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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 225/2021 - Dispensa SANDERSON ALBERTO MEDEIROS LEITAO da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 229/2021 - Designa NAIANE DE BRITO FRANCISCHETTO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador de Assuntos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Articulação Interna e de Pessoal da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.778/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSÉ PAULO DOS SANTOS.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.805/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor FLORINALDO ALVES.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.815/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ARIEL RIBEIRO DE CARVALHO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.826/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELIANE DOS SANTOS MARQUES.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.968/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora FLÁVIA BEATRIZ LIVRAMENTO DOS SANTOS.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.973/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ANTÔNIO FERREIRA LIMA.
- 13/09/2021 - Resolução CNPE/PR 16/2021 - Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% (treze por cento) para 10% (dez por cento), nº82º Leilão de Biodiesel. Revogada pela Resolução 14/2022/CNPE/PR
- 13/09/2021 - Mensagem PR 441/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.992.
- 17/09/2021 - Portaria Conjunta SGD/SEDGG/INTI/CC/PR 1/2021 - Estabelece os padrões criptográficos referenciais para as assinaturas eletrônicas avançadas nas comunicações que envolvam a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- 17/09/2021 - Portaria CC/PR 1.112/2021 - Designa RODRIGO MATOS RORIZ, para exercer a função de Secretário de Controle Interno da Advocacia-Geral da União.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.101/2021 - Nomeia CARLOS VINICIUS BRITO REIS, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Secretaria- Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.109/2021 - Nomeia HELDER GONZALES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.675/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE PEIXOTO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.776/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA APARECIDA MACHADO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.791/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA ABADIA MEIRAS.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.794/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARCILENE RIBEIRO DA SILVA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.795/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELISA CARVALHO BRANCO NAUFEL.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.798/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora LUCY DE DEUS COSTA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.823/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora GRACIETTE DA SILVA PAULO DE SOUZA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.830/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor FRANCISCO DE PAULA VIEIRA FILHO.
- 14/09/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 149/2021 - Concede, em virtude do falecimento de LUIS FERNANDO MUNHOZ FONTANA, Procurador Federal, Categoria especial, pensão vitalícia ao companheiro NILSON JOSÉ RIBEIRO, a contar de 22 de junho de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SGC/AGU/PR 73/2021 - Autoriza o afastamento do País da Advogada da União LAYLA KATALINE DE OLIVEIRA.
- 14/09/2021 - Despacho SGC/AGU/PR 74/2021 - Autoriza, o afastamento do País do Procurador Federal DIEGO PEREIRA.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.938/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor NIVALDO PEREIRA ELOY.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.940/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SÍLVIA OSÓRIO DE ANDRADE NOGUEIRA.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.946/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SUELY MARIA MACEDO.
- 17/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 228/2021 - Dispensa FRANCISCO JOSE FERNANDES NOVAES da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 233/2021 - Exonera MARIA FEITOSA DE MENESES do cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.787/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA ANGELES FONTANILLAS VAL.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.789/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SANDRA ESCOVEDO FREIRE.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.796/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELAILA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE LEITE.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.814/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora VERA LÚCIA RODRIGUES.
- 16/09/2021 - Mensagem PR 449/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 878.
- 14/09/2021 - Portaria CC/PR 1.089/2021 - Nomeia ALEXANDRE ANTONIO URIOSTE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização Institucional e Regional da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 14/09/2021 - Portaria CC/PR 1.090/2021 - Nomeia MARILISE ROSA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretora de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
- 14/09/2021 - Despacho SGC/AGU/PR 72/2021 - Autoriza, a prorrogação de afastamento para estudo no exterior do Procurador Federal RODRIGO GUIMARÃES JARDIM.
- 14/09/2021 - Mensagem PR 447/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.070, de 13 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.930/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora NANCI BERTOGLIO.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.931/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora VANDA MARA DA SILVA RODRIGUES.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.937/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSÉ FRANCISCO TRINDADE.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.943/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ROSA MARIA JOANA PITALUGA ZOLTAY.
- 13/09/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 47/2021 - Aprova a Resolução nº 16, de 6 de setembro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 79/2021 - Aquisição de materiais plásticos.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 439/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma em Lei.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 445/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.996.
- 17/09/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 152/2021 - Concede aposentadoria voluntária, a contar de 16 de setembro de 2021, a ORLANDO DE LUCA JUNIOR.
- 17/09/2021 - Portaria SGF/PGF/AGU/PR 466/2021 - Dispensa o Procurador Federal GUSTAVO AURELIO FAUSTINO, do encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Presidente Prudente/SP.
- 17/09/2021 - Portaria CC/PR 1.111/2021 - Nomeia VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Consultor da União da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 17/09/2021 - Portaria CC/PR 1.115/2021 - Nomeia PRISCILLA ROBERTA GASPAR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 17/09/2021 - Mensagem PR 453/2021 - Veta integralmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 823, de 2021.
- 16/09/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 148/2021 - Concede, em virtude do falecimento de ORIVALDO VIEIRA, aposentado no cargo de Advogado da União, Categoria Especial, pensão vitalícia a GUEISY MEDINA PARDO VIEIRA, companheira.
- 16/09/2021 - Portaria AGU/PR 296/2021 - Designa FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DUARTE, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FCPE 101.4 (2101444), da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.103/2021 - Nomeia EDUARDO SANCHES FARIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Política de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.105/2021 - Nomeia DANIEL MARIZ TAVARES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.107/2021 - Nomeia ANDRE LUIS BORATTO BRAGA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.808/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora REGINA MARIA CARDOSO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.812/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARA NILSA NUNES MACHADO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.819/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora RITA DE CASSIA PEREIRA DA COSTA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.825/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES DOS SANTOS.
- 15/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 222/2021 - Nomeia MÔNICA DIAS AVELINO para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/09/2021 - Portaria AGU/PR 294/2021 - Designa THIAGO CARVALHO BARRETO LEITE, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral Estratégico, do Departamento de Acompanhamento Estratégico, da Secretaria- Geral de Contencioso.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.095/2021 - Nomeia HELDO FERNANDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.097/2021 - Nomeia MAURO COSTA MIRANDA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 15/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.920/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ELCIO DE ANDRADE CRUZ.
- 15/09/2021 - Mensagem PR 448/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 865.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.928/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ELEODORIO CHAGAS FERNANDES.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.939/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELIZABETH JOSEFA DE ALMEIDA.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 442/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.993.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 443/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.994.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 444/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.995.
- 13/09/2021 - Decisão SE/CMED/CG/PR 9.092.021/2021 - Decide sobre os processos administrativos para apuração de infração, conforme anexo.
- 17/09/2021 - Portaria CC/PR 1.110/2021 - Exonera ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA do cargo de Consultora da União da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 17/09/2021 - Portaria CC/PR 1.113/2021 - Exonera RODRIGO ABREU DE FREITAS MACHADO do cargo de Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 17/09/2021 - Portaria CC/PR 1.114/2021 - Nomeia CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO, para exercer o cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 17/09/2021 - Mensagem PR 454/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Autoriza o Poder Executivo federal a doar dez Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado, do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai.
- 16/09/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 146/2021 - Concede aposentadoria voluntária a ANTÔNIO YUKICHI YOTOKO.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.108/2021 - Nomeia SIMONE FERREIRA DE CARVALHO AMORIM, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.777/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA CRISTINA CAETANO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.783/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor RONALDO MARCONDES DOS SANTOS.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.797/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ADEMAR CARDOZO FILHO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.809/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA CRISTINA DE SOUZA CASAGRANDE.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.818/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MAGDA LUCIA DA CRUZ.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.964/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA PINTO DE CARVALHO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.967/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora IVONE MARIA SOUZA DE MENDONÇA SABANAY.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.100/2021 - Nomeia DÉBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo.
- 16/09/2021 - Mensagem PR 450/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária e o encerramento de benefícios fiscais, nos termos do disposto no art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021".
- 14/09/2021 - Portaria CC/PR 1.086/2021 - Exonera ALLISON ROBERTO MAZZUCHELLI RODRIGUES do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 14/09/2021 - Portaria CC/PR 1.088/2021 - Nomeia JULIANNA SCHIMMELPFENG PAMPLONA DE MOURA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 14/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.947/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ZULEIKA CORREA DE AZEVEDO.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.971/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora DULCICLEIDE CASAS LOPES.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.972/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor RENATO SANTOS DOS SANTOS.
- 17/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 226/2021 - Designa BRENNER FERREIRA SOARES para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 230/2021 - Nomeia NELMA ELIZABETH OLIVEIRA AMORAS GOMES para exercer o cargo de Chefe, na Divisão do Apoio Administrativo do Gabinete da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/09/2021 - Portaria GSI/PR 91/2021 - Dispõe sobre hipótese de cessão de uso de bens imóveis da União, sujeitos à administração do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.104/2021 - Nomeia JULIO CESAR FILGUEIRAS FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.780/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA GOMES TAVARES DA SILVA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.793/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora DENISE GOMES SIMÃO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.807/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ROMILDA MONACO MARQUES.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.813/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DA PENHA RIBEIRO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.936/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARILANE DOS REIS COELHO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.963/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ROSANA FREITAS LESSA.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.093/2021 - Nomeia AUGUSTO CESAR DE BRITO NAYLOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.094/2021 - Exonera SAVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO do cargo de Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 16/09/2021 - Mensagem PR 451/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2022.
- 17/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 231/2021 - Nomeia RENATO HOLANDA DE ALCÂNTARA para exercer o cargo de Assessor Técnico, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/09/2021 - Mensagem PR 452/2021 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº18, de 2021 (Medida Provisória nº 1.042, de 14 de abril de 2021).
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.102/2021 - Nomeia FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria CC/PR 1.106/2021 - Nomeia LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.779/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor LUIZ ALBERTO ATZ.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.781/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSÉ FÉLIX DA SILVA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.782/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor LUIZ ALVES PEREIRA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.804/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ORLANDINA MACHADO FLORÊNCIO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.816/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARGARIDA PEREIRA CASTANHEIRA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.900/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA MATILDE ANDRIAN DOS SANTOS.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.965/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA COSTA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.966/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor MAURÍCIO ALMEIDA RIBEIRO.
- 15/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 220/2021 - Exonera ARTHUR DE SOUZA CASEMIRO DA SILVA do cargo de Assistente Técnico, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.091/2021 - Designa LÍVIA MOURA DELFINO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe de Assessoria Especial, da Assessoria Especial de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 150/2022/CC/PR
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.894/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSÉ VALDO DE MOURA BOTELHO.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 440/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.991.
- 14/09/2021 - Mensagem PR 446/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.069, de 13 de setembro de 2021.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.790/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora RAIMUNDA SOUSA BORGES.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.792/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor WILSON LOPES BARBOSA.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.802/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor MANOEL IRANILDO DO NASCIMENTO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.811/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA AUGUSTA LUZ MARTINS GOMES.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.821/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora DARLICE DANTAS BARBOSA TORQUATO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.831/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor GABRIEL ALHEIROS DE ALBUQUERQUE MELLO FILHO.
- 16/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.969/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora AZENILDE LOPES DE OLIVEIRA.
- 15/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 227/2021 - Torna sem efeito a Portaria de Pessoal SE/CC nº 173, de 13 de agosto de 2021.
- 15/09/2021 - Portaria CC/PR 1.096/2021 - Exonera JALBAS AIRES MANDUCA do cargo de Diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 15/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.752/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ANTÔNIO LUIZ SENA SILVEIRA.
- 23/09/2021 - Orientação Normativa AGU/PR 69/2021 - Expede a presente Orientação Normativa a todos os órgãos jurídicos enumerados nos arts.2º e 17 da Lei Complementar nº 73, de 1993.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.876/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SUSETE DOS SANTOS FERREIRA.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.886/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.945/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DA PENHA BORGES ELIAS.