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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.513/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Panorama 01, CEG UFV.RS.SP.049401-1.01.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.557/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Usina de Energia Fotovoltaica Pedranópolis S.A.
- 17/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.860/2021 - Estabelece os critérios para a operação e contabilização de energia da usina termelétrica - UTE Goiânia II até 31 de dezembro de 2021.
- 17/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.886/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 de setembro de 2021.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.726/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de LAGAMAR/MG, PATOS DE MINAS/MG, PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.738/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de BALDIM/MG, FUNILÂNDIA/MG, JEQUITIBÁ/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.741/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG, SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 959/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada AC X, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.037551-9.01.
- 16/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.331/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.331, de 3 de agosto de 2021.
- 16/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SE/ANM/MME 3/2021 - Contrato de locação de imóvel para abrigar as instalações da gerência regional da anm/se.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 126/2021 - Aquisição de elementos filtrantes.
- 16/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.817/2021 - Altera, a pedido do interessado, o Despacho nº 2.068, de 6 de julho de 2021.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.595/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.597/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.602/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.605/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.611/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.615/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.633/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.646/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MILHÃ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.662/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.670/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de IRACEMA/CE, PEREIRO/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.677/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COREAÚ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.695/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.701/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO RICARDO CUNHA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAPURÁ/PR, SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR, SÃO TOMÉ/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.703/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARAUCO FOREST BRASIL S.A., a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, CAULIM no(s) Município(s) de SENGÉS/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.710/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, CONTENDA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.711/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.712/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.713/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.714/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.717/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.720/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.721/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PIÊN/PR, QUITANDINHA/PR.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 939/2021 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas, na forma do Anexo a presente Portaria.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 944/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 5
- 15/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.695/2021 - Delega competência aos titulares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA e da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 205/2021 - Serviços de vigilância patrimonial.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 562/2021 - Autoriza a empresa RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada em Duque de Caxias/RJ.
- 15/09/2021 - Despacho SPDE/ANEEL/MME 2.656/2021 - Dispõe sobre a AES Eletropaulo - ENEL SP e Cooperadas.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.523/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace I, CEG nº EOL.CV.RS.030745-9.01, localizada em Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.530/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace VIII, CEG nº EOL.CV.RS.030755-6.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.532/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace X, CEG nº EOL.CV.RS.030749-1.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.539/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 24, CEG nº EOL.CV.RS.031561-3.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.544/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 29, CEG nº EOL.CV.RS.031557-5.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.547/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 34, CEG nº EOL.CV.RS.031601-6.01.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 32/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Autorização SPC/ANP/MME 545/2021 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da BRANCO PERES AGRO S.A., com capacidade de produção de 380 m³/d de etanol hidratado e 180 m³/d de etanol anidro.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.026/2021 - Torna público a revogação da Autorização nº 119/2015.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.818/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.429/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de JARU/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.433/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PRADO IMPORTAÇÃO E E¿PORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CACOAL/RO, ESPIGÃO D'OESTE/RO, PIMENTA BUENO/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.439/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de JARU/RO, THEOBROMA/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.441/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CN MINERADORA - EXTRACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de ARIQUEMES/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.444/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ECOPAVI ENGENHARIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SERRA/ES.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.469/2021 - Autoriza M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar ESTEATITO nos Municípios de PIRANGA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.482/2021 - Autoriza ELVIS MARCEL DE OLIVEIRA, a pesquisar FOSFATO, DIAMANTE no Município de TIROS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.500/2021 - Autoriza ANEX MINERACAO S/A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, FILITO nos Municípios de NOVA LIMA/MG, RIO ACIMA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.507/2021 - Autoriza EVERALDO CHAVES RÊGO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRAFITA nos Municípios de LADAINHA/MG, MALACACHETA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.511/2021 - Autoriza LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CARATINGA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.525/2021 - Autoriza SAYMON MENDES BRAGA, a pesquisar AREIA no Município de CRISTAL/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.530/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.531/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.549/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BONINAL/BA, NOVO HORIZONTE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.554/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PIATÃ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.561/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MSF MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.575/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.582/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FORTALEZA MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA, SAÚDE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.583/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FORTALEZA MINERADORA LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PARATINGA/BA.
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 260/2021 - Exonera, a pedido, FABIOLA CALDEIRA PESSOA, do cargo de Assessora Parlamentar e de Comunicação Social da ANM.
- 13/09/2021 - Portaria ANM/MME 261/2021 - Exonera MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 2, da Superintendência de Arrecadação da ANM e nomeia ANDRÉ LUIZ SANTANA para o referido cargo.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 910/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 1, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MS.035631-0.01.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 912/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 3.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 915/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 6
- 13/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-TO/ANM/MME 6/2021 - Fica prorrogada a vigência do contrato até 04 de outubro de 2021, nos termos da clausula quarta, subcláusula segunda do contrato
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 13/2021 - Aquisição de GPS portátil.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 51/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2021, de 19/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Alagoinhas -BA, em nome de MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.718/2021 - Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela Associação de Produtores Rurais do Vale do Cedro - Aprovale, visto que não fora interposto recurso administrativo contra a decisão do mérito proferida por meio do Despacho nº 1.440, de 2020
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.735/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.749/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - Certaja Energia e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.750/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.751/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.752/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.799/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Belvedere 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.MG.054948-7.01, com 10.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pirapora, estado de Minas Gerais, em favor da empresa Citlux Empreendimentos e Participações S.A.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.243/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Apostilamento GER-SE/ANM/MME 13.092.021/2021 - Segundo apostilamento - alteração da cláusula terceira - preço, do contrato nº 06/2019.
- 20/09/2021 - Portaria Normativa MME 24/2021 - Estabelece, as Diretrizes para realização de Procedimento Competitivo Simplificado para Contratação de Reserva de Capacidade, na forma de energia de reserva, denominado Procedimento Competitivo Simplificado de 2021.
- 17/09/2021 - Portaria SPDE/MME 961/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica (2021 e 2022) que compreende a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS".
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.426/2021 - Transfere para a AES Brasil Operações S.A. a titularidade das concessões das Usinas Hidrelétricas objeto do Contrato de Concessão nº 092/1999-ANEEL.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.431/2021 - Declara de Utilidade Pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV6 Olho D'Água das Flores - Jacaré dos Homens.
- 17/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 571/2021 - Autoriza a empresa EJ ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 17/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.605/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 17/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.714/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 17/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.871/2021 - Autoriza a empresa Gleizer dos Santos Rocha ME., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 17/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.880/2021 - Retifica o Despacho Nº 2.880, de 15 de setembro de 2021.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.725/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MATEUS DE ANGELI ALTOÉ, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.728/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ CARLOS ALTOÉ, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de POCRANE/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.734/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.743/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO CESAR ALVARES TORRES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.744/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO APOLLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CORONEL MURTA/MG, VIRGEM DA LAPA/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.747/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLAVIO DO PRADO DOMINGOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de UBERABA/MG.
- 16/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.435/2021 - Transfere para a UPI São Luis Cogeração Ltda. a autorização da UTE São Luiz, cadastrada sob o CEG nº UTE.AI.SP.026869-0.01, localizada no município de Pirassununga, no estado de São Paulo.
- 16/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.559/2021 - Altera a potência instalada da UTE Termo Norte II, CEG UTE.GN.RO.028033-0.01.
- 16/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.046/2021 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao POSTO CS LTDA.
- 16/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.842/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Várzea do Juba Energética S.A.
- 16/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.861/2021 - Declara a perda de objeto do pedido de medida cautelar interposto pela Associação Brasileira de Energia Eólica - Abeeólica.
- 16/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.875/2021 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Serra do Divisor, com potência de 6.100 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.GO.037454-7.01.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.599/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.607/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.624/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.632/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE, MADALENA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.644/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.650/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MORADA NOVA/CE, RUSSAS/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.652/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO AUGUSTO SILVA BRITO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MILAGRES/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.668/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.678/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.680/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LUCIANO CHAMANO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PONTAL DO PARANÁ/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.683/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO JUPARANA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.690/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM no(s) Município(s) de CONGONHINHAS/PR, NOVA FÁTIMA/PR, RIBEIRÃO DO PINHAL/PR.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 935/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Cristalina I
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 548/2021 - Autoriza a empresa SÃO LEOPOLDO TRR DIESEL LTDA, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR), localizada a Rua Miguel Pastuszak, 275, Parque Paraíso - Itapecerica da Serra/SP.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 554/2021 - Autoriza a empresa MAIS DIESEL TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS E COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR), localizada a Rodovia BA-460, km-49, s/n, Área Rural de Barreiras - Barreiras/BA.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 559/2021 - Autoriza a filial da empresa PETRÓLEO SABBA S A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 561/2021 - Autoriza a filial da empresa RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Revogada pela Autorização 576/2021/SDL/ANP/MME
- 15/09/2021 - Despacho SPDE/ANEEL/MME 2.659/2021 - Dispõe sobre a Light Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT.
- 15/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.775/2021 - Anui previamente à transferência de controle societário das empresas relacionadas.
- 15/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.798/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho.
- 15/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.819/2021 - Homologa, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte - CERBRANORTE e Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.849/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Indiavaí Energética S.A.
- 14/09/2021 - Portaria COR/ANM/MME 833/2021 - Designa servidores para a condução do Processo Administrativo Disciplinar.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.528/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace VI, CEG nº EOL.CV.RS.030740-8.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.533/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Chuí I, CEG nº EOL.CV.RS.030767-0.01
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 21/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 29/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 31/2021 - Autoriza registro de licença.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 66/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 100/2021, de 10/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Jussara/GO, em nome de INSTTALE ENGENHARIA LTDA.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.789/2021 - Homologa, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A. e Willames Ferreira Santos.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.791/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto - CERRP e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.800/2021 - Enquadra como cogeração qualificada o projeto da UTE Academia Bodytech Vila Olímpia, com 25 kW de Potência Instalada, para fins de enquadramento como minigeração distribuída.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.801/2021 - Enquadra como cogeração qualificada o projeto da UTE Condomínio Ybyrá, com 30 kW de Potência Instalada, para fins de enquadramento como minigeração distribuída.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.820/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Brejinhos A, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.BA.040777-1.01.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.825/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Gênesis Energética S.A. no Pedido de Reconsideração interposto em face da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.432/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIMENTEIRAS DO OESTE/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.434/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIMENTEIRAS DO OESTE/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.436/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.443/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CN MINERADORA - EXTRACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar CASSITERITA, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARIQUEMES/RO, ALTO PARAÍSO/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.462/2021 - Autoriza LYCIO MARCIO SAD CADAR, a pesquisar GRAFITA, QUARTZO no Município de ITAMARANDIBA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.468/2021 - Autoriza MACARANI MINERACAO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.470/2021 - Autoriza MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ONÇA DE PITANGUI/MG, PITANGUI/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.471/2021 - Autoriza DIOVANI NORONHA DE FARIA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de IBIÁ/MG, SERRA DO SALITRE/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.477/2021 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.484/2021 - Autoriza ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME, a pesquisar SCHEELITA no Município de ARAPONGA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.486/2021 - Autoriza MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO nos Municípios de ACAIACA/MG, BARRA LONGA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.487/2021 - Autoriza FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE, QUARTZITO nos Municípios de JUVENÍLIA/MG, MANGA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.489/2021 - Autoriza MINERADORA HARD STONE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO nos Municípios de ALMENARA/MG, JEQUITINHONHA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.497/2021 - Autoriza MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de CORONEL MURTA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.504/2021 - Autoriza EXPRESSOVIA LTDA, a pesquisar GNAISSE no Município de IBIRITÉ/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.508/2021 - Autoriza EVERALDO CHAVES RÊGO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRAFITA nos Municípios de LADAINHA/MG, MALACACHETA/MG, SETUBINHA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.514/2021 - Autoriza FRANCIELE RIBEIRO MARQUES 01509669620, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no Município de UBERLÂNDIA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.517/2021 - Autoriza MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar AREIA, DIAMANTE nos Municípios de JOÃO PINHEIRO/MG, PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.541/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUSTAVO DE AGUILAR HONORATO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.566/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de QUIJINGUE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.569/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TELMO NAMEN LOPES FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA, MIGUEL CALMON/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.579/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARAÚ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.580/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILSON SOUZA DE MATOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.584/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FORTALEZA MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA, SAÚDE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.589/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAGIBÁ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.590/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAGIBÁ/BA.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 917/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 8
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 919/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 10.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 920/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 11.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 922/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos VI.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.507/2021 - Autoriza a Brasil Bio Fuels S.A. e a Amazonbio Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda., integrantes do consórcio BBF Energia Rondônia, a implantar e explorar a UTE BBF Izidolândia, CEG UTE.BL.RO.051444-6.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.510/2021 - Autoriza a Usina Xavantes S.A., a implantar e explorar a UTE UTX Pacaraima, CEG UTE.PE.RR.051456-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 3.150,00 kW de potência instalada, localizada no município de Pacaraima, estado de Roraima.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 12/2021 - Aquisição de Brindes para Observadores Hidrológicos da Rede Hidrometeorológica Nacional.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.706/2021 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco - Celpe em face do Auto de Infração nº 1/2019, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE e, no mérito, nega-lhe provimento.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.707/2021 - Conhece e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Termelétrica Pernambuco III S.A. em face do Auto de Infração nº 16/2020-SFG.
- 14/09/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.796/2021 - Fixa os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de JULHO de 2021.
- 17/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.694/2021 - Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.427/2021 - Transfere para a AES Brasil Operações S.A. a titularidade da autorização para a exploração da PCH São Joaquim.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.516/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Panorama 06, CEG UFV.RS.SP.049406-2.01
- 17/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-PB/ANM/MME 10/2021 - O presente termo aditivo do contrato nº 003/2011 tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Antônio Campos, 252 - Lauritzen - Campina Grande/PB - Atua Sede da ANM/PB.
- 30/09/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 108/2021 - Expede declaração de registro de extração.
- 17/09/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 179/2021 - Aprovar a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD.
- 17/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.050/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 17/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.862/2021 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao Pedido de Reconsideração interposto pela Cantareira Transmissora de Energia S.A. em face do Despacho nº 1.858 de 2021.
- 17/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.888/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 de setembro de 2021.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.742/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROZELI FIDELIS DE MENDONCA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MERCÊS/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.748/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GNAISSE, GRANITO, QUARTZITO, XISTO no(s) Município(s) de ALVORADA DE MINAS/MG, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 952/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 4, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042994-5.01.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 960/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada AC IX, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.037550-0.01.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 14/2021 - Serviços de limpeza, conservação e higienização.
- 16/09/2021 - Autorização SPC/ANP/MME 566/2021 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biodiesel a BINATURAL BAHIA LTDA.
- 16/09/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.044/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa TECIAP - Terminais e Armazéns Gerais Ltda. no Município de Rondonópolis/MT, referente a construção de 04 (quatro) novos tanques, para o armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis da classe II (Norma ABNT NBR 17505-1:2013).
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.610/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.614/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.616/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.634/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MORADA NOVA/CE, RUSSAS/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.636/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PIQUET CARNEIRO/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.647/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MILHÃ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.653/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS PIRES CORDEIRO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAPIPOCA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.656/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de ACARAPE/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.657/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.661/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.665/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JPJ COMERCIO E SERVICOS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.674/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COREAÚ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.709/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLLI MINERACAO LTDA, a pesquisar SAIBRO, CALCÁRIO, CAULIM no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 930/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Morada do Sol II.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 940/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 1.
- 16/09/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 544/2021 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 546/2021 - Autoriza a filial da empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 549/2021 - Autoriza a empresa PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 560/2021 - Autoriza a empresa ALCOOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 563/2021 - Autoriza a empresa TRIO COMERCIO DE AÇUCAR E LOGISTICA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.850/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Geração de Energia Sul de Minas S.A.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.524/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace II, CEG nº EOL.CV.RS.030742-4.01, localizada em Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.526/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace IV, CEG nº EOL.CV.RS.030741-6.01, localizada em Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.537/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Minuano I, CEG nº EOL.CV.RS.030844-7.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.542/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 27, CEG nº EOL.CV.RS.031600-8.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.546/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 31, CEG nº EOL.CV.RS.031558-3.01.
- 14/09/2021 - Disponibilidade de Áreas ANM/MME 2/2020 - Aviso de retificação do EDITAL Nº 2/2020 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.778/2021 - Autoriza a JBS S.A., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.790/2021 - Homologa, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região Itu Mairinque - CERIM e Proxer Telecomunicações LTDA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.466/2021 - Autoriza MELQUIZEDEQUE GALINARI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de ANTÔNIO DIAS/MG, NOVA ERA/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.478/2021 - Autoriza LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CARATINGA/MG, PIEDADE DE CARATINGA/MG, SANTA RITA DE MINAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.492/2021 - Autoriza ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZO no Município de COLUNA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.515/2021 - Autoriza MINERADORA BARAO EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de ARAGUARI/MG, UBERLÂNDIA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.528/2021 - Autoriza ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, TURFA, ARGILA, BASALTO nos Municípios de CARAÁ/RS, OSÓRIO/RS, SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.537/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WELINGTON OLIVEIRA SANTANA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MASCOTE/BA, POTIRAGUÁ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.538/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FÁBIO RONI BORLINI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.542/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FELIPE GIA YU XIANG, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.545/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.557/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.571/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SENHOR DO BONFIM/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.573/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SAÚDE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.574/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 924/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos IX.
- 14/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.692/2021 - Aprova a 1ª revisão das metas intermediárias para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, com vigência de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.508/2021 - Autoriza a Brasil Bio Fuels S.A. e a Amazonbio Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda., integrantes do consórcio BBF Energia Rondônia, a implantar e explorar a UTE BBF Urucumacuã, CEG UTE.BL.RO.051450-0.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.509/2021 - Autoriza a Usina Xavantes S.A., a implantar e explorar a UTE UTX Amajari, CEG UTE.PE.RR.051424-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 2.520,00 kW de potência instalada, localizada no município de Amajari, estado de Roraima.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.511/2021 - Autoriza a Usina Xavantes S.A., a implantar e explorar a UTE UTX Uiramutã, CEG UTE.PE.RR.051464-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 945,00 kW de potência instalada, localizada no município de Uiramutã, estado de Roraima.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 14/2021 - Autoriza registro de licença.
- 13/09/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 47/2021 - Aprova a Resolução nº 16, de 6 de setembro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 151/2021 - Fornecimento de Tela
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.710/2021 - Conhece do pedido de reconsideração interposto por Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.- Eletronorte em face do Despacho ANEEL nº 3.205, de 2020.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.808/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 17/09/2021 - Portaria SPDE/MME 962/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica (2021 e 2022) que compreende a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS".
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.425/2021 - Autoriza o prazo de vigência da outorga de autorização da Usina Termelétrica Senador Arnon Afonso Farias de Mello - Floresta, cadastrada sob o CEG UTE.PE.RR.000961-0.01, em 30 (trinta) anos, localizada no município de Boa Vista, estado de Roraima.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.436/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem de trecho da Linha de Distribuição 34,5 kV Alimentador Catalão, localizada no município de Ouvidor, estado de Goiás.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.514/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Panorama 02, CEG UFV.RS.SP.049402-0.01.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.515/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Panorama 03, CEG UFV.RS.SP.049403-8.01.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.519/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Panorama 04, CEG UFV.RS.SP.049404-6.01.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.520/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Panorama 05, CEG UFV.RS.SP.049405-4.01.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.555/2021 - Transfere para a Companhia CELG Participações - CELGPAR a titularidade da concessão da UHE São Domingos cadastrada sob o CEG UHE.PH.GO.027665-0.01.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 15/2021 - Autoriza registro de licença.
- 17/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 570/2021 - Autoriza a filial da empresa DIPROQUIM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Cancelado pelo Despacho 1250/2021/SDL/ANP/MME
- 17/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 572/2021 - Autoriza a filial da empresa SETTA COMBUSTÍVEIS S/A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 17/09/2021 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 573/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.722/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LUCAS AMORIM DA COSTA SANTOS, a pesquisar AREIA, TURFA, QUARTZO no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.730/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCELO LACERDA DE MESQUITA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAGOA DA PRATA/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.731/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CARMO DO CAJURU/MG, DIVINÓPOLIS/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.737/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CORDISBURGO/MG, JEQUITIBÁ/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.739/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GMCS CONSULTORIA E SONDAGEM EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de ITAOBIM/MG, MEDINA/MG.
- 17/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 90.098/2021 - Serviço para manutenção e suporte técnico de equipamentos da rede operativa.
- 16/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.332/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.332, de 3 de agosto de 2021.
- 16/09/2021 - Despacho SCT/SFF/ANEEL/MME 2.837/2021 - Considera atendida, pela Mata Grande Transmissora de Energia Ltda., a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 1.147, de 23 de abril de 2021
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.594/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.596/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.603/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.608/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.622/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.629/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.637/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE, PIQUET CARNEIRO/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.649/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, F T DE SOUSA MINERACAO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ICÓ/CE, ORÓS/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.663/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ACARAPE/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.669/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.671/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE, QUIXERÉ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.684/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALTO PARANÁ/PR, NOVA ESPERANÇA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.687/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE VALDO ZILIOTTO JUNIOR, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de AGUDOS DO SUL/PR, MANDIRITUBA/PR, QUITANDINHA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.688/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE VALDO ZILIOTTO JUNIOR, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR, TIJUCAS DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.689/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de PALMEIRA/PR, PONTA GROSSA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.699/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, ARGILA no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.708/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R GANDOLFI MACHADO LTDA, a pesquisar SAIBRO, CALCÁRIO, CAULIM no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.718/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ITAPERUÇU/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 15/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 265/2021 - Concede pensão vitalícia à Ana Maria Zerlottini dos Reis, viúva do servidor aposentado Ananias Esteves dos Reis.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 934/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Morada do Sol VI.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 941/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 2
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 948/2021 - Define em 5,31 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Linha Rica, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.032879- 0.01.
- 16/09/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 539/2021 - Busca e localização de processos.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 550/2021 - Autoriza a empresa ECOLOGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia da Balsinha, s/n, Km 18, Lado Direito 04km, Zona Rural - Iguatemi/MS. Revogada pela Autorização 657/2022/SDL/ANP/MME
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 556/2021 - Autoriza a filial da empresa ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 558/2021 - Autoriza a empresa PETRÓLEO SABBA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis de aviação, localizada a Avenida Salgado Filho, s/nº, Miramar - Belém/PA.
- 15/09/2021 - Despacho SPDE/ANEEL/MME 2.701/2021 - Dispõe sobre a Centrais Elétricas do Norte S/AELETRONORTE.
- 15/09/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 2.833/2021 - Conhece do requerimento interposto pela consumidora Marivete Lodi Guareschi, unidade Consumidora: nº 1692120/7, em face da Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.838/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Companhia Energética Novo Horizonte S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.839/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por CN Energia S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.841/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Bela Vista Energética S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.846/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Ouro Energética S.A.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.525/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace III, CEG nº EOL.CV.RS.030746-7.01, localizada em Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.545/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 30, CEG nº EOL.CV.RS.031602-4.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.550/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Chuí 09, CEG nº EOL.CV.RS.031517-6.01.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 8/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.025/2021 - Torna público o cancelamento a pedido da Autorização para Exercício de Atividade nº 225/2007
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.031/2021 - Torna público o cancelamento das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.788/2021 - Homologa, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. e OI S.A. (em recuperação judicial).
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.822/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Brejinhos B, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.BA.040778-0.01.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.426/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.427/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JI-PARANÁ/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.435/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ED CARLOS FELICIO DE LIMA, a pesquisar CASSITERITA, CASCALHO, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.442/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CN MINERADORA - EXTRACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MACHADINHO D'OESTE/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.460/2021 - Autoriza TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.473/2021 - Autoriza MINERAÇÃO SAPUCAÍ EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.481/2021 - Autoriza EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA, a pesquisar BAUXITA no Município de ITABIRA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.483/2021 - Autoriza RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no Município de PATOS DE MINAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.490/2021 - Autoriza MINERADORA HARD STONE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO nos Municípios de ALMENARA/MG, JEQUITINHONHA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.499/2021 - Autoriza EDSON ANTÔNIO TREBESCHI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, BASALTO, DIAMANTE no Município de INDIANÓPOLIS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.502/2021 - Autoriza ALVARO ELOI DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de IGARATINGA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.523/2021 - Autoriza BRITAGEM MONTENEGRO LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no Município de MONTENEGRO/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.524/2021 - Autoriza CONCRESUL BRITAGEM LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de BENTO GONÇALVES/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.529/2021 - Autoriza G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar BASALTO no Município de BARÃO DE COTEGIPE/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.535/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.539/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.547/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.553/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, CAMPO FORMOSO/BA, SENHOR DO BONFIM/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.555/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBICOARA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.560/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MSF MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIACHO DE SANTANA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.563/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO DORNELES JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.576/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, SENHOR DO BONFIM/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.588/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GONGOGI/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 14/09/2021 - Apostilamento ANM/MME 14.092.021/2021 - Reajuste dos preços do contrato nº 02/2019.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 913/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 4.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 926/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos XII.
- 14/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.691/2021 - Aprova a 9ª revisão do Planejamento Estratégico da ANEEL para o Ciclo 2018-2023.
- 14/09/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.931/2021 - Altera o Anexo I da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 12/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Edital SGP/ANM/MME 31/2021 - Abertura de Processo Seletivo destinado à remoção interna de servidores públicos para atuar no Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral - SEFAM/GER-RJ.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 22/10/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Senhor do Bonfim - BA, em nome de CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 50/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2020, de 11/11/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itatim -BA, em nome de HME MINERACAO LTDA.
- 13/09/2021 - Ordem de Serviço GER-TO/ANM/MME 534/2021 - Designação de fiscal do Contrato nº 02/2016.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.711/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT, em face do Despacho nº 205, de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.713/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT, em face do Despacho nº 332, de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.717/2021 - Conhece recurso interposto pela ARGO Energia Empreendimentos e Participações S.A. em face do Despacho n° 2.256, de 26 de julho de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.731/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Enel Distribuição São Paulo e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.734/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Light Serviços de Eletricidade S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.736/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.805/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.236/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.244/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.518/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Panorama 08, CEG UFV.RS.SP.049408-9.01.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.553/2021 - Autoriza Furnas Centrais Elétricas S.A., Contrato de Concessão nº 062/2001, a implantar melhorias em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.556/2021 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Velho Chico, CEG UFV.RS.BA.045706-0.01.
- 29/09/2021 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 12/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Japurá/AM, em nome de JOSÉ SOUSA DOS SANTOS.
- 30/09/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 106/2021 - Expede declaração de registro de extração.
- 17/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.051/2021 - Fica restabelecidas as Autorizações ANP nº 279, de 03/04/2018, e nº 802, de 23/08/2018. Revogado pelo Despacho 232/2022/SPC/ANP/MME
- 17/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.600/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 17/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.606/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 17/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.787/2021 - Decide por informa ao Ministério de Minas e Energia - MME, para sua posterior análise.
- 17/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.869/2021 - Anui previamente à transferência de controle societário da empresa Lago Azul Transmissão S.A., que passará a ser detido pela Companhia Celg de Participações.
- 17/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.872/2021 - Autoriza a empresa GAP Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.732/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO JÚPITER LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ALVORADA DE MINAS/MG, DOM JOAQUIM/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.740/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.749/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG, MONJOLOS/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.750/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DANIEL SANTIAGO FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MATEUS LEME/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.751/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SERRA GRANDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITACARAMBI/MG, JANUÁRIA/MG.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 955/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 7, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042997-0.01
- 16/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.779/2021 - Anui previamente ao Contrato de Fornecimento de Disponibilidade de Potência e Geração de Energia Elétrica a ser firmado entre a Amazonas Energia S.A. (Contratante) e a sua Parte Relacionada, a Oliveira Energia S/A (Contratada), conforme proposta apresentada.
- 16/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.785/2021 - Exclui o AHE Ilha do Cabral da partição de quedas aprovada pelo Despacho nº 914, de 16 de novembro de 2004, referente à Revisão dos Estudos de Inventário do rio Itacambiruçu, integrante da sub-bacia 54, no estado de Minas Gerais, devido ao seu reenquadramento como Central Geradora de Capacidade Reduzida - CGH.
- 16/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.863/2021 - Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a apurar os Encargos de Uso do Sistema de Transmissão - EUST do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão nº 14/2021.
- 16/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.877/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 de setembro de 2021.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.598/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.617/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.619/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.621/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.625/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.635/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS SALES/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.643/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.645/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, F T DE SOUSA MINERACAO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ICÓ/CE, JAGUARIBE/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.655/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARSIA MINERACAO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.676/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COREAÚ/CE, SOBRAL/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.686/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de QUATRO BARRAS/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.696/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HALLUCH TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.697/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABRÍCIO OLIVIERI PARREIRAS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTA MARIANA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.700/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JAIME LUIZ GOMES, a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.705/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de AGUDOS DO SUL/PR, CAMPO ALEGRE/SC.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.706/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, CAMPO MAGRO/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.715/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.719/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO MAGRO/PR, ITAPERUÇU/PR.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 932/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Morada do Sol IV.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 933/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Morada do Sol V.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 937/2021 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII a presente Portaria.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 938/2021 - Define os montantes de garantia física de energia das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e das Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs, na forma dos Anexos I e II da presente Portaria.
- 15/09/2021 - Resolução CREG/MME 4/2021 - Determina a realização de Procedimento Competitivo Simplificado para Contratação de Reserva de Capacidade, de que trata a Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 9/2021 - Aquisição de materiais de referência e reagentes.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 13/2021 - Aquisição de 02 (dois) Veículos Aéreos Não Tripulados tipo quadricóptero (drone).
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 555/2021 - Autoriza a empresa MAIS DIESEL TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS E COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.043/2021 - Declara habilitada a empresa RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, como de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Despacho SPDE/ANEEL/MME 2.753/2021 - Dispõe sobre a Ampla Energia e Serviços S.A - AMPLA, atual Enel Distribuição Rio de Janeiro - ENEL RJ.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.844/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Queixada Energética S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.847/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Ombreiras Energética S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.851/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Alto Jauru Energética S.A.
- 15/09/2021 - Portaria GER-PB/ANM/MME 834/2021 - Autoriza os servidores relacionados, possuidores de Carteira Nacional de Habilitação, a dirigir veículo oficial, por insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 927/2021 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas, na forma do Anexo a presente Portaria.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 928/2021 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas, na forma do Anexo à presente Portaria.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.527/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace V, CEG nº EOL.CV.RS.030829-3.01, localizada em Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.538/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Minuano II, CEG nº EOL.CV.RS.030791-2.01
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 204/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de carvão mineral tipo CE 3300
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.030/2021 - Torna público o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.035/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.036/2021 - Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.823/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado pela Cravari Geração de Energia S.A. no Pedido de Reconsideração interposto em face da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.829/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Arroio Maú, localizadas no município de Pedras Altas, no estado do Rio Grande do Sul.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.431/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILLIAM BARBOSA DA SILVA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PIMENTA BUENO/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.445/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SERRA/ES.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.447/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.450/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de BELO VALE/MG, BRUMADINHO/MG, MOEDA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.452/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDRE DA SILVA SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de MINAS NOVAS/MG, NOVO CRUZEIRO/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.475/2021 - Autoriza MINERAÇÃO JÚPITER LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.480/2021 - Autoriza MINERACAO JEQUITAI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no Município de JEQUITAÍ/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.491/2021 - Autoriza MINERADORA HARD STONE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no Município de RUBIM/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.495/2021 - Autoriza HALEF VINICIUS ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no Município de LAVRAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.505/2021 - Autoriza MONTE OLIMPO BEBIDAS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de DIAMANTINA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.513/2021 - Autoriza GRANWHITE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de PIEDADE DOS GERAIS/MG, PIRACEMA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.518/2021 - Autoriza JMS INCORPORACAO, CONSTRUCAO E COMERCIO - EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de GUANHÃES/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.526/2021 - Autoriza G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SANTA MARIA/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.533/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.544/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.551/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINEX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CÂNDIDO SALES/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.552/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINEX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CÂNDIDO SALES/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.565/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO PEREIRA FONSECA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JIQUIRIÇÁ/BA, UBAÍRA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.570/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SENHOR DO BONFIM/BA.
- 14/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.693/2021 - Aprova a revisão do Plano de Gestão Anual - PGA da ANEEL para o exercício 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.732/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Enel Distribuição Rio e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.747/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.804/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.811/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 17/09/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.932/2021 - Homologa o prazo de extensão da outorga das usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.503/2021 - Altera, a pedido, a Resolução Autorizativa nº 8.218, de 24 de setembro de 2019.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.517/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Panorama 07, CEG UFV.RS.SP.049407-0.01.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.522/2021 - Transfere para a SZO Empreendimentos Ltda. a autorização da PCH Madame Denise, cadastrada sob o CEG nº PCH.PH.MG.028218-9.01.
- 17/09/2021 - Contrato - Rescisão GER-PB/ANM/MME 1/2021 - Rescisão amigável, a partir de 13 de agosto de 2021, o contrato nº 01/2021 - ANM/PB.
- 17/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 117/2021 - Sobressalentes para válvula de segurança e válvula reguladora.
- 17/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 124/2021 - Aquisição de um sistema de monitoramento automatizado dos deslocamentos horizontais da barragem em concreto.
- 17/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 210/2021 - Aquisição de coroas dentadas de transmissão de movimento.
- 17/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 569/2021 - Autoriza a filial da empresa MEG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 17/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.596/2021 - Aprova a revisão 2021.08 dos documentos dos Procedimentos de Rede, conforme documentação constante dos autos do processo e no sítio do Operador do Sistema Elétrico - ONS.
- 17/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.599/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Light Serviços de Eletricidade S.A e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 17/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.705/2021 - Acata parcialmente, de forma excepcional e provisória, a solução proposta pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.
- 17/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.712/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 17/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.795/2021 - Declara a perda de objeto dos processos de alteração do cronograma de implantação das Centrais Geradoras Fotovoltaicas Cassilândia 1, Cassilândia 2, Cassilândia 3, Cassilândia 4, Cassilândia 5, Cassilândia 6, interposto pela empresa Solatio Energia Gestão de Projetos de Cassilândia II Ltda., por restar exaurida sua finalidade.
- 17/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.889/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 de setembro de 2021.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.729/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.736/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMERSON PEDROSA CAETANO ME, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de MONTE CARMELO/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.745/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de ITABIRA/MG, ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG.
- 17/09/2021 - Despacho SRM/ANM/MME 124.439/2021 - Declara suspensos os efeitos jurídicos do alvará de pesquisa n° 3321/2021, vinculado ao processo ANM n° 810.143/2021.
- 17/09/2021 - Resultado de Julgamento GER-CE/ANM/MME 17.092.021/2021 - Torna publico que sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico 001/2021, a empresa NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 949/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 1, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042991-0.01.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 951/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 3, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042993-7.01.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 954/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 6, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042996-1.01.
- 16/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.333/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.333, de 3 de agosto de 2021.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 32/2021 - Aquisição de materiais específicos
- 30/09/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 101/2021 - Expede declaração de registro de extração.
- 16/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.106/2021 - Autoriza a empresa Companhia Energética de Minas Gerais, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 16/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.786/2021 - Não concede o Registro para a realização da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Chapecó.
- 16/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.865/2021 - Libera as unidades geradoras UG1 a UG3, de 290.700,00 kW cada, e UG4, de 466.200,00 kW, totalizando 1.338.300,00 kW de capacidade instalada, da UTE GNA I (Antiga Novo Tempo GNA II), Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.RJ.032955-0.02.
- 16/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.874/2021 - Anui previamente ao Contrato de Aquisição transformadores trifásicos e monofásicos a ser firmado entre a Amazonas Energia S.A. (Contratante) e a sua parte relacionada, a ITAM - Indústria de Transformadores Amazonas Ltda. (Contratada), conforme proposta apresentada.
- 16/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.880/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 de setembro de 2021.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.600/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.631/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE, ITATIRA/CE, MADALENA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.654/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS PIRES CORDEIRO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAPIPOCA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.659/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar GNAISSE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de QUIXADÁ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.675/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COREAÚ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.682/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO JUPARANA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.693/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA, a pesquisar SERPENTINITO, TALCO no(s) Município(s) de PIÊN/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.694/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORLANDO SCHULZ JUNIOR, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NOVA SANTA ROSA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.698/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO RICARDO CUNHA, a pesquisar AREIA, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de AMAPORÃ/PR, GUAPOREMA/PR, MIRADOR/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.702/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IVAN DE LIMA, a pesquisar SAIBRO, BENTONITA no(s) Município(s) de TIJUCAS DO SUL/PR.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 931/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Morada do Sol III.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 945/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 6.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 946/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 7.
- 15/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 202/2021 - Fornecimento de rolamentos diversos para estoque.
- 15/09/2021 - Ordem de Serviço GER-RO/ANM/MME 543/2021 - Designação de Ordenador de Despesa Substituto.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 551/2021 - Autoriza a empresa ROHR TRRNI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, a exercer a atividade de TRRNI.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 553/2021 - Autoriza a empresa DOWNSTREAM TERMINAIS E LOGISTICA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 564/2021 - Autoriza a empresa MIDAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada em Ribeirão Preto/SP. Revogada pela Autorização 87/2022/SDL/ANP/MME
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.037/2021 - Declara habilitada a empresa START PETROLEO LTDA, como Distribuidora de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.038/2021 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 432, de 24 de junho de 2020, por requerimento do agente autorizado, RHODIA BRASIL S.A.
- 15/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.830/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UTE Curitiba Energia, cadastrada no CEG sob o nº UTE.RU.PR.035069-9.04.
- 15/09/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 2.834/2021 - Conhece do requerimento interposto pelo consumidor Joacir Marasca, unidade consumidora nº 9266151, em face da Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.840/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Candengo Energias Renováveis Ltda.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.845/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Planalto Energética S.A.
- 15/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.866/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de setembro de 2021.
- 15/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.867/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de setembro de 2021.
- 15/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.868/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.529/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace VII, CEG nº EOL.CV.RS.030747-5.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.548/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 35, CEG nº EOL.CV.RS.031539-7.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.551/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Gargaú, CEG nº EOL.CV.RJ.028730-0.01.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 64/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 013/2021, de 31/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Leopoldo de Bulhões/GO, em nome de MANOEL DA SILVA GARROTE FILHO.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 65/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2016 e 003/2019, de 26/09/2016 e 04/10/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Niquelândia/GO e Vila Propício/GO.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 168/2021 - Fornecimento de elementos de fixação.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 171/2021 - Fornecimento de sobressalentes Sensor Eddy e conversor de sinal.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.029/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.032/2021 - Torna pública a revogação, por ineficácia da inscrição estadual do agente econômico, da autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.802/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.803/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.824/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado pela Foz do Chopim Energética Ltda. no Pedido de Reconsideração interposto em face da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.827/2021 - Conhece e, no mérito, dá provimento à solicitação da Âmbar Energia Ltda. para revisão do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Cuiabá Código CEG: UTE.GN.MT.027003-2.01.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.836/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.428/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JARU/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.438/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISRAEL DE JESUS MARTINS ANDRADE, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.449/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, EDUARDO DOS SANTOS SILVA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.453/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO GMM LTDA - ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.454/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MATOZINHOS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.455/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VILELA & MACEDO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MACHADO/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.485/2021 - Autoriza ANDERSON GERALDO COELHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de DIAMANTINA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.493/2021 - Autoriza MINERALI CONSULTORIA LTDA, a pesquisar MANGANÊS no Município de PASSOS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.498/2021 - Autoriza ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de RIO PIRACICABA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.503/2021 - Autoriza MINERACAO EVERESTE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de TRÊS CORAÇÕES/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.506/2021 - Autoriza ARY BARBOSA SANTOS, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no Município de NANUQUE/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.510/2021 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.519/2021 - Autoriza AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA, a pesquisar DIAMANTE no Município de COROMANDEL/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.532/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.536/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.543/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.567/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.568/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIPITANGA/BA, NOVO HORIZONTE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.578/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA, PIATÃ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.581/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORE RESOURCES PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.585/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JURANDIR BARBOSA DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.587/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAGIBÁ/BA.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 911/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 2.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 918/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 9.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 921/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos V.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 925/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos XI.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.552/2021 - Altera o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 8.217, de 24 de setembro de 2019.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.733/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.797/2021 - Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, para o mês de NOVEMBRO de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.806/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.810/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.314/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.314, de 27 de julho de 2021.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.428/2021 - Transfere para a AES Brasil Operações S.A. a titularidade da autorização para a exploração da PCH São José.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.433/2021 - Declara de Utilidade Pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Petrópolis - Seccionamento Francisco Beltrão - Realeza, localizada no município de Francisco Beltrão, estado do Paraná.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.434/2021 - Declara de Utilidade Pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área necessária à passagem do trecho de Linha de Distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição 138 kV Cianorte - Maringá, na Subestação CMNP.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.499/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição Goiás, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Anhanguera - Riviera, localizadas no estado de Goiás. Revogada pela Resolução Autorizativa 11627/2022/ANEEL/MME
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.554/2021 - Transfere para a Companhia CELG Participações CELPAR a titularidade da concessão da UHE Rochedo cadastrada sob o CEG UHE.PH.GO.002537-2.02.
- 17/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.558/2021 - Altera a pedido o Anexo da Resolução Autorizativa nº 6.426, de 13 de junho de 2017.
- 30/09/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 107/2021 - Expede declaração de registro de extração.
- 17/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 574/2021 - Autoriza a filial da empresa ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 17/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.611/2021 - Não conhece do Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo - ENEL - SP.
- 17/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.876/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de Tacaratu 12, Ventos de Tacaratu 13, Ventos de Tacaratu 14, Ventos de Tacaratu 15, Ventos de Tacaratu 16, Ventos de Tacaratu 17, Ventos de Tacaratu 18, Ventos de Tacaratu 19, Ventos de Tacaratu 20, Ventos de Tacaratu 21, localizadas nos municípios de Tacaratu e Inajá, no estado de Pernambuco.
- 17/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.887/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 de setembro de 2021.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.723/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ROSIVANI MOURA DE JESUS, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ITAOBIM/MG, ITINGA/MG, MEDINA/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.724/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JOSE GERALDO DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JUIZ DE FORA/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.735/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG, SANTA BÁRBARA/MG.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 950/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 2, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042992-9.01.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 957/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 9, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042999-6.01
- 16/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-AL/ANM/MME 1/2020 - Repactuação do valor e prorogação do contrato 003/2018 por 12 meses.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 18/2021 - Autoriza registro de licença.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 19/2021 - Autoriza registro de licença.
- 16/09/2021 - Autorização SPC/ANP/MME 567/2021 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da BINATURAL BAHIA LTDA., respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 16/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 568/2021 - Fica a Aruanã Energia S.A., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 16/09/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.049/2021 - Fica a Aruanã Energia S.A., registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.52.35.04866167.
- 16/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.878/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 de setembro de 2021.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.593/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.609/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.612/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.613/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.618/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.620/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.623/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.641/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar TRAQUITO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.642/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar TRAQUITO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.648/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO GII LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IRAUÇUBA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.658/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS SALES/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.660/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar GNAISSE, GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de GENERAL SAMPAIO/CE, PARAMOTI/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.664/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.666/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BGOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JATI/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.672/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.685/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FELIPE WEIBER, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.692/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.707/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, CAMPO MAGRO/PR.
- 15/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 236/2021 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 236, de 23 de agosto de 2021.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 943/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 4.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 947/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 8
- 15/09/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 538/2021 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 547/2021 - Autoriza a empresa START PETROLEO LTDA, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Revogada pelo Despacho 1520/2022/SDL/ANP/MME
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 552/2021 - Autoriza a empresa CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.039/2021 - Declara habilitada a empresa MAIS DIESEL TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS E COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA como Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.042/2021 - Declara habilitada a empresa ALCOOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, como de Distribuidora de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.821/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Coprel Cooperativa de Energia e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 15/09/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 2.831/2021 - Nega provimento à reclamação interposta por Café Boca de Pito Ltda., acerca da devolução em dobro dos valores faturados a maior referente à unidade consumidora 10018645338, mantendo-se a devolução simples dos valores, por entender que o engano pode ser considerado justificável.
- 15/09/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 2.832/2021 - Conhece e dar provimento à reclamação da Sra. Rose Emanuele Ramos Soares.
- 14/09/2021 - Portaria MME 551/2021 - Prorroga, pelo prazo de trinta anos, a contar de 17 de fevereiro de 2022, as Concessões de Uso de Bem Público para Exploração do Potenciais de Energia Hidráulica localizados no Rio Juba, Estado de Mato Grosso.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 929/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Morada do Sol I, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.GO.046567-4.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.535/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Chuí IV, CEG nº EOL.CV.RS.030754-8.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.536/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Chuí V, CEG nº EOL.CV.RS.030760-2.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.540/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 25, CEG nº EOL.CV.RS.031541-9.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.549/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 36, CEG nº EOL.CV.RS.031610-5.01.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Serviços pertinentes ao programa de apoio ao empregado.
- 14/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 22/2021 - Contratação de serviço técnico especializado
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 30/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.028/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.034/2021 - Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor marítimo.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.826/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado pela Hidrelétrica Cachoeirão S.A. no Pedido de Reconsideração interposto em face da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.828/2021 - Conhece e, no mérito, dá provimento à solicitação da Âmbar Uruguaiana Energia S.A., atual razão social da AES Uruguaiana Empreendimentos S.A. para homologação do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Uruguaiana Código CEG: UTE.GN.RS.002913-0.01. Revogado pelo Despacho 3142/2021/SRG/ANEEL/MME
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.835/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.430/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de OURO PRETO DO OESTE/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.446/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IGOR SFALSIN ZAMPERLINI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.448/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALESSANDRO GUARNIER, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de CASTELO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, MUNIZ FREIRE/ES.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.456/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ HENRIQUES MAIA ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.458/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO F PAMPLONA BRAGA JUNIOR ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de PEDRO LEOPOLDO/MG, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, VESPASIANO/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.461/2021 - Autoriza MARCIO AURELIO SIQUEIRA, a pesquisar QUARTZITO no Município de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.463/2021 - Autoriza AURÉLIO JOAQUIM DA SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de ESMERALDAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.472/2021 - Autoriza MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA no Município de SANTA BÁRBARA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.476/2021 - Autoriza GILMAR ALVES CAMPOS, a pesquisar DIAMANTE no Município de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.494/2021 - Autoriza NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO no Município de PARACATU/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.512/2021 - Autoriza RUTH LEA PAULINO ARDISSON, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de SABINÓPOLIS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.516/2021 - Autoriza MINERACAO APOLLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO nos Municípios de CORONEL MURTA/MG, VIRGEM DA LAPA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.521/2021 - Autoriza MAURO MEZAVILLA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de CAMPESTRE DA SERRA/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.546/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.556/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, T.M.PENITENTE DE ALMEIDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAMARAJU/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.558/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, B & W MINERAÇÃO DO BRASIL, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de EUNÁPOLIS/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.562/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MSF MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.572/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SENHOR DO BONFIM/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.586/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAGIBÁ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.591/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GONGOGI/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 13/09/2021 - Portaria ANM/MME 262/2021 - Designa, no período de 13/09/2021 a 30/09/2021, ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado de Rondônia.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 916/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 7.
- 13/09/2021 - Contrato GER-TO/ANM/MME 1/2021 - Serviços continuados de apoio administrativo com disponibilidade de mão de obra no cargo de serviços de escritório para as atividades auxiliares de apoio à gestão de documentação, incluindo manuseio, digitação ou digitalização de documentos e a tramitação de processos em meios físicos ou eletrônicos.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 13/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.719/2021 - Determina que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica -CCEE, altere, para 23 de julho de 2027, a data de término dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs, da Usina Termelétrica -UTE, Porto do Pecém I, Código Único de Empreendimentos de Geração-CEG, UTE.CM.CE.029720-8.01.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.767/2021 - Estabelece os critérios para a operação e contabilização de energia da usina termelétrica - UTE Palmeiras de Goiás (CEG UTE.PE.GO.001946-1) até 31 de dezembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFE/ANEEL/MME 2.768/2021 - Altera o valor da penalidade de multa aplicada pelo Auto de Infração 0007/2021-SFE para R$ 5.701.920,03 (cinco milhões, setecentos e um mil, novecentos e vinte reais e três centavos).
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.807/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.809/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.242/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Resultado de Julgamento GER-RS/ANM/MME 13.092.021/2021 - Dispõe sobre Grupo de mobiliário adjudicado e homologado para Empresa Vitrine Ambientes para Escritório Ltda.
- 17/09/2021 - Portaria SPDE/MME 963/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santa Eugênia 10, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.038086-5.01.
- 17/09/2021 - Portaria SPDE/MME 964/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santa Eugênia 11, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.038087-3.01.
- 29/09/2021 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 11/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coari/AM, em nome de A A D LIMA VERDE ME.
- 17/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 575/2021 - Autoriza a empresa CONNECT COMERCIO INTERNACIONAL LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 17/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.597/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. em face ao Auto de Infração nº 1/2018-AGER/MT-SFE, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER
- 17/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.859/2021 - Não conhece do Recurso Administrativo interposto pela Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE em face ao Auto de Infração nº 005/2021.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.727/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VENICIO JOSE BITENCOURT, a pesquisar AREIA, CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de WENCESLAU BRAZ/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.733/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de AIMORÉS/MG.
- 17/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.746/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCIO AURELIO SIQUEIRA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 953/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 5, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042995-3.01.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 956/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 8, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.042998-8.01.
- 16/09/2021 - Portaria SPDE/MME 958/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Hélio Valgas 10, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.043001-3.01.
- 16/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.330/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.330, de 3 de agosto de 2021.
- 16/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 27/2021 - Aquisição de Consumíveis laboratoriais
- 16/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 565/2021 - Fica a Empresa Porto Sudeste do Brasil S.A., autorizada a realizar operações de transbordo entre embarcações (Ship-to-Ship) na modalidade Atracado.
- 16/09/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.045/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa TERCOM - Terminal de Armazenagem de Combustíveis LTDA no Município de Paulínia/SP, referente a operação de 10 (dez) tanques, 2 (duas) plataformas rodoviárias, 1 estrutura para carregamento ferroviário, 1 (um) parque de bombas e instalações complementares para a movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das classes I a III (Norma ABNT NBR 17505-1:2013).
- 16/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.047/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 16/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.048/2021 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 16/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.816/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho.
- 16/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.879/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 de setembro de 2021.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.601/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.604/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.606/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.626/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.627/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LION MINING EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E DOLOMITA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAIÇABA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.628/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.630/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CRATEÚS/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.638/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANLUNZ MINERAÇÃO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de PARAMOTI/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.639/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIA NILCE DA SILVA TELES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARIRÉ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.640/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXOTIC MINERAÇAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.651/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.667/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEONAS COSTA LIRIO, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.673/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE, TAUÁ/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.679/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.681/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUSTAVO ANGELO MANDALOZZO, a pesquisar TALCO no(s) Município(s) de CASTRO/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.691/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.704/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCITA no(s) Município(s) de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 16/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.716/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 936/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Cristalina II.
- 15/09/2021 - Portaria SPDE/MME 942/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 3.
- 15/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 557/2021 - Autoriza a empresa PETRÓLEO SABBA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada a Avenida Salgado Filho, s/nº, Miramar - Belém/PA. Revogada pela Autorização 642/2022/SDL/ANP/MME
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.040/2021 - Torna público o cancelamento das Autorizações.
- 15/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.041/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0090364 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao CMS AUTO POSTO LTDA.
- 15/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.783/2021 - Anui previamente à transferência de controle societário direto da Hidrelétrica Pipoca S.A., da empresa Asteri Energia S.A. para a Omega Geração S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.843/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Santa Gabriela Energética S.A.
- 15/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.848/2021 - Não conhece do pedido de efeito suspensivo apresentado por Maynart Energética Ltda.
- 15/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.864/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Portaria MME 552/2021 - Aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia e do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", para o ano de 2022.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.531/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace IX, CEG nº EOL.CV.RS.030748-3.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.534/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Chuí II, CEG nº EOL.CV.RS.030790-4.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.541/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 26, CEG nº EOL.CV.RS.031559-1.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.543/2021 - Transfere para Omega Geração S.A. a autorização da EOL Verace 28, CEG nº EOL.CV.RS.031578-8.01.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 67/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 37/2021, de 08/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Americano do Brasil/GO, em nome de CERÂMICA PRIMAVERA LTDA ME.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 68/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 20/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Trindade/GO, em nome de PAIX SERVICOS POSTUMOS LTDA.
- 14/09/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.027/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Delta Terminais de Armazenamento e Derivados de Petróleo Ltda. no Município de Sombrio.
- 14/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.033/2021 - Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.425/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ AUGUSTO ARNUTI, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.437/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADAMAS AEGIS MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CACOAL/RO, ROLIM DE MOURA/RO, CASTANHEIRAS/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.440/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA BORGES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MIRANTE DA SERRA/RO, URUPÁ/RO.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.451/2021 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.457/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARLINDO CAROBA DA SILVA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de INDAIABIRA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.464/2021 - Autoriza IBL GRANITOS EIRELI, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO nos Municípios de CARMO DA CACHOEIRA/MG, INGAÍ/MG, LAVRAS/MG, LUMINÁRIAS/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.465/2021 - Autoriza BELMONT MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ITABIRA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.467/2021 - Autoriza MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CAULIM no Municípios de ANTÔNIO DIAS/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.474/2021 - Autoriza ERNANE LUIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de ITAMARANDIBA/MG, SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.479/2021 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.488/2021 - Autoriza MARCELO FRANCISCO DE SOUZA, a pesquisar GRANITO no Município de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.496/2021 - Autoriza LUIZ CARLOS ADRIANO FRANCO, a pesquisar DIAMANTE nos Municípios de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, PLANURA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.501/2021 - Autoriza JOSÉ CARLOS ALTOÉ, a pesquisar GRANITO no Município de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.509/2021 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.520/2021 - Autoriza FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de ITACAMBIRA/MG.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.522/2021 - Autoriza NUBIA RITA LEAL DE MORAES BRAUNER, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de OSÓRIO/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.527/2021 - Autoriza G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar BASALTO no Município de DAVID CANABARRO/RS.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.534/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIACHÃO DAS NEVES/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.540/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.548/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINEX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.550/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINEX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CÂNDIDO SALES/BA, ENCRUZILHADA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.559/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, B & W MINERAÇÃO DO BRASIL, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de POTIRAGUÁ/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.564/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA.
- 14/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.577/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 914/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 5.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 923/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos VIII.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.521/2021 - Altera o término da vigência da outorga da Usina Termelétrica Porto do Pecém I, CEG UTE.CM.CE.029720-8.01, com 720.274 kW de potência instalada, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 49/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 04/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Tucano -BA, em nome de SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.703/2021 - Autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a utilizar o modelo de Contrato de Constituição de Garantia do 22º Leilão de Energia Existente para fins extensão na comercialização de energia para os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR resultantes do 4º leilão de Energia Existente.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.704/2021 - Não incide cobrança das tarifas de ultrapassagem para as centrais geradores e autoprodutores nos sistemas de transmissão e de distribuição até 31/12/2021.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.748/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.234/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.235/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 06/11/2023 - Alvará SRM/ANM/MME 6.245/2021 - Autoriza JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de ITAGUAÍ/RJ, SEROPÉDICA/RJ numa área de 430,88 ha.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 90.099/2021 - Serviço de telessuporte Nível 1.