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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 64/2015 - Indefere o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social das seguintes entidades, por contrariarem requisitos legais.
- 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 66/2015 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71010.001962/2007-90.
- 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 69/2015 - Anula o item 400 da Portaria SNAS/MDS nº 155/2013, de 14/10/2013, DOU de 16/10/2013.
- 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 70/2015 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.114181/2009-45.
- 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 71/2015 - Não conhece o recurso interposto, nos autos do processo nº 71010.004230/2009-13, considerando a intempestividade do requerimento. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 37/2016/SNAS/MDCF _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 65/2015 - Anula a Portaria SNAS/MDS nº 01/2011, DOU de 14/01/2011.
- 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 63/2015 - Defere as renovações de certificação de entidade beneficente de assistência social das seguintes entidades por atenderem os requisitos legais.
- 29/05/2015 - Portaria SUAS/SNAS/MDCF 68/2015 - Retifica a validade da certificação deferida à entidade SECRETARIADO DE AÇÃO SOCIAL DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE, por meio da Portaria SNAS/MDS nº 73/2012.