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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 387/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Murundu (Processo Administrativo Nº 02070.025217/2021-67).
- 17/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 388/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Nascentes do Rio Tocantins (Processo Administrativo Nº 02070.025232/2021-13).
- 16/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 346/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués (Processo 02070.011287/2017-51).
- 16/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 356/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão (Processo SEI nº 02070.002811/2020-07).
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 351/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes (Processo SEI nº 02070.011303/2017-14).
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 352/2022 - Aprova o Regimento do Nucleo de Gestão Integrada - ICMBio Amapá Central (Processo SEI nº 02070.020689/2016-66)
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 353/2022 - Aprova o regimento interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense (Processo n° 02070.001141/2020-01).
- 16/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 345/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís (Processo 02070.006627/2018-11).
- 16/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 360/2022 - Altera a Portaria nº 112, de 12 de fevereiro de 2020 publicada no Diário Oficial da União nº 32 de 14 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências.
- 16/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 339/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alto Tarauacá - Santa Rosa do Purus (Processo 02070.006627/2018-11).
- 16/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 342/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Porto Velho (Processo 02070.002831/2020-70).
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 354/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Bragança (02070.006625/2018-14).
- 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 355/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Breves (Processo 02070.002798/2020-88).
- 12/05/2022 - Portaria Normativa IBAMA/MMA 19/2022 - Retifica a Portaria Normativa nº 19, de 10 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 6/2022 - Regula, no âmbito do Instituto Chico Mendes, a coleta de sementes e demais propágulos de espécies vegetais nativas em unidades de conservação federais com fins de restauração de paisagens e ecossistemas ou de recuperação populacional de espécies ameaçadas.