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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/05/2022 - Portaria SE/MS 451/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.609/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.220/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 220, de 23 de janeiro de 2015.
- 19/05/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.738/2022 - Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da Multi Serviços Apoio Administrativo Ltda (atual razão social de Multi Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda).
- 19/05/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 56/2022 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 64/2022 - Aquisição de grade de vacinas.
- 18/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.603/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/05/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 54/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 686/2022 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 563, de 15 de setembro de 2021. Nota: Tornada caduca pela perda da vigência por decurso do prazo.
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 689/2022 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 58, de 5 de setembro de 2007.
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 701/2022 - Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria "Esterilizante", para aplicação sob a forma de imersão, a indicação de uso de produtos saneantes atualmente categorizados como "Desinfetante Hospitalar para Artigos Semicríticos.
- 17/05/2022 - Portaria DIDES/ANS/MS 2/2022 - Delega à Diretora-Adjunta da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR a competência promover o juízo de reconsideração, bem como encaminhar os processos de Ressarcimento ao SUS, devidamente instruídos, à Diretoria Colegiada da ANS, quando não houver reconsideração de decisão ou esta for apenas parcial. Revogada pela Portaria 3/2023/DIDES/ANS/MS
- 17/05/2022 - Portaria SAES/MS 162/2022 - Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.597/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.102/2022 - Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir o Sars-CoV-2 no item da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a coronavírus e incluir a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 e a Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.516/2022 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.528/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.556/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 1.566/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.569/2022 - Publica a desistência a pedido das petições de alimentos sob nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.575/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.582/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.587/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.595/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.596/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.099/2022 - Institui o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio. Revogada pela Portaria 1174/2023/MS
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.586/2022 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de papel A4.
- 12/05/2022 - Portaria SAES/MS 156/2022 - Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Mato Grosso.
- 12/05/2022 - Portaria MS 1.079/2022 - Formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Revogada pela Portaria 13/2023/MS
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.519/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 131/2022 - Aquisição de equipamentos de rede, conforme condições.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 137/2022 - Aquisição de material para esterilização
- 19/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.604/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.610/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.613/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem.
- 19/05/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 33/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 60/2022 - Aquisição de deferasirox 500 mg.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 145/2022 - Aquisição de materiais para fisioterapia.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 146/2022 - Aquisição de meias compressivas.
- 18/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 344/2022 - Designa, no período de 01 a 15/06/2022, o servidor FRANCISCO UELITON HOLANDA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador
- 18/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.599/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 691/2022 - Dispõe sobre a industrialização, exposição à venda ou entrega ao consumo, em todas as suas fases, do álcool etílico hidratado em todas as graduações e do álcool etílico anidro, como produto destinado a limpeza de superfície, desinfecção e antissepsia da pele ou substância.
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 700/2022 - Dispõe sobre produtos com ação antimicrobiana utilizados em artigos críticos e semicríticos, e seu registro.
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 702/2022 - Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).
- 17/05/2022 - Portaria SAES/MS 164/2022 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 40/2022 - Aquisição de insumos de laboratório.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 154/2022 - Aquisição de itens da marca johnson controls.
- 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 337/2022 - Nomeia a servidora LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 441/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 448/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 793/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 793 de 19 de março de 2020.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.535/2022 - Altera a razão social da empresa SANQUIN PLASMA PRODUCTS B.V. (Código único: A.001020) para PROTHYA BIOSOLUTIONS NETHERLANDS B.V. em todas as certificações vigentes à data de 16 de maio de 2022.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.538/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.539/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.557/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.563/2022 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, por indeferimento da petição de renovação de registro de produto fumígeno derivado do tabaco.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSS/MS/SAOPAULO/SP 21/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares e outros.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Aquisição de plásticos e vidrarias para diagnósticos laboratoriais.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.521/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.523/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.525/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.526/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 37/2022 - Aquisição de ultrafreezers e refrigeradores para atender demanda da seção de Virologia do Instituto Evandro Chagas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 136/2022 - Aquisição de armários para endoscópios para atender as solicitações das seções de Endoscopia do HCI e do HCII.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 138/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de atropina, sulfato 1% 5ml e outros.
- 19/05/2022 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 9/2022 - Aprova o Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno.
- 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.607/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.608/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.619/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 19/05/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 55/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 18/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.602/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 59/2022 - Aquisição de donepezila, 10 MG.
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 696/2022 - Dispõe sobre o Certificado de Venda Livre de Produtos Saneantes.
- 18/05/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.095/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 338/2022 - Designa a servidora CLAUDIA DE PAULA MONTEIRO FERRAZ, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 340/2022 - Nomeia o servidor JOEL ALMEIDA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 442/2022 - Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 445/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 450/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.540/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.543/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, à empresa constante no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.545/2022 - Concede alteração de razão social nas Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.546/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.562/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.571/2022 - O Gerente-Geral de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.572/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.573/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.574/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.592/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.098/2022 - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.100/2022 - Define o 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular, QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Revogada pela Portaria 1174/2023/MS
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de medicamentos de uso geral VI.
- 12/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 332/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.522/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.536/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 18/2022 - Aquisição de material de laboratório.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 33/2022 - Aquisição de próteses para o projeto renasce.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 141/2022 - Aquisição de dietas.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 142/2022 - Aquisição de fio guia e microcateter para radiologia intervencionista.
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 687/2022 - Dispõe sobre os critérios para a concessão ou renovação da Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Dispositivos Médicos.
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 690/2022 - Institui o Piloto de Implementação do Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos.
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 699/2022 - Dispõe sobre regulamento técnico para produto saneante categorizado como alvejante à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio.
- 17/05/2022 - Portaria SAES/MS 161/2022 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 17/05/2022 - Portaria SAES/MS 165/2022 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 17/05/2022 - Portaria MS 1.054/2022 - Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Aquisição de tiras reagentes.
- 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 335/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 536/2022 - Retifica a Resolução Normativa nº 536, de 02 de maio de 2022.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 745/2022 - Retifica a Resolução RE nº 745, de 9 de março de 2022.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.534/2022 - Inclui o insumo farmacêutico ativo biológico denosumabe na certificação da empresa Immunex Rhode Island Corporation (A.001022), solicitada pela empresa Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.550/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.580/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.588/2022 - Revoga a Resolução-RE nº 2.440, de 18 de junho de 2021. Tornada Insubsistente pela Resolução 645/2023/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.590/2022 - Torna insubsistente a publicação de deferimento de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas, publicada pela Resolução n° 989, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
- 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.594/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/05/2023 - Comunicado ANS/MS 94/2022 - Comunica que, ad referendum da Diretoria Colegiada, decidiu prorrogar o prazo para envio do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS referente ao 1º trimestre de 2022 até 15 de junho de 2022.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.559/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Aquisição de material de consumo instrumental.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 333/2022 - Nomeia a servidora LORENA CRISTIANE DA SILVA SOUZA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 657/2022 - Retifica a Resolução - RE N.º 657, de 2 de março de 2022.
- 12/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.513/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.518/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.524/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.537/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2021 - Aquisição de produtos químicos e biológicos de diversas marcas.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 80/2022 - Aquisição de selo mecânico, bomba e fonte de alimentação marcas Grundfos e SchmersalAquisição de selo mecânico, bomba e fonte de alimentação marcas Grundfos e Schmersal.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 125/2022 - Aquisição de tubos endo bronquial, endotraqueal, fixador.
- 19/05/2022 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 8/2022 - Aprova o Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal.
- 19/05/2022 - Portaria MS 1.048/2022 - Ficam aprovados o Regulamento Técnico, o Formulário para Habilitação e os procedimentos, para a realização de cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno ou de pseudomixoma peritoneal, no âmbito do SUS.
- 19/05/2022 - Resolução CNS/MS 673/2022 - Dispõe sobre a prorrogação da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
- 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.611/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.612/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.601/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 9/2022 - Serviços de atualização de licenças de uso, garantia premium e suporte técnico.
- 18/05/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 52/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 18/05/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 53/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 683/2022 - Prorroga a vigência de Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV). Revogada pela Resolução 805/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 688/2022 - Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a manutenção das autorizações já concedidas e para os novos pedidos de autorização temporária de uso emergencial (AUE), em caráter experimental, de medicamentos e vacinas contra a Covid-19 para o enfrentamento da pandemia de SARS-CoV-2. Revogada pela Resolução 805/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 692/2022 - Dispõe sobre procedimento, totalmente eletrônico, para a notificação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de Produtos Saneantes de Risco I, e sobre a validade dos registros de Produtos Saneantes de Risco 2
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 698/2022 - Dispõe sobre os produtos saneantes categorizados como água sanitária e seu registro. Revogada pela Resolução 813/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.598/2022 - Declara a penhora dos registros dos produtos para a saúde sob os números de registro constantes do anexo.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 39/2022 - Aquisição de estufa de secagem tipo container.
- 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 339/2022 - Nomeia o servidor CLAUDIO NISHIZAWA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 440/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/05/2022 - Portaria MS 1.083/2022 - Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) no âmbito do Ministério da Saúde.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.514/2022 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.527/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.532/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.541/2022 - Inclui a forma farmacêutica Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica na certificação da empresa INOVAT INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.547/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.549/2022 - Concede a Autorização de Funcionamento de Empresas, em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.551/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.552/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.554/2022 - Declara o cancelamento dos produtos para a saúde da empresa INCOMEPE INDUSTRIA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 1.567/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.578/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.579/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.581/2022 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.589/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.591/2022 - Torna insubsistente a Concessão de Autorização Especial para a Empresa, citada, publicada pela Resolução - RE n° 4.651 de 10 de dezembro de 2021.
- 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.593/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.659/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 3.659, de 16 de setembro de 2020.
- 16/05/2022 - Despacho CAJIS/ANVISA/MS 8/2022 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos sancionadores relacionados.
- 13/05/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 528/2022 - Retifica a Resolução Normativa nº 528, de 29 de abril de 2022.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.560/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/MS/JOAOPESSOA/PB 4/2022 - Aquisição dos bens materiais de natureza permanente.
- 12/05/2022 - Portaria DIFIS/ANS/MS 3/2022 - Delega a competência ao Gerente responsável pela Gerência de Processos Sancionadores, Julgamento e Intervenção - GEPJI e aos chefes dos 12 (doze) Núcleos da ANS.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.517/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 35/2022 - Aquisição de materiais para uso laboratorial.
- 18/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 342/2022 - Dispensa, a partir de 1º/03/2021, a servidora ELIZANIRA RIBEIRO ALVES DE MENDONÇA, do encargo de substituta de Coordenador.
- 18/05/2022 - Portaria MS 1.106/2022 - Altera a Portaria GM/MS nº 80, de 19 de janeiro de 2022; a Portaria GM/MS nº 211, de 2 de fevereiro de 2022 e a Portaria GM/MS nº 646, de 28 de março de 2022, quanto ao método de dedução dos valores transferidos de forma excepcional, no âmbito da atenção primária à saúde, para os municípios em estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos.
- 18/05/2022 - Instrução Normativa PROGE/ANS/MS 1/2022 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos das Gerências de Consultorias Administrativa e Normativa da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - PROGE/ANS, inclusive na análise dos certames licitatórios.
- 18/05/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 156/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo I30 - IMPIRFLUXAM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 153/2022 - Aquisição de itens perfex.
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 703/2022 - Dispõe sobre detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos.
- 17/05/2022 - Portaria SAES/MS 167/2022 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 17/05/2022 - Portaria MS 1.056/2022 - Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
- 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 334/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 439/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 443/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 444/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/05/2022 - Portaria SE/MS 446/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.515/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.533/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.576/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.577/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.585/2022 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 41/2022 - Aquisição de materiais para uso laboratorial.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.565/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Municipal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 12/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 130/2022 - Aquisição de esfregão perfex.
- 12/05/2022 - Portaria SAES/MS 147/2022 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 147, de 3 de maio de 2022.
- 12/05/2022 - Portaria MS 1.067/2022 - Aprova a Resolução GMC Nº 36/20 Requisitos de Boas Práticas para Transportes Sanitários em Unidades Móveis Terrestres nos Estados Partes (Revogação da Resolução GMC Nº 25/04), aprovada na Reunião do Grupo Mercado Comum, dia 26 de janeiro de 2021, em Montevidéu, Uruguai.
- 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.520/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/05/2022 - Portaria SE/MS 455/2022 - Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.606/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/05/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.737/2022 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora Biovida Saúde Ltda.
- 18/05/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 155/2022 - Dispõe sobre alteração nas Monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 18/05/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 157/2022 - Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos saneantes quando da alteração de sua composição. Revogada pela Instrução Normativa 243/2023/DC/ANVISA/MS
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 112/2022 - Aquisição de itens da marca incoterm e dr mueller.
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 684/2022 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus - SARS-CoV-2. Revogada pela Resolução 805/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 695/2022 - Dispõe sobre os requisitos para o registro de produto saneante destinado à desinfecção de hortifrutícolas e para produtos algicida e fungicida para piscinas.
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 697/2022 - Dispõe sobre os requisitos de embalagem e rotulagem para o registro de produto saneante corrosivo à pele ou que cause lesão ocular grave.
- 17/05/2022 - Portaria SAES/MS 166/2022 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual HFSE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados.
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 106/2022 - Aquisição de conexões e válvula .
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 590/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 590, de 23 de fevereiro de 2022.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.529/2022 - Indefere os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.542/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.555/2022 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.570/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.899/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.899, de 14 de outubro de 2021.
- 16/05/2022 - Despacho CAJIS/ANVISA/MS 34/2021 - Retifica o Despacho da Gerência de Gestão da Arrecadação nº 34, de 20 de agosto de 2021.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.544/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual CRSS/MS/SAOPAULO/SP 19/2022 - Aquisição de cadeiras.
- 13/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 74/2022 - Aquisição de cadeado latão e acrilico cristal.
- 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.605/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/05/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.739/2022 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro.
- 19/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 143/2022 - Compra de sondas uretrais.
- 18/05/2022 - Portaria SAPS/MS 21/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019 e da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 18/05/2022 - Portaria SAES/MS 140/2022 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 140, de 28 de abril de 2022.
- 18/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 343/2022 - Designa, no período de 16 a 24/05/2022, o servidor CRISTIANO CAMPELO OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 18/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.600/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 18/05/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 154/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P64: Pseudomonas oryzihabitans na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 18/05/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 140/2022 - Sistema de registro de preços para compra de materiais.
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 693/2022 - Dispõe sobre as condições para registro de produtos saneantes com ação antimicrobiana. Revogada pela Resolução 774/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 18/05/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 694/2022 - Dispõe sobre os critérios para a regularização de produtos de limpeza e afins e sobre a biodegradabilidade de tensoativos aniônicos.
- 17/05/2022 - Portaria SAES/MS 163/2022 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 17/05/2022 - Portaria MS 1.105/2022 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS).
- 17/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 133/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 336/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidor MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 341/2022 - Designa o servidor JOEL ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 16/05/2022 - Portaria MS 808/2020 - Retifica a portaria GM/MS nº 808, de 14 de abril de 2020.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.530/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.531/2022 - Indefere o pedido de inclusão e alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.548/2022 - Indefere pleito de Autorização Especial (AE) para empresa que presta serviço de importação por conta e ordem de terceiros de medicamentos e matérias-primas com emprego na Indústria Farmacêutica.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.553/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.561/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, por meio de sua renovação automática.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.564/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.568/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.583/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 16/05/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.584/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 16/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 39/2022 - Aquisição de aventais descartáveis.
- 13/05/2022 - Portaria MS 1.053/2022 - Regulamenta o procedimento de averiguação dos fatos relacionados a indícios ou notícias de irregularidades no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 38 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
- 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.558/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 38/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde do grupo A, B e D.
- 12/05/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 100/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de itens diversos da marca IFM.
- 12/05/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.503/2022 - Decide sobre os recursos.