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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/05/2022 - Portaria CC/PR 573/2022 - Nomeia FABIANA NASCIMENTO ROMÃO CAMPOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 740/2022 - Torna sem efeito a nomeação constante da Portaria 272/2022.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 790/2022 - Designa EDINEIA CELIA NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014200), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil I, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil I, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 19/05/2022 - Mensagem PR 236/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 40/2022 - Aquisição de produtos químicos.
- 18/05/2022 - Mensagem PR 233/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Infraestrutura; das Comunicações; e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 35.398.824,00.
- 16/05/2022 - Portaria AGU/PR 127/2022 - Designa DANILO DE FREITAS QUEIROZ, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 16/05/2022 - Despacho AGU/PR 186/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União HOMERO ANDRETTA JUNIOR.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 552/2022 - Designa os membros suplentes para comporem o Comitê Federal de Assistência Emergencial.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 559/2022 - Designa ANDRE RODRIGUES VERAS, para exercer a função de Secretário-Adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 13/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 769/2022 - Dispensa ANACIZA ALVES FELIX FERNANDES, do encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101113), do Serviço de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 19/05/2022 - Portaria CC/PR 568/2022 - Dispensa JEZIHEL PENA LIMA da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
- 19/05/2022 - Portaria CC/PR 571/2022 - Exonera LUCAS TEIXEIRA GRILLO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 792/2022 - Concede aposentadoria voluntária a NORALDINO GONÇALVES.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 813/2022 - Designa FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014497), da Divisão Jurídica Prioritária-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Mensagem PR 235/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.339, de 18 de maio de 2022.
- 18/05/2022 - Portaria SE/CC/PR 139/2022 - Dispensa DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO da Gratificação de Representação de Secretário, código GR-III, da Coordenação-Geral de Gestão do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/05/2022 - Portaria SE/CC/PR 144/2022 - Concede à servidora ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/05/2022 - Portaria AGU/PR 129/2022 - Designa RENATO ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Auditoria Financeira, Orçamentária, Contábil e Administrativa, da Secretaria de Controle Interno, da Advocacia-Geral da União.
- 16/05/2022 - Portaria CC/PR 560/2022 - Nomeia ALEXANDRE WESSNER KAPPER, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 555/2022 - Designa os membros para comporem o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
- 13/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 778/2022 - Concede, em virtude do falecimento de HUGO DE MARCO FERNANDES, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, classe B, padrão I, pensão temporária a LUCAS DE MARCO RODRIGUES, filho.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 37/2022 - Aquisição de película termoimpressora ouro.
- 12/05/2022 - Portaria SG/PR 135/2022 - Autoriza o Programa de Gestão no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 12/05/2022 - Mensagem PR 224/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.336, de 11 de maio de 2022.
- 17/05/2022 - Portaria AGU/PR 133/2022 - Suspende os efeitos da Portaria AGU 39/2022, que aplicou a penalidade de suspensão por 60 (sessenta) dias ao Procurador Federal RICARDO ARAÚJO LAMEIRA.
- 17/05/2022 - Portaria CC/PR 561/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 353, de 7 de abril de 2022.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SGA/AGU/PR/RECIFE/PE 10/2022 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, serviços eventuais sob demanda nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias, de combate e prevenção a incêndios, nos sistemas de proteção de descargas atmosféricas.
- 17/05/2022 - Despacho SGC/AGU/PR 47/2022 - Autoriza, o afastamento para estudo no exterior do Procurador Federal SÉRGIO HENRIQUE DIAS GARCIA.
- 17/05/2022 - Mensagem PR 227/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 524.002.223,00.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 717/2022 - Designa REGIS ALBERTO BOSENBECKER, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101356), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 791/2022 - Torna sem efeito a Portaria SGA nº 452, de 27 de abril de 2021.
- 16/05/2022 - Despacho AGU/PR 185/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União LUIZ FABRÍCIO THAUMATURGO VERGUEIRO.
- 19/05/2022 - Portaria SADDF/SGA/AGU/PR 113/2022 - Designa os servidores DEIVININ BERTSON NERI NUNES, SEVERIANO FLORÊNCIO NETO, JÚLIO CESAR PACHECO, SONIA MARIA COSTA FERREIRA, FERNANDO PEROBA JÚNIOR, KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO, para conduzirem os processos licitatórios na modalidade Pregão no âmbito da Unidade Gestora 110161. Revogada pela Portaria 235/2022/SAD1/SGA/AGU/PR
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 808/2022 - Designa HUGO NOGUEIRA XAVIER, Médico, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014255), da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 815/2022 - Designa PATRICIA RUY VIEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014361), da Divisão Gestão de Consultoria-2, da Coordenação de Gestão de Consultoria, do Departamento de Consultoria, da Procuradoria-Geral Federal.
- 16/05/2022 - Portaria AGU/PR 128/2022 - Designa MICHELE FRANCO ROSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Assuntos Disciplinares, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 715/2022 - Designa VINICIUS DE AZEVEDO FONSECA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101356), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 779/2022 - Designa ALOMA MARQUES TAVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 782/2022 - Concede aposentadoria voluntária a RAIMUNDO ASSUNÇÃO RODRIGUES ARAUJO.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 783/2022 - Dispensa CAROLINA MARTINS TORCATO, do encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101114), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 794/2022 - Designa CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014544, da Divisão Estratégica e de Gestão-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 12/05/2022 - Portaria GSI/PR 106/2022 - Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Agência Brasileira de Inteligência. Revogada pela Portaria 122/2023/GSI/PR
- 12/05/2022 - Mensagem PR 222/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.146-DF.
- 12/05/2022 - Mensagem PR 225/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.337, de 11 de maio de 2022.
- 19/05/2022 - Portaria CC/PR 569/2022 - Designa PAULO ANTONIO COSTA DE ALMEIDA PENIDO, para exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 809/2022 - Designa GABRIELA KOETZ DA FONSECA GUEDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014400), da Divisão Jurídica Estadual-1, da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 810/2022 - Designa ANNE CRISTINY DOS REIS HENRIQUE, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014706), da Divisão Jurídica de Cobrança-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 818/2022 - Designa LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014702), da Divisão Jurídica Prioritária-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria- Geral Federal.
- 19/05/2022 - Mensagem PR 234/2022 - Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 591, de 19 de novembro de 2021.
- 17/05/2022 - Portaria GSI/PR 107/2022 - Dispõe sobre delegação de competência ao Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência e demais ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança especificados, para a prática de atos administrativos mencionados. Revogada pela Portaria 690/2023/CC/PR
- 17/05/2022 - Portaria CC/PR 562/2022 - Exonera GUILHERME AFIF DOMINGOS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Economia, código DAS 102.5, a partir de 9 de maio de 2022.
- 17/05/2022 - Mensagem PR 231/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.117, de 16 de maio de 2022.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 556/2022 - Designa FELIPE RIBEIRO DE MELLO, titular, em substituição a Fernando Wandscheer de Moura Alves, para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura como representante do Ministério do Meio Ambiente.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 557/2022 - Nomeia SAMARA CARVALHO COSTA SOARES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 38/2022 - Aquisição de itens de análises laboratoriais.
- 12/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 760/2022 - Dispensa TALLES HUMBERTO SOUZA MOREIRA, Arquivista, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 2 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 762/2022 - Designa ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, Datilógrafa, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Portaria CC/PR 566/2022 - Nomeia DIEGO NUNES OGER FONSECA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 19/05/2022 - Portaria CC/PR 567/2022 - Nomeia JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, para exercer o cargo de Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 19/05/2022 - Portaria CC/PR 570/2022 - Exonera VIVIANE FERNANDA DUTRA do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 19/05/2022 - Portaria CC/PR 572/2022 - Nomeia OMAR MOHAMED FARES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 814/2022 - Designa MARTA VILELA GONÇALVES, procurador federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014549), da Divisão Jurídica de Cobrança-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 817/2022 - Designa CASSIA DE SANTANA LEMOS, Técnica do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014552), da Divisão de Gerenciamento, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 819/2022 - Designa RENAN ZIGLIOLI DE SOUSA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014640), do Serviço de Gestão de Procuradorias-2, da Divisão de Gestão Regional de Procuradorias, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Mensagem PR 238/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.342, de 18 de maio de 2022.
- 17/05/2022 - Portaria CC/PR 565/2022 - Exonra CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA do cargo de Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.
- 17/05/2022 - Despacho SGC/AGU/PR 49/2022 - Autoriza, o afastamento do País, para fins de Licença para Capacitação, da Procuradora Federal MARIANA BARBOSA CIRNE.
- 17/05/2022 - Despacho SGC/AGU/PR 50/2022 - Autoriza o afastamento do País, para fins de Licença para Capacitação, do Procurador Federal VICTOR EPITÁCIO CRAVO TEIXEIRA.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 714/2022 - Dispensa DARLAN DE CARVALHO JUNIOR, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101356), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 716/2022 - Dispensa GUILHERME GONI MURUSSI, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101356), da Coordenação- Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 784/2022 - Designa AMANDA LIMA CAMELLO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101114), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 553/2022 - Designa JULIANA CAXAMBU VOLPI para exercer o encargo de substituta eventual da função de Secretário Especial Adjunto, código FCE 1.17, da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 554/2022 - Designa HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, suplente, em substituição a Paulo Cesar Rezende de Carvalho Alvim, para compor o Comitê Interministerial para a Transformação Digital como representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 13/05/2022 - Portaria CC/PR 558/2022 - Dispensa ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO da função de Secretário-Adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 12/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 764/2022 - Designa DARIO DE ALMEIDA ALVES FILHO, Analista de Sistemas, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 12/05/2022 - Mensagem PR 223/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.107-DF.
- 12/05/2022 - Mensagem PR 226/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.338, de 11 de maio de 2022.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 773/2022 - Designa RICARDO BRANCO PEREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014262), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria- Geral de Administração.
- 19/05/2022 - Mensagem PR 237/2022 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 4.576, de 2021 (Projeto de Lei nº 486, de 2017, no Senado Federal).
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 796/2022 - Designa VIVIAN CAROLINE CASTELLANO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014668), da Divisão Jurídica Estadual-1, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 811/2022 - Designa JANETE CORREIA DE OLIVEIRA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014386), do Serviço de Gestão de Procuradorias-2, da Divisão de Gestão Regional de Procuradorias, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 816/2022 - Designa ANA LUCIA DE FREITAS PACHECO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014513), do Serviço de Gestão de Procuradorias-2, da Divisão de Gestão Regional de Procuradorias, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 17/05/2022 - Mensagem PR 228/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 1.333.000,00.
- 17/05/2022 - Mensagem PR 229/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.540.096,00.
- 17/05/2022 - Mensagem PR 230/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia, crédito especial no valor de R$ 827.286,00, para o fim que especifica.
- 16/05/2022 - Portaria CC/PR 672/2022 - Aprova o Plano de Dados Abertos da Casa Civil da Presidência da República para o biênio 2022-2024.
- 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 732/2022 - Dispensa ITAMAR JOSE DA SILVA, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, Nível Intermediário, código 410076, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, a contar de 27 de abril de 2022.