-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/05/2022 - Portaria MEC 359/2022 - Nomeia ISIS HELENA PÁSSARO DE LAET, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 19/2022 - Futura e eventual aquisição de baterias para nobreaks.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 22/2022 - Aquisição de licenças.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Aquisição de produtos para atender o serviço de farmácia.
- 18/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 137/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 18/05/2022 - Portaria UNILAB/MEC 521/2022 - Delega competência ao titular da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura para a prática de atos relativos à aquisição de bens e serviços.
- 18/05/2022 - Portaria SERES/MEC 656/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 12/2022 - Empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições.
- 17/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 138/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 287/2022 - Designa LUCIMÁRIO DE SOUZA LACERDA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 300/2022 - Designa DANIEL GOMES DA SILVA FERNANDES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 302/2022 - Exonera RAYANNE RIBEIRO SOUZA, do cargo de Assessor Técnico.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 351/2022 -
- 17/05/2022 - Portaria MEC 353/2022 - Nomeia ROSELI TEIXEIRA ALVES, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, deste Ministério da Educação - MEC.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 7/2022 - Aquisição de mobiliário em geral e sob medida.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 11/2022 - Aquisição de material de consumo, material hospitalar, laboratorial e biologico.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 12/2022 - Aquisição de vidrarias, utensílios de cozinha e outros materiais de uso geral de laboratórios das áreas de química, biologia, física e civil.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 16/2022 - Aquisição de reagentes para coordenação do curso de química.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/LONDRINA/PR 20/2022 - Serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial orgânica.
- 13/05/2022 - Portaria CP/CNE/MEC 9/2022 - Revoga a Portaria CNE/CP nº 15, de 10 de novembro de 2021.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 295/2022 - Cede a servidora CRISTINA THOMAS DE ROSS DE MATOS, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Ministério da Educação, para exercício junto ao Instituto Federal Goiano. Tornada sem Efeito pela Portaria 314/2022/SE/MEC
- 17/05/2022 - Portaria MEC 342/2022 - Designa os servidores para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil -CG-Fies.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 61/2022 - Aquisição parcelada em regime de consignação de materiais de órteses e próteses.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 469/2022 - Serviços de reforma e adequação de bases operacionais/ecopontos nos seguintes locais: via light e avenida teixeira brandão.
- 19/05/2022 - Portaria CSHNB/UFPI/MEC 28/2022 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Física
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UERR/MEC/BOAVISTA/RR 7/2022 - Aquisição de central de ar.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 13/2022 - Serviços de adequação do espaço destinado a fossa séptica e construção do muro de arrimo.
- 18/05/2022 - Portaria IFMG/MEC 82/2022 - Prorroga a partir do dia 03 de novembro de 2022 ao dia 02 de novembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 25/2021 - Campus Santa Luzia, de 02 de setembro de 2021.
- 18/05/2022 - Portaria MEC 356/2022 - Nomeia THIAGO MURILO NÓBREGA GALVÃO, para exercer o cargo de Procurador-Chefe, código CD-03, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
- 18/05/2022 - Portaria MEC 358/2022 - Institui o Selo MEC Integridade, no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Revogada pela Portaria 1189/2023/MEC
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 13/2022 - Serviços de fornecimento em materiais gráficos de divulgação.
- 17/05/2022 - Portaria CTF/UFPI/MEC 4/2022 - Homologa o resultado final PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) do Colégio Técnico de Floriano, na cidade de Floriano-PI.
- 17/05/2022 - Portaria FUNDAJ/MEC 72/2022 - Homologa a decisão da Comissão Julgadora do Concurso Literário Novos Escritores-2021/2022, que, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital nº 02/2021, publicado no Diário Oficial da União em 2 de março de 2022.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 286/2022 - Dispensa ROBERTO FLORENTINO DA COSTA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 299/2022 - Dispensa ALEXIA ALVES RODRIGUES, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 21/2022 - Fornecimento de peças e instalação de câmara fria.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 21/2022 - Contratação de serviço e compra de material para cabeamento estruturado.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 22/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos para a colheita de café.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 43/2022 - Aquisição de fontes de alimentação de corrente alternada (fontes AC) compatíveis com switches Cisco Nexus 3064-X.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 2.052.022/2022 - Retifica o Despacho de 2 de maio de 2022.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 4.052.022/2022 - Retifica o Despacho de 4 de maio de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 63/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAELA SILVA GUIMARAES GONCALVES, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 349/2022 - Nomeia CLÁUDIA REGINA TAVARES CANEDO, para exercer o cargo de Assessor.
- 16/05/2022 - Portaria SESU/MEC 360/2022 - Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Faculdade Hélio Rocha, com código e-MEC 1639, mantida pela Sociedade Integral de Ensino.
- 16/05/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 837/2022 - Prorroga pelo período de 11-06-2022 a 10-06-2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 36/2021, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 69/2021, de 09 de junho 2021.
- 16/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 892/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 008, de 16/02/2021, publicado no D.O.U. em 17/02/2021.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 12/2022 - Serviços de almoxarife e carregador.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 45/2022 - Aquisição de reagentes químicos.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 270/2022 - Dispensa ANDRÉ GOMES PONTES do encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação.
- 13/05/2022 - Instrução Normativa Conjunta UNIVASF/MEC 2/2022 - Regulamenta o Programa de Gestão no âmbito da Procuradoria Federal junto à Univasf.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 26/2022 - Aquisição de material de estomaterapia.
- 12/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 136/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Serviço de controle de pragas.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 298/2022 - Designa ANA PAULA PEREIRA DE LIMA ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 352/2022 - Designa CAMILA LORENA LORDELO SANTANA MEDRADO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 354/2022 - Nomeia VINICIUS SCOFIELD SIQUEIRA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 5/2022 - Concessão administrativa de uso de espaço público.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 25/2022 - Manutenção de bens móveis e imóveis e epi.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 75/2021 - Fornecimento de acervo bibliográfico, nacionais e estrangeiros, constituído de livros, mapas, materiais audiovisuais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIOESTE/MEC/FOZDOIGUACU/PR 686/2022 - Registro de preço para compra de bandeiras
- 16/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 888/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 5/2022 - Aquisição de ração para roedores de laboratório.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 12/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 13/2022 - Aquisição de defensivos agrícolas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 81/2022 - Serviço de manutenção, conserto, calibração e certificação de equipamentos.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 293/2022 - Designa RENATA CARDOSO FERNANDES PAZ, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 341/2022 - Designa JOFRAN LIMA ROSENO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
- 13/05/2022 - Portaria MEC 729/2020 - Retifica a Portaria MEC nº 729, de 2 de setembro de 2020.
- 13/05/2022 - Portaria MEC 1.073/2021 - Retifica a Portaria MEC nº 1.073, de 29 de dezembro de 2021.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Aquisição de abaixador de língua e outros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 470/2022 - Serviços de reforma e adequação de bases operacionais/ecopontos.
- 19/05/2022 - Portaria UFSJ/MEC 31/2022 - Delega atribuições legais aos Pró-reitores da Universidade Federal de São João del-Rei.
- 19/05/2022 - Portaria MEC 362/2022 - Homologa parcialmente o Parecer CNE/CES nº 729/2021.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 14/2022 - Serviços de jardinagem, capina, roçada, limpeza de áreas externas, conservação e asseio, incluindo fornecimento de mão de obra exclusiva, equipamentos, ferramentas, insumos e disponibilização de veículos.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 26/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 18/05/2022 - Portaria MEC 357/2022 - Institui o Programa Primeira Infância na Escola.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 6/2022 - Cessão administrativa de uso de espaço físico.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 15/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
- 17/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 139/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 303/2022 - Exonera AUREA AMÉLIA DE CARVALHO GONÇALVES, do cargo de Assistente.
- 17/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 1.297/2022 - Exonera ROGER TAYLOR, do cargo de Ouvidor, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), da Rede Ebserh.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 6/2022 - Serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PATOBRANCO/PR 9/2022 - Aquisição de alimentos para animais.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 487/2022 - Serviços de tratamento do chorume gerado no centro de tratamento de resíduos sólidos de Gericinó.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 4.052.022/2022 - Retifica o Despacho de 4 de maio de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 345/2022 - Dispensa, a pedido, NÍCOLAS FRANCESCO CALHEIROS DE LIMA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 347/2022 - Designa KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 348/2022 - Designa ANDREIA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/CURITIBA/PR 1/2022 - Execução da obra de reforma do laboratório e clínica odontológica.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Prestação de serviços de produção gráfica para a organização e divulgação de obras bilíngues.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 23/2022 - Serviço de hidrojateamento de alta pressão e sucção por alto vácuo.
- 13/05/2022 - Portaria CAPES/MEC 86/2022 - Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Revogada pela Portaria 90/2024/CAPES/MEC
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 291/2022 - Dispensa FELIPE DOS SANTOS BORGES, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 12/2022 - Serviço de terceirização de mão-de-obra.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 13/2022 - Aquisição de materiais de informática.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 36/2022 - Aquisição de materiais.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFBA/MEC/SALVADOR/BA 38/2022 - Aquisição de órtese, próteses e materiais especiais OPME.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 64/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 18/05/2022 - Portaria SETEC/MEC 301/2022 - Autoriza o Instituto Benjamin Constant - IBC a ofertar o Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas nos termos da Portaria nº 810, de 14 de outubro de 2021.
- 18/05/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 577/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2021, publicado no DOU de 04/08/2021.
- 18/05/2022 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 673/2022 - Torna público o novo prazo de validade dos concursos públicos discriminados.
- 18/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 908/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022.
- 18/05/2022 - Resolução CEPE/UFMA/MEC 272/2022 - Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargo no Quadro de Pessoal Técnico-administrativo em Educação da Universidade Federal do Maranhão.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 284/2022 - Designa GESSE RAMALHO DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Sustentação e Suporte.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 301/2022 - Designa ANDRÉ RICARDO DIAS LIMA MENDES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais.
- 17/05/2022 - Portaria SESU/MEC 423/2022 - Revoga portarias conjuntas cujos efeitos se exauriram no tempo.
- 17/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 1.360/2022 - Exonera NATALIA TAVARES FERREIRA, do cargo de Coordenadora de Comunicação Social, junto à Presidência da Ebserh-Sede.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/PARANAVAI/PR 9/2022 - Serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 20/2022 - Aquisição de equipamentos para desenvolvimento das aulas práticas e teóricas dos cursos de design.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 31/2022 - Aquisição de itens de epi e ferramentas.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 346/2022 - Dispensa ANDREIA SOARES DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 16/05/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 490/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Análises Clínicas - ACL/CCA, instituído pelo Edital nº 067/2022/DDP, de 28 de abril de 2022.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 6/2022 - Contratação de serviços de licença de uso de software Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial New Single-user ELD 3-Year Subscription WIN, desenvolvido pela Autodesk.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 14/2022 - Serviços de limpeza, vigilância desarmada, conservação predial e jardinagem.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 21/2022 - Contratação de empresa especializada em ilustração cientifica.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 271/2022 - Designa FELIPE NEVES DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 292/2022 - Designa VANDIR CHALEGRA CASSIANO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPR/MEC/CURITIBA/PR 49/2022 - Aquisição parcelada de insumos laboratoriais.
- 12/05/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 802/2022 - Prorroga pelo período de 24-05-2022 a 23-05-2023.,a validade do Processo Seletivo para contratação temporária de Professor Formador para atuar no curso de Especialização em Gestão Pública Municipal do Programa Universidade Aberta do Brasil realizado por meio do Edital nº 09/2021.
- 12/05/2022 - Portaria IFS/MEC 1.281/2022 - Cria a Assessoria do Gabinete - ASSEG, vinculada hierarquicamente à Reitoria.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 13/2022 - Aquisição dematerial permanente máquina universal para ensaios.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Aquisição de medicamentos diversos A - C.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 27/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 19/05/2022 - Portaria MEC 361/2022 - Homologa parcialmente o Parecer CNE/CES nº 889/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 00732.003456/2019-85 (e-MEC nº 201806785).
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 4/2022 - Serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRR/MEC/BOAVISTA/RR 10/2022 - Fornecimento de forma parcelada e sob demanda, de botijas de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 kg.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 13/2022 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 18/2022 - Aquisição de equipamentos e utensílios domésticos destinados a suprir as necessidades da sede Casa do Estudante Universitário da Universidade Federal do Pará.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 89/2022 - Aquisição de placas de sinalização.
- 18/05/2022 - Portaria UFDPAR/MEC 177/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Matemática, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
- 18/05/2022 - Portaria SERES/MEC 657/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/05/2022 - Portaria SERES/MEC 658/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 14/2022 - Serviços de manutenção de infraestrutura de rede lógica abrangendo reforma e demais intervenções de caráter corretivo, preventivo, adaptativo e evolutivo na rede lógica metálica e óptica.
- 18/05/2022 - Balancete HCPA/MEC 18.052.022/2022 - Dispõe sorbe BALANÇO PATRIMONIAL.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 282/2022 - Dispensa LUCIA BORBA DA SILVA PEREIRA, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 283/2022 - Designa RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 288/2022 - Nomeia ANTONIO RODRIGUES SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Documentação e Publicação.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 8/2022 - Aquisição de material educativo e esportivo e de expediente.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 14/2022 - Obtenção de forma urgente de gêneros alimentícios perecíveis hortaliças e ovos.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 39/2022 - Aquisição de material de higiene e limpeza para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 65/2022 - Prestação de serviços de apoio operacional para diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
- 16/05/2022 - Portaria Normativa PROGEP/UFES/MEC 4/2022 - Prorroga, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 29/05/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Estrangeiro, de que trata o Edital nº 128/2021-PROGEP, publicado no DOU de 20/08/2021.
- 16/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 65/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANGELO RAIMUNDO DA SILVA NETO, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário Onofre Lopas, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 16/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 67/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCAS DE CASTRO BOECHAT, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 16/05/2022 - Portaria UNIVASF/MEC 324/2022 - Delega competência à Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento da UNIVASF, pelo prazo de 02 anos.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 343/2022 - Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018. Revogada pela Portaria 371/2022/MEC
- 16/05/2022 - Portaria MEC 344/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 7 de maio de 2021.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/INCONFIDENTES/MG 5/2022 - Aquisição de rações e suplementos minerais para animais.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 25/2022 - Serviço de manutenção do analisador de gases do laboratório de máquinas térmicas.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 290/2022 - Designa ELISABETE DE SOUZA FERREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 339/2022 - Exonera, a pedido, FELIPE DOS SANTOS BORGES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 340/2022 - Dispensa ÁLVARO LUIS KOHN PARIS, do encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
- 13/05/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 570/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2021, publicado no DOU de 04/08/2021.
- 13/05/2022 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 652/2022 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 26/2022 - Aquisição de órtese, prótese e material especial.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 9/2022 - Aquisição de equipamentos de tic, scanner e impressora.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 31.009/2022 - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação composta por computadores, equipamentos de data center e rede sem fio, e câmeras de CFTV.
- 18/05/2022 - Portaria MEC 355/2022 - Exonera THIAGO MURILO NÓBREGA GALVÃO, do cargo de Procurador-Chefe, código CD-04, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
- 18/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 921/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 350/2022 - Designa MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/05/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 809/2022 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 15/2022.
- 16/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 891/2022 - Homologa o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 002, de 04/01/2022, publicado no D.O.U. em 05/01/2022, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto nº 9.739 de 28/03/2019.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 13/2022 - Aquisição parcelada e futura de polpa de frutas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 13/2022 - Serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 301/2022 - Serviços de limpeza de caixa dágua e serviços de desratização e desinsetização.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 289/2022 - Designa ÁLVARO JUAREZ CHAGAS, para exercer a Função Gratificada.
- 13/05/2022 - Portaria SETEC/MEC 299/2022 - Dispõe sobre os indicadores de Pesquisa e Extensão a serem utilizados pelas Instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT).
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 59/2022 - Aquisição parcelada de materialtêxtil.
- 19/05/2022 - Portaria MEC 360/2022 - Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 6/2022 - Serviços de engenharia para execução da obra de reforço de fundação no bloco i, construção de escada dágua em concreto armado e intervenções necessárias para execução dos serviços
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UNILAB/MEC/REDENCAO/CE 6/2022 - Serviços de transporte de alunos, incluindo veículos, motoristas, manutenção, combustível, seguros e demais despesas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 57/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de revisão e diagramação de livros, manuais, textos e artigos para publicação.
- 18/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 291/2022 - Institui o Prêmio Nacional de Educação com a objetivo de fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação da Autarquia no aperfeiçoamento de sua gestão.
- 18/05/2022 - Portaria UNILAB/MEC 520/2022 - Delega competência ao titular da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças para a prática de atos.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 285/2022 - Dispensa GESSE RAMALHO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual da Coordenação de Sustentação e Suporte.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 293/2022 - Designa LEONARDO SEVERINO PRADO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Habilitação e Registro.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 296/2022 - Nomeia THAYSE FERREIRA DE MORAIS PACHECO PORTUGAL, para exercer o cargo de Coordenador.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 297/2022 - Nomeia NATHANY DE MENDONÇA VIEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 29.042.022/2022 - Retifica o Despacho de 29 de abril de 2022.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 29.042.022/2022 - Retifica o Despacho de 29 de abril de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 61/2022 - Cede, a partir de 20 de junho de 2022, a empregada TATIANE CRISTINE CORTIANO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
- 16/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 64/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RENATO GOMES CAMPANATI, empregado público ocupante do cargo de Médico - Coloproctologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 16/05/2022 - Portaria FUFSE/MEC 409/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Terapia Ocupacional/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 4/2022 - Contratação de empresa especializada, visando à execução da obra de reforma.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 294/2022 - Dispensa ESTEVÃO PERPÉTUO MARTINS, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 13/05/2022 - Portaria MEC 338/2022 - Institui o Grupo de Trabalho - GT com representantes das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para elaboração de diretrizes para as parcerias no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica - EPT.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 37/2022 - Aquisição de conjuntos motor bomba de água e quadros de comando elétrico.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 8/2022 - Aquisição de chapas de vidro.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 17/2022 - Aquisição de reagentes imunohematológicos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 47/2022 - Aquisição de insumos agrícolas.