-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 509/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 14/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 511/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 14/09/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 670/2021 - Aprova o Regimento Interno do Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio - MART.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 503/2021 - Torna pública, a relação dos peritos descredenciados do Banco de Pareceristas da SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 504/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 16/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 518/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 16/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 519/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 15/09/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 378/2021 - Dispõe sobre a Diretoria Colegiada, da Fundação Nacional de Artes - Funarte.
- 15/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 513/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 15/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 516/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 15/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 517/2021 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 15/09/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 94/2021 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente Substituto nº 94-E de 13/08/2021.
- 13/09/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 55/2021 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 505/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 507/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 13/09/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 56/2021 - Revoga a Autorização nº 54, Anexo IV, Seção I, Pág. 122, Portaria nº 53/2021 e a Autorização nº 02, Seção I, Anexo I, Pág. 180, Portaria nº 45/2021.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 506/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 17/09/2021 - Portaria IPHAN/MTUR 41/2021 - Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de entorno do Palácio dos Príncipes, ou Palácio do Domínio Dona Francisca, atual Museu Nacional de Imigração e Colonização, localizado no município de Joinville, estado de Santa Catarina (SC), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
- 17/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 521/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 14/09/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 377/2021 - Resultado Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música
- 14/09/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 668/2021 - Aprova o Regimento Interno do Museu do Diamante.
- 14/09/2021 - Resolução Normativa IBRAM/MTUR 10/2021 - Estabelece normas regimentais de funcionamento de órgão colegiado.
- 16/09/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 381/2021 - Prêmio Funarte Festivais de Música 2021
- 16/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 520/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 15/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 514/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 15/09/2021 - Resolução CDE/MTUR 17/2021 - Aprova alterações no Manual de Licitações e Contratos da Embratur.
- 15/09/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 114/2021 - Aprova os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.