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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 14/2015 - Credencia o projeto Modernização - Box - 05 Complexos, apresentado pela empresa BOX CINEMAS DO BRASIL LTDA.
- 28/05/2015 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 120/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
- 25/05/2015 - Portaria CNA/IPHAN/MINC 11/2015 - Retifica a Portaria n.º 11/2015.
- 25/05/2015 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 27/2015 - Expede PERMISSÃO sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo I desta Portaria.
- 25/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 301/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
- 29/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 102/2015 - Divulga a relação dos solicitantes do apoio financeiro, regularmente inscritos, a participação no evento "International Animation Film Market/ Festival de Annecy", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade dispostos no Anexo I ("Regulamento") da Portaria ANCINE n.º 1 de 05 de janeiro de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 103/2015 - Divulga a relação dos solicitantes do apoio financeiro, regularmente inscritos, a participação no evento "Sunny Side of the Doc", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade dispostos no Anexo I ("Regulamento") da Portaria ANCINE n.º 1 de 05 de janeiro de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria SAV/MINC 51/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
- 29/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 309/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
- 25/05/2015 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 21/2015 - Retifica a Portaria n.º 21/2015.
- 25/05/2015 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 28/2015 - Revoga a permissão n.º 21, Anexo I, Seção I, da Portaria Iphan n.º 50/2013.
- 25/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 92/2015 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria 286, de 31 de outubro de 2014.
- 01/06/2015 - Despacho MINC 12/2015 - Determina o encaminhamento dos autos à SEFIC, para as demais providências cabíveis.
- 01/06/2015 - Deliberação ANCINE/MINC 40/2015 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução.
- 29/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 310/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
- 29/05/2015 - Deliberação ANCINE/MINC 38/2015 - Aprova o projeto audiovisual relacionado.
- 26/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 302/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
- 26/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 304/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
- 26/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 305/2015 - Aprova as alterações dos nomes dos projetos relacionados.
- 26/05/2015 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 117/2015 - Aprova projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
- 26/05/2015 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 118/2015 - Aprova o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.