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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/05/2022 05:55:39 - Lei Ordinária 14.343/2022 - Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.
- 20/05/2022 05:57:51 - Ato CN 41/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022.
- 20/05/2022 05:58:13 - Ato CN 42/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.109, de 25 de março de 2022.
- 20/05/2022 05:58:31 - Ato CN 43/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.110, de 28 de março de 2022.
- 20/05/2022 05:58:47 - Ato CN 44/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.111, de 30 de março de 2022.
- 20/05/2022 05:59:07 - Ato CN 45/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.112, de 31 de março de 2022.
- 20/05/2022 06:03:32 - Resolução CNAS/MC 68/2022 - Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2023.
- 20/05/2022 06:07:09 - Portaria MCTI 5.917/2022 - Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos no âmbito da Administração Central, Institutos e Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.
- 20/05/2022 06:11:20 - Instrução Normativa SGDP/SEDGG/ME 31/2022 - Consolida as orientações expedidas pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a concessão e a manutenção das gratificações de desempenho regulamentadas pelo Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.
- 20/05/2022 06:14:15 - Resolução CD/FNDE/MEC 3/2022 - Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica municipais, estaduais e distritais, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a fim de apoiar ações de fomento à participação da família na vida escolar e no projeto de vida dos estudantes, no âmbito do Programa Educação e Família.
- 20/05/2022 06:17:11 - Portaria SENASP/MJSP 420/2022 - Aprova a Norma Técnica nº 005/2022 de Armas Portáteis - Submetralhadoras de emprego na Segurança Pública.
- 20/05/2022 06:20:31 - Resolução CODEFAT/MTP 944/2022 - Dispõe sobre a autorização de remanejamentos de recursos do Orçamento do FAT do exercício de 2022, da Ação 4741 - PO 2 - Relação Anual de Informações Sociais, de recursos de custeio para investimento.
- 20/05/2022 06:21:13 - Resolução CODEFAT/MTP 945/2022 - Dispõe sobre o funcionamento de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - Sine mantidas por entes federados que não aderiram à nova forma de organização do Sistema, prevista na Lei no 13.667, de 17 de maio de 2018, e dá outras providências.
- 20/05/2022 06:22:26 - Resolução CODEFAT/MTP 946/2022 - Dispõe sobre o bloco de ações e serviços "Fomento à Geração de Emprego e Renda" no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE e estabelece os critérios para as respectivas transferências automáticas aos fundos do trabalho dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos do artigo 12 da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018.
- 20/05/2022 06:24:26 - Portaria COAF/BACEN 9/2022 - Disciplina a forma de cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 36, de 5 de maio de 2022, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia - SGP/SEDGG/ME no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
- 23/05/2022 07:09:23 - Decreto 11.076/2022 - Altera o Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980, que regulamenta a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.
- 19/05/2022 - Decreto sem Número 18.052.022/2022 - Nomeia BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL, para exercer o cargo de Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 19/05/2022 - Decreto sem Número 18.052.022/2022 - Exonera MARTHA SEILLIER do cargo de Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, a partir de 2 de maio de 2022.
- 19/05/2022 - Decreto sem Número 18.052.022/2022 - Reconduz JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso.
- 19/05/2022 - Portaria MEC 359/2022 - Nomeia ISIS HELENA PÁSSARO DE LAET, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 19/05/2022 - Portaria SE/MS 451/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/05/2022 - Portaria SPDE/MME 1.405/2022 - Reconhece que a alternativa de acesso à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, definida pelos estudos para a conexão da Unidade Consumidora Petrobras - Refinaria de Paulínia - REPLAN, localizada no Município de Paulínia, Estado de São Paulo.
- 19/05/2022 - Portaria CC/PR 573/2022 - Nomeia FABIANA NASCIMENTO ROMÃO CAMPOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 740/2022 - Torna sem efeito a nomeação constante da Portaria 272/2022.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 790/2022 - Designa EDINEIA CELIA NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014200), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil I, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil I, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 19/05/2022 - Portaria SE/ME 4.569/2022 - Dispõe sobre procedimentos para o rateio de despesas em razão da utilização compartilhada de edifícios públicos e privados e sobre o pagamento de despesas exclusivas sob gestão do Ministério da Economia.
- 19/05/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 154/2022 - Dá nova redação a alínea c, do item 3 CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS, da Portaria Inmetro/Dimel nº 371, de 29 de dezembro de 2021.
- 19/05/2022 - Portaria INMETRO/ME 456/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 456, de 16 de novembro de 2021.
- 19/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.578/2022 - Declara de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária de interesse social, o imóvel da União.
- 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.609/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.220/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 220, de 23 de janeiro de 2015.
- 19/05/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.738/2022 - Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da Multi Serviços Apoio Administrativo Ltda (atual razão social de Multi Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda).
- 19/05/2022 - Resolução MC 2/2022 - Revoga a Resolução nº 1 de 26 de dezembro de 2016 da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual LFDA/MAPA/PORTOALEGRE/RS 5/2022 - Aquisição de reagentes para manutenção dos ensaios laboratoriais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 19/2022 - Futura e eventual aquisição de baterias para nobreaks.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 22/2022 - Aquisição de licenças.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Aquisição de produtos para atender o serviço de farmácia.
- 19/05/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 56/2022 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 64/2022 - Aquisição de grade de vacinas.
- 19/05/2022 - Contrato ANM/MME 10/2022 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software para colaboração e produtividade, aplicativos de negócio, plataforma de desenvolvimento e ambiente de trabalho seguro.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Serviços de hidrojateamento.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.067/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BLACK STONE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIO DO CAMPO/SC, TAIÓ/SC.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.069/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de URUSSANGA/SC.
- 23/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.079/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ RAIMUNDO NEVES, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de JOSÉ BONIFÁCIO/SP, PLANALTO/SP.
- 23/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.084/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA, a pesquisar FELDSPATO no(s) Município(s) de EQUADOR/RN.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.087/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.095/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, a pesquisar FOSFATO, FELDSPATO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.098/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BH MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SOBRADINHO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.111/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO D ANELLO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRAFITA no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.116/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A.S.S COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CANDEAL/BA, RIACHÃO DO JACUÍPE/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.118/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DÁRIO MEIRA/BA, IBICUÍ/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.124/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO HELDER DE MIRANDA SILVA FILHO, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.126/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADEMIR HENRIQUE MARTINS MARTINEZ, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ANDORINHA/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.127/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de WENCESLAU GUIMARÃES/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.136/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOTUPORÃ/BA, MACAÚBAS/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.149/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, S R DA SILVA GEOMAPP, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.153/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ FERREIRA SANTIAGO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.162/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A M BARREIRO COMERCIO LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.167/2022 - Autoriza à PEDREIRA BARTZ LTDA, a pesquisar BASALTO até 28/09/2023, no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 19/05/2022 - Mensagem PR 236/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 1/2022 - Arrendamento de parcela do imóvel da União, com a finalidade de exploração de atividade comercial diversa ou prestação de serviços.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 29/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios industrializados primário.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DESENVOLVERR/BOAVISTA/RR 5/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva da Desenvolve.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 6/2022 - Serviços de copeiragem.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/BARRADOGARCAS/MT 6/2022 - Aquisição de materiais e insumos para instalações hidráulicas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 8/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de letreiros luminosos de fachada com placas luminosas bifacial tipo bandeira atrelada.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPH/BELEM/PA 8/2022 - Fornecimento de materiais de consumo de expediente, descartáveis, higiene e limpeza.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAJEADONOVO/MA 8/2022 - Contratação de serviços gráficos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal 5R/TRF/RECIFE/PE 12/2022 - Aquisição de estabilizadores de tensão de 1kVA e de 2kVA, frigobares, bebedouros, ventiladores e televisores.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTABARBARADEGOIAS/GO 13/2022 - Aquisição de medicamento oriundo de emenda parlamentar do deputado Rubens Marques
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CSAGOSTINHO/PE 18/2022 - Aquisição de material necessário para o trabalho da equipe de vigilância e controle da raiva, esporotricose animal, arbovirose e esquistossomose.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABELAVISTA/SP 19/2022 - Serviços de manutenção corretiva para a frota leve e pesada de veiculos da Prefeitura Municipal.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/CUIABA/MT 23/2022 - Aquisição de computadores.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRACANJUBA/GO 28/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 28/2022 - Aquisição de instrumentais, equipamentos e materiais médico hospitalares.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 32/2022 - Fornecimento de laudo com informações acerca das atuais condições estruturais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 34/2022 - Fornecimento de material elétrico.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOMIGUELDOGUAMA/PA 34/2022 - Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 38/2022 - Serviços de manutenção em eletrodomésticos e aparelhos de refrigeração.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 42/2022 - Aquisição de equipamento de proteção individual e equipamento de proteção coletiva.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 53/2022 - Aquisição de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 53/2022 - Aquisição de notebooks e tablets.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 60/2022 - Aquisição de insumos (louças, sanitários e acessórios).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 61/2022 - Aquisição de colchão e lençol.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 62/2022 - Aquisição de instrumentos musicais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 64/2022 - Aquisição de 2 ambulâncias.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARCOS/MG 82/2022 - Prestação de serviços de emissão de laudo para exames de mamografia.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 95/2022 - Aquisição de pares de botas táticas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSC/MEC/FPOLIS/SC 107/2022 - Concessão de uso de área física à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/TERESINA/PI 109/2022 - Reforma do CETI Paulo Freire.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 147/2022 - Aquisição de armações e lentes oftalmológicas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 164/2022 - Aquisição de medicamentos (neostigmina e sugamadex).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 233/2022 - Aquisições futuras e eventuais de empilhadeira elétrica retrátil.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/FORTALEZA/CE 624/2022 - Aquisição de 1 (um) caminhão, equipado com tanque pipa capacidade 16.000 (dezesseis mil) litros, zero-quilômetro.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 629/2022 - Serviço de manutenção de scanners.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEJUV/FORTALEZA/CE 644/2022 - Aquisição de traves e bandeirinhas para campo de futebol profissional.
- 19/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 108/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do servidor Yoshihiro Lima Nemoto.
- 19/05/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 179/2022 - Suspende a eficácia da Deliberação nº 261, de 10 de agosto de 2021, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Tutela Cautelar Antecedente nº 1009371-92.2017.4.01.340.. Referendada pela Deliberação 193/2022/DG/ANTT/MI
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 784/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JUCIANO SILVA CALADO, rio São Francisco, Município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 786/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RAFAEL STEIN CARVALHO DIAS, Ribeirão das Antas, Município de Poços de Caldas/MG, irrigação.
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 787/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LUIZ CARLOS MARTINELO, rio Iguaçu, Município de Capanema/PR, irrigação.
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 795/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AVONI PEREIRA DOS SANTOS, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. Nota: Revoga, a contar de 28/10/2022, a outorga emitida a AVONI PEREIRA DOS SANTOS, por motivo de desistência do usuário, de acordo com o Ato 2085/2022/SRE/ANA/MDR
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 799/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a TELMILIAN DE FATIMA FREIRE SILVA BRANDAO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 800/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a GENILDO AVELAR RODRIGUES, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 19/05/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 36/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/21.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEICT/RIOBRANCO/AC 205/2022 - Serviços de copa, limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 24/2022 - Aquisição de aparelhos de televisão.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 29/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal TCDF/BRASILIA/DF 3/2022 - Fornecimento de equipamentos para o ambiente de área operacional de lanchonete.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVRN/NATAL/RN 4/2022 - Serviço móvel pessoal SMP, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 44/2022 - Aquisição de medicamentos G5.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 206/2022 - Aquisição de tinta esmalte sintético preto brilhante e preto fosco galão de 3.600 ml e thinner galão de 5 litros.
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 159/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Maranhão, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 261/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 162/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 264/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 745/2022 - Suspender Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos III e V do art. 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 785/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ANA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ANA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 792/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GADELHA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca GADELHA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 793/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca TIO LORO, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 137/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 18/05/2022 - Portaria UNILAB/MEC 521/2022 - Delega competência ao titular da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura para a prática de atos relativos à aquisição de bens e serviços.
- 18/05/2022 - Portaria SERES/MEC 656/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/05/2022 - Portaria ANM/MME 193/2022 - Autoriza o afastamento do país de servidores.
- 30/05/2022 - Portaria SEFAZ/PARAIBA/PB 70/2022 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.
- 18/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.997/2022 - Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo relacionado no cadastro .
- 18/05/2022 - Portaria Interministerial MS/MC 19/2022 - Retifica a Portaria Interministerial MC/ nº 19, de 13 de maio de 2022.
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 687/2022 - Dispõe sobre os critérios para a concessão ou renovação da Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Dispositivos Médicos.
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 693/2022 - Dispõe sobre as condições para registro de produtos saneantes com ação antimicrobiana. Revogada pela Resolução 774/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 697/2022 - Dispõe sobre os requisitos de embalagem e rotulagem para o registro de produto saneante corrosivo à pele ou que cause lesão ocular grave.
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 698/2022 - Dispõe sobre os produtos saneantes categorizados como água sanitária e seu registro. Revogada pela Resolução 813/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 18/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.603/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/05/2022 - Resolução DEIFI/SFPP/MDR 6/2022 - Cancela o contrato de financiamento de projeto via Fundo de Investimentos da Amazônia - Finam, aprovado em favor de empresa FAZENDA TOCA DO BOI S/A.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 12/2022 - Empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições.
- 18/05/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 54/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 40/2022 - Aquisição de produtos químicos.
- 18/05/2022 - Mensagem PR 233/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Infraestrutura; das Comunicações; e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 35.398.824,00.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Aquisição de flores para recepções, honras fúnebres e atividades que ocorrem anualmente.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RECIFE/PE 26/2022 - Aquisição de bandeiras, insígnias e peças obrigatórias dos fardamentos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SALVADOR/BA 28/2021 - Aquisição de material de fundeio.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 69/2022 - Aquisição de materiais nutrição e dietética.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AGED/SAOLUIS/MA 2/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de veículos utilitário, zero km, do tipo Picape.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COMBINADO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, para Escola Estadual Girassol de tempo integral Combinado.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAJEADONOVO/MA 4/2022 - Fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/IPATINGA/MG 8/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/MANAUS/AM 9/2022 - Serviços relativos à manutenção predial preventiva e corretiva das edicações de saúde indígena.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 10/2022 - Aquisição de mesas de escritório em L com 03 gavetas e cadeiras estofadas giratórias com apoio de braços.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAPAO/BA 11/2022 - Serviços de mão de obra administrativa, alimentícia, vigilância, serviços gerais, condutor de veículos e máquinas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABELAVISTA/SP 14/2022 - Aquisição parcelada de material esportivo.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABELAVISTA/SP 15/2022 - Aquisição parcelada de material hidráulico.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGOAREAL/BA 18/2022 - Aquisição de pá carregadeira.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 20/2022 - Aquisição de soluções parenterais de grande volume (soro) e ampolagens.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 23/2022 - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e implantação de sistema semafórico.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 25/2022 - Aquisição de veículo Hatch.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOBENEDITO/CE 25/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanente para as escolas da rede de ensino do Município
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 27/2022 - Aquisição de absorventes higiênicos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 29/2022 - Contratação de seguros para os ônibus do programa caminho da escola e caminhões do PNAE.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 29/2022 - Contratação de oficinas de Skate e Capoeira.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 32/2022 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Coffe Break e refeições.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 35/2022 - Aquisição de aparelho de ar condicionado e gás refrigerante.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 35/2022 - Contratação de medicamentos e materiais hospitalares.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESRIOS/RJ 35/2022 - Serviços gráficos diversos e comunicação visual.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 44/2022 - Fornecimento parcelado de óleos lubrificantes.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JECEABA/MG 45/2022 - Prestação de assessoria pedagógica educacional, portal educacional a ser executado de forma continuada com fornecimento de material didáticos-pedagógicos, apostilado/livros.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDOI/PR 50/2022 - Registro de preços de cilindros e de recargas de gás oxigênio medicinal destinados a Secretaria de Saúde.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 52/2022 - Prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de atletas do município.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 54/2022 - Registro de preços de serviços de pavimentação asfáltica e fresagem.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 55/2021 - Aquisição de material permanente.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 60/2022 - Aquisição de tablets para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 62/2022 - Serviços de manutenção de 1 equipamento reprográfico océ TDS600, com dobradeira e locação All in de 2 equipamentos reprográficos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 73/2022 - Aquisição de veículos tipo van, zero km.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 75/2022 - Aquisição eventual de veículos para composição da frota municipal.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITABERAI/GO 82/2022 - Contratação de serviços de processamento de enxoval hospitalar.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 93/2022 - Registro de preços para aquisição de materiais para uso veterinário
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 115/2022 - Locação de brinquedos (tobogãs, touro mecânico, cama elástica, etc).
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 128/2022 - Aquisição com entrega única de acessórios de equipamentos médicos hospitalares, cabos de ECG e bobina de papel térmico para ECG.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 165/2022 - Aquisição de material de consumo, insumos e reagentes laboratoriais.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMFP/RIODEJANEIRO/RJ 486/2022 - Serviços de seleção e identificação de servidores municipais com perfil de liderança.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 605/2022 - Aquisição de equipamentos e aparelhos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 777/2022 - Contratação de agente de integração de empresas e instituições de ensino com atuação em 6 estados da federação e o distrito federal.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CODESA/MI/VITORIA/ES 11/2022 - Serviços de assistência a saúde, por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde.
- 18/05/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.518/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.518/2022.
- 18/05/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.522/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.522/2022.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 782/2022 - Revoga, a contar de 16 de maio de 2022, a outorga emitida a MARCOS LEISSON ALVES, por meio da Outorga ANA nº 2011, de 13 de outubro de 2021.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal MRE/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviço de agenciamento de viagens.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ALEGRETE/RS 2/2022 - Aquisição de consumíveis para uso nas oficinas de manutenção.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviço de substituição de portas das salas de aula.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/FORTALEZA/CE 7/2022 - Aquisição de materiais de divulgação institucional.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPA/MARABA/PA 7/2022 - Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 16/2022 - Aquisição de material consumo para o Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia do 5º Batalhão de Suprimento.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 17/2022 - Aquisição de materiais.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 22/2022 - Subscrição para o software de virtualização VMware Workstation Pro.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 30/2022 - Aquisição de materiais de consumo para pintura predial.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/RIODEJANEIRO/RJ 48/2022 - Aquisição de produtos para atender ao serviço de gabinete/ deg - ferramentas materiais de elétrica - painel e outros.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 67/2022 - Aquisição de material de laboratório.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 94/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 159/2022 - Aquisição de instrumental básico e implantes para a area de pé e tornozelo.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal TCB/BRASILIA/DF 9/2022 - Serviços de recapagem de pneus.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 136/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.201/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de serviços integrados de TIC.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.061/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 443/2022 - Fornecimento de equipamento de proteção individual - blusão de nylon e conjunto de chuva.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.035/2022 - Aquisição de câmaras frias com vistas ao atendimento da rede de vacinação.
- 17/05/2022 - Decreto sem Número 16.052.022/2022 - Nomeia ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor Financeiro Executivo da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2027.
- 17/05/2022 - Decreto sem Número 16.052.022/2022 - Reconduz FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
- 17/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 784/2022 - Cancelar as Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 20 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 17/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 138/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 287/2022 - Designa LUCIMÁRIO DE SOUZA LACERDA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 300/2022 - Designa DANIEL GOMES DA SILVA FERNANDES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 302/2022 - Exonera RAYANNE RIBEIRO SOUZA, do cargo de Assessor Técnico.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 351/2022 -
- 17/05/2022 - Portaria MEC 353/2022 - Nomeia ROSELI TEIXEIRA ALVES, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, deste Ministério da Educação - MEC.
- 17/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 387/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Murundu (Processo Administrativo Nº 02070.025217/2021-67).
- 17/05/2022 - Portaria DIDES/ANS/MS 2/2022 - Delega à Diretora-Adjunta da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR a competência promover o juízo de reconsideração, bem como encaminhar os processos de Ressarcimento ao SUS, devidamente instruídos, à Diretoria Colegiada da ANS, quando não houver reconsideração de decisão ou esta for apenas parcial. Revogada pela Portaria 3/2023/DIDES/ANS/MS
- 17/05/2022 - Portaria SAES/MS 162/2022 - Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 17/05/2022 - Portaria CC/PR 563/2022 - Nomeia BRUNO NUNES SAD, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desinvestimentos da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MI 541/2022 - Declaração de utilidade pública, para fins de supressão vegetal, de empreendimento de interesse nacional, essencial à infraestrutura portuária.
- 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.491/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Urucuia - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.597/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 17/05/2022 - Resolução ANP/MME 877/2022 - Dispõe sobre o enquadramento de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal.
- 17/05/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.904/2022 - Revoga as Resoluções Autorizativas relacionadas.
- 17/05/2022 - Instrução Normativa DC/ANCINE/MTUR 161/2022 - Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 158, de 23 de dezembro de 2021.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 7/2022 - Aquisição de mobiliário em geral e sob medida.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 11/2022 - Aquisição de material de consumo, material hospitalar, laboratorial e biologico.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.991/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.994/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.997/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.008/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.011/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.017/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.031/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.035/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.041/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.042/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.049/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.052/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 90.047/2022 - Serviços de condução de veículos e apoio aos transportes.
- 11/12/2023 - DPS - Fase de Requerimento de Pesquisa SRM/ANM/MME 17.052.022/2022 - Fase de Requerimento de Pesquisa Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 11122023/2023/SOT/ANM/MME
- 11/12/2023 - DPS - Fase de Requerimento de Pesquisa SRM/ANM/MME 17.052.022/2022 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/BURITIS/RO 4/2022 - Aquisições de material de consumo nas áreas de material de expediente, entre outros.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARECHALTHAUMATURGO/AC 7/2022 - Aquisição de maquinário.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/VITORIA/ES 10/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de curso de atualização em urgência e emergência nas áreas adulto, pediatria, ginecologia-obstetrícia e trauma.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IBIASSUCE/BA 11/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos, material de laboratório, instrumentos e materiais odontológicos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODODESCOBERTO/GO 14/2022 - Aquisição de gás oxigênio medicinal.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 15/2022 - Aquisição de cadeiras, arquivos, armários de aço e mesas de escritório.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 15/2022 - Fornecimento de tiras reagentes para testes glicêmicos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FLORAI/PR 20/2022 - Aquisição de pá carregadeira sobre rodas.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRE/FPOLIS/SC 23/2022 - Contratação de empresa para a confecção de cédulas eleitorais para as Eleições de 2022.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRISTAIS/MG 29/2022 - Serviços de recapagem, vulcanização, duplagem e consertos dos pneus usados.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/RIODEJANEIRO/RJ 30/2022 - Aquisição de conjuntos de Medalhas de Serviços Meritórios do Tribunal de Contas do Estado.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 30/2022 - Concessão de licença do uso de sistema de solução de tecnologia da informação para gestão de saúde pública.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 49/2022 - Aquisição de mobiliário geral e médico, equipamento médico hospitalar e materiais diversos.
- 18/05/2022 - Registro de Licença GER-RR/ANM/MME 50/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2021, de 08/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura Municipal de BOA VISTA - Roraima, em nome de VALDEMIR PEREIRA DE MELO FILHO.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/MARABA/PA 53/2022 - Aquisição de equipamentos, insumos, materiais e epis.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 64/2022 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetoras.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SML/PORTOVELHO/RO 89/2022 - Aquisição de equipamento (triturador de galhos).
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 177/2022 - Registro de preço para aquisição de aviamentos, armarinhos e materiais para artesanatos em geral.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 226/2022 - Aquisições de material médico-hospitalar.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 227/2022 - Aquisições de conjunto de pistolas pressurizadas.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPD/RIODEJANEIRO/RJ 491/2022 - Aquisição de plastificadora A4.
- 18/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.277/2022 - Dispõe sobre a incidência do imposto de renda e da contribuição previdenciária sobre o pagamento de horas extras ao trabalhador assalariado.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PF/MJSP/RECIFE/PE 1/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos em plataforma Building Information Modeling.
- 17/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 43/2022 - Expede Termo de Autorização em favor da empresa F S CARNEIRO EIRELI, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN) na prestação de serviços de transporte de biocombustíveis, petróleo e seus derivados, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica.
- 17/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 91/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 106/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 17/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 107/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 379/2022 - Autoriza a empresa RODOVIÁRIO OCEANO LTDA., por meio do Termo de Autorização de Serviços fretado - TAF Nº 356195, para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 741/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ALVEAR ROQUE DE FABRIS, rio Manuel Alves Grande, Município de Campos Lindos/TO, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 743/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SÃO JERONIMO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, UHE Luis Eduardo Magalhães, Município de Miracema do Tocantins/TO, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 760/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FRANCISCO VARELA DE MELO JUNIOR, rio Piranhas ou Açu, Município de Carnaubais/RN, aquicultura.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ME/RECIFE/PE 5/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos nacionais, internacionais e serviço correlato de emissão de seguro viagem.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/GOVMANGABEIRA/BA 4/2022 - Aquisição de nobreaks e switches.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 5/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Contratação de atividade de apoio (barbearia) por meio da implantação da cessão de uso, a título oneroso, em uma área de 24,37 m².
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/MD/NATAL/RN 7/2022 - Serviço continuados com dedicação de mão de obra, de limpeza e higienização hospitalar.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Aquisição de impressoras.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 14/2022 - Aquisição futura e eventual de material médico hospitalar.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 32/2022 - Serviços de chaveiro com fornecimento de material.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 56/2022 - Serviço de adaptação de estúdio.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 57/2022 - Serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV Senado digital.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 69/2022 - Aquisições de material farmacológico.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTMS/CAMPOGRANDE/MS 5/2022 - Prestação de serviços de movimentação, remanejamento e organização de cargas, como mobiliário, equipamentos, materiais de consumo e bens permanentes.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTCE/FORTALEZA/CE 13/2022 - Registro de preços para contratações eventuais de serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 42/2022 - Registro de preços para a aquisição de armários de aço (roupeiros).
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 92/2022 - Aquisição de centro de controle de motores e quadro de automação para estação de tratamento de água Pipiripau.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 487/2022 - Serviços de mão de obra terceirizada,para atender as necessidades das áreas administrativo-financeira, de tecnologia da informação, administração palaciana e logística de transporte.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.217/2022 - Aquisição de bebedouros.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 92/2022 - Contratação de empresas especializadas em manutenções em redes de gases medicinais e seus acessórios.
- 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Designa ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO, servidor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceiro substituto.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 755/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ANA PAULA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ANA PAULA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 763/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VIRGINIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca VIRGINIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 778/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca A PADROEIRA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação A PADROEIRA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 465/2022 - Institui o Prêmio Funarte Medalhas do Centenário da Semana de Arte Moderna.
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.102/2022 - Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir o Sars-CoV-2 no item da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a coronavírus e incluir a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 e a Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
- 16/05/2022 - Portaria AGU/PR 127/2022 - Designa DANILO DE FREITAS QUEIROZ, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 16/05/2022 - Portaria MJSP 79/2022 - Institui a Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção - Renaccor e define as regras para adesão de integrantes e para parcerias.
- 16/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 412/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Niterói/RJ, Pedro Moreira da Fonseca Klien (Titular), e Kleber Masset Borges (Suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 16/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 447/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí/RJ, Alexandre Lopes de Abreu (titular), e Agilberto Barbosa Júnior (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
- 16/05/2022 - Portaria MI 545/2022 - Altera a Portaria nº 89, de 15 de julho de 2021.
- 16/05/2022 - Portaria ANAC/MI 7.969/2022 - Localiza, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, que estava sendo exercido na Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.982/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária SERRANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em São Gabriel do Oeste (MS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2013-07-5IGN-02-01, emitido em 05 de maio de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.990/2022 - Inscreve o Heliponto Privado no cadastro.
- 16/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.002/2022 - Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 16/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.012/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ULTRAER AEROAGRÍCOLA LTDA, com sede social em Leme (SP), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2013-11-4IHF-04-02, emitido em 10 de maio de 2022.
- 11/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 175/2022 - Dispõe sobre a designação do servidores relacionados.
- 16/05/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 226/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
- 16/05/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.339/2022 - Subdelega ao Subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional competências de gestão da dívida pública federal e dá outras providências.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.516/2022 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.528/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.556/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 1.566/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.569/2022 - Publica a desistência a pedido das petições de alimentos sob nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.575/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.582/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.587/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.595/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.596/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 12/2022 - Aquisição de vidrarias, utensílios de cozinha e outros materiais de uso geral de laboratórios das áreas de química, biologia, física e civil.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 16/2022 - Aquisição de reagentes para coordenação do curso de química.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/LONDRINA/PR 20/2022 - Serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial orgânica.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPL/SEGUP/BELEM/PA 14/2022 - Aquisição de equipamentos de radiocomunicação digital.
- 17/05/2022 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 6/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 15/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Campina Grande/PB, em nome de RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP.
- 16/05/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 29/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de CERAMICA PIRINEUS LTDA.
- 17/05/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 63/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 24/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CACHOEIRA DOURADA /GO, em nome de DRAGAGEM SAO FRANCISCO LTDA.
- 17/05/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 64/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 22/07/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Corinto/MG, em nome de MARISA MALDINI PENNA DE VALADARES E VASCONCELOS.
- 17/05/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 67/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 28/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Gonçalo do Pará/MG,, em nome de ARCONGEL REFRIGERACAO SOARES LTDA.
- 16/05/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 68/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 11/2021-SeMMa, de 09/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Frederico Westphalen - RS, em nome de FLAVIO RODRIGO PATZER EIRELI.
- 16/05/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 69/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 99/2022, de 01/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de NOva Prata - RS, em nome de EDYR MILITINO RUI.
- 17/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MG/ANM/MME 140/2022 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA, a permissão para extrair QUARTZO no(s) Município(s) de CORINTO/MG.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.905/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de IPUPIARA/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.920/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CORRENTINA/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.923/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar BARITA no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA, MANOEL VITORINO/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.943/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OSWALDO JOSE CORREA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de MONTE BELO/MG.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.948/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABRICCIO PADUA VIANA, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de CANAÃ/MG.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.953/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO EVANDRO LOPES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.961/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de MANICORÉ/AM.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.965/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO, SAIS DE POTÁSSIO, BAUXITA no(s) Município(s) de NOVA OLINDA DO NORTE/AM.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.968/2022 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, AREAL CHARQUEADAS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PELOTAS/RS
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.969/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar MANGANÊS, SAIBRO, BASALTO no(s) Município(s) de DOM PEDRO DE ALCÂNTARA/RS, TORRES/RS.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.973/2022 - Retifica alvará nº 6191, de 2018.
- 08/03/2024 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-RS/ANM/MME 16.052.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 79/2022.
- 27/11/2023 - DPS - Fase de Requerimento de Pesquisa GER-CE/ANM/MME 16.052.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 40/2022.
- 16/05/2022 - Despacho AGU/PR 186/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União HOMERO ANDRETTA JUNIOR.
- 16/05/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.034/2022 - Solicitação de parecer para projeto de pesquisa.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TUBARAO/SC 2/2022 - Aquisição de materiais para instalação de aquecedores solares no âmbito da 3ª Cia Inf Mtz.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/IPAMERI/GO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JOAOPESSOA/PB 4/2022 - Aquisição de materiais de pintura predial.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/FPOLIS/SC 4/2022 - Aquisição de uma moto aquática.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 8/2022 - Aquisição de material permanente de informática.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Aquisição de baterias.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 8/2022 - Adequação da cobertura do hotel de trânsito de subtenentes e sargentos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/CURITIBA/PR 1/2022 - Fornecimento de automóvel.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITU/SP 2/2022 - Serviços de fornecimento de forma de café.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARICA/RJ 4/2022 - Aquisição de equipamentos escolares.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SAOPAULO/SP 7/2022 - Prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em uma plataforma de acessibilidade, com fornecimento de peças novas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/ALTAMIRA/PA 8/2022 - Aquisição de material de consumo alimentício.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/FORTALEZA/CE 8/2022 - Aquisição de mobiliários, equipamentos médico-hospitalares e eletrodomésticos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal QUINTADOSOL/PR 9/2022 - Aquisição de tablets.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/ARACAJU/SE 10/2022 - Aquisição de licenças de Windows Server 2022 ou superior (per core 2 licences), nas edições datacenter e standard e de licenças de cal 2022 ou superior, por dispositivo, todas elas compatíveis com o setor governamental.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 12/2022 - Serviços de instalação de sistema de climatização da frota de caminhões.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal AQUIDAUANA/MS 13/2022 - Aquisição de medicamentos cardiovasculares e hipoglicemiantes orais.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/LAMBARI/MG 16/2022 - Aquisição de veículo novo, tipo pick-up.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/CAMPOGRANDE/MS 16/2022 - Serviços de buffet.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NITEROI/RJ 20/2022 - Serviços de contratação de instituição (empresa, organização civil, fundação ou instituição de ensino superior) especializada em projetos ambientais para execução de inventário das espécies faunísticas da bacia contribuinte à Enseada de Jurujuba.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 24/2022 - Aquisição de tablets.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 29/2022 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/VITORIA/ES 29/2022 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/VITORIA/ES 31/2022 - Aquisição de materiais de consumo Eleições 2022.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/NATAL/RN 32/2022 - Aquisição de uniformes para agentes de polícia judicial.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 42/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinado a atender a demanda da frota de veiculos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 54/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 58/2022 - Aquisição de discos de corte.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 62/2022 - Serviços de confecção de camisetas de malha fria.
- 30/05/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 64/2022 - Solicitação de Modificações nos Projetos Elaborados pela Interveniente Subconcedente do Contrato de Subconcessão do Edital de Concorrência Internacional Nº 01/2020.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 65/2022 - Aquisição de material para movimentação de cargas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 66/2022 - Aquisição de pisos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 72/2022 - Serviços técnicos de manutenção geral, preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças, inclusive com serviço de recarga de cartuchos e toners das impressoras.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 125/2022 - Aquisição de materiais da linha PAC System RX3i do fabricante Emerson para atualização parcial do sistema de supervisão e controle da usina de Manso.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 482/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 16/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 101/2022 - Nomeia Roger da Silva Pêgas, no cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.
- 16/05/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 177/2022 - Defere, o parcelamento de débitos requerido pela empresa Transportes Coletivo Serra Azul Ltda.
- 16/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 372/2022 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, de implantação do SUB-TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPINAS (GO), em Goiânia, como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha CUIABÁ (MT) - GOIÂNIA (GO).
- 16/05/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 6/2022 - Concede Regime Especial de Substituição Tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 6/2023/SRRF/7RF/MF
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRN/PAUDOSFERROS/RN 2/2022 - Contratação de empresa de engenharia.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CASCAVEL/PR 3/2022 - Aquisição de ferramental e equipamentos de oficina.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 4/2022 - Contratação de leiloeiro para venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao Exército Brasileiro.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/ARACAJU/SE 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do 28º Batalhão de Caçadores.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/LONDRINA/PR 8/2022 - Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, tintas, ferramentas e materiais para manutenção de bens móveis e imóveis.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Serviços de locação de outsourcing de impressão locação de equipamentos multifuncionais, por meio de franquia mensal.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 11/2022 - Empresa especializada em organização, produção e execução de eventos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 11/2022 - Empresa especializada em engenharia para execução das obras e serviços de construção com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/BRASILIA/DF 12/2022 - Serviços de confecção de material gráfico.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 27/2022 - Serviço de fornecimento de nutrições parenterais.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 31/2022 - Aquisição de insumos para esterilização.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 53/2022 - Aquisição de materiais para uso pela odontologia.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGUP/BELEM/PA 4/2022 - Aquisição de 400 nobreaks 700VA / 350W / Bivolt Automático: Entrada 115V / 127V / 220V e tensão de saída 115V.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 577/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNSAUDE/FORTALEZA/CE 625/2022 - Serviço de assessoria contábil.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.613/2021 - Contratação de serviço de manutenção de compressores.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 96/2022 - Serviços de administração de cartão-refeição com chip eletrônico de segurança para fornecimento de vale alimentação e refeição.
- 13/05/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 119/2022 - Habilitar a médica veterinária DANIELA PIAS ROVEDA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de SUÍDEOS nos municípios de Rio Verde, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Montividiu, Maurilândia, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra, Castelândia, Bom Jesus de Goiás, Cachoeira Alta, Paraúna e Turvelândia.
- 13/05/2022 - Portaria SUR-RS/INCRA/MAPA 675/2022 - Retifica a Portaria MIRAD Nº 1327 de 30 de setembro de 1988.
- 13/05/2022 - Portaria CP/CNE/MEC 9/2022 - Revoga a Portaria CNE/CP nº 15, de 10 de novembro de 2021.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 295/2022 - Cede a servidora CRISTINA THOMAS DE ROSS DE MATOS, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Ministério da Educação, para exercício junto ao Instituto Federal Goiano. Tornada sem Efeito pela Portaria 314/2022/SE/MEC
- 17/05/2022 - Portaria MEC 342/2022 - Designa os servidores para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil -CG-Fies.
- 13/05/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 462/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrições dos projetos a serem contemplados pelo Edital Prêmio Funarte às Famílias Circenses e às Artes nas Localidades - Edição 2022.
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.099/2022 - Institui o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio. Revogada pela Portaria 1174/2023/MS
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 156/2022 - Outorga à INDUSTRIA DE CAL CORADASSI LTDA EPP, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 158/2022 - Outorga à CERÂMICA ESTRUTURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 552/2022 - Designa os membros suplentes para comporem o Comitê Federal de Assistência Emergencial.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 559/2022 - Designa ANDRE RODRIGUES VERAS, para exercer a função de Secretário-Adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 13/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 769/2022 - Dispensa ANACIZA ALVES FELIX FERNANDES, do encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101113), do Serviço de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.867/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.872/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.890/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria MD 2.666/2022 - Detalha a estrutura organizacional da Escola Superior de Defesa.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.489/2022 - Designa a servidora LUCIA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.826/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.464/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Lages - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.466/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Coronel Domingos Soares - PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/05/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 153/2022 - Inclui novos subitens no item 6 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 15, de 11 de janeiro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 188/2022 - Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 4.008/2022 - Fica a DHL AERO EXPRESO, S.A., autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de sucursal, com a denominação social DHL AERO EXPRESO, S.A.
- 13/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.328/2022 - Doação com encargos ao Município da Estância Turística de Olímpia-SP, do terreno situado na Rua Theodomiro Joaquim Bittencourt S/N, Jardim Paulista, de propriedade da União, conforme Matrícula nº 22.305, fichas de 01 a 11, Liv. 02 do Ofício de Registro de Imóveis de Olímpia-SP.
- 30/05/2022 - Portaria SAF/RIODEJANEIRO/RJ 433/2022 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas auditorias fiscais, no âmbito do requerimento previsto no art. 1º da Resolução Sefaz nº 285/2021 para fruição do regime tributário de que trata a Lei nº 9.222/2021 .
- 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 18/2022 - Aprova a Instrução Normativa Incra nº 117, de 12 de maio de 2022, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, no âmbito do Incra, para o exercício das competências regimentais relativas à Câmara de Conciliação Agrária - CCA.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.586/2022 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
- 18/05/2022 - Resolução Autorizativa SRD/ANEEL/MME 10.990/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.990, de 14 de dezembro de 2021.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 404/2022 - Credenciamento da CITEB Incubadora - Centro de Inovação e Tecnologia de Biguaçu como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 409/2022 - Credenciamento da UFC - Universidade Federal do Ceará, unidade Departamento de Engenharia de Teleinformática - DETI, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/05/2022 - Instrução Normativa INCRA/MAPA 117/2022 - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, no âmbito do Incra, para o exercício das competências regimentais relativas à Câmara de Conciliação Agrária - CCA.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 61/2022 - Aquisição parcelada em regime de consignação de materiais de órteses e próteses.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 469/2022 - Serviços de reforma e adequação de bases operacionais/ecopontos nos seguintes locais: via light e avenida teixeira brandão.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de papel A4.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Contratação dos serviços de comunicação para transmissão de voz, dados e rastreamento por satélite.
- 27/05/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 107/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE ROLADOR.
- 16/05/2022 - Alvará DG/ANM/MME 132/2022 - Outorga à PEDRAS DECORATIVAS LUMINARIAS LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de LUMINÁRIAS/MG.
- 13/05/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.031/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESLAGOAS/MS 3/2022 - Eventual aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/UBERLANDIA/MG 9/2022 - Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos gabinetes odontológicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARROLANDIA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARROLANDIA/TO 2/2022 - Aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEC/BELEM/PA 2/2022 - Contratação de empresa especializada em segurança e saúde no trabalho para realização dos serviços na área de saúde, segurança e medicina do trabalho, exames ocupacionais, treinamentos e clínica médica em geral.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BRASOPOLIS/MG 7/2022 - Aquisição de notebooks, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/CURITIBA/PR 10/2022 - Prestação de serviços de transporte terrestre
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 10/2022 - Contratação de empresa especializada na coleta de transporte, processamento de roupas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODODESCOBERTO/GO 12/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet com links fibra ótica.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/SAOJOSE/SC 15/2022 - Aquisição de medicamentos básicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 17/2022 - Serviços de exames de análises laboratoriais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DEMAE/CAMPOBELO/MG 18/2022 - Aquisição de mourões de madeira
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CENSIPAM/MD/BELEM/PA 20/2021 - Contratação de empresa de engenharia especializada na implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica (mini usina geradora de energia, através de células fotovoltaicas, inversor solar grid-tie), do tipo on grid (conectado a rede elétrica geral), incluindo projeto que atenda ao nosso consumo médio de 140.543kwh.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVASANTAROSA/PR 28/2022 - Aquisição de combustível.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/RIODEJANEIRO/RJ 31/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/MACEIO/AL 31/2022 - Fornecimento de material de consumo água mineral natural, envasada em garrafões de 20 litros e de vasilhames para eventual ressarcimento.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 43/2022 - Aquisição de materiais de limpeza, tipo: esponja, inseticida, pá coletora, pano de prato, sabão em pó, entre outros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 47/2022 - Aquisição de medicamentos de uso veterinário.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 62/2022 - Aquisição de mobiliários (mesas).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 69/2022 - Aquisição de oxigênio medicinal e gás comprimido.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 70/2022 - Aquisição de equipamentos provenientes de emenda.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 72/2022 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de supervisão clínico-institucional.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 77/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, camisas pólos, jogo de uniformes e agasalhos para a padronização da vestimenta dos atletas, técnicos e funcionários que representam o município
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 80/2022 - Aquisição de veículos zero quilômetro para serem utilizados nos programas pertencentes à Secretaria de Assistência Social e Entidades não Governamentais do Município
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 84/2022 - Aquisição de grama são carlos em leiva (família poaceae) e hidrossemeadura em taludes.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PORTOVELHO/RO 87/2022 - Aquisição de cascalho laterítico.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 108/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual e fornecimento de material.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 126/2022 - Aquisição de simulador de demonstração de inserção e remoção de dispositivo intrauterino, Diafragma e Preservativo.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 16.029/2022 - Fornecimento de lanches.
- 13/05/2022 - Ato Declaratório CN 35/2022 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.074, de 11 de novembro de 2021.
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 216/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 216/2022/TRIC
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 219/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 219/2022 - PRODUTOS PERIGOSOS
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 361/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a implantação da linha CURRAIS NOVOS (RN) - SAO PAULO (SP), prefixo 14-0031-00, com os mercados listados.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 19/2022 - Aquisição de insumos de informática.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 22/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 47/2021 - Serviços comuns de engenharia para a manutenção dos banheiros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRBIOSP/SAOPAULO/SP 3/2022 - Serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de vale-alimentação.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPI/TERESINA/PI 9/2022 - Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos classe II.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRQSP/SAOPAULO/SP 15/2022 - Fornecimento parcelado de papéis e demais produtos sanitários.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 18/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças com aprovação prévia de orçamento, sem dedicação de mão de obra exclusiva em 02 (dois) elevadores de passageiros, marca Otis.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 313/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 587/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.173/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 12/2022 - Fornecimento de 08 licenças de software Corel Draw Graphics Suite 2021.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 191/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0835, a empresa Franciele Aparecida Pepes ME, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados. Revogada pela Portaria 223/2022/SFA-RS/SE/MAPA
- 12/05/2022 - Portaria SAES/MS 156/2022 - Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Mato Grosso.
- 12/05/2022 - Portaria MS 1.079/2022 - Formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Revogada pela Portaria 13/2023/MS
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 136/2022 - Outorga à RIBEIRAO MINERADORA LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de PORTO BELO/SC.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 137/2022 - Outorga à RIBEIRAO MINERADORA LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, AREIA, no(s) Município(s) de PORTO BELO/SC.
- 12/05/2022 - Portaria DPGF/DPU 422/2022 - Abre crédito suplementar ao Orçamento da Defensoria Pública da União.
- 12/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 72/2022 - Nomeia o servidor JOÃO MARIA FERREIRA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional de Belém (UREBL), código CGE-IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Anulada pela Portaria 164/2022/SAF/ANTAQ/MI
- 12/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.303/2022 - Autoriza a doação com encargos ao Município de São Vicente, Estado de São Paulo, de imóvel de propriedade da União.
- 30/05/2022 - Portaria SAT/MATOGROSSODOSUL/MS 2.998/2022 - Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.519/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/05/2022 - Resolução DC/SUDAM/MDR 226/2022 - Aprova o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Equipamentos, apresentado pela Empresa Britania Componentes Eletronicos Ltda, localizada em Manaus, Estado do Amazonas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual LFDA/MAPA/RECIFE/PE 5/2022 - Aquisição de material de consumo da categoria insumos químicos e biológicos.
- 12/05/2022 - Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 102/2022 - Transforma cargos códigos CAS-I, CA-II e CCT-IV em códigos CA-I, CCT-V e CCT-II no Gabinete do Conselheiro Emmanoel Campelo/EC.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 131/2022 - Aquisição de equipamentos de rede, conforme condições.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 137/2022 - Aquisição de material para esterilização
- 09/02/2023 - Guia de Utilização GER-PR/ANM/MME 13/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 13/05/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 29/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S:N, de 26/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de VICÊNCIA/PE, em nome de MINERACAO SAO CARLOS LTDA.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 95/2022 - Fornecimento de equipamento multifuncional.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 1.273/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.285/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOÃO BATISTA SOUZA ALMEIDA, a pesquisar ÁGUA MARINHA no(s) Município(s) de TAPEROÁ/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.288/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABIANO MARACAJÁ DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOA VISTA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.291/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDREA VILAR SILVA ZILLE, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.298/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.300/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERAILDES LEITE NAZARE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, BARITA, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de BREJO DOS SANTOS/PB, CATOLÉ DO ROCHA/PB, JERICÓ/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.314/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RENAN GUIMARAES DE AZEVEDO, a pesquisar AREIA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CONDE/PB, PITIMBU/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.335/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar TURFA, ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de ALHANDRA/PB, CAAPORÃ/PB, PITIMBU/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.336/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONGO CONSTRUÇÕES LTDA, a pesquisar ARGILA, FELDSPATO no(s) Município(s) de CAMALAÚ/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.338/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BERNARDINO BATISTA/PB.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.346/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.356/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.362/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HÉLIO COVEZZI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.363/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HÉLIO COVEZZI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.366/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DOM AQUINO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.367/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DOM AQUINO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.368/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M F DE MORAIS AGRONEGOCIO E MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.395/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYSY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA, AREIA, TURFA no(s) Município(s) de ARARANGUÁ/SC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.406/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUGO LEONARDO GATTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COUTO MAGALHÃES/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.410/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PUGMIL/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.420/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.421/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FOSFATO no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.425/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.443/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PEDRO AFONSO/TO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.454/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABIANO CALVI THOMAZINI, a pesquisar AREIA, SAIBRO no(s) Município(s) de VARGEM ALTA/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.462/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEIDE MONTEIRO BASTOS ME, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.464/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO GENTIL GARCIA GOULAR, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MARATAÍZES/ES.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.475/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.477/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.480/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.486/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IBIPEBA/BA, IBITITÁ/BA, UIBAÍ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.490/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.503/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C R X MINERACAO E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.523/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE VIEIRA DE SOUSA, a pesquisar GALENA, MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, GRANITO no(s) Município(s) de POÇÕES/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.526/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.529/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITAETÉ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.530/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.552/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC, RODRIGUES ALVES/AC.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.556/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIO MAGESTI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.560/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. S. M. INDUSTRIAL LTDA, a pesquisar LATERITA no(s) Município(s) de CAPIXABA/AC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.566/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de MONTE DAS GAMELEIRAS/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.568/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.603/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CORUMBAÍBA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.626/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO ATLANTA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de FAZENDA NOVA/GO, JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.628/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPURANGA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.641/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUIMARÃES RAMALHO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.645/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MÁRIO SABATEL JÚNIOR, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CORUMBÁ/MS.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.662/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDIO LAGE MORETZSOHN, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE BERNARDES/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.675/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MATHEUS SAD SALOMAO MARTINS, a pesquisar ÁGUA MARINHA, ESMERALDA, TOPÁZIO, TURMALINA, GRANITO no(s) Município(s) de RAUL SOARES/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.676/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITADOR DAL ROSS EIRELI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PATO BRANCO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.677/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO MAGRO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.679/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO MAGRO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.684/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KLABIN S.A., a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de ORTIGUEIRA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.696/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, XR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PORTO RICO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.701/2022 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 15/04/2021, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.707/2022 - Autoriza à MINERACAO SANTO HIPOLITO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO até 04/11/2023, no(s) Município(s) de SANTO HIPÓLITO/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.708/2022 - Autoriza à MINERACAO TNO LTDA, a pesquisar QUARTZITO até 26/11/2022, no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.739/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MACARANI MINERACAO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.748/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SENHOR DO BARAO MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DOS FERROS/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.755/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.762/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.763/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RC CHAVES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ELDORADO DO SUL/RS.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.764/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.778/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SXR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ACAUÃ/PI, BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, SANTA FILOMENA/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.781/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PIRIPIRI/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.786/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE MARCELO MARQUES LAGES CAVALCANTI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de BATALHA/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.790/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO NORDESTE LTDA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de PIO IX/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.813/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.819/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALFREDO RICHARDELLE ANTONELLI, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO, MINÉRIO DE FERRO, CAULIM, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TOMÉ-AÇU/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.821/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CHARLLYSSON WALLASSE RAMOS DOS SANTOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GOIANA/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.827/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de EXU/PE.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.854/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITABIRITO MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.865/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG, UNAÍ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.880/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PELOTAS/RS.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CNEN/MCTIC/RECIFE/PE 1/2022 - Serviços de apoio administrativo e operacional, em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 18/2022 - Serviços de suporte técnico especializado em sistema corporativo.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 11/2021 - Aquisição de material permanente, mobiliário em geral, de natureza comum.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CURITIBA/PR 42/2022 - Registro de preços para aquisição de materiais de construção.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAGUAINA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BATAGUASSU/MS 5/2022 - Prestação de serviços de gestão de abastecimento, através de software de gerenciamento via web (internet), para frota de veículos oficiais.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BAGE/RS 7/2022 - Serviço na área de apoio administrativo e atividades auxiliares de vigilância desarmada.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COLINASDOTOCANTINS/TO 10/2022 - Aquisição de emulsão asfáltica rr 1c; emulsão asfáltica rl 1c; brita 0 (zero) para pré-misturado a frio; pó de brita para pré misturado.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 11/2022 - Serviço continuados de backup em nuvem e armazenamento através do serviço de cloud computing.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 11/2022 - Serviço continuado de lavanderia industrial.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MARECHALCANDIDORONDON/PR 13/2022 - Aquisição de 6.000 (seis mil) kgs de cloreto de Polialumínio-Pac (9% a 11%) solução aquosa, utilizado como agente de coagulação no tratamento de água.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VASSOURAS/RJ 14/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOPARA/PA 16/2022 - Aquisições de medicamentos e insumos da assistência farmacêutica.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VASSOURAS/RJ 16/2022 - Serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos e equipamentos odontológicos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VASSOURAS/RJ 17/2022 - Aquisição de equipamentos médicos-hospitalares para o serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 22/2022 - Fornecimento de 15 veículos, sendo 9 hatch e 6 pick-up.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAFEZALDOSUL/PR 22/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de kit de cesta básica.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAFEZALDOSUL/PR 23/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) destinados à merenda escolar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 23/2022 - Aquisição de óleos, lubrificantes, reagentes, entre outros.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 26/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BELAVISTADOPARAISO/PR 26/2022 - Prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto para licenciamento ambiental de cascalheira
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 52/2022 - Contratação de serviços de regência para o coral e banda municipal e instrutor de dança.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 53/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para instalação de uma subestação trifásica de 75 kva-13,8kv/220- 127v.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 56/2022 - Aquisição de veículo 7 lugares 0 km, conforme especificações.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 68/2022 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica, incluindo o fornecimento de peças, assessórios e mão de obra nos caminhões.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 69/2022 - Serviços de perfuração de fossa.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 74/2022 - Serviços de coleta, transporte externo e tratamento dos resíduos de saúde, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra necessária.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 83/2022 - Serviços relativos a manutenção corretiva e preventiva de bens móveis.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 90/2022 - Contratação de empresa para recarga de extintores de incêndio, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra necessários à manutenção dos cascos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 95/2022 - Aquisição de balões e bomba manual para enchimento de balões.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 216/2022 - Aquisições de medicamentos sujeitos a controle especial (alfentanila, cisatracurio, dexmedetomidina e outros).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 219/2022 - Aquisições de fios cirúrgicos (poliglecaprone e poliglactina).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 458/2022 - Aquisição de mobiliários.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 464/2022 - Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgicos especializados contracepção cirúrgica voluntária definitiva laqueadura tubária e aos procedimentos convexo-vinculados.
- 12/05/2022 - Deliberação UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MI 8/2022 - Dispõe sobre a TRANSPORTE MARÍTIMO BEIRA MAR LTDA - EPP.
- 12/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 77/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 214/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 217/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 357/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA., para a implantação da linha CIANORTE (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 09-0541-00, com os mercados listados.
- 12/05/2022 - Despacho sem Número MI 9.052.022/2022 - Autoriza a alteração do afastamento do País dos servidores CAUBI BATISTA DE SOUZA e EDUARDO HENN BERNARDI.
- 12/05/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 8/2022 - Declara alfandegado o Terminal de Trigo do Rio de Janeiro - Logística S.A.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/FORTALEZA/CE 1/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de rancho.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 9/2022 - Contratação de empresa especializada para recarga e teste hidrostático em 437 (quatrocentos e trinta e sete) extintores de incêndio e realização de inspeção técnica e ensaio hidrostático em 91 (noventa e uma) mangueiras de incêndio dos hidrantes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 12/2022 - Aquisição de tecidos, uniformes e aviamentos para os Campi do Instituto Federal Farroupilha.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 15/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 16/2022 - Aquisição de material permanente do Pasa.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 23/2022 - Aquisição de materiais descartáveis.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 26/2022 - Contratação de serviços de gerenciamento de Gás Liquefeito de Petróleo e Nitrogênio Líquido, incluindo os serviços de fornecimento e manutenção.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 27/2022 - Aquisição de Sugamadex.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HFA/MD/BRASILIA/DF 51/2022 - Aquisição de material de consumo de uso comum a todos os tipos de cirurgia ortopédicas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 56/2022 - Aquisição de medicamentos de linha geral.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 61/2022 - Aquisição de papéis para eletrocardiógrafo, papel vídeo impressão e filmes radiológicos e saco zip.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 81/2022 - Empresa especializada em instalação de revestimento vinílico em manta e acabamento em perfil metálico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PMDF/BRASILIA/DF 10/2022 - Aquisição de materiais de profilaxia pessoal para os policiais militares do Distrito Federal.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SPS/FORTALEZA/CE 191/2021 - Serviços de mão de obra das áreas técnica administrativa, saúde, serviços diversos, tecnologia da informação TI e transporte, com a implantação da casa da mulher cearense.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.212/2022 - Aquisição de mobiliários para estruturar as unidades de saúde.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.085/2021 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 89/2022 - Aquisição de órteses e próteses e materiais de síntese.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 90/2022 - Serviços de fiscalização automática de trânsito, com equipamentos, radares fixos, lombadas eletrônicas e parada sobre a faixa de pedestres.
- 19/05/2022 - Lei Ordinária 14.341/2022 - Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
- 19/05/2022 - Decreto 11.074/2022 - Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para instituir o Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o seu Comitê Gestor.
- 19/05/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 31/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a) RAIANE RODRIGUES BEZERRA inscrito(a) no CRMV/ RR sob o número 361, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal. Cancelada pela Portaria 48/2022/SFA-RR/SE/MAPA
- 19/05/2022 - Portaria MAPA 434/2022 - Fica designado o Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno desta Pasta para exercer as atribuições de autoridade de monitoramento de que trata a Lei de Acesso à Informação junto às Unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Brasília e nos Estados da Federação. Revogada pela Portaria 561/2023/MAP
- 19/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 798/2022 - Retifica a Portaria nº 798, de 17 de maio de 2022.
- 19/05/2022 - Portaria CSHNB/UFPI/MEC 28/2022 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Física
- 19/05/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 194/2022 - Dispensa ROMELAMARILDO VASCONCELOS COSTA, do encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Mineração de Metálicos da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e designa LUCIANA CABRAL DANESE, para exercer o encargo referido.
- 19/05/2022 - Portaria CC/PR 568/2022 - Dispensa JEZIHEL PENA LIMA da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
- 19/05/2022 - Portaria CC/PR 571/2022 - Exonera LUCAS TEIXEIRA GRILLO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 792/2022 - Concede aposentadoria voluntária a NORALDINO GONÇALVES.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 813/2022 - Designa FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014497), da Divisão Jurídica Prioritária-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Portaria MCTI 5.902/2022 - Altera a Portaria MCTI nº 577, de 4 de Junho de 2014, que dispõe sobre o Programa Institutos Nacionais de ciência e Tecnologia - INCT.
- 20/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 5.655/2022 - Designação de servidores.
- 19/05/2022 - Portaria SENATRAN/MI 564/2022 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) denominado "eTrânsito 2.0.6" do talão eletrônico, desenvolvido por TIVIC - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA (EPP).
- 19/05/2022 - Portaria MI 584/2022 - Aprova a incorporação ao Sistema Federal de Viação do segmento rodoviário estadual que especifica.
- 19/05/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 8.074/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC Tipo 3, emitido em 30 de abril de 2022, em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO ASAS DE SOCORRO.
- 19/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.580/2022 - Autoriza a empresa Petróleo Brasileiro S/A, a realizar a passagem de cabos de comunicação de fibra óptica em leito submarino e faixa de areia que serão utilizados para execução de contrato de exploração de petróleo e gás natural.
- 19/05/2022 - Portaria SETO/ME 4.592/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Defesa, no valor de R$ 110.226.107,00.
- 19/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.604/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.610/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.613/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UERR/MEC/BOAVISTA/RR 7/2022 - Aquisição de central de ar.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 13/2022 - Serviços de adequação do espaço destinado a fossa séptica e construção do muro de arrimo.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem.
- 19/05/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 33/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 60/2022 - Aquisição de deferasirox 500 mg.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 145/2022 - Aquisição de materiais para fisioterapia.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 146/2022 - Aquisição de meias compressivas.
- 20/05/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 72/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 18/01/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Hartz - RS, em nome de TERRAPLENAGEM VOESE LTDA.
- 20/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 144/2022 - Outorga à COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT, NOVA SANTA HELENA/MT.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.066/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GLJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BIGUAÇU/SC.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.088/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.089/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO TREMENDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.109/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA A GASPAR S/A, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de OUROLÂNDIA/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.115/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, O REI DO CIMENTO - TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CANDEAL/BA, ICHU/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.133/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.146/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.147/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J. MAGNESKI EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA.
- 19/05/2022 - Mensagem PR 235/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.339, de 18 de maio de 2022.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JOAOPESSOA/PB 8/2022 - Serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Aquisicão de flores.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 27/2022 - Fornecimento de materiais utilizados em todas as especialidades odontologicas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ALCANTARA/MA 2/2022 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos para o transporte escolar
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BANDES/VITORIA/ES 8/2022 - Aquisição de Switches Ethernet L3 empilháveis e Switch SAN, com serviços de migração de soluções anteriores, instalação e configuração, treinamento, operação assistida e garantia on-site.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/ALTAMIRA/PA 9/2022 - Contratação de locação de aeronave
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CODAJAS/AM 10/2022 - Registro de preços tipo, menor preço por item para eventual aquisição de gêneros alimentícios.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAPEACU/BA 12/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARRADESAOMIGUEL/AL 16/2022 - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para manutenção odontológica.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 17/2022 - Aquisição de bolsas de colostomia para atender as necessidades do programa Rede Viver Sem Limites.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/REDENCAO/PA 17/2022 - Aquisição de colchões.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CSAGOSTINHO/PE 21/2022 - Aquisição de insumos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 21/2022 - Serviços de manutenção nos equipamentos oftalmológicos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 22/2022 - Aquisição de material cirúrgico.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRO/PORTOVELHO/RO 35/2022 - Fornecimento e instalação de sistema de captação de energia solar, com uso de placas fotovoltaicas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 36/2022 - Aquisição futura de suprimentos, ferramentas e equipamentos de informática.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARATUBA/PR 38/2022 - Aquisição de utensílios de copa e cozinha.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal QUILOMBO/SC 46/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAQUIMTAVORA/PR 56/2022 - Contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos para todas as Secretarias do município
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 58/2022 - Aquisição de peças para manutenção de semáforos
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 60/2022 - Aquisição de materiais para laboratório.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 64/2022 - Aquisição de 02 veículos tipo hatch.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 67/2022 - Aquisição de um oxímetro de pulso para ressonância magnética.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 75/2022 - Registro de preços para aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para a Secretaria de Saúde
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 78/2022 - Aquisição e instalação de forro de PVC para manutenção de forros e beirais das unidades escolares.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 82/2022 - Aquisição de larvicida biológico para controle de simulídeos (borrachudos) na sub-bacia hidrográfica do Rio São Francisco Verdadeiro e seus afluentes.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 83/2022 - Aquisição de material de pintura para os diversos órgãos da Administração Pública.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 121/2022 - Fornecimento de veículos mini Picape zero km.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 159/2022 - Fornecimento de materiais de construção (areia, argamassa, cal e cimento).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 166/2022 - Aquisição de reagentes para coagulogramas, com cessão de equipamento automatizado por comodato.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAS/FORTALEZA/CE 401/2022 - Aquisição de fardamento.
- 19/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 109/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/CAMPOGRANDE/MS 125/2022 - Serviços de levantamento de dados e monitoramento hidroviário do rio paraguai.
- 19/05/2022 - Despacho sem Número MI 17.052.022/2022 - Torna sem efeito a autorização de afastamento do País dos servidores Lucas Lima Lamonato, Gerente de Desenvolvimento de Sistemas e Ricardo Hideki Maeshiro, Assessor da Diretoria, ambos da Santos Port Authority - SPA/MInfra.
- 19/05/2022 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 18.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, das servidoras Aretta de Andrade Assis Gomes e Lívia Resende Lara.
- 19/05/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 19.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALEXANDRE BARBOSA VIANA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Reunião "ICAO Aviation Security Panel Working Group on Training (WGT)", em Bruxelas - Bélgica.
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 792/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a IRINEU PEREIRA ROCHEL JUNIOR, UHE Jurumirim, Município de Paranapanema/SP, irrigação.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Contratação de obra de engenharia para a construção das redes de drenagem pluvial e esgoto.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para a EsIMEx e para o sistema de inteligência do exército (SIEx).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 31/2022 - Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais e descartáveis.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 39/2022 - Aquisição de lâmpadas led
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 49/2022 - Aquisição de cabos de ECG, sensores de oximetria, braçadeiras de PNI, cabos e sensores diversos e instrumentais cirúrgicos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SF/BRASILIA/DF 58/2022 - Fornecimento de arranjos florais naturais de tipos variados.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 73/2022 - Aquisição de filtros hme pediátricos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CREFITOPR/CURITIBA/PR 5/2022 - Aquisição de insumos para impressoras e multifuncionais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPE/RECIFE/PE 13/2022 - Criação de podcasts para a produção de conteúdo.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 21/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 37/2022 - Aquisição de suportes para bicicletários externos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/BOAVISTA/RR 45/2022 - Aquisição de material de limpeza, produção de higienização.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMCE/FORTALEZA/CE 619/2022 - Aquisições de viaturas para o serviço de fiscalização da segurança contra incêndio.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 622/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTSC/FLORIANOPOLIS/SC 3.477/2022 - Contratação de empresa responsável pelo serviço de coleta, tratamento e correta destinação final dos resíduos hospitalares.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 86/2022 - Aquisição de papel A4.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 90/2022 - Fornecimento e instalação de tela em guarda-corpos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 213/2022 - Serviços de fornecimento ininterrupto de gás medicinal, locação de cilindros e equipamentos e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas instalados.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 445/2022 - Aquisição de baralhos terapêuticos.
- 30/05/2022 - Lei Ordinária NI/PERNAMBUCO/PE 17.789/2022 - Altera a Lei nº 15.590, de 21 de setembro de 2015, que institui a Política da Pesca Artesanal no Estado de Pernambuco, a fim de promover a valorização das mulheres pescadoras, aquicultoras e marisqueiras.
- 30/05/2022 - Lei Ordinária NI/PERNAMBUCO/PE 17.790/2022 - Dispõe sobre a veiculação de propagandas educativas contra a automutilação em eventos culturais e esportivos realizados no Estado de Pernambuco.
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 160/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Piauí, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 262/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SAF/MAPA 279/2022 - Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021, nos municípios constantes do Anexo desta Portaria.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 794/2022 - Cancela, a pedido, a Permissão Prévia de Pesca da embarcação de pesca ASTRO REI VI, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ASTRO REI VI, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/05/2022 - Portaria IFMG/MEC 82/2022 - Prorroga a partir do dia 03 de novembro de 2022 ao dia 02 de novembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 25/2021 - Campus Santa Luzia, de 02 de setembro de 2021.
- 18/05/2022 - Portaria MEC 356/2022 - Nomeia THIAGO MURILO NÓBREGA GALVÃO, para exercer o cargo de Procurador-Chefe, código CD-03, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
- 18/05/2022 - Portaria MEC 358/2022 - Institui o Selo MEC Integridade, no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Revogada pela Portaria 1189/2023/MEC
- 18/05/2022 - Portaria IBRAM/MTUR 1.228/2022 - Altera a Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e dá outras providências.
- 18/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 344/2022 - Designa, no período de 01 a 15/06/2022, o servidor FRANCISCO UELITON HOLANDA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador
- 18/05/2022 - Portaria SE/CC/PR 139/2022 - Dispensa DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO da Gratificação de Representação de Secretário, código GR-III, da Coordenação-Geral de Gestão do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/05/2022 - Portaria SE/CC/PR 144/2022 - Concede à servidora ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.556/2022 - Designa o servidor ADRIANO JOSÉ FERREIRA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
- 18/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.979/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 18/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.991/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A.,com sede social em Rio de Janeiro (RJ), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2013-08-00AT-01-02.
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 691/2022 - Dispõe sobre a industrialização, exposição à venda ou entrega ao consumo, em todas as suas fases, do álcool etílico hidratado em todas as graduações e do álcool etílico anidro, como produto destinado a limpeza de superfície, desinfecção e antissepsia da pele ou substância.
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 692/2022 - Dispõe sobre procedimento, totalmente eletrônico, para a notificação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de Produtos Saneantes de Risco I, e sobre a validade dos registros de Produtos Saneantes de Risco 2
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 694/2022 - Dispõe sobre os critérios para a regularização de produtos de limpeza e afins e sobre a biodegradabilidade de tensoativos aniônicos.
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 699/2022 - Dispõe sobre regulamento técnico para produto saneante categorizado como alvejante à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio.
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 701/2022 - Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria "Esterilizante", para aplicação sob a forma de imersão, a indicação de uso de produtos saneantes atualmente categorizados como "Desinfetante Hospitalar para Artigos Semicríticos.
- 18/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.599/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/05/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 18/2022 - Retifica o Ato nº 18, publicado no DOU de 14 de abril de 2022.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 13/2022 - Serviços de fornecimento em materiais gráficos de divulgação.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 35/2022 - Serviços de drenagem, estocagem , filtragem, limpeza, inspeção e reposição do óleo combustível no tanque de óleo diesel.
- 18/05/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 294/2022 - Autoriza a empresa EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 18/05/2022 - Acordo - Cooperação SAR/ANM/MME 18.052.022/2022 - Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, e o Município de ELDORADO DO CARAJÁS/PA, assinado em: 17/05/2022.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RESENDE/RJ 1/2022 - Recuperação de trecho da adutora de água da fazenda da barragem.
- 18/05/2022 - Ata CONSAD/AMAZUL/CM/MD 75/2022 - Retifica a ATA Nº 75, realizada em de 18 de abril de 2022.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ANANAS/TO 2/2022 - Aquisição de géneros alimentícios.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AGED/SAOLUIS/MA 3/2022 - Serviços de gerenciamento eletrônico de frota de veículo com uso de tecnologia de cartões magnéticos por meio de fornecimento de combustível.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AGED/SAOLUIS/MA 7/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de informática (Notebooks).
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual NEPMV/BELEM/PA 8/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNTELPA/BELEM/PA 9/2022 - Aquisição de conectores de áudio e vídeo.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/GOIANIA/GO 10/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 13/2022 - Serviços de manutenção de elevador automotivo.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRACUATEUA/PA 17/2022 - Aquisição de equipamento/material permanente para o Centro Municipal de Saúde de Tracuateua.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FORMOSADOOESTE/PR 17/2022 - Aquisição de livros para serem utilizados nas escolas municipais.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 25/2022 - Aquisição de ar condicionado e micro-ondas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 28/2022 - Fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 30/2022 - Aquisição de caixas instrumentais cirúrgicos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DUQUEDECAXIAS/RJ 31/2022 - Aquisição de ar condicionado, de 18.000 btus.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 34/2022 - Aquisição de notebooks, desktops e scanners de mesa de uso corporativo.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 37/2022 - Serviços de chaveiro e confecção de chaves.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PINHALAO/PR 38/2022 - Aquisição de roçadeiras, escovas de aço e bombonas plásticas de 200 litros.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PINHALAO/PR 39/2022 - Locação de serviços de telefonia móvel com plano ilimitado, na modalidade de serviço de ligações locais e longa distância e acesso à internet, com cobertura no perímetro urbano e rural.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 39/2022 - Aquisições de veículos diversos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ADAPEC/PALMAS/TO 42/2022 - Aquisição de material de consumo (agulhas, aplicadores e outros).
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 45/2022 - Aquisição de pneus.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 52/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de dispositivo remoto ethernet e pontos de acesso.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 52/2022 - Aquisição de 03 (três) veículos automotor, novo, zero km, tipo van.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 55/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 60/2022 - Serviços de orientação técnica em basquetebol.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 62/2022 - Registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 63/2022 - Aquisição de módulos de parquinho infantil de médio porte para crianças de até 12 anos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 76/2022 - Aquisição de ração para cães e gatos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 121/2022 - Aquisição de veículo de passeio e de veículo tipo van adaptada para transporte de animais.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 122/2022 - Aquisição de cestas básicas e margarina.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 271/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e desinstalação de equipamentos climatizadores e refrigeradores.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.030/2022 - Aquisição de água potável.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Serviços de avaliação psicológica.
- 18/05/2022 - Deliberação UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MI 16/2022 - Dispõe sobre a MARTIN LEME SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- 18/05/2022 - Edital ANAC/MI 18.052.022/2022 - Fica o interessado Sr. WELVIS SIQUEIRA PEREIRA, intimado da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG, que concluiu pela anulação do Auto de Infração nº 000283.I/2021.
- 18/05/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.364/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.364/2020.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 776/2022 - Revoga, a contar de 10 de maio de 2022, a outorga emitida a CLAUDIOMAR BITENCOURT SACCONI, por meio da Outorga ANA nº 516, de 8 de abril de 2022.
- 18/05/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 18.052.022/2022 - Ficam registrados os compromissos da pessoa física HUGO ANDRE SALOMONE
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFCG/SUME/PB 1/2022 - Serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado, envolvendo instalações, desinstalações, manutenções preventivas e corretivas com fornecimento de peças a serem aplicadas nos serviços; e manutenção preventiva de bebedouros.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 1/2022 - Serviço continuado de limpeza/conservação, e jardinagem, com fornecimento de equipamentos, epis, ferramentas e materiais necessários à execução dos serviços.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal INEP/BRASILIA/DF 3/2022 - Contratação de instituição especializada para operacionalização dos procedimentos relativos à realização do exame nacional de desempenho dos estudantes - ENADE.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 6/2022 - Aquisição de materiais da odontologia.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal MC/BRASILIA/DF 9/2022 - Aquisição de veículos de passeio.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 12/2022 - Serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARREIRAS/BA 19/2022 - Aquisição de baterias, pneus câmaras de ar, protetores e material para borracharia.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 49/2022 - Serviços de lavanderia hospitalar com lavagem e passagem semanal de roupas hospitalares e reparo de peças avariadas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 66/2022 - Aquisição de opme.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRTR/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de manutenção corretiva de veículo.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 3/2022 - Serviços de links dedicados de acesso à internet.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVBA/SALVADOR/BA 6/2022 - Fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PMDF/BRASILIA/DF 13/2022 - Contratação de escola homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para ministrar curso de formação de piloto.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 18/2022 - Aquisição de material de auxílio ventilatório.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 19/2022 - Contratação de subscrição anual de software de videoconferência denominado Zoom.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/BRASILIA/DF 61/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.247/2022 - Aquisição de reboque homologado para o transporte rodoviário de tanque.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 19/2022 - Empresa seguradora para emissão de apólice de seguro de vida em grupo.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 87/2022 - Aquisição de anestésicos odontológicos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 94/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Centro de Atendimento Especializado Anne Sullivan.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 444/2022 - Contratação de empresa especializada em reformas de edificações, com fornecimento de material e mão de obra.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 496/2022 - Aquisição de coletor de urina.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 500/2022 - Aquisição de conjunto para monitorização da pressão intracraniana.
- 30/05/2022 - Lei Ordinária NI/RORAIMA/RR 1.680/2022 - Dispõe sobre a entrada de consumidor portando alimentos e bebidas nos estabelecimentos e locais que especifica e dá outras providências.
- 30/05/2022 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSODOSUL/MS 5.883/2022 - Institui como atividade essencial os estabelecimentos de varejos ópticos do Estado de Mato Grosso do Sul.
- 17/05/2022 - Medida Provisória 1.117/2022 - Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Nota: Prazo prorrogado pelo período de sessenta dias, de acordo com o Ato 54/2022/CN Nota: Convertida na Lei Ordinária 14445/2022
- 30/05/2022 - Medida Provisória NI/SANTACATARINA/SC 254/2022 - Altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC.
- 17/05/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 91/2022 - Renova credenciamento, sob o número BR-SC0251, da empresa Manoel Marchetti Ind. e Com. Ltda.
- 17/05/2022 - Portaria CTF/UFPI/MEC 4/2022 - Homologa o resultado final PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) do Colégio Técnico de Floriano, na cidade de Floriano-PI.
- 17/05/2022 - Portaria FUNDAJ/MEC 72/2022 - Homologa a decisão da Comissão Julgadora do Concurso Literário Novos Escritores-2021/2022, que, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital nº 02/2021, publicado no Diário Oficial da União em 2 de março de 2022.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 286/2022 - Dispensa ROBERTO FLORENTINO DA COSTA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 299/2022 - Dispensa ALEXIA ALVES RODRIGUES, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 17/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 388/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Nascentes do Rio Tocantins (Processo Administrativo Nº 02070.025232/2021-13).
- 17/05/2022 - Portaria SAES/MS 164/2022 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 17/05/2022 - Portaria Normativa CGU 10/2022 - Aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri.
- 17/05/2022 - Portaria PRF/MJSP 467/2022 - Altera o Regulamento do Curso de Formação Policial - CFP 2022.
- 17/05/2022 - Portaria PF/MJSP 16.216/2022 - Aplica à empresa CRUZEIRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS - EIRELI ME, as sanções relacionadas.
- 17/05/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 25/2022 - Retifica Art. 1º da Portaria nº 25/SUFIS, de 02/03/2022.
- 17/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 96/2022 - Exonera o servidor ALEXANDRE DUTRA MAIA do Cargo Comissionado de Coordenador de Cargos, Benefícios e Legislação Aplicada.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MI 273/2022 - Dispensa, a pedido, o servidor ROGÉRIO CALAZANS VERLY, Analista em Infraestrutura de Transportes, do cargo de Coordenador-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT.
- 17/05/2022 - Portaria ANAC/MI 298/2022 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 298, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022.
- 17/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.530/2022 - Ratifica a assinatura do contrato SR - 00915/2020, constante do processo nº 50601.002058/2020-49, cujo extrato foi publicado no DOU de 19 de janeiro de 2021.
- 17/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.533/2022 - Designa o servidor ANTÔNIO DE ALMEIDA VERAS NETO, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Aragarças, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal.
- 17/05/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.035/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público relacionado.
- 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.506/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.515/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santo Antônio do Grama - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/05/2022 - Portaria CORAD/SUARA/RFB/ME 6/2022 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º trimestre de 2022, referente à atividade supervisionada pela Coordenação Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros, do Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na modalidade de Teletrabalho.
- 17/05/2022 - Portaria RFB/ME 173/2022 - Transfere competências regimentais entre unidades e subunidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 17/05/2022 - Resolução DC/DNIT/MI 7/2022 - Aprova a obrigatoriedade de inclusão da etapa de Curso de Formação em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 21/2022 - Contratação de serviço e compra de material para cabeamento estruturado.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 21/2022 - Fornecimento de peças e instalação de câmara fria.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 22/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos para a colheita de café.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 43/2022 - Aquisição de fontes de alimentação de corrente alternada (fontes AC) compatíveis com switches Cisco Nexus 3064-X.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 2.052.022/2022 - Retifica o Despacho de 2 de maio de 2022.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 4.052.022/2022 - Retifica o Despacho de 4 de maio de 2022.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 40/2022 - Aquisição de insumos de laboratório.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 154/2022 - Aquisição de itens da marca johnson controls.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.980/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.995/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.998/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.005/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.028/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.029/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.046/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.053/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.054/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.058/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BELEM/PA 34/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PARANA/TO 1/2022 - Aquisição de produtos de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentos dos alunos matriculados no Colégio Estadual Desembargador Virgílio de Melo Franco
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ABREULANDIA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOFELIXDOCORIBE/BA 5/2022 - Aquisição de medicamentos diversos, injetáveis diversos, medicamentos controlados, injetáveis controlados.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/PORTOVELHO/RO 16/2022 - Aquisição de material de consumo, tipo garrafas squeeze personalizadas.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTANADOMUNDAU/AL 19/2022 - Aquisição de merenda escolar.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CSAGOSTINHO/PE 19/2022 - Locação anual de veículos de serviço (com sistema de rastreamento e monitoramento incluso) com motorista.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de reagentes para reposição de insumos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPU/MANAUS/AM 24/2022 - Serviços de infraestrutura de rede com manutenção corretiva, instalações, desinstalações remanejamento de pontos de lógica.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 24/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 30/2022 - Aquisição de móveis escolares.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELEM/PA 33/2022 - Registro de preços de coletes e camisas para as eleições 2022.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 38/2022 - Contratação de empresa de gerenciamento de viagens (Travel Manegement Company).
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 38/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de pneus.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/PALMAS/TO 40/2022 - Registro de preços para aquisição de placa de homenagem com estojo.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODOIGUACU/PR 40/2022 - Contratação de empresa especializada para montagem e instalação de estrutura com tubo galvanizado do letreiro com logo.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 42/2022 - Fornecimento de tablets.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 42/2022 - Aquisição de conjunto de foto 3X4.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 44/2022 - Aquisição de sofás.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 49/2022 - Serviços de manutenção e reparos em coberturas, calhas, sistema hidráulico, calçadas e meio fios e pinturas em geral.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 61/2022 - Locação de fornecimento de itens para festas e shows.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 63/2022 - Aquisição de veículos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 67/2022 - Serviços de apoio operacional de monitoramento de área protegida.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 67/2022 - Aquisição de conjuntos motobombas submersos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 95/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 98/2022 - Serviço de captura de animais de médio e grande porte.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 225/2022 - Aquisições de material medico-hospitalar bolsas descartáveis (com válvulas de segurança) para aspiração e armazenamento de fluidos corpóreos em sistema fechado.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal SEGEN/MJSP/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção respiratória do tipo aparelho autônomo de ar comprimido respirável.
- 17/05/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 45/2022 - Autoriza a implantação de rede de fibra ótica na faixa de domínio da Rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S. A - Interessado: Granadanet Serviços de Informática LTDA.
- 17/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 50/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.149-ANTAQ, de 27 de fevereiro de 2015. Revogada pela Deliberação 92/2022/SOG/ANTAQ/MI
- 17/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 106/2022 - Designa Diego de Campos, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, Código CGE I, desta Agência. Revogada pela Portaria de Pessoal 164/2022/DG/ANTT/MI
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 736/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARCOS ROGERIO FIGUEIRA DE BRITO, Açude Tremendal, Município de Tremendal/BA, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 740/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a BOA FE AGROPECUARIA LTDA, rio Santa Teresa, Município de Jaú do Tocantins/TO, irrigação.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/ME/RECIFE/PE 13/2022 - Serviços de manutenção, operação e controle.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BACEN/ME/FORTALEZA/CE 51/2022 - Contratação da obra de substituição dos revestimentos de piso e paredes do Auditório Celso Furtado.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMA/SAOLUIS/MA 3/2022 - Serviço de telefonia móvel pessoal com disponibilidade de roaming nacional, roaming internacional.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de impressão distribuída Outsourcing de impressão.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 11/2022 - Aquisição parcelada de água mineral.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 24/2022 - Implementos para minicarregadeira new holland l218.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 38/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Banco Central do Brasil, em Brasília.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 101/2022 - Aquisição de insumos destinados à unidade de hematologia, hemoterapia e oncologia.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTAL/MACEIO/AL 1/2022 - Serviço de engenharia de reforma da Escola Judicial, com fornecimento de materiais e mão de obra não exclusiva.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRT/SAOPAULO/SP 8/2022 - Serviços técnicos especializados em planejamento e desenvolvimento de estratégias de marketing digital.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 13/2022 - Serviços de seguro para cobertura de bens patrimoniais móveis e imóveis.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 25/2022 - Aquisição de pallets para armazenamento de materiais de consumo da divisão de material e logística.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 26/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos necessários ao desempenho das competências da Divisão de Segurança Institucional.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 98/2022 - Aquisição de materiais de plástico, rígidos e flexíveis e aço.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 34/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 218/2022 - Serviços de confecção e personalização de uniformes.
- 30/05/2022 - Lei Ordinária NI/AMAPA/AP 2.704/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher, no âmbito do Estado do Amapá, durante a realização de eventos esportivos nos estádios, quadras poliesportivas e recreação, e dá outras providências.
- 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Promove personalidades civis no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, ao grau de Grande Oficial.
- 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Admite instituições no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval.
- 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Designa CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES, servidora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeira substituta.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 747/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MERENÇA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca MERENÇA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 752/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SEMPRE ALERTA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SEMPRE ALERTA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 756/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LUANA XIII, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca LUANA XIII, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 764/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FRAGATA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca FRAGATA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 766/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CAMPONEZA III, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca CAMPONEZA III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 774/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ANA DOS SANTOS, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação ANA DOS SANTOS, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 777/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca BORBOLETA III, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação BORBOLETA III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 779/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TUCANO, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação TUCANO, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 63/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAELA SILVA GUIMARAES GONCALVES, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 349/2022 - Nomeia CLÁUDIA REGINA TAVARES CANEDO, para exercer o cargo de Assessor.
- 16/05/2022 - Portaria SESU/MEC 360/2022 - Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Faculdade Hélio Rocha, com código e-MEC 1639, mantida pela Sociedade Integral de Ensino.
- 16/05/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 837/2022 - Prorroga pelo período de 11-06-2022 a 10-06-2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 36/2021, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 69/2021, de 09 de junho 2021.
- 16/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 892/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 008, de 16/02/2021, publicado no D.O.U. em 17/02/2021.
- 16/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 346/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués (Processo 02070.011287/2017-51).
- 16/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 356/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão (Processo SEI nº 02070.002811/2020-07).
- 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 337/2022 - Nomeia a servidora LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 441/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 448/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/05/2022 - Portaria AGU/PR 129/2022 - Designa RENATO ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Auditoria Financeira, Orçamentária, Contábil e Administrativa, da Secretaria de Controle Interno, da Advocacia-Geral da União.
- 16/05/2022 - Portaria CC/PR 560/2022 - Nomeia ALEXANDRE WESSNER KAPPER, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 16/05/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 3/2022 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor JÚLIO CEZAR COSTA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética da ANTT - SECET, para a Gerência de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - GERET, vinculada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - SUROC.
- 20/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 5.460/2022 - Exoneração de servidor.
- 16/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 399/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Antonina/PR, Márcio Cunha de Paula (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 16/05/2022 - Portaria MI 542/2022 - Designa TAYANE APARECIDA FERNANDES, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais - DNIT/MG.
- 16/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.318/2022 - Retifica a Portaria nº 2318, de 05/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/05/2022, Seção 2.
- 16/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.983/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 16/05/2022 - Portaria SAR/ANAC/MI 8.026/2022 - Torna pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N° 2022-04-02- EMBRAER / 39-1492 aplicável aos aviões Embraer modelos ERJ 190-300, emitida em 28 de abril de 2022 e efetivada em 03 de maio de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.478/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de reconstrução, previsto no art. 4° da Portaria n. 124, de 04 de abril de 2013.
- 16/05/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.398/2022 - Disciplina os procedimentos operacionais para solicitações e liberações de recursos financeiros pela Secretaria do Tesouro Nacional aos órgãos setoriais do Sistema de Administração Financeira Federal.
- 16/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.480/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens a discriminados, mediante venda, precedida de licitação, na modalidade concorrência pública eletrônica.
- 16/05/2022 - Resolução CDR/SUR-PA/INCRA/MAPA 1.119/2022 - Aprova a proposta de doação de bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial desta Autarquia no valor de R$ 740.667,99 a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARABÁ - PA, considerados antieconômicos conforme Processo Administrativo 54000.011154/2022-70.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 793/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 793 de 19 de março de 2020.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.535/2022 - Altera a razão social da empresa SANQUIN PLASMA PRODUCTS B.V. (Código único: A.001020) para PROTHYA BIOSOLUTIONS NETHERLANDS B.V. em todas as certificações vigentes à data de 16 de maio de 2022.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.538/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.539/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.557/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.563/2022 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, por indeferimento da petição de renovação de registro de produto fumígeno derivado do tabaco.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 12/2022 - Serviços de almoxarife e carregador.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 45/2022 - Aquisição de reagentes químicos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/TERESINA/PI 3/2022 - Aquisição de pilhas recarregáveis.
- 16/05/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 30/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA.
- 17/05/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 65/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 20/02/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Caratinga/MG, em nome de AREAL PEIXOTO LTDA ME.
- 17/05/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 68/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 27/03/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Araújos/MG, em nome de DRAGA MAJOLA LTDA.
- 17/05/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 285/2022 - Fica a empresa Granel Química Ltda., autorizada a operar um terminal aquaviário composto por 41 (quarenta e um) tanques para armazenamento para armazenamento de granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III (Norma ABNT NBR 17505) e etanol combustível, 10 (dez) dutos portuários e instalações complementares no Município de São Luis. Revogada pela Autorização 129/2023/SIM/ANP/MME
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.881/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BOTUVERÁ/SC.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.885/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, MIRANGABA/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.908/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de IPUPIARA/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.911/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de VÁRZEA DA ROÇA/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.918/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CAPINAN LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANULITO no(s) Município(s) de LAURO DE FREITAS/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.925/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar BARITA no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.934/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE VIEIRA DE SOUSA, a pesquisar GALENA, MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, GRANITO no(s) Município(s) de BOA NOVA/BA, POÇÕES/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.938/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PIATÃ/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.947/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO PEDRA RISCADA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de NOVA MÓDICA/MG, SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.951/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VICENTE DE PAULO DINIZ EIRELI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de UBERLÂNDIA/MG.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.958/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SANTO CRISTO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO ARIPUANÃ/AM.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.959/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANELIO PINTO DE VASCONCELOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO ARIPUANÃ/AM.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.962/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAL DEPOSITS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, CASSITERITA, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.964/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOP LIFE NEW COOPERATIVA DE MINERIO LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de MANICORÉ/AM.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.966/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MORRINHOS DO SUL/RS.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.976/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VERA ARANTES CAMPOS, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de ÁGUA CLARA/MS.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, gás e material descartável.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 4/2022 - Fornecimento de equipamentos de informática computadores, monitores e notebook.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/CURITIBA/PR 5/2022 - Aquisição de café tradicional.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal QUINTADOSOL/PR 10/2022 - Aquisição de máquinas de costura.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOFRANCISCODOSUL/SC 10/2022 - Aquisição do veículo de transporte sanitário.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 12/2022 - Serviços de capina química, incluindo materiais e equipamentos necessários aos serviços nas áreas de pátio de subestação e de cerca.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/CANARANA/MT 13/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos para tratamento de água.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/NATAL/RN 13/2022 - Fornecimento de licença de uso de software e plataforma de comunicação e atendimento virtual.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/PORTOVELHO/RO 15/2022 - Aquisição de material de processamento de dados.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/TERESINA/PI 18/2022 - serviços de filmagem (25 câmeras, no total), monitoramento e produção de material gravado nos procedimentos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas das eleições 2022.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Serviço de seguro de vida e de acidentes pessoais e de coberturas de diária por incapacidade temporária por doença e diária por incapacidade temporária por acidente pessoal.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 24/2022 - Serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d àgua.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HEMOPA/BELEM/PA 25/2022 - Aquisição de agulhas de biópsia de medula óssea, de medidas diferentes.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRISTAIS/MG 25/2022 - Aquisição de motocicleta.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARIOPOLIS/PR 32/2022 - Aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/MACEIO/AL 33/2022 - Serviços de confecção de material gráfico para fornecimento de manuais tipo cartilha e guias rápidos de instrução para mesários que farão parte das eleições gerais de 2022.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPA/BELEM/PA 34/2022 - Contratação de empresa especializada no transporte rodoviário intermunicipal de bens (materiais de consumo).
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal APUCARANA/PR 34/2022 - Aquisição de materiais de materiais operacionais para o corpo de Bombeiros de Apucarana.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZDOOESTE/PR 36/2022 - Fornecimento de almoço aos servidores em deslocamento devido trabalho/serviço e/ou curso.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 46/2022 - Aquisição de material de construção.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 48/2022 - Comercialização de equipamentos e mobiliário.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 52/2022 - Aquisição de equipamentos veterinários.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CARUARU/PE 73/2022 - Registro preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis origem animal e embutidos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 74/2022 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp) em botijões de capacidade p13 e p45.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 94/2022 - Aquisição de veículo utilitário.
- 16/05/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 4/2022 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Paulista S/A, no percentual de 11,30% (onze inteiros e três décimos por cento), com base no IRT de 1,1809. Revogada pela Decisão 15/2022/SUFER/ANTT/MI
- 16/05/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 38/2022 - Dispõe sobre a B. M. NAVEGAÇÕES LTDA.
- 16/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 89/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 16/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 104/2022 - Exonera Júlio Cezar Costa Ramos, do cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética, código CCT III, da Secretária Executiva da Comissão de Ética, desta Agência.
- 16/05/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 13.052.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município de Vila Maria - RS e a Caixa Econômica Federal.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ALEGRETE/RS 1/2022 - Contratação de serviços de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis de propriedade da União.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARUERI/SP 3/2022 - Contratação de serviço para confecção de documentação técnica de componentes do Obus 105mm Light Gun.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição de suprimentos de impressão.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BRASILIA/DF 4/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos/maquinários gráficos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 23/2022 - Contratação de empresa especializada na organização, produção e execução de eventos, incluindo apoio logístico e serviços correlatos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 23/2022 - Aquisição equipamentos médico hospitalares.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 54/2022 - Aquisição parcelada de materiais de expediente.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 11/2022 - Empresa especializada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia, contemplando estudo técnico preliminar, projeto básico, projeto executivo e serviços complementares.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 24/2022 - Prestação de serviços especializados de apoio administrativo por meio da alocação de 02 (dois) postos de serviços de estoquista, com 01 (um) empregado por posto.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 28/2022 - Aquisição de medicamentos hidroeletrolíticos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 600/2022 - Aquisições de Tampão Fofo CL 400 Articulado 110 GR DN 600MM.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.406/2021 - Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.786/2021 - Aquisição de Instrumentais para Cirurgia Cardíaca 04, para o Hospital Metropolitano de Alagoas.
- 13/05/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 19/2022 - Cancela a Habilitação do médico veterinário DANIEL ENRICO MULLER DORNELLES, habilitado pela Portaria nº 7, de 26/06/2020 para emissão de GTA para aves, publicada no Diário Oficial nº 125 de 02/06/2020- seção 1.
- 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 741/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SOFIA IV, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SOFIA IV, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10, do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 270/2022 - Dispensa ANDRÉ GOMES PONTES do encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação.
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 351/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes (Processo SEI nº 02070.011303/2017-14).
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 352/2022 - Aprova o Regimento do Nucleo de Gestão Integrada - ICMBio Amapá Central (Processo SEI nº 02070.020689/2016-66)
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 353/2022 - Aprova o regimento interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense (Processo n° 02070.001141/2020-01).
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 148/2022 - Outorga à CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:667.321.666-20 - EPP, concessão para lavrar XISTO, no(s) Município(s) de FORMIGA/MG.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 157/2022 - Outorga à COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA., concessão para lavrar MIGMATITO, SAIBRO, ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 555/2022 - Designa os membros para comporem o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
- 13/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 778/2022 - Concede, em virtude do falecimento de HUGO DE MARCO FERNANDES, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, classe B, padrão I, pensão temporária a LUCAS DE MARCO RODRIGUES, filho.
- 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.869/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.877/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.883/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.745/2022 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa SERTEC - ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 13/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 420/2022 - Aprova, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado utilizado pela Previc, ocorrida em 07 de janeiro de 2022 (licenciamento automático), a retirada de patrocínio vazia da ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência, em relação ao Plano de Benefícios R, por ela administrado.
- 13/05/2022 - Portaria DG/SF 63/2022 - Aplica à empresa NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, penalidade de MULTA.
- 13/05/2022 - Portaria EPL/MI 121/2022 - Exonera, a pedido, ARARIGLENO ALMEIDA FERNANDES, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II da COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.476/2022 - Designa o servidor HADSON TOLENTINO BARBOSA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.825/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 13/05/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 7.996/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 00-011, Revisão B (IS nº 00-011B), intitulada "Diretrizes Interpretativas aplicáveis às normas de âmbito da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil".
- 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.479/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 13/05/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 4.415/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 419/2022 - Credenciamento da USP - Universidade de São Paulo, unidade Escola Politécnica - Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas - PEA POLI, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/05/2022 - Resolução CNAS/MC 64/2022 - Altera a Resolução CNAS/MC n° 47, de 01 de novembro de 2021 que dispõe sobre a criação de Comissão para coordenar o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, gestão 2022- 2024.
- 16/05/2022 - Resolução CPPI/ME 224/2022 - Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré- Sal Petróleo S.A. - PPSA, com o objetivo de avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob a sua gestão.
- 13/05/2022 - Instrução Normativa Conjunta UNIVASF/MEC 2/2022 - Regulamenta o Programa de Gestão no âmbito da Procuradoria Federal junto à Univasf.
- 13/05/2022 - Ato SUR-DFE/INCRA/MAPA 233/2022 - Autoriza a liberação das Cláusulas Resolutivas do Título de Domínio Definitivo, Nº 101744, referente ao Lote 10, Quadra 13C, Zona Urbana, com área de 1.200,00m² (mil e duzentos metros quadrados), localizado no Projeto de Colonização Alexandre Gusmão - PICAG, situado na região administrativa de Brazlândia - DF, em nome de Geraldo Monteiro, e Adelina maria Monteiro.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 26/2022 - Aquisição de material de estomaterapia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSS/MS/SAOPAULO/SP 21/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares e outros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Aquisição de plásticos e vidrarias para diagnósticos laboratoriais.
- 13/05/2022 - Contrato GER-RO/ANM/MME 1/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, envolvendo as categorias profissionais de secretária, contínuo/mensageiro (office-boy) e motorista.
- 27/05/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 104/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE RIO PARDO.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 37/2022 - Aquisição de película termoimpressora ouro.
- 13/05/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.026/2022 - Solicitação de parecer técnico para projeto de pesquisa com organismo geneticamente modificado da classe de risco 2.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Serviço de telefonia móvel pessoal, internet móvel e transmissão de dados.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CURITIBA/PR 33/2022 - Aquisição de materiais de construção para o Cindacta II.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTEBERNARDES/MG 1/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 01 posto de vigilância armada.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAPAO/BA 10/2022 - Fornecimento de cesta básica.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MP/BELEM/PA 18/2022 - Serviços de administração, gerenciamento, controle informatizado e intermediação de aquisição de combustíveis.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVANIA/GO 22/2022 - Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turvânia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 25/2022 - Aquisição de insumos diversos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/RECIFE/PE 29/2022 - Aquisição de material de processamento de dados e de material para manutenção de infraestrutura de rede.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 33/2022 - Aquisição de cestas básicas especiais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 35/2022 - Aquisição de dispositivos móveis portáteis.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 35/2022 - Aquisição de medicamento para atender ao paciente miguel ângelo rohen do amaral que necessita de seu uso diario.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HONORIOSERPA/PR 36/2022 - Aquisição de relógio ponto eletrônico biométrico.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 37/2022 - Aquisição de camisetas personalizadas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 38/2022 - Serviços de locação de van, microônibus e ônibus.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARCOS/MG 46/2022 - Aquisição de flores e arranjos florais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 47/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria de serviços técnicos de assessoria atuarial.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 49/2022 - Fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 77/2022 - Aquisição de material de consumo (material de construção civil).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 78/2022 - Aquisição de materiais para formação de kits para laboratório de ciências
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 91/2022 - Aquisição de móveis (estantes de aço, bibliocantos e mesas de refeitório).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 156/2022 - Fornecimento de placas informativas e adesivo vinílico, com serviço de instalação e substituição.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 204/2022 - Aquisição de medicamentos para anestesia local e regional.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/RIODEJANEIRO/RJ 461/2022 - Aquisição de equipamentos eletrônicos, pertencentes às classes 5835, 5965, 6110 e 7440.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 620/2022 - Aquisição de estufa digital microprocessada 21L.
- 13/05/2022 - Ato CN 40/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.107, de 17 de março de 2022.
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 360/2022 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA., para a supressão da linha BRASÍLIA(DF) - PIRENÓPOLIS(GO), prefixo 12-0062-00.
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 369/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a supressão da linha PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 05-0238-00.
- 13/05/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 27/2022 - Publica Convênios ICMS aprovados na 351ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.05.2022.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ARAGUARI/MG 1/2022 - Aquisição de peças e componentes para manutenção corretiva.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal UFPB/BANANEIRAS/PB 4/2022 - Aquisição de ração formulada.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFCE/FORTALEZA/CE 6/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no gerador de emergência da reitoria.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal FNDE/BRASILIA/DF 6/2022 - Serviço de impressão, cópia e digitalização.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMS/CAMPOGRANDE/MS 11/2022 - Concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico edificado e não edificado para exploração comercial de serviços de alimentação.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SF/BRASILIA/DF 56/2022 - Serviços de lavanderia em geral para as residências oficiais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/MME/RESENDE/RJ 1.035/2022 - Aquisição de monitores individuais de exposição externa à radiação do tipo dosímetro eletrônico.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSC/SAOMIGUELDOOESTE/SC 11.105/2022 - Aquisição de insumos alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 175/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.571/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.273/2021 - Intenção de registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos (colírios e sol. Oftálmicas 2).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SERTANOPOLIS/PR 10/2022 - Serviços para realização de exames laboratoriais.
- 12/05/2022 - Lei Ordinária 14.338/2022 - Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.
- 12/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 136/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 336/2022 - Substitui o Anexo da Portaria Nº 144, de 16 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2022.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 135/2022 - Outorga à PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CÂNDIDO MOTA/SP, SANTA MARIANA/PR.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 138/2022 - Outorga à LUIZ CLARET RIBEIRO ZANATELI, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
- 17/10/2022 - Portaria DG/ANM/MME 155/2022 - Outorga à AREIAS DE JAGUARUNA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 12/05/2022 - Portaria SG/PR 135/2022 - Autoriza o Programa de Gestão no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 428/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Usiroll - Usiminas Court Tecnologia de Acabamento Superficial Ltda., e a Fundação Educacional São Francisco Xavier, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios 2 - USIPREV, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 76/2022 - Nomeia o servidor GUILHERME DA COSTA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional de São Paulo (URESP). Anulada pela Portaria 164/2022/SAF/ANTAQ/MI
- 12/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 77/2022 - Nomeia o servidor MAURICIO MEDEIROS DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional de Florianópolis (UREFL). Anulada pela Portaria 164/2022/SAF/ANTAQ/MI
- 16/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 295/2022 - Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor TIAGO CUNICO CAMARA.
- 12/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 383/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Sebastião/SP, Neville de Oliveira Pereira (titular), representante da Classe Empresarial, indicada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 12/05/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 2.397/2022 - Concede pensão por morte à MARINALVA DIAS DA COSTA.
- 12/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.462/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 12/05/2022 - Portaria PGFN/ME 4.187/2022 - Desativa o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional localizado em Franca/SP
- 12/05/2022 - Portaria ME 4.371/2022 - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará - CDC, crédito suplementar no valor de R$ 4.391.649,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.521/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.523/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.525/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.526/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução ANAC/MI 679/2022 - Revoga a Portaria nº 725/DAC, de 20 de junho de 2002.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Serviço de controle de pragas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 37/2022 - Aquisição de ultrafreezers e refrigeradores para atender demanda da seção de Virologia do Instituto Evandro Chagas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 136/2022 - Aquisição de armários para endoscópios para atender as solicitações das seções de Endoscopia do HCI e do HCII.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 138/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de atropina, sulfato 1% 5ml e outros.
- 13/05/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 25/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2021, de 29/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ourém - PA, em nome de MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA EIRELI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.292/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FERREIRA E FANTI MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AGUIAR/PB, CARRAPATEIRA/PB, NAZAREZINHO/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.310/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, a pesquisar CALCÁRIO, CALCITA no(s) Município(s) de CONGO/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.324/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB, SANTA RITA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.331/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PAULISTA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.340/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.370/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.375/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.382/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.388/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.389/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CABO FRIO/RJ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.399/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de DUERÉ/TO, LAGOA DA CONFUSÃO/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.402/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MONTE SINAI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE DO CARMO/TO, PORTO NACIONAL/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.415/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WELMAN DE SOUSA LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.417/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KARINE MORAES DE SOUZA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.422/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.427/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILNDER RAMIKLEIBER CIRINO BARBOSA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.429/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ANDRÉ OLIVEIRA DE SÁ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.435/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADELVINO CARLOS DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.439/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TUPIRAMA/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.440/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DEMENECK MINERADORA LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO, SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.441/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DEMENECK MINERADORA LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.442/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOHN PAULO TENORIO NETO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.449/2022 - Autoriza à SR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, PEDRO AFONSO/TO.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.450/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de LAGOA DA CONFUSÃO/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.496/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCELO DE ARAUJO SANTOS, a pesquisar OURO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.507/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALLASSE GUEDES CORREIA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA, MIRANGABA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.517/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA., a pesquisar FONÓLITO no(s) Município(s) de ITAPETINGA/BA, POTIRAGUÁ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.524/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILSON DE JESUS MASCARENHAS, a pesquisar MAGNESITA no(s) Município(s) de MALHADA DE PEDRAS/BA.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.542/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de ARIQUEMES/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.547/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.579/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARAMURU MINERACAO - EIRELI, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de ANGICOS/RN, FERNANDO PEDROZA/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.581/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ESPÍRITO SANTO/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.583/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.597/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ZILMONJOSE DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CATURAÍ/GO, GOIANIRA/GO, TRINDADE/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.602/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JANDER JUNIOR AUGUSTO DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO, CAMPINORTE/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.609/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GABRIEL RODRIGUES SCARTON, a pesquisar OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CÓRREGO DO OURO/GO, FAZENDA NOVA/GO, NOVO BRASIL/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.620/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS CORREIA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA ROMA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.624/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERART MINERACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LUZIÂNIA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.638/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DAVI MENDES LIRA LOBO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.652/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, REUDES GUEDES OTONI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.653/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO DE ASSIS HOMEM DEL GAUDIO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MERCÊS/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.654/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GERALDO GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NACIP RAYDAN/MG, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.655/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MÁRIO BATISTA CARDOSO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MONJOLOS/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.659/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de SANTA FÉ DE MINAS/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.666/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNION ROCHAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAGUARA/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.672/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VICENTE DE PAULO DINIZ EIRELI, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CORDISBURGO/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.687/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, O.B. PERES & CIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de INAJÁ/PR, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR, SÃO JOÃO DO CAIUÁ/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.697/2022 - Autoriza à RENATO LAIGNIER SCHERRE, a pesquisar QUARTZO até 21/10/2023, no(s) Município(s) de RESPLENDOR/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.714/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRAZ GONCALVES DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FLORESTA DO ARAGUAIA/PA, PAU D'ARCO/PA, RIO MARIA/PA.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.735/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.738/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CHARLES DE FREITAS OLIVEIRA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de DELFIM MOREIRA/MG, WENCESLAU BRAZ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.740/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DORES DE GUANHÃES/MG, GUANHÃES/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.742/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO PEDRA DURA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, PRATA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.761/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GNAISSE, GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de BATALHA/AL, TRAIPU/AL.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.774/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.783/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KALINA CHRISTIANY DA SILVA BEZERRA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARNAGUÁ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.796/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIAUI NIQUEL METAIS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI, LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI, SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.802/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FOSFATO no(s) Município(s) de JACOBINA DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.805/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PIRACURUCA/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.811/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.816/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar CASSITERITA, OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.818/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PPF GROUP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ÓBIDOS/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.822/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO PEDRAFORT EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARARIPINA/PE.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.830/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PASSAGEM MINERAÇÃO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MARIANA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.837/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONGONHAS/MG, JECEABA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.856/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLLYANNA DE F. S. FERNANDES EXTRACOES, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de INIMUTABA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.860/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.870/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de TARTARUGALZINHO/AP.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.878/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS, CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 12/05/2022 - Mensagem PR 224/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.336, de 11 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SANTANA/AP 1/2022 - Aquisição de kit lanche.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 2/2022 - Serviço de contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilão de bens móveis inservíveis da 21ª Companhia de Engenharia de Construção.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 3/2022 - Aquisição de peças para viatura baseado na tabela Audatex.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de material de consumo para a banda de música.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOLUIS/MA 10/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CACERES/MT 18/2022 - Contratação de Serviços Gráficos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CURITIBA/PR 41/2022 - Contratação de serviços de reparos gerais.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAMIAO/PB 5/2022 - Serviços de recapagem de pneus dos ônibus escolares.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal AGUDOS/SP 9/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo van, veículo de transporte sanitário, ano/modelo 2022 ou superior.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FME/PAUDALHO/PE 13/2022 - Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 16/2022 - Aquisição de veículos novos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 20/2022 - Empresa especializada para elaboração de solução de tecnologia da informação afeta à sistematização e integração das rotinas internas administrativas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 22/2022 - Aquisição de autoclave horizontal de solo.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMSUCESSODOSUL/PR 30/2022 - Aquisições de móveis sob medida e móveis em geral.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 37/2022 - Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPC/SSP/BELEM/PA 38/2022 - Aquisição de equipamentos tecnológicos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 40/2022 - Serviços de adaptação de esquadrias em cortina de vidro, com substituição de vidros fixos por janelas do tipo maxim-ar em trecho da fachada.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 58/2022 - Aquisição de medicamentos para atender cumprimentos de ordens judiciais e atendimentos à pacientes do município de Caetité.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 58/2022 - Serviços de controle de pombos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 60/2022 - Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 67/2022 - Aquisição de material de consumo insumos (cimento, areia, brita, etc.) Para confecção de blocos, meio fio e sarjeta.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 91/2022 - Aquisição de túmulos de concreto.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 91/2022 - Aquisição de material descartável.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 107/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de maquinários novos (motoniveladora e retroescavadeira).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 119/2022 - Serviço de processamento e esterilização de materiais por óxido de etileno, incluindo limpeza, embalagem, mão de obra e transporte dos materiais e equipamentos médico-hospitalares.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 413/2022 - Aquisições de câmaras frigoríficas para armazenamento de corpos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 450/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual, ferramentas e uniformes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 463/2022 - Serviço de procedimento cirúrgico de vasectomia, finalidade cirúrgica e eletiva.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 209/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto nº 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 210/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 365/2022 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/05/2022 - Aviso ANAC/MI 12.052.022/2022 - Dispõe sobre aquisição e montagem de móveis
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal FCP/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de projeto gráfico editorial, bem como a impressão de 1.000 (um mil) exemplares da coleção de sete obras infanto-juvenis, em único livro.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal IBRAM/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel) para as unidades museológicas e escritórios de representação do Ibram.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PRPB/JOAOPESSOA/PB 9/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal MJSP/BRASILIA/DF 10/2022 - Serviços de agenciamento de viagens.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 12/2022 - Contratação de serviços limpeza e conservação nas redes armazenadoras de propriedade da companhia de entrepostos e armazéns gerais de São Paulo.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 22/2022 - Aquisição de filtro de máscara contra gases.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 38/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, nos aparelhos condicionadores de ar, bebedouros, geladeiras, freezer e frigobar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 39/2022 - Aquisição de produtos para atender o serviço de almoxarifado materiais de escritório e outros.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 48/2022 - Aquisição de gás hélio líquido para o equipamento de ressonância magnética.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HFA/MD/BRASILIA/DF 52/2022 - Aquisição de material de consumo para realização de imobilizações ortopédicas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMT/CUIABA/MT 7/2022 - Serviço de envio de mensagens de texto via SMS para celulares dos inscritos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Serviços de organização de evento.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CDS/CAETITE/BA 8/2022 - Aquisição de motocicletas,tipo cross.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 202/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/RIODEJANEIRO/RJ 466/2022 - Agenciamento de serviços de gestão para apoio às atividades de operação de tráfego, com fornecimento de equipamentos, em vias do município do rio de janeiro.
- 19/05/2022 - Lei Ordinária 14.342/2022 - Institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.
- 20/05/2022 - Decreto 11.075/2022 - Estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e altera o Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022. Revogado pelo Decreto 11550/2023
- 19/05/2022 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 9/2022 - Aprova o Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno.
- 19/05/2022 - Portaria MD 2.798/2022 - Delega competência para autorizar a celebração ou prorrogação de contratos administrativos.
- 20/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 5.654/2022 - Dispensa de servidor.
- 19/05/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 268/2022 - Rescinde, a pedido, a contar de 4 de maio de 2022, o contrato de trabalho da empregada pública GRACIELA SONIA WERNIK MIZRATTI.
- 19/05/2022 - Portaria SENATRAN/MI 558/2022 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Paudalho, no Estado de Pernambuco, por meio da Autarquia de Trânsito e Transportes de Paudalho (ATTP), código de órgão autuador nº 22511-0.
- 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.607/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.608/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.619/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 19/05/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.082/2022 - Prorroga os prazos de transmissão da Escrituração Contábil Digital e da Escrituração Contábil Fiscal referentes ao ano-calendário de 2021.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 16/2022 - Serviços de colheita de café.
- 19/05/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 55/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 20/05/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 71/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 011/2022, de 30/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Giruá - RS, em nome de EXTRASUL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 86/2022 - Aquisição de pneus.
- 23/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.075/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A., a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de IBATÉ/SP, SÃO CARLOS/SP.
- 23/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.081/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KLABIN S.A., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, DIABÁSIO, CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP, DOUTOR ULYSSES/PR.
- 23/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.083/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS RIO MINERADORA LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de ÁGUAS DA PRATA/SP.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.090/2022 -
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.091/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIA ALCIENE GUIMARÃES DA SILVA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.094/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ADRIANA COSTA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.112/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARACATU/BA, BRUMADO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.119/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/BA, ITIÚBA/BA, PONTO NOVO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.132/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.137/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOTUPORÃ/BA, MACAÚBAS/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.159/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELIM MINERACAO DM LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.160/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, XTZ MINERIUM LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURIONÓPOLIS/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.163/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KCX MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, BERNARDO SAYÃO/TO, JUARINA/TO.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.164/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de AVEIRO/PA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.172/2022 - Autoriza à VALMIR GONCALO DE BARROS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 10/02/2025, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 19/05/2022 - Apostilamento ANM/MME 19.052.022/2022 - Repactuação de preços do contrato nº 37/2021, ficando o valor do contrato em r$ 4.933.928,42.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/HUMAITA/AM 4/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de refletores solares.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BOAVISTA/RR 19/2022 - Aquisição de material destinado a confecção de tela de arame galvanizado tipo alambrado, incluindo insumos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MANAUS/AM 25/2021 - Aquisição de materiais operacionais, elétricos, eletrônicos e ferramentais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/CURITIBA/PR 28/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 42/2022 - Aquisição de caminhão utilitário e carroceria.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARATUBA/PR 1/2022 - Aquisição de cadeiras e sofás.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFC/MEC/FORTALEZA/CE 2/2022 - Contratar empresa para execução de obra de reforma em ambientes.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECI/7R/RECIFE/PE 4/2022 - Contratação de empresa comprovadamente especializada e dedicada ao ramo de terceirização de mão de obra de 02 (dois) auxiliares de serviços gerais e 02 (dois) porteiros.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/PALMAS/TO 6/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CISCOPAR/TOLEDO/PR 7/2022 - Aquisição de insumos médicos e hospitalares.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVOLINO/AL 8/2022 - Locação de software de gestão educacional.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRE/ARACAJU/SE 12/2022 - Serviço de seguro de imóveis.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 16/2022 - Aquisição de materiais de controle biométrico para portas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRADOFERREIRA/PR 16/2022 - Serviços de arbitragem para atuar em competições esportivas de diversas categorias.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 16/2022 - Aquisição parcelada de recargas de oxigênio medicinal e ar comprimido.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COCOS/BA 16/2022 - Contratação de empresa para confecção de Uniformes escolares.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 17/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 21/2022 - Aquisição parcelada dematerial odontológico.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal AMPERE/PR 35/2022 - Aquisição de 02 ambulâncias suporte básico tipo B.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 37/2022 - Aquisição de semiperecíveis.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 50/2022 - Prestação de serviços em cabeçotes (manutenção preventiva e corretiva) em veículos pequenos, pesados e máquinas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAIZABELDOOESTE/PR 53/2022 - Serviços de manutenção preventiva e revisão do sistema eletrônico, refrigeração e parte estrutural com fornecimento de peças.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARABA/PA 55/2022 - Contratação de empresa especializada na preparação e fornecimento de material gráfico.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 62/2022 - Fornecimento de concreto usinado.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 65/2022 - Serviços continuados de publicação em jornal de grande circulação estadual.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 74/2022 - Aquisição de materiais de construção, reformas, telhas e ferramentas em geral.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSC/MEC/FPOLIS/SC 83/2022 - Serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos e cerimoniais institucionais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 83/2022 - Aquisição de medicamento neostigmina metilsulfato.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 134/2022 - Fornecimento de óleos e graxas lubrificantes para os veículos e máquinas da frota do Município.
- 19/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 209/2019 - Solicitação da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A para implementar mercados.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 531/2022 - Serviços de mão de obra terceirizada.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/RIODEJANEIRO/RJ 62.022/2022 - Aquisição de capas de processo.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal SPOA/SE/MI/BRASILIA/DF 4/2022 - Fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais e serviços associados.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOALEGRE/RS 108/2022 - Serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-392/RS.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DNIT/MI/FORTALEZA/CE 144/2022 - Serviços de manutenção de 19 obras de arte especiais localizadas na rodovia BR-116/CE.
- 19/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 382/2022 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo 07-0221-60.
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 785/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARIO ELTON FUINI, rio Moji-Guaçu, Município de Itapira/SP, irrigação.
- 19/05/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 19/2022 - Concede regime especial de substituição tributária do IPI.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/CAMPINAS/SP 1/2022 - Fornecimento de unidades capacitivas para bancos de derivação e filtros.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de insumos para a recuperação de colchões.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ALEGRETE/RS 2/2022 - Contratação de empresa especializada para o exercício de atividade de apoio de Cantina, por cessão de uso, a título oneroso, em imóvel
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 6/2022 - Serviço de construção civil.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFB/BRASILIA/DF 14/2022 - Concessão administrativa de espaço de bem público, para exploração comercial de cantina/lanchonete para fornecimento de refeições prontas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 23/2022 - Fornecimento, instalação e manutenção em letreiros da fachada dos edifícios.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 74/2022 - Serviços de organização de eventos, sob demanda.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 102/2022 - Aquisição de material farmacológico.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 161/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 88.837/2022 - Aquisição de filtros.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal POTIGAS/NATAL/RN 3/2022 - Fornecimento de baterias para eletrocorretores de vazão de gás natural e para painéis de automação.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CREFITOPR/CURITIBA/PR 8/2022 - Aquisição de Software Antivírus, na modalidade Endpoint Security, com console de gerenciamento único, para detecção e resposta a ameaças a servidores físicos e computadores.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Serviços de organização de evento.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 73/2022 - Aquisição de tubos e cânulas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 502/2022 - Registro de preços para aquisição de insumos odontológicos.
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 154/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 256/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 155/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 257/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 156/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 258/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 164/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 266/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 167/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 269/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 168/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 270/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SUR-PR/INCRA/MAPA 678/2022 - Desmembra, para fins de titulação, o Projeto de Assentamento Karl Marx, Sipra nº PR0333000.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 791/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FIGUEIRINHA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4 do Anexo IV, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca FIGUEIRINHA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 795/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ESTRELA DALVA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ESTRELA DALVA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 102/2022 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO AFONSO MONTEIRO.
- 18/05/2022 - Portaria SEPEC/ME 4.439/2022 - Retifica a Portaria SEPEC/ME nº 4.439/2022, de 13 de maio de 2022.
- 30/05/2022 - Portaria DETRAN/MARANHAO/MA 378/2022 - Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de junho de 2022 e dá outras providências.
- 18/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.602/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 18/05/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 6/2022 - Retifica o Ato nº 6, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2022.
- 18/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 17.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor HELBER RICARDO VIEIRA, Secretário Adjunto de Educação Básica.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 59/2022 - Aquisição de donepezila, 10 MG.
- 18/05/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.095/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 39/2022 - Aquisição de cabo óptico dielétrico monomodo.
- 20/05/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 303/2022 - Designa servidores para atuarem como fiscais ao Contrato nº 13/2021, celebrado entre a ANM e a empresa GOLDEN SOLUÇÕES & ENTRETENIMENTO.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 2.918/2022 - Aquisição de conectores para subestação de Pecém II.
- 18/05/2022 - Mensagem PR 232/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.118, de 17 de maio de 2022.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 3/2022 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para veículos pertencentes à frota.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Serviços de manutenção, conservação e reparos em próprios residenciais militares e bens imóveis da guarnição de Aeronáutica de Santa Cruz.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTIAGO/RS 7/2022 - Contratação de 16 (dezesseis) linhas telefônicas, nas modalidades local e longa distância (Nacional).
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/BELEM/PA 14/2022 - Aquisição de materiais para manutenção do parque de antenas para a estação rádio da Marinha em Belém.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal AMPARODASERRA/MG 3/2022 - Aquisição de equipamento para patrulha motomecanizada, sendo este uma pá carregadeira sobre rodas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RODEIRO/MG 4/2022 - Aquisição de retroescavadeira nova, tração 4x4.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/RECIFE/PE 5/2022 - Serviços de limpeza e conservação predial.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MONTEBELO/MG 6/2022 - Aquisições a de veículos hatch 0 km, incluindo o primeiro emplacamento no município e demais especificações.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAPAO/BA 12/2022 - Fornecimento e instalação de equipamentos para urbanização de praças.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/BELOHORIZONTE/MG 17/2022 - Serviços de agenciamento de viagens e hospedagens.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FACTO/VITORIA/ES 19/2022 - Aquisição de itens de robótica, serviços e remanescentes.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 29/2022 - Aquisição de 30 coletes e 60 camisetas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HMTR/MOGIGUACU/SP 30/2022 - Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARIPA/PR 33/2022 - Aquisição de 01 (um) rolo compactador vibratório autopropelido, zero hora, novo, última série.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 34/2022 - Contratação de serviço de confecção de kit individual para pesca com proteção UV contra o sol.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGOADAPRATA/MG 47/2022 - Aquisição de veículo para atender aos usuários do TFD.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 49/2022 - Registro de preços de serviço de recapagem, recauchutagem e vulcanização de pneus.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 61/2022 - Ampliação de módulos de sistema de armazenamento (estantes metálicas) no arquivo municipal.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 67/2022 - Aquisição de cobertura em policarbonato alveolar
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 70/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas de educação básica da rede municipal de ensino.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 71/2022 - Aquisição de materiais de construção para manutenção e reparos em calçadas, meio fio, bocas de lobo e galerias pluviais.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 72/2022 - Aquisição de veículos ambulância de suporte básico, tipo furgão, zero km.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 96/2022 - Aquisição de tintas para sinalização viária e solvente.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 105/2022 - Aquisição de toner.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 230/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.029/2022 - Contratação de empresa para elaboração de prestação de contas de convênios, contratos de repasse junto ao governo federal e estadual.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARAVILHA/AL 10.009/2022 - Aquisição de pneus e afins.
- 19/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.299/2022 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres; e dá outras providências, acrescentando § ao art.9º.
- 18/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 105/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/05/2022 - Edital ANAC/MI 18.052.022/2022 - Fica a interessada Sra. KELLY HORRANA ASSIS DA ROCHA, comunicada da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI.
- 18/05/2022 - Edital ANAC/MI 18.052.022/2022 - Fica o interessado Sr. DOUGLAS DA SILVA FRANCO, comunicado da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pelo Setor Julgamento em Primeira Instância - JPI/GTPA/SAR.
- 18/05/2022 - Edital ANAC/MI 18.052.022/2022 - Ficam sucessores, credores e demais interessados de L DE S FROTA LIMA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Controle e Processamento de Irregularidades - CCPI/SPO.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 761/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a BLS AGROPECUARIA EIRELI, Ribeirão Roncador, Município de Unaí/MG, irrigação, transferência.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 766/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a GUSTAVO TROJAN SCHMITZ E FERNANDO TROJAN SCHMITZ, rio Quaraí, Município de Barra do Quaraí/RS, irrigação, transferência.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 769/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO DIAS DE ARAUJO, rio Sabugi, Município de Caicó/RN, irrigação, transferência.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 775/2022 - Revoga, a contar de 9 de maio de 2022, a outorga emitida a MARCELO BALERINI DE CARVALHO, por meio da Resolução ANA nº 530, de 7 de maio de 2013.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 778/2022 - Revoga, a contar de 12 de maio de 2022, a outorga emitida a PEDRO TAKAHIKO ORITA, por meio da Outorga ANA nº 149, de 1º de fevereiro de 2018.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CACHOEIRADOSUL/RS 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, gás e lenha.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIOBRANCO/AC 3/2022 - Aquisição de uniformes para o Setor de Aprovisionamento.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/MD/MANAUS/AM 11/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reservas de hospedagem em hotéis para comitivas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 20/2022 - Aquisição de kits completos de cancela automática, inclusive instalação, configuração e todo o material necessário.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 41/2022 - Aquisição de material permanente.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 391/2022 - Serviços de horas de consultoria técnica especializada no software de observabilidade e apresentação de dados Grafana Enterprise.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDF/BRASILIA/DF 11/2022 - Aquisição de bens de consumo.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 43/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 614/2022 - Aquisições de material odontológico.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.603/2021 - Aquisição de quadriciclo e reboque.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.181/2020 - Aquisição de medicamentos anti-infectantes e anti-inflamatórios.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 69/2022 - Aquisição de medicamentos líquidos manipulados.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 100/2022 - Aquisição de produtos químicos.
- 27/05/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.748/2022 - Altera o Decreto nº 33.770, de 14 de outubro de 2020, que modifica o Decreto nº 30.465, de 14 de março de 2011, o qual instituiu o fórum regional das microempresas e empresas de pequeno porte do ceará, e dá outras providências.
- 17/05/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 16/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0802, a empresa FAMOSSUL MADEIRAS S/A, para na qualidade de empresa cadastrada realizar tratamentos fitossanitários com fins quarentenários, sem prestação de serviço para terceiros, em atendimento aos programas e controles oficiais de competência legal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 17/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 295/2022 - Credencia a Médica Veterinária BEATRIZ MARIA FELIX FREITAS, para a emissão de Certificados de Inspeção Sanitária -CIS-E para subprodutos de origem animal, no Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de janeiro, para as propriedades relacionadas no processo em referência.
- 17/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 902/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) LAIS SIMÕES ARAUJO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 298/2022 - Designa ANA PAULA PEREIRA DE LIMA ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 352/2022 - Designa CAMILA LORENA LORDELO SANTANA MEDRADO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 354/2022 - Nomeia VINICIUS SCOFIELD SIQUEIRA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 17/05/2022 - Portaria AGU/PR 133/2022 - Suspende os efeitos da Portaria AGU 39/2022, que aplicou a penalidade de suspensão por 60 (sessenta) dias ao Procurador Federal RICARDO ARAÚJO LAMEIRA.
- 17/05/2022 - Portaria CC/PR 561/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 353, de 7 de abril de 2022.
- 17/05/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 123/2022 - Renova o credenciamento do Serviço de Polícia Marítima da Polícia Federal (SEPOM), para ministrar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) destinados ao Serviço Público.
- 17/05/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 126/2022 - Credencia a FOX Serviços de Manutenção Consultoria Construções e Engenharia Ltda, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
- 17/05/2022 - Portaria VALEC/MI 84/2022 - Determina o arquivamento de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, instaurado com o objetivo de apurar fatos, atos e condutas das empresas que compuseram o Consórcio Torque/Azvi, e STE/VEGA.
- 17/05/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 115/2022 - Dispõe sobre os contratos de concessão de exploração da infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres ficam sujeitos ao acompanhamento e fiscalização pelos Escritórios de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária e Coordenações Regionais de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária. Revogada pela Portaria 23/2023/SUROD/ANTT/MT
- 17/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.528/2022 - Ratifica a assinatura do contrato SR-916/2020, constante do processo nº 50601.002060/2020-18, cujo extrato foi publicado no DOU de 19/01/2021.
- 17/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.532/2022 - Dispensa o servidor GUSTAVO ZANELATI RIBEIRO, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Aragarças, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal.
- 17/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.534/2022 - Designa a servidora KECIA MARIA CRUZ RABELO, para substituir a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.485/2022 - Renova o prazo de execução das ações de prevenção previstos no art. 6º da Portaria n. 659, de 15 de dezembro de 2017.
- 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.490/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Iraí - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.492/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Guidoval - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/05/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 76/2022 - Dispõe sobre as especificações técnicas e as condições relativas às áreas segregadas de escritórios e alojamentos, aos instrumentos e aparelhos de inspeção não invasiva, à dispensa de submissão a mais de uma inspeção não invasiva de contêineres movimentados em trânsito aduaneiro, ao compartilhamento de equipamentos e sistemas; aprova os modelos de Ato Declaratório Executivo para o alfandegamento e o desalfandegamento, de termo de fiel depositário e de designação de preposto e disciplina o tratamento prioritário a ser dispensado às cargas do Operador Econômico Autorizado.
- 17/05/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.404/2022 - Altera a Portaria STN nº 1.158, de 23 de novembro de 2021.
- 17/05/2022 - Portaria SEPEC/ME 4.439/2022 - Estabelece os procedimentos gerais para a implementação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade e suas Unidades Singulares.
- 17/05/2022 - Instrução Normativa DAL/SGC/SE/ME 23/2022 - Define normas, rotinas e procedimentos para utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do Ministério da Economia.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 5/2022 - Concessão administrativa de uso de espaço público.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 25/2022 - Manutenção de bens móveis e imóveis e epi.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 75/2021 - Fornecimento de acervo bibliográfico, nacionais e estrangeiros, constituído de livros, mapas, materiais audiovisuais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIOESTE/MEC/FOZDOIGUACU/PR 686/2022 - Registro de preço para compra de bandeiras
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.884/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CHORROCHÓ/BA, CURAÇÁ/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.981/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.989/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.015/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.027/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.039/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.055/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.057/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/12/2023 - DPS - Fase de Requerimento de Pesquisa SRM/ANM/MME 17.052.022/2022 - Fase de Requerimento de Pesquisa Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 11122023/2023/SOT/ANM/MME
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SGA/AGU/PR/RECIFE/PE 10/2022 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, serviços eventuais sob demanda nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias, de combate e prevenção a incêndios, nos sistemas de proteção de descargas atmosféricas.
- 17/05/2022 - Despacho SGC/AGU/PR 47/2022 - Autoriza, o afastamento para estudo no exterior do Procurador Federal SÉRGIO HENRIQUE DIAS GARCIA.
- 17/05/2022 - Mensagem PR 227/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 524.002.223,00.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RESENDE/RJ 1/2022 - Serviço de confecção de medalha Marechal José Pessoa, medalhas e barretas, acondicionada em saco plástico.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 1/2022 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SALVADOR/BA 7/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (carnes e derivados, salgados e frios, aves, ovos, pequenos animais e pescado).
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NIQUELANDIA/GO 3/2022 - Aquisição de kit cesta básica para atendimentos das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BAGE/RS 9/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIAODOSPALMARES/AL 14/2022 - Aquisição de veículos e máquinas.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRPE/MEC/SERRATALHADA/PE 16/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARRADOGARCAS/MT 22/2022 - Aquisição de medicamentos (soro fisiológico).
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELEM/PA 34/2022 - Prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, recepção, operacionalização, produção e assessoria de eventos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 35/2022 - Aquisição de veículo novo.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 39/2022 - Registro de preços para aquisição de óleo diesel S10.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 44/2022 - Serviço de manutenção do sistema de monitoramento CFTV e controle de acesso, dos centros administrativos, com fornecimento de peças e locação dos equipamentos necessários.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 53/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, 0 (zero) Km, 02 (duas) portas.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 54/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 57/2022 - Aquisição de mobiliário hospitalar.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 67/2022 - Serviços de locação de veículos, com e sem motoristas.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 68/2022 - Aquisição de mobiliário geral.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 71/2022 - Serviço de gerenciamento da manutenção da frota dos veículos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 76/2022 - Contratação de empresa especializada para a sondagem, perfuração e instalação de poço artesiano.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 117/2022 - Aquisição de veículo tipo hatch passeio.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 123/2022 - Aquisição de medicamento colírio nitrato de prata.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 302/2022 - Aquisição de material e equipamentos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPD/RIODEJANEIRO/RJ 490/2022 - Aquisição de orbitador com vestibulador.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 51.003/2022 - Serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para o fornecimento e reposição de peças.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PF/MJSP/FORTALEZA/CE 7/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13kg e 45kg e gás hélio 5.0 analítico, pureza mínima de 99,999%, de 8,5m³ a 10m³, ou equivalente, compatível com as conexões da casa de gás.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRF/MJSP/FPOLIS/SC 11/2022 - Aquisição de equipamentos operacionais profissionais e acessórios.
- 17/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 49/2022 - Expede Termo de Autorização em favor da empresa WL MARINE SERVICES LTDA.
- 17/05/2022 - Edital ANAC/MI 17.052.022/2022 - Fica o interessado relacionado intimado quanto à necessidade de visualização do conteúdo discriminado nos autos do processo SEI! 00065.037071/2021-46 e subsequente confirmação de legitimidade dos documentos anexados ao processo 00065.037071/2021- 46.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 14/2022 - Aprova o ato de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado ANTÔNIO JALES DE ALMEIDA, Barragem Fazenda Vinagre, código SNISB 077, Município de Patu /RN.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 733/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EDSON ANTONIO FABRO, UHE Água Vermelha, Município de São Francisco de Sales/MG, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 747/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANDRE LUIZ PERRONE DOS REIS, UHE Ilha Solteira, Município de Aparecida do Taboado/MS, irrigação.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IPHANMG/BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Serviços continuados de apoio às atividades administrativas.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPA/MARABA/PA 6/2022 - Aquisição de material permanente.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 44/2022 - Aquisição de produtos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 160/2022 - Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/MME/RESENDE/RJ 1.039/2022 - Serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVPE/RECIFE/PE 3/2022 - Aquisição de bens de informática.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMPA/BELEM/PA 5/2022 - Reforma com ampliação da academia.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual METRO/BRASILIA/DF 12/2022 - Contratação de empresa para aplicação de pesquisa de avaliação dos serviços prestados pelo Metrô-DF.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPB/JOAOPESSOA/PB 13/2022 - Aquisição de materiais permanentes visando equipar/estruturar o Laboratório de Inovação e Unidades Judiciárias e Administrativas.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 15/2022 - Aquisição de produtos médicos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 47/2022 - Aquisição de 01 (um) scanner de produção Fujitsu Fi-7700.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 96/2022 - Aquisição de CAP de medição ótica para sonda de oxigênio dissolvido modelo S423 AISI Marca Chemitec.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.749/2021 - Aquisição de equipamentos gerais.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDECAP/BELOHORIZONTE/MG 13/2022 - Execução das obras de reforma do telhado do centro de saúde Dom Orione.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 13/2022 - Serviços de desinfecção e sanitização.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 31/2022 - Aquisição de notebooks e pastas para notebook.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 430/2022 - Aquisição de banco de concreto para jardim.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 440/2022 - Fornecimento de materiais de opme com entrega em consignação.
- 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Promove militares das Forças Armadas na Ordem do Mérito Naval.
- 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Nomeia mediante promoção, pelo critério de antiguidade, LUÍS AUGUSTO FEDERIGHI, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Carlos Roberto Husek.
- 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Designa GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA, servidor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo substituto.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 748/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PRINCESA DO BATUTA, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca PRINCESA DO BATUTA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 753/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FORTALEZA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca FORTALEZA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 757/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ESTRELA DO MAR III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ESTRELA DO MAR III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 775/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SURPRESA C, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação SURPRESA C, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 776/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CLAUDIODETE, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca CLAUDIODETE, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 781/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca BOA FÉ, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação BOA FÉ, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 896/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) MOISES LACERDA CAMPOS, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 903/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) VINICIUS GÓES, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 16/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 888/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 16/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 344/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guajará-Mirim (Processo 02070.002803/2020-52).
- 16/05/2022 - Portaria MCOM 5.533/2022 - Estabelece limites de tolerância ao risco, no âmbito do Ministério das Comunicações, na análise informatizada de prestação de contas de transferências voluntárias apresentadas na Plataforma +Brasil.
- 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 338/2022 - Designa a servidora CLAUDIA DE PAULA MONTEIRO FERRAZ, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 340/2022 - Nomeia o servidor JOEL ALMEIDA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 442/2022 - Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 445/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 450/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 717/2022 - Designa REGIS ALBERTO BOSENBECKER, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101356), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 791/2022 - Torna sem efeito a Portaria SGA nº 452, de 27 de abril de 2021.
- 16/05/2022 - Portaria PGR/MPU 78/2022 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do Ministério Público da União.
- 16/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 312/2022 - Aposenta por incapacidade o servidor LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS.
- 16/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.492/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias abrangidas pelas Poligonais de Utilidade Pública formadas a partir da lista de pares de coordenadas apresentadas no art. 2º desta portaria, com base nas informações contidas na Planta Similar de Nível Executivo (Projeto Executivo Geométrico em aceitação - Volumes 1A e 2A).
- 16/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.973/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA., com sede social em Nova Olinda do Norte (AM), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2003-09-7CKX-01-03, emitido em 4 de maio de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria Interministerial MS/MC 19/2022 - Dispõe sobre as diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento das ações de saúde relativas às condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.540/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.543/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, à empresa constante no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.545/2022 - Concede alteração de razão social nas Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.546/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.562/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.571/2022 - O Gerente-Geral de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.572/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.573/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.574/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.592/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 5/2022 - Aquisição de ração para roedores de laboratório.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 12/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 13/2022 - Aquisição de defensivos agrícolas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 81/2022 - Serviço de manutenção, conserto, calibração e certificação de equipamentos.
- 16/05/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 28/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA.
- 17/05/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 62/2022 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 13/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bom Jesus do Amparo - MG, em nome de GIRAIA DA SILVA DUARTE.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.890/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.892/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.894/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.896/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO MANGANES MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.897/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.910/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNITED GRANITOS LTDA - ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CONDEÚBA/BA, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.915/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.917/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/BA, PINDOBAÇU/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.930/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de .MIRANTE/BA
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.933/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAPEBI/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.937/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PIATÃ/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.940/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de MARACÁS/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.952/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.967/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 16/05/2022 - Despacho AGU/PR 185/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União LUIZ FABRÍCIO THAUMATURGO VERGUEIRO.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MPEG/MCTIC/BELEM/PA 1/2022 - Aquisição de materiais de expediente e periféricos de informática destinados a atender a demanda administrativa, arquivística e museológica.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 7/2022 - Adequação da rede elétrica do 4º CTA.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONGONHAS/MG 8/2022 - Aquisição de reagentes e produtos laboratoriais.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 8/2022 - Aquisição de envelopes para prontuários individuais.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/MANAUS/AM 10/2022 - Aquisição de veículos tipo van.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRISTAIS/MG 27/2022 - Serviços de instrutor para artes marciais (jiu-jitsu).
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 31/2022 - Fornecimento de ferramentas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVASANTAROSA/PR 33/2022 - Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus traçado 4X4, com motor potência mínima de 100 CV.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 40/2022 - Aquisição de tubos e conexões de Pvc
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 40/2022 - Fornecimento de material gráfico.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 43/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 58/2022 - Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos, para as escolas e demais secretarias do Município.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 60/2022 - Registro de preço para contratação de empresa jurídica especializada no fornecimento de toners, cartuchos originais e recargas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 62/2022 - Fornecimento de contrastes radiológicos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 74/2022 - Aquisição de painéis de proteção balísticos masculinos Nível III-A.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 87/2022 - Serviços de locação de grupo gerador silenciado, incluindo todos os custos de instalação (cabos/quadros/guindastes e outros), testes, sincronismo e manutenção preventiva e corretiva.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 90/2022 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (fracassados do PE 64/2022).
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 93/2022 - Aquisição de dietas, módulos e suplementos alimentares.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 141/2022 - Aquisição de cadeiras de rodas para atender os usuários pediátricos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 223/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra e com as respectivas reposições de peças, insumos e componentes originais, equivalentes ou similares em 20 (vinte) elevadores.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SOP/FORTALEZA/CE 664/2022 - Serviço de instalação e montagem de 4 (quatro) subestações abrigadas e 1 (um) centro de meditação de um prédio de múltiplas unidades consumidoras (PMUC).
- 17/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.257/2022 - Altera o Inciso I do artigo 83 da Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005, para dar preferência aos trabalhadores que tenham dependentes com deficiência física, mental ou intelectual e dá outras providências.
- 16/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 102/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 105/2022 - Designa Júlio Cezar Costa Ramos, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Integração de Mercados de Transporte de Cargas, Código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
- 16/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 373/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/SAOLUIS/MA 2/2022 - Prestação de serviços de comunicação multimídia (banda larga).
- 17/05/2022 - Parecer DREI/SEPEC/ME 158.876/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 1/2022 - Contratação de manutenção e suporte técnico licença perpétua existente.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFB/PLANALTINA/DF 13/2022 - Aquisição de animais vivos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 22/2022 - Aquisição de materiais para hemodiálise, agulhas fístulas, cateteres, cateteres duplo lúmen, picc, cateteres de embolectomia, cateteres uretral duplo j e fio guia urologia.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 35/2022 - Aquisição de material de limpeza (incluindo ferramentas de jardinagem).
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/PIRACICABA/SP 1.528/2022 - Serviços continuados de telefonia fixa comutada.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRODF/BRASILIA/DF 3/2022 - Fornecimento de materiais de expediente.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 72/2022 - Aquisição de material médico e hospitalar.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.230/2022 - Aquisição de material de expediente papel sulfite.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.790/2021 - Aquisição de medicamentos (comprimidos, cápsulas e pó).
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 5/2022 - Contratação de apoio técnico e administrativo na supervisão e no gerenciamento de projetos e obras de edificações financiados pela Corporação Andina de Fomento, com o fornecimento de materiais, insumos e mão de obra.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CISMIV/VICOSA/MG 16/2022 - Aquisição de controle remoto para equipamento projetor de optotipos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 29/2022 - Registro de preços para aquisição de sabonete líquido, shampoo e condicionador.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 30/2022 - Prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e à distribuição de alimentação balanceada.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 35/2022 - Serviços de locação de piso oficial de voleibol, para dois dias de evento.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 429/2022 - Registro de preços para o fornecimento de ração seca super premium para cães adultos e filhotes.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 483/2022 - Serviço de exame diagnóstico de videocolonoscopia, finalidade diagnóstica eletiva.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ATALAIA/AL 15/2022 - Fornecimento de fogos de artifícios.
- 27/05/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.738/2022 - Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.722, de 30 de abril de 2022, e dá outras providências.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 293/2022 - Designa RENATA CARDOSO FERNANDES PAZ, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 341/2022 - Designa JOFRAN LIMA ROSENO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
- 13/05/2022 - Portaria MEC 729/2020 - Retifica a Portaria MEC nº 729, de 2 de setembro de 2020.
- 13/05/2022 - Portaria MEC 1.073/2021 - Retifica a Portaria MEC nº 1.073, de 29 de dezembro de 2021.
- 13/05/2022 - Portaria JBRJ/MMA 13/2022 - Dispõe sobre o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e revoga atos referentes ao estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.098/2022 - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.100/2022 - Define o 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular, QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Revogada pela Portaria 1174/2023/MS
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 159/2022 - Outorga à FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR.
- 13/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 789/2022 - Designa JOSE LUIS SUCUPIRA STAMATTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Procuradorias-1, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.879/2022 - Cancelamento das habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.880/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.882/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.885/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.888/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.891/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 3/2022 - Torna sem efeito a publicação da PORTARIA CAE Nº 7/ARC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
- 13/05/2022 - Portaria EPL/MI 124/2022 - Nomeia NÍCOLAS GUIMARÃES OHOFUGI, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE II na COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 392/2022 - Designação de Servidores.
- 13/05/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 8.017/2022 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 002/ANAC/2014 - SBCF.
- 13/05/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 3.990/2022 - Fica a AMCUBE - IST, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social AMCUBE - IST DO BRASIL.
- 13/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.379/2022 - Doação com encargo ao Município de Jaguariaíva, de imóvel localizado na Travessa Silvério Carneiro nº 70 - Jardim Central, no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná, com área total de 989,40m² e área construída de 293,31m², registrado sob a Transcrição nº 1.412 do Registro de Imóveis e Jaguariaíva - Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 7633000065008.
- 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 19/2022 - Dispensa a aprovação prévia, pelo Conselho Diretor, de regulamentos ou normas gerais de efeitos internos que tratam de procedimentos e atos administrativos e de funcionamento do Incra, estabelecida na alínea "f" do inciso IV, do Art. 17, do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, e em demais atos inferiores.
- 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 20/2022 - Aprova a nomenclatura e a sigla das Superintendências Regionais e Unidades Avançadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, em consonância com a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020.
- 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 22/2022 - Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna - AUD do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 408/2022 - Credenciamento da UECE - Universidade Estadual do Ceará, unidade Núcleo de Excelência em Gestão, Inovação, Tecnologia e Conhecimento - GESTIC, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 17/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 410/2022 - O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n° 01245.001880/2022-45, de 07/02/2022, resolve:
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 416/2022 - Credenciamento da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, unidade Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação - FEEC, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/05/2022 - Resolução ANA/MDR 121/2022 - Altera a Resolução ANA nº 236, de 30 de janeiro de 2017.
- 13/05/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 334/2022 - Indefere pleitos para concessão de Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Aquisição de abaixador de língua e outros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 470/2022 - Serviços de reforma e adequação de bases operacionais/ecopontos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de medicamentos de uso geral VI.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Aquisição de materiais diversos de marcenaria.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 43/2022 - Serviço de controle e monitoramento de capim Annoni.
- 27/05/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 105/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL.
- 16/05/2022 - Alvará DG/ANM/MME 155/2022 - Outorga à AREIAS DE JAGUARUNA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 16/05/2022 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 289/2022 - Designação de servidores para constituir Comissão com o objetivo de contratar empresa para fornecimento de materiais para execução da nova sede da ANM-PR que será compartilhada com o SERPRO.
- 13/05/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.028/2022 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - Nível de Biossegurança 2
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/FPOLIS/SC 19/2022 - Serviço de link de acesso à internet banda larga com franquia de dados ilimitados.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NIOAQUE/MS 3/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 9/2022 - Contratação de empresa para a execução de serviços contínuos de carregador (carrego e descarrego), para suprir as necessidades do Centro de Trânsito de Material.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 11/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de renovação de licenças de solução corporativa.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/TABATINGA/AM 11/2022 - Aquisição de veículos automotivos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BORRAZOPOLIS/PR 15/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONGONHINHAS/PR 24/2022 - Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 29/2022 - Fornecimento de medicamentos de média e alta complexidade.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/RIODEJANEIRO/RJ 30/2022 - Serviços especializados na área de tecnologia da informação (TI) para a organização, o desenvolvimento, a implantação e a operação de Central de Serviços (Service Desk) para atendimento e suporte técnico de 1º nível (remoto).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODAALDEIA/RJ 34/2022 - Aquisições de veículos e equipamentos para manutenção dos logradouros públicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 38/2022 - Fornecimento de kit mobiliário.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 40/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 42/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hora máquina de caminhão caçamba.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 51/2022 - Contratação de empresa de empresa para confecção e fornecimento de material (camiseta, calção, boné) para o Projeto Bom Dia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 53/2022 - Fornecimento de software para expansão de serviços de teleconferências via browser desktop e mobile.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 54/2022 - Aquisição de materiais de pintura.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 57/2022 - Aquisição de equipamentos de processamento de dados, áudio, vídeo e telefonia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 59/2022 - Serviço da troca de lona de toldos e aquisição com instalaçao de toldos novos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 61/2022 - Serviço de transportes de crianças e adolescentes.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 61/2022 - Aquisição de motobombas submersíveis.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 63/2022 - Registro de preços de tiras e lancetas pelo período de 12 (doze) meses.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 67/2022 - Aquisição parcelada de materiais de acondicionamento e embalagens.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 81/2022 - Aquisição de equipamentos em atendimento aos programas da SEASO e para novo refeitório do Restaurante Popular do bairro Floresta e as demandas da própria Secretaria
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 85/2022 - Aquisição de caneta para bisturi.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PORTOVELHO/RO 86/2022 - Aquisiçao de material audiovisual.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 87/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas e brindes personalizados.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 118/2022 - Aquisição de dietas nutricionais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 221/2022 - Aquisições de medicamentos anestésicos halogenados.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SOHIDRA/SRH/FORTALEZA/CE 330/2022 - Aquisição de materiais diversos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESRIOS/RJ 333/2022 - Serviços de pintura de sinalização viária.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 343/2022 - Aquisição de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPD/RIODEJANEIRO/RJ 476/2022 - Aquisição de estufa para secagem e esterilização.
- 13/05/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 29/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores ANA CAROLINA ARAÚJO ABREU, JEFFERSON ARTUR SARDEIRO BEZERRA DOS SANTOS e CLEBER REZENDE CARVALHO.
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 213/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 213/2022 - PASSAGEIROS
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 368/2022 - Defere o pedido da EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A, para realizar operação simultânea da linha interestadual BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP), prefixo 06-0215-60, com a linha intermunicipal EMTU- 5213 - SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP).
- 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 73/2022 - Revigora, prorroga e altera o Convênio ICMS nº 73/20, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise econômica decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigir o crédito tributário relativo ao ICMS que for devido pelo descumprimento de compromissos assumidos por contribuintes como contrapartida à concessão de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 1/2022 - Confecção e publicação de revista.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IBAMA/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviços de outsourcing de impressão com fornecimento de papel.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de seguro de vida e de acidentes pessoais
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 3/2022 - Serviços de vigilância desarmada.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 10/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataforma elevatória.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTM/UBERLANDIA/MG 21/2022 - Contratar pessoa jurídica especializada no preparo e distribuição continuada de lanches e bebidas não alcoólicas através de concessão não onerosa de espaço físico denominada lanchonete.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 41/2022 - Aquisição de material de consumo na área de tecnologia da Informação.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 45/2022 - Aquisição de absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 84.450/2022 - Serviços de vigilância patrimonial, ostensiva, armada.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 88.410/2022 - Serviço de locação de veículos com quilometragem livre, sem motoristas e sem fornecimento combustível.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRN/NATAL/RN 13/2022 - Aquisição de materiais elétricos lógicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Serviços de produção audiovisual.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 35/2022 - Contratação de empresa para execução do Projeto de Trabalho Social, no âmbito do Projeto de Esgotamento Sanitário.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 544/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 10.225/2022 - Aquisição de câmeras fotográficas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 77/2022 - Aquisição de suportes e buchas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 89/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 91/2022 - Aquisição de hortifrutigranjeiros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 208/2022 - Aquisição de esfigmomanômetros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 471/2022 - Locação de veículos com serviço de condução e com combustível.
- 12/05/2022 - Lei Ordinária 14.337/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 7.676.200.000,00, para o fim que especifica.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 54/2022 - Cadastra sob o número BR BA 0053, da empresa EBRAZ EXPORTADORA LTDA., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 12/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 609/2021 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 609, de 15 de dezembro de 2021. Revogada pela Portaria 385/2022/SPA/MAPA
- 12/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 135/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/05/2022 - Portaria FBN/MTUR 20/2022 - Abre o Edital de Chamamento Público para o Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior, nos termos do art. 3º do respectivo Regulamento do Programa, de 1º de julho de 2021.
- 12/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 332/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 142/2022 - Outorga à EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PARAISÓPOLIS/MG.
- 16/05/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 190/2022 - Remove, a pedido, a critério da Administração, com mudança de sede, FABIO DOS SANTOS DANTAS.
- 16/05/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 313/2022 - Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor BRUNO FERREIRA MEDEIROS DA SILVA.
- 12/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 759/2022 - Designa CAMILLA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
- 12/05/2022 - Portaria SEORI/MD 2.690/2022 - Estabelece os procedimentos gerais para a implementação do programa de gestão, em regime de teletrabalho, no âmbito da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 433/2022 - Aprova o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas, na condição de patrocinadora do Plano Misto de Benefícios Previdenciários nº 1, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria MI 548/2022 - Designa NEURY LOPES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Diretoria de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- 12/05/2022 - Portaria INMETRO/ME 514/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 514, de 03 de janeiro de 2022.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.522/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.536/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/05/2022 - Resolução CVM/ME 89/2022 - Retifica a Resolução CVM nº 89, de 6 de maio de 2022.
- 13/05/2022 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 6/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2022, de 22/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SEROPÉDICA/RJ.
- 13/05/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 7/2022 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 24/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Major Isidoro.
- 12/05/2022 - Licitação - Dispensa ANM/MME 8/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de licenças de software para colaboração e produtividade, aplicativos de negócio, plataforma de desenvolvimento e ambiente de trabalho seguro.
- 12/05/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 14/2022 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 10/2020, por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando a ter vigência, após a assinatura no período de 14 de maio de 2022 a 14 de maio de 2024.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.309/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, a pesquisar CALCÁRIO, CALCITA no(s) Município(s) de ESPERANÇA/PB, POCINHOS/PB, REMÍGIO/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.312/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURICIO FERRAO STEIN, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, CAULIM no(s) Município(s) de CACIMBA DE AREIA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.329/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS, a pesquisar AMAZONITA, TURMALINA, FELDSPATO, GRANITO, MUSCOVITA no(s) Município(s) de VISTA SERRANA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.330/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PAULISTA/PB.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.344/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.347/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.349/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.376/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BA&BS MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMBUCI/RJ, ITALVA/RJ, ITAPERUNA/RJ.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.377/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TERESÓPOLIS/RJ.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.378/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARARUAMA/RJ.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.380/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MACAÉ/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.396/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO PRETTO MURASKI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CONCÓRDIA/SC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.411/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MANOEL BONFIM PEREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.428/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS PAGLIANILLI DE CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.431/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COUTO MAGALHÃES/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.448/2022 - Autoriza à AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.455/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAGUAÇU/ES, LARANJA DA TERRA/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.456/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA BOAPABA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.461/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEIDE MONTEIRO BASTOS ME, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.468/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar SALGEMA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.471/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CASTRO ALVES/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.472/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CALCÁRIO RIO PRETO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PALMEIRAS/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.474/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.479/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.497/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GESNEIDE PEREIRA DA SILVA, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MORPARÁ/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.505/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALLASSE GUEDES CORREIA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.525/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.527/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, B.M. MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PARATINGA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.528/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.535/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARAMBU/CE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.538/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.541/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.543/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIRANDA & GUIMARAES LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.563/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DENIVALDO PIMENTA VIEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, OURO no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.569/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SERRA DE SÃO BENTO/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.574/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA., a pesquisar ARGILITO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de AÇU/RN, UPANEMA/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.576/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO DA FONSECA BENGOCHEA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CORONEL EZEQUIEL/RN, SÃO BENTO DO TRAIRÍ/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.586/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.591/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA ERA MAR LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de OURICURI/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.606/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARTHUR PACHECO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de MAIRIPOTABA/GO, PROFESSOR JAMIL/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.611/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de AMARALINA/GO, MARA ROSA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.616/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NORTON JESUS COSTA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de COLINAS DO SUL/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.618/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DISTRIBUIDORA DE AREIA JOMA LTDA, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de CACHOEIRA DE GOIÁS/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.622/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERART MINERACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIANÉSIA/GO, JARAGUÁ/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.629/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCILEY ALVES ROSA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PARAÚNA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.639/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARA ROSA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.640/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARA ROSA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.649/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VANDERLEI TEIXEIRA DA ROCHA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.660/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO AGUA LIMPA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CRUCILÂNDIA/MG, PIEDADE DOS GERAIS/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.667/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCIMARA DE CASTRO SANTOS, a pesquisar ARCÓSIO no(s) Município(s) de PIRAPORA/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.673/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRANTAURO MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.674/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG, PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.680/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.682/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DARIELLI ANDREA ERIKA SILVA LOURENCO EIRELI ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GUARATUBA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.704/2022 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 15/04/2021, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.705/2022 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 15/04/2021, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.710/2022 - Autoriza à MINERACAO NOVA VICOSA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA até 24/03/2023, no(s) Município(s) de JAGUARÉ/ES.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.716/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.719/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CENTAURUS NIQUEL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.720/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar CASSITERITA, OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.721/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PPF GROUP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.731/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, THAIS CRISTINA DE FARIA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PARÁ DE MINAS/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.736/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.743/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IGOR PABLO PENA SAMPAIO, a pesquisar QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de VÁRZEA DA PALMA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.745/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.747/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.750/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO DA COSTA E SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FERROS/MG, JOANÉSIA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.752/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO DUTRA EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CENTRAL DE MINAS/MG, GALILÉIA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.759/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG, UNAÍ/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.768/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.770/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CORONEL JOSÉ DIAS/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.773/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA., a pesquisar ARGILA, FILITO no(s) Município(s) de UNIÃO/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.784/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMILIANO MADRID DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANÍSIO DE ABREU/PI, VÁRZEA BRANCA/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.787/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARACOL/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.789/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.798/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIAUI NIQUEL METAIS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.808/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JUREMA/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.809/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, a pesquisar OURO, CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de JACOBINA DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.820/2022 - Retifica o alvará nº 3978, publicado do D.O.U. de 20 DE ABRIL DE 2016, que passa a ter a seguinte redação:"Fica autorizado à GUIOMAR SCHRAMM, a pesquisar SAIBRO, ARGILA pelo prazo de 3 anos, no(s) Município(s) de BLUMENAU/SC, GASPAR/SC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.825/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ÁGUAS BELAS/PE.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.832/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, UNIVERSO COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.839/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDERSON DE MATOS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.846/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.853/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LRH COMERCIO DE MINERAIS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA., a pesquisar BAUXITA, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.859/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARAPONGA/MG, JEQUERI/MG, SERICITA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.872/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de ANÍSIO DE ABREU/PI, JUREMA/PI.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.876/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARACOL/PI.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/HUMAITA/AM 3/2022 - Contratação de serviços de emissão de passagem aérea, rodoviária e hidroviária.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAICO/RN 3/2022 - Aquisição de insumos asfálticos (EAI, RR-1C e RR-2C).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TAUBATE/SP 4/2022 - Aquisição de peças de reposição para roçadeiras e equipamentos para manutenção de área verde.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 5/2022 - Aquisição de produtos autorizados (peças de reposição, sobressalentes componentes e documentação técnica).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 20/2022 - Aquisição de material de consumo para os laboratórios da divisão de ensino da epcar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 6/2022 - Aquisição de insumo hospitalar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FENIG/NOVAIGUACU/RJ 7/2022 - Locação de estrutura.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal TRF/SALVADOR/BA 13/2022 - Prestação dos serviços contínuos de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRUZEIRODOSUL/PR 18/2022 - Aquisição 01(uma) Carreta Hidráulica, 01(um) Terraceador 18 discos, 01(um) Subsolador e 01(uma) Batedeira de Cereais.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARRABONITA/SP 19/2022 - Registro de preços para aquisição de diversos tipos de carnes bovina, suína, frango, frios e preparo líquido para refresco.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 21/2022 - Aquisição de aparelhos telefônicos baseados em telefonia IP.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 27/2022 - Aquisição de tubos e material hidráulico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOMIGUELDOGUAMA/PA 31/2022 - Serviços de locação de impressoras.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 33/2022 - Fornecimento de eletrodomésticos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 34/2022 - Serviços de confecção, elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARLOSCHAGAS/MG 41/2021 - Aquisição de cartuchos de toner e tinta e prestação de serviços de recarga.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 48/2022 - Aquisição de materiais permanentes diversos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 51/2022 - Contratação de empresa para realização de oficina de karatê do estilo Wadô-Ryu.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 52/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 62/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo automotor biocombustível para 05 passageiros.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 66/2022 - Serviços de tecnologia da informação para fornecimento e ativação de licenças para uso de softwares (sistemas), conversão e migração de dados, transferência de conhecimento (treinamentos) e manutenção adaptaviva / evolutiva (customização sob demanda).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 70/2022 - Aquisição de solução de tecnologia informatizada para implementação de registro eletrônico de frequência dos servidores (relógio de ponto).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPAULO/SP 72/2022 - Aquisição de pinças.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 72/2022 - Serviços de criação, manutenção e hospedagem de website e desenvolvimento e manutenção de aplicativo utilitário para dispositivos móveis.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 73/2022 - Aquisição de alimentos perecíveis.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 90/2022 - Aquisição de insumos de limpeza.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 154/2022 - Fornecimento de equipamentos de proteção individual e protetores solares.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 197/2022 - Prestação de serviços gráficos (confecção de blocos e folders).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 465/2022 - Aquisição de infraestrutura de hardware.
- 13/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.227/2022 - Altera a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para estender o prazo da subvenção econômica a empresas cerealistas, bem como atualizar o valor do benefício.
- 13/05/2022 - Projeto de Lei CD 3.966/2022 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- 12/05/2022 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 35/2022 - Dispõe sobre a COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
- 12/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 44/2022 - Retifica nos termos do Despacho GOA 1602101, o Termo de Autorização nº 1.947-ANTAQ (SEI nº 1596907).
- 30/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 54/2022 - Processo Administrativo Ordinário Instaurado em Desfavor da Empresa Luar Viver Viagens e Turismo Eireli, CNPJ Nº 27.821.227/0001-54.
- 12/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 97/2022 - Exonera Marisa Dagmar Tiefensee, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 12/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 98/2022 - Nomeia Gustavo Modé Luna, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 208/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 212/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 218/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 219/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 352/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 9/2021 - Serviço de buffet coffee break e coquetel volante e confecção de tortas, bem como aquisição de arranjos, rosas e coroas de flores.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de mobiliários padronizados.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 11/2022 - Prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-MEJC/NATAL/RN 23/2022 - Serviço de elaboração de projeto de reforço estrutural de muro de arrimo do núcleo de hematologia e hemoterapia (NHH).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 37/2022 - Contratação de serviços de seguro veicular.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUOL/NATAL/RN 40/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar de limpeza e esterilização.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 90/2022 - Aquisição de medicamentos para sangue e órgãos hematopoiéticos - selante cirúrgico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 96/2022 - Aquisição de bens permanentes incluídos na classificação de mobiliários em geral.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 547/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.356/2021 - Aquisição de equipamentos médico hospitalar e bens permanentes essenciais, para estruturação das unidades de saúde.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 88/2022 - Serviços de limpeza, asseio, conservação e manutenção predial, com fornecimento de mão de obra.
- 19/05/2022 - Decreto sem Número 18.052.022/2022 - Designa PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no período de 31 de maio a 3 de junho de 2022.
- 19/05/2022 - Portaria MAPA 435/2022 - Incorpora ao ordenamento jurídico nacional o "Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Alho", aprovado pela Resolução GMC - MERCOSUL nº 05/21 e revoga ato normativo vigente sobre a matéria.
- 19/05/2022 - Portaria UFSJ/MEC 31/2022 - Delega atribuições legais aos Pró-reitores da Universidade Federal de São João del-Rei.
- 19/05/2022 - Portaria MEC 362/2022 - Homologa parcialmente o Parecer CNE/CES nº 729/2021.
- 19/05/2022 - Portaria MS 1.115/2022 - Qualifica Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios.
- 19/05/2022 - Portaria SADDF/SGA/AGU/PR 113/2022 - Designa os servidores DEIVININ BERTSON NERI NUNES, SEVERIANO FLORÊNCIO NETO, JÚLIO CESAR PACHECO, SONIA MARIA COSTA FERREIRA, FERNANDO PEROBA JÚNIOR, KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO, para conduzirem os processos licitatórios na modalidade Pregão no âmbito da Unidade Gestora 110161. Revogada pela Portaria 235/2022/SAD1/SGA/AGU/PR
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 808/2022 - Designa HUGO NOGUEIRA XAVIER, Médico, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014255), da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 815/2022 - Designa PATRICIA RUY VIEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014361), da Divisão Gestão de Consultoria-2, da Coordenação de Gestão de Consultoria, do Departamento de Consultoria, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.913/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 19/05/2022 - Portaria MD 2.848/2022 - Altera a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, que delega competência para autorizar a concessão de diárias e passagens aos militares, aos servidores, aos empregados públicos e aos colaboradores eventuais.
- 20/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 5.656/2022 - Designação de servidor.
- 19/05/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 393/2022 - Fica estabelecido o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos, no âmbito da Agência Nacional de Transporte Terrestres - ANTT.
- 19/05/2022 - Portaria MI 570/2022 - Dispõe sobre os Planos de Outorga Específicos para exploração dos aeroportos que especifica.
- 19/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.529/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE;
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 14/2022 - Serviços de jardinagem, capina, roçada, limpeza de áreas externas, conservação e asseio, incluindo fornecimento de mão de obra exclusiva, equipamentos, ferramentas, insumos e disponibilização de veículos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 26/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 111/2022 - Fornecimento de gás nitrogênio super seco e locação de cilindros.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.065/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de INDAIAL/SC.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.068/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 23/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.074/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LENA & CIA. LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de AMPARO/SP, PEDREIRA/SP.
- 23/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.077/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ODIMIR JOSE DE MORAES JUNIOR, a pesquisar FOSFATO, CAULIM no(s) Município(s) de JUQUIÁ/SP, TAPIRAÍ/SP.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.096/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PINDOBAÇU/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.099/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.102/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MAROTO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA, MACAÚBAS/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.106/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de IPUPIARA/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.110/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEODORO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SENHOR DO BONFIM/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.121/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de AIQUARA/BA, ITAGI/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.123/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO DE AGUILAR HONORATO, a pesquisar MAGNESITA, TALCO no(s) Município(s) de BRUMADO/BA, MALHADA DE PEDRAS/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.129/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GANDU/BA, PIRAÍ DO NORTE/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.138/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.140/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.151/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G R AMORIN MINERAIS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.154/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.161/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VISEU/PA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.170/2022 - Autoriza à GUILHERME R. DOS SANTOS, a pesquisar AREIA até 01/02/2025, no(s) Município(s) de NOVO JARDIM/TO, PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 21/2022 - Aquisição de produtos químicos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 91/2022 - Aquisição de materiais de hemoterapia.
- 19/05/2022 - Ato PGR/MPU 1/2022 - Altera o Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 2, de 29 de dezembro de 2021, para aumentar o limite mensal previsto no art. 4º, § 1º da Resolução nº 223, de 16 de dezembro de 2020, e no art. 2º da Portaria PGR/MPU nº 29, de 11 de março de 2021 para servidores do Ministério Público da União.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 2/2022 - Aquisição de tubos de concreto armado.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CIMVALPI/PONTENOVA/MG 6/2022 - Aquisição de playground em madeira.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FCP/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de 02 (dois) bebedouros industrial, em aço inox, com 04 (quatro) torneiras; e 03 (três) bebedouros de coluna.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/PALMAS/TO 8/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção de balcão de atendimento com piso elevado para recepcionista, porta de acesso com trava, vidro temperado e biombo ripado para recepção, mesa retangulares, púlpito, armários de apoio para auditório em MDF, incluso a mão de obra e materiais necessários.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SILVES/AM 9/2022 - Aquisição de materiais de consumo e equipamentos para a sala de parto.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 15/2022 - Aquisição de acessórios e suprimentos de informática.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/REDENCAO/PA 18/2022 - Aquisição de fórmulas lácteas e suplementos nutricionais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/SALVADOR/BA 19/2022 - Serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva em sistema de climatização.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 22/2022 - Aquisição e instalação de cortinas black-out.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELOHORIZONTE/MG 24/2022 - Aquisição de 55 (cinquenta e cinco) unidades SSD SATA 2,5¿ de 480GB, 400 (quatrocentas) baterias seladas tipo chumbo-ácido 12V 7Ah, 100 (cem) cabos USB 2.0 AM/M5P, 10 (dez) kits teclado e mouse sem fio, 3 (três) switches KVM de 8 portas com cabos KVM, 2 (duas) dock stations USB 3.0, 5 (cinco) fitas para rotulador Brother e 18 (dezoito) módulos de memória RAM 16GB DDR4 3200 SO-DIMM.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal INHUMAS/GO 27/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de emulsão asfáltica de ligação RR-1C e massa asfáltica (Concreto betuminoso usinado a quente modificado)
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 33/2022 - Serviços de máquinas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRE/MACEIO/AL 34/2022 - Aquisição de material de consumo - expediente (resma de papel A4 reciclado).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABOAVISTA/PR 35/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 40/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semi-pesados.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BANDEIRANTES/PR 40/2022 - Aquisição de insumos para produção de pães na indústria de alimentos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRO/PORTOVELHO/RO 42/2022 - Serviços de transferência de conhecimento, desenvolvimento, construção, implantação, documentação, suporte e manutenção de software, baseada nas ideias e práticas dos movimentos Ágil, seguindo a metodologia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Aquisiçãode mobiliário de madeira para escritório.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 54/2022 - Aquisição de tabela de basquete elétrica / hidráulica, aro de basquete e rede para aro de basquete para utilização da Secretaria de Esportes.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILIA/SP 55/2022 - Aquisição de blocos e canaletas de concreto, blocos e tijolos de cerâmica.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 70/2022 - Aquisição de pares de lentes de grau para óculos e armações.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 74/2022 - Aquisição eventual e parcelada de eletrodomésticos e suportes para TVs.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PORTOVELHO/RO 88/2022 - Aquisição de material esportivo.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 101/2022 - Aquisições de materiais de expediente.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 128/2021 - Serviços de portaria com disponibilização de mão de obra.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 195/2022 - Aquisição de produto químico decapante, desengordurante e desengraxante.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 236/2022 - Contratação de material de consumo.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 346/2022 - Prestação de serviços de transporte de passageiros, sendo estes para gestores das unidades escolares
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CSAGOSTINHO/PE 1.019/2022 - Aquisição de macas retráteis para ambulâncias.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal SEGEN/MJSP/BRASILIA/DF 8/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de combate a incêndio florestal.
- 19/05/2022 - Deliberação UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MI 14/2022 - Dispõe sobre a ANTÔNIO CARLOS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.
- 19/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 384/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, para a supressão da linha COLATINA (ES) - PORTO VELHO (RO), prefixo nº 17-0076-00.
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 788/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AGEU DOMINGOS GONDIM, rio São Francisco, Município de Lagoa Grande/PE, irrigação.
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 796/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a YBY KUARA AGRICOLA LTDA, rio São Francisco, Município de Lagoa Grande/PE, irrigação.
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 798/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ELIANA SILVA DE OLIVEIRA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 6/2022 - Aquisição de material permanente para o serviço de aprovisionamento.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRO/PORTOVELHO/RO 33/2022 - Serviço de hospedagem com fornecimento de alimentação.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 49/2022 - Aquisição de gases medicinais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 67/2022 - Serviço de locação de ambulância de suporte básico tipo B, incluindo equipamentos, materiais médico-hospitalares, medicamentos, combustível e motoristas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal FHE/EB/MD/BRASILIA/DF 687/2022 - Serviços de vigilância patrimonial desarmada permanente, diurno e noturno.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SADSP/SAOPAULO/SP 5/2022 - Locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema redundante de telefonia, baseado em tecnologia IP e com suporte à telefonia TDM, troncos E1 e analógicos e aparelhos telefônicos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEAM/MANAUS/AM 9/2022 - Aquisição de estações de trabalho simples Padrão TCE/AM.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 20/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 43/2022 - Aquisição para acomodação de diplomas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 46/2022 - Locação de um sistema portátil e móvel de transmissão e receptação de áudio e vídeo para telejornalismo, via internet, por redes de telefonia celular 3g/4g/Lte, do tipo Mochilink.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 23/2022 - Contratação da otimização do sistema de macrodrenagem.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 211/2022 - Fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão.
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 161/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 263/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 166/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 268/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 169/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 271/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 552/2022 - Cancela a Habilitação da Médica Veterinária WANIA GISELE FALCÃO.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 797/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca YARA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca YARA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 798/2022 - Suspende a Portaria nº 115, de 19 de abril de 2022 e a Portaria nº 634, de 21 de março de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 18/05/2022 - Portaria MEC 357/2022 - Institui o Programa Primeira Infância na Escola.
- 18/05/2022 - Portaria SE/CC/PR 143/2022 - Concede à servidora JESSICA NICÁCIO DE OLIVEIRA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (SIGA), no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/05/2022 - Portaria EMCFA/MD 2.807/2022 - Homologa a habilitação de segurança da Empresa AKAER ENGENHARIA S.A., e do seu respectivo Posto de Controle, para tratamento, armazenamento e controle de informações classificadas até o grau de sigilo SECRETO, no âmbito do Comando da Aeronáutica.
- 18/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.554/2022 - Designa a servidora ELEN CRISTIN TRENTINI, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
- 18/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.555/2022 - Designa o servidor UGO MOURÃO, para substituir a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 18/05/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 4.512/2022 - Fica a CARGOJET AIRWAYS LTD., autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social CARGOJET AIRWAYS LTD.
- 19/05/2022 - Portaria ME 4.560/2022 - Altera o Anexo ao Decreto nº 10.892, de 13 de dezembro de 2021, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2022.
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 688/2022 - Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a manutenção das autorizações já concedidas e para os novos pedidos de autorização temporária de uso emergencial (AUE), em caráter experimental, de medicamentos e vacinas contra a Covid-19 para o enfrentamento da pandemia de SARS-CoV-2. Revogada pela Resolução 805/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 689/2022 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 58, de 5 de setembro de 2007.
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 695/2022 - Dispõe sobre os requisitos para o registro de produto saneante destinado à desinfecção de hortifrutícolas e para produtos algicida e fungicida para piscinas.
- 30/05/2022 - Resolução INEA/RIODEJANEIRO/RJ 254/2022 - Dispõe sobre a criação do banco de áreas para compensação ambiental - bancam decorrentes de corte ou supressão de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica.
- 18/05/2022 - Resolução OGU/CGU 10/2022 - Aprova a realização e o Regulamento da II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 6/2022 - Cessão administrativa de uso de espaço físico.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 15/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 18/2022 - Aquisição de material de laboratório.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 33/2022 - Aquisição de próteses para o projeto renasce.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 141/2022 - Aquisição de dietas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 142/2022 - Aquisição de fio guia e microcateter para radiologia intervencionista.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 45/2022 - Aquisição de espaçadores e emendas.
- 20/05/2022 - Ordem de Serviço GER-RJ/ANM/MME 276/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (SEI 4033998).
- 18/05/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 292/2022 - Autoriza a empresa VIBRA ENERGIA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos.
- 20/05/2022 - Ordem de Serviço SRM/ANM/MME 302/2022 - Que trata do Grupo de Trabalho Permanente para analisar as propostas dos pretendentes às áreas que foram colocadas em disponibilidade para pesquisa e lavra e, os recursos interpostos
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 90.298/2022 - Fornecimento de água mineral, sem gás, em garrafão de 20 litros e garrafas/copos de 300 ml.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOMIGUELDOESTE/SC 6/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de veículo, tipo Van.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal AMPARODASERRA/MG 2/2022 - Aquisição de veículos novos, zero quilometro para manutenção das atividades do município de Amparo do Serra.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PRR/4R/MPF/PORTOALEGRE/RS 2/2022 - Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia elétrica conectado à rede (on-grid).
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAGUACEMA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/FORTALEZA/CE 4/2022 - Prestação de serviços de natureza continuada de conservação e limpeza, copeiragem, jardinagem e apoio administrativo
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTEFIGUEIREDO/AM 4/2022 - Aquisição de caminhão a diesel com carroceria de madeira para carga seca de 7m, tração 4x2.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RODRIGUESALVES/AC 7/2022 - Aquisição de equipamentos agrícolas e rodoviários.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/NITEROI/RJ 11/2022 - Aquisição de reagentes para exames microbiológicos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal QUINTADOSOL/PR 11/2022 - Aquisição de camisetas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CE/MD/JUIZDEFORA/MG 14/2022 - Serviços de adequação do telhado.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FAS/CAXIASDOSUL/RS 15/2022 - Fornecimento de materiais de expediente.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABELAVISTA/SP 18/2022 - Aquisição de material elétrico.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODAALDEIA/RJ 35/2022 - Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 37/2022 - Aquisição e instalação de toldos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 41/2022 - Aquisição dos materiais de consumo, sendo uniformes, epis permanentes, descartáveis e retornáveis, materiais de enfermagem, higiene pessoal, cama e banho e suplementos alimentares.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 52/2022 - Serviços de monitorização de radiações por dosímetros com tecnologia de dosimetria termoluminescente (tld) ou luminescência opticamente estimulada (osld).
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 53/2022 - Aquisição de notas fiscais para os produtores rurais.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 57/2022 - Aquisição de materiais e dispositivos de trânsito e segurança, ferramentas e instrumentos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 64/2022 - Aquisição de reagentes químicos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 69/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 69/2022 - Aquisição de lanches para serem servidos em reuniões realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 71/2022 - Serviços de recapagem, conserto e vulcanização de pneus.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 73/2022 - Aquisição de Caixa de laparotomia infantil.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 75/2022 - Aquisição de baterias de 60 e 100ah para os veículos leves e pesados.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 108/2022 - Instalação de subestação de 112,5kva e instalações elétricas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 120/2022 - Aquisição de máquina de corte de precisão de baixa velocidade com acessórios.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 161/2022 - Fornecimento de refeições prontas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 169/2022 - Aquisições deinstrumental médico hospitalar.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 229/2022 - Aquisições de material médico hospitalar sondas nasogástricas e fixador de sondas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 497/2022 - Fornecimento e veiculação de material educativo (busdoor).
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONDRI/SANTANADOIPANEMA/AL 10.002/2022 - Fornecimento de material didático e paradidático para alunos e professores.
- 18/05/2022 - Deliberação UAR-SAOLUIS/SFC/ANTAQ/MI 3/2022 - Dispõe sobre a MATAPI TRANSPORTE MULTI MODAL LTDA.
- 18/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 96/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/05/2022 - Edital ANAC/MI 18.052.022/2022 - Fica o interessado Sr. RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, CPF nº ***.098.783-**, intimado da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG, que concluiu pela anulação do Auto de Infração nº 000182/2020
- 18/05/2022 - Aviso ANAC/MI 18.052.022/2022 - Dispõe sobre aplicação de multa.
- 18/05/2022 - Edital ANAC/MI 18.052.022/2022 - Fica o interessado Sr. LUIZ MARIO ARCE SPADELLA, comunicado da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pelo Setor Julgamento em Primeira Instância - JPI/GTPA/SAR.
- 18/05/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.480/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.480/2021.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 763/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Lago do Brito, Município de São Miguel do Araguaia/GO, irrigação, transferência.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 768/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a VITOR MORAES DO CARMO E LUIZA MORAES DO CARMO, rio Paranã, Município de Nova Rona/GO, irrigação, transferência.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 781/2022 - Revoga, a contar de 9 de maio de 2022, a outorga emitida a J F FERREIRA MOREIRA - ME - Aquicultura Moreira, por meio da Resolução ANA nº 87, de 3 de fevereiro de 2015.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de material permanente para o laboratório de inspeção de alimentos e Bromatologia.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 13/2022 - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado com instalação.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 41/2022 - Aquisição de catéteres.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 66/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVPB/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Aquisição de 01 veículo automotor.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 14/2022 - Aquisição de ferramentas manuais.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 19/2022 - Aquisição de medicamentos contraste radiológico.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 28/2022 - Serviços de brigada particular contra incêndio.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 137/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, muleta axilar e outros.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 608/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/UBERLANDIA/MG 10/2022 - Fornecimento de sistema integrado de gestão e sistema integrado de controle de processo legislativo, com tramitação eletrônica, serviço de computação em nuvem, aplicativos para o cidadão nas versões Android e Ios, aplicativos para os usuários de sistema nas versões Android e Ios, serviço de backup/restore, bem como a instalação, configuração, migração/conversão de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 29/2022 - Aquisição de materiais para atividades de artes.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 37/2022 - Aquisição de sopradores, carregador de bateria e bateria recarregável.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 87/2022 - Aquisição de controlador lógico programável.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMUS/SAOLUIS/MA 95/2022 - Registro de preços para aquisição de insumos hospitalares para garantir o pleno funcionamento das Unidades de Atenção Primária em Saúde.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 442/2022 - Fornecimento de materiais com entrega em consignação, para atendimento de cirurgia ortopédica.
- 17/05/2022 - Decreto sem Número 16.052.022/2022 - Exonera ELISA BASTOS SILVA do cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em virtude de renúncia.
- 17/05/2022 - Decreto sem Número 16.052.022/2022 - Reconduz os membros da Diretoria Executiva da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2027.
- 27/05/2022 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 43.319/2022 - Regulamenta o art. 30 da Lei Distrital nº 6.637, de 20 de Julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para dispor sobre os procedimentos de inscrição e habilitação das Pessoas com Deficiência no Cadastro de Habitação no Distrito Federal.
- 17/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 139/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 303/2022 - Exonera AUREA AMÉLIA DE CARVALHO GONÇALVES, do cargo de Assistente.
- 17/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 1.297/2022 - Exonera ROGER TAYLOR, do cargo de Ouvidor, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), da Rede Ebserh.
- 17/05/2022 - Portaria SAES/MS 161/2022 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 17/05/2022 - Portaria SAES/MS 165/2022 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 17/05/2022 - Portaria MS 1.054/2022 - Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
- 17/05/2022 - Portaria CC/PR 564/2022 - Nomeia KARINE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretária de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação.
- 17/05/2022 - Portaria INT/MCTI 184/2022 - Divulga a pactuação das Metas Globais referentes ao período de avaliação de desempenho compreendido entre 01 de março de 2022 e 28 de fevereiro de 2023, para fins de percepção Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.
- 17/05/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 118/2022 - Reconhece, em caráter provisório, a Sociedade Classificadora Bureau Colombo LTDA.
- 17/05/2022 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 892/2022 - Instaura INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, a ser conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
- 17/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 98/2022 - Nomeia o servidor MARCO SCALA FEITOSA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Cargos, Benefícios e Legislação Aplicada.
- 17/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 317/2022 - Dispensa ANDERSON ANDRE OLIVEIRA DUARTE do encargo de substituto eventual de Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Inteligência, código CCT V, da Gerência de Inteligência, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 18/05/2022 - Portaria SAS/ANAC/MI 8.018/2022 - Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF Resolução nº 400/2016.
- 18/05/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.051/2022 - Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.488/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Miradouro - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.514/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santo Antônio do Retiro - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.517/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pescador - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/05/2022 - Resolução CD/SFB/MAPA 18/2022 - Estabelece os preços dos serviços especializados prestados pelo Laboratório de Produtos Florestais (LPF), bem como das publicações disponíveis para venda.
- 17/05/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.903/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.413, de 17 de agosto de 2021.
- 17/05/2022 - Instrução Normativa DEREG/BACEN 283/2022 - Revoga expressamente Cartas Circulares do Banco Central do Brasil já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 6/2022 - Serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PATOBRANCO/PR 9/2022 - Aquisição de alimentos para animais.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 487/2022 - Serviços de tratamento do chorume gerado no centro de tratamento de resíduos sólidos de Gericinó.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 4.052.022/2022 - Retifica o Despacho de 4 de maio de 2022.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Aquisição de tiras reagentes.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 46/2022 - Aquisição de placas dentadas resistentes ao desgaste para os britadores da jigagem de carvão na Fase C.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.990/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.999/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.002/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.010/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.013/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.016/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.019/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.025/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.051/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/12/2023 - DPS - Fase de Requerimento de Pesquisa SRM/ANM/MME 17.052.022/2022 - Fase de Requerimento de Pesquisa Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 11122023/2023/SOT/ANM/MME
- 11/12/2023 - DPS - Fase de Requerimento de Pesquisa SRM/ANM/MME 17.052.022/2022 - Fase de Requerimento de Pesquisa Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 11122023/2023/SOT/ANM/MME
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUNDIAI/SP 3/2022 - Aquisição de material de limpeza e higienização (rodos, vassouras, copos e panos e outros afins).
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas do Centro de Análises de Sistema Navais (CASNAV) e da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (DGDNTM), com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de materiais de limpeza e higiene.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.252/2021 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/CANARANA/MT 1/2022 - Serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento com combustíveis.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PRR/2R/MPF/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Contratação das obras de reforma e revitalização dos sanitários.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRPE/MEC/SERRATALHADA/PE 2/2022 - Serviços remanescentes da obra de construção do centro de apoio a pesquisa em ciências agrárias.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual 4R/CRN/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Serviços de transporte ou intermediação e agenciamento de transporte de passageiros.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORE/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Contratação de empresa especializada em envio de e-mails (e-mail marketing) e sms (short message service), com acesso web.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual NEPMV/BELEM/PA 7/2022 - Aquisição de equipamentos de informática, topográfico e software.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/JOAOPESSOA/PB 10/2022 - Aquisição de material gráfico para as Eleições Gerais 2022
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMRETIRO/SC 11/2022 - Aquisição de armários e guarda volumes.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 12/2022 - Aquisição de tela de nylon.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/MANAUS/AM 13/2022 - Aquisição de peças sobressalentes para o equipamento DMA-80.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 15/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal POA/SP 16/2022 - Aquisição de materiais permanentes para unidades de saúde.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPIRACA/AL 26/2022 - Serviço de seguro total de 35 ônibus escolares.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRACUATEUA/PA 26/2022 - Prestação de serviços de assessoria e disponibilização de ferramentas gerenciais de informação (licença de uso de software de prontuário eletrônico).
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 27/2022 - Aquisição de capas de colete e kits de cintos táticos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/CARUARU/PE 30/2022 - Fornecimento de materiais e insumos de laboratório.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 31/2022 - Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos para acessibilidade nas unidades escolares.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJTO/PALMAS/TO 36/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para instalação de proteção e seletividade das subestações de energia.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 43/2022 - Serviços de mão de obra na manutenção da rede de iluminação pública.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal AURORADOPARA/PA 47/2022 - Fornecimento de material técnico hospitalar.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 52/2022 - Aquisição de fardamentos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 53/2022 - Aquisição de material permanente em móveis e eletrônicos domésticos e industriais.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 57/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 70/2022 - Aquisição de 01 (uma) roçadeira trituradora nova.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 78/2022 - Aquisição de medicamento Oleato de Monoetanolamina.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 79/2022 - Aquisição de 20 (vinte) berços acompanhados com colchão para uso na maternidade.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 111/2022 - Aquisição de 1.000 l (mil litros) de resina deionizadora para os sistemas de resfriamento primário dos conversores da se ibiúna.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOAVISTA/RR 132/2022 - Aquisição de rações (canina e felina, adulto e filhote) e caixas de transportes de animais.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FES/ARACAJU/SE 165/2022 - Contratações de material médico hospitalar da rede estadual de saúde.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 190/2022 - Aquisição de componentes para manutenção da rede Infovia.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/RIOBRANCO/AC 195/2022 - Aquisição de material permanente e equipamentos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMTR/RIODEJANEIRO/RJ 474/2022 - Aquisição de 100 veículos novos tipo ônibus articulado.
- 18/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.272/2022 - Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para incluir segmentos do setor de saúde na possibilidade de contribuir sobre o valor da receita bruta em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PF/MJSP/BELOHORIZONTE/MG 8/2022 - Prestação de serviços contínuos de técnico em secretariado.
- 17/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 51/2022 - Expede Termo de Autorização em favor da empresa EAGLE DRAGAGEM E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN) na navegação de apoio portuário.
- 17/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 377/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 732/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, rio Piranhas, Município de São Bento/PB, esgotamento sanitário.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 745/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a 3L AGRONEGOCIO LTDA, rio São Francisco, Município de Lassance/MG, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 750/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a HEITOR YOSHIMITSU ARIKITA, UHE Jurumirim, Município de Cerqueira César/SP, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 756/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DELTA SUCROENERGIA S.A, rio Grande, Município de Conceição das Alagoas/MG, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 758/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA, rio Guamá e Baía de Guajará, Município de Belém/PA, indústria.
- 17/05/2022 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SETO/ME 14/2022 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 349ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 28.04.2022 e publicados no DOU no dia 29.04.2022.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/VILAVELHA/ES 4/2022 - Aquisição de equipamentos para laboratórios, com uso em aulas práticas e projetos de ensino, pesquisa e extensão.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 16/2022 - Aquisição de impressoras finalísticas com garantia.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 52/2022 - Aquisição de Reagentes de Bioquímica e Imunologia.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PRTMA/SAOLUIS/MA 5/2022 - Serviços de administração e gerenciamento de despesas de manutenção e abastecimento de combustíveis da frota dos veículos oficiais da procuradoria regional do trabalho da 16ª Região.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPI/TERESINA/PI 5/2022 - Registro de preços para aquisição eventual de impressos para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme especificações.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/CAMPINAS/SP 22/2022 - Contratação da execução dos serviços gráficos de impressão e acabamento de 2 (duas) edições da revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 95/2022 - Aquisição de controlador para sondas de nível modelo Hydroranger/Multiranger, compatível com as sondas XRS-05, XPS-10 e XPS-15.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 97/2022 - Aquisição de conjunto para análise de laboratório.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 562/2022 - Aquisições de material odontológico.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PGM/SAOPAULO/SP 6/2022 - Fornecimento e instalação de película auto adesiva, em poliéster, de proteção solar predial.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PGM/SAOPAULO/SP 8/2022 - Fornecimento e instalação de persiana tipo rolo, na cor off White, tela solar, tipo Screen, com 1% fator de cobertura.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CISMIV/VICOSA/MG 12/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios automotivos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 33/2022 - Aquisição de fórmula infantil de partida- 0 ao 6º mês e fórmula infantil de seguimento- 6º ao 12º mês.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 439/2022 - Empresa especializada em obras / reformas / adequações em edificações, com fornecimento total de material e mão de obra.
- 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Concede APOSENTADORIA a ANA MARIA SOARES DE MORAES no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 16/05/2022 - Portaria SUR-AM/INCRA/MAPA 61/2007 - Altera a Retificação da Portaria SR(15)AM Nº 61/2007, de 06 de Dezembro de 2007.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 99/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Bruna Alessandra Cruz, inscrito(a) no CRMV/SC nº 5469, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21050.004888/2017-91, no Estado de Santa Catarina.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 102/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Célio Pereira Ávila Filho, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21000.042563/2022-69, no Estado de Santa Catarina.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 759/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MAE SILVEIRA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca MAE SILVEIRA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 765/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SV PESCADOS, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SV PESCADOS, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 780/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MANEZINHA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7, do Anexo IV da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação MANEZINHA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 345/2022 - Dispensa, a pedido, NÍCOLAS FRANCESCO CALHEIROS DE LIMA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 347/2022 - Designa KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 348/2022 - Designa ANDREIA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 16/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 345/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís (Processo 02070.006627/2018-11).
- 16/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 360/2022 - Altera a Portaria nº 112, de 12 de fevereiro de 2020 publicada no Diário Oficial da União nº 32 de 14 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências.
- 16/05/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 464/2022 - Institui o Prêmio Funarte Medalhas do Bicentenário da Independência do Brasil.
- 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 335/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/05/2022 - Portaria AGU/PR 128/2022 - Designa MICHELE FRANCO ROSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Assuntos Disciplinares, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 715/2022 - Designa VINICIUS DE AZEVEDO FONSECA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101356), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 779/2022 - Designa ALOMA MARQUES TAVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 782/2022 - Concede aposentadoria voluntária a RAIMUNDO ASSUNÇÃO RODRIGUES ARAUJO.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 783/2022 - Dispensa CAROLINA MARTINS TORCATO, do encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101114), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 794/2022 - Designa CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014544, da Divisão Estratégica e de Gestão-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 16/05/2022 - Portaria MD 2.680/2022 - Promove no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, ao grau de Comendador.
- 16/05/2022 - Portaria ANAC/MI 304/2022 - Nomeia SERGIO PINHEIRO SIMOES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 16/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 310/2022 - Aposenta, por incapacidade, o servidor DALTON FERREIRA MACHADO.
- 16/05/2022 - Portaria SENATRAN/MI 354/2022 - Retifica a Portaria SENATRAN nº 354, de 31 de março de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 413/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Recife/PE, Jaime Tavares Alheiros Neto (titular), representante do Poder Público, indicado pela Administração do Porto de Recife.
- 16/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 416/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Recife/PE, o Capitão de Mar e Guerra Leonardo Figueiredo Corrêa (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 16/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 418/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Cabedelo/PB, Lincoln Lopes de Melo (titular), e Josivan Soares Bezerra (suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pelo Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Armadores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
- 16/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 421/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Cabedelo/PB, Jailson Nunes de Lima (titular), representante do Poder Público, indicado pela Receita Federal do Brasil - RFB.
- 16/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 422/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Cabedelo/PB, Paulo Sérgio Costa (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Receita Federal do Brasil - RFB.
- 16/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.946/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 16/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.980/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 16/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.999/2022 - Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 9233/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 16/05/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 8.013/2022 - Credencia, por 3 (três) anos, a Clínica TRABT MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, para a realização de exames de saúde periciais.
- 11/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 173/2022 - Dispõe sobre a designação do servidores relacionados.
- 16/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 536/2022 - Retifica a Resolução Normativa nº 536, de 02 de maio de 2022.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 745/2022 - Retifica a Resolução RE nº 745, de 9 de março de 2022.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.534/2022 - Inclui o insumo farmacêutico ativo biológico denosumabe na certificação da empresa Immunex Rhode Island Corporation (A.001022), solicitada pela empresa Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.550/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.580/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.588/2022 - Revoga a Resolução-RE nº 2.440, de 18 de junho de 2021. Tornada Insubsistente pela Resolução 645/2023/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.590/2022 - Torna insubsistente a publicação de deferimento de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas, publicada pela Resolução n° 989, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
- 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.594/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/CURITIBA/PR 1/2022 - Execução da obra de reforma do laboratório e clínica odontológica.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Prestação de serviços de produção gráfica para a organização e divulgação de obras bilíngues.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 23/2022 - Serviço de hidrojateamento de alta pressão e sucção por alto vácuo.
- 18/05/2023 - Comunicado ANS/MS 94/2022 - Comunica que, ad referendum da Diretoria Colegiada, decidiu prorrogar o prazo para envio do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS referente ao 1º trimestre de 2022 até 15 de junho de 2022.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 64/2022 - Serviços para tradução e versão de documentos, acompanhamento de profissionais estrangeiros e realização de logística.
- 17/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PB/ANM/MME 141/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) ano(s), COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB, a permissão para extrair ÁGUA MARINHA, AMETISTA, BERILO, CITRINO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.886/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAULO DE TARSO MARTINS, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CORRENTINA/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.895/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDSON FERNANDO ZAGO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de FORMOSA DO RIO PRETO/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.899/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.901/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PRECILIANO SENA DE MORAES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de ITABERABA/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.903/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.909/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRÉ MACEDO DE BRITO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.912/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.936/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BRUMADO/BA, ITUAÇU/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.960/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GBG TRADE CONSULT GROUP EIRELI, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de NOVA OLINDA DO NORTE/AM.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.972/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO SEPÉ/RS.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.975/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA CONCRELUZ LTDA, a pesquisar AREIA, BASALTO no(s) Município(s) de RIBAS DO RIO PARDO/MS.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/NATAL/RN 2/2022 - Aquisição de óleos lubrificantes.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAMPINAGRANDE/PB 3/2022 - Aquisição de gênero de alimentação, material de acondicionamento e embalagem e material de copa e cozinha.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de material para a manutenção e limpeza de piscina.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LORENA/SP 8/2022 - Aquisição de peças e material para manutenção de viaturas e equipamentos do Pelotão de Manutenção e Transporte
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/RECIFE/PE 9/2022 - Serviço não continuado de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 11/2022 - Serviços de manutenção predial em geral (revestimentos em paredes e pisos, instalação de forros, instalações hidrossanitários e elétricas, etc.).
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 12/2022 - Serviço de buffet.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/BELEM/PA 20/2022 - Serviço móvel pessoal.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/MACAPA/AP 1/2022 - Locação de veículos, sem combustível e sem motorista.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COLINASDOTOCANTINS/TO 2/2022 - Aquisição de generos alimenticios perecíveis e não pereciveis.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SRPF/MJSP/GOIANIA/GO 2/2022 - Aquisição de vestuário, equipamentos e materiais de primeiros socorros.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITU/SP 3/2022 - Aquisição de bomba de infusão de seringa.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DERAT/ME/SAOPAULO/SP 4/2022 - Serviços continuados de filtragem de água previamente tratada, incluindo o fornecimento em comodato, instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 6/2022 - Aquisição de capela fluxo laminar classe II B2 em acordo com normas ABNT - NBR13.700, ISO classe 5.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/CACOAL/RO 9/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRASDOPIAUI/PI 12/2022 - Aquisições de materiais de limpeza e higienização.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IRANDUBA/AM 13/2022 - Fornecimento de pasta a-z.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/ANANINDEUA/PA 13/2022 - Aquisição de lentes e armações de óculos de grau.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/REDENCAO/PA 16/2022 - Serviços de transporte aéreo.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/VITORIA/ES 16/2022 - Fornecimento de sistema informatizado de gestão pública, tipo ERP , englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, migração, customização, treinamento e suporte técnico.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGOAREAL/BA 17/2022 - Serviços de locação de veículos automotores, com motorista, com manutenção e seguro total.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 18/2022 - Serviços especializados de análise por DNA.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DUQUEDECAXIAS/RJ 30/2022 - Aquisição de avental de chumbo e protetor de tireoide.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 32/2022 - Aquisição de insumos e equipamentos odontológicos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELEM/PA 32/2022 - Serviços de distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e materiais agregados.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 40/2022 - Aquisição eventual e futura de carnes.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 43/2022 - Aquisição de materiais de limpeza diversos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 45/2022 - Serviços continuados de limpeza, higiene e de conservação predial, com fornecimento de mão de obra, uniformes, epi.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 48/2022 - Aquisição de materiais para pintura.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 49/2022 - Aquisições de pneus aro 25.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 50/2022 - Aquisições de vidros, madeiras, mármores e pisos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 52/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 53/2022 - Aquisição futura de materiais de construção.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HOL/SESPA/BELEM/PA 63/2022 - Aquisição maca de transferência altura regulável leito estofado - aço inoxidável.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 64/2022 - Confecção de camisas em malha PV, sacolas em TNT e copos personalizados.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 72/2022 - Aquisição e instalação de playground infantil tipo 1 e 2.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 74/2022 - Serviços de reparo em secador de ar comprimido por Adsorção Modelo FDA 0400 de Fabricação FARGON.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 75/2022 - Aquisição de uma escavadeira hidráulica.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITABERAI/GO 80/2022 - Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FPEHCGV/BELEM/PA 84/2022 - Aquisição eventual de endopróteses aórticas torácicas retas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 92/2022 - Serviços de consultoria e pesquisa para mapeamento, coleta de dados e diagnóstico do setor de criatividade e inovação .
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 93/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/RIOBRANCO/AC 203/2022 - Serviços de manutenção de mobiliário.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/FORTALEZA/CE 222/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em nobreak de 80kva.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEJUV/FORTALEZA/CE 550/2022 - Serviços de mão de obra terceirizada da área de asseio e conservação.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 60.003/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos básicos, psicotropicos e especializado.
- 17/05/2022 - Decisão COFEN/EFEPL 78/2022 - Aprova o Parecer de Conselheiro nº 60/2022, pela admissão da denúncia com a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da Srª Andressa Barcellos de Oliveira, Conselheira Regional Presidente do Conselho Regional do Espírito Santo, e em desfavor do Sr. Leonardo Campagnani da Silva Ferreira, Conselheiro Regional Efetivo do Coren-ES, e dá outras providências. (Alterada pela Decisão Cofen nº 104/2022)
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/NATAL/RN 135/2022 - Serviços de Monitoramento Eletrônico, com instalação, configuração e locação de equipamentos de sistema de circuito fechado de televisão (monitoramento de CFTV), 24 horas, sete dias por semana, com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, de forma contínua.
- 17/05/2022 - Parecer DREI/SEPEC/ME 159.011/2022 - Colidência de nome empresarial. Não cabe ao DREI verificar a existência ou não de colidência entre nome empresarial e denominações registradas em outros órgãos de registro.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/VITORIA/ES 7/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ITAITUBA/PA 9/2022 - Aquisição de materiais de informática e processamento de dados.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal ENAP/BRASILIA/DF 11/2022 - Contratação de laboratório de análises clínicas ou empresa especializada para, sob demanda, realizar testagem TR-Ag para Covid-19.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FADESP/BELEM/PA 11/2022 - Aquisição de equipamentos de laboratorio.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUOL/NATAL/RN 13/2022 - Aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos referentes à nutrição enteral.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 27/2022 - Aquisição de cortinas hospitalares e trilhos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 32/2022 - Aquisição de terminais portáteis de rádio frequência.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 40/2022 - Aquisição de materiais eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 48/2022 - Aquisição de cabo coaxial, conector Tipo F, emenda F, microcontrolador tipo raspberry pi, monitor de vídeo e frigobar, novos e para primeiro uso.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOSP/SAOPAULO/SP 9/2022 - Serviços de interpretação simultânea em língua brasileira de sinais.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAUSP/SAOPAULO/SP 9/2022 - Serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra para atividades de manutenção predial, abrangendo instalações civis, elétricas, de rede lógica, hidrossanitária.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 516/2022 - Contratação de serviços de apoio para o desenvolvimento de projetos em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 616/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 31/2022 - Prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 32/2022 - Aquisição de item A floretes de brócolis e item B floretes de couve-flor, destinado ao abastecimento das unidades educacionais vinculadas aos sistemas de gestão direta e mista do programa de alimentação escolar.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 424/2022 - Fornecimento conjunto para parto de emergência.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 434/2022 - Aquisição de centrifugas de bancada (centrifuga, bancada, p/ tubos 05 a 50 Ml, 3.200 Rpm, força G mínimo 1700 G - 110 Volts ou bivolt).
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.028/2022 - Aquisições de equipamentos de informática.
- 30/05/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.683/2022 - Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais e comerciais afixarem, nas áreas comuns e de circulação de condôminos, cartazes ou placas para divulgação dos canais oficiais de denúncia de violência e negligência contra crianças e adolescentes.
- 16/05/2022 - Decreto 11.070/2022 - Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Alteza Xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos e Emir de Abu Dhabi.
- 13/05/2022 - Portaria CAPES/MEC 86/2022 - Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Revogada pela Portaria 90/2024/CAPES/MEC
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 291/2022 - Dispensa FELIPE DOS SANTOS BORGES, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 13/05/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 191/2022 - Dispensa, a contar de 12 de maio de 2022, REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, do encargo de substituta eventual da Superintendente de Gestão de Pessoas da ANM.
- 13/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.866/2022 - Portaria de reabilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.874/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria GC1/CA/MD 286/2022 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM), constante do inciso XVIII, do art. 1º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010. Revogada pela Portaria 500/2023/GC1/CA/MD
- 13/05/2022 - Portaria SE/MTP 1.049/2022 - Estabelece para o mês de maio de 2022, os fatores de atualização.
- 13/05/2022 - Portaria CONPORTOS/SENASP/MJSP 14/2022 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do Amapá.
- 13/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 80/2022 - Nomeia o servidor ALEXANDRE FERREIRA DE ALENCAR, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor da Superintendência de Outorgas.
- 13/05/2022 - Portaria EPL/MI 120/2022 - Designa TIAGO MIGUEL MONTE QUIRINO DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE I na COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 13/05/2022 - Portaria SR-MA/DNIT/MI 2.284/2022 - Retifica a Portaria n. 2284 de 04 de maio de 2022.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.475/2022 - Dispensa a servidora MEIRY ELIZABETH DOS SANTOS, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.483/2022 - Dispensa o servidor MARCO ANTÔNIO WANDERLEY FREIRE, da função de Chefe do Serviço de Engenharia, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
- 13/05/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 8.016/2022 - Aprova os procedimentos para a apresentação dos Relatórios de Bens pelos aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal, previstos pela Resolução nº 661, de 2 de fevereiro de 2022.
- 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.465/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/05/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 75/2022 - Regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota de mercadorias, a inspeção física remota de mercadorias, a verificação de mercadorias pelo importador, a verificação remota de cargas submetidas ao trânsito aduaneiro e as especificações técnicas e requisitos mínimos do respectivo sistema informatizado.
- 13/05/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 152/2022 - Inclui novos subitens no item 6 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 17, de 11 de janeiro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria ME 4.253/2022 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2020- 2023, Ano Base 2022.
- 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 21/2022 - Aprova a proposta de acordo judicial para encerramento da Ação Possessória c/c com perdas e danos, nº 1001302-82.2019.4.01.3503, da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO, para aquisição do imóvel rural denominado "Fazenda Fortaleza, Rio Preto da Cachoeira e Paraíso do Rio Preto", com área registrada de 454,7967 hectares e área medida de 449,6552 hectares, localizado no Município de Rio Verde-GO.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.559/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 407/2022 - Credenciamento da PUC RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, unidade Laboratórios Especializados em Eletroeletrônica - LABELO, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 412/2022 - Credenciamento da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande, unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica - EE, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 414/2022 - Credenciamento da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, unidade Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 418/2022 - Credenciamento da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, unidade Instituto de Física Gleb Wataghin/Grupo de Óptica Quântica/Depto de Eletrônica Quântica - IFGW, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CREFITO/10R/EFEPL 18/2022 - Altera a Resolução nº 17, de 28 de outubro de 2021, que cria o novo quadro de pessoal do crefito-10.
- 13/05/2022 - Resolução CNAS/MC 66/2022 - Altera o edital Nº 1, de 20 de outubro de 2021 que trata da convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2022/2024. Revogada pela Resolução 81/2022/CNAS/MC
- 13/05/2022 - Resolução CNAS/MC 67/2022 - Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para o exercício de 2022.
- 13/05/2022 - Resolução CPPI/ME 223/2022 - Recomenda, em caráter ad referendum, a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 12/2022 - Serviço de terceirização de mão-de-obra.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 13/2022 - Aquisição de materiais de informática.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Aquisição de material de consumo instrumental.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 2.322/2022 - Aquisição de materiais para módulo turbina para helicóptero.
- 13/05/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.021/2022 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - Nível de Biossegurança 2
- 13/05/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.032/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 13/05/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.033/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/BOAVISTA/RR 13/2022 - Aquisição de materiais utilizados para a perfuração de poços artesianos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SALVADOR/BA 15/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e materiais descartáveis.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 1/2022 - Contratação de obra de instalação completa incluindo rede frigorígena, dutos, drenagem, sistema elétrico e quadro de comando, conforme o caso, com fornecimento de equipamentos, de ar condicionado.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/GOVERNADORVALADARES/MG 1/2022 - Serviços de administração e gerenciamento da manutenção e abastecimento da frota de veículos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAGUACEMA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NEPMV/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de 251 (duzentos e cinquenta e um) microcomputadores tipo desktops.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLUISDEMONTESBELOS/GO 8/2022 - Aquisição de patrulha mecanizada e máquina agrícola.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/VITORIA/ES 13/2022 - Aquisição de material elétrico, eletrônico e de telefonia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANAPOLIS/BA 13/2022 - Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais instrumentos e insumos ondológicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOPARA/PA 18/2022 - Aquisição de vasilhames gás 13kg e recargas em botijões de gás liquefeito de petróleo 13kg..
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPIRACA/AL 25/2022 - Serviços de hospedagem em hotel ou pousada.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SULINA/PR 28/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 30/2022 - Aquisição de cabo de cobre flexível.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRASOARES/PR 30/2022 - Aquisição de papel A4, destinados a todas as Secretárias Municipais
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARIOPOLIS/PR 31/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 46/2022 - Aquisição de equipamentos para expansão de videoconferência das audiências em matéria criminal.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MP/CUIABA/MT 48/2022 - Aquisição de conjuntos de painéis de vidro, com base de apoio em inox.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 50/2022 - Serviços de confecção de formulários impressos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 51/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 51/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 52/2022 - Aquisição de baterias.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 54/2022 - Aquisição de vestimentas de segurança NR10.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 58/2022 - Contratação de mão-de-obra braçal de 15 (quinze) pessoas para a realização dos serviços de roçada em vias públicas, praças, parques, terrenos, áreas verdes e demais áreas e próprios municipais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 63/2022 - Registro de preços visando a aquisição de vassouras (tipo gari).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 66/2022 - Serviço de análise de amostras de água para o consumo humano.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 66/2022 - Aquisição de kits cavaletes.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 68/2022 - Aquisição de materiais para manutenção do ginásio de esportes do distrito de Yolanda.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 97/2022 - Aquisição de microesfera para pintura viária.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 103/2022 - Aquisição de café em pó.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 109/2022 - Aquisição de gaxetas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 158/2022 - Aquisição de equipamentos/materiais permanentes.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 162/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 204/2022 - Locação de retroescavadeira e de caminhão pipa.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 322/2022 - Aquisição de tiras reagentes para a realização de exames de urinálise (parcial de urina), com fornecimento de equipamentos em comodato.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GIRAUDOPONCIANO/AL 10.005/2022 - Serviço de locação de máquina pesada, tipo trator agrícola.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 60.009/2022 - Aquisição de equipamentos médicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOPESSOA/PB 71.004/2021 - Aquisição de Licenças Autocad e Autodesk.
- 13/05/2022 - Ato CN 36/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.103, de 15 de março de 2022.
- 13/05/2022 - Ato CN 37/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.104, de 15 de março de 2022.
- 13/05/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 78/2022 - Prorroga para o dia 31/05/2022 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 18/2021- ANTAQ. Referendada pelo Acórdão 321/2022/ANTAQ/MI
- 13/05/2022 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 95/2021 - Dispõe sobre a LIQUIPORT VILA VELHA S.A.
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 207/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 207/2022- EXCESSO DE PESO
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 217/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 217/2022 - PEF
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 367/2022 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa 4 IRMÃOS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI.
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 371/2022 - Defere o pedido da empresa JBL TURISMO LTDA., para a implantação do mercado Balneário Camboriú (SC) - Uruguaiana (RS), como seção na linha URUGUAIANA (RS) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 10-0047-00.
- 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 68/2022 - Altera o Convênio ICMS nº 190/17, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições. Ratificado pelo Ato Declaratório 15/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 69/2022 - Altera o Convênio ICMS nº 188/17, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos - HUB, e de aquisição de querosene de aviação. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 72/2022 - Altera o Convênio ICMS nº 34/22, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar do pagamento de ICMS diferido relacionado com a importação de mercadorias nos termos que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 15/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/NATAL/RN 4/2022 - Serviços contínuos de vigilância ostensiva armada.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal ANEEL/BRASILIA/DF 7/2022 - Prestação de serviços de suporte técnico e de consultoria técnica em Coldfusion Server, baseado no sistema operacional Windows Server 2003 e posteriores.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de medicamentos quimioterápicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 24/2022 - Fornecimento de opme e outros materiais hospitalares.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 39/2022 - Aquisição de água mineral.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 47/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 142/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/MME/RESENDE/RJ 1.034/2022 - Aquisição de 08 visores de nível.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 88.359/2022 - Serviços de limpeza, conservação predial (áreas internas e externas).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviços de digitalização de documentos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPDF/BRASILIA/DF 7/2022 - Serviço de certificação digital.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTAL/MACEIO/AL 7/2022 - Fornecimento de buffet para coffee break e coquetel.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREASC/FLORIANOPOLIS/SC 7/2022 - Serviços continuados de hospedagem.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 206/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 27/05/2022 - Decreto NI/CUIABA/MT 9.089/2022 - Dispõe sobre a definição dos procedimentos administrativos para concessão da remissão, anistia e isenção dos tributos municipais para os contribuintes que exerçam atividade econômica relacionada ao setor de eventos, restaurantes e similares e outras atividades, na forma especificada na Lei Complementar nº 510, de 06 de abril de 2022.
- 27/05/2022 - Decreto NI/PARAIBA/PB 42.491/2022 - Revigora, prorroga e altera o Decreto nº 41.169, de 14 de abril de 2021, que dispõe sobre a não exigência do ICMS devido pelo descumprimento de compromissos assumidos como requisito à concessão de benefícios fiscais, relacionados ao setor aéreo, em razão dos efeitos econômicos negativos causados pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 18/2022 - Habilita o Médico Veterinário ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra e interestadual de aves e ovos férteis.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 272/2022 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 12/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 333/2022 - Nomeia a servidora LORENA CRISTIANE DA SILVA SOUZA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 129/2022 - Outorga à G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PORTO UNIÃO/SC, PAULA FREITAS/PR.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 132/2022 - Outorga à PEDRAS DECORATIVAS LUMINARIAS LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de LUMINÁRIAS/MG.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 133/2022 - Outorga à MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 143/2022 - Outorga à MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA., concessão para lavrar AREIA, CASCALHO, no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 12/05/2022 - Portaria GSI/PR 106/2022 - Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Agência Brasileira de Inteligência. Revogada pela Portaria 122/2023/GSI/PR
- 12/05/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 849/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Monitoramento das populações de aves aquáticas nas costas norte e nordeste do Brasil.", coordenado pelo Dr. Carlos Martinez Ruiz, da instituição Universidade Federal do Maranhão, em cooperação com o Dr. David Mizrahi, da instituição New Jersey Audubon Society.
- 12/05/2022 - Portaria CONJUR/MD 2.582/2022 - Estabelece regras complementares para a execução de atividades em teletrabalho pelos membros da AGU em exercício na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Defesa - CONJUR-MD.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 429/2022 - Aprova o 3º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Mineração Usiminas S.A., a Rios Unidos Logística e Transportes de Aço Ltda., a Soluções em Aço Usiminas S.A., entre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios 2 - USIPREV, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria MMFDH 907/2022 - Define período para a realização da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, e dá outras providências.
- 12/05/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 72/2022 - Altera a Portaria nº 2, de 10 de fevereiro de 2017, que aprova os modelos a serem utilizados no âmbito desta Superintendência nos processos administrativos para apuração de infrações e aplicação de penalidades.
- 12/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 74/2022 - Nomeia o servidor RAFAEL DUARTE FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional do Recife (URERE). Anulada pela Portaria 164/2022/SAF/ANTAQ/MI
- 12/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 75/2022 - Nomeia o servidor ALEXANDRE PALMIERI FLORAMBEL, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional do Rio de Janeiro (URERJ). Anulada pela Portaria 164/2022/SAF/ANTAQ/MI
- 12/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.956/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 91-015, Revisão A (IS nº 91- 015A), intitulada "Procedimentos para reconstituição de Diários de Bordo, Cadernetas e restauração da condição aeronavegável".
- 12/05/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 54/2022 - Estabelece data limite para envio da solicitação de repasse de recursos pelos municípios, de que trata o inciso II do art. 2º da Portaria MC nº 751, de 21 de fevereiro de 2022.
- 12/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.470/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 12/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.246/2022 - Autoriza a cessão de uso onerosa à empresa Plataforma Logística do Amapá Ltda.
- 12/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.304/2022 - Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União.
- 12/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.308/2022 - Declara de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária de interesse social, o imóvel da União.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 657/2022 - Retifica a Resolução - RE N.º 657, de 2 de março de 2022.
- 12/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.513/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.518/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.524/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.537/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 12/05/2022 - Resolução CONFAZ/SETO/ME 28/2022 - Autoriza o Estado do Espírito Santo a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.
- 27/05/2022 - Instrução Normativa GS/SINFRA/MATOGROSSO/MT 3/2022 - Estabelece os procedimentos e critérios para o Reequilíbrio Econômico-Financeiro - REF de contratos administrativos decorrente de acréscimos ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de combustíveis, sobretudo o óleo diesel.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2021 - Aquisição de produtos químicos e biológicos de diversas marcas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 80/2022 - Aquisição de selo mecânico, bomba e fonte de alimentação marcas Grundfos e SchmersalAquisição de selo mecânico, bomba e fonte de alimentação marcas Grundfos e Schmersal.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 125/2022 - Aquisição de tubos endo bronquial, endotraqueal, fixador.
- 12/05/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 276/2022 - Autoriza a filial da empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.283/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RUBENS MACEDO DE OLIVEIRA JUNIOR, a pesquisar MIGMATITO no(s) Município(s) de BANANEIRAS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.284/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de COXIXOLA/PB, SERRA BRANCA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.289/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SOLÂNEA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.293/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FREITAS & FELIX COMERCIO DE PEDRAS EIRELI, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, CARAÚBAS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.302/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE VANÁDIO no(s) Município(s) de COXIXOLA/PB, SERRA BRANCA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.316/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS ANTONIO NOGUEIRA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CAPIM/PB, CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, ITAPOROROCA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.318/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de FREI MARTINHO/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.322/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PAULISTA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.337/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO YAYU LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TAPEROÁ/PB.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.355/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.373/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT, NOVA SANTA HELENA/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.385/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CARDOSO MOREIRA/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.386/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.392/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DEIVIS ANDERSON ZACKO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARAQUARI/SC, BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC, SÃO FRANCISCO DO SUL/SC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.397/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO SAO BENTO DE CAPETINGA LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ALMAS/TO, PINDORAMA DO TOCANTINS/TO, PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.407/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ OTAVIO ASSIS HENRIQUES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de MIRACEMA DO TOCANTINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.409/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELOISIO SABADINI JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO, SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.419/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO COSTA MONTEIRO DE MORAES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO, TAGUATINGA/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.423/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ RUBENS RUBIO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TALISMÃ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.424/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ RUBENS RUBIO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TALISMÃ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.430/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GBX MINERACAO LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de ARAGUANÃ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.445/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDEIR PEIXOTO DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.446/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TAGUATINGA/TO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.458/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de NOVA VENÉCIA/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.459/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOCIMAR SONDAGENS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ECOPORANGA/ES.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.482/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA COITE LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTALUZ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.489/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.500/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DZ 7 MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de REMANSO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.506/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALLASSE GUEDES CORREIA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.510/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MAGNESITA no(s) Município(s) de BRUMADO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.533/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TENDENCIA MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de GENERAL SAMPAIO/CE, PARAMOTI/CE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.534/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARAMBU/CE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.537/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE PLATINA no(s) Município(s) de PEDRA BRANCA/CE.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.540/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANDEIAS DO JAMARI/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.544/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIRANDA & GUIMARAES LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.548/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.553/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC, RODRIGUES ALVES/AC.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.554/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.557/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALFA CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PIMENTA BUENO/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.561/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISMAEL AUGUSTO SOARES, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de ESPIGÃO D'OESTE/RO, PIMENTA BUENO/RO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.567/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de MONTE DAS GAMELEIRAS/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.578/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de JAPI/RN, CUITÉ/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.588/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ FIDELIS DA SILVA NETO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de LIMOEIRO/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.596/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de PADRE BERNARDO/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.607/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALDEIR PEIXOTO DE CARVALHO, a pesquisar BERILO, GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.608/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LEONDAS FERREIRA DE SOUZA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.610/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARA ROSA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.613/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIANO GOMES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.623/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERART MINERACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIANÉSIA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.632/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de ARAGUAPAZ/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.635/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ VINICIUS MEDEIROS RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPACI/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.637/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DELIO NUNES DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.650/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRAPLANAGEM TRANSPORTE LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.688/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.690/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NOVA ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS - EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COLOMBO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.700/2022 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 15/04/2021, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.709/2022 - Autoriza à MINERACAO VMC LTDA, a pesquisar QUARTZITO até 26/11/2022, no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.711/2022 - Autoriza à LOURDES DA SILVA, a pesquisar AREIA até 14/03/2021, no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, BALSA NOVA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.722/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILLYAM PEREIRA SALES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, FLORESTA DO ARAGUAIA/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.724/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRF CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.725/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, FOSFATO no(s) Município(s) de PATROCÍNIO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.729/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARLLOS ANDRELLE JOSÉ DA SILVA MONTEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de SACRAMENTO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.746/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.767/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SIMÕES/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.769/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.771/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CORONEL JOSÉ DIAS/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.782/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PEDRO II/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.793/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOVELINA SOUZA DE AGUIAR, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI, PIRIPIRI/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.795/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SKAL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.810/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.831/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABRICIO MOREIRA SANTOS ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ALVORADA DE MINAS/MG, SABINÓPOLIS/MG, SERRO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.842/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MERCURIO SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CEDRO DO ABAETÉ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.845/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.858/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.873/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de ANÍSIO DE ABREU/PI.
- 12/05/2022 - Mensagem PR 222/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.146-DF.
- 12/05/2022 - Mensagem PR 225/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.337, de 11 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CACAPAVA/SP 8/2022 - Cessão de uso, para exercício de atividade de apoio, de uma sala.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEMAR/MARICA/RJ 3/2022 - Aquisição de produtos de higiene e limpeza.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/PORTOVELHO/RO 6/2022 - Serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimento de peças, componentes, equipamentos e acessórios, e instalação e desinstalação dos aparelhos de ares-condicionados e centrais de ar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PALMAS/TO 6/2022 - Serviços de leiloeiro oficial.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARACIABA/MG 9/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/VITORIA/ES 12/2022 - Serviços terceirizados de telefonista.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/NATAL/RN 12/2022 - Serviço telefônico de serviço móvel pessoal.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PALMAS/TO 14/2022 - Serviços de locação de espaços físicos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal JF/JUIZDEFORA/MG 15/2022 - Fornecimento e instalação de equipamentos e sistemas eletrônicos de controle de acesso de pessoas, envolvendo software, catracas com urnas coletoras, cadastradores de biometria.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HONORIOSERPA/PR 35/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 43/2022 - Aquisição de lâmpadas e acessórios.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 49/2022 - Aquisição de emulsão asfáltica.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 51/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 72/2022 - Aquisição de pneus para os veículos que compõem a frota municipal.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 83/2022 - Aquisição de placas eletrocirúrgicas adesivas descartáveis, adulto e infantil,pediátrica e neonatal.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 84/2022 - Aquisição de retosigmoidocosópio e histerômetro.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 101/2022 - Aquisição de peças e componentes eletrônicos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 106/2022 - Aquisição de medidor trifásico classe 0,005% (50 ppm) para calibração de padrões de referência de energia elétrica.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 113/2022 - Fornecimento de 3 (três) centrais de ar condicionado Self Contained.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 150/2022 - Aquisição de equipamentos de pequeno porto, em atendimento às secretarias.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 209/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 344/2022 - Contratação de empresa para destinação adequada (cremação) de resíduos tipo Grupo A3.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DETRAN/FORTALEZA/CE 2.197/2021 - Serviço de confecção de material gráfico.
- 13/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.226/2022 - Altera o art. 161 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e dá outras providências.
- 12/05/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Dispõe sobre a Repactuação, a partir de 1º de janeiro de 2022, no percentual de 8,8029%; e, a partir de 15 de janeiro de 2022, no percentual de 9,2409%; e a Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/07/2022.
- 12/05/2022 - Comunicado CO/ANTT/MI 5/2022 - Informa que, na apresentação de propostas no âmbito do presente Leilão, deverá ser considerado o valor atualizado da Garantia da Proposta, conforme divulgado pelo Comunicado Relevante nº 2, de 25 de abril de 2022, referenciado à data-base de maio/2022.
- 12/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 47/2022 - Retifica o Termo de Autorização nº 1.933-ANTAQ (SEI nº 1574579).
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 216/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 349/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO COMETA S/A para a supressão da linha JUIZ DE FORA (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0512-60.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 358/2022 - Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, para a implantação da linha CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), prefixo 19-0117-00, com os mercados listados.
- 12/05/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL CORREA JANCZURA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar as atividades de Inspeção de Vigilância de Programa de Treinamento de Voo, Inspeção de Vigilância de Examinador Credenciado em Simulador de Voo, e Inspeção de Voo de Acompanhamento na empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A.
- 12/05/2022 - Edital ANAC/MI 12.052.022/2022 - Fica o interessado intimado quanto à anulação de ato administrativo, conforme decisão proferida no âmbito do processo administrativo indicado.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/FORTALEZA/CE 3/2022 - Aquisição de material de limpeza, higiene e conservação.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/COLOMBO/PR 6/2022 - Aquisição de combustíveis para os tanques aéreos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/ARACAJU/SE 8/2022 - Serviços de limpeza de caixa d¿água, caixa de gordura, fossa séptica; e dedetização, desratização e descupinização.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 10/2022 - Contratação de serviços de corte de grama.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/CONCORDIA/SC 13/2022 - Aquisição de reagentes de química, biologia e física.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 14/2022 - Aquisição de material gráfico específico para o uso de impressos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPR/CURITIBA/PR 17/2022 - Prestação de serviços de transporte coletivo (micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 17/2022 - Aquisição de reagentes vidrarias e insumos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 17/2022 - Aquisição com instalação de estruturas de armazenamento fabricados em chapa de aço para armazenamento e arquivamento de materiais diversos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRO/PORTOVELHO/RO 31/2022 - Registro de preços visando futuras contratações de serviços de solenidades e eventos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 65/2022 - Aquisição de medicamentos reagentes da agência transfusional I.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 5/2022 - Serviços de assessoria especializada para apoio técnico à gestão do programa de pesquisa.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASACE/FORTALEZA/CE 201/2022 - Serviços sanitários sistemáticos e continuados de desobstrução, desassoreamento e limpeza das redes coletoras de esgoto.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CGE/FORTALEZA/CE 243/2022 - Serviço de locação de plataforma de comutação digital.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.421/2021 - Aquisição de luvas nitrílicas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 15/2021 - Serviços de confecção e fornecimento de abrigos de chuva e jaquetas de nylon.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 199/2022 - Aquisição de medicamento imunoglobulina humana intravenosa.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 201/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 442/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual específicos para proteção radiológica.
- 19/05/2022 - Lei Ordinária 14.340/2022 - Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, para modificar procedimentos relativos à alienação parental, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer procedimentos adicionais para a suspensão do poder familiar.
- 19/05/2022 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 8/2022 - Aprova o Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal.
- 19/05/2022 - Portaria MS 1.048/2022 - Ficam aprovados o Regulamento Técnico, o Formulário para Habilitação e os procedimentos, para a realização de cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno ou de pseudomixoma peritoneal, no âmbito do SUS.
- 19/05/2022 - Portaria CC/PR 569/2022 - Designa PAULO ANTONIO COSTA DE ALMEIDA PENIDO, para exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 809/2022 - Designa GABRIELA KOETZ DA FONSECA GUEDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014400), da Divisão Jurídica Estadual-1, da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 810/2022 - Designa ANNE CRISTINY DOS REIS HENRIQUE, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014706), da Divisão Jurídica de Cobrança-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 818/2022 - Designa LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014702), da Divisão Jurídica Prioritária-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria- Geral Federal.
- 19/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.864/2022 - Reabilitação à fruição de incentivo fiscal de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991
- 19/05/2022 - Portaria ANAC/MI 323/2022 - Exonera LUANA DOS SANTOS BRITO do Cargo em Comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, código CGE III, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 19/05/2022 - Portaria SENATRAN/MI 565/2022 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) denominado "GIT Mobi 1.2.0" do talão eletrônico, desenvolvido por COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ - CELEPAR.
- 19/05/2022 - Portaria MI 578/2022 - Permuta 1 (um) Cargo Comissionado de Assessor, código DAS 102.4, vinculado à Consultoria Jurídica para à Secretaria Executiva deste Ministério, com a contrapartida de 1 (uma) Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, vinculado à Secretaria Executiva para à Consultoria Jurídica deste Ministério da Infraestrutura.
- 19/05/2022 - Portaria INMETRO/ME 210/2022 - Concessão de bolsas no âmbito do Subprograma Pronametro-Ensino para alunos dos Cursos dos Pós-Graduação, mantidos pelo Inmetro.
- 19/05/2022 - Portaria INMETRO/ME 213/2022 - Prorrogação de vigência de bolsa concedida no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro).
- 19/05/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 237/2022 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa NORPOLIM NORDESTE POLÍMEROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TERMOPLÁSTICOS LTDA.
- 19/05/2022 - Resolução CNS/MS 673/2022 - Dispõe sobre a prorrogação da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
- 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.611/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.612/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/05/2022 - Resolução CJF/STJ 763/2022 - Estabelece a distribuição das vagas da primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, bem como define a ordem de antiguidade dos desembargadores federais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 36/2022 - Aquisição de materiais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFBA/MEC/SALVADOR/BA 38/2022 - Aquisição de órtese, próteses e materiais especiais OPME.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 64/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 19/05/2022 - Licitação - Dispensa ANM/MME 9/2022 - Contratação do serviço de desenvolvimento de software de acesso às informações relativas à Escrituração Contábil Digital (ECD) de pessoas jurídicas disponíveis no ambiente nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
- 20/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 143/2022 - Outorga à JOAO VICTOR COSTA SOARES, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 23/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.070/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ELVIS DE ALMEIDA, a pesquisar AREIA, ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de LIMEIRA/SP.
- 23/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.071/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS VINICIUS VILELA, a pesquisar AREIA, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de MORUNGABA/SP.
- 23/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.072/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
- 23/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.076/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA DIABASIO EIRELI, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de ARARAQUARA/SP.
- 23/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.080/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LENA & CIA. LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de AMPARO/SP, PEDREIRA/SP.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.097/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.107/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA, IPUPIARA/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.108/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA A GASPAR S/A, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de OUROLÂNDIA/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.113/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRO ALTO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.117/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCIMEIRE PEREIRA DA SILVA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.122/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO DE AGUILAR HONORATO, a pesquisar MAGNESITA, TALCO no(s) Município(s) de BRUMADO/BA, MALHADA DE PEDRAS/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.125/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADEMIR HENRIQUE MARTINS MARTINEZ, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ANDORINHA/BA, JAGUARARI/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.128/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GANDU/BA, NOVA IBIÁ/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.130/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.131/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIBRA MINÉRIOS LTDA., a pesquisar CALCÁRIO, CALCITA no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.134/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.141/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.145/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.150/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAIMUNDO ALVES CARDOSO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, OURO no(s) Município(s) de ANAPU/PA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.169/2022 - Autoriza à LEONARDO CÉSAR RAMALHO CÂMARA, a pesquisar AREIA até 12/11/2021, no(s) Município(s) de CEARÁ-MIRIM/RN.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.171/2022 - Autoriza à JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 10/02/2025, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 19/05/2022 - Mensagem PR 234/2022 - Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 591, de 19 de novembro de 2021.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 4/2022 - Aquisição de salgados diversos e doces refinados.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/FPOLIS/SC 9/2022 - Aquisição de descartáveis.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 20/2022 - Serviço de recuperação dos paióis.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 30/2022 - Prestação de serviços de reparos preventivos e corretivos, com fornecimento de peças e materiais para os equipamentos da esquadrilha de busca e salvamento.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MINACU/GO 2/2022 - Serviços de robótica educacional para alunos com fornecimento de laboratório, kits tecnológicos, material didático, formação inicial e continuada e certificações.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TOCANTINSPARCERIAS/PALMAS/TO 3/2022 - Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado / integrado com utilização de cartão magnético via WEB.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/MPU/SALVADOR/BA 4/2022 - Fornecimento de material de expediente, diversos, com fretes, seguros, garantia e todas as demais despesas inclusas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 4/2022 - Aquisição de reparador asfáltico.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRADOFERREIRA/PR 15/2022 - Fornecimento de software de apoio a fiscalização do imposto territorial rural.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FESP/SEGUP/BELEM/PA 15/2022 - Aquisição de 42 (quarenta e dois) microcomputadores portáteis.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONTENDASDOSINCORA/BA 17/2022 - Contratação de empresa para realização dos shows artísticos para a realização das tradicionais festas do Santo Antônio no Povoado de Palmeiras.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/LIMOEIRO/PE 17/2022 - Aquisição de veículo automotor tipo microônibus.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 18/2022 - Aquisição de utensílios de cozinha.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BRUMADINHO/MG 26/2022 - Contratação de empresa de prestação de serviço especializado de manutenção, limpeza e desobstrução mensal de Estação de Tratamento de Esgoto.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Compra de materiais da família lâmpadas LED T-5 e T-8.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 29/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 29/2022 - Aquisição de kits pedagógicos semiestruturados.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMSUCESSODOSUL/PR 32/2022 - Aquisições de materiais de construção.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PCE/BELEM/PA 40/2022 - Aquisição de materiais eletroeletrônicos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAIZABELDOOESTE/PR 54/2022 - Aquisição de container de lixo.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 54/2022 - Aquisição e instalação de parque infantil.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 55/2022 - Registro de preços para aquisição de itens de mobiliário e equipamentos
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 56/2022 - Aquisição de material de expediente, material para acondicionamento e embalagens, material de limpeza e produção e higienização, máquinas instalações e utensílios de escritórios.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 82/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de exames admissionais, demissionais, mudança de função e retorno ao trabalho.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 146/2022 - Aquisição de material médico (Bolsa de transferência de sangue e seus componentes).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 228/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de sinalização.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IJF/FORTALEZA/CE 232/2022 - Aquisições de compressas para campo operatório.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 234/2022 - Aquisições futuras e eventuais de fios cirúrgicos (poliamida).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 284/2022 - Aquisição de toner para as novas impressoras laser multifuncionais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 411/2022 - Aquisição de materiais de construção (material bruto).
- 19/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 110/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores relacionados.
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 789/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a OSNIVALDO CARRIEL CORDEIRO, Córrego das Areias, Município de Monte Santo de Minas/MG, irrigação.
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 790/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EUGENIO DA SILVA PAIVA, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 793/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MANOEL ENEAS DO NASCIMENTO, UHE Luiz Gonzaga, Município de Glória/BA, irrigação.
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 794/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a WASHINGTON MAZZOLA RACY, UHE Jurumirim, Município de Paranapanema/SP, irrigação.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de licenças dos Software Suíte Adobe Creative Cloud PRO - ETLA e CorelDRAW Graphics Suíte, softwares de design gráficos com banco de imagens incluso.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal ENAP/BRASILIA/DF 10/2022 - Aquisição de direito de uso de licenças de softwares de prateleira.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 23/2022 - Aquisição de materiais de expediente, copa e limpeza.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 28/2022 - Aquisições futuras e eventuais de medicamentos hospitalar.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTMT/CUIABA/MT 8/2022 - Aquisição de coletes balísticos nível II-A.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DREIQ/SAOPAULO/SP 3/2022 - Aquisição de Troféus e Medalhas
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 212/2022 - Aquisição de jaleco longo do tipo hospitalar modelo unissex.
- 18/05/2022 - Decreto 11.072/2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Regulamentação
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 788/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GAIVOTA, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4, do Anexo IV da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca GAIVOTA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/05/2022 - Portaria SUR-MA/INCRA/MAPA 875/2022 - Reconhece o Projeto de Assentamento denominado PE Centrinho, criado pelo Estado do Maranhão.
- 18/05/2022 - Portaria SETEC/MEC 301/2022 - Autoriza o Instituto Benjamin Constant - IBC a ofertar o Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas nos termos da Portaria nº 810, de 14 de outubro de 2021.
- 18/05/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 577/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2021, publicado no DOU de 04/08/2021.
- 18/05/2022 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 673/2022 - Torna público o novo prazo de validade dos concursos públicos discriminados.
- 18/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 908/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022.
- 18/05/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 186/2022 - Exonera MARIO GORETI DE MIRANDA, do cargo de Chefe do Núcleo de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas e nomeia KARLA GISELE CORREIA PEIXOTO, para o referido cargo.
- 20/05/2022 - Portaria COR/ANM/MME 976/2022 - Designação para Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 18/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 103/2022 - Designa o servidor DIEGO RAFAEL BARBOZA AMORIM, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação da Navegação - GRN, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 18/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.557/2022 - Designa o servidor GUSTAVO CHIBIAQUI MOREIRA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
- 18/05/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 8.041/2022 - Torna pública a revogação a pedido do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2011-11-6IDX-02-01, emitido em favor da sociedade empresária Santa Luzia Aviação Agrícola LTDA.
- 18/05/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 8.054/2022 - Torna pública a suspensão da medida administrativa cautelar referente à proibição de operações de aeronaves a reação (turbo-jato) no aeródromo público Lauro Kurtz, Código Identificador de Aeródromo - CIAD RS0006, indicador de localidade OACI SBPF.
- 20/05/2022 - Portaria ANAC/MI 8.056/2022 - Altera composição da estrutura funcional do Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT (Brazilian Aviation Security Team).
- 18/05/2022 - Resolução CEPE/UFMA/MEC 272/2022 - Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargo no Quadro de Pessoal Técnico-administrativo em Educação da Universidade Federal do Maranhão.
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 683/2022 - Prorroga a vigência de Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV). Revogada pela Resolução 805/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 18/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.601/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/05/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 9/2021 - Retifica o Ato nº 9, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2021.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 9/2022 - Serviços de atualização de licenças de uso, garantia premium e suporte técnico.
- 18/05/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 52/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 18/05/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 53/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo
- 18/05/2022 - Licitação - Dispensa GER-BA/ANM/MME 4/2022 - Pagamento do Licenciamento Anual de 2022 dos veículos oficiais de placa JGC3051, REE4C04 e REE4C05.
- 18/05/2022 - Contrato ANM/MME 9/2022 - O presente contrato tem por objeto a participação agência nacional de mineração no pdac 2022, mediante a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto, montagem, desmontagem, produção de materiais promocionais e gerenciamento do estande.
- 18/05/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 644/2022 - Torna sem efeito o cancelamento das autorizações relacionadas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIOGRANDE/RS 20/2022 - Aquisição de material laboratorial.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 29/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo, com fornecimento do produto envasado em botijões de 20 Kg (P20), em regime de comodato, com todos os equipamentos e materiais necessários para proporcionar o abastecimento das empilhadeiras, inclusive medidor de vazão com capacidade.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 97/2022 - Aquisição de calçados.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PORTONACIONAL/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 4/2022 - Prestação de serviços de telecomunicações para provimento de acesso à rede mundial de computadores Internet, através de links de conexão com tráfego banda larga de dados.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAESP/SAOPEDRO/SP 7/2022 - Aquisição de material químico.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTACRUZDOXINGU/MT 8/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de trator agrícola.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SOPH/PORTOVELHO/RO 8/2022 - Serviço de realização de exames laboratoriais periódicos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 12/2022 - Aquisição de bens patrimoniais permanentes e outros.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMRETIRO/SC 12/2022 - Aquisição de brinquedos e materiais lúdicos e pedagógicos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CORONELBICACO/RS 12/2022 - Contratação de empresa especializada para atuação mensal no tratamento e controle da qualidade da água, abastecidas por poços tubulares profundos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 15/2022 - Serviços contínuos de limpeza, desinfecção e higienização, coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos resíduos sólidos, químicos e biológicos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal APUCARANA/PR 17/2022 - Aquisição de alimentos, água e gás.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAUBAS/RN 20/2022 - Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de veículos (do tipo passeio e pick-up) e motocicleta zero quilômetros.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 30/2022 - Aquisição de materiais de copa, cozinha e materiais de limpeza e produtos de higienização.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGOADAPRATA/MG 46/2022 - Aquisição de caminhões compactadores de lixo.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 50/2022 - Contratação de execução de serviço de engenharia, para reforma e adequação de ambientes no Centro de Atenção à Saúde do Idoso e seus Cuidadores
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 57/2022 - Aquisição de peças de ferro fundido, tubos de pvc e conexões.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 57/2022 - Aquisição de materiais necessários e execução de serviços de torno e solda.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 61/2022 - Contratação de banda para animação de baile da terceira idade e outros eventos por grupo musical.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 63/2022 - Aquisição de material esportivo e brinquedos educativos para as aulas de educação física das escolas municipais.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 68/2022 - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação para ampliação da solução de segurança da informação, com aquisição de solução de segurança e gerencia de redes NGFW, ativos de rede wired e wireless, unidade de gerencia centralizada de equipamentos, unidade centralizada de armazenamento de logs e relatoria e solução de segurança de endpoints, englobando o fornecimento de todo hardware, software.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 74/2022 - Registro de preços de medicamentos destinados à assistência farmacêutica.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARCOS/MG 125/2022 - Aquisição de cestas básicas, de acordo com as especificações.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 127/2022 - Aquisição imediata de materiais médico-hospitalares e de expediente.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 187/2022 - Aquisição de gêneros alimentos perecíveis.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 778/2022 - Aquisição de licenças oracle weblogic.
- 19/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.290/2022 - Altera o Decreto-lei n., 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho.
- 18/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 110/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 18/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 111/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 18/05/2022 - Despacho sem Número MI 13.052.022/2022 - Retifica o afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022.
- 18/05/2022 - Edital ANAC/MI 18.052.022/2022 - Fica a interessada Sra. STELA BRAGA SANTANA, comunicada da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI.
- 18/05/2022 - Edital ANAC/MI 18.052.022/2022 - Fica o interessado Sr. MARCOS FAGNANI, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor.
- 18/05/2022 - Edital ANAC/MI 18.052.022/2022 - Fica o interessado Sr. JOSE CARLOS CALIXTRO KOLH, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor.
- 18/05/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.363/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.363/2020.
- 18/05/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.522/2022 - Torna sem efeito a publicação de projetos desportivos.
- 18/05/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.523/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 26/10/2021, 10/11/2021,12/04/2022 e 13/05/2022.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 764/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PAULO EDUARDO MASCARENHAS LINHARES, rio Uruguai, Município de Uruguaiana/RS, irrigação, transferência.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 771/2022 - Revoga, a contar de 28 de abril de 2022, a outorga emitida a PAULO ROBERTO GONCALVES PEREIRA, por meio da Resolução ANA nº 1526, de 27 de outubro de 2014.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 777/2022 - Revoga, a contar de 11 de maio de 2022, a outorga emitida a FABRICIO PASSOS MORAIS MOTA, por meio da Outorga ANA nº 1090, de 25 de junho de 2021.
- 18/05/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 18.052.022/2022 - Aprova, com termo inicial em 09 de novembro de 2021, o pleito da empresa Valeo Sistemas Automotivos Ltda.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BELEM/PA 1/2022 - Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo instalação, desinstalação e reinstalação de máquinas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal CFO/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição de televisores, projetor, pedestais, suportes fixos de parede, discos SSD, memória ram e nobreak.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 3/2022 - Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 5/2022 - Aquisição de materiais de laboratório equipamentos de proteção individual.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal CNJ/BRASILIA/DF 8/2022 - Serviços de impressões, digitalizações e reproduções de caráter local na modalidade com franquia de páginas mais excedentes.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 8/2022 - Aquisição de material permanente (ambulância).
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal CONFEA/BRASILIA/DF 8/2022 - Serviços de suporte e garantia de 2 switches.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 23/2022 - Serviços de bufê, locação de espaço e decoração.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 23/2022 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 28/2022 - Aquisição de boiler, pressurizador, desumidificador e cortina de ar.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 30/2022 - Aquisição futura e eventual de material médico hospitalar.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 34/2022 - Aquisição de Grampeadores cirúrgicos endoscópicos e suas respectivas cargas para atendimento.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 42/2022 - Aquisição de material para o serviço da traumato e ortopedia.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 52/2022 - Contratação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 106/2022 - Aquisição de óleo diesel.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/BARRETOS/SP 14.583/2022 - Concessão não onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina nas unidades.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 4/2022 - Serviços de publicidade.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 21/2022 - Aquisição de materiais de tecnologia das informações.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 102/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 135/2022 - Aquisição de copo para aleitamento materno.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.169/2022 - Contratação de empresa seguradora no ramo aeronáutico para seguro garantia casco, acessórios e equipamentos especiais.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 29/2022 - Aquisição de materiais de telemetria.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 96/2022 - Aquisição de materiais médico hospitalares.
- 27/05/2022 - Decreto NI/ESPIRITOSANTO/ES 5.141/2022 - Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco A e/ou nível de risco I dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Estado do Espírito Santo.
- 17/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 296/2022 - Renova o credenciamento BR-RJ0035, da empresa AGRO SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., para realizar tratamento fitossanitários com fins de quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes.
- 17/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 770/2022 - Suspender Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento no inciso IV do art. 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 284/2022 - Designa GESSE RAMALHO DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Sustentação e Suporte.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 301/2022 - Designa ANDRÉ RICARDO DIAS LIMA MENDES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais.
- 17/05/2022 - Portaria SESU/MEC 423/2022 - Revoga portarias conjuntas cujos efeitos se exauriram no tempo.
- 17/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 1.360/2022 - Exonera NATALIA TAVARES FERREIRA, do cargo de Coordenadora de Comunicação Social, junto à Presidência da Ebserh-Sede.
- 17/05/2022 - Portaria GSI/PR 107/2022 - Dispõe sobre delegação de competência ao Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência e demais ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança especificados, para a prática de atos administrativos mencionados. Revogada pela Portaria 690/2023/CC/PR
- 17/05/2022 - Portaria CC/PR 562/2022 - Exonera GUILHERME AFIF DOMINGOS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Economia, código DAS 102.5, a partir de 9 de maio de 2022.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MI 274/2022 - Exonera, a pedido, a contar de 2 de maio de 2022, FRANCISCO MINERVINI NETO, do cargo comissionado de Assessor Técnico, código DAS - 102.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 17/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.434/2022 - Designa os servidores MÉRCIA MEDEIROS BRAULINO, RODRIGO SALES ALVES e MEIRE FRANCESCHET DO VALLE, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE, relativo ao Termo de Compromisso nº 188/2008.
- 17/05/2022 - Portaria DC/DNIT/MI 2.523/2022 - Divulga as normas revisadas e consolidadas afetas à Diretoria de Planejamento e Pesquisa, à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, à Diretoria de Administração e Finanças e à Diretoria Executiva, constantes no Anexo I da presente Portaria, como parte final do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento.
- 17/05/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.043/2022 - Inscreve o aeródromo público relacionado no cadastro.
- 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.487/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Embu das Artes - SP, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.501/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Soledade de Minas-MG, para ações de Defesa Civil.
- 17/05/2022 - Portaria CVM/ME 74/2022 - Altera e acrescenta dispositivos à Portaria CVM/PTE/Nº 75, de 29 de junho de 2020.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.598/2022 - Declara a penhora dos registros dos produtos para a saúde sob os números de registro constantes do anexo.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/PARANAVAI/PR 9/2022 - Serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 20/2022 - Aquisição de equipamentos para desenvolvimento das aulas práticas e teóricas dos cursos de design.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 31/2022 - Aquisição de itens de epi e ferramentas.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 39/2022 - Aquisição de estufa de secagem tipo container.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacinas Monodose Quadrivalentes contra influenza.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Aquisição de upgrade para sistema de armazenamento Dell-EMC Unity 300.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.979/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.985/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.987/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.993/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.000/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.012/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.032/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.033/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.056/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/12/2023 - DPS - Fase de Requerimento de Pesquisa SRM/ANM/MME 17.052.022/2022 - Fase de Requerimento de Pesquisa Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 11122023/2023/SOT/ANM/MME
- 11/12/2023 - DPS - Fase de Requerimento de Pesquisa SRM/ANM/MME 17.052.022/2022 - Fase de Requerimento de Pesquisa Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 11122023/2023/SOT/ANM/MME
- 11/12/2023 - DPS - Fase de Requerimento de Pesquisa SRM/ANM/MME 17.052.022/2022 - Fase de Requerimento de Pesquisa Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 11122023/2023/SOT/ANM/MME
- 17/05/2022 - Mensagem PR 231/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.117, de 16 de maio de 2022.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAXIASDOSUL/RS 2/2022 - Aquisição de material de alvo aéreo para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos participantes.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total para veículos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/UBERLANDIA/MG 10/2022 - Aquisição de material permanente e de consumo.
- 17/05/2022 - Ata CONSAD/AMAZUL/CM/MD 75/2022 - Dispõe sobre a ATA Nº 75 DA 5ª REUNIÃO REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2022.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BABACULANDIA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal OSTRASPREV/RIODASOSTRAS/RJ 2/2022 - Fornecimento de licenciamento de conteúdo da ferramenta de plataforma eletrônica de dados financeiros.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BELAVISTA/MS 3/2022 - Aquisição de lençóis, colchão para berço e colchonetes.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANAPOLIS/BA 14/2022 - Aquisições de materiais e insumos de fisioterapia.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 14/2022 - Aquisição de tonner novos, primeiro uso.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 19/2022 - Prestação de serviços comuns, de recepcionista, supervisor de recepção e de relações públicas.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 25/2022 - Aquisição de aparelhos celulares.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 29/2022 - Aquisição de material técnico hospitalar.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARAGOGIPE/BA 29/2022 - Aquisição de paralelepípedos e meio fio.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/GOIANIA/GO 33/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço telefônico fixo comutado.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOSUDOESTE/PR 35/2022 - Aquisição do(s) equipamento(s) retroescavadeira.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRO/PORTOVELHO/RO 37/2022 - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (baterias para nobreak).
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 51/2022 - Aquisição de material de expediente e artesanato.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 52/2022 - Aquisição de selo de alumínio, caixa de papelão e copo em polipropileno para envase de água.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 57/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 75/2022 - Aquisição de pneus novos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 77/2022 - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de playgrounds infantis.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 180/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/RIOBRANCO/AC 193/2022 - Serviços de apoio administrativo, atendimento e logística e serviços operacionais.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 345/2022 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 738/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 882/2021 - Aquisição com instalação de reservatório de água.
- 17/05/2022 - Edital DG/ANTT/MI 5/2022 - Divulgação do Resultado.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/SAOLUIS/MA 109/2022 - Execução das obras de eliminação de pontos críticos, com implantação e pavimentação de retornos na rodovia BR-135/MA.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/RECIFE/PE 138/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e conservação na Rodovia BR-407/PE.
- 17/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 378/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A para a supressão da linha MUCURI (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), prefixo 05-0178-00.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número MI 13.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 731/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a BRACUHY AGRICULTURA E ENERGIA LTDA, rio Paca Grande, Município de Bananal/SP, aproveitamento hidroelétrico (CGH Bocaina I).
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 734/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CENTRAL DE GERAÇÃO HIDRELÉTRICA JANGADA SPE LTDA, rio Jangada, Município de Matos Costa/SC, aproveitamento hidroelétrico (CGH Salto Lili).
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 742/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a GILKA NOTARO CAVALCANTI, UHE Luiz Gonzaga, Município de Floresta/PE, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 755/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DELTA SUCROENERGIA S.A, UHE Porto Colômbia, Município de Conceição das Alagoas/MG, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 757/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, rio Piranhas ou Açu, Município de Açu/RN, esgotamento sanitário.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/FORTALEZA/CE 1/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de reparação da subestação da Companhia de Comando e casa de força do Comando da 10ª Região Militar.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 2/2022 - Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças genuínas.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal IPEA/BRASILIA/DF 3/2022 - Serviços de pesquisa primária, por meio de entrevistas presenciais e/ou por meios remotos, em território nacional.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAC/RIOBRANCO/AC 6/2022 - Serviços de locação de tendas com montagem e desmontagem.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de material para o estúdio audiovisual.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 7/2022 - Aquisição de materiais de consumo de informática.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 15/2022 - Serviços de reprografia, mediante cessão de espaço físico, de uso remunerado.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 17/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação licenças da solução Dradis Pro, com duração de 36 meses.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/CATALAO/GO 22/2022 - Serviços comum não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 63/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 85/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 16/2022 - Aquisição de gás a granel.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PGM/SAOPAULO/SP 7/2022 - Aquisição de mobiliário, conforme especificações.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de bens permanente diversos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/UBERLANDIA/MG 11/2022 - Contratação de empresa especializada para emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, formato A3, com serviço de visita local e fornecimento de dispositivos token USB.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/QUISSAMA/RJ 12/2022 - Aquisição de geradores.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 229/2022 - Compra de kit de câmera de segurança.
- 17/05/2022 - Decreto sem Número 16.052.022/2022 - Designa ALDO DE CAMPOS COSTA, na condição de candidato a membro do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, para tratar, junto ao governo etíope e outros países africanos, da campanha brasileira por uma vaga de perito do referido Comitê, com ônus, no período de 16 a 18 de maio de 2022.
- 27/05/2022 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 50.798/2022 - Dispõe sobre o licenciamento da infraestrutura de suporte das Estações Transmissoras de Radiocomunicação no Município do Rio de Janeiro, regulamenta a Lei Complementar nº 234, de 2021, e dá outras providências.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 100/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Marcus Vinicius Back, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21000.042567/2022-47, no Estado de Santa Catarina.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 101/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Fernando Rocha, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21000.108384/2021-11, no Estado de Santa Catarina.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 895/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) LUDMILLA PAOLA SILVEIRA PEREIRA HELVECIO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 346/2022 - Dispensa ANDREIA SOARES DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 16/05/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 490/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Análises Clínicas - ACL/CCA, instituído pelo Edital nº 067/2022/DDP, de 28 de abril de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 339/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alto Tarauacá - Santa Rosa do Purus (Processo 02070.006627/2018-11).
- 16/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 342/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Porto Velho (Processo 02070.002831/2020-70).
- 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 339/2022 - Nomeia o servidor CLAUDIO NISHIZAWA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 440/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.083/2022 - Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) no âmbito do Ministério da Saúde.
- 16/05/2022 - Portaria AGU/PR 126/2022 - Dispensa MAIRA DE SOUZA MATTIA, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
- 16/05/2022 - Portaria MD 2.681/2022 - Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa.
- 16/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 424/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio Grande do Sul - RS-Prev.
- 16/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 314/2022 - Concede indenização de transporte ao servidor da Agência Nacional de Aviação Civil.
- 16/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 415/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Recife/PE, o Capitão de Mar e Guerra Frederico Medeiros Vasconcelos de Albuquerque (titular), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 16/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 423/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Cabedelo/PB, Guarany Marques Viana (titular), e Deusdete Queiroga Filho (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado da Paraíba.
- 16/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 446/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Forno/RJ, o Capitão Tenente Ricardo Lira dos Santos (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 16/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.976/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária CHC DO BRASIL TÁXI AÉREO S.A., com sede social no Rio de Janeiro (RJ), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-01-0CAS-03-07, emitido em 06 de maio de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.978/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AEROPEL-AERO OPERAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, com sede social em São Borja (RS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2012-08-5IFC-05-02, emitido em 1º de abril de 2022.
- 11/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 179/2022 - Dispõe sobre a designação do servidores relacionados.
- 16/05/2022 - Portaria Conjunta COTEC/COANA/SUARA/RFB/ME 74/2022 - Dispõe sobre normas, especificações e procedimentos para a implantação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação e de mobiliário nas áreas de atuação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) em local ou recinto alfandegado.
- 16/05/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 4.440/2022 - Retifica a Portaria de Pessoal SDIC/SEPEC/ME nº 4440, de 29 de abril de 2022.
- 16/05/2022 - Resolução DC/BACEN 229/2022 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.514/2022 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.527/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.532/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.541/2022 - Inclui a forma farmacêutica Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica na certificação da empresa INOVAT INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.547/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.549/2022 - Concede a Autorização de Funcionamento de Empresas, em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.551/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.552/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.554/2022 - Declara o cancelamento dos produtos para a saúde da empresa INCOMEPE INDUSTRIA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 1.567/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.578/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.579/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.581/2022 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.589/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.591/2022 - Torna insubsistente a Concessão de Autorização Especial para a Empresa, citada, publicada pela Resolução - RE n° 4.651 de 10 de dezembro de 2021.
- 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.593/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.659/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 3.659, de 16 de setembro de 2020.
- 17/05/2022 - Resolução CFT/EFEPL 185/2022 - Estabelece o número de Conselheiros no CRT-01 e no CRT-04 e dá outras providências.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 6/2022 - Contratação de serviços de licença de uso de software Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial New Single-user ELD 3-Year Subscription WIN, desenvolvido pela Autodesk.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 14/2022 - Serviços de limpeza, vigilância desarmada, conservação predial e jardinagem.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 21/2022 - Contratação de empresa especializada em ilustração cientifica.
- 16/05/2022 - Despacho CAJIS/ANVISA/MS 8/2022 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos sancionadores relacionados.
- 16/05/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 32/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de L X PEREIRA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.882/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LZK CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ITUPORANGA/SC, PETROLÂNDIA/SC.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.887/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JC MINERACAO LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.889/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.929/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MIRANTE/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.931/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAETANOS/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.954/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COOP LIFE NEW COOPERATIVA DE MINERIO LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de MANICORÉ/AM.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.956/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA FILHO, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de BARCELOS/AM.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESLAGOAS/MS 6/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos voltados para operações e instruções de Garantia da Lei e da Ordem.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2022 - Instalação de medidores de energia.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PRT/MPT/MANAUS/AM 1/2022 - Serviços de recepcionista.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 3/2022 - Serviços de locação de embarcação.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual NEPMV/BELEM/PA 5/2022 - Aquisição de 16 (dezesseis) veículos utilitários, conforme condições.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 6/2022 - Aquisição de endoscópio rígido e estojo para esterilização de endoscópio.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEMAR/MARICA/RJ 7/2022 - Aquisição de placas de sinalização, insumos para fixação.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MOGIGUACU/SP 10/2022 - Fornecimento de materiais e medicamentos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RECIFE/PE 12/2022 - Serviços de modernização das paredes divisórias e do piso de três pavimentos do edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 13/2022 - Serviço de locação mensal de ônibus tipo urbano.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/FORTALEZA/CE 16/2022 - Aquisição de veículo sedan.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal AQUIDAUANA/MS 16/2022 - Aquisição de patrulhas mecanizadas, 2 (duas) pá carregadeiras.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/CARUARU/PE 27/2022 - Aquisição de produtos para saúde.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BELAVISTADOPARAISO/PR 27/2022 - Registro de preços para futura aquisição parcelada de Equipamentos de Proteção Individual.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVASANTAROSA/PR 30/2022 - Aquisição de extintores novos e recargas, material de sinalização e proteção contra incêndios.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMSUCESSODOSUL/PR 31/2022 - Aquisições de materiais elétricos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/MACEIO/AL 32/2022 - Aquisição de material permanente condicionadores de ar.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 32/2022 - Aquisição de gêneros perecíveis.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 47/2022 - Aquisição de veículos automotores e van, novos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 48/2022 - Aquisição de medicamentos de uso hospitalar.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 50/2022 - Aquisição de peças para manutenção de caminhões volvo.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 53/2022 - Aquisição de materiais de papelaria e escritório.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PINHAIS/PR 54/2022 - Aquisição de canetas odontológicas autoclaváveis de alta e baixa rotação.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 59/2022 - Aquisição de materiais esportivos (bolas, uniformes, conjuntos de treino e camisetas).
- 30/05/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 66/2022 - Primeiro termo aditivo ao acordo de cooperação técnica nº 005/2021.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 74/2022 - Serviços com profissionais especializados, para ministrar aulas de musicalização e canto.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 84/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 91/2022 - Fornecimento de materiais hospitalares grupo 05.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 92/2022 - Fornecimento de medicamentos - grupo 18.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 92/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios III.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 105/2022 - Aquisição de 4 (quatro) sapatas de escora.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 542/2021 - Aquisição de 01 (uma) viatura unidade de resgate tipo-B unidade de suporte básico, em que o veículo deverá estar adaptado para utilização no serviço de emergência médica.
- 17/05/2022 - Deliberação CRF-SP/EFEPL 9/2022 - Aprova o Regulamento das Comissões de Ética do CRF-SP.
- 16/05/2022 - Deliberação UAR-RECIFE/SFC/ANTAQ/MI 11/2021 - Dispõe sobre a JAIME VICENTE DA SILVA.
- 23/05/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 75/2022 - Solicitação de autorização para realização de concurso público - 2022.
- 16/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 99/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 16/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 103/2022 - Exonera Itamar Antônio Simões, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência, a partir de 2 de maio de 2022.
- 16/05/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 5/2022 - Concede Regime Especial de Substituição Tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 5/2023/SRRF/7RF/MF
- 16/05/2022 - Circular SECEX/SECINT/ME 19/2022 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 79, de 25 de novembro de 2021.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/SANTATERESA/ES 1/2022 - Serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal MDR/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços de engenharia consultiva de gerenciamento para todas as atividades intrínsecas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FCRB/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviços de poio técnico ao desenvolvimento, sustentação, manutenção e migração dos projetos de TIC.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 3/2022 - Serviços de revisão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de 12 (doze) elevadores, 2 (duas) plataformas de elevação vertical e 1 (um) elevador automotivo, com fornecimento de peças, componentes, materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais meios necessários ao serviço.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FINATEC/BRASILIA/DF 5/2022 - Serviços de engenharia consultiva para gerenciamento, supervisão e fiscalização da obra de construção da praça de Protótipos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARO/PORTOVELHO/RO 10/2022 - .Aquisição de suprimentos de informática
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 15/2022 - Serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura e alimentação.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 21/2022 - Aquisição de materiais para a área de automotiva.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 33/2022 - Aquisição de água mineral.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual 12CJM/MANAUS/AM 2/2022 - Serviços de locação de equipamentos multifuncionais e impressoras, incluindo prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, assistência técnica e fornecimento de todas as peças partes ou componentes necessários, suprimentos e materiais de consumo, necessárias ao perfeito funcionamento das máquinas, exceto papel.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 45/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CC/FORTALEZA/CE 632/2022 - Serviço de locação de veículos do tipo ônibus.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.224/2022 - Aquisição de dietas enterais adulto.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.572/2021 - Aquisição de correlatos (cânulas, drenos e sondas).
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.773/2021 - Aquisição de instrumentais e materiais para Videolaparoscopia.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.095/2022 - Serviços técnicos especializados em tecnologia da informação.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 216/2022 - Aquisição mesas e cadeiras.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 481/2022 - Aquisição de produtos de dietas enterais em sistema fechado, módulos e suplementos, pertencentes às classes 8940.
- 30/05/2022 - Lei Ordinária NI/MINASGERAIS/MG 24.094/2022 - Estabelece diretrizes para as medidas de apoio aos produtores de queijo cabacinha.
- 13/05/2022 - Decreto Legislativo CN 21/2022 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Acopiara, Estado do Ceará.
- 27/05/2022 - Decreto NI/GOIAS/GO 10.086/2022 - Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e o Decreto nº 9.952, de 16 de setembro de 2021.
- 13/05/2022 - Portaria SUR-TO/INCRA/MAPA 64/2009 - Retifica a Portaria N° 64, de 15 de dezembro de 2009.
- 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 743/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação MANUELA R, inscrita no Registro Geral da Atividade RS-0012306-7, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 13/05/2022 - Portaria SUR-RS/INCRA/MAPA 904/2022 - Retifica a Portaria INCRA N° 22, de 16 de maio de 1996.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 271/2022 - Designa FELIPE NEVES DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 292/2022 - Designa VANDIR CHALEGRA CASSIANO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 354/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Bragança (02070.006625/2018-14).
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 355/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Breves (Processo 02070.002798/2020-88).
- 13/05/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 463/2022 - Instituir a Bolsa Funarte de Pesquisa para reconhecimento do Circo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
- 18/05/2022 - Portaria ANP/MME 125/2022 - Institui o Boletim de Pessoal no âmbito desta Autarquia, visando dar publicidade e validade jurídica aos atos relacionados com a administração de seus servidores.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 149/2022 - Outorga à ABG MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de MOSSORÓ/RN.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 152/2022 - Outorga à ABG MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de MOSSORÓ/RN.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 154/2022 - Outorga à EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CHOROZINHO/CE.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 556/2022 - Designa FELIPE RIBEIRO DE MELLO, titular, em substituição a Fernando Wandscheer de Moura Alves, para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura como representante do Ministério do Meio Ambiente.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 557/2022 - Nomeia SAMARA CARVALHO COSTA SOARES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 13/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.855/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.868/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.873/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.889/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria DGDNTM/CM/MD 59/2022 - Divulga resultado da avaliação de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT).
- 13/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 419/2022 - Aprova, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado utilizado pela Previc, ocorrida em 07 de janeiro de 2022 (licenciamento automático), a retirada de patrocínio vazia da ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência, em relação ao Plano de Benefícios II, por ela administrado.
- 13/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 81/2022 - Nomeia o servidor MURILO COSTA ORION, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.474/2022 - Designa a servidora MEIRY ELIZABETH DOS SANTOS, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestre, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.478/2022 - Dispensa o servidor FRANCISCO EDSON MACEDO JUNIOR, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Legislação e Gestão Estratégica de Pessoas, código FCPE 101.3, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 13/05/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 7.968/2022 - Torna Pública a revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-03-00EI-01-01, emitido em 04 de maio de 2022, em favor da sociedade empresária OPALAIR TÁXI AÉRO LTDA.
- 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.463/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Formosa do Oeste - PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.467/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Ipixuna - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.468/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Iguaçu - RJ, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 528/2022 - Retifica a Resolução Normativa nº 528, de 29 de abril de 2022.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.560/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 413/2022 - Credenciamento da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, unidade Departamento de Eletrônica e Sistemas - EE, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPR/MEC/CURITIBA/PR 49/2022 - Aquisição parcelada de insumos laboratoriais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/MS/JOAOPESSOA/PB 4/2022 - Aquisição dos bens materiais de natureza permanente.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Fornecimento de equipamentos para coleta de água subterrânea.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 38/2022 - Aquisição de itens de análises laboratoriais.
- 13/05/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.029/2022 - Solicitação de Parecer para para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 3/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/FPOLIS/SC 4/2022 - Aquisição de materiais utilizados em serviços de manutenção predial.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 12/2022 - Aquisição de container (módulo metálico habitacional - escritório).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMPEIXE/MG 5/2022 - Aquisição de retroescavadeira 4x4, nova, ano de fabricação 2022.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UIRAMUTA/RR 6/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de tratores agrícola equipado com grade, incluindo combustível, operador, manutenção e transporte para o local dos serviços.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal QUEIMADOS/RJ 13/2022 - Aquisição dos itens que irão compor os 31 (trinta e um) Kits de brinquedos para a educação infantil.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FAS/CAXIASDOSUL/RS 13/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios pouco perecíveis.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAISABELDOPARA/PA 14/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de sinalização Horizontal e Vertical.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VALENCA/BA 14/2022 - Locação de máquinas - mini escavadeira e valetadeira.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 21/2022 - Fornecimento e instalação de móveis sob medida/planejados.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRADOFERREIRA/PR 24/2022 - Aquisição de cilindros e recargas de oxigênio medicinal.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 24/2022 - Serviços de manutenção de equipamentos médicos hospitalares.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 28/2022 - Fornecimento de material hidráulico.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRASOARES/PR 29/2022 - Aquisição de um caminhão tanque (pipa) 4x2.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPI/TERESINA/PI 36/2022 - Aquisição (fornecimento) de extintores de incêndio, incluindo acessórios complementares.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 42/2022 - Serviços de gerenciamento da frota de veículos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 55/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de solução em software.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 56/2022 - Aquisição de produtos químicos para tratamento de água potável.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 59/2022 - Aquisição de 01 veículo Van para o transporte sanitário da Secretaria Municipal de Saúde
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 69/2022 - Aquisição de livros literários.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 71/2022 - Serviços de hospedagem de site municipal e e-mail corporativo em servidor dedicado, incluindo infraestrutura, instalação, configuração, migração, manutenção, suporte técnico, garantia de atualização e monitoramento.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 76/2022 - Aquisição de redes de proteção para ginásios e quadras de esporte e redes de gol para diversas modalidades esportivas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PORTOVELHO/RO 84/2022 - Aquisição de tampa de concreto 1,20m x 1,20m.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 86/2022 - Formalização de ARP visando a aquisição e instalação de brinquedos sustentáveis em eucalipto e pinus.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 99/2022 - Aquisição de tubo de aço.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 157/2022 - Serviços de manutenção geral e fornecimento de peças de reposição para máquinas e tratores.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/NATAL/RN 24.053/2022 - Serviços de transporte aéreo de excesso de bagagens e, materiais promocionais e outros, durante os eventos que ocorrem anualmente.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 60.006/2022 - Aquisição de forma parcelada de equipamentos e insumos para o serviço de tomografia.
- 13/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 99/2022 - Autoriza o afastamento para viagem internacional, com ônus para esta Agência, no período de 5 de junho a 11 de junho de 2022, incluindo o trânsito, da Servidora Iana Araújo Rodrigues.
- 13/05/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 175/2022 - Aprova a Quarta Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2021/2022.
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 208/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 208/2022 - VALE-PEDÁGIO
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 210/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 210/2022 - RNTRC
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 211/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 211/2022/PRODUTOS PERIGOSOS
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 362/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a implantação da linha NATAL (RN) - MACEIÓ (AL), prefixo 14-0033-00, com os mercados de JOÃO PESSOA (PB) para MACEIÓ (AL) e PALMARES (PE), como seções.
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 366/2022 - Defere o pedido e concede à empresa REAL BRASILIA LTDA., o TAR Nº 442, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 5/2021 - Contratação de serviços de tecnologia da informação, para a implantação, adequação, expansão e manutenção de redes de cabeamento.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 12/2022 - Aquisição de embalagens farmacêuticas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 27/2022 - Aquisição de soluções de grande e pequeno volumes.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 66/2022 - Aquisições de material para reabilitação, órteses e próteses.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 71/2021 - Aquisição de materiais de para fisioterapia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 156/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENDF/BRASILIA/DF 10/2022 - Contratação de empresa especializada na cessão de direito de uso de sistema de gerenciamento de recebimento de cartão de débitos e crédito.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 21/2022 - Serviços de manutenção e assistência técnica em nobreaks, com ressarcimento das peças e componentes, compreendendo manutenção corretiva, preventiva e preditiva.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 433/2022 - Aquisição de 01 estação gráfica workstation.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 539/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 542/2022 - Aquisições de equipamento hospitalar.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.006/2021 - Prestação de serviço técnico na manutenção preventiva, corretiva, calibração e reposição de peças e acessórios em equipamentos médico-hospitalares (focos de teto e auxiliares, lâmpada de fenda, fotóforo, negatoscópio, otoscópio e laringoscópio).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/BARCARENA/PA 41/2022 - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e mobiliário geral.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 467/2022 - Aquisição de tiras de teste de determinação de glicose no sangue com comodato de equipamentos (glicosimetro) e serviço de assistência técnica e assessoria científica.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 468/2022 - Serviços de realização de exames de análises clínicas, citologia, citopatologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica em materiais biológicos.
- 12/05/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 28/2022 - Cadastra sob o número nº BR-0212, a empresa Embalatec Industrial LTDA, para realizar tratamento fitossanitário.
- 12/05/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 29/2022 - Aprova a alteração da Razão Social da entidade credenciada pela Portaria nº 23, publicada no DOU de 17/2/2017, para SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A.
- 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 575/2022 - Prorroga o prazo da Consulta Pública estabelecida pela Portaria SDA nº 546, de de 18 de março de 2022, sobre a proposta de ato normativo aprova o Manual de Métodos Oficiais para Diagnóstico de Doenças Animais e a Planilha de ensaios com critério de conformidade.
- 12/05/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 802/2022 - Prorroga pelo período de 24-05-2022 a 23-05-2023.,a validade do Processo Seletivo para contratação temporária de Professor Formador para atuar no curso de Especialização em Gestão Pública Municipal do Programa Universidade Aberta do Brasil realizado por meio do Edital nº 09/2021.
- 12/05/2022 - Portaria IFS/MEC 1.281/2022 - Cria a Assessoria do Gabinete - ASSEG, vinculada hierarquicamente à Reitoria.
- 12/05/2022 - Portaria DIFIS/ANS/MS 3/2022 - Delega a competência ao Gerente responsável pela Gerência de Processos Sancionadores, Julgamento e Intervenção - GEPJI e aos chefes dos 12 (doze) Núcleos da ANS.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 130/2022 - Outorga à G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PAULA FREITAS/PR, PORTO UNIÃO/SC.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 139/2022 - Outorga à BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de NOBRES/MT.
- 12/05/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 183/2022 - Exonera REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, do cargo de Assessora-Técnica da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM.
- 12/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 760/2022 - Dispensa TALLES HUMBERTO SOUZA MOREIRA, Arquivista, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 2 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 762/2022 - Designa ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, Datilógrafa, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 12/05/2022 - Portaria CFPN/CEIMLA/COMOPNAV/CM/MD 3/2022 - Dimensões de comboios em trânsito por Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) da Hidrovia Paraguai- Paraná (HPP). Revogada pela Portaria 4/2022/CFPN/CEIMLA/COMOPNAV/CM/MD
- 12/05/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 271/2022 - Exonera, o servidor LAÉRCIO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, Classe "B", Padrão "II", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.014/2022 - Delega competência ao Assessor de Certificação de Operadores Aéreos.
- 12/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.372/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens a seguir discriminados, mediante venda, precedida de licitação, na modalidade concorrência pública eletrônica.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.517/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.882/2021 - Retifica a Resolução Homologatória nº 2.882, de 22 de junho de 2021.
- 12/05/2022 - Resolução CONFAZ/SETO/ME 27/2022 - Autoriza o Estado de Santa Catarina a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS NÃO VIGENTES EM 08 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta do Convênio ICMS nº 190/17.
- 12/05/2022 - Resolução CONFAZ/SETO/ME 29/2022 - Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a REGISTRAR E DEPOSITAR ATO CONCESSIVO VIGENTE EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 13/2022 - Aquisição dematerial permanente máquina universal para ensaios.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Aquisição de medicamentos diversos A - C.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 27/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 35/2022 - Aquisição de materiais para uso laboratorial.
- 13/05/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 28/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 05/01/2021 e 05/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de IPOJUCA e do CABO DE SANTO AGOSTINHO.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 77/2022 - Fornecimento de acetileno, gás oxigênio, argônio e locação de cilindro.
- 13/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-RN/ANM/MME 139/2022 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), ILENA MARIA ALBUQUERQUE, a permissão para extrair ÁGUA MARINHA, BERILO, QUARTZO no(s) Município(s) de LAJES PINTADAS/RN.
- 13/05/2022 - Ordem de Serviço GER-MT/ANM/MME 278/2022 - Designação de Ordenador de Despesa Substituto
- 12/05/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 280/2022 - Autoriza a empresa USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 12/05/2022 - Despacho ANEEL/MME 1.222/2022 - Anula a Retificação efetuada em 14 de março de 2022 da Resolução Homologatória nº 2.847, de 2021.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.282/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, URCAPHARMA INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ALCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E QUIMICOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.296/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CABACEIRAS/PB, SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.306/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de POCINHOS/PB, SOLEDADE/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.313/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de CUBATI/PB, PEDRA LAVRADA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.315/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOUTH AMERICAN MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTA INÊS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.317/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LARA MIRANDA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPORANGA/PB, SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.334/2022 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO MAMEDE/PB
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.348/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.351/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.358/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS ANDERSON DE PAULA NUNES MACHADO, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de DOM AQUINO/MT, JACIARA/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.359/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA, a pesquisar CASCALHO, QUARTZITO no(s) Município(s) de JUARA/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.361/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABRÍCIO JOSÉ VIEIRA REIS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de DIAMANTINO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.384/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.387/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MOYSES DE OLIVEIRA MARES GUIA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.390/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BARRA DO PIRAÍ/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.394/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CANOINHAS/SC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.398/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de LAGOA DA CONFUSÃO/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.400/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DAVI ZOTTI, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ARAGOMINAS/TO, ARAGUANÃ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.426/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.433/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SAARA LTDA, a pesquisar AREIA, FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, XAMBIOÁ/TO.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.452/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO VALÉRIO/TO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.460/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEIDE MONTEIRO BASTOS ME, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.463/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO GENTIL GARCIA GOULAR, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MARATAÍZES/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.465/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO GENTIL GARCIA GOULAR, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MARATAÍZES/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.466/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.467/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE EDUARDO SCHUENG, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, TURFA, ARGILA, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO MATEUS/ES.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.484/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de POÇÕES/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.487/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KOBRA AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.488/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA JOPES LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ITAMARAJU/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.492/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de JEQUIÉ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.504/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALLASSE GUEDES CORREIA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA, SENTO SÉ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.513/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.515/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.518/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PLANALTO S A, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JACOBINA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.536/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARAMBU/CE.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.562/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISMAEL AUGUSTO SOARES, a pesquisar MINÉRIO DE MOLIBDÊNIO no(s) Município(s) de ESPIGÃO D'OESTE/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.564/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, a pesquisar OURO, AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CACOAL/RO, PIMENTA BUENO/RO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.575/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAICÓ/RN, CRUZETA/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.577/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO FERNANDO/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.589/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JATAÚBA/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.590/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ABATEDOURO JVA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA, ÁGUAS TERMAIS no(s) Município(s) de ARARIPINA/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.593/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIBRA MINÉRIOS LTDA., a pesquisar CALCÁRIO, CALCITA, DOLOMITO no(s) Município(s) de BETÂNIA/PE, FLORES/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.595/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA, CONGLOMERADO no(s) Município(s) de PLANALTINA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.601/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVA GLÓRIA/GO, SANTA ISABEL/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.605/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOAO BATISTA SILVA PAIVA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de LUZIÂNIA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.614/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACQUELINE RODRIGUES BORGES DA SILVA, a pesquisar OURO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.621/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de POSSE/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.625/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.633/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DELIO NUNES DE JESUS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JARAGUÁ/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.643/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUIMARÃES RAMALHO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.644/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS REYNOLDO ANTONI CASTELA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de MUNDO NOVO/MS.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.647/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA CONCRELUZ LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.663/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO CARLOS CARDOSO FIORELLI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTANA DO DESERTO/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.671/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de ARINOS/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.678/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGOSTINHO FRANCO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.689/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP, a pesquisar CALCÁRIO, GRANITO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.703/2022 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 15/04/2021, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.713/2022 - Autoriza à SOLLO MINERACAO LTDA, a pesquisar OURO, BASALTO, CALCÁRIO até 16/04/2024, no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.717/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.730/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANANDA CELESTINO MOURA FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CAULIM, QUARTZO no(s) Município(s) de ANGELÂNDIA/MG, MINAS NOVAS/MG, SETUBINHA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.734/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, UNIVERSO COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO EIRELI, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de BAEPENDI/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.741/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de DOURADOQUARA/MG, GRUPIARA/MG, MONTE CARMELO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.751/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.756/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.757/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.758/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG, UNAÍ/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.765/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.797/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIAUI NIQUEL METAIS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI, SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.828/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JAIRO DE SOUZA LEITE, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ESCADA/PE.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.843/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARINGA FERRO-LIGA S.A, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ARAXÁ/MG, TAPIRA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.852/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITABIRITO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.861/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.871/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de ANÍSIO DE ABREU/PI.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.875/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PEDRO II/PI.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 1/2022 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RESENDE/RJ 2/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 5/2022 - Aquisição de material de saúde.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 9/2022 - Aquisição de medicamentos de custo elevado.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAREM/PA 11/2022 - Aquisição de materiais elétricos e insumos de refrigeração.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PORTOVELHO/RO 13/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/FPOLIS/SC 13/2022 - Serviço de outsourcing de impressão.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MACEIO/AL 17/2022 - Contratação de prestação de serviço móvel pessoal em regime de aparelhos em comodatos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2021 - Serviço de apoio à atividade administrativa.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 73/2021 - Aquisição de material cirúrgico especializado.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/SAOFELIX/MT 12/2022 - Fornecimento de refeições.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PORTOALEGRE/RS 13/2022 - Aquisição de 150 licenças do software MS Office 2019 Standard, originais e perpétuas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FME/PAUDALHO/PE 14/2022 - Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VASSOURAS/RJ 15/2022 - Aquisição de recargas de botijas e cilindros de gás.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 23/2022 - Contratação de clínica ou hospital veterinário.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Fornecimento e instalação de portas automáticas de enrolar, em chapa de aço nº 20, automatizadas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 31/2022 - Contratação de empresa especializada para a confecção e entrega de troféus e medalhas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABOAVISTA/PR 34/2022 - Aquisição de equipamentos para atender a borracharia da Secretaria Municipal de Viação e Obras.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 37/2022 - Aquisição de bens permanentes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BANDEIRANTES/PR 39/2022 - Aquisição de uma retroescavadeira.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 106/2022 - Proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para fornecimento de carrinho de gari 100 litros.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 339/2022 - Serviço de cópia, digitalização e plotagem de projetos arquitetônicos e complementares.
- 13/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.237/2022 - Inclui as disciplinas "Noções de Direito e Cidadania" e "Empreendedorismo" na grade curricular do ensino médio, das escolas públicas e privadas, em todo o país.
- 13/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.238/2022 - Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas para estabelecer isenção progressiva de parcela dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma pagos pela Previdência Social da União.
- 12/05/2022 - Deliberação UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 6/2022 - Dispõe sobre a GERDAU AÇOS LONGOS.
- 12/05/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 77/2022 - Estabelece que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 03/2022-ANTAQ, ocorrerá no modelo virtual no dia 17 de maio de 2022, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 206/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 213/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 356/2022 - Defere o pedido da empresa AUTO VIACAO GOIANESIA LTDA. para a supressão da linha BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO), prefixo 12-0063-00.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 359/2022 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - JACAREI (SP), prefixo nº 07-0217-00, com os mercados listados.
- 12/05/2022 - Edital ANAC/MI 12.052.022/2022 - Fica o interessado intimado quanto à anulação de ato administrativo, conforme decisão proferida no âmbito do processo administrativo indicado.
- 12/05/2022 - Contrato - Termo Aditivo SDIC/SEPEC/ME 12.052.022/2022 - Dispõe sobre Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 884183/2019.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal INCRARO/PORTOVELHO/RO 2/2022 - Serviço telefônico fixo comutado (STFC).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PRPB/JOAOPESSOA/PB 5/2022 - Serviço continuado de apoio administrativo
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PR/BRASILIA/DF 6/2022 - Serviços de comissaria aérea às aeronaves.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAM/MAUES/AM 6/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de aquisição de freezers, frigobares e ventiladores climatizado
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 9/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de uniformes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMS/CAMPOGRANDE/MS 14/2022 - Aquisição de transformador de distribuição trifásico 225 KVA 13,8 KV-220/127V 60Hz, classe 15kV.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 14/2022 - Aquisições de absorventes higiênicos descartáveis e porta absorvente em acrílico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 48/2022 - Contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta com reforço estrutural e instalação de novos equipamentos de ar condicionado do tipo Self Contained.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HFA/MD/BRASILIA/DF 50/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 60/2022 - Aquisição de insumos para realização de exames de espirometria.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 63/2022 - Aquisição de produtos para saúde equipos e extensores.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 84/2022 - Aquisição de materiais permanentes para a produção de refeições.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 447/2022 - Contratação de serviços de codificação de software por ponto de função, de acordo com as especificações.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSC/FLORIANOPOLIS/SC 7/2022 - Aquisição de 02 licenças adobe creative cloud for teams all apps.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOSP/SAOPAULO/SP 8/2022 - Aquisição de smartphones.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 17/2022 - Contratação de empresa de engenharia para recuperação de coberturas de edifício.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BRB/BRASILIA/DF 24/2022 - Serviços de apoio, manutenção, limpeza e conservação, com fornecimento de material de limpeza e equipamentos adequados e suficientes para execução dos serviços.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.209/2022 - Aquisição de medicamentos anestésicos 02.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.223/2022 - Aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos, mobílias e materiais de expediente.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.378/2021 - Aquisição de medicamentos, vacinas e insumos veterinários para equinos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 74/2022 - Aquisição de tubos e conexões para manutenção, expansão e adução de rede de água e esgoto.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 94/2022 - Aquisição de inversores de frequência.
- 19/05/2022 - Portaria MEC 361/2022 - Homologa parcialmente o Parecer CNE/CES nº 889/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 00732.003456/2019-85 (e-MEC nº 201806785).
- 19/05/2022 - Portaria CC/PR 566/2022 - Nomeia DIEGO NUNES OGER FONSECA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 19/05/2022 - Portaria CC/PR 567/2022 - Nomeia JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, para exercer o cargo de Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 19/05/2022 - Portaria CC/PR 570/2022 - Exonera VIVIANE FERNANDA DUTRA do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 19/05/2022 - Portaria CC/PR 572/2022 - Nomeia OMAR MOHAMED FARES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 814/2022 - Designa MARTA VILELA GONÇALVES, procurador federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014549), da Divisão Jurídica de Cobrança-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 817/2022 - Designa CASSIA DE SANTANA LEMOS, Técnica do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014552), da Divisão de Gerenciamento, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 819/2022 - Designa RENAN ZIGLIOLI DE SOUSA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014640), do Serviço de Gestão de Procuradorias-2, da Divisão de Gestão Regional de Procuradorias, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Portaria MD 2.794/2022 - Estabelece instruções para atendimento ao disposto na Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, alterada pela Resolução Gecex nº 310, de 24 de fevereiro de 2022, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
- 30/05/2022 - Portaria SMMA/CURITIBA/PR 22/2022 - Atualiza as regras para concessão de parcelamento de multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e revoga Portaria nº 7 de 12 de maio de 2005.
- 20/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 5.651/2022 - Dispensa servidor.
- 19/05/2022 - Portaria TCU 73/2022 - Delega competência ao titular da Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado da Paraíba para assinar o Acordo de Cooperação Técnica com diversos órgãos e entidades públicos para promover o fortalecimento das Administrações Tributárias Municipais no Estado da Paraíba.
- 19/05/2022 - Resolução CGSR/MAPA 93/2022 - Retifica a Resolução nº 93, na nota de rodapé do anexo, publicada no D.O.U nº 92 de 17/05/2022.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 4/2022 - Serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRR/MEC/BOAVISTA/RR 10/2022 - Fornecimento de forma parcelada e sob demanda, de botijas de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 kg.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 13/2022 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 18/2022 - Aquisição de equipamentos e utensílios domésticos destinados a suprir as necessidades da sede Casa do Estudante Universitário da Universidade Federal do Pará.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 89/2022 - Aquisição de placas de sinalização.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 144/2022 - Aquisição de agulhas e materiais para bomba injetora de contraste.
- 19/05/2022 - Licitação - Dispensa GER-PE/ANM/MME 1/2022 - Dispõe sobre intervenção emergencial.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 70/2022 - Aquisição de bombas submersíveis.
- 23/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.073/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAPEVA/SP.
- 23/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.086/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELAINE AZEVEDO, a pesquisar TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de EQUADOR/RN.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.092/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO MARIANELLI LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ÉRICO CARDOSO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.142/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.143/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.144/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.152/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.155/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALENQUER/PA.
- 19/05/2022 - Mensagem PR 238/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.342, de 18 de maio de 2022.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 22/2022 - Serviços de guindaste, com operador.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 6/2022 - Aquisição de materiais de pintura predial.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 7/2022 - Fornecimento de gases medicinais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo empréstimo gratuito (comodato) dos recipientes de armazenagem do gás.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios necessários à Divisão de Subsistência do Batalhão Naval.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CURITIBA/PR 44/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 98/2022 - Serviço de confecção de tarjeta para uso no exterior.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 1/2022 - Serviços continuados de locação de aeronave monomotor
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGELICA/MS 3/2022 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento em medicamento Omalizumabe.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRISTAIS/MG 3/2022 - Contratação futura e eventual de empresa especializada na área de construção civil, para realizar reformas, manutenções e ampliações em equipamentos públicos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVATIMBOTEUA/PA 6/2022 - Fornecimento de peças e serviços mecânicos para caminhôes e ónibus e serviços de torno e solda.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/MG 6/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FESP/SEGUP/BELEM/PA 10/2022 - Fornecimento de veículo tipo caminhonete pick-up.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SILVES/AM 10/2022 - Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, veículo administrativo e de transporte de pessoal e máquinas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FESP/SEGUP/BELEM/PA 11/2022 - Aquisição de 23 (vinte e três) notebooks.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 14/2022 - Aquisição de licenças dos softwares microsoft 365 Business Standard, Miro Business, Movavi Unlimited e Canva Pro.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DIOGODEVASCONCELOS/MG 15/2022 - Registro de preços para futura e eventual locação de cabina sanitária química.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal 4R/TRF/PORTOALEGRE/RS 17/2022 - Aquisição de Subscrição de Licenças de Software Red Hat.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal 4R/TRF/PORTOALEGRE/RS 18/2022 - Aquisição de plano de assinatura de software Adobe Creative Cloud.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 28/2022 - Aquisição de materiais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FLORDASERRADOSUL/PR 28/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios destinado a eventos, programas e projetos promovidos pela assistência social.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 38/2022 - Aquisição de rolo tandem.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PCE/BELEM/PA 39/2022 - Aquisição do material de consumo - coletores de amostras biológicas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARLOSCHAGAS/MG 44/2021 - Fornecimento de lanches
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/FORTALEZA/CE 47/2022 - Serviços de transporte por meio de táxi.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 50/2022 - Aquisição de uma impressora plotter.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LARANJEIRASDOSUL/PR 55/2022 - Aquisição de plantadeira.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 61/2022 - Aquisição de tubos de concreto armado.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 61/2022 - Aquisição de material de expediente, material para acondicionamento e embalagens, material de limpeza e produção e higienização, máquinas instalações e utensílios de escritórios, máquinas e equipamentos gráficos, mobiliário em geral.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 61/2022 - Aquisição de beliches metálicas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 65/2022 - Fornecimento continuado de gases medicinais não liquefeitos, com comodato dos dispositivos de armazenamento e demais gases especiais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 75/2022 - Aquisição futuro fornecimento de medicamentos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PF/MJSP/BOAVISTA/RR 3/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 19/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 107/2022 - Designa Robson Crepaldi, como autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito da ANTT.
- 19/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 381/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a implantação da linha BOM JESUS DA LAPA (BA) - SÃO PAULO (SP), prefixo 05-0312-60, com os mercados listados.
- 19/05/2022 - Despacho sem Número MI 18.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do País dos servidores TITO LÍVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA e SÉRGIO STANCIOLI COSTA COUTO.
- 19/05/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 19.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO, ocupante de cargo comissionado código CGE I, e BRUNO HIDALGO RODRIGUES, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento "FAA-EASA Safety Conference 2022", em Washington - EUA.
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 801/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AGROFRUTAS QUINTA DOS FERREIRAS LTDA., rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/MG, irrigação, transferência.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEICT/RIOBRANCO/AC 206/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (kit de curativo a vácuo.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOBORJA/RS 1/2022 - Aquisição de medicamentos e material de uso veterinário.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFCE/FORTALEZA/CE 2/2022 - Empresa especializada para adequação das salas de aula e laboratório de cozinha experimental.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAC/RIOBRANCO/AC 10/2022 - Serviços de locação de becas e canudos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAM/MANAUS/AM 11/2022 - Aquisição de materiais de consumo para laboratórios.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAM/MANAUS/AM 13/2022 - Aquisição de material de consumo para laboratórios de química e produção de alimentos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/ARINOS/MG 18/2022 - Aquisição de insumos agropecuários.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 22/2022 - Aquisição de gases.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 45/2022 - Aquisição de material radiofármaco radioisótopo.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 76/2022 - Aquisição de material químico e reagentes para diagnósticos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOBA/SALVADOR/BA 5/2022 - Aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis, e de consumo.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 8/2022 - Serviço de manutenção e modernização de grupo gerador de 180 KVA com instalação em cabine super silenciada e carretinha.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOPR/CURITIBA/PR 9/2022 - Fornecimento de licença de uso da solução integrada Adobe Creative Cloud, com a subscrição de aplicativos, suporte técnico e atualização.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 13/2022 - Fornecimento de lanches, com entrega programada.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal METRO/BRASILIA/DF 14/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 25/2022 - Serviços de rede corporativa de longa distância (WAN), privada, MPLS.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 48/2022 - Contratação/renovação de assinatura anual de uso do serviço de videoconferência Zoom Meeting e Webinars Zoom.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 635/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 681/2022 - Aquisição de extintores para combate a incêndio e mangueiras para hidrantes.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCM/SAOPAULO/SP 8/2022 - Contratação de empresa especializada para a construção de uma base de concreto para apoio do sistema de filtragem de água do poço profundo.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 24/2022 - Serviço técnico profissional especializado para elaboração de estudos e projetos de engenhari.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 82/2022 - Aquisição de e abrigo metálico e estação de bombeamento compacta tipo booster 5CV UN 20.
- 18/05/2022 - Decreto 11.071/2022 - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Integração dos Sistemas de Dados do Setor Rural.
- 18/05/2022 - Portaria SUR-PR/INCRA/MAPA 27/2007 - Retifica a Portaria/Incra/SR09/nº 27, de 28 de maio de 2007.
- 18/05/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 553/2022 - Habilita a Médica Veterinária STELLA TAVARES DOMINGUES BRIQUEZI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 18/05/2022 - Portaria UFDPAR/MEC 177/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Matemática, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
- 18/05/2022 - Portaria SERES/MEC 657/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/05/2022 - Portaria SERES/MEC 658/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 18/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 342/2022 - Dispensa, a partir de 1º/03/2021, a servidora ELIZANIRA RIBEIRO ALVES DE MENDONÇA, do encargo de substituta de Coordenador.
- 18/05/2022 - Portaria MS 1.106/2022 - Altera a Portaria GM/MS nº 80, de 19 de janeiro de 2022; a Portaria GM/MS nº 211, de 2 de fevereiro de 2022 e a Portaria GM/MS nº 646, de 28 de março de 2022, quanto ao método de dedução dos valores transferidos de forma excepcional, no âmbito da atenção primária à saúde, para os municípios em estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos.
- 18/05/2022 - Portaria GC3/CA/MD 288/2022 - Aprova a edição da Instrução Reguladora do Quadro de Cabos da Reserva de 2ª Classe Convocados.
- 30/05/2022 - Portaria SRE/SAOPAULO/SP 35/2022 - Altera a Portaria CAT 127/2015, de 7 de outubro de 2015, que disciplina as operações realizadas fora do estabelecimento, por qualquer meio de transporte, ou ocorridas em eventos, feiras, exposições ou locais semelhantes.
- 18/05/2022 - Portaria MJSP 87/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai, na Reserva Indígena Parakanã, no Estado do Pará.
- 18/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.942/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária NOCAUTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Andirá (PR), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2022-04-00LL-06-00.
- 18/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.008/2022 - Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2019-07-0CNT-02-00, emitido em favor da Connect Linhas Aéreas S/A.
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 686/2022 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 563, de 15 de setembro de 2021. Nota: Tornada caduca pela perda da vigência por decurso do prazo.
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 696/2022 - Dispõe sobre o Certificado de Venda Livre de Produtos Saneantes.
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 700/2022 - Dispõe sobre produtos com ação antimicrobiana utilizados em artigos críticos e semicríticos, e seu registro.
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 702/2022 - Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).
- 18/05/2022 - Instrução Normativa PROGE/ANS/MS 1/2022 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos das Gerências de Consultorias Administrativa e Normativa da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - PROGE/ANS, inclusive na análise dos certames licitatórios.
- 18/05/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 156/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo I30 - IMPIRFLUXAM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 18/05/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 1/2022 - Retifica o Ato nº 01, publicado no DOU de 05 de janeiro de 2022.
- 18/05/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 16/2022 - Retifica o Ato nº 16, publicado no DOU de 18 de 04 de abril de 2022.
- 18/05/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 22/2022 - Autoriza a empresa Longping High-Tech Biotecnologia Ltda, a importar o produto WISH 500 SC, registro nº 4815, conforme processo nº 21000.036455/2022-57.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 14/2022 - Serviços de manutenção de infraestrutura de rede lógica abrangendo reforma e demais intervenções de caráter corretivo, preventivo, adaptativo e evolutivo na rede lógica metálica e óptica.
- 18/05/2022 - Balancete HCPA/MEC 18.052.022/2022 - Dispõe sorbe BALANÇO PATRIMONIAL.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 153/2022 - Aquisição de itens perfex.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CE/MD/CRUZALTA/RS 4/2022 - Serviço de readequação do abrigo externo de resíduos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SALVADOR/BA 8/2022 - Contratação de serviços de manutenção de câmaras frigoríficas com aquisição de peças.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PRPE/MPF/MPU/RECIFE/PE 10/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento, anual e de forma parcelada, de diversos gêneros alimentícios (chás, açúcar, adoçante e café).
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/SALVADOR/BA 3/2022 - Serviços de limpeza, conservação e higienização, copeiragem, recepção, portaria e vigilância.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 14/2022 - Aquisição de CorelDraw Graphics Suite 2022 permanente para Windows.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal APUCARANA/PR 15/2022 - Aquisição de tendas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/TERESINA/PI 18/2022 - Prestação de serviços de conservação e manutenção de edificações.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 20/2022 - Serviço terceirizado de segurança e vigilância patrimonial por pessoal treinado e credenciado.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRAPORA/MG 20/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PARANAPOEMA/PR 20/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com serviços de instalação, sendo 05 (cinco) de 12.000 btus e 05 (cinco) de 18.000 btus.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAFEZALDOSUL/PR 24/2022 - Aquisição de um veiculo 0Km, para atender o transporte sanitário.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 24/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 27/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 28/2022 - Aquisição de cloro ativo líquido e bombonas plásticas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 29/2022 - Fornecimento de brinquedos de madeira.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 33/2022 - Aquisição de painéis de led.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 35/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de transporte escolar.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/FORTALEZA/CE 35/2022 - Fornecimento de equipamentos de cozinha.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 37/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de filmes e químicos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 51/2022 - Contratação de empresa especializada em montagem e manutenção de câmara mortuária.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 52/2022 - Aquisição de marmitas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 62/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços topográficos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 74/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos e acessórios para máquinas pesadas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 74/2022 - Aquisição de baterias automotivas novas, sem uso, para veículos linha leve, média e pesada.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 77/2022 - Aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 79/2022 - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mudas de erva-mate.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 88/2022 - Aquisição de materiais de segurança (calçados).
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 228/2022 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas e instalações.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEGOVI/RIODEJANEIRO/RJ 492/2022 - Fornecimento instantâneo, online e automático de informações obtidas mediante o acesso pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro por meio da SEGOVI e pela CGM.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/FORTALEZA/CE 621/2022 - Aquisição de material audiovisual.
- 19/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.306/2022 - Dispõe sobre medidas de amparo à agricultura familiar, para estimular o aumento da produção e da geração de renda.
- 18/05/2022 - Edital ANAC/MI 18.052.022/2022 - Fica o interessado Sr. WELVIS SIQUEIRA PEREIRA, intimado da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG, que concluiu pela anulação do Auto de Infração nº 000293.I/2021.
- 18/05/2022 - Edital ANAC/MI 18.052.022/2022 - Fica o interessado Sr. VINICIUS COTA DE OLIVEIRA, intimado da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG, que concluiu pela anulação do Auto de Infração nº 002433.I/2021.
- 18/05/2022 - Edital ANAC/MI 18.052.022/2022 - Fica o interessado Sr. LEONARDO RICIERE BARROS DA SILVA, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 772/2022 - Revoga, a contar de 29 de abril de 2022, a outorga emitida a ROGERIO POEYS DOS SANTOS, por meio da Outorga ANA nº 2307, de 14 de outubro de 2019.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 773/2022 - Revoga, a contar de 02 de maio de 2022, a outorga emitida a JULIO CESAR DE OLIVEIRA, por meio da Resolução ANA nº 239, de 27 de junho de 2012.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 774/2022 - Revoga, a contar de 2 de maio de 2022, a outorga emitida a NEIDE DA SILVA MIRANDA DE MELO, por meio da Resolução ANA nº 1841, de 27 de novembro de 2014.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SE/ME/JOAOPESSOA/PB 3/2022 - Serviços de locação de 2 (duas) centrais privadas de comutação telefônica.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/ME/SAOPAULO/SP 24/2022 - Empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/IBATIBA/ES 1/2022 - Aquisição de materiais para manutenção predial.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 2/2022 - Fornecimento de água mineral potável de mesa sem gás, próprio para consumo humano, acondicionada em garrafões.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/GOVMANGABEIRA/BA 2/2022 - Execução da obra do projeto de acessibilidade elaborado para o campus.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELEM/PA 3/2022 - Serviços de manutenção de piso tipo assoalho de madeira.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFCG/CUITE/PB 3/2022 - Cessão de uso para serviço de cantina.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 24/2022 - Serviços terceirizados de tradutor e intérprete de libras; cuidador em educação especial; revisor, ledor e transcritor em braille e atendimento educacional especializado.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 36/2022 - Aquisição de insumos agrícolas e agropecuários.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/CAMBORIU/SC 76/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 80/2022 - Aquisição de vaixa coletora para materiais perfurocortantes e caixa plástica organizadora.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 265/2022 - Serviços de transporte, com mão de obra dedicada.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/MME/RESENDE/RJ 1.040/2022 - Serviço de limpeza e desentupimento de sistemas individuais de tratamento de esgotos, fossas e caixas de gordura.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual METRO/BRASILIA/DF 13/2022 - Fornecimento de transformador a seco de distribuição.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/BRASILIA/DF 58/2022 - Aquisição de equipamentos de informática (notebook).
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 80/2022 - Aquisição de material de laboratório para imunohematologia.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.202/2022 - Aquisição de medicamentos, xaropes, soluções e loções (Diclofenaco, vitaminas do complexo B, Bromoprida, Sulfametoxazol, Sulfato Ferroso, Valproato de sódio e Lactulose).
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.224/2021 - Serviço de horas de voo, curso teórico e exame prático.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 35/2022 - Serviço de nutrição e alimentação escolar.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 84/2022 - Aquisição de sistema de drenagem de tórax-neonatologia.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 494/2022 - Serviço de procedimento cirúrgico tratamento cirúrgico de urolitíase e aos procedimentos convexo-vinculados.
- 17/05/2022 - Decreto sem Número 16.052.022/2022 - Exonera ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA do cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em virtude de renúncia.
- 17/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 297/2022 - Habilita o médico Veterinário MATHEUS CRAWFORD TOMAINI, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Aves comerciais, Equinos e Suínos, no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
- 17/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 783/2022 - Cancelar as Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 20 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 282/2022 - Dispensa LUCIA BORBA DA SILVA PEREIRA, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 283/2022 - Designa RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 288/2022 - Nomeia ANTONIO RODRIGUES SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Documentação e Publicação.
- 17/05/2022 - Portaria SAES/MS 167/2022 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 17/05/2022 - Portaria MS 1.056/2022 - Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
- 17/05/2022 - Portaria CC/PR 565/2022 - Exonra CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA do cargo de Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.
- 17/05/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 855/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "A História Natural de Cerurinae no Brasil (Lepidptera: Notodontidae)".
- 17/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 318/2022 - Designa TIAGO DE PAIVA DIAS para exercer o encargo de substituto eventual de Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Inteligência, código CCT V, da Gerência de Inteligência, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.513/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Governador Valadares - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.516/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Teixeiras - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/05/2022 - Resolução DC/DNIT/MI 6/2022 - Aprova o Regulamento que dispõe sobre o concurso público, para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 8/2022 - Aquisição de material educativo e esportivo e de expediente.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 14/2022 - Obtenção de forma urgente de gêneros alimentícios perecíveis hortaliças e ovos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 39/2022 - Aquisição de material de higiene e limpeza para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 65/2022 - Prestação de serviços de apoio operacional para diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.982/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.986/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.996/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.003/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.004/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.006/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.023/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.030/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.037/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.059/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 86.604/2022 - Aquisição de produtos químicos.
- 11/12/2023 - DPS - Fase de Requerimento de Pesquisa SRM/ANM/MME 17.052.022/2022 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 17/05/2022 - Despacho SGC/AGU/PR 49/2022 - Autoriza, o afastamento do País, para fins de Licença para Capacitação, da Procuradora Federal MARIANA BARBOSA CIRNE.
- 17/05/2022 - Despacho SGC/AGU/PR 50/2022 - Autoriza o afastamento do País, para fins de Licença para Capacitação, do Procurador Federal VICTOR EPITÁCIO CRAVO TEIXEIRA.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/CURITIBA/PR 8/2022 - Serviços de monitorização individual externa.
- 17/05/2022 - Ata CONSAD/AMAZUL/CM/MD 74/2022 - Dispõe sobre a ATA Nº 74 DA 4ª REUNIÃO REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2022.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FATIMA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola Estadual Conceição Brito.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CONIMS/PATOBRANCO/PR 1/2022 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VITORIADESANTOANTAO/PE 2/2022 - Aquisição de veículo automotor novo, 0 (zero) km.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTEBERNARDES/MG 2/2022 - Aquisição de veículo de passeio para Unidade Básica de Saúde.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARACIABA/MG 6/2022 - Aquisição de material esportivo e de premiação.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEIXEBOI/PA 7/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar (carne bovina moída e peito de frango).
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDOP/BELEM/PA 8/2022 - Fornecimento e instalação de equipamentos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFAP/MEC/MACAPA/AP 10/2022 - Serviços de empresa especializada no manejo de resíduos de serviços de saúde (rss) e de laboratórios.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BAGE/RS 10/2022 - Aquisição de cortinas tipo rolô.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLAD/BELEM/PA 13/2022 - Aquisição de 223 unidades de escudo protetor para guinche/mesas, em acrílico e a realização da instalação através de fita dupla face (equivalente ou superior a 3M).
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 13/2022 - Aquisição de imunoanalisador automatizado.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIAODOSPALMARES/AL 13/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COCOS/BA 14/2022 - Fornecimento de passagens terrestre.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANAPOLIS/BA 15/2022 - Serviços funerários.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLOURENCODAMATA/PE 16/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de audiovisuais e informática.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/VITORIA/ES 17/2022 - Aquisição de unidades de discos sólidos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOGABRIELDAPALHA/ES 17/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos da rede municipal de ensino.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Aquisição de um automóvel.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 18/2022 - Aquisição de ar condicionado.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELOHORIZONTE/MG 23/2022 - Contratação de seguro para o Edifício contra riscos de incêndio, raio, explosão, vendaval e danos elétricos, bem como os bens móveis existentes no seu interior.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRISTAIS/MG 28/2022 - Contratação de músico para apresentações no estilo forró.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 29/2022 - Serviços de hospedagem, implatação, sustentação, manutenção e suporte técnico do sistema integrado de gestão de educação - SIGeduc.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/CARUARU/PE 33/2022 - Aquisição de macas para ambulâncias da central de transportes.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/NATAL/RN 34/2022 - Contratação de serviços de coleta, transporte, distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas nas Eleições de 2022.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 39/2022 - Aquisição de 1 tanque d'água.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 41/2022 - Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados às demandas da assistência farmacêutica.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARLOSCHAGAS/MG 42/2021 - Aquisição eventual e futura de utensílios domésticos diversos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAM/MANAUS/AM 44/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral ou potável natural de mesa, sem gás, acondicionada em garrafas descartáveis de 350 (trezentos e cinquenta) ml e garrafões de 20 (vinte) litros.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 49/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 52/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado 24.000 BTUS.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 60/2022 - Aquisição de veículo.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 69/2022 - Aquisição de 01 (um) motor estacionário novo destinado a veículo de pintura/demarcação de vias.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 125/2022 - Aquisição de cadeiras odontológicas.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMED/PARAUAPEBAS/PA 133/2021 - Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos odontológicos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 182/2022 - Aquisição de aviamentos, armarinhos e materiais para artesanatos em geral.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRF/MJSP/FPOLIS/SC 5/2022 - Serviços de agenciamento de viagens.
- 17/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 100/2022 - Cancela o Certificado de Licença Originária concedido à empresa relacionada.
- 17/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 118/2022 - Cancela o Certificado de Licença Originária concedido à empresa relacionada.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 17.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores MARCOS DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2167079, ocupante de cargo comissionado código CA II, e PABLO RODRIGO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1586970, Especialista em Regulação de Aviação Civil.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 17.052.022/2022 - Retifica a autorização para afastamento do país dos servidores ADRIANO PINTO DE MIRANDA e JULIANA SALIM FARIA DANTAS.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 17.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores WANTHUYR JOSÉ ZANOTTI FILHO e FELIPE GOMES BARROS, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 744/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a VALE DO PONTAL ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE Ilha Solteira, Município de- Limeira do Oeste/MG, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 746/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a HENRIQUE MENICUCCI REZENDE, rio Paraguai, Município de Cáceres/MT, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 748/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANTONIO CARLOS BRASILIENSE CARNEIRO; CECILIA BRASILIENSE CARNEIRO e JOSE MARIO BRASILIENSE CARNEIRO, UHE Jurumirim, Município de Itaí/SP, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 753/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DELTA SUCROENERGIA S.A, UHE Volta Grande, Município de Água Comprida/MG, irrigação.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/PALMAS/TO 4/2022 - Prestação de serviços de recepcionista (2 postos de trabalho de 30 horas semanais).
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/ME/SAOPAULO/SP 23/2022 - Aquisição de material permanente (escada, carrinho bandeja multiuso para transportar processos, carrinho plataforma e carrinho vertical para transportar materiais).
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 16/2022 - Aquisição de itens de papelaria.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPB/SOUSA/PB 2/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CASCAVEL/PR 2/2022 - Eventual aquisição de materiais farmacológicos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/SAOPAULO/SP 11/2022 - Aquisição de materiais descartáveis.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPR/UMUARAMA/PR 23/2022 - Concessão administrativa não onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de lanchonete/cantina escolar.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 46/2022 - Prestação de serviços de adaptação de espaço físico.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 137/2022 - Aquisição de óleo combustível diesel com entrega parcelada.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 154/2022 - Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.026/2022 - Aquisição de produtos cirurgia torácica.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/MME/RESENDE/RJ 1.042/2022 - Fornecimento de veículos utilitários, tipo caminhonete, cabine simples e cabine dupla, motorização diesel, com equipamentos, acessórios, emplacamento e demais condições.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 3.750/2022 - Serviços continuados de de vigilância/segurança patrimonial desarmada e de controle, operação e fiscalização de portaria.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 46/2022 - Aquisição de caixas de papelão para embalagem.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 93/2022 - Aquisição de hidróxido de sódio.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 94/2022 - Aquisição de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 100/2022 - Aquisição de roçadeiras cilíndricas de arrasto (trincha) e hidráulica articulada com unidade rotativo (RHA).
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 489/2022 - Serviços de mão de obra terceirizada,para atender as necessidades de apoio ao desenvolvimento de projetos, contratação, fiscalização e controle de obras.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOJOSE/SC 5/2022 - Serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PATOBRANCO/PR 10/2022 - Fornecimento de equipamentos e materiais de sonorização, vídeo e informática.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 183/2022 - Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos e equipamentos diversos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 438/2022 - Fornecimnto de rolo de polipropileno e polietileno e embalagem polipropileno folha.
- 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Admite personalidades civis no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial.
- 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Admite militares estrangeiros e personalidade brasileira no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
- 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Nomeia JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Fernando Caio Galdi.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 746/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MARLENE, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4, do Anexo IV da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação MARLENE, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 751/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TETE, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca TETE, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 761/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SELMA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SELMA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 762/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VILA RICA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca VILA RICA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 772/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MARILIA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação MARILIA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 897/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) LUCAS PACHECO DE ANDRADE, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 900/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) KAMILA DA SILVA PEREIRA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 16/05/2022 - Portaria Normativa PROGEP/UFES/MEC 4/2022 - Prorroga, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 29/05/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Estrangeiro, de que trata o Edital nº 128/2021-PROGEP, publicado no DOU de 20/08/2021.
- 16/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 65/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANGELO RAIMUNDO DA SILVA NETO, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário Onofre Lopas, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 16/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 67/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCAS DE CASTRO BOECHAT, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 16/05/2022 - Portaria UNIVASF/MEC 324/2022 - Delega competência à Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento da UNIVASF, pelo prazo de 02 anos.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 343/2022 - Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018. Revogada pela Portaria 371/2022/MEC
- 16/05/2022 - Portaria MEC 344/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 7 de maio de 2021.
- 14/11/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 24/2022 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria.
- 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 334/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 439/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 443/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 444/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 446/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 714/2022 - Dispensa DARLAN DE CARVALHO JUNIOR, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101356), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 716/2022 - Dispensa GUILHERME GONI MURUSSI, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101356), da Coordenação- Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 784/2022 - Designa AMANDA LIMA CAMELLO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101114), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 16/05/2022 - Portaria PG/MPT/MPU 694/2022 - Determina, a contar de 9 de maio de 2022, a alteração do status do 22°Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região para "ofício provido com designação suspensa", bem como a redistribuição do respectivo acervo aos demais Ofícios Gerais de 2° Grau providos na mesma Unidade.
- 16/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 297/2022 - Aposenta por incapacidade o servidor JOSÉ WILSON DO NASCIMENTO.
- 17/05/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 7.938/2022 - Retificação no preâmbulo da Portaria nº 7.938/SAF, de 4 de maio de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria SAR/ANAC/MI 8.027/2022 - Torna pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N° 2022- 05-01- BOEING / 39- 1493 aplicável aos aviões THE BOEING COMPANY modelos 737-300(), 737- 400(), 737-500(), 737-600(), 737-700() e 737-800(), emitida em 09 de maio de 2022 e efetivada em 11 de maio de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.044/2022 - Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 7.882/SIA, de 27 de abril de 2022.
- 11/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 171/2022 - Dispõe sobre a designação do servidor ANTONIO AUGUSTO DRUMOND RAMOS GONDIM.
- 11/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 172/2022 - Dispõe sobre a desgnação do servidor PAULOHENRIQUE MONTEIRO DAROZ.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.515/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.533/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.576/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.577/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.585/2022 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/INCONFIDENTES/MG 5/2022 - Aquisição de rações e suplementos minerais para animais.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 25/2022 - Serviço de manutenção do analisador de gases do laboratório de máquinas térmicas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 41/2022 - Aquisição de materiais para uso laboratorial.
- 17/05/2022 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 5/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 28/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PUXINANÃ/PB, em nome de MARIA BARBOSA DE AGUIAR.
- 16/05/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 70/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 03/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Bréscia - RS, em nome de AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA.
- 17/05/2022 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 284/2022 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.898/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.904/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.913/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.921/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CORRENTINA/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.935/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE CROMO, QUARTZO no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA, ITIÚBA/BA, MONTE SANTO/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.978/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA NEGRI LTDA, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de SIDROLÂNDIA/MS, TERENOS/MS.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CETENE/MCTIC/RECIFE/PE 9/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CETENE/MCTIC/RECIFE/PE 10/2022 - Aquisição de materiais de copa/cozinha e gêneros alimentícios.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/ITAJAI/SC 2/2022 - ões de gêneros alimentícios.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTIAGO/RS 2/2022 - Aquisição de peças e insumos para manutenção de viaturas da linha pesada Volkswagen, Mercedes Benz e Ford.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva para o serviço de radioterapia.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 7/2022 - Contratação de serviços de Outsourcing (locação de copiadoras).
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RECIFE/PE 16/2022 - Serviços de readequação dos consultórios da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF), incluindo fornecimento de material, bem como mão-de-obra especializada.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 163/2021 - Aquisição de materiais de consumo para o almoxarifado.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAU/GOIANIA/GO 1/2022 - Serviço de agenciamento de viagens compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, re-emissão e remarcação de passagens aéreas, nacionais e internacionais.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARUANA/GO 1/2022 - Aquisição de um veículo de passeio/transporte de 5(cinco) pessoas, 0Km.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal AESGA/GARANHUNS/PE 3/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEM/MANAUS/AM 3/2022 - Serviços sob demanda, de organização, coordenação e execução de eventos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/VITORIA/ES 4/2022 - Serviço de telefonia móvel pessoal ou serviço móvel celular, tipo pós-pago.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCHAS/SP 6/2022 - Aquisições de suplementos alimentares e alimentos para dieta enteral.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COLINASDOTOCANTINS/TO 6/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais para copa, cozinha e produtos de higiene, limpeza e diversos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual 5R/TRF/RECIFE/PE 7/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Tradutor e Intérprete de Libras, de audiodescrição e de legendas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RFB/ME/FORTALEZA/CE 10/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, com disponibilização de multifuncionais monocromáticas, fotocopiadoras, com função scanner, tecnologia digital, laser, led, novas ou seminovas, em linha de produção, incluindo prestação de serviços de treinamento, manutenção corretiva e preventiva, assistência técnica e fornecimento de todas as peças.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/TERESINA/PI 19/2022 - Serviços continuados de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 19/2022 - Aquisição de tiras para realização de glicosimetria.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/PALMAS/TO 29/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para copa/cozinha.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVASANTAROSA/PR 31/2022 - Aquisição de concreto usinado FCK 30 MPA.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVASANTAROSA/PR 32/2022 - Aquisição de distribuidor de adubo orgânico líquido, rebocável, com capacidade para 6.000 litros.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/NATAL/RN 33/2022 - Contratação de serviços terceirizados e continuados de engenharia elétrica e de engenharia mecânica.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZDOOESTE/PR 34/2022 - Aquisição de peças e acessórios de reposição para máquinas pesadas, tratores e implementos agrícolas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/FORTALEZA/CE 36/2022 - Serviços de terceirização de mão-de-obra de postos de serviço de técnicos de urnas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTEDOESTE/PR 37/2022 - Aquisição de 02 (dois) veículos novos (zero km), do tipo van e aquisição de 01 (um) veículo novo (zero km), do tipo ambulância.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 46/2022 - Aquisição de peças e prestação de serviços de mecânica em geral.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAPA/PR 46/2022 - Aquisição de equipamentos de panificação
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 57/2022 - Aquisição de diversos materiais de consumo acondicionamento e embalagem.
- 30/05/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 65/2022 - Primeiro termo aditivo ao acordo de cooperação técnica nº 002/2021.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 69/2022 - Aquisição de tintas destinada a sinalização viária em ruas e avenidas que passarão por revitalização, recape e microrevestimento asfáltico.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 82/2022 - Aquisição de 1 (um) titulador Karl Fischer Coulométrico acoplado ao forno.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 83/2022 - Aquisição de implante subdérmico Etonogestrel 68mg.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 120/2022 - Assinatura do SketchUp Pro Validade 3 anos e aquisição permanente de V-Ray 5.0 for SketcUp.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEE/RIOBRANCO/AC 201/2022 - Empresa especializada em outsourcing de impressão e serviços gráficos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPOG/FORTALEZA/CE 246/2022 - Aquisições de recargas de gás liquefeito de petróleo.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 477/2022 - Contratação de projetos básicos de arquitetura, urbanismo, engenharia e serviços complementares.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 478/2022 - Serviços de digitalização certificada de Diários Oficiais.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 479/2022 - Serviços gráficos de confecção e fornecimento de revistas, cartilhas, panfletos, livros, adesivos e ventarolas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIODEJANEIRO 484/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 30/05/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 74/2022 - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2021.
- 16/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 94/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 16/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 102/2022 - Nomeia André Luis Macagnan Freire, no cargo de Assessor, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência.
- 16/05/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 176/2022 - Aprova a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2021.
- 16/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 374/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SE/ME/CUIABA/MT 1/2022 - Aquisição de baterias de ácido de chumbo regulado por válvula ou Valve Regulated Lead Acid.
- 16/05/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 4/2022 - Concede Regime Especial de Substituição Tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 3/2022 - Aquisição de defensivos agrícolas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de Unidades Operacionais e Sedes de Delegacias da Polícia Rodoviária Federal.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 50/2022 - Contratação de serviços telefônicos, contemplando serviço telefônico fixo comutado, sob modalidade discagem direta gratuita, utilizando prefixo 0800, com a utilização de 10 (dez) linhas, bem como serviço número único nacional, com a utilização de 6 (seis) linhas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 62/2022 - Aquisiçõa de embalagens e ribbon.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOROQUE/SP 3.329/2022 - Serviços de telefonia fixa.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRQRJ/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Serviços de impressão corporativa, outsourcing.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal TCB/BRASILIA/DF 8/2022 - Aquisição de pneus novos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 83/2022 - Aquisição de lacres e kit cavalete.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 92/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 95/2022 - Contratação de apólice de seguro de responsabilidade civil.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 402/2022 - Fornecimento de medicamentos manipulados injetáveis.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 433/2022 - Fornecimento de protetor auditivo, tipo inserção.
- 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 740/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VERA LUCIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação VERA LUCIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 742/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ATREVIDA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ATREVIDA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 290/2022 - Designa ELISABETE DE SOUZA FERREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 339/2022 - Exonera, a pedido, FELIPE DOS SANTOS BORGES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 340/2022 - Dispensa ÁLVARO LUIS KOHN PARIS, do encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
- 13/05/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 570/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2021, publicado no DOU de 04/08/2021.
- 13/05/2022 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 652/2022 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 151/2022 - Outorga à ABG MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de MOSSORÓ/RN.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 553/2022 - Designa JULIANA CAXAMBU VOLPI para exercer o encargo de substituta eventual da função de Secretário Especial Adjunto, código FCE 1.17, da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 554/2022 - Designa HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, suplente, em substituição a Paulo Cesar Rezende de Carvalho Alvim, para compor o Comitê Interministerial para a Transformação Digital como representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 558/2022 - Dispensa ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO da função de Secretário-Adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.871/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.875/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.884/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.887/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.893/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria EMA/CM/MD 106/2022 - Altera o art. 1º da Portaria nº 69/2022.
- 13/05/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.746/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa KIRIRI GEOCONSULTORIA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 13/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 418/2022 - Aprova, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado utilizado pela Previc, ocorrida em 07 de janeiro de 2022 (licenciamento automático), a retirada de patrocínio vazia da ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência, em relação ao Plano de Benefícios CEMAT OP, por ela administrado.
- 13/05/2022 - Portaria ANAC/MI 289/2022 - Exonera FERNANDO MOTTA ASSIS DE LACERDA, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Aeronavegabilidade Continuada, código CCT V, da Gerência Técnica de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 13/05/2022 - Portaria ANAC/MI 298/2022 - Exonera, a pedido TIAGO CUNICO CAMARA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, do Gabinete desta Agência, em Brasília (DF).
- 13/05/2022 - Portaria ANAC/MI 299/2022 - Nomeia DANUZA SANT ANNA MARINO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, no Gabinete desta Agência, em Brasília (DF).
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.479/2022 - Designa o servidor GIDALTI INACIO DA SILVA, para substituir a função de Coordenador de Legislação e Gestão Estratégica de Pessoas, código FCPE 101.3, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.488/2022 - Dispensa o servidor GILMAR SOLER SIMÕES, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
- 13/05/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 8.015/2022 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 001/ANAC/2014 - SBGL.
- 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.469/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.323, de 29 de junho de 2021.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.565/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 411/2022 - Credenciamento da UFC - Universidade Federal do Ceará, unidade Instituto Universidade Virtual, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 415/2022 - Credenciamento da UnB - Universidade de Brasília, unidade Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CFESS/EFEPL 999/2022 - Revoga a Resolução Cfess nº967/2021.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 26/2022 - Aquisição de órtese, prótese e material especial.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 12/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 130/2022 - Aquisição de esfregão perfex.
- 13/05/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.022/2022 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismo
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MACEIO/AL 19/2022 - Contratação de serviços de dedetização geral (desinsetização, desratização, descupinização), limpeza de caixas d'água e limpeza de fossas sépticas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CURITIBA/PR 43/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 118/2022 - Aquisição de gêneros secos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRC/RIOBRANCO/AC 1/2022 - Serviço de natureza continuada de agenciamento de viagens.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPORA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARROLANDIA/TO 2/2022 - Alimentação aos alunos matriculados na Escola Estadual Paulina Câmara
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPAULO/SP 5/2022 - Aquisição de antena Ubiquiti UniFi ap, Router Ubiquiti - UNIFI DREM MACHINE PRO e caixa de cabo de rede cat 6.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/MOCAJUBA/PA 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/VITORIA/ES 10/2022 - Aquisição de 01 (uma) viatura do tipo sedan para fortalecer a segurança pública e defesa social.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODODESCOBERTO/GO 13/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de controle de pragas e Vetores, dedetização e desratização e limpeza e higienização de caixas d'água.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/SAOLUIS/MA 13/2022 - Serviços de auxiliar de apoio à logística para efetuar a carga e descarga das urnas e demais materiais distribuídos da Central de Armazenamento de Urnas para as zonas eleitorais do interior do Estado, no segundo semestre de 2022.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UIRAMUTA/RR 18/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de trator esteira e caminhão tipo caçamba, incluíndo combustível, operador, manutenção e transporte para o local dos serviços.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 22/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de Retroescavadeira nova.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 23/2022 - Aquisição de 01 (um) aparelho de Ultrassom Doppler colorido.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BOAVISTADAAPARECIDA/PR 26/2022 - Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo e 01 (uma) carreta basculante 02 eixos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 34/2022 - Aquisição de um veículo tipo passeio novo, zero quilômetro.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 36/2022 - Aquisição de medicamento para atender a duas gestantes do município que necessitam de seu uso diário.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 37/2022 - Aquisição de materiais de consumo odontológicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 39/2022 - Aquisição de solução de servidores storage de dados de alta performance, incluindo manutenção de hardware, software, todas as licenças da solução e instalação na infraestrutura de data center da contratante.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDOI/PR 49/2022 - Registro de preços de serviços médicos especializados para realização de cirurgias eletivas na área de urologia, ginecologia, cirurgia geral, otorrinolangologia, ortopedia e oftalmologia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAC/RIOBRANCO/AC 50/2022 - Aquisição de persianas vertical e horizontal.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 51/2022 - Aquisição de veículo tipo caminhonete zero km.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 53/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 64/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção de fardamento completo e aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 68/2022 - Contratação de empresa, para a locação de ônibus.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 69/2022 - Fornecimento de cloreto de sódio 0,9%, 250 ml, sistema fechado e glicose 5%, 100 ml, sistema fechado.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PORTOVELHO/RO 85/2022 - Aquisição de licenças de software Lumion Pro versão 11 (ou superior) na modalidade perpétua.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 86/2022 - Aquisição de materiais eletrônicos de áudio e vídeo e imagem.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 89/2022 - Aquisição de escudo, lanterna e bastão.Aquisição de escudo, lanterna e bastão.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 100/2022 - Aquisição de placas de sinalização viária vertical , indicativas e com nomes de logradouros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 157/2022 - Aquisições de sacos plásticos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 203/2022 - Aquisições de material médico-hospitalar acessorios de anestesia e ventilacao mecanica.
- 13/05/2022 - Edital DG/ANTT/MI 4/2022 - Concurso de Remoção.
- 13/05/2022 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 8/2022 - Dispõe sobre a PROPORTO BRASIL LTDA - ME.
- 13/05/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 174/2022 - Aplica da pena de cassação em face da Empresa Luar Viver e Turismo Eirelli ME.
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 206/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 206/2022 - RNTRC
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 209/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 209/2022 - PASSAGEIROS
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 212/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 212/2022 - PASSAGEIRO
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 215/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 215/2022/TRIP
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 220/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 220/2022/TRIC
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 363/2022 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA., para a supressão da linha BRASÍLIA(DF) - COCALZINHO DE GOIÁS(GO), prefixo 12-0259-00.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IPHAN/MC/SALVADOR/BA 2/2022 - Serviços continuados de apoio administrativo e apoio operacional.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/ME/RECIFE/PE 37/2022 - Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/RIOBRANCO/AC 1/2022 - Serviço comum de engenharia para prestação, sob demanda, dos serviços de manutenção predial corretiva.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/SAOLUIS/MA 2/2022 - Aquisição de material de consumo e gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/JUIZDEFORA/MG 3/2022 - Aquisição de 1 empilhadeira a combustão.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 10/2022 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e programada das salas cofre, ambientes seguros, data center e seus componentes.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 28/2022 - Aquisição e confecção de impressos gráficos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 44/2022 - Aquisição de material de consumo (reagente para imunohematologia que utilize a metodologia de gel centrifugação).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 46/2022 - Aquisição de produtos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 51/2022 - Aquisição de materiais elétricos e eletrônico para manutenção de elevadores.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 68/2022 - Aquisição de material químico/diagnósticos reagentes para realização de exames de hemograma e contagem de reticulócitos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECIMS/CAMPOGRANDE/MS 11/2022 - Locação de transporte.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual METRO/BRASILIA/DF 11/2022 - Fornecimento de dormentes especiais de madeira 1ª classe.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPB/JOAOPESSOA/PB 12/2022 - Aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo split e cortina de ar.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.233/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (polpas de fruta).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.456/2021 - Aquisição de meios de cultura para controle microbiológicos de hemocomponentes em sistema automatizado.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 8/2022 - Serviços de apoio a fiscalização de empreendimentos de infraestrutura financiados pelo banco de desenvolvimento da américa latina (CAF).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 14/2022 - Fornecimento de colete em tela para atividade em campo.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 204/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar (fita adesiva para autoclave, de 19mm x 30m).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 205/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar (cerda para limpeza de lúmen diversas).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 403/2022 - Fornecimento de materiais com entrega em consignação permanente com comodato de instrumentais e equipamento, para atendimento de cirurgias de trauma II ortopédicas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIODEJANEIRO/RJ 473/2022 - Aquisição de produtos para curativo I.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IPM/JOAOPESSOA/PB 63.001/2022 - Serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e mão de obra corretiva de ar condicionado.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 17/2022 - Habilita o Médico Veterinário ANDERSON LOURENÇO CAMBAUVA DA SILVA, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 193/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0836, a empresa SERRARIA PINUSSUL - EIRELI, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 12/05/2022 - Portaria SAES/MS 147/2022 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 147, de 3 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Portaria MS 1.067/2022 - Aprova a Resolução GMC Nº 36/20 Requisitos de Boas Práticas para Transportes Sanitários em Unidades Móveis Terrestres nos Estados Partes (Revogação da Resolução GMC Nº 25/04), aprovada na Reunião do Grupo Mercado Comum, dia 26 de janeiro de 2021, em Montevidéu, Uruguai.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 134/2022 - Outorga à SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, BUTIÁ/RS.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 145/2022 - Outorga à MINERACAO MS LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de CAMPO GRANDE/MS.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 146/2022 - Outorga à ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SOLEDADE DE MINAS/MG.
- 12/05/2022 - Portaria ANM/MME 184/2022 - Cede a servidora REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Comando do Exército.
- 12/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 764/2022 - Designa DARIO DE ALMEIDA ALVES FILHO, Analista de Sistemas, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 430/2022 - Aprova o 4º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas, a Usiminas Mecânica S.A., a Fundação São Francisco Xavier, entre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios 2 - USIPREV, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 431/2022 - Aprova o 3º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Unigal Ltda., a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas, a Usiminas Mecânica S.A., a Fundação São Francisco Xavier, entre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios 2 - USIPREV, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria CRPS/SPREV/MTP 4.368/2022 - Disciplina o monitoramento de inconformidades e não integridades documentais, pelo Comitê de Conformidade e Governança da Divisão de Assuntos Jurídicos, em recursos administrativos no CRPS, e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa 1/2022/CRPS/SPREV/MTP
- 12/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 384/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Sebastião/SP, Mauricio Maciel Shiraishi (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 12/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.935/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
- 12/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.944/2022 - Torna pública a suspensão a pedido, em vigor desde 06 de maio de 2022, do Certificado de Organização de Manutenção nº 1706--41/ANAC emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico AEROMEC COMERCIAL LTDA -- EPP.
- 12/05/2022 - Portaria ANA/MDR 165/2022 - Exonera RODRIGO DE MORAES RODRIGUES do Cargo de Chefe da Divisão de Pagamento - DIPAG/COAPE/CGGEP/SAF.
- 12/05/2022 - Portaria INMETRO/ME 71/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 71, de 22 de fevereiro de 2022.
- 12/05/2022 - Portaria INMETRO/ME 147/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 147, de 28 de março de 2022.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.520/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.798/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.134, de 01 de junho de 2021.
- 12/05/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.081/2022 - Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.716, de 12 de julho de 2017, e 1.769, de 18 de dezembro de 2017, que disciplinam a aplicação das isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários nas aquisições de veículos nelas especificadas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 9/2022 - Aquisição de equipamentos de tic, scanner e impressora.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 31.009/2022 - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação composta por computadores, equipamentos de data center e rede sem fio, e câmeras de CFTV.
- 13/05/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 17/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de W.S.J. INDUSTRA COMERCIO E CONSRUTORA LTDA EPP CERAMICA E CONSTRUTORS FLORESTA.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Contratação de serviços de subscrição de licenças do software Adobe Acrobat Pro DC, com garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.299/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CUITÉ/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.301/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COXIXOLA/PB, SERRA BRANCA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.304/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PETER GEORG HLUCHAN, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de PEDRA LAVRADA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.308/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP, a pesquisar CALCÁRIO, CALCITA, DOLOMITO no(s) Município(s) de CARAÚBAS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.311/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PRINCESA ISABEL/PB, SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.319/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de NOVA PALMEIRA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.321/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de EMAS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.323/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PETER GEORG HLUCHAN, a pesquisar FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de PICUÍ/PB.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.353/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.357/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, a pesquisar AREIA, FOSFATO, ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.360/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRITAPOINT MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.364/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JUSCIMEIRA/MT.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 3.394/2022 - Serviços de liberação e regularização fundiária para implantação da LT 230KV Damião/Campina Grande III
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.403/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.408/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUARAÍ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.412/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.414/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de CRISTALÂNDIA/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.436/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME R. DOS SANTOS, a pesquisar AREIA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.438/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.451/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WELINGTON BENEDITO LEITE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.469/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO DOCE CONSULTORIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MARECHAL FLORIANO/ES.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.470/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QUIUQUI MINERACAO LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.481/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.495/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PINDOBAÇU/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.502/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de TANHAÇU/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.508/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALLASSE GUEDES CORREIA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.519/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CELITO BOTELHO, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BAIXA GRANDE/BA.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.539/2022 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CARLOS ALBERTO ALVES GOMES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.546/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.570/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A, a pesquisar CASCALHO, GRANITO no(s) Município(s) de MONTE DAS GAMELEIRAS/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.580/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VICTOR BAZONI ALTOE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ALEXANDRIA/RN, BOM SUCESSO/PB, SANTA CRUZ/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.582/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, SAIBRO, TURFA no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.592/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PASSIRA/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.598/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, F. G. MINERACAO E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SILVÂNIA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.612/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAMPOS VERDES/GO, MARA ROSA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.617/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDSON ROSA CABRAL, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de ARENÓPOLIS/GO, PALESTINA DE GOIÁS/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.619/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS ANTONIO NETO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIANÉSIA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.648/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SORAIA DE BARROS RAMOS GONZAGA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.657/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MÁRIO BATISTA CARDOSO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.669/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRE DE MAGALHAES BRAGA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SABINÓPOLIS/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.683/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CELSO FURMAN, a pesquisar SAIBRO, CAULIM no(s) Município(s) de PIÊN/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.691/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PAULO FRONTIN/PR, CANOINHAS/SC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.693/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA NORTE & SUL LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO IVAÍ/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.694/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de TOLEDO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.699/2022 - Autoriza à LOURDES DA SILVA, a pesquisar AREIA até 14/03/2021, no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, BALSA NOVA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.702/2022 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 15/04/2021, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.706/2022 - Autoriza à MAXI MINERACAO LTDA, a pesquisar BASALTO até 15/07/2022, no(s) Município(s) de SENGÉS/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.715/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HEBER FERREIRA CUNHA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.718/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.732/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LMJ MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GOUVEIA/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.753/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.766/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.772/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CORONEL JOSÉ DIAS/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.775/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITAPLAN MINERACAO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de FLORIANO/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.776/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SXR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, SANTA FILOMENA/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.777/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SXR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, SANTA FILOMENA/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.779/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PIRIPIRI/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.800/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIAUI NIQUEL METAIS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.801/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIAUI NIQUEL METAIS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.804/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de AMARANTE/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.807/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de CURRAL NOVO DO PIAUÍ/PI, SIMÕES/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.815/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITUPIRANGA/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.817/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UM MEIA OITO MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.824/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BEZERROS/PE, SAIRÉ/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.826/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIBRA MINÉRIOS LTDA., a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCITA, DOLOMITO no(s) Município(s) de FLORES/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.829/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RENATA MEDINA DA SILVA, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.834/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BIANCA MARA SEVERO GUEDES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CANDEIAS/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.838/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FAUSTO ELIAS NAVES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de NOVA PONTE/MG, UBERABA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.841/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SALINAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de PADRE CARVALHO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.848/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, W. DE LIMA E SILVA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.874/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de ANÍSIO DE ABREU/PI, JUREMA/PI.
- 12/05/2022 - Mensagem PR 223/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.107-DF.
- 12/05/2022 - Mensagem PR 226/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.338, de 11 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAMPINAGRANDE/PB 2/2022 - Serviços de adequação das instalações do posto de abastecimento lubrificação e lavagem e manutenção de equipamentos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTIAGO/RS 2/2022 - Contratação de serviços de limpeza de reservatórios de água potável, fossas sépticas e caixas de gordura.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTOANGELO/RS 5/2022 - Aquisição de materiais previstos no Plano Anual da Atividades do Sistema de Saúde do Exército 2021/2022.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 7/2022 - Aquisição material permanente.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CENSIPAM/SG/MD/MANAUS/AM 17/2021 - Aquisição de material de consumo, esguichos e mangueiras de combate a incêndio.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Aquisição de materiais de barbearia.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOVICENTEDOSUL/RS 9/2022 - Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IDEFLOR-BIO/BELEM/PA 10/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de bens visando à obtenção de softwares.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAPEACU/BA 11/2022 - Aquisição de cestas básicas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal TRF/SALVADOR/BA 12/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de climatização para as salas de audiências das varas criminais 2ª e 17ª.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal AMARGOSA/BA 23/2022 - Formação de registro de preço para eventual aquisição de caixas térmicas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 24/2022 - Aquisição de um veículo tipo van zero km 2021/2022 e uma ambulância simples remoção mais acessibilidade zero km 2021/2022.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 36/2022 - Aquisição de veículo de transporte sanitário.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 68/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente (informática, mobiliário e equipamentos para uso de unidade básica).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 82/2022 - Aquisição de esfigmomanômetro, estetoscópio e braçadeiras.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 89/2022 - Aquisição de tintas de demarcação viária, diluentes e microesferas, com entrega única e imediata.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 91/2022 - Aquisição de material médico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 163/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 286/2022 - Aquisição einstalação de porta de alumínio, aquisição de torneiras, mangueira e lixeiras, aquisição de exaustores axiais e aquisição de reagentes para análise dos parâmetros de qualidade de água.
- 13/05/2022 - Projeto de Lei SF 1.231/2022 - Institui a política de valorização do salário mínimo de longo prazo.
- 12/05/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 31/2022 - Dispõe sobre a R. MACIEL FERREIRA.
- 12/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 40/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.743-ANTAQ, de 10 de fevereiro de 2020.
- 12/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 46/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.824-ANTAQ, de 2 de fevereiro de 2021. Revogada pela Deliberação 69/2022/SOG/ANTAQ/MI
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 207/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 220/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 353/2022 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A para a supressão dos mercados abaixo listados, operados como seções da linha CAMPO GRANDE (MS) - BRASÍLIA (DF) VIA BRASÍLIA (DF), prefixo 19- 0093-00.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 354/2022 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. para a supressão da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), prefixo 07-0207-60.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPB/CAMPINAGRANDE/PB 3/2022 - Serviços de locação de central telefônica tipo PABX.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 4/2022 - Aquisição de material hidráulico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal CAUBR/BRASILIA/DF 4/2022 - Serviços de suporte técnico especializado na área de informática.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/COLOMBO/PR 7/2022 - Aquisição de gases.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 10/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado split inverter hi wall.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 34/2022 - Aquisição órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRO/PORTOVELHO/RO 34/2022 - Contratação eventual de serviços de rede de transporte de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de uma rede de acesso à Internet
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 47/2022 - Aquisição de impressoras para crachá da marca Evolis, modelo Primacy Lamination Duplex Expert Fire Red, novas e para primeiro uso.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 89/2022 - Aquisição de mobiliários e demais materiais permanentes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 105/2022 - Aquisição com aplicação de vacinas contra os vírus influenza - vacina combinada tetravalente (temporada 2022).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ALMT/CUIABA/MT 16/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos grupos motogeradores elétricos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 409/2022 - Serviços de locação de central geradora de vácuo clínico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 421/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.179/2022 - Aquisição de equipamento (fone de ouvido tipo headset).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.437/2021 - Aquisição de máquina de lavar e secar 11kg.
- 19/05/2022 - Lei Ordinária 14.339/2022 - Denomina "Aeroporto de Angra dos Reis/Rio de Janeiro- Carmelo Jordão" o aeroporto situado no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
- 19/05/2022 - Portaria SE/MS 455/2022 - Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 773/2022 - Designa RICARDO BRANCO PEREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014262), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria- Geral de Administração.
- 19/05/2022 - Portaria SENATRAN/MI 519/2022 - Altera a Portaria DENATRAN nº 950, de 23 de abril de 2020.
- 19/05/2022 - Portaria SENATRAN/MI 563/2022 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) denominado "VIA AGENTE Versão 3.0" do talão eletrônico, desenvolvido pela ALTAVIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.
- 19/05/2022 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 2.609/2022 - Ratifica a declaração da situação de EMERGÊNCIA na BR-356/MG.
- 19/05/2022 - Portaria SETO/ME 4.594/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Infraestrutura; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 362.567.439,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.606/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/05/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.737/2022 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora Biovida Saúde Ltda.
- 19/05/2022 - Despacho sem Número FNDE/MEC 16.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor PAULO ROBERTO GUIMARÃES JUNIOR, Diretor de Tecnologia e Inovação, para participação no evento RSA Conference 2022.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IBRAM/MTUR/SAOPAULO/SP 3/2022 - Contratação de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétrico, hidrossanitário, das instalações físicas prediais e dos jardins.
- 20/05/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 35/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 21/2021, de 17/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Barra do Garças-MT, em nome de CASCALHEIRA INSULA LTDA ME.
- 20/05/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 73/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 009/2019, de 12/07/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Paraí - RS, em nome de POLIDORA DE BASALTO PIRAN LTDA.
- 23/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.078/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MATEUS RAVANINI DA ROZ, a pesquisar AREIA, ARGILITO no(s) Município(s) de ANALÂNDIA/SP.
- 23/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.085/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA, a pesquisar FELDSPATO no(s) Município(s) de EQUADOR/RN.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.100/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRAZIL EXOTIC QUARTZITE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.101/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAÉM/BA, CALDEIRÃO GRANDE/BA, PONTO NOVO/BA, QUEIMADAS/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.148/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LILIANNE FICKS COSTA SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.156/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, CALCÁRIO, GIPSITA no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.165/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de AVEIRO/PA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.173/2022 - Autoriza à VALMIR GONCALO DE BARROS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 10/02/2025, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 19/05/2022 - Mensagem PR 237/2022 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 4.576, de 2021 (Projeto de Lei nº 486, de 2017, no Senado Federal).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/GARANHUNS/PE 4/2022 - Eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PICOS/PI 4/2022 - Contratação do serviço de internet para o destacamento Santa Rita.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de equipamentos e licenças de uso de software que possibilitem a produção, edição e finalização de conteúdos audiovisuais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Aquisição de conjunto de bandeiras históricas e bandeiras do MHExFC.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JOAOPESSOA/PB 9/2022 - Aquisição de reagentes para diagnóstico clínico.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CMS/CE/MD/PORTOALEGRE/RS 10/2022 - Aquisição de material médico hospitalar de consumo geral.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Manutenção do pavimento rígido das calçadas em concreto.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CANOAS/RS 25/2022 - Aquisição de materiais de cme.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 33/2022 - Aquisição de materiais de controle de acesso para áreas administrativas do Hospital de Força Aérea do Galeão.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFC/MEC/FORTALEZA/CE 3/2022 - Contratar empresa de engenharia para realizar o serviço de reforma.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FESP/SEGUP/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (odontologia).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 6/2022 - Serviços comuns de engenharia de manutenção predial.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IBGE/ME/FPOLIS/SC 7/2022 - Serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCE/SAOLUIS/MA 9/2022 - Serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e utensílios.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAO/AL 13/2022 - Registro de preços para futura prestação de serviço de recarga em cilindros de oxigênio medicinal.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MENDES/RJ 13/2022 - Aquisição de equipamentos para manutenção das estradas e vias de acesso rurais e apoio a cadeia produtiva do município de Mendes/RJ.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MARECHALCANDIDORONDON/PR 14/2022 - Serviços de vigia desarmada.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFC/MEC/FORTALEZA/CE 20/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas (desjejum, almoço e jantar).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELOHORIZONTE/MG 25/2022 - Serviços de manutenção e adequação predial.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPIRACA/AL 27/2022 - Aquisição de equipamentos de restaurante popular.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 29/2022 - Aquisição de medicamentos Antimicrobianos, Antivirais, Antiparasitários.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOMIGUELDOGUAMA/PA 29/2022 - Aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassom diagnostico sem aplicação transesofágica.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 35/2022 - Aquisição de veículo trailer castra móvel.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 38/2022 - Aquisição de tubos e pré-moldados de concreto.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 38/2022 - Aquisição de gênero alimentício.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRC/CURITIBA/PR 41/2022 - Serviços de limpeza de fachada envidraçada, limpeza geral e limpeza e higienização de carpetes e estofados.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 42/2022 - Aquisição de calcário.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRO/PORTOVELHO/RO 43/2022 - Fornecimento de solução de gerenciamento de senhas para atendimento.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJ/VITORIA/ES 44/2022 - Aquisição de materiais de consumo diversos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 58/2022 - Registro de preços para aquisição de soluções, saneantes e materiais para hemodiálise.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 66/2022 - Aquisição de material técnico consumível para laboratório de biologia molecular.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 68/2022 - Serviço de locação de veículos por mensalidade, sem motorista, por quilometragem livre.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 70/2021 - Aquisição de equipamentos eletrônicos, itens de robótica.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 78/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 82/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 96/2022 - Aquisição de medicamentos antimicrobianos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 126/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 151/2022 - Aquisição de material médico (Otoscópio).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 210/2022 - Aquisição de materiais de expediente (parafusos, pistola gravidade, paquímetro analógico, rolos de lã e escada).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 235/2022 - Aquisições de 200 (duzentos) pares de caneleiras antitumulto.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 246/2022 - Contratação de material de consumo.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGOVI/RIODEJANEIRO/RJ 504/2022 - Prestação de serviços de licenciamento de uso da aplicação de armazenamento em nuvem Dropbox (categoria business, plano Advanced).
- 19/05/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 35/2022 - Dispõe sobre a EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA.
- 19/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 380/2022 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARULHOS (SP), prefixo 07-0220-60, com os mercados de RIO DE JANEIRO (RJ) e RESENDE(RJ) para GUARULHOS (SP) e SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), como seções.
- 19/05/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 19.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores ANDRÉ MARQUES CAETANO, ocupante de cargo comissionado código CCT V, e MARCELO SCUSSEL, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem Avaliação Operacional do Treinamento de Diferenças entre a Aeronave ERJ 190-300 E2 e a Aeronave ERJ 190-100 E1 , em Paris - França.
- 19/05/2022 - Edital ANAC/MI 19.052.022/2022 - Fica o interessado relacionado intimado quanto à suspensão cautelar do certificado de aeronavegabilidade da aeronave PT-OMY.
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 783/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a KLERYSSON GALINDO BEZERRA, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/MG, irrigação.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IBGE/ME/RECIFE/PE 9/2022 - Aquisição de ventiladores de mesa, 30cm, 220v.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IBGE/ME/PORTOALEGRE/RS 10/202 - Serviços de limpeza, asseio e conservação com disponibilização de mão de obra.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARUERI/SP 2/2022 - Contratação de leiloeiro oficial para alienação de veículos inservíveis.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IBGE/TERESINA/PI 4/2022 - Serviços de motorista.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal FIBRA/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de aparelhos de ar condicionado e renovação de ar.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal UFV/FLORESTAL/MG 12/2022 - Proposta mais vantajosa para eventual aquisição de insumos e materiais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 18/2022 - Serviços de análise anatomopatológica, citopatologia e biópsia.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 20/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 23/2022 - Aquisição de materiais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 26/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal STM/BRASILIA/DF 28/2022 - Serviços de modernização, remodelação e instalação das galerias de fotos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 41/2022 - Serviço de fornecimento de laudo técnico de padrão de potabilidade de água de consumo humano.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BRASILIA/DF 43/2022 - Aquisição de tabela de basquete móvel, hidráulica e mecânica.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DPU/BRASILIA/DF 45/2022 - Fornecimento de utensílios de copa.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TST/BRASILIA/DF 49/2022 - Aquisição de instrumental odontológico.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 71/2022 - Aquisição de agulhas e cateteres.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 87.702/2022 - Contratação de consultoria especializada em leilões de geração de energia elétrica para elaboração de análise de viabilidade econômica e financeira (modelagem) do projeto.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 88.717/2022 - Contratação de prestação de serviços técnicos de empresa credenciada junto à Aneel para a conciliação físico-contábil e a avaliação dos ativos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPE/RECIFE/PE 14/2022 - Aquisição de equipamentos de áudio (amplificador de som ambiente, caixas de som acústicas e microfones).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ALMT/CUIABA/MT 19/2022 - Prestação de serviço de emissão e validação de certificados digitais (token e smart card).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEEC/BRASILIA/DF 59/2022 - Aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAESB/BRASILIA/DF 101/2022 - Aquisição de cimento comum CPII.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 46/2022 - Aquisição de feno e ração animal.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 488/2022 - Registro de preços para aquisição de papel reprográfico, dos tipos A3 E A4, acondicionado em pacotes de 500 folhas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/RIODEJANEIRO/RJ 506/2022 - Agenciamento de serviços de gestão para apoio às atividades de operação de tráfego.
- 30/05/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 7.373/2022 - Institui o Programa de Economia Criativa no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
- 18/05/2022 - Medida Provisória 1.118/2022 - Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior. Nota: Prazo de vigência encerrado pelo Ato Declaratório 73/2022/CN
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 158/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado da Bahia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 260/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 170/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 272/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 895/2022 - Retifica a Portaria nº EV 895, DE 12 DE MAIO DE 2022.
- 18/05/2022 - Portaria MEC 355/2022 - Exonera THIAGO MURILO NÓBREGA GALVÃO, do cargo de Procurador-Chefe, código CD-04, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
- 18/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 921/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020.
- 18/05/2022 - Portaria IBRAM/MTUR 1.230/2022 - Torna sem efeito a Portaria Ibram nº 1144, de 30 de março de 2022, que aprovando o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
- 18/05/2022 - Portaria DEPEN/MJSP 84/2022 - Torna público o resultado das instituições certificadas nº4º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional.
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 684/2022 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus - SARS-CoV-2. Revogada pela Resolução 805/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 18/05/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 155/2022 - Dispõe sobre alteração nas Monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 18/05/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 157/2022 - Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos saneantes quando da alteração de sua composição. Revogada pela Instrução Normativa 243/2023/DC/ANVISA/MS
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 112/2022 - Aquisição de itens da marca incoterm e dr mueller.
- 18/05/2022 - Despacho SRT/ANEEL/MME 1.305/2022 - Anula o Despacho nº 415, de 9 de fevereiro de 2022.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 89.812/2022 - Serviços de usinagem de alta precisão.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/UBERLANDIA/MG 8/2022 - Contratação de serviços de telefonia fixa não residencial e telefonia fixa.
- 18/05/2022 - Despacho EMA/CM/MD 11/2022 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da França no Brasil.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PICOS/PI 14/2022 - Contratação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra por empresa especializada visando a operacionalidade do sistema de detecção e alarme contra incêndio.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/NITEROI/RJ 2/2022 - Aquisição de copos descartáveis.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOTOMASDEAQUINO/MG 2/2022 - Aquisição de Raio X, digitalizadora CR, impressora DRY e equipamentos hospitalares.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTANADOPARAISO/MG 6/2022 - Contratação de empresa especializada para fazer desratização e dedetização.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/GOIANIA/GO 9/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CORONELBICACO/RS 13/2022 - Aquisição de 01 (uma) plaina (lâmina) niveladora agrícola e 05 (cinco) ventiladores centrífugos com capacidade de movimento de cerca de 600m³ de ar por hora.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARRADESAOMIGUEL/AL 15/2022 - Contratação de empresa especializada na recarga, aquisição de toners e cartuchos, manutenção de impressoras.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRANGUCU/MG 17/2022 - Fornecimento de cesta básica.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABELAVISTA/SP 17/2022 - Aquisição parcelada de tubos de concreto.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NITEROI/RJ 23/2022 - Serviços de sistema de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 23/2022 - Fornecimento parcelado de combustíveis.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 31/2022 - Aquisição de material técnico hospitalar diversos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESRIOS/RJ 34/2022 - Serviços de confecção de placas de sinalização de trânsito.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 39/2022 - Registro de preços para aquisição de fios cirúrgicos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 58/2022 - Aquisição de veículos (ambulância tipo A, tipo A Pick - Up 4x4, ambulância tipo B, tipo D suporte avançado tipo furgão e veículo de transporte sanitário.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 76/2022 - Prestação de serviços de reparação das instalações da unidade de valorização de resíduos Campos do Iguaçu.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 51.201/2022 - Aquisições de materiais elétricos, hidráulicos, ferragens e pintura.
- 18/05/2022 - Emenda Constitucional CN 122/2022 - Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
- 18/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 97/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 104/2022 - Cancela o Certificado de Licença Originária concedido à empresa relacionada.
- 18/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 109/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/05/2022 - Edital ANAC/MI 18.052.022/2022 - Fica o interessado Sr. WADDYTON ROGGER FONTENELLE SILVA, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor.
- 18/05/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUROD/ANTT/MI 18.052.022/2022 - Altera o Programa de Exploração da Rodovia da ECO101 Concessionária de Rodovias S/A em relação à adequação do texto do Posto de Fiscalização ANTT (item 4.8.3.1) e a periodicidade do Relatório Monitoração Drenagem (item 4.6.4.4 e Apêndice H).
- 18/05/2022 - Edital SAF/ANAC/MI 18.052.022/2022 - Informa a aplicação da penalidade de multa.
- 18/05/2022 - Edital SAF/ANAC/MI 18.052.022/2022 - Dispõe sobre aplicação de multa.
- 18/05/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.336/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.336/2019.
- 21/09/2023 - Contrato ANA/MDR 19/2022 - Dispõe sobre prestação de serviços de locação de veículos.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 762/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, rio Araguaia, Município de Cocalinho/MT, irrigação, transferência.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 767/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA, rio Parnaíba, Município de Caxias/MA, irrigação, transferência.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 770/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CELBA 2 - CENTRAIS ELETRICAS BARCARENA SA, Baía de Marajó, Município de Barcarena/PA, termoelétrica, transferência.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/APUCARANA/PR 2/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal MC/BRASILIA/DF 8/2022 - Serviço de copeiragem e garçonaria com fornecimento materiais, equipamentos e utensílios.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 28/2022 - Aquisição de insumos de gasoterapia.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 29/2022 - Aquisição futura e eventual de material laboratorial (microbiologia).
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREADF/BRASILIA/DF 5/2022 - Empresa especializada para executar adaptação nas esquadrias das fachadas nordeste e sudeste.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 671/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAT/BARCARENA/PA 42/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis e hortifruti.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMUS/SAOLUIS/MA 97/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços especializada no tocante a seguro de ambulâncias referente à cobertura de seguro de 09 (nove) ambulâncias.
- 17/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 30/2022 - Declara a revogação de atos normativos que disciplinam atividades de competência da Secretaria de Política Agrícola.
- 17/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 769/2022 - Cancelar as Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 20 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 292/2022 - Dispensa, a pedido, DENISE ALEXANDRE COELHO SILVA do encargo de substituta eventual da Coordenação de Habilitação e Registro.
- 17/05/2022 - Portaria SAES/MS 166/2022 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
- 17/05/2022 - Portaria DECEA/CA/MD 188/2022 - Classifica temporariamente o aeródromo Público SWPI - Parintins/AM - para fins específicos de cobrança das Tarifas de Navegação Aérea.
- 17/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.428/2022 - Substitui na Portaria nº 2318, de 05 de maio de 2022 (11299619), o servidor MARCO ANTÔNIO WANDERLEY FREIRE pelo servidor YURI MOURÃO.
- 18/05/2022 - Portaria ASSOP/ANAC/MI 8.033/2022 - Altera a Portaria nº 7.548/ASSOP, de 16 de março de 2022.
- 18/05/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 8.049/2022 - Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.493/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cícero Dantas - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.525/2022 - Autoriza a alienação onerosa do bem a seguir discriminado, mediante venda, precedida de licitação, na modalidade concorrência pública eletrônica.
- 30/05/2022 - Resolução CONEMA/RIODEJANEIRO/RJ 94/2022 - Altera a Resolução Conema nº 35, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre audiências públicas no âmbito do licenciamento ambiental estadual.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HFSE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 106/2022 - Aquisição de conexões e válvula .
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/PORTOVELHO/RO 3/2022 - Serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 47/2022 - Aquisição de correia transportadora tipo dosadora para o complexo termoelétrico de Candiota.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 374/2022 - Serviços ambientais para o atendimento às condicionantes socioambientais estabelecidas nas licenças de operação dos 11 Parques Eólicos do Complexo Pindaí.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.984/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.992/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.018/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.020/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.021/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.026/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.038/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.044/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.045/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.050/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.060/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 35/2022 - Serviço de recolhimento de resíduos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CODESAIMA/BOAVISTA/RR 1/2022 - Serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético e etiqueta com tecnologia RFID (ou similar).
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BRASOPOLIS/MG 8/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARECHALTHAUMATURGO/AC 8/2022 - Aquisição de veículo utilitário.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/VITORIA/ES 10/2022 - Empresa de engenharia para execução de aplicação de resina em gel.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESP/VITORIA/ES 11/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo do tipo van.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTANADOMUNDAU/AL 13/2022 - Contratação do(s) serviço(s) de serviços funerários, com fornecimento de urnas, ornamentação e translado.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMASA/ITAJAI/SC 16/2022 - Aquisição de conexões em ferro fundido.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CORONELBICACO/RS 16/2022 - Aquisição de pneus novos para suprir as necessidades da frota de veículos e maquinários.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/NOVAIGUACU/RJ 16/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de veículos leves, pick-ups, caminhonetes e caminhões baús,
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 16/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEBA/SALVADOR/BA 18/2022 - Compra de projetores e luminárias industriais de led.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOBENEDITO/CE 24/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos diversos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Registro de preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para eventual compra de materiais da família rolamentos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Aquisição de peças para manutenção corretiva de purificadores.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 34/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJTO/PALMAS/TO 35/2022 - Registro de preços para aquisição e recarga de extintores de incêndio com reposição de peças e acessórios de substituição e manutenções diversas.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 37/2022 - Fornecimento de diárias em hotel local para hospedagem de estagiários em medicina.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 42/2022 - Aquisição eventual e futura de saneantes e insumos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 45/2022 - Serviços de segurança patrimonial desarmada.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 56/2022 - Aquisição de órteses de membros inferiores.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 61/2022 - Empresa qualificada, especializada e com um controle de qualidade rigoroso em laboratório de apoio.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 62/2022 - Aquisição de 5 veículos básicos sem acessibilidade.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARCOS/MG 64/2022 - Aquisição de jogos pedagógicos para oficinas terapêuticas do CAPS e CRAS.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 67/2022 - Aquisição de dietas e suplementos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 70/2022 - Aquisição de veículos tipo pick-up.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 78/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 79/2022 - Aquisição de materiais de consumo correlatos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 80/2022 - Aquisição de solução de tecnologia informatizada.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 123/2022 - Aquisição futura e incerta de chapas de madeira e pontalete de eucalipto.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 133/2022 - Aquisição de material médico hospitalar circuito para ventilação e respiratório.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 224/2022 - Aquisições de kit com sensor para medida contínua de débito cardíaco, compatível com o equipamento de marca Edwards lifesciences.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/JOAOPESSOA/PB 13.004/2022 - Aquisição de medicmanetos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVOLINO/AL 20.003/2022 - Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
- 18/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.285/2022 - Dispõe sobre a criação de atividade de classe dedicada a atividades estéticas e congêneres para estimular o setor econômico e dar outras providencias.
- 17/05/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 44/2022 - Autoriza a implantação de acesso às margens da rodovia BR-381/MG, administrada pela Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Fernão Dias - Interessado: Caxinguelê Empreendimentos e Participações Ltda.
- 17/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 48/2022 - Retifica o Termo de Autorização nº 1.942-ANTAQ (SEI nº 1580260).
- 17/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 101/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/05/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 178/2022 - Autoriza o envio ao Ministério da Economia de solicitação de autorização para realização de novo concurso público para provimento de vagas, com base nos normativos legais vigentes, para os cargos efetivos desta Agência.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 735/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CARLOS ROBERTO DE PADUA, UHE Furnas, Município de Boa Esperança/MG, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 738/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PEDRO ROBERTO BEER ROTH, rio Jaguari-mirim, Município de Aguaí/SP, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 739/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a BOA FE AGROPECUARIA LTDA, rio Santa Teresa, Município de Peixe/TO, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 749/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANTONIO CARLOS BRASILIENSE CARNEIRO; CECILIA BRASILIENSE CARNEIRO e JOSE MARIO BRASILIENSE CARNEIRO, UHE Jurumirim, Município de Itaí/SP, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 751/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DELTA SUCROENERGIA S.A, UHE Porto Colômbia, Município de Conceição das Alagoas/MG, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 752/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DELTA SUCROENERGIA S.A, rio Grande, Município de Conceição das Alagoas/MG, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 759/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SIMOES AGRONEGOCIOS LTDA E PALESTINA AGRONEGOCIOS LTDA, rio São Francisco, Município de Lassance/MG, irrigação.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/SAOPAULO/SP 4/2022 - Prestação de serviços de comunicação multimídia (banda larga), a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IBGE/ME/NATAL/RN 5/2022 - Proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de consumo e limpeza.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFG/FORMOSA/GO 1/2022 - Concessão remunerada de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina / lanchonete.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFES/VITORIA/ES 5/2022 - Serviços de agente de integração.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 7/2022 - Prestação de serviço de confecção de material para estruturar o Espaço Cultural do Planalto.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/MD/NATAL/RN 8/2022 - Aquisição de viatura de serviços especiais.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 21/2022 - Fornecimento e instalação 3 portões e solução completa de automação.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 37/2021 - Aquisição de materiais de proteção e segurança.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 44/2022 - Cessão onerosa de uso de 04 áreas disponíveis para funcionamento de máquinas automáticas de café e bebidas quentes e máquinas de bebidas geladas e snacks , tipo self-service service.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 51/2022 - Serviço para primeira habilitação (CNH categoria B) e elevação de categoria para condutores de veículos automotores para as categorias D e E.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 70/2022 - Aquisições de materiais médico hospitalar.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 24/2022 - Aquisição de 3 mesas diretório interativas para abrigar a plataforma digital de apresentação de conteúdos interativos para integrar o novo centro de memória.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 42/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 588/2022 - Aquisições de material médico hospitalar com comodato, de acordo com as especificações.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.240/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos com hospedagem e Buffet.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/SALVADOR/BA 9/2022 - Aquisição de materiais de expediente diversos.
- 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Admite militares das Forças Armadas na Ordem do Mérito Naval.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 754/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca RIETE, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca RIETE, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 758/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TIO LORO, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca TIO LORO, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 767/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LUA MAR II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação LUA MAR II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 901/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) MARCOS TULIO PRECIOZO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 350/2022 - Designa MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/05/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 809/2022 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 15/2022.
- 16/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 891/2022 - Homologa o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 002, de 04/01/2022, publicado no D.O.U. em 05/01/2022, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto nº 9.739 de 28/03/2019.
- 16/05/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 1/2022 - Retifica a Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 780/2022 - Designa ALVICELIA RIBEIRO DOS SANTOS, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/05/2022 - Portaria PG/MPT/MPU 713/2022 - Dispõe sobre a designação de membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuar em auxílio ou colaboração ao(à) Procurador(a)-Geral do Trabalho.
- 16/05/2022 - Portaria ANAC/MI 303/2022 - Exonera, a pedido, HERBERTH CARVALHO GUEDES DOS REIS, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 16/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 414/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Recife/PE, José Lindoso de Albuquerque Filho (titular), e José Divard de Oliveira Filho (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Administração do Porto de Recife.
- 16/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.993/2022 - Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 16/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.023/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ARENHART AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Uruguaiana (RS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2013-07-5IGO-03-02, emitido em 17 de dezembro de 2019.
- 16/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.024/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária LL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Cocalinho (MT), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2018-08-60EK-02-01, emitido em 19 de fevereiro de 2021.
- 17/05/2022 - Portaria ANAC/MI 8.050/2022 - Homologa os resultados das metas setoriais do Programa de Gestão do Desempenho Institucional e Individual - PGDII 2021.
- 11/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 176/2022 - Dispõe sobre a designação do servidores listados.
- 16/05/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 222/2022 - Suspensão dos incentivos fiscais concedidos à empresa PAULIMAC BRASIL CARTUCHOS LTDA. (substituta da BENFICA IND. DE PERIFÉRICOS PARA INFORMÁTICA E IMPRESSÃO LTDA). pela inadimplência referente aos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia no ano-base 2016. Revogada pela Portaria 258/2022/SUFRAMA/ME
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 590/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 590, de 23 de fevereiro de 2022.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.529/2022 - Indefere os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.542/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.555/2022 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.570/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.899/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.899, de 14 de outubro de 2021.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 13/2022 - Serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 13/2022 - Aquisição parcelada e futura de polpa de frutas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 301/2022 - Serviços de limpeza de caixa dágua e serviços de desratização e desinsetização.
- 16/05/2022 - Despacho CAJIS/ANVISA/MS 34/2021 - Retifica o Despacho da Gerência de Gestão da Arrecadação nº 34, de 20 de agosto de 2021.
- 16/05/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 66/2022 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2016 e 02/2016, de 13/09/2016 e 09/09/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Amaral Ferrador - RS e Cristal - RS.
- 17/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PB/ANM/MME 142/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) ano(s), COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB, a permissão para extrair ÁGUA MARINHA, AMETISTA, BERILO, CITRINO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 2.314/2022 - Fornecimento de fecho e fita de amarração.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.372/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RONCADOR AGROPECUARIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.883/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.888/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BONFIM & KUNZENDORFF AGROPECUARIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.891/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA, CASTRO ALVES/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.893/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA, CASTRO ALVES/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.906/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de IPUPIARA/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.914/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.919/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CORRENTINA/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.924/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar BARITA no(s) Município(s) de MANOEL VITORINO/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.927/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MANOEL VITORINO/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.928/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MANOEL VITORINO/BA, MIRANTE/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.941/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEGRAN MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MUNDO NOVO/BA, PIRITIBA/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.942/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO SOUZA DE JESUS TRANSPORTE, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA, SIMÕES FILHO/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.945/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NOVA BAHIA MINERACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BALDIM/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.949/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PIRANGA/MG, PORTO FIRME/MG.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.950/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO APOLLO LTDA, a pesquisar DIAMANTE, GRAFITA no(s) Município(s) de ARCOS/MG, FORMIGA/MG.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.955/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NELSON JOSE BETIOL, a pesquisar CASSITERITA, AREIA no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.957/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHARNIXON MONTEIRO PONTES, a pesquisar OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BARCELOS/AM, SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.971/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDINO DASSOLER, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de DOM PEDRO DE ALCÂNTARA/RS, TRÊS CACHOEIRAS/RS.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.977/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA CONCRELUZ LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, BASALTO no(s) Município(s) de RIBAS DO RIO PARDO/MS.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 1/2022 - Contratação da obra de adequação dos pavilhões garagem e serviços gerais do Pelotão de Transporte e do portão principal da 17ª Bda Inf Sl.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 4/2022 - Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TAUBATE/SP 6/2022 - Aquisição de materiais reagentes e laboratoriais.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BOAVISTA/RR 15/2022 - Cessão de uso onerosa de parte de imóvel da união situado nas dependências do 6° batalhão de engenharia de construção.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/MANAUS/AM 6/2022 - Aquisição de padrões com certificação MRC.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEMAR/MARICA/RJ 8/2022 - Locação de equipamentos de informática.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECI/3R/PORTOALEGRE/RS 9/2022 - Serviços continuados de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d água.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRAPETINGA/MG 14/2022 - Aquisição de travesseiro e colchão.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ALEGRE/ES 15/2022 - Aquisição e instalação de parques infantis em localidades do município.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FME/PAUDALHO/PE 15/2022 - Serviço de manutenção preditiva, preventiva e corretiva nas escolas municipais.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NITEROI/RJ 21/2022 - Contratação de instituição (empresa, organização civil, fundação ou instituição de ensino superior) para desenvolver e executar um plano de educação ambiental.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/LABREA/AM 23/2022 - Aquisição de insumos hidráulicos .
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 23/2022 - Aquisição de equipamentos oftalmológicos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 25/2022 - Aquisição de persianas com instalação inclusa.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRISTAIS/MG 26/2022 - Contratação de instrutor especializado em treinamento teórico e prático de músicos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/BOAVISTA/RR 28/2022 - Aquisição de materiais de consumo hospitalares (máscaras e álcool em gel 70%).
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HMTR/MOGIGUACU/SP 28/2022 - Fornecimento e instalação de grupo motor gerador e quadro de transferência automática.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVASANTAROSA/PR 29/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios em geral.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 30/2022 - Fornecimento de serviços de informações de pessoas expostas politicamente e de seus relacionados (representantes, familiar ou estreito colaborador), inclusive pessoas jurídicas com as quais tenham relacionamento.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 32/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução da reabilitação em pavimentação asfáltica.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/GOIANIA/GO 32/2022 - Aquisição de café em pó homogêneo, torrado e moído, acondicionado em pacotes de 500g (quinhentos gramas), e de açúcar cristal, acondicionado em pacotes de 2 Kg (dois quilogramas).
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 43/2022 - Aquisição de materiais para cercas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 44/2022 - Aquisição de material permanente (arquivo deslizante).
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 45/2022 - Aquisição de medicamentos de A a Z genéricos e similares.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 48/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 63/2022 - Locação de cavalo mecânico equipado com carreta tipo prancha para transporte de máquinas e implementos agrícolas, e serviço de carga e descarga utilizando veículo tipo caminhão munck.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 65/2022 - Serviços de desmontagem, remoção e montagem, incluindo os trabalhos de transporte, carga e descarga de porta pallets, estantes e mezanino.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 71/2022 - Serviço de manutenção de refrigeradores científicos, freezers e câmara mortuária pelo período de 12 meses.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 75/2022 - Serviço de manutenção predial preventiva e corretiva.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FPEHCGV/BELEM/PA 85/2022 - Aquisição de 01 (um) equipamento balão intra-aórtico.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 201/2022 - Aquisições de medicamentos orais e tópicos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IPLANRIO/RIODEJANEIRO/RJ 472/2022 - Serviços de envio de mensagens short message service em dispositivos móveis, incluindo o gerenciamento, na modalidade software como serviço para plataformas digitais.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 523/2022 - Aquisição de microscópio comparador balístico.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 532/2022 - Serviços de mão de obra terceirizada das áreas de asseio e conservação e motoristas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/JOAOPESSOA/PB 13.019/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 50.502/2022 - Aquisição de equipamentos de rede, acessórios e serviços de instalação.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 90.116/2021 - Serviços de telecomunicações e fornecimento de aparelhos.
- 16/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 52/2022 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade do microempreendedor individual GEISON JUNIOR DINIZ ABREU 04195706165.
- 16/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 95/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 98/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 16/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 100/2022 - Torna sem efeito a Portaria DG nº 87, de 18 de março de 2022.
- 16/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 375/2022 - Defere o pedido e conceder às empresas constantes do Anexo, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 16/05/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 7/2022 - Concede Regime Especial de Substituição Tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 7/2023/SRRF/7RF/MF
- 17/05/2022 - Parecer DREI/SEPEC/ME 159.933/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFG/GOIANIA/GO 2/2022 - Serviços de fornecimento de lanches.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal IMBEL/BRASILIA/DF 4/2022 - Fornecimento de firewall, modelos sonicwall tz670, tz470, sistema de gerenciamento centralizado network security manager, vpn ssl, sonicwall analytics e solução wireless sonicwave 231c.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BAYEUX/PB 5/2022 - Aquisição de peças originais ou genuínas para manutenção preventiva e corretiva de viaturas blindadas Urutu e Cascavel.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARR/RORAIMA/RR 7/2022 - Serviços de limpeza e conservação.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFGD/DOURADOS/MS 14/2022 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 22/2022 - Aquisição de medicamentos solução peq. e grande, meios de contraste e anti-infecciosos.Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BRASILIA/DF 38/2022 - Aquisição de equipamentos eletrônicos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 157/2022 - Aquisição do material (placa protetora de pele e bolsa coletora drenável).
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRT/SAOPAULO/SP 7/2022 - Aquisição de material de expediente e papelaria.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTMT/CUIABA/MT 7/2022 - Serviços de monitoramento de sistema de segurança eletrônico 24 horas, associado ao patrulhamento móvel.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 672/2022 - Aquisições de equipamentos para laboratório.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 435/2022 - Registro de preços para o fornecimento de liberador/removedor líquido de adesivo cutâneo.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/RIODEJANEIRO/RJ 480/2022 - Agenciamento de serviços de gestão para apoio às atividades de educação para o trânsito com o programa A Caminho da Escola 2.0.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 485/2022 - Aquisição sistemas de endoscópios histeroscópios.
- 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 739/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca 5 ESTRELAS, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca 5 ESTRELAS, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 289/2022 - Designa ÁLVARO JUAREZ CHAGAS, para exercer a Função Gratificada.
- 13/05/2022 - Portaria SETEC/MEC 299/2022 - Dispõe sobre os indicadores de Pesquisa e Extensão a serem utilizados pelas Instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT).
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 147/2022 - Outorga à MINERAÇÃO AREIASUL LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CARMO DE MINAS/MG, SOLEDADE DE MINAS/MG.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 150/2022 - Outorga à ABG MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de MOSSORÓ/RN.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 153/2022 - Outorga à MINERACAO THOMAZINI LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de ÉRICO CARDOSO/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 161/2022 - Outorga à AREIAL J. R LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de GOIÁS/GO, MATRINCHÃ/GO.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.894/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 415/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Previdência Complementar CPFL - PPCPFL, administrado pela Fundação CESP.
- 13/05/2022 - Portaria INSS/MTP 1.443/2022 - Subdelega competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos e prorrogar contratos em vigor, relativos a atividades de custeio, e convalida atos.
- 13/05/2022 - Portaria EPL/MI 119/2022 - Designa JOANA MARIA HABBEMA SOLEDADE, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 13/05/2022 - Portaria EPL/MI 123/2022 - Nomeia RAFAEL FERRAZ DE QUEIROZ, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE I na COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 13/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 385/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Sebastião/SP, o Capitão de Fragata André Luis Abreu Castelo Soares (titular), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.473/2022 - Dispensa a servidora FLÁVIA MATOS DOS SANTOS LOPES, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.481/2022 - Designa a servidora LUIZA LOUZADA HUGUENEY LACAVA, para substituir a função de Chefe da Divisão de Orientação de Normas de Pessoal, código FCPE 101.2, da Coordenação de Legislação e Gestão Estratégica de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.482/2022 - Dispensa a servidora MARIA CRISTINA PAIVA ABRANTES, da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.484/2022 - Designa a servidora KARLA COSTA ALVES, para exercer a função de Chefe do Serviço de Engenharia, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
- 13/05/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 151/2022 - Altera o texto do subitem 5.1 da Portaria Inmetro/Dimel nº 163, de 9 de junho de 2008.
- 13/05/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 189/2022 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 330, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2022.
- 13/05/2022 - Portaria ME 4.378/2022 - Altera a Portaria n° 232, de 2 de junho de 2020, que Institui o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - Siads, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas dependentes do Poder Executivo federal.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.544/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 406/2022 - Credenciamento da PUC Rio - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, unidade Departamento de Engenharia Elétrica - ELE, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 417/2022 - Credenciamento da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, unidade Faculdade de Engenharia Mecânica - FEM, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/05/2022 - Resolução CNAS/MC 65/2022 - Altera a resolução CNAS/MC nº 46, de 20 de outubro de 2021 que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no conselho nacional de assistência social - CNAS, para compor a gestão 2022-2024. Revogada pela Resolução 81/2022/CNAS/MC
- 13/05/2022 - Resolução SUDECO/MDR 96/2022 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa ERR Empreendimentos Imobiliário Ltda., que objetiva obter recursos para a implantação de cinco parques solares de 1,3 MWp, contemplando aquisição de equipamentos (placas solares e inversores), interligação com a rede da concessionária, infraestrutura para implantação, no município de Corumbá/MS.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 59/2022 - Aquisição parcelada de materialtêxtil.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRSS/MS/SAOPAULO/SP 19/2022 - Aquisição de cadeiras.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 74/2022 - Aquisição de cadeado latão e acrilico cristal.
- 16/05/2022 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 279/2022 - Designação de servidores.
- 13/05/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.023/2022 - Solicitação de parecer técnico para alteração de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de Biossegurança NB-2.
- 13/05/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.025/2022 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismos Geneticamente Modificados - OGM - Nível de Biossegurança 3
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOBENTODOUNA/PE 1/2022 - Aquisição de equipamentos, ferramentas e materiais permanente e de consumo para manutenção (motores de popa, equipamentos de mergulho, botes pneumáticos e embarcações).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 3/2022 - Aquisição de material de consumo odontológico.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTOANGELO/RS 4/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 25/2022 - Aquisição de bancadas com armário.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 92/2022 - Aquisição de materiais de anestesiologia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 179/2021 - Aquisição de produtos químicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIATINS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no Instituto Educacional Turminha Feliz
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PARANAGUA/PR 4/2022 - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e controle da aquisição de combustíveis (gasolina comum) em rede credenciada, com autorização da transação por cartão magnético ou com chip/tag por inserção de senha.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NGPR/BELEM/PA 8/2022 - Aquisição de maquinários e implementos agrícolas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CORONELFABRICIANO/MG 10/2022 - Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIZGONZAGA/RS 12/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACEIO/AL 12/2022 - Aquisição de mobiliário com montagem e entrega nas cidades de Maceió e Delmiro Gouveia.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal APUCARANA/PR 16/2022 - Serviços de obras civis e fornecimento de material necessário para reparos em fissuras e juntas de dilatação em edificações em alvenaria e concreto armado.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 18/2022 - Aquisição parcelada de papel sulfite.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/TERESINA/PI 19/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de licenças de uso na modalidade assinatura do software Microsoft Project Plano 3.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MP/BELEM/PA 19/2022 - Aquisição de computadores e periféricos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 30/2022 - Aquisição de materiais para sinalização de trânsito.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 35/2022 - Aquisição de lanches (kitlanches, bolos, biscoitos, refrigerantes sucos e outros).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 36/2022 - Locações de banheiros químicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 49/2022 - Aquisição de equipamentos, máquinas e ferramentas para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 56/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de equipamentos odontológicos, câmara de vacinas e compressor de ar, incluindo assistência técnica, mão de obra, fornecimento de peças e insumos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 57/2022 - Aquisição de materiais esportivos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARCOS/MG 57/2022 - Aquisição de enxoval para Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal São José.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 68/2022 - Aquisição de insumos destinados aos faxinais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 98/2022 - Aquisição de soro.
- 16/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.244/2022 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda dos Trabalhadores que recebem entre 1 a 3 salários mínimos.
- 13/05/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 34/2022 - Dispõe sobre a V. C. BATISTA - ME.
- 13/05/2022 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 34/2022 - Dispõe sobre a NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.
- 13/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 103/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/05/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 173/2022 - Conhece o Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 214/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 214/2022 - RNTRC
- 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 218/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 218/2022 - VALE-PEDÁGIO
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 364/2022 - Defere o pedido da EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), prefixo nº 06-0185-00, e RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), prefixo nº 06-0183-00, no trecho UBÁ (MG) para RIO DE JANEIRO (RJ).
- 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 71/2022 - Autoriza as unidades federadas que menciona a reduzir a base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações de saída internas realizadas com cerveja e chope artesanais nos casos em que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Fornecimento de gases especiais diversos e gás glp.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 4/2022 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de tendas para estruturação de eventos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NAV/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Serviços de limpeza, higiene e conservação.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 11/2022 - Serviços contínuos de copeiragem.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 12/2021 - Serviço de monitoramento radiológico individual com fornecimento mensal de dosímetros e dos laudos técnicos de dosimetria .
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 21/2022 - Aquisição de bens mobiliários, equipamentos médicos hospitalares e equipamentos de tração.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 50/2022 - Aquisição de produtos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPB/JOAOPESSOA/PB 3/2022 - Serviços na área de informática para locação de softwares de contabilidade e controle de almoxarifado.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal DPDF/BRASILIA/DF 8/2022 - Serviço de impressão gráfica.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Contratação de instituição bancária.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.232/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares laboratoriais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 203/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 209/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 428/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva com calibração e certificação de capelas de exaustão, com peças sem custo para a municipalidade.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 432/2022 - Aquisição de aquecedor de fluídos / sangue, contemplando a ligação, treinamento operacional e manutenção durante a garantia.
- 27/05/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.727/2022 - Regulamenta a Lei Complementar 66/2008, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - FEDAF.
- 12/05/2022 - Portaria Normativa IBAMA/MMA 19/2022 - Retifica a Portaria Normativa nº 19, de 10 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Portaria MS 1.061/2022 - Fica aprovada a Resolução GMC Nº 34/20 "Categorização de Sanções - Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do Mercosul", aprovada na Reunião do Grupo Mercado Comum, em 26 de janeiro de 2021, em Montevidéu, Uruguai.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 140/2022 - Outorga à KL PEDREIRA LTDA., concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de ALAGOINHAS/BA, INHAMBUPE/BA.
- 12/05/2022 - Portaria AGU/PR 125/2022 - Designa RODRIGO LUIZ MENEZES, Procurador Federal, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Brasília/DF.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 426/2022 - Aprova o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas, na condição de patrocinadora do Plano de Benefício Definido - PBD, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 427/2022 - Aprova o 3º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre as empresas Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A., Usiminas Mecânica S.A., , e Fundação São Francisco Xavier, entre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios 1, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 434/2022 - Aprova o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Usiminas Mecânica S/A, na condição de patrocinadora do Plano Misto de Benefícios Previdenciários nº 1, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 435/2022 - Aprova o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Soluções em Aço Usiminas S.A., na condição de patrocinadora do Plano Misto de Benefícios Previdenciários nº 1, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria Normativa PRF/MJSP 20/2022 - Define as diretrizes e procedimentos para a celebração e controle dos pactos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
- 12/05/2022 - Portaria SUDENE/MDR 151/2022 - Aprova o detalhamento das unidades administrativas da estrutura organizacional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, de acordo com o Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Sudene.
- 12/05/2022 - Portaria ANA/MDR 177/2022 - Designa o servidor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE como Autoridade no âmbito da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
- 12/05/2022 - Portaria ANA/MDR 178/2022 - Exonera FÁBIO FERNANDO BORGES do Cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação.
- 12/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.309/2022 - Autoriza a doação com encargos ao Município de Cubatão, Estado de São Paulo, de imóvel de propriedade da União.
- 12/05/2022 - Portaria MC 774/2022 - Altera a Portaria nº 166, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Cidadania.
- 12/05/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.799/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.760, de 13 de outubro de 2021.
- 12/05/2022 - Resolução CONFAZ/SETO/ME 26/2022 - Autoriza os Estados de Pernambuco e Roraima a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta e no § 2º da cláusula sétima do Convênio ICMS nº 190/17.
- 12/05/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 341/2022 - Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão e exclusão de produtos, e dá outras providências.
- 12/05/2022 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 6/2022 - Regula, no âmbito do Instituto Chico Mendes, a coleta de sementes e demais propágulos de espécies vegetais nativas em unidades de conservação federais com fins de restauração de paisagens e ecossistemas ou de recuperação populacional de espécies ameaçadas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 8/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis e elétricos.
- 13/05/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 8/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Três Lagoas/MS, em nome de PORTO DE AREIA PALMITO LTDA.
- 13/05/2022 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 16/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de WELLIGTON LUSTOSA FILHO.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 1.822/2022 - Serviço de fornecimento e instalação de sistema de iluminação LED nos pátios e vias de acesso a subestação de Rio Largo II.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.287/2022 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA, a pesquisar AMAZONITA, GRANITO no(s) Município(s) de UIRAÚNA/PB, VIEIRÓPOLIS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.290/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BOA VISTA/PB, GURJÃO/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.294/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAULIM OLIVEIRA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.295/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, YOHANES MOAB VIRGULINO QUEIROZ, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, GRANITO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de PEDRA LAVRADA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.303/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MOLIBDÊNIO, ÓSMIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CONGO/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.307/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITA IRON MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de PICUÍ/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.320/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de EMAS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.325/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CICERO BARRETTO C DA SILVEIRA NETO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CARAÚBAS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.326/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO TIGRE/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.333/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, a pesquisar AREIA, FOSFATO, ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.341/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEODORO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO INDUSTRIAL, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de SUMÉ/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.342/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DORD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de DIVINA PASTORA/SE, LARANJEIRAS/SE, MALHADOR/SE, RIACHUELO/SE.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.365/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROZE MIRIAN SALDANHA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JUSCIMEIRA/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.371/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDUARDO RABELO DE MIRANDA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de GUIRATINGA/MT.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.383/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.393/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, EDUARDO PEREIRA KREBS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARARANGUÁ/SC.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.401/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DAGMAR GARCIA DE QUEIROZ, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.404/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A, a pesquisar FOSFATO, GNAISSE no(s) Município(s) de DUERÉ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.405/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUGO LEONARDO GATTO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COUTO MAGALHÃES/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.413/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DWR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.432/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de FORMOSO DO ARAGUAIA/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.434/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO, IPUEIRAS/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.447/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HELIO MARCOS DA SILVA GOMES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO, GRAFITA no(s) Município(s) de COUTO MAGALHÃES/TO, PEQUIZEIRO/TO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.453/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J L OBRAS E SERVICOS LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de VIANA/ES.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.473/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBISON LIBARDI CALABRESE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, PARAMIRIM/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.478/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SCOPEL IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.491/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IPIRÁ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.493/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de DIAS D'ÁVILA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.498/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.520/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO ITABRAS LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CÂNDIDO SALES/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.522/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMACAN/BA, SANTA LUZIA/BA.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.545/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIRANDA & GUIMARAES LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PRESIDENTE MÉDICI/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.549/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.550/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSIAS O DA SILVA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC, RODRIGUES ALVES/AC.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.558/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FERNANDO MICHELS BERKEMBROCK, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CANDEIAS DO JAMARI/RO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.584/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.587/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CRUZETA/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.600/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAGUAPAZ/GO, FAINA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.604/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WAGNA MARIA APARECIDA GOMES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CIDADE OCIDENTAL/GO, CRISTALINA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.630/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.631/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MUNDIAL MINERACAO E TRANSPORTE EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de ISRAELÂNDIA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.634/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PONTUAL FERTILIZANTES LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.642/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIÁS/GO, MATRINCHÃ/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.646/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILIAN LOPES BEZERRA, a pesquisar CONGLOMERADO, BASALTO no(s) Município(s) de SONORA/MS.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.651/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO PROGRAMAR LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PIRANGA/MG, PORTO FIRME/MG, PRESIDENTE BERNARDES/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.658/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.664/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO CARLOS CARDOSO FIORELLI, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de JUIZ DE FORA/MG, MATIAS BARBOSA/MG, SANTANA DO DESERTO/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.665/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MASTER ROCHAS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, BASALTO, DIAMANTE no(s) Município(s) de UBERLÂNDIA/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.668/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PLANURA/MG, GUAÍRA/SP.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.681/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de GUARAPUAVA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.685/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO RICARDO FORNAZARI BINI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de IRATI/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.686/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRITADOR DAL ROSS EIRELI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PATO BRANCO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.692/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA, a pesquisar SAIBRO, CAULIM, GRANITO no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.712/2022 - Autoriza à LOURDES DA SILVA, a pesquisar AREIA até 14/03/2021, no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, BALSA NOVA/PR, CAMPO LARGO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.723/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 2K MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BANNACH/PA, OURILÂNDIA DO NORTE/PA.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.737/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ CARLOS ALTOÉ, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TAIOBEIRAS/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.744/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAMACHO/MG, ITAPECERICA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.754/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.780/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PIRIPIRI/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.785/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE MARCELO MARQUES LAGES CAVALCANTI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de BATALHA/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.788/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PALMEIRAIS/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.791/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CURRAL NOVO DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.792/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOVELINA SOUZA DE AGUIAR, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PIRIPIRI/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.794/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SERRA GRANDE LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de RIBEIRA DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.806/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRITAPLAN MINERACAO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de FLORIANO/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.812/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE PEDREIRA PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de REDENÇÃO/PA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.823/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARIANDNE RAMOS GOMES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAMBÉ/PE.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.835/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PRO SEG ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de LAGAMAR/MG, VAZANTE/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.847/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO BRANGIONI VIEIRA, a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de CAPITÓLIO/MG, PIUMHI/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.849/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PERDÕES/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.850/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, DIAMANTE no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.851/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITABIRITO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.862/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG, UNAÍ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.863/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.864/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG, UNAÍ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.867/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS RIO MINERADORA LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de ANDRADAS/MG, ÁGUAS DA PRATA/SP.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.869/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE, a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de MACAPÁ/AP.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.877/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 1/2022 - Serviços gráficos e afins.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SETELAGOAS/MG 6/2021 - Proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso, de imóvel público
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOGONCALO/RJ 17/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza, expediente e descartáveis.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal AEVSF/PETROLINA/PE 8/2022 - Fornecimento de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/CUIABA/MT 9/2022 - Serviços comum de engenharia sem dedicação de mão de obra exclusiva para manutenção do sistemas de abastecimento de água, equipamentos elétricos dos SAA e monitoramento da qualidade da água indígena.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/BELOHORIZONTE/MG 10/2022 - Aquisição de uma empilhadeira elétrica.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 18/2022 - Fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BARRABONITA/SP 20/2022 - Registro de preços para aquisição de suplemento nutricional e vitamínico de ordem judicial.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 21/2022 - Fornecimento de materiais de consumo.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 25/2022 - Aquisição de fardamento escolar.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 32/2022 - Fornecimento e instalação de 18 (dezoito) aparelhos de climatização.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 42/2022 - Prestação de serviços de manutenção em motores elétricos trifásicos Weg e motores de bombas submersíveis Sulzer Abs e Flygt.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MARABA/PA 50/2022 - Serviços de agenciamento de viagens.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 51/2022 - Fornecimento, de forma parcelada, de uniformes e calçados.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 52/2022 - Serviço de engenharia.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 54/2022 - Aquisição de material laboratorial.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 73/2022 - Futura e eventual aquisição de material de consumo e permanente (ferramentas e equipamentos).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 84/2022 - Empresa especializada para realizar o controle de qualidade da água.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/FORTALEZA/CE 582/2022 - Serviço de sistema de gestão corporativa (SGC) em plataforma SaaS (Software as a Service).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 52.022/2022 - Aquisição de materiais utilizados em exames de colonoscopia.
- 12/05/2022 - Decisão COREN-BA/EFEPL 74/2022 - Aprova Reformulação Orçamentária para investimentos em capital no Exercício 2022 do Coren-BA .
- 12/05/2022 - Edital SUPAS/ANTT/MI 1/2022 - Intima as pessoas jurídicas relacionadas do LANÇAMENTO COMPLEMENTAR DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS referente ao EXERCÍCIO 2016, ANO DE APURAÇÃO 2015, não adimplida até a presente data.
- 27/05/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 1/2022 - Proposta de 4ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2021/2022.
- 12/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 45/2022 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa VERLUMO LOGÍSTICA MARÍTIMA E PORTUÁRIA LTDA, constante no Termo de Autorização ANTAQ nº 906, de 11 de outubro de 2012.
- 12/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 94/2022 - Torna sem efeito as Portarias nº 167 e 341, de 29 de abril de 2022.
- 12/05/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 105/2022 - Dispõe sobre a A J VALENTE DE ALMEIDA - ME.
- 12/05/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 171/2022 - Aprova a alteração do Anexo da Deliberação nº 158, de 27 de abril de 2021, de modo que o Plano Anual de Contratações - PAC 2022.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 211/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 215/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 350/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 351/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAMPINAS/SP 1/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis constantes na tabela do Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/PALMEIRADOSINDIOS/AL 3/2022 - Aquisição de equipamento de tecnologia assistiva.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 9/2022 - Aquisição e instalação de sistema de climatização de piscina com aquecedor solar com coletor circular, com fornecimento de painel de controle e motobomba 4 cv multiestágio trifásica.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal CONFERE/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Serviços de saúde e segurança do trabalho, medicina ocupacional.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 13/2022 - Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portaria.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 14/2022 - Aquisição de materiais telhas de aço galvanizado.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 17/2022 - Aquisição de material institucional.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPR/CURITIBA/PR 25/2022 - Aquisição de itens do núcleo básico IV, outras disciplinas (artes) e desenvolvimento educacional e social.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 64/2022 - Aquisição de insumos para tratamento cirúrgico de patologias genitourinárias.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 448/2022 - Contratação de serviços de codificação de software por ponto de função.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNAP/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição de 3 bebedouros de água tipo coluna e 3 garrafas térmicas capacidade 2,5 litros.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 188/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.219/2022 - Aquisição de kit terapêuticos educativos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PIRAQUARA/PR 4/2022 - Fornecimento e instalação de link para acesso à internet através de fibra óptica.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 28/2022 - Registro de preços para aquisição de materiais elétricos (lâmpada, luminária, contator, base, fusível, etc.).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 74/2022 - Aquisição de medicamentos controlados orais.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 200/2022 - Fornecimento de material de elétrica (pilhas e bateria).
- 19/05/2022 - Portaria MEC 360/2022 - Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 796/2022 - Designa VIVIAN CAROLINE CASTELLANO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014668), da Divisão Jurídica Estadual-1, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 811/2022 - Designa JANETE CORREIA DE OLIVEIRA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014386), do Serviço de Gestão de Procuradorias-2, da Divisão de Gestão Regional de Procuradorias, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 816/2022 - Designa ANA LUCIA DE FREITAS PACHECO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014513), do Serviço de Gestão de Procuradorias-2, da Divisão de Gestão Regional de Procuradorias, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Portaria SENATRAN/MI 557/2022 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Cedro, no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), código de órgão autuador nº 21375-0.
- 19/05/2022 - Portaria SENATRAN/MI 567/2022 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Colorado do Oeste, no Estado de Rondônia, por meio do Departamento de Gestão do Trânsito, Transporte, Mobilidade, Segurança e Fiscalização (DGTRAM), código de órgão autuador nº 20023-0.
- 19/05/2022 - Portaria INMETRO/ME 128/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 128, de 23 de março de 2022.
- 19/05/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 155/2022 - Altera as alíneas "b" e "c" dos subitens 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5 da Portaria Inmetro n.º 15, de 14 de janeiro de 2021.
- 19/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.610/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens a seguir discriminados, mediante venda, precedida de licitação, na modalidade concorrência pública eletrônica.
- 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.605/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/05/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.739/2022 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro.
- 19/05/2022 - Resolução ANP/MME 877/2022 - Retifica a Resolução ANP nº 877, de 16 de maio de 2022.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 6/2022 - Serviços de engenharia para execução da obra de reforço de fundação no bloco i, construção de escada dágua em concreto armado e intervenções necessárias para execução dos serviços
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNILAB/MEC/REDENCAO/CE 6/2022 - Serviços de transporte de alunos, incluindo veículos, motoristas, manutenção, combustível, seguros e demais despesas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 57/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de revisão e diagramação de livros, manuais, textos e artigos para publicação.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 143/2022 - Compra de sondas uretrais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 4/2022 - Aquisição de baterias.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 84/2022 - Serviços de manutenção de extintores, mangueiras de incêndio e cilindros de co2.
- 20/05/2022 - Ordem de Serviço GER-RO/ANM/MME 300/2022 - Contratação de Serviços Continuados de Vigilância Ostensiva.
- 20/05/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 308/2022 - Designa servidores para atuarem o primeiro como fiscal e o segundo como substituto eventual, referente ao Contrato nº 10/2022, celebrado entre a ANM e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.064/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GG STONE MINERACAO LTDA, a pesquisar OURO, ÁGUA MARINHA, TOPÁZIO, TURMALINA, CALCÁRIO, CAULIM, GRANITO, MÁRMORE, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de AREIA DE BARAÚNAS/PB, SALGADINHO/PB, SANTA LUZIA/PB.
- 23/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.082/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRE GOMES DE SOUZA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de MOGI DAS CRUZES/SP, SUZANO/SP.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.093/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PIRIPÁ/BA, TREMEDAL/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.103/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ERLON DOS ANJOS MADUREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BONINAL/BA, PALMEIRAS/BA, SEABRA/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.104/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA, POTIRAGUÁ/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.105/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE PAULO MARQUES DE SIQUEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE CROMO no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.114/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRO ALTO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.120/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de AIQUARA/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.135/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOTUPORÃ/BA, MACAÚBAS/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.139/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.157/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRC MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.158/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QUÉSIA GONÇALVES RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.166/2022 - Autoriza à COMERCIAL VR STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO até 10/01/2023, no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.168/2022 - Autoriza à EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA, a pesquisar DIAMANTE INDUSTRIAL até 21/02/2024, no(s) Município(s) de TELÊMACO BORBA/PR.
- 19/05/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.035/2022 - Liberação Comercial do milho geneticamente modificado tolerante a herbicidas MON 87429
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ROSARIODOSUL/RS 5/2021 - Aquisição futura de material de instrução e Kit Forsul.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 32/2021 - Aquisição de material de consumo para o laboratório de análises clínicas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MANACAPURU/AM 2/2022 - Aquisição de equipamentos agrícolas e implementos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JF/TERESINA/PI 5/2022 - Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, através 7 (sete) postos de trabalho de Auxiliar Administrativo I.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RODEIRO/MG 5/2022 - Aquisição de 03(três) ônibus escolares urbanos acessíveis de 30 lugares e 01(um) ônibus escolar rural de 45 lugares.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEMAR/MARICA/RJ 5/2022 - Serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para implantação do sistema de esgotamento sanitário de parte das bacias 1 e 2 (Recanto e Vigário).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARMODAMATA/MG 10/2022 - Aquisição de veículos automotores 0KM, primeiro emplacamento.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAO/AL 12/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos (Aparelhos de Bioquímica e Hematologia) e Insumos laboratoriais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VARZEA/PB 13/2022 - Contratação de serviços automotivos em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MARECHALCANDIDORONDON/PR 15/2022 - Aquisição de uniformes para os servidores operacionais da Autarquia.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/LAMBARI/MG 17/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/AL 23/2022 - Aquisição de equipamentos destinados ao módulo de engorda aquicultura.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRE/FPOLIS/SC 24/2022 - Aquisição de móveis e estantes de aço.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 24/2022 - Aquisição de material lúdico pedagógico e cama infantil, em atendimento a Secretaria de Educação.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRE/RECIFE/PE 27/2022 - Aquisição de material permanente em madeira e plástico.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, sob regime de empreitada por preço unitário.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 29/2022 - Aquisições de suporte para extintor de incêndio.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 38/2022 - Aquisição de material permanente (veículos)
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 41/2022 - Aquisição de materiais promocionais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BANDEIRANTES/PR 42/2022 - Aquisição de alimentos em cumprimento ao programa nacional de alimentação escolar.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 49/2022 - Aquisição eventual e parcelada de placas para identificação de túmulos do cemitério municipal.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 52/2022 - Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em bombas costais de pulverização de veneno utilizadas no combate à Dengue.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 68/2022 - Serviços de engenharia, constituídos por manutenção preventiva, corretiva e preditiva das infraestruturas, estruturas, sistemas e instalações prediais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 70/2022 - Serviços de solução web integrada para gestão da saúde pública.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 72/2022 - Aquisições futuras de generos alimenticios e material de higiene e limpeza.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 77/2022 - Aquisição e instalação de objetos e serviços de reparo/manutenção de granito e marmoraria.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 81/2022 - Contratação de serviços de terapia ocupacional.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CSAGOSTINHO/PE 86/2022 - Fornecimento de alimentação, tipo coffee break e brunch.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 149/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 229/2021 - Aquisição de material permanente.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 490/2022 - Serviços continuados de telefonia móvel pessoal.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 499/2022 - Aquisição de tubo de aço galvanizado e telas de arame galvanizado.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 685/2022 - Aquisições de medicamentos de uso veterinário (antiácido para equinos).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEJUV/FORTALEZA/CE 724/2022 - Serviços de mão de obra terceirizada.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CHESF/RECIFE/PE 2.779/2022 - Locação de veículo tipo microônibus.
- 20/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.318/2022 - Altera o Decreto 2.848, de 7 de dezembro de 1949, para incluir a proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios como efeito da condenação de tipos relacionados a animais, máquinas e insumos agropecuários.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PRF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 5/2022 - Contratação de suporte técnico especializado de tecnologia de informação e comunicação, sem fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de serviço técnico, em regime de dedicação exclusiva.
- 19/05/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 79/2022 - Aprova a suplementação do item 46 do PAC 2022, conforme Despacho CCO (SEI 1614863). Referendada pelo Acórdão 316/2022/ANTAQ/MI
- 19/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 383/2022 - Defere o pedido da empresa BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., para a implantação da linha ARAPONGAS (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), prefixo nº 09-0540-00, com os mercados listados.
- 19/05/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 19.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores KLEBER DANIEL JESUÍNO, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e EDILSON MANACERO, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Tecnologista, a fim de participarem do "D02 June 2022 Committee Week", em Seattle - EUA.
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 791/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SELMA SOARES DE CARVALHO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 797/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SISTERRA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, UHE Furnas, Município de Carmo do Rio Claro/MG, irrigação. Revogado pelo Ato 1071/2022/SRE/ANA/MDR
- 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 802/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AGROFRUTAS QUINTA DOS FERREIRAS LTDA., rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/MG, irrigação, transferência.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços de comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à internet.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFCE/PARACURU/CE 3/2022 - Serviço de motorista de veículos acima de 21 lugares.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPB/SOUSA/PB 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e utensílios domésticos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IBGE/BELEM/PA 4/2022 - Serviços de locação de veículo automotor passeio e utilitário 4x2 e 4x4.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/VILAVELHA/ES 6/2022 - Contratação de serviços de visualização gráfica e sinalização visual.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 7/2022 - Empresa especializada de engenharia para construção de unidades operacionais e sedes de delegacias.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 7/2022 - Fornecimento de água mineral com gás em garrafa pet de 500 ml e chás variados.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/MD/MANAUS/AM 14/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios frigorificados.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARREIRAS/BA 17/2022 - Aquisição de materiais de construção e ferramental.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 20/2022 - Serviços terceirizados diversos no Campus da Universidade Federal de Alfenas, sem fornecimento de material.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFG/GOIANIA/GO 27/2022 - Aquisição de materiais gráficos, de plotagem, de impressão digital e de comunicação visual, e o fornecimento de todos os insumos necessários.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 27/2022 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PMDF/BRASILIA/DF 4/2022 - Aquisição de material de consumo radiologia odontológica.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRPMG/BELOHORIZONTE/MG 4/2022 - Serviços de planejamento, organização e execução do I Congresso Mineiro de Psicologia.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PMDF/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de material permanente, equipamentos odontológicos, mobiliário odontológico e mobiliário em geral.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TREDF/BRASILIA/DF 6/2022 - Serviços de engenharia para a adequação do galpão de armazenamento das urnas eletrônicas e para a disponibilização de estrutura sanitária provisória.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 7/2022 - Serviços de hospedagem de sistemas de software e arquivos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 208/2022 - Aquisição de desinfetante gelatinoso 5 litros.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 210/2022 - Fornecimento de medicamentos oncológicos.
- 18/05/2022 - Decreto 11.073/2022 - Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e os Quadros que menciona, no ano-base de 2022. Revogado pelo Decreto 11658/2023
- 18/05/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 30/2022 - Cancela o credenciamento número BR-SP0009, da empresa Agrocean Fumigações e Inspeções Agrícolas LTDA., para prestação de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes.
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 157/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 259/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 163/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Tocantins, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 265/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 165/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 267/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 786/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca IEMANJA IV, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca IEMANJA IV, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 787/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ZÉ GANCHEIRO, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ZÉ GANCHEIRO, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 790/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PULOMAR, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca PULOMAR, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 796/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MARIA DE FATIMNA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca MARIA DE FATIMNA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente
- 18/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 291/2022 - Institui o Prêmio Nacional de Educação com a objetivo de fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação da Autarquia no aperfeiçoamento de sua gestão.
- 18/05/2022 - Portaria UNILAB/MEC 520/2022 - Delega competência ao titular da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças para a prática de atos.
- 18/05/2022 - Portaria SAPS/MS 21/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019 e da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 18/05/2022 - Portaria SAES/MS 140/2022 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 140, de 28 de abril de 2022.
- 18/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 343/2022 - Designa, no período de 16 a 24/05/2022, o servidor CRISTIANO CAMPELO OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 18/05/2022 - Portaria CNMP 147/2022 - Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 101, de 24 de abril de 2013, que regulamenta o processo de Gestão do Desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
- 18/05/2022 - Portaria COR/ANM/MME 977/2022 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização sob o nº 48051.001608/2022-04, destinado àapuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA.
- 18/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 709/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor NATANAEL PEREIRA DA SILVA.
- 18/05/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 147/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 015/2020. Revogada pela Portaria 240/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 18/05/2022 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 8.040/2022 - Torna público o cancelamento a pedido, em vigor a partir de 13 de maio de 2022, do Certificado de Organização de Manutenção nº 0202-01/ANAC emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico EMBRATAXI - Empresa Brasileira de Táxi Aéreo S.A..
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 690/2022 - Institui o Piloto de Implementação do Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos.
- 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 703/2022 - Dispõe sobre detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos.
- 18/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.600/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 18/05/2022 - Resolução CFP/EFEPL 8/2022 - Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais.
- 18/05/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 154/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P64: Pseudomonas oryzihabitans na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 18/05/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 21/2022 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 140/2022 - Sistema de registro de preços para compra de materiais.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviço de recebimento e processamento de banco de dados e confecção de diversas listas constando informações dos candidatos, confecção de 2200 cartões de respostas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RESENDE/RJ 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SALVADOR/BA 8/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 30/2022 - Aquisição de vestimenta para brigada de combate a incendio.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ANASTACIO/MS 2/2022 - Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Anastácio
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Serviços de reavaliação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de plaquetas patrimoniais.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CBTU/MCD/NATAL/RN 5/2022 - Aquisição de bebedouros, cadeiras e cofres.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECI/3R/PORTOALEGRE/RS 10/2022 - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais de consumo,fornecimento de peças de 02 elevadores.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual POAL/MACEIO/AL 10/2022 - Aquisição de insumos hospitalares (máscara e touca descartável).
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 10/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTACRUZDOXINGU/MT 12/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios de consumo na merenda escolar do município.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PORTOALEGRE/RS 14/2022 - Serviços de imunização preventiva contra a gripe, tetravalente, incluindo fornecimento, armazenamento e aplicação de doses.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAI/TO 15/2022 - Aquisição de um veículo tipo pick up.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 15/2022 - Aquisição de materiais pedagógicos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VALENCA/BA 16/2022 - Prestação de serviços gráficos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABELAVISTA/SP 16/2022 - Aquisição parcelada de material de pintura e impermeabilizante.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal APUCARANA/PR 16/2022 - Aquisições de materiais de consumo.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BORBA/AM 17/2022 - Fretamento de aeronave, em caráter continuado.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 23/2022 - Aquisição eventual e futura de insumos Betuminosos
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 26/2022 - Aquisição de equipamentos médico hospitalar permanente.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HMTR/MOGIGUACU/SP 29/2022 - Fornecimento parcelado de testes rápidos para dengue.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 35/2022 - Serviços de lavagem e lubrificação de veículos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELEM/PA 35/2022 - Aquisição de impressoras e desktop.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARATUBA/PR 37/2022 - Aquisição de 03 (três), veículos sendo 01 (um) veículo modelo Sedan e 02 (dois) veículos modelo Hatch.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PINHALAO/PR 40/2022 - Aquisição de tablets.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 43/2022 - Aquisição de fragmentadoras de papel.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 43/2022 - Aquisição de webcam.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 48/2022 - Aquisição de curativos especiais.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 53/2022 - Aquisição de medicamentos veterinários
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 70/2022 - Aquisição de veículos novos zero km, ambulância suporte básico.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 71/2022 - Aquisição de veículos novos zero km.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 75/2022 - Aquisição de recargas de gás oxigênio, gás acetileno, gás mistura para solda MIG, varetas de metal para solda e argônio para solda MIG/TIG.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 76/2022 - Aquisição de maca hidráulica para recuperação anestésica.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 94/2022 - Aquisição de uniformes para a vigilância ambiental, com entrega única e imediata.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPD/RIODEJANEIRO/RJ 495/2022 - Aquisição de materiais para recreação e desporto.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 498/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IDACE/FORTALEZA/CE 647/2022 - Serviço de levantamento, identificação, cadastro georreferenciado, certificação de imóveis rurais.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.028/2022 - Aquisição de materiais diversos.
- 18/05/2022 - Deliberação GFN/SFC/ANTAQ/MI 15/2022 - Dispõe sobre a Operador Adson Araújo Ferreira.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 765/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CLUBE DA CONSTRUCAO DISTRIBUIDORA LTDA, rio Sapucaí, Município de Itajubá/MG, mineração, transferência.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 779/2022 - Revoga, a partir de 12 de maio de 2022, a outorga emitida a PEDRO TAKAHIKO ORITA, por meio da Outorga ANA nº 150, de 1º de fevereiro de 2018.
- 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 780/2022 - Revoga, a contar de 9 de maio de 2022, a outorga emitida a GENESIS E2Z CARCINICULTURA HELICULTURA E LOCACAO DE MÁQUINAS LTDA - ME, por meio da Resolução nº 95, de 3 de fevereiro de 2015.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/MD/MANAUS/AM 2/2022 - Aquisição de moto aquática.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/MD/MANAUS/AM 2/2022 - Aquisição de material de primeiros socorros.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 43/2022 - Aquisição de gás comprimido.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 58/2022 - Aquisição de placas e brocas da bucomaxilo, brocas da otorrinolaringologia e brocas da neurocirurgia.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 60/2022 - Aquisição de materiais utilizados no fracionamento de medicamentos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 99/2022 - Aquisição de material farmacológico.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 141/2022 - Empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia visando a execução das obras de implantação em pista dupla, pavimentação, obra de arte especial e túnel.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOAODABOAVISTA/SP 2.346/2022 - Serviços de de cozinheiro(a) escolar.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVPB/JOAOPESSOA/PB 2/2022 - Aquisição de 01 veículo SUV/PICAPE.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 7/2022 - Serviço de intermediação, administração e gerenciamento informatizados e integrados de gestão de frota com gerenciamento de despesas de abastecimentos de combustível.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 11/2022 - Serviço de gestão patrimonial.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPMA/SAOLUIS/MA 15/2022 - Fornecimento de 03 (três) veículos automotor, novo, zero km, modelo no mínimo correspondente a data da nota fiscal e da linha de produção comercial, tipo hatch, descaracterizado.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HMWG/NATAL/RN 17/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 134/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 674/2022 - Serviços de transplante renal pediátrico.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.241/2022 - Aquisição de carrinhos de distribuição.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.245/2022 - Aquisição de resmas de papel.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 30/2022 - Serviços de publicação de assuntos desta fundação, em jornal de circulação regional e em jornal de grande circulação.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 36/2022 - Serviço de nutrição e alimentação escolar.
- 30/05/2022 - Lei Ordinária NI/DISTRITOFEDERAL/DF 7.133/2022 - Dispõe sobre a divulgação e a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública do Distrito Federal, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão epidemias, endemias e de pandemias.
- 17/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 29/2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Política Agrícola. Revogada pela Portaria 35/2022/SPA/MAPA
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 285/2022 - Dispensa GESSE RAMALHO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual da Coordenação de Sustentação e Suporte.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 293/2022 - Designa LEONARDO SEVERINO PRADO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Habilitação e Registro.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 296/2022 - Nomeia THAYSE FERREIRA DE MORAIS PACHECO PORTUGAL, para exercer o cargo de Coordenador.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 297/2022 - Nomeia NATHANY DE MENDONÇA VIEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 17/05/2022 - Portaria SAES/MS 163/2022 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 17/05/2022 - Portaria MS 1.105/2022 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS).
- 17/05/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 124/2022 - Altera a Portaria nº 440/DPC, de 16 de dezembro de 2021.
- 17/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 99/2022 - Exonera, a pedido, o servidor FABRÍCIO HENRIQUE TAVARES FERNANDES, do Cargo Comissionado Técnico.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MI 272/2022 - Exonera, a pedido, o servidor MARIO BRASIL DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Integridade, código DAS 101.4, da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com efeitos a partir de 02 de maio de 2022.
- 17/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.379/2022 - Designa os servidores LAURA SALIME HAGE DE SOUZA, MARIA JOSIVÂNIA DA SILVA LOURENÇO e PAULO ENDLER sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE.
- 17/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.381/2022 - Designa os servidores UTEMBERG MORAIS SERRANO e VANDERLEI MIGUEL DA COSTA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE.
- 17/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.529/2022 - Ratifica a assinatura do contrato SR-00032/2021, constante do processo nº 50601.000130/2021-84, cujo extrato foi publicado no DOU de 29/01/2021.
- 17/05/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 8.009/2022 - Torna Pública a revisão 02 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2016-12-40AN-01-02, emitido em 6 de maio de 2021, em favor da sociedade empresária BIMAVA TÁXI AÉREO LTDA.
- 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.484/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4° da Portaria n. 810, de 9 de novembro de 2011.
- 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.489/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Barra Longa - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.518/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itambé - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.519/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itupiranga - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/05/2022 - Portaria CVM/ME 73/2022 - Enuncia a listagem dos atos normativos vigentes editados pela Comissão de Valores Mobiliários e dos atos normativos que serão revisados até 1º de agosto de 2022, nos termos dos arts. 7º, II-A e 14, parágrafo único, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Revogada pela Portaria 123/2022/CVM/ME
- 17/05/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.394/2022 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de abril de 2022.
- 17/05/2022 - Resolução CGSR/MAPA 93/2022 - Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR para o exercício de 2022.
- 17/05/2022 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 93/2022 - Altera a RESOLUÇÃO CAS/SUFRAMA Nº 64, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre o cadastro de pessoas jurídicas e físicas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Cadsuf.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 29.042.022/2022 - Retifica o Despacho de 29 de abril de 2022.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 29.042.022/2022 - Retifica o Despacho de 29 de abril de 2022.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 133/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEJUS/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de vestuário, em lotes.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 1.264/2022 - Execução dos serviços de revisão geral ou reparo, incluindo-se a atualização de boletins de serviço e/ou diretrizes de aeronavegabilidade aplicáveis, nos componentes mecânicos das aeronaves da Chesf: avião EMB-110P1 (Bandeirante) de fabricação Embraer e helicóptero BELL-206BIII de fabricação Bell Helicopter Textron.
- 17/05/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 1.303/2022 - Altera as parcelas de Receita Anual Permitida estabelecidas pela Resolução Autorizativa nº 11.537, de 5 de abril de 2022.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.983/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.988/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.001/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.007/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.009/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.014/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.024/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.034/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.036/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.040/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.061/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/05/2022 - Mensagem PR 228/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 1.333.000,00.
- 17/05/2022 - Mensagem PR 229/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.540.096,00.
- 17/05/2022 - Mensagem PR 230/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia, crédito especial no valor de R$ 827.286,00, para o fim que especifica.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Reforma do setor de fisioterapia.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 1/2022 - Aquisição de baterias para veículos, viaturas e equipamentos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOLUIS/MA 7/2022 - Serviços de manutenção do sistema de proteção contra descargas atmosféricas, do setor de preparação e lançamento.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 23/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo glp a granel e em cilindros de 13 Kg, 20 kg, 45 kg.
- 17/05/2022 - Ata CONSAD/AMAZUL/CM/MD 73/2022 - Dispõe sobre a ATA Nº 73 DA 3ª REUNIÃO REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2022
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/MACAPA/AP 2/2022 - Serviços de Instalação de 05 (cinco) bombas submersas solares, reparos nas instalações elétricas e hidráulicas, reparos estruturais nos reservatórios elevados, limpeza e desinfecção nos poços amazonas, Instalações decloradores de pasti lhas e pintura.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOFELIXDOCORIBE/BA 4/2022 - Serviços laboratoriais de análises clínicas, com suporte logístico de coleta e a realização de ensaios.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 4/2022 - Serviços de implantação de elementos de drenagem pluvial, pavimentação e implantação de equipamentos urbanos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PALMAS/TO 5/2022 - Serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) e conservação com o fornecimento de peças e serviços, operada por meio de: sistema via web, mediante a implantação de sistema de cartão magnético.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BAGE/RS 8/2022 - Fornecimento de suprimentos de informática.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRF/5R/RECIFE/PE 14/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos e consumíveis para impressoras (cartuchos de toner preto e coloridos, kits de manutenção).
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRE/CURITIBA/PR 15/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos diversos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 16/2022 - Eventual aquisição de fórmulas infantis para crianças de 0 (zero) a 36 (trinta e seis) meses.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 33/2022 - Aquisição de materiais de consumo para laboratório.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PLANALTO/PR 40/2022 - Aquisição de dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/MARABA/PA 54/2022 - Aquisição de botijão de gás-glp 13 kg (completo), recarga de gás liquefeito de petróleo de 13 e 45 kg e água mineral natural.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 57/2022 - Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 58/2022 - Aquisição de cadeira de rodas.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 59/2022 - Serviços de locação, montagem e desmontagem de sonorização, iluminação, painel de led, estruturas box truss.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 62/2022 - Serviços de transporte de pacientes fora do domicílio TFD, entre as cidades de Caetité/Guanambi.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 66/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 69/2022 - Fornecimento de materiais e equipamentos para instalação e manutenção de alarmes nos próprios municipais.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 75/2022 - Serviços mecânicos e de manutenção de motores de vans e micro ônibus da linha Iveco e serviços de solda em geral.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 80/2022 - Aquisição de insumos para UTI neonatal.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 81/2022 - Aquisição de 04 (quatro) bisturis elétricos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 150/2022 - Aquisição da impressora e dos insumos para impressão das carteiras funcionais dos servidores do sistema prisional.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 265/2022 - Aquisição de 30 (trinta) veículos, novos 0 km (zero quilômetro) categoria leve.
- 17/05/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 46/2022 - Autoriza a implantação de rede de água e rede de esgoto na rodovia BR-381/MG, administrada pela Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Fernão Dias - Interessado: Município de Extrema
- 17/05/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 48/2022 - Autoriza a implantação e readequação de OAE sobre a rodovia BR-101/SC, administrada pela Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul - Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT.
- 17/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 108/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 376/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 737/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LEONARDO CARVALHEIRA CORREIA, Barragem de Cajarana, Município de Garanhuns/PE, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 754/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DELTA SUCROENERGIA S.A, UHE Porto Colômbia, Município de Conceição das Alagoas/MG, irrigação.
- 17/05/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 35/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 11/2022 - Serviços de infraestrutura de redes de dados, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 12/2022 - Empresa para realização de exames médicos periódicos dos servidores.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARREIRAS/BA 20/2022 - Aquisição de peças de reposição genuínas para equipamentos e viaturas.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 44/2022 - Serviços de locação de veículos executivos e comuns.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/ARINOS/MG 46/2022 - Aquisição de insumos agropecuários.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 65/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 158/2022 - Aquisição de implantes.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSC/ITAJAI/SC 21.114/2022 - Concessão administrativa (onerosa) de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMA/SAOLUIS/MA 9/2022 - Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, tipo split.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 22/2022 - Aquisição e instalação de piso laminado.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 636/2022 - Serviço de registro, armazenamento, emissão de alertas, e monitoramento em tempo real de temperatura para câmaras e freezers.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PALHOCA/SC 6/2022 - Aquisições de materiais de expediente.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 93/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos odontológicos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 437/2022 - Aquisição de padrões e soluções.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 441/2022 - Fornecimento de material e mão de obra, reforma/substituição das tubulações e poços de visita de água pluvial, recomposição das camadas de solo da área do estacionamento, assentamento de piso intertravado.
- 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Promove militar do Exército no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 750/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LOURA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca LOURA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 773/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PRINCESA DO CAMPECHE, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação PRINCESA DO CAMPECHE, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 898/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) FLÁVIA CRISTINA SILVA DE CAMARGOS, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 899/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ANA CAROLINA ALVES, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 16/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 61/2022 - Cede, a partir de 20 de junho de 2022, a empregada TATIANE CRISTINE CORTIANO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
- 16/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 64/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RENATO GOMES CAMPANATI, empregado público ocupante do cargo de Médico - Coloproctologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 16/05/2022 - Portaria FUFSE/MEC 409/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Terapia Ocupacional/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022.
- 16/05/2022 - Portaria MCOM 5.274/2022 - Retifica o Anexo I da Portaria MCom nº 4.653, de 10 de fevereiro de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 336/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidor MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 341/2022 - Designa o servidor JOEL ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 16/05/2022 - Portaria MS 808/2020 - Retifica a portaria GM/MS nº 808, de 14 de abril de 2020.
- 16/05/2022 - Portaria CC/PR 672/2022 - Aprova o Plano de Dados Abertos da Casa Civil da Presidência da República para o biênio 2022-2024.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 732/2022 - Dispensa ITAMAR JOSE DA SILVA, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, Nível Intermediário, código 410076, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, a contar de 27 de abril de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria SENATRAN/MI 268/2022 - Retifica a Portaria SENATRAN nº 268, de 14 de março de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria MI 539/2022 - Define a área do Porto Organizado de Santarém, no Estado do Pará.
- 16/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.994/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ABELHA TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA , com sede social em Várzea Grande (MT), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2003-10-6CGG-01-02, emitido em 9 de maio de 2022.
- 11/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 174/2022 - Dispõe sobre a designação do servidores listados.
- 16/05/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 227/2022 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOPA CAMPOS LTDA.
- 16/05/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 4.441/2022 - Retifica a Portaria de Pessoal SDIC/SEPEC/ME nº 4441, de 29 de abril de 2022.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.530/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.531/2022 - Indefere o pedido de inclusão e alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.548/2022 - Indefere pleito de Autorização Especial (AE) para empresa que presta serviço de importação por conta e ordem de terceiros de medicamentos e matérias-primas com emprego na Indústria Farmacêutica.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.553/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.561/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, por meio de sua renovação automática.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.564/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.568/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.583/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.584/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 4/2022 - Contratação de empresa especializada, visando à execução da obra de reforma.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 39/2022 - Aquisição de aventais descartáveis.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal SPOA/SE/MME/BRASILIA/DF 6/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comissaria aérea que compreende os serviços de bordo.
- 16/05/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 27/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.
- 16/05/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 31/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de LOCPEC EXTRACAO MINERAL, LOCACOES, TRANSPORTES E TURISMO PECEM LTDA.
- 17/05/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 66/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 07/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coluna - MG, em nome de AREAL COLUNA LTDA ME.
- 16/05/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 67/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 015/2020, de 16/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Paraí- RS, em nome de BASALTO DAL BELLO LTDA.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 102/2022 - Fornecimento de curva tubo condução.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.900/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.902/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, IPUPIARA/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.916/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE VANÁDIO.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.922/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA, MANOEL VITORINO/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.926/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.932/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITAMBÉ/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.939/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CONTENDAS DO SINCORÁ/BA, TANHAÇU/BA.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.944/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NOVA BAHIA MINERACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BALDIM/MG.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.946/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO PEDRA RISCADA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de NOVA MÓDICA/MG.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.963/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PARAIBA MINERIOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar CASSITERITA, OURO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.970/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar MANGANÊS, SAIBRO, BASALTO no(s) Município(s) de TRÊS CACHOEIRAS/RS.
- 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.974/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA NEGRI LTDA, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de SIDROLÂNDIA/MS.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 88.127/2022 - Aquisição de filtros.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOLUIS/MA 9/2022 - Prestação de serviços comuns para manutenção predial dos bens imóveis, serviços gráficos e personalização de produtos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 9/2022 - Aquisição de materiais permanentes de copa e cozinha.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 93/2022 - Aquisição de colchões hospitalares.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAGUAINA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARCEBURGO/MG 2/2022 - Aquisição de veículos de transporte escolar (1 van com 15 lugares e ônibus urbano com 30 lugares).
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/PALMAS/TO 2/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, piso teto, cassete e hi-wall, todos com tecnologia inverter.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal BUJARI/AC 5/2022 - Aquisição de maquinários, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Industria e Comércio.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 5/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/LONDRINA/PR 7/2022 - Aquisição de produtos de copa e cozinha.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 18/2022 - Serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local, longa distância nacional e chamada franqueada (0800).
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 20/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 22/2022 - Aquisição de frigobar.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 30/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de aquecimento de água.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CLEVELANDIA/PR 30/2022 - Contratação de empresa para instalação com fornecimento de piso emborrachado monolítico 30mm, totalizando 1.000m.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TCM/RIODEJANEIRO/RJ 30/2022 - Fornecimento e instalação de porta de correr e móveis planejados.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CLEVELANDIA/PR 31/2022 - Aquisição de baterias automotivas de diversas amperagens.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CLEVELANDIA/PR 32/2022 - Fornecimento de ferramenta de gestão e controle de obras, compreendendo locação, instalação e manutenção de software, sistema desenvolvido para os setores de planejamento, obras e contabilidade.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZDOOESTE/PR 35/2022 - Serviços de transporte, tratamento e disposição final em aterro sanitário de resíduos sólidos domiciliares.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 41/2022 - Fornecimento de aparelhos climatizadores, aparelhos de ar condicionado e bebedouros.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/CURITIBA/PR 45/2022 - Aquisição de equipamentos de foto, filmagem e transmissão de áudio.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 47/2022 - Aquisição de diversos materiais para construção civil, material de pintura e material elétrico para manutenção.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 50/2022 - Registro de preços de escadas para futura e eventual aquisição.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 50/2022 - Serviços de poda de árvores.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARCOS/MG 51/2022 - Aquisição de materiais de consumo para manutenção na prestação dos serviços de esgotamento sanitário e água.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 55/2022 - Aquisição de material de consumo para processamento de dados cartuchos de toner.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 60/2022 - Serviço de confecção e instalação de portão de ferro com motor eletrônico.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 67/2022 - Aquisição de coldres e tarjas de identificação.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 73/2022 - Aquisição de materiais de higiene.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 75/2022 - Serviços de formação sociopolítica e qualificação profissional para 60 (sessenta) mulheres LGBTQIA+, priorizando a formação de mulheres trans e travestis, nos segmentos de beleza.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 76/2022 - Serviços de formação sociopolítica e qualificação profissional para 40 (quarenta) mulheres LGBTQIA+, priorizando a formação de mulheres trans e travestis, para o curso de auxiliar de veterinária e pet shop (banho e tosa).
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARCOS/MG 77/2022 - Aquisição de compressores para pintura.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 87/2022 - Aquisição de materiais de vidraçaria com mão de obra de colocação e remoção incluída.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJORGEDOESTE/PR 91/2022 - Empresa especializada na administração, gerenciamento e confecção/fornecimento de cartão eletrônico equipado com chip eletrônico de segurança ou tarja magnética.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 91/2022 - Registro de preços de material de informática para suporte e manutenção de computadores.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.052/2022 - Aquisição de material esportivo.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 50.503/2022 - Contratação dos serviços de acesso à internet móvel 3G/4G.
- 30/05/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 73/2022 - Manual de Fiscalização em Postos de Pesagem Veicular (PPV).
- 11/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 22/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 22, DE 16 DE MAIO DE 2022
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal CPRM/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de software para gerir e fazer análises sobre a presença virtual do serviço geológico do Brasil.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EPL/BRASILIA/DF 6/2022 - Empresa especializada no gerenciamento de ativos tangíveis, na modalidade facilities management.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 18/2022 - Serviço de realização de teste laboratorial para identificação do coronavírus.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 23/2022 - Fornecimento de materiais gerais de uso hospitalar e laboratoriais.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Aquisição de materiais de consumo (insumos laboratoriais).
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 49/2022 - Aquisição de reagentes para atender ao serviço de medicina nuclear.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 53/2022 - Aquisição de material para a seção de urologia.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 62/2022 - Prestação dos serviços de fornecimento automático de bebidas quentes, incluindo a disponibilização dos equipamentos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 68/2022 - Aquisição de switches ethernet.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 85/2022 - Contratação de serviço continuado de confecção de órtese e prótese sob medida para pacientes amputados.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/BARRETOS/SP 15.583/2022 - Serviços continuados de limpeza e desinfecção de caixa/reservatório d¿água, e controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDASE/NATAL/RN 2/2022 - Fornecimento de água mineral, em garrafões de 20 lit.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CROSP/SAOPAULO/SP 3/2022 - Serviços de locação de veículos.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPB/JOAOPESSOA/PB 4/2022 - Aquisição de 03 veículos categoria SUV.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDES/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Federal TCDF/BRASILIA/DF 15/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento, montagem e instalação de mobiliário.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 33/2022 - Aquisição de suprimentos de informática.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 41/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada em construção civil para a execução dos serviços previstos no projeto de adequação de acessibilidade, com substituição dos guarda-corpos e corrimãos dos mezaninos e escadarias.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/BRASILIA/DF 48/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.203/2022 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos 03.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.760/2021 - Aquisição de instrumentais de cirurgia vascular.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 93/2022 - Aquisição de materiais e reagentes de uso laboratorial.
- 30/05/2022 - Lei Ordinária NI/PARA/PA 9.593/2022 - Institui o Código de Proteção aos Animais do Estado do Pará.
- 27/05/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.732/2022 - Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual o convênio que indica e dá outras providências.
- 27/05/2022 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 43.314/2022 - Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
- 13/05/2022 - Portaria SUR-MA/INCRA/MAPA 874/2022 - Reconhece o Projeto de Assentamento denominado PE Cabeça Danta, criado pelo Estado do Maranhão com área de 984,7455 ha, visando a atender 33 (trinta e três) famílias de pequenos produtores rurais administrado pelo ITERMA, situado no município de Cachoeira Grande.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 294/2022 - Dispensa ESTEVÃO PERPÉTUO MARTINS, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 13/05/2022 - Portaria MEC 338/2022 - Institui o Grupo de Trabalho - GT com representantes das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para elaboração de diretrizes para as parcerias no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica - EPT.
- 13/05/2022 - Portaria MS 1.053/2022 - Regulamenta o procedimento de averiguação dos fatos relacionados a indícios ou notícias de irregularidades no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 38 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
- 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 160/2022 - Outorga à BRITADOR OESTE LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de BELMONTE/SC, DESCANSO/SC.
- 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.870/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.876/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.878/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.881/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.886/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.892/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 13/05/2022 - Portaria EMA/CM/MD 93/2022 - Concede autorização ao Navio de Pesquisa Oceanográfica "ALPHA DELPHINI", para realizar as atividades de pesquisa científica especificadas no Projeto Científico "Efeito spillover das Áreas Marinhas Protegidas: uma avaliação das áreas de exclusão de pesca ao redor de Unidades de Conservação", do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP), em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
- 13/05/2022 - Portaria EMA/CM/MD 107/2022 - Altera o art. 3º da Portaria nº 285/2019, deste EM.
- 13/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 439/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Suplementação de Aposentadoria e Pensão PSAP/Piratininga, administrado pela Fundação CESP.
- 13/05/2022 - Portaria EPL/MI 122/2022 - Designa THAYS DE OLIVEIRA COELHO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.480/2022 - Designa o servidor GIDALTI INACIO DA SILVA, para substituir a função do Chefe da Divisão de Cadastro de Pessoal, código FCPE 101.2, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.485/2022 - Designa o servidor THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, para substituir a função de Chefe do Serviço de Engenharia, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.486/2022 - Dispensa, a pedido, o servidor ANTÔNIO DE ALMEIDA VERAS NETO, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Gurupi/TO, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
- 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.487/2022 - Designa o servidor WELINGTON GABRIEL MARTINS, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Gurupi/TO, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.805/2022 - Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo no cadastro.
- 13/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.806/2022 - Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.558/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 405/2022 - Credenciamento da IBTI INCUBADORA - Incubadora Internacional de Tecnologia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/05/2022 - Resolução SUDECO/MDR 95/2022 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa BC Geração e comercialização de energia S/A, que objetiva obter recursos do FDCO para implantação de sete usinas de geração fotovoltaicas nos municípios de Araçu- GO, Caiapônia-GO, Corumbá-GO, Inhumas-GO, Barra do Garças-MT, Palmeiras de Goiás-GO e Paranoá-DF, potência instalada de 17,5 MWcc, com a participação de recursos do FDCO.
- 13/05/2022 - Resolução ANA/MDR 121/2022 - Altera a Resolução ANA nº 236, de 30 de janeiro de 2017.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 37/2022 - Aquisição de conjuntos motor bomba de água e quadros de comando elétrico.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 44/2022 - Aquisição de licenças de software para dados e controle dos dois cromatógrafos da CGTEletrosul.
- 13/05/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.024/2022 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - Nível de Biossegurança 2 e Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para o "Laboratório de Neuroproteômica"
- 13/05/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.027/2022 - Solicitação de parecer execução de projeto de pesquisa em regime de contenção com OGM da classe de risco 2.
- 13/05/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.030/2022 - Solicitação de parecer para execução de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 3
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CUIABA/MT 1/2022 - Contratação de serviços e obras para a realização da cobertura da quadra poliesportiva.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 27/2022 - Aquisição de material químico e equipamentos para manutenção de piscinas e de bebedouros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 3/2022 - Serviços de segurança, através de alarme monitorado 24 horas, com monitoramento tático e incluso manutenção.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINF/PALMAS/TO 12/2022 - Aquisição e instalação de transformadores trifásicos de distribuição, com potência de 1.500 kVA, tensão nominal de 34,5 kV, tensão secundária de 380/220V, à seco.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTANADOMUNDAU/AL 17/2022 - Aquisição e recarga de gás de cozinha.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual TJRO/PORTOVELHO/RO 29/2022 - Aquisição e instalação de vidros, espelhos, molduras, portas de vidro e divisórias em vidro temperado, com todos os acessórios e estruturas correlatas a vidros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESRIOS/RJ 32/2022 - Aquisição de utensílios de cozinha.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTEDOESTE/PR 36/2022 - Serviços e práticas para fornecimento de mecanismos tecnológicos de computação em nuvem, no modo de licenças de uso.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 39/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículo.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 47/2022 - Aquisição de kit atendimento senha eletrônica.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 48/2022 - Aquisição de ativos de redes, Onu Gpon Parks, modelos: Fiberlink 110 e Fiberlink 411.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 52/2022 - Aquisição de instrumentais odontológicos
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 56/2022 - Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 57/2022 - Registro de preços para aquisição de insumos (equipamentos) para manutenção predial.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 58/2022 - Aquisição de mini carregadeiras novas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 59/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes e EPI's
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 65/2022 - Fornecimento de medicamento.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 66/2022 - Aquisição de tintas para demarcação viária.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 67/2022 - Contratação de empresa (s) para o fornecimento de materiais elétricos diversos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 70/2022 - Aquisição de 02 (dois) automóveis.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 70/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 74/2022 - Aquisição de monitores 21,5 polegadas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 76/2022 - Aquisição de veiculo 0km para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 79/2022 - Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de jogos pedagógicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 88/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Epis.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 89/2022 - Aquisição de tubos e conexões em PVC.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 92/2022 - Aquisição de caixa acústica amplificada para entrega única e imediata, conforme edital e anexos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/RIODEJANEIRO/RJ 475/2022 - Aquisição de tênis, uniforme escolar.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 60.010/2022 - Serviço de manuntenção de equipamentos odontologicos.
- 13/05/2022 - Ato CN 38/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.105, de 17 de março de 2022.
- 13/05/2022 - Ato CN 39/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/MMFDH/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Serviços continuados de vigilância armada patrimonial.
- 13/05/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 3/2022 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Oeste S/A.
- 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 370/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a implantação da linha ITABUNA (BA) - FOZ DO IGUAÇU (SP), prefixo 05-0313-00, com os mercados listados.
- 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 70/2022 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Minas Gerais e altera o Convênio ICMS nº 206/21, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário diferenciado, nas condições que especifica, aos produtores de biodiesel para apuração e pagamento do ICMS incidente nas respectivas operações, realizadas com diferimento ou suspensão do imposto.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/GOVMANGABEIRA/BA 3/2022 - Fornecimento de refeição pronta, transportada e acondicionada para distribuição em balcão térmico.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAM/MANAUS/AM 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal ANATEL/RECIFE/PE 5/2022 - Contratação de serviço de emissão de apólices de seguro predial, com a cobertura sobre danos diversos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Federal SENAC/BRASILIA/DF 20/2022 - Fornecimento e distribuição de proteínas.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 29/2022 - Serviços de outsourcing de impressão, compreendendo impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 49/2022 - Serviços de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndios.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PGDF/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais e suporte técnico para a Central Telefônica da marca Unify.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMEC/CASCAVEL/PR 9/2022 - Serviço de mão de obra de capinagem e pode.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 75/2022 - Aquisição de produtos químicos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 178/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HSPM/SAOPAULO/SP 207/2022 - Aquisição de mesas auxiliares e carro auxiliar.
- 12/05/2022 - Lei Ordinária 14.336/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.572.154.060,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 131/2022 - Outorga à G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PAULA FREITAS/PR, PORTO UNIÃO/SC.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 141/2022 - Outorga à JOSE EDUARDO MARTINS, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 144/2022 - Outorga à MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA., concessão para lavrar AREIA, CASCALHO, no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 12/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 758/2022 - Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Arquivista, ocupado por TALLES HUMBERTO SOUZA MOREIRA.
- 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 432/2022 - Aprova o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Mineração Usiminas S.A., na condição de patrocinadora do Plano Misto de Benefícios Previdenciários nº 1, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 12/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 73/2022 - Nomeia o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional de Manaus (UREMN). Anulada pela Portaria 164/2022/SAF/ANTAQ/MI
- 12/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 288/2022 - Concede pensão civil ao Senhor ARAKEN SANTIAGO na condição de cônjuge, da ex-servidora aposentada THAIS LOSADA SANTIAGO, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III.
- 12/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 389/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Sebastião/SP, Alfredo Mariano Bricks (titular), e Marcos Antonio Ferreira Tenório (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Companhia Docas de São Sebastião.
- 12/05/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 2.396/2022 - Concede pensão por morte à MARIA LUIZA LOPES DA COSTA.
- 12/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.915/2022 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 2202-03/ANAC, emitido em 03 de maio de 2022 em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico ULD SAFE SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA.
- 12/05/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 7.951/2022 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Khadige Radi Mustafa Damasceno, para a realização de exames de saúde periciais.
- 12/05/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 7.995/2022 - Renova a inscrição do aeródromo público relacionado.
- 12/05/2022 - Portaria SETO/ME 4.340/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, no valor de R$ 44.790.431,00.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 8/2022 - Aquisição de chapas de vidro.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 17/2022 - Aquisição de reagentes imunohematológicos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 47/2022 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 38/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde do grupo A, B e D.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 100/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de itens diversos da marca IFM.
- 12/05/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.503/2022 - Decide sobre os recursos.
- 12/12/2022 - Guia de Utilização GER-PE/ANM/MME 58/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.286/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA, a pesquisar AMAZONITA, GRANITO no(s) Município(s) de UIRAÚNA/PB, VIEIRÓPOLIS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.297/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JORGE LIBERALINO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BOA VENTURA/PB, DIAMANTE/PB, ITAPORANGA/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.305/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARTHUR VIEIRA CARRILHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.327/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de CAMALAÚ/PB, SÃO JOÃO DO TIGRE/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.328/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO TIGRE/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.332/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.339/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOÃO GOMES SOUZA FILHO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, CARAÚBAS/PB.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.343/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ATÍLIO VIVACQUA/ES, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.345/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.350/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.352/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.354/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.369/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M F DE MORAIS AGRONEGOCIO E MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de POXORÉU/MT, RONDONÓPOLIS/MT.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.374/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, META CONSTRUÇÕES EIRELI, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BELFORD ROXO/RJ.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.379/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.381/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL MANGIUMA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CASIMIRO DE ABREU/RJ.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.391/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PRO AGUA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CASIMIRO DE ABREU/RJ, SILVA JARDIM/RJ.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.416/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.418/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SHARINNA PEREIRA SOBRINHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO SONO/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.437/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS CORREIA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.444/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MORRO VERDE LTDA, a pesquisar FOSFATO, GIPSITA no(s) Município(s) de TAGUATINGA/TO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.457/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA IMPERIAL LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ITAGUAÇU/ES.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.476/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.483/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOAQUIM AUGUSTO DE SOUZA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.485/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOGARDI UNIFORMES E SERVIÇOS LTDA ME., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.494/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.499/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DZ 7 MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.501/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DZ 7 MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de REMANSO/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.509/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GABRIEL DIAS ROCHA NETO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de TREMEDAL/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.511/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KNAUF DO BRASIL LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de CAMAMU/BA, MARAÚ/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.512/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GONGOGI/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.514/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.516/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de JUSSIAPE/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.521/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SANTOS EIRELI, a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.531/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de AMONTADA/CE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.532/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS BEZERRA XAVIER, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RUSSAS/CE.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.551/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC, RODRIGUES ALVES/AC.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.555/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. D. CONSTRUCOES EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/AC.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.559/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS EIRELI M.E, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVA MAMORÉ/RO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.565/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, a pesquisar OURO, AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CACOAL/RO, PIMENTA BUENO/RO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.572/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MONTE DAS GAMELEIRAS/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.573/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAICÓ/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.585/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JAIRO BEZERRA DE LIMA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IPANGUAÇU/RN.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.594/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MIRANDIBA/PE.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.599/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAGUAPAZ/GO, FAINA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.615/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.627/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GINALDO CÂNDIDO DE FARIAS CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPURANGA/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.636/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.656/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MÁRIO BATISTA CARDOSO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.661/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MICHELE SOUZA QUIRINO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.670/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAIKY SILVA MACHADO, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de TOMBOS/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.695/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de TOLEDO/PR.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.698/2022 - Autoriza à RENATO LAIGNIER SCHERRE, a pesquisar QUARTZO até 21/10/2023, no(s) Município(s) de RESPLENDOR/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.726/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAPARAÓ/MG, ESPERA FELIZ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.727/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARACITABA/MG, PAIVA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.728/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ, a pesquisar ÁGUA MARINHA, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.733/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de MANGA/MG, SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.749/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ODF GRANITOS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOTUMIRIM/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.760/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GNAISSE, GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de TRAIPU/AL.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.799/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIAUI NIQUEL METAIS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.803/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.814/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITUPIRANGA/PA.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.833/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.836/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.840/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PHYLLYPI FERNANDES DE MELO 01588348601, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BAMBUÍ/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.844/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO PAULO DA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAMACHO/MG, ITAPECERICA/MG, SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.855/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.857/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABRICIO MOREIRA SANTOS ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de DOM JOAQUIM/MG, SABINÓPOLIS/MG, SENHORA DO PORTO/MG.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.866/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG, UNAÍ/MG.
- 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.868/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KIM TICIANELLI, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de TARTARUGALZINHO/AP.
- 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.879/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PELOTAS/RS.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 8/2022 - Aquisição de ferramentas caracterizadas como materiais de consumo
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 22/2022 - Aquisição de insumos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 32/2022 - Serviço de transporte coletivo.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 1/2022 - Contratação de empresa por empreitada global para execução de serviços de melhoria na infraestrutura do aeroporto Carlos Alberto da Costa Neves.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal PARAISODOTOCANTINS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LUISANTONIO/SP 3/2022 - Aquisição de um veículo tipo trailer zero km equipado com unidade móvel de castração de cães e gatos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CAREIRO/AM 7/2022 - Aquisição de motoniveladora.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PALMAS/TO 9/2022 - Serviços de confecção de banners e flyers para eventos e divulgações.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JF/BELOHORIZONTE/MG 12/2022 - Fornecimento de refrigeradores e frigobares.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 12/2022 - Fornecimento de apólices de seguro de vida em grupo e assistência funeral.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/BELEM/PA 13/2022 - Prestação de serviços de hospedagem, realizado por empresa do ramo de hotelaria na Categoria Turística.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal MP/BELEM/PA 17/2022 - Aquisição de cordão para crachá.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VASSOURAS/RJ 18/2022 - Aquisição de pão francês.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 20/2022 - Aquisição de materiais para fisioterapia respiratória.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 30/2022 - Aquisição de material hidrossanitário.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 32/2022 - Realização de processos seletivos e concurso público.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODAALDEIA/RJ 33/2022 - Aquisição de materiais para sinalização viária.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIOXIM/PR 46/2022 - Aquisição de um veiculo utilitário zero km.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 48/2022 - Aquisição e instalação de geomembrana PEAD.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 50/2022 - Aquisição de equipamentos para oficina mecânica de veículos pesados, máquina Router Cnc laser corte e gravação, equipamentos automotivos, envasadora com esteira fixa semiautomática e equipamento para laboratório de análises clínicas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal ARCOS/MG 101/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, produtos de panificação, carnes e leite.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 203/2022 - Locação de caminhão basculante.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 462/2022 - Aquisição de computadores, incluindo garantia técnica.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal SAP/FORTALEZA/CE 560/2022 - Aquisição de material de consumo para fabricação de chinelos.
- 12/05/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 32/2022 - Dispõe sobre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES.
- 27/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 53/2022 - CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - RIO.
- 12/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 95/2022 - Exonera Rodrigo Barros Brandão Soares, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 12/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 96/2022 - Exonera Felipe Ferreira de Ferreira, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 12/05/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 172/2022 - Aprova o Plano Anual de Contratações referente ao exercício de 2023.
- 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 355/2022 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A para a implantação da linha CAMPORA GRANDE (MS) - BRASÍLIA (DF), prefixo 19-0116-00.
- 12/05/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSÉ VOLTER MORAIS COUTINHO, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Atividade de Apoio e Orientação aos Inspetores de Aeronavegabilidade da Autoridade de Aviação Civil de Cabo Verde.
- 12/05/2022 - Edital ANAC/MI 12.052.022/2022 - Fica o interessado intimado quanto à anulação de ato administrativo, conforme decisão proferida no âmbito do processo administrativo indicado.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 2/2022 - Serviços comum de conexão para tráfego de dados corporativos por meio de enlaces dedicados metro-ethernet (ponto-a-ponto de camada dois) entre Organizações Militares (OMs) do Exército Brasileiro.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal RFB/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de transporte rodoviário de carga local.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/SANTAMARIADEJETIBA/ES 2/2022 - Serviço de transporte escolar diário.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 3/2022 - Fornecimento futuro e eventual de farelo de soja.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 6/2022 - Aquisição de reagentes e insumos para realização de exames laboratoriais de gasometria no sangue.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BLUMENAU/SC 6/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de ensino do idioma inglês.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/FORTALEZA/CE 7/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 9/2022 - Aquisição de gases de aviação.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARREIRAS/BA 15/2022 - Aquisição de lacres de segurança e demais materiais para emprego na Operação Pipa.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 16/2022 - Serviços de transporte, sob demanda.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal HFA/MD/BRASILIA/DF 44/2022 - Aquisição de aparelhos para colonoscopia.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 48/2022 - Aquisição de insumos estocáveis.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 95/2022 - Aquisição de medicamentos de diversas classes.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual PMMA/SAOLUIS/MA 1/2022 - Aquisição de material de encilhamento.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 32/2022 - Aquisição de mobiliários diversos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.196/2022 - Aquisição de correlatos (algodão hidrófilo e ortopédico, compressa gaze e campo operatório, malha tubular ortopédica).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.407/2021 - Aquisição de medicamentos (Injetáveis).
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/NOVAESPERSUDOESTE/PR 2/2022 - Serviços de assessoria de comunicação, compreendendo assessoria de imprensa, análise editorial, auditoria de imagem, produção de material fotográfico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 421/2022 - Fornecimento de curativo carvão ativado com prata.