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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/06/2015 06:26:54 - Portaria UNIPAMPA/MEC 716/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
- 02/06/2015 06:27:57 - Portaria UNIPAMPA/MEC 717/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível.
- 02/06/2015 06:28:32 - Portaria UNIPAMPA/MEC 718/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
- 02/06/2015 06:29:03 - Portaria UNIPAMPA/MEC 719/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
- 02/06/2015 06:32:19 - Portaria FUFPI/MEC 33/2015 - Retifica a homologação do resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto de Pedagogia/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros.
- 02/06/2015 06:41:18 - Portaria IFET-PE/MEC 30/2015 - Aplica penalidades à empresa SERVISAN.
- 02/06/2015 06:42:36 - Portaria SERES/MEC 406/2015 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de credenciamento, o pedido de alteração de denominação do Centro Universitário da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (1264).
- 02/06/2015 06:43:09 - Portaria SERES/MEC 407/2015 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de credenciamento, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Santista de Negócios Internacionais (5388) para Faculdade Santista - FASAN.
- 02/06/2015 06:43:51 - Portaria SERES/MEC 408/2015 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de credenciamento, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Darcy Ribeiro - FDR.
- 02/06/2015 06:44:46 - Portaria SERES/MEC 409/2015 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de credenciamento, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Metropolitana de Curitiba - FAMEC (15445).
- 02/06/2015 06:45:28 - Portaria SERES/MEC 410/2015 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de credenciamento, o pedido de alteração de denominação do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - FIAETPP (1841).
- 02/06/2015 06:46:01 - Portaria SERES/MEC 411/2015 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de reconhecimento, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Engenharia de Energias Renováveis e Ambiente (104274).
- 02/06/2015 06:46:42 - Portaria SERES/MEC 412/2015 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Ciências (29447).
- 02/06/2015 06:48:44 - Portaria SERES/MEC 413/2015 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Ciências (10955).
- 02/06/2015 06:49:25 - Portaria SERES/MEC 414/2015 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Estudos Sociais (28308).
- 02/06/2015 06:49:57 - Portaria SERES/MEC 415/2015 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Comunicação Social - Jornalismo (35939).
- 02/06/2015 06:50:31 - Portaria SERES/MEC 416/2015 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Educação Artística - Música (22077 e 33176).
- 02/06/2015 06:51:11 - Portaria SERES/MEC 417/2015 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de autorização, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Engenharia Ambiental (1076777).
- 02/06/2015 06:51:47 - Portaria SERES/MEC 418/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (20412).
- 02/06/2015 06:52:26 - Portaria SERES/MEC 419/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Biológicas (347325).
- 02/06/2015 06:52:59 - Portaria SERES/MEC 420/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Biológicas (47325).
- 02/06/2015 06:53:40 - Portaria SERES/MEC 421/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Teologia (1052392).
- 02/06/2015 06:54:10 - Portaria SERES/MEC 422/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gastronomia (67367).
- 02/06/2015 06:54:36 - Portaria SERES/MEC 423/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Engenharia de Computação (1155202).
- 02/06/2015 06:55:00 - Portaria SERES/MEC 424/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo (1070583).
- 02/06/2015 06:55:33 - Portaria SERES/MEC 425/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Letras - Português e Inglês (101881).
- 02/06/2015 06:56:07 - Portaria SERES/MEC 426/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (46801).
- 02/06/2015 06:56:32 - Portaria SERES/MEC 427/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (48770).
- 02/06/2015 06:57:09 - Portaria SERES/MEC 428/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes do Anexo desta Portaria.
- 02/06/2015 06:57:38 - Portaria SERES/MEC 429/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Teologia (1102843).
- 02/06/2015 06:58:04 - Portaria SERES/MEC 430/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Engenharia de Controle e Automação (1135057).
- 02/06/2015 06:58:28 - Portaria SERES/MEC 431/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Fisioterapia (71589).
- 02/06/2015 06:59:03 - Portaria SERES/MEC 432/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Sistemas de Informação (73119).
- 02/06/2015 06:59:29 - Portaria SERES/MEC 433/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (56340).
- 02/06/2015 07:00:11 - Portaria SERES/MEC 434/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Educação Física (107637).
- 02/06/2015 07:00:54 - Portaria SERES/MEC 435/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Processos Químicos (107956).
- 02/06/2015 07:01:19 - Portaria PRORH/UFU/MEC 1.196/2015 - Prorroga, por mais 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados regidos pelos relacionados.
- 02/06/2015 07:01:23 - Portaria SERES/MEC 436/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Logísitica (1102619).
- 02/06/2015 07:01:46 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 881/2015 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Campus Curitibanos, instituído pelo Edital nº 62/DDP/2015, de 07 de maio de 2015.
- 02/06/2015 07:01:48 - Portaria SERES/MEC 437/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gestão de Recursos Humanos (1102622).
- 02/06/2015 07:02:11 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 880/2015 - Prorroga por 12 meses, a partir de 03/07/2015, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Odontologia, do Centro de Ciências da Saúde.
- 02/06/2015 07:02:19 - Portaria SERES/MEC 438/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Automação Industrial (107954).
- 02/06/2015 07:02:45 - Portaria UFRB/MEC 542/2015 - Homologação do Resultado do Concurso Público Regulado pelo Edital no- 1/2015.
- 02/06/2015 07:02:51 - Portaria SERES/MEC 439/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (21338).
- 02/06/2015 07:03:20 - Portaria SERES/MEC 444/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (54182), Licenciatura, ministrado pela Claretiano - Faculdade Claretianorc, localizada no Município de Rio Claro/SP, mantida pela Ação Educacional Claretiana (780).
- 02/06/2015 07:03:24 - Portaria SERES/MEC 440/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Contábeis (5668).
- 02/06/2015 07:03:42 - Portaria SERES/MEC 443/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Educação Física (105984), Licenciatura, ministrado pela Claretiano - Faculdade Claretianorc.
- 02/06/2015 07:03:47 - Portaria SERES/MEC 441/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Direito (20443).
- 02/06/2015 07:04:13 - Portaria SERES/MEC 442/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Educação Física (405984)
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 73/2015 - Retifica a Portaria nº 73, de 29 de janeiro de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 400/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 403/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 524/2015 - Fica exonerado, a pedido, o Advogado da União GUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1742537, do cargo de Coordenador-Geral para Assuntos Administrativos
- 29/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 186/2015 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor EDSON PEREIRA MACHADO
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 386/2015 - Fica reconhecido, para fins exclusivos de registro e expedição de diplomas, o curso superior de tecnologia em Gestão de Saúde, na modalidade a distância, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 393/2015 - Fica autorizado o curso de História, Licenciatura, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituverava.
- 29/05/2015 - Portaria UFRB/MEC 479/2015 - Torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado por esta Universidade, para contratação de docente por tempo determinado, Professor Substituto, para o Centro de Artes, Humanidades e Letras - Campus de Cachoeira (BA).
- 29/05/2015 - Portaria MEC 519/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS ANJOS, de exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral para Assuntos Administrativos.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.291/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.294/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.299/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.309/2015 - Fica designada BENEDITA APARECIDA CALDEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 29/05/2015 - Resolução CEPE/FUFOP/MEC 6.306/2015 - Retifica na Resolução CEPE nº 6.306, de 13/05/2015
- 28/05/2015 - Portaria FUFPI/MEC 31/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos/PI.
- 28/05/2015 - Portaria FUFPI/MEC 32/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos/PI.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 383/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade União das Américas.
- 28/05/2015 - Portaria MEC 514/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 508, de 25 de maio de 2015, que nomeou EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE AGUIAR para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.275/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 1.201, de 18 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2015.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.231/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Geotecnia, realizado pela Regional Catalão.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.276/2015 - Rescinde o contrato nº 02/2014, celebrado entre a Empresa IMPACTO LIMPEZA ALARMES MONITORADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado.
- 28/05/2015 - Resolução UFRN/MEC 74/2015 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
- 27/05/2015 - Portaria Interministerial MCT/MEC 2/2015 - Designa, para compor o Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Ciência sem Fronteiras - CAA: MARCOS VINICIUS DE SOUZA.
- 27/05/2015 - Portaria MEC 512/2015 - Nomeia PRISCILA CANDIDO UBRIACO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.257/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.258/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 27/05/2015 - Decisão SESU/MEC 1/2015 - Retifica a Decisão nº 1, de 22/05/2015.
- 26/05/2015 - Portaria FUFPI/MEC 28/2015 - Retifica a Portaria Nº 28/2015.
- 26/05/2015 - Portaria UFOB/MEC 128/2015 - Prorroga por 01 (ano), a partir de 03/07/2015, o prazo de validade do concurso público para Servidor Técnico-Administrativo desta Universidade, objeto do Edital 01/2014, cuja homologação foi publicada no DOU de 03/07/2014.
- 26/05/2015 - Portaria CCS/UFRJ/MEC 4.068/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao edital Nº 42 de 05 de março de 2015.
- 26/05/2015 - Ato FUFPI/MEC 1.005/2015 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n°. 04/2014 - UFPI.
- 25/05/2015 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 21/2015 - Retifica a Portaria Conjunta n° 21, de 30/04/2015.
- 25/05/2015 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 29/2015 - Retifica a Portaria Conjunta n° 29, de 30/04/2015.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.246/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.250/2015 - Fica prorrogada, até 02 de junho de 2016, a seguinte cessão.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.251/2015 - Fica prorrogada, até 02 de junho de 2016, a seguinte cessão.
- 25/05/2015 - Portaria IFET-AM/MEC 1.583/2015 - Cria na Estrutura Organizacional da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
- 01/06/2015 - Portaria INEP/MEC 208/2015 - Credencia como Posto Aplicador do Exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - CELPE-BRAS - o Instituto Tecnológico de Estudos Superiores de Monterrey - México - situado a Av. Eugenio Garza Sada 2501, Monterrey, Nuevo León, México.
- 01/06/2015 - Portaria UFCSPA/MEC 391/2015 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar da publicação das homologações, a validade dos Concursos Públicos para Professor Adjunto A, nas áreas de conhecimento: Enfermagem na Saúde da Criança e do Adolescente.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 398/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 399/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 405/2015 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 523/2015 - Fica designado RYAN DE MATOS FARIAS para exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete do Ministro, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 01/06/2015 - Portaria CCS/UFRJ/MEC 4.190/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos do Departamento de Clínica Médica, referente ao Edital n° 107 de 07 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Resolução CD/FNDE/MEC 5/2015 - Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Revogada pela Resolução 5/2020/CD/FNDE/MEC
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 392/2015 - Fica autorizado o curso de Geografia, Licenciatura, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituverava.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 397/2015 - Fica autorizado o curso de Ciências Contábeis, Bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pela instituição Faculdades OPET.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.293/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.295/2015 - Fica prorrogada, até 18 de julho de 2016, a seguinte cessão.
- 29/05/2015 - Decisão SESU/MEC 2/2015 - Desvincula do Programa Universidade para Todos - Prouni, as mantenedoras relacionadas no Anexo I desta Decisão, por descumprimento do disposto no art. 1º da Lei nº 11.128, de 2005, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público.
- 28/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 192/2015 - Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 28/05/2015 - Portaria INEP/MEC 199/2015 - Torna sem efeito a Portaria 99, de 1º de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União Nº 63, de 2 de abril de 2015, que estabelecia as datas e os respectivos responsáveis para as duas etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica 2015.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 379/2015 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 381/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.285/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria IFET-AM/MEC 1.616/2015 - Altera a nomenclatura organizacional das Coordenações do Campus Manaus Distrito Industrial do Instituto Federal do Amazonas.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.250/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Libras - Língua Brasileira de Sinais, realizado pela Regional Catalão.
- 28/05/2015 - Portaria CLA/UFRJ/MEC 4.179/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 107, de 07/05/2015.
- 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 185/2015 - Designa ANDRÉ HENRIQUE CARVALHO SAMPAIO para exercer o encargo de substituto eventual de KARINA ESTEVANATO COUTINHO VIGLIONI SALGADO, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 27/05/2015 - Portaria INEP/MEC 196/2015 - Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2015, que será realizado via Internet, por meio do sistema Educacenso, em todo o território nacional. Revogada pela Portaria 219/2021/INEP/MEC
- 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.265/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 27/05/2015 - Portaria IFET-AM/MEC 1.598/2015 - Altera na estrutura organizacional das Coordenações do Campus Coari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
- 26/05/2015 - Portaria FUFPI/MEC 31/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Tempo Integral.
- 26/05/2015 - Portaria MEC 508/2015 - Nomeia EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE AGUIAR para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 514/2015/MEC _____________________________________________________________________
- 25/05/2015 - Portaria FUFSE/MEC 929/2015 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Núcleo de Teatro/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.232/2015 - Resolve redistribuircargos.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.234/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.249/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.252/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 01/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 233/2015 - Efetiva exercício provisório.
- 01/06/2015 - Despacho SERES/MEC 44/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES - FIAR (cód. 833).
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 388/2015 - Fica reconhecido o curso de Administração Pública bacharelado, na modalidade a distância, com 800 (oitocentas) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade Federal Fluminens.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 391/2015 - Fica reconhecido o curso de Teatro Licenciatura na modalidade a distância com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade Federal do Maranhão.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 394/2015 - Fica reconhecido o curso de Biologia, Licenciatura, na modalidade a distância, com 300 (trezentas) vagas totais anuais, ministrado pelo Centro Universitário Claretiano - CEUCLAR.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 396/2015 - Fica autorizado o curso de Administração, Bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pela instituição Faculdades OPET
- 29/05/2015 - Portaria MEC 521/2015 - Fica designado o Procurador Federal CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador- Geral para Assuntos Administrativos.http://anexos.datalegis.inf.br/imagens/1236083.png
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.300/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.301/2015 - Exonera, a pedido, TEOBALDO ALMEIDA MACHADO do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação- Geral de Orçamento da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, a contar de 4 de maio de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.302/2015 - Nomeia NATALIE DIETER MANCINI para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 384/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Universidade Católica de Santos.
- 28/05/2015 - Portaria PROP/UFBA/MEC 873/2015 - Prorroga o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2013, DOU de 19/08/2013.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.273/2015 - Fica designado JOSÉ CARLOS DA COSTA REGO para exercer a Função Gratificada.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.274/2015 - Nomeia MARINA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação- Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.277/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.283/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.092/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Enfermagem Médico-Cirúrgica, realizado pela Faculdade de Enfermagem.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.252/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Administração Geral, realizado pela Regional Catalão.
- 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 176/2015 - Designa MARIA GORETTI DA CUNHA ARAUJO para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, Código DAS 101.4, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 179/2015 - Dispensa QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS do encargo de substituta eventual de SILVÉRIO MORAIS DA CRUZ Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 181/2015 - Designa VLADIMIR BORGES DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual de CAMILA MARINHO SILVA SOUSA, Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Execução e Operação Financeira da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 27/05/2015 - Portaria MEC 511/2015 - Resolve designar respectivamente como membros titular e suplente, integrarem o Conselho de Curadores da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.260/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.261/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.262/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.264/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.268/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.270/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 27/05/2015 - Portaria FUFAM/MEC 1.570/2015 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 009/2015.
- 26/05/2015 - Portaria Normativa MEC 7/2015 - Altera o art. 19 da Portaria Normativa MEC nº 10, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e dá outras providências.
- 18/09/2015 - Portaria EBSERH/MEC 56/2015 - Autoriza o afastamento do País de LUIZ ANTÔNIO PERTILLI RODRIGUES DE RESENDE, Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, filial da Ebserh.
- 26/05/2015 - Portaria MEC 510/2015 - Dispõe sobre autorização de cessão
- 26/05/2015 - Portaria FAU/CLA/UFRJ/MEC 4.049/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos referente ao edital Nº 87, de 16/04//2015, publicado no DOU Nº 79, de 28/04/2015.
- 26/05/2015 - Ato FUFPI/MEC 1.004/2015 - Prorroga por 01 (um) ano a partir de 17.06.2015 o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n°. 02/2014 - UFPI, para o provimento de cargos docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 25/05/2015 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 20/2015 - Retifica a Portaria Conjunta n° 20, de 30/04/2015.
- 25/05/2015 - Portaria DDP/UFSC/MEC 840/2015 - Prorroga por 12 meses, a partir de 12/06/2015, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
- 25/05/2015 - Portaria FUFSE/MEC 928/2015 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Agroindústria/Campus do Sertão.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.235/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.248/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 527/2015 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 535, de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2014.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 530/2015 - Nomeia LUCIANA SILVA GARCIA para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
- 29/05/2015 - Portaria MEC 520/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União GUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE AZEVEDO, de exercer o encargo de Consultor Jurídico Adjunto da Matéria Administrativa.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.298/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.306/2015 - Fica dispensada NATALIE DIETER MANCINI do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 28/05/2015 - Portaria MEC 516/2015 - Fica autorizada a prorrogação do prazo dos contratos temporários nos quantitativos distribuídos pelas Portarias MEC no 1.121, de 2013, e nº 503, de 2014.
- 28/05/2015 - Portaria UFRN/MEC 975/2015 - Prorroga a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 001/2014-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 15 de 22/01/2014.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.279/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.286/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.237/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Geografia Humana, realizado pela Regional Catalão.
- 28/05/2015 - Provisão FUFOP/MEC 9/2015 - Prorroga por um ano, a partir de 25 de junho de 2015, a validade do Concurso Público regido pelo Edital PROAD Nº 61/2013. _____________________________________________________________________ Referendada pela Resolução 1757/2015/PROAD/UFOP/MEC _____________________________________________________________________
- 27/05/2015 - Portaria MEC 513/2015 - Nomeia FRANCIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior,
- 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.259/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.269/2015 - Fica prorrogada, até 26 de junho de 2016, a seguinte cessão.
- 26/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 102/2015 - Cancela o registro de preço do item 17 processado na Ata de Registro de Preços Nº . 529/2014, referente ao Pregão Eletrônico Nº . 166/2014, celebrada com a empresa All Médica Distribuidora De Materiais Hospitalares Ltda.
- 26/05/2015 - Portaria IFET-GOIANO/MEC 144/2015 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital n° 6, de 11.05.2015.
- 25/05/2015 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 23/2015 - Retifica a Portaria Conjunta n° 23, de 30/04/2015.
- 25/05/2015 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 27/2015 - Retifica a Portaria Conjunta n° 27, de 30/04/2015.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.233/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.236/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.238/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.239/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.241/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.244/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.247/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 01/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 235/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 19, de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2015, seção 2.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 492/2015 - Retifica a Portaria MEC nº 492, de 15 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 522/2015 - Nomeia EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE AGUIAR para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 525/2015 - Exonerar, a pedido, ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRA MAGALHAES, do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- 01/06/2015 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 641/2015 - Retifica na Portaria de Homologação nº 565, de 06/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015.
- 01/06/2015 - Despacho SERES/MEC 43/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADE EDUCACIONAL CORNÉLIO PROCÓPIO - FACED (cód. 1798). Processo MEC nº 23000.020734/2013-33.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 389/2015 - Fica reconhecido o curso de Gestão Ambiental Tecnológico na modalidade a distância, com 450 (quatrocentas e cinquenta) vagas totais anuais, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 395/2015 - Fica reconhecido o curso de Gestão Comercial, Tecnológico, na modalidade a distância, com 1.000 (mil) vagas totais anuais, ministrado pelo Centro Universitário Newton Paiva.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.290/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria MEC 517/2015 - Nomeia LUIZ HUDSON GUIMARÃES para exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Básica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 28/05/2015 - Portaria MEC 518/2015 - Exonera, a pedido,ROSILENE CERRI OLIVEIRA GOMES, CPF nº 271.279.268-83, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do Enade
- 28/05/2015 - Portaria UFRN/MEC 973/2015 - Prorroga a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 003/2014-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 26 de 06/02/2014.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.281/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.282/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.287/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.240/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Geografia Física, realizado pela Regional Catalão, objeto do Edital nº 84.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.243/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Libras - Língua Brasileira de Sinais, realizado pela Regional Catalão.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.244/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Administração Geral, realizado pela Regional Catalão.
- 28/05/2015 - Portaria UFRJ/MEC 3.929/2015 - Torna público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos.
- 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 180/2015 - Dispensa ELIANE DE CARVALHO SILVA do encargo de substituta eventual de PATRICIA CARNEIRO COSTA, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-Geral de Programas Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 27/05/2015 - Portaria FUFAM/MEC 1.526/2015 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 069, de 12/12/2014.
- 26/05/2015 - Portaria IFET-ES/MEC 274/2015 - Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital Nº 01/2015.
- 26/05/2015 - Portaria UNIVASF/MEC 313/2015 - Pprorroga por 01 (um) ano, a contar de 10 de junho de 2015, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.
- 26/05/2015 - Ato FUFPI/MEC 1.003/2015 - Prorroga por 01 (um) ano a partir de 29.05.2015, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n°. 17/2013 - UFPI, para o provimento de cargos docentes da Carreira do Magistério Superior.
- 25/05/2015 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 22/2015 - Retifica a Portaria Conjunta n° 22, de 30/04/2015.
- 25/05/2015 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 25/2015 - Retifica a Portaria Conjunta n° 25, de 30/04/2015.
- 25/05/2015 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 28/2015 - Retifica a Portaria Conjunta n° 28, de 30/04/2015.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.230/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.237/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.242/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.243/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.253/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 25/05/2015 - Portaria IFET-AM/MEC 1.584/2015 - Atribui aos ocupantes dos Cargos de Direção, competências e outras que vierem a ser estabelecidas no Regimento Geral do IFAM.
- 01/06/2015 - Portaria INEP/MEC 209/2015 - Credencia como Posto Aplicador do Exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - CELPE-BRAS - a Escola de Línguas "Family English", localizada a Rua Kopnychar, Casa 9, São Petersburgo - Rússia.
- 01/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 234/2015 - Efetiva exercício provisório.
- 29/05/2015 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 109/2015 - Concede aposentadoria à servidora MARIA APARECIDA DA CRUZ, ocupante do cargo de Datilógrafo.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 387/2015 - Fica reconhecido para fins exclusivos de registro e expedição de diplomas, o curso superior de tecnologia em Redes de Computadores, na modalidade a distância, ministrado pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 390/2015 - Fica reconhecido o curso de Gestão de Recursos Humanos Tecnológico na modalidade a distância, com 300 (trezentas) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade do CEUMA.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.292/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.308/2015 - Fica designada LUCIANA NUNES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 28/05/2015 - Portaria UFCSPA/MEC 390/2015 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto do Departamento de Fonoaudiologia, instituído pelo Edital Nº 18, de 22/04/2015.
- 28/05/2015 - Portaria UFRN/MEC 974/2015 - Prorroga a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 004/2014-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 26 de 06/02/2014.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.289/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria IFET-SE/MEC 1.419/2015 - Altera de FG-2 para FG-1 o código da Função Gratificada da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Tobias Barreto/IFS.
- 28/05/2015 - Portaria IFET-SE/MEC 1.540/2015 - Alterar de FG-4 para FG-2 o código da Função Gratificada da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Propriá/ IFS.
- 28/05/2015 - Resolução UFRN/MEC 73/2015 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva - DE.
- 28/05/2015 - Provisão FUFOP/MEC 10/2015 - Prorroga por um ano, a partir de 25 de junho de 2015, a validade do Concurso Público regido pelo Edital PROAD Nº 61/2013, de 20/12/2013. _____________________________________________________________________ Referendada pela Resolução 1758/2015/PROAD/UFOP/MEC _____________________________________________________________________
- 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 177/2015 - Designa MARIA ANGELICA FLORIANO PEDROSA para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Divisão da Coordenação-Geral de Programas Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 178/2015 - Designa IARA DA PAIXÃO CORREA TEIXEIRA para exercer o encargo de substituta eventual de QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS, Coordenadora, Código FCFNDE-3, da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração
- 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 184/2015 - Designa DANIEL MENDES DE ANDRADE para exercer o encargo de substituto eventual de BRAULIO SALES LEMOS, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação- Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 27/05/2015 - Portaria UFCSPA/MEC 376/2015 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar da publicação da homologação, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Fisioterapia.
- 27/05/2015 - Portaria FUFAP/MEC 1.110/2015 - Prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Amapá regido pelo Edital nº 002/2014.
- 26/05/2015 - Portaria IFET-ES/MEC 138/2015 - Homologação do resultado final do processo seletivo para contratação de professor substituto IFES - CAMPUS SÃO MATEUS - EDITAL 01/2015
- 26/05/2015 - Portaria UFRB/MEC 472/2015 - Homologação do Resultado do Concurso Público Regulado pelo Edital Nº 10/2014
- 26/05/2015 - Portaria MEC 509/2015 - Fica designado RYAN DE MATOS FARIAS para exercer a Função Gratificada. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 515/2015/MEC _____________________________________________________________________
- 06/04/2016 - Resolução CNRM/SESU/MEC 1/2015 - Regulamenta os requisitos mínimos dos programas de residência médica em Medicina Geral de Família e Comunidade - R1 e R2 e dá outras providências.
- 25/05/2015 - Portaria FUFSE/MEC 926/2015 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Comunicação Social/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.231/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.240/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.254/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 401/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 402/2015 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 526/2015 - Nomeia PATRICIA CAROLINA SANTOS BORGES, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- 01/06/2015 - Portaria MEC 529/2015 - NomeiaGINA CLAUDIA LOUBACH para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação- Geral de Gestão de Programas Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 29/05/2015 - Portaria INEP/MEC 203/2015 - Publica os resultados do Conceito Enade 2013 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2013 (CPC-2013).
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 385/2015 - Ficam credenciados na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.296/2015 - Fica prorrogada, até 18 de julho de 2016, a seguinte cessão.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.303/2015 - Nomeia HOMERO DA LUZ SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.305/2015 - Nomeia MARIA ELIETE DA SILVA CAVALCANTE para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Articulação com os Sistemas de Ensino da Diretoria de Articulação dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.307/2015 - Fica dispensado PAULO BENVINDO MACEDO do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 380/2015 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela relacionada.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 382/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade Frassinetti do Recife - FAFIRE.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.276/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.280/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.284/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.248/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Texto, realizado pela Faculdade de Letras.
- 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 187/2015 - Declara vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe A, Padrão V, ocupado por PAULO CESAR ALVES DE BRITO LIMA
- 22/06/2015 - Portaria IFET-RO/MEC 716/2015 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, dos cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 15, de 16/04/2014.
- 27/05/2015 - Portaria UNIFAL/MEC 1.042/2015 - Prorroga a validade do Concurso Público para o provimento de cargo de Técnico- Administrativo em Educação, referente aos cargos de Técnico em Anatomia e Necropsia e Técnico em Edificação, realizado através do Edital nº 035/2014.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.266/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.267/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.271/2015 - Fica dispensada ANA MARTA GODINHO DOS ANJOS do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 27/05/2015 - Portaria FUFAM/MEC 1.661/2015 - Prorroga por 1 (um) ano, a validade do Concurso Público para provimento de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital nº 026, de 02/05/2014.
- 26/05/2015 - Portaria SASE/MEC 2/2015 - Designa os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Grupo de Trabalho para elaborar estudos sobre a implementação do Custo Aluno-Qualidade - CAQ.
- 26/05/2015 - Portaria UFRB/MEC 473/2015 - Homologação do Resultado do Concurso Público Regulado pelo Edital Nº 05/2014
- 26/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.256/2015 - Dispõe sobre Redistribuir servidores.
- 26/05/2015 - Ato FUFPI/MEC 1.006/2015 - Prorroga por 01 (um) ano a partir de 29.05.2015 o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos.
- 25/05/2015 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 26/2015 - Retifica a Portaria Conjunta n° 26, de 30/04/2015.
- 25/05/2015 - Portaria MEC 506/2015 - Exonera ÉRICA DE LIMA GALLINDO do cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
- 25/05/2015 - Portaria MEC 507/2015 - NomeiaHELDER SIQUEIRA CARVALHO para exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.245/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 25/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.255/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 404/2015 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 195/2016/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 453/2010 - Retifica a Portaria nº 453, de 29 de abril de 2010.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 528/2015 - Ficam designados ADILSON ELIAS XAVIER e SÉRGIO BARBOSA VILLAS-BOAS para na qualidade de representantes do Ministério da Educação, respectivamente como membros titular e suplente, integrarem o Conselho Curador da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.
- 01/06/2015 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 640/2015 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 01/06/2015 - Portaria FUFSE/MEC 990/2015 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Letras Estrangeiras/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 005/2015.
- 01/06/2015 - Despacho SERES/MEC 45/2015 - Decide o Processo Administrativo n° 23000.020733/2013-99, com aplicação de penalidade perante a FACULDADE CENTRAL DE CRISTALINA.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.297/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.304/2015 - Nomeia MICHELE TAVARES CARNEIRO para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial da Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 378/2015 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 28/05/2015 - Portaria MEC 515/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 509, de 25 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2015.
- 28/05/2015 - Portaria Interministerial MEC/MS 621/2015 - Altera para 30 de dezembro de 2015, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.278/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.288/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 182/2015 - Dispensa CAMILA LADISLAU LEONARDO do encargo de substituta eventual de MARISA FREITAS AMARAL TELES, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação- Geral de Articulação e Contratos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 27/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 183/2015 - Designa LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO para exercer o encargo de substituto eventual de MARISA FREITAS AMARAL TELES, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 27/05/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 231/2015 - Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor( a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.263/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 27/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.272/2015 - Fica designado EDUARDO AUGUSTO DE ABREU COSTA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 27/05/2015 - Portaria CLA/UFRJ/MEC 4.083/2015 - Tornar público o resultado para o cargo de Professor Substituto - 20h, Departamento BAI - Setor: Materiais e Processos de Fabricação, conforme Edital n° 107 de 07 de maio de 2015.
- 26/05/2015 - Portaria PRORH/UFU/MEC 976/2015 - Retifica a Portaria Nº 976, de 05 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União Nº . 86, de 08 de maio de 2015.
- 26/05/2015 - Ato FUFPI/MEC 1.007/2015 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 02.08.2015, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos.
- 25/05/2015 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 24/2015 - Retifica a Portaria Conjunta n° 24, de 30/04/2015.
- 25/05/2015 - Portaria IFET-RO/MEC 717/2015 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir do dia 03/07/2015, o prazo de validade do Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, dos cargos de Técnico Administrativos em Educação, objeto do Edital nº 16, de 17/04/2014.
- 25/05/2015 - Portaria UFRN/MEC 942/2015 - Prorroga, por um ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 033/2013-PROGESP.
- 25/05/2015 - Decisão SESU/MEC 1/2015 - Desvincula do Programa Universidade para Todos - Prouni, as mantenedoras relacionadas no Anexo I desta Decisão, por descumprimento do disposto no art. 1º da Lei nº 11.128, de 2005.