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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 322/2019 - Retifica a Portaria de Nº 322 de 06 de novembro de 2019.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 424/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Estado de Roraima, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 439/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Pará, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 289/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 35/2021 - Aquisição de filtros para sistema de ar condicionado e cabines de segurança biológica.
- 15/09/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 94/2021 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de melão (Cucumis melo L.), denominada Kinetic, protocolo nº 21806.000022/2020-26, Certificado de Proteção nº 20210076, de titularidade da Nunhems B.V., da Holanda.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 115/2021 - Retifica a Portaria de nº 115, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 222/2021 - Cancela a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária BRUNA DE FATIMA ANTUNES LAGINESTRA.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 135/2021 - Habilita o Médico Veterinário WAGNER TEIXEIRA FURTADO, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 206/2021 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
- 15/09/2021 - Portaria MAPA 286/2021 - Delega competência a dirigentes da Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para a prática de atos relacionados à ordenação da execução de despesas orçamentárias, envolvendo a emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos públicos. Revogada pela Portaria 549/2023/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SAP/MAPA 395/2021 - Suspender Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos Incisos III e V do art. 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 429/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 432/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Alagoas, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 282/2022/SPA/MAPA
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 111/2021 - Retifica a Portaria de nº 111, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SUR-SANTAREM/INCRA/MAPA 1.400/2021 - Aprova a proposta de desafetação à regularização fundiária de 17.024,9663ha (dezessete mil e vinte quatro hectares, noventa e seis ares e sessenta e três centiares) pertencentes ao imóvel rural denominado Gleba Federal Pacoval e consequente destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
- 14/09/2021 - Portaria INCRA/MAPA 1.423/2021 - Institui a Plataforma de Governança Territorial. Revogada pela Portaria 349/2023/INCRA/MDA
- 14/09/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 92/2021 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 17/09/2021 - Portaria INCRA/MAPA 1.452/2021 - Permuta cargo em comissão do Grupo - DAS por FCPE de mesmo nível e categoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- 17/09/2021 - Portaria INCRA/MAPA 1.454/2021 - Prorroga a Portaria/INCRA/P/Nº 1187, de 09 de agosto de 2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 415/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Alagoas, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 306/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 417/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado da Paraíba, ano-safra 2021/2022 Revogada pela Portaria 308/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 418/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Pernambuco, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 422/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Estado do Amazonas, ano-safra 2021/2022 Revogada pela Portaria 179/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 425/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de Alagoas, ano-safra 2021/2022
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 433/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Ceará, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 283/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 435/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Pernambuco, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Ata CONAB/MAPA 31.082.021/2021 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 117/2021 - Retifica a Portaria de nº 117, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 124/2021 - Retifica a Portaria de nº 124, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 125/2021 - Retifica a Portaria de nº 125, de 11 de maio de 2021.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 419/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 310/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 436/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 286/2022/SPA/MAPA
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 112/2021 - Retifica a Portaria de nº 112, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 114/2021 - Retifica a Portaria de nº 114, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 119/2021 - Retifica a Portaria de nº 119, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 123/2021 - Retifica a Portaria de nº 123, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria MAPA 289/2021 - Estabelece regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal para concessão do selo ARTE.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 133/2021 - Habilita o Médico Veterinário ANDERSON NETTO GOMES, não vinculado ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUINOS, no Município de Cachoeiras de Macacu, situado no Estado do Rio de Janeiro.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 213/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) FABRÍCIO FERENCI, CRMV-RS 15402, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 215/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) MARCELO TONIN, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 426/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado do Ceará, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 427/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado da Paraíba, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Instrução Normativa MAPA 13/2021 - Dispõe sobre os critérios para alteração dos limites mínimos e máximos do percentual do valor de contrapartida financeira estabelecido na Lei de diretrizes orçamentárias referente ao exercício de 2021 previsto em convênios e contratos de repasse firmados no âmbito do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 110/2021 - Retifica a Portaria de nº 110, de 11 de maio de 2021. Revogada pela Portaria 247/2022/SPA/MAPA
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 113/2021 - Retifica a Portaria de nº 113, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 118/2021 - Retifica a Portaria de nº 118, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 120/2021 - Retifica a Portaria de nº 120, de 11 de maio de 2021,.
- 13/09/2021 - Portaria SAP/MAPA 382/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira VÔ PEDRO I, TIE 441-016882-7, e RGP SC- 0018059-7, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação
- 13/09/2021 - Portaria SDA/MAPA 394/2021 - Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, e dá outras providências.
- 15/09/2021 - Portaria MAPA 291/2021 - Revoga o § 2º do art. 6º da Instrução Normativa MAPA nº 16, de 23 de junho de 2015, que estabelece os documentos necessários para registro de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 416/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Ceará, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 307/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 430/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de Sergipe, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 434/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado da Paraíba, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 284/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 438/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Amapá, ano-safra 2021/2022.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 121/2021 - Retifica a Portaria de nº 121, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 122/2021 - Retifica a Portaria de nº 122, de 11 de maio de 2021.
- 14/09/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 93/2021 - Torna público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de café (Coffea arabica L.), denominada Graúna, protocolo nº 21806.000077/2021-17, apresentado pela Fundação Procafé, do Brasil.
- 13/09/2021 - Portaria SFA-RN/SE/MAPA 204/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) BRUNA NARJANA BERNARDI, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 13/09/2021 - Resolução CGSR/MAPA 86/2021 - Altera o anexo da Resolução nº 81, de 27 de maio de 2021, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 73/2021 - Habilita o Médico Veterinário YAN SANTOS MENDES DE SOUZA com inscrição no CRMV-BA sob n°6584-VP(BA) , para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 16/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 134/2021 - Habilita a Médica Veterinária LETÍCIA TOLLEDO FERNANDES SILVA, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUINOS, nos Municípios de Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana, situados no Estado do Rio de Janeiro. Revogada pela Portaria 313/2022/SFA-RJ/SE/MAPA
- 16/09/2021 - Portaria SE/MAPA 1.376/2021 - Fica incluído na composição do Comitê Gestor do Selo Mais Integridade o INSTITUTO REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL - PACTO GLOBAL.
- 15/09/2021 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 25/2021 - Habilita a Médica Veterinária ELISANGELA VANROO, para fornecer Guia de Trânsito Animal GTA para fins de trânsito de SUÍNOS NO ESTADO DO MATO GROSSO, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
- 15/09/2021 - Portaria SISA/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 85/2021 - Cancela a pedido a habilitação nº 045/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) NEWTON QUEIROZ inscrito(a) no CRMV-ES nº 0016.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 420/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Estado de Sergipe, ano-safra 2021/2022 Revogada pela Portaria 311/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 421/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Amapá, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 423/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 180/2022/SPA/MAPA
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 428/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de Pernambuco, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 431/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Estado de Roraima, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 437/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Sergipe, ano-safra 2021/2022.
- 15/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 440/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Roraima, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 290/2022/SPA/MAPA