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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/09/2021 05:47:03 - Resolução CFC/EFEPL 1.630/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2021.
- 20/09/2021 05:48:01 - Resolução CFMV/EFEPL 1.416/2021 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos - PGR do Sistema CFMV/CRMVs e dá outras providências.
- 20/09/2021 05:49:08 - Resolução COFEM/EFEPL 63/2021 - Aprova o Código de Ética do Profissional Museólogo e revoga o Código de 1992
- 17/09/2021 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.192/2021 - A suspensão do registro da pessoa física no Conselho Regional, por interesse do registrado, deverá ser requerida, anualmente, até o dia 31 de março, por escrito, e instruída com a comprovação de que o requerente se encontra em benefício de auxílio-doença concedido pelo órgão previdenciário, comprovando sua incapacidade física temporária para o exercício de atividade profissional; ou comprovação de ausência do país.
- 17/09/2021 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.976/2021 - Homologa os resultados do XXVII Prêmio Brasil de Economia-2021.
- 17/09/2021 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.977/2021 - Homologa processos contábeis apreciados na 707ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 17/09/2021 - Resolução CFN/EFEPL 704/2021 - Aprova a 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), para o exercício de 2021.
- 17/09/2021 - Resolução COFECON/EFEPL 2.086/2021 - Altera dispositivos da Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015, que dispõe sobre o normativo de procedimentos para registro profissional junto aos Corecons, no que se refere ao registro do profissional estrangeiro.
- 17/09/2021 - Resolução CFN/EFEPL 705/2021 - Institui o Código de Processamento Ético- Disciplinar de nutricionista e de técnico em nutrição e dietética e dá outras providências1.
- 17/09/2021 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.191/2021 - Revoga a Resolução nº 1.168/2020, de 17 de setembro de 2020.
- 17/09/2021 - Resolução COFECON/EFEPL 2.085/2021 - Fixa os valores das anuidades, bem como dos emolumentos e das multas devidas pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos de Economia, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
- 17/09/2021 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.978/2021 - Homologa os processos administrativos apreciados na 707ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada do Conselho Federal de Economia.
- 16/09/2021 - Resolução CONFEF/EFEPL 408/2021 - Fixa o valor das anuidades do exercício de 2022. Revogada pela Resolução 440/2022/CONFEF/EFEPL
- 16/09/2021 - Resolução CONFEF/EFEPL 410/2021 - O valor das multas por infrações a serem aplicadas às Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas para o ano de 2022 será de até três vezes o valor da anuidade de 2022. Revogada pela Resolução 442/2022/CONFEF/EFEPL