento EPREX (alfaepoetina).
- 26/05/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 141/2015 - Decide os recursos, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência em Circuito Deliberativo - CD 048/2015 realizada em 08 de Maio de 2015.
- 25/05/2015 - Portaria SGTES/MS 110/2015 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.516/2015 - Indefere os Pedidos de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos das empresas.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.518/2015 - Concede às Empresas, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.522/2015 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.530/2015 - Indefere o Pedido de Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.536/2015 - Indefere o pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.543/2015 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.564/2015 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.565/2015 - Concede Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas em razão de Mudança de Endereço.
- 25/05/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.814/2015 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Green Life Saúde Assistência Médica e Odontológica Ltda.
- 01/06/2015 - Portaria SGTES/MS 112/2015 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 418/2015 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/06/2015 - Portaria SE/MS 420/2015 - Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.583/2015 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas por meio de sua renovação automática.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.584/2015 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.590/2015 - Concede Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.591/2015 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.597/2015 - Cancelar a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.604/2015 - Concede Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.606/2015 - Dispõe sobre Deferir as petições dos produtos saneantes.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.626/2015 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.630/2015 - Altera a razão social da empresa fabricante Biomet Orthopaedics Switzerland GmbH na Resolução RE nº 2.018, de 06 de junho de 2013.
- 01/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.593/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.593, de 12 de setembro de 2014.
- 28/05/2015 - Portaria Interministerial MEC/MS 621/2015 - Altera para 30 de dezembro de 2015, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.
- 28/05/2015 - Portaria SCTIE/MS 20/2015 - Torna pública a decisão de excluir a quimioterapia adjuvante do carcinoma epidermoide de cabeça e pescoço da Tabela do SUS.
- 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 466/2015 - Desabilita o Hospital Evangélico do Rio de Janeiro como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia.
- 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 469/2015 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos.
- 27/05/2015 - Portaria SAS/MS 470/2015 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 27/05/2015 - Consulta Pública SCTIE/MS 12/2015 - Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa ao Protocolo de profilaxia antirretroviral pós-exposição de risco para infecção pelo HIV (PEP).
- 27/05/2015 - Consulta Pública SCTIE/MS 15/2015 - Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde.
- 26/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.152/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.152, de 15 de agosto de 2014.
- 26/05/2015 - Despacho SUPAF/ANVISA/MS 55/2015 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MS 385/2015 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 279/2015 - Retifica a Resolução RE nº 279 de 29 de janeiro de 2015.
- 25/05/2015 - Resolução RE/SUCOM/ANVISA/MS 1.511/2015 - Retifica a RESOLUÇÃO-RE N° 1.511, DE 21 DE MAIO DE 2015.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.512/2015 - Concede às empresas, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.513/2015 - Concede às empresas, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.525/2015 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.535/2015 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.541/2015 - Concede Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.550/2015 - Indefere revalidação de registro, registro de alimentos infantis - importado, alteração de fórmula do produto.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.553/2015 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.562/2015 - Defere as petições, à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
- 25/05/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.563/2015 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
- 25/05/2015 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 1.813/2015 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Associação dos Professores Universitários da Bahia - APUB SAÚDE.
- 25/05/2015 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 47/2015 - Fica aberto, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo S18 - STRATIOLAELAPS SCIMITUS.