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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 231/2021 - Credenciamento da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), unidade iTec/FURG - Centro de Robótica e Ciência de Dados, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 239/2021 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), unidade Campus Guanambi, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 15/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.662/2021 - Liberação Comercial de Saccharomyces cerevisiae da linhagem SCY017 para produção de etanol.
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.681/2021 - Solicitação de parecer para extensão de CQB para instalações com nível de biossegurança NB-1 e NB-2
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.684/2021 - Solicitação de Parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - NB1 e NB-2
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 233/2021 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), unidade Campus Canoas, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 238/2021 - Credenciamento da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), unidade Laboratório de Telecomunicações (LabTel), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.688/2021 - Solicitação de Parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - Nível de Biossegurança 1 - NB1
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.690/2021 - Solicitação de Parecer para Concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - NB-1
- 16/09/2021 - Portaria ON/MCTI 104/2021 - Altera a Portaria ON/MCTI nº 76, de 6 de maio de 2021, que determina a data para a retomada gradual e segura das atividades presenciais no âmbito do Observatório Nacional.
- 16/09/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.182/2021 - Portaria de reabilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 15/09/2021 - Portaria MAST/MCTI 84/2021 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da informação do MAST, para o período de 2021-2023.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 230/2021 - Credenciamento da Incubadora de Empresas e Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (INCUBAUECE), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 235/2021 - Credenciamento da Universidade Federal de Goiás (UFG), unidade Instituto de Informática, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 240/2021 - Credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul (SENAI-RS), unidade Instituto Senai de Inovação em Metalmecânica, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 243/2021 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), unidade Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Campus Catu, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.666/2021 - Solicitação de parecer para Requerimento de Liberação Comercial (Importação e Comercialização) Poulvac® Procerta HVT-IBD - Vacina Viva Congelada Vetorizada contra as Doenças de Gumboro e Marek.
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.679/2021 - Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.680/2021 - Solicitação de parecer para extensão de CQB para instalações com nível de biossegurança NB-2
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.687/2021 - Solicitação de parecer de descredenciamento de áreas do Certificado de Qualidade em Biossegurança da instituição.
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.689/2021 - Solicitação de Parecer para Concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - NB1
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 229/2021 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), unidade Campus Picos como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 234/2021 - Credenciamento do Instituto Triad Systems (iTRIAD) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 242/2021 - Credenciamento da Pulsar Incubadora da UFSM como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 15/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.663/2021 - Solicitação de Parecer para Liberação Comercial da levedura Saccharomyces cerevisae geneticamente modificada (cepa Y67383) e seus derivados
- 15/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.707/2021 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.682/2021 - Solicitação de parecer para extensão de CQB para instalações com nível de biossegurança NB-1
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.683/2021 - Solicitação de Parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - NB1
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.685/2021 - Solicitação de Parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - NB2
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.686/2021 - Solicitação de parecer de descredenciamento de áreas do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) da instituição
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.691/2021 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa - Nível de Biossegurança 2
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 236/2021 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), unidade Campus Natal-Central, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 15/09/2021 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 241/2021 - Credenciamento da Universidade Federal do Ceará (UFC), unidade Campus Quixadá, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/09/2021 - Portaria LNCC/MCTI 165/2021 - Define o retorno gradual e seguro as atividades presenciais dos servidores, estagiários e empregados públicos no âmbito do LNCC
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Contratação de Serviços de pesquisa e fornecimento de recortes de publicação em Diários Oficiais.