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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 159/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Maranhão, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 261/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 162/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 264/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 745/2022 - Suspender Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos III e V do art. 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 785/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ANA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ANA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 792/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GADELHA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca GADELHA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 793/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca TIO LORO, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 755/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ANA PAULA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ANA PAULA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 763/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VIRGINIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca VIRGINIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 778/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca A PADROEIRA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação A PADROEIRA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 13/05/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 119/2022 - Habilitar a médica veterinária DANIELA PIAS ROVEDA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de SUÍDEOS nos municípios de Rio Verde, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Montividiu, Maurilândia, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra, Castelândia, Bom Jesus de Goiás, Cachoeira Alta, Paraúna e Turvelândia.
- 13/05/2022 - Portaria SUR-RS/INCRA/MAPA 675/2022 - Retifica a Portaria MIRAD Nº 1327 de 30 de setembro de 1988.
- 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 18/2022 - Aprova a Instrução Normativa Incra nº 117, de 12 de maio de 2022, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, no âmbito do Incra, para o exercício das competências regimentais relativas à Câmara de Conciliação Agrária - CCA.
- 13/05/2022 - Instrução Normativa INCRA/MAPA 117/2022 - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, no âmbito do Incra, para o exercício das competências regimentais relativas à Câmara de Conciliação Agrária - CCA.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 191/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0835, a empresa Franciele Aparecida Pepes ME, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados. Revogada pela Portaria 223/2022/SFA-RS/SE/MAPA
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual LFDA/MAPA/RECIFE/PE 5/2022 - Aquisição de material de consumo da categoria insumos químicos e biológicos.
- 19/05/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 31/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a) RAIANE RODRIGUES BEZERRA inscrito(a) no CRMV/ RR sob o número 361, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal. Cancelada pela Portaria 48/2022/SFA-RR/SE/MAPA
- 19/05/2022 - Portaria MAPA 434/2022 - Fica designado o Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno desta Pasta para exercer as atribuições de autoridade de monitoramento de que trata a Lei de Acesso à Informação junto às Unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Brasília e nos Estados da Federação. Revogada pela Portaria 561/2023/MAP
- 19/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 798/2022 - Retifica a Portaria nº 798, de 17 de maio de 2022.
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 160/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Piauí, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 262/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SAF/MAPA 279/2022 - Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021, nos municípios constantes do Anexo desta Portaria.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 794/2022 - Cancela, a pedido, a Permissão Prévia de Pesca da embarcação de pesca ASTRO REI VI, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ASTRO REI VI, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/05/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 18/2022 - Retifica o Ato nº 18, publicado no DOU de 14 de abril de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 747/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MERENÇA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca MERENÇA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 752/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SEMPRE ALERTA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SEMPRE ALERTA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 756/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LUANA XIII, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca LUANA XIII, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 764/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FRAGATA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca FRAGATA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 766/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CAMPONEZA III, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca CAMPONEZA III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 774/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ANA DOS SANTOS, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação ANA DOS SANTOS, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 777/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca BORBOLETA III, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação BORBOLETA III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 779/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TUCANO, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação TUCANO, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Resolução CDR/SUR-PA/INCRA/MAPA 1.119/2022 - Aprova a proposta de doação de bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial desta Autarquia no valor de R$ 740.667,99 a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARABÁ - PA, considerados antieconômicos conforme Processo Administrativo 54000.011154/2022-70.
- 13/05/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 19/2022 - Cancela a Habilitação do médico veterinário DANIEL ENRICO MULLER DORNELLES, habilitado pela Portaria nº 7, de 26/06/2020 para emissão de GTA para aves, publicada no Diário Oficial nº 125 de 02/06/2020- seção 1.
- 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 741/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SOFIA IV, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SOFIA IV, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10, do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 13/05/2022 - Ato SUR-DFE/INCRA/MAPA 233/2022 - Autoriza a liberação das Cláusulas Resolutivas do Título de Domínio Definitivo, Nº 101744, referente ao Lote 10, Quadra 13C, Zona Urbana, com área de 1.200,00m² (mil e duzentos metros quadrados), localizado no Projeto de Colonização Alexandre Gusmão - PICAG, situado na região administrativa de Brazlândia - DF, em nome de Geraldo Monteiro, e Adelina maria Monteiro.
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 154/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 256/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 155/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 257/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 156/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 258/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 164/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 266/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 167/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 269/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 168/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 270/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SUR-PR/INCRA/MAPA 678/2022 - Desmembra, para fins de titulação, o Projeto de Assentamento Karl Marx, Sipra nº PR0333000.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 791/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FIGUEIRINHA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4 do Anexo IV, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca FIGUEIRINHA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 795/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ESTRELA DALVA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ESTRELA DALVA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/05/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 6/2022 - Retifica o Ato nº 6, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2022.
- 17/05/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 16/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0802, a empresa FAMOSSUL MADEIRAS S/A, para na qualidade de empresa cadastrada realizar tratamentos fitossanitários com fins quarentenários, sem prestação de serviço para terceiros, em atendimento aos programas e controles oficiais de competência legal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 17/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 295/2022 - Credencia a Médica Veterinária BEATRIZ MARIA FELIX FREITAS, para a emissão de Certificados de Inspeção Sanitária -CIS-E para subprodutos de origem animal, no Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de janeiro, para as propriedades relacionadas no processo em referência.
- 17/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 902/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) LAIS SIMÕES ARAUJO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 748/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PRINCESA DO BATUTA, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca PRINCESA DO BATUTA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 753/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FORTALEZA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca FORTALEZA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 757/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ESTRELA DO MAR III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ESTRELA DO MAR III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 775/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SURPRESA C, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação SURPRESA C, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 776/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CLAUDIODETE, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca CLAUDIODETE, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 781/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca BOA FÉ, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação BOA FÉ, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 896/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) MOISES LACERDA CAMPOS, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 903/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) VINICIUS GÓES, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 19/2022 - Dispensa a aprovação prévia, pelo Conselho Diretor, de regulamentos ou normas gerais de efeitos internos que tratam de procedimentos e atos administrativos e de funcionamento do Incra, estabelecida na alínea "f" do inciso IV, do Art. 17, do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, e em demais atos inferiores.
- 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 20/2022 - Aprova a nomenclatura e a sigla das Superintendências Regionais e Unidades Avançadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, em consonância com a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020.
- 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 22/2022 - Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna - AUD do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 54/2022 - Cadastra sob o número BR BA 0053, da empresa EBRAZ EXPORTADORA LTDA., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 12/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 609/2021 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 609, de 15 de dezembro de 2021. Revogada pela Portaria 385/2022/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 161/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 263/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 166/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 268/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 169/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 271/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 552/2022 - Cancela a Habilitação da Médica Veterinária WANIA GISELE FALCÃO.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 797/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca YARA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca YARA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 798/2022 - Suspende a Portaria nº 115, de 19 de abril de 2022 e a Portaria nº 634, de 21 de março de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria SUR-AM/INCRA/MAPA 61/2007 - Altera a Retificação da Portaria SR(15)AM Nº 61/2007, de 06 de Dezembro de 2007.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 99/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Bruna Alessandra Cruz, inscrito(a) no CRMV/SC nº 5469, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21050.004888/2017-91, no Estado de Santa Catarina.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 102/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Célio Pereira Ávila Filho, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21000.042563/2022-69, no Estado de Santa Catarina.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 759/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MAE SILVEIRA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca MAE SILVEIRA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 765/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SV PESCADOS, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SV PESCADOS, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 780/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MANEZINHA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7, do Anexo IV da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação MANEZINHA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 788/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GAIVOTA, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4, do Anexo IV da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca GAIVOTA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/05/2022 - Portaria SUR-MA/INCRA/MAPA 875/2022 - Reconhece o Projeto de Assentamento denominado PE Centrinho, criado pelo Estado do Maranhão.
- 18/05/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 9/2021 - Retifica o Ato nº 9, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2021.
- 17/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 296/2022 - Renova o credenciamento BR-RJ0035, da empresa AGRO SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., para realizar tratamento fitossanitários com fins de quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes.
- 17/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 770/2022 - Suspender Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento no inciso IV do art. 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 100/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Marcus Vinicius Back, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21000.042567/2022-47, no Estado de Santa Catarina.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 101/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Fernando Rocha, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21000.108384/2021-11, no Estado de Santa Catarina.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 895/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) LUDMILLA PAOLA SILVEIRA PEREIRA HELVECIO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 13/05/2022 - Portaria SUR-TO/INCRA/MAPA 64/2009 - Retifica a Portaria N° 64, de 15 de dezembro de 2009.
- 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 743/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação MANUELA R, inscrita no Registro Geral da Atividade RS-0012306-7, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 13/05/2022 - Portaria SUR-RS/INCRA/MAPA 904/2022 - Retifica a Portaria INCRA N° 22, de 16 de maio de 1996.
- 12/05/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 28/2022 - Cadastra sob o número nº BR-0212, a empresa Embalatec Industrial LTDA, para realizar tratamento fitossanitário.
- 12/05/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 29/2022 - Aprova a alteração da Razão Social da entidade credenciada pela Portaria nº 23, publicada no DOU de 17/2/2017, para SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A.
- 12/05/2022 - Portaria SDA/MAPA 575/2022 - Prorroga o prazo da Consulta Pública estabelecida pela Portaria SDA nº 546, de de 18 de março de 2022, sobre a proposta de ato normativo aprova o Manual de Métodos Oficiais para Diagnóstico de Doenças Animais e a Planilha de ensaios com critério de conformidade.
- 18/05/2022 - Portaria SUR-PR/INCRA/MAPA 27/2007 - Retifica a Portaria/Incra/SR09/nº 27, de 28 de maio de 2007.
- 18/05/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 553/2022 - Habilita a Médica Veterinária STELLA TAVARES DOMINGUES BRIQUEZI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 18/05/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 1/2022 - Retifica o Ato nº 01, publicado no DOU de 05 de janeiro de 2022.
- 18/05/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 16/2022 - Retifica o Ato nº 16, publicado no DOU de 18 de 04 de abril de 2022.
- 18/05/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 22/2022 - Autoriza a empresa Longping High-Tech Biotecnologia Ltda, a importar o produto WISH 500 SC, registro nº 4815, conforme processo nº 21000.036455/2022-57.
- 17/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 297/2022 - Habilita o médico Veterinário MATHEUS CRAWFORD TOMAINI, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Aves comerciais, Equinos e Suínos, no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
- 17/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 783/2022 - Cancelar as Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 20 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 746/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MARLENE, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4, do Anexo IV da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação MARLENE, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 751/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TETE, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca TETE, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 761/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SELMA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SELMA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 762/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VILA RICA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca VILA RICA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 772/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MARILIA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação MARILIA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 897/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) LUCAS PACHECO DE ANDRADE, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 900/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) KAMILA DA SILVA PEREIRA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 740/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VERA LUCIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação VERA LUCIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 742/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ATREVIDA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ATREVIDA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 17/2022 - Habilita o Médico Veterinário ANDERSON LOURENÇO CAMBAUVA DA SILVA, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso.
- 12/05/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 193/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0836, a empresa SERRARIA PINUSSUL - EIRELI, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 158/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado da Bahia, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 260/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 170/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 272/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 895/2022 - Retifica a Portaria nº EV 895, DE 12 DE MAIO DE 2022.
- 17/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 30/2022 - Declara a revogação de atos normativos que disciplinam atividades de competência da Secretaria de Política Agrícola.
- 17/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 769/2022 - Cancelar as Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 20 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 754/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca RIETE, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca RIETE, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 758/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TIO LORO, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca TIO LORO, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 767/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LUA MAR II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação LUA MAR II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 901/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) MARCOS TULIO PRECIOZO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 18/05/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 30/2022 - Cancela o credenciamento número BR-SP0009, da empresa Agrocean Fumigações e Inspeções Agrícolas LTDA., para prestação de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes.
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 157/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 259/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 163/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Tocantins, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 265/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 165/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. Revogada pela Portaria 267/2023/SPA/MAPA
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 786/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca IEMANJA IV, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca IEMANJA IV, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 787/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ZÉ GANCHEIRO, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ZÉ GANCHEIRO, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 790/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PULOMAR, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca PULOMAR, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente
- 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 796/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MARIA DE FATIMNA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca MARIA DE FATIMNA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente
- 18/05/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 21/2022 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
- 17/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 29/2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Política Agrícola. Revogada pela Portaria 35/2022/SPA/MAPA
- 17/05/2022 - Resolução CGSR/MAPA 93/2022 - Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR para o exercício de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 750/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LOURA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca LOURA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 773/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PRINCESA DO CAMPECHE, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação PRINCESA DO CAMPECHE, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 898/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) FLÁVIA CRISTINA SILVA DE CAMARGOS, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 16/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 899/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ANA CAROLINA ALVES, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.