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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/06/2015 06:47:48 - Portaria MAPA 117/2015 - Estabelece novos limites para empenho das despesas com a concessão de diárias e passagens no âmbito das Unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no exercício de 2015.
- 11/06/2015 07:10:22 - Portaria SFA-PR/MAPA 350/2015 - Habilita o Médico Veterinário Josnei Hinselmann, CRMVPR Nº 12987 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais da espécie PEIXES no Estado do Paraná.
- 11/06/2015 07:10:37 - Portaria SFA-PR/MAPA 351/2015 - Habilita o Médico Veterinário Alencar Augusto Crespão, CRMV-PR Nº 12931 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais da espécie SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 11/06/2015 07:10:55 - Portaria SFA-PR/MAPA 352/2015 - Habilita o Médico Veterinário Paulo Roberto do Amaral Zacardi Júnior, CRMV-PR Nº 09513 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais da espécie AVES no Estado do Paraná.
- 11/06/2015 07:11:02 - Portaria SFA-PR/MAPA 353/2015 - Habilita o Médico Veterinário Ricardo Scherer Simões, CRMV-PR Nº 07243 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais da espécie AVES no Estado do Paraná.
- 11/06/2015 07:11:10 - Portaria SFA-PR/MAPA 354/2015 - Habilita o Médico Veterinário Diego Andrey de Re, CRMV-PR Nº 8371 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais da espécie AVES no Estado do Paraná.
- 11/06/2015 07:11:19 - Portaria SFA-PR/MAPA 355/2015 - Habilita a Médica Veterinária Taiane Santos Lopes, CRMVPR Nº 11840 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais da espécie AVES no Estado do Paraná.
- 08/06/2015 - Portaria SFA-AP/MAPA 70/2015 - Restabelece, o pagamento da Pensionista MARIA DAS DORES BEZERRA PEREIRA, desta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Amapá, suspenso por falta de recadastramento.
- 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 643/2015 - Nomeia LINA CHANG, do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, cedida a esta Pasta, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Ações no Mercado Externo
- 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 645/2015 - Dispensa SUZY SAYONARA RENNER FERRÃO, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
- 08/06/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 62/2015 - Deferimento dos pedidos de transferência de titularidade das cultivares relacionadas no Anexo I, cuja propriedade pertencia à "Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola-COOCENTRAL", do Brasil, e passa a pertencer à empresa Agrigenetics, INC., dos Estados Unidos da América.
- 05/06/2015 - Portaria SFA-PA/MAPA 65/2015 - Designa a servidora MARIA ALVES MONTEIRO, Agente Administrativo para os encargos de Chefe Substituto do Serviço de Execução Orçamentaria e Financeira - SEOF/DAD/SFA-PA.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 632/2015 - Nomeia PRISCILLA MENDES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro de Materiais DANIEL SOUZA CORRÊA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Instrumentação, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ANTÔNIO RICARDO PANIZZI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Trigo, a afastar-se do País
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário PAULO HUMBERTO DE LIMA ARAÚJO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar- se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Técnico Agrícola JOSÉ BEZERRA DA ROCHA, do Quadro da CEPLAC, lotado no(a) Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC/SUEBA, a afastar-se do País.
- 10/06/2015 - Portaria SFA-CE/MAPA 111/2015 - Concede Pensão Vitalícia à MARIA HELENA BARROSO PINHO ALEXANDRE.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MAPA 671/2015 - Designa KÁTIA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE no 1936021, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, código FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais.
- 09/06/2015 - Portaria SFA-BA/MAPA 92/2015 - Concede Pensão Vitalícia a Sra. MARIA LUIZA BAHIA DA SILVA.
- 09/06/2015 - Portaria SFA-GO/MAPA 95/2015 - Habilita o médico veterinário Leonardo de Carvalho Soares, inscrito no CRMV-GO sob o nº 6740, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intra e interestadual de SUÍDEOS. Revogada pela Portaria 55/2017/SFA-GO/MAPA
- 09/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 8.062.015/2015 - Autoriza o(a) Advogada TATIANA LIPOVETSKAIA PALERMO, Secretária da SRI, Secretaria de Relações Internacionais do Agronégocio, a afastarse do País.
- 09/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 8.062.015/2015 - Autoriza o(a) Advogada TATIANA LIPOVETSKAIA PALERMO, Secretária da SRI, Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Portaria SDA/MAPA 51/2015 - Revoga a suspensão do credenciamento do Laboratório Analytical Center, nome empresarial Analítico S/S Ltda - EPP.
- 05/06/2015 - Portaria MAPA 114/2015 - Designa AGUINALDO JOSÉ DE LIMA, representante da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel - ABICS, para compor o Comitê Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Café - CDPD/Café.
- 05/06/2015 - Portaria MAPA 114/2015 - Designa AGUINALDO JOSÉ DE LIMA, representante da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel - ABICS, para compor o Comitê Diretor do Acordo Internacional do Café - CDAI/Café.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 622/2015 - Prorroga até 5 de julho de 2016, a cessão.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 625/2015 - Prorroga cessão até 8 de junho de 2016.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 629/2015 - Nomeia KATIA MARIA MIODUSKI para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 630/2015 - Nomeia LIA TREPTOW COSWIG para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Inspeção e Saúde Animal.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 631/2015 - Nomeia LUCIO DEMETRIO COSTI RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 633/2015 - Nomeia MARIANA TEIXEIRA FILIPPUTTI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 634/2015 - Dispensa a partir de 25 de maio de 2015, MARCELO FERNANDES GARCIA do encargo de substituto de Chefe de Divisão.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos RENATA VALERIANO TONON, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário PRISCILA NOGUEIRA FERRAZ PEREIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura/SFA-MS, a afastar-se do País
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Altera o período de afastamento do país do Economista ALBERTO LUIZ PINTO COELHO FONSECA, Diplomata do Itamaraty.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Biólogo RAUL ALBERTO LAUMANN, contratado( a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-AP/MAPA 65/2015 - Divulga Suspensão, por falta de recadastramento, o pagamento da Pensionista MARIA DAS DORES BEZERRA PEREIRA.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-BA/MAPA 89/2015 - Desabilita a pedido o Médico Veterinário ADRIANO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS para emitir GTA, para o trânsito de AVES e OVOS FÉRTEIS.
- 10/06/2015 - Portaria SFA-MT/MAPA 104/2015 - Dispensa a servidora DANIELLA MARTINS CAVALCANTE DIAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula SIAPE 1801427, do Quadro Permanente do MAPA, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerais - SAG/DAD/SFA-MT símbolo FG-1, desta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso.
- 10/06/2015 - Portaria SFA-SC/MAPA 237/2015 - Concede Pensão vitalícia a IVETTE PIAZERA TSCHUMI.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MAPA 665/2015 - Prorroga a cessão de SEVERINO JOSÉ DA SILVA.
- 09/06/2015 - Portaria SFA-PA/MAPA 57/2015 - Concede pensão Civil Vitalicia a Altina da Costa Castro.
- 09/06/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 136/2015 - Retifica a Portaria nº 136, publicada na Seção 2, no DOU de 5 de junho de 2015.
- 08/06/2015 - Portaria SFA-AP/MAPA 67/2015 - Designa, o servidor Waldir Garcia de Oliveira, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao Quadro de pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na SFA/AP, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Planejamento e Acompanhamento - SEPA/SFA/AP, Símbolo FG-1.
- 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 641/2015 - Exonera, a pedido, CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI, matrícula SIAPE nº1632429, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Programas Especiais, código DAS 101.4, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
- 05/06/2015 - Portaria SFA-PA/MAPA 64/2015 - Dispensa o servidor, PEDRO MIGUEL RIBEIRO BAIA, Agente Administrativo dos encargos de Chefe Substituto do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF/DAD/SFA-PA.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 621/2015 - Efetiva cessão pelo prazo de um ano.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 624/2015 - Prorroga cessão até 1º de junho de 2016.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FRANCISCO JOSÉ LIMA ARAGÃO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EDUARDO CAIERÃO , contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) CNPT, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Geógrafa ANA PAULA DIAS TURETTA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Solos, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Farmacêutica e Bioquímica CAROLINE MELLINGER SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário BRUNO REBELO PESSAMILIO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo LORILDO ALDO STOCK, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Dr. em Fitopatologia MIGUEL ANGEL DITA RODRIGUEZ, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-PE/MAPA 3/2015 - Retifica a Portaria nº 06 de 07/01/2015.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-BA/MAPA 90/2015 - Concede aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor MARIVALDO ALVES QUEIROZ.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 202/2015 - Dispensa a partir de 01.06.2015, o servidor JOSÉ EUCLIDES VIEIRA SEVERO, do cargo de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 203/2015/SFA-RS/MAPA _____________________________________________________________________
- 08/06/2015 - Portaria SFA-MS/MAPA 84/2015 - Designa o servidor OSMAR SEISHO YONAMINE, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, para o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Sanidade Vegetal - SSV, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso do Sul.
- 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 647/2015 - Designa SUZY SAYONARA RENNER FERRÃO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico Agropecuário II, código FCT-9, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
- 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 648/2015 - Designa VALÉRIA MENEZES DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
- 05/06/2015 - Portaria SFA-RS/MAPA 203/2015 - Torna sem efeito a Portaria nº 202, de 02.06.2015.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 637/2015 - Designa RAIMUNDO SOARES BRITO para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo LUCIANO CONSOLI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) CNPT, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Zootecnista MARÍLIA IEDA DA SILVEIRA FOLEGATTI MATSUURA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Meio Ambiente, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EDER JORGE DE OLIVEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ETELVINO HENRIQUE NOVOTNY, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Solos, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro de Materiais LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Instrumentação , a afastar-se do País.
- 10/06/2015 - Portaria SFA-PB/MAPA 45/2015 - Retifica, a Portaria nº 0041 de 26 de maio de 2015.
- 10/06/2015 - Portaria SFA-MT/MAPA 105/2015 - Dispensa a pedido a servidora DANIELLA MARTINS CAVALCANTE DIAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro Permanente do MAPA, do encargo de Chefe - Substituta da Divisão de Apoio Administrativo - (DAD/SFA-MT), símbolo DAS 101.1, desta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MAPA 667/2015 - Prorroga a cessão da Companhia Nacional de Abastecimento.
- 09/06/2015 - Portaria SFA-SP/MAPA 241/2015 - Inclui, no credenciamento número BR SP 461, da empresa Peterline Ambiental EIRELI - EPP, modalidades de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes.
- 09/06/2015 - Despacho SE/MAPA 8.062.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País.
- 08/06/2015 - Portaria CGAP/SPOA/SE/MAPA 149/2015 - Concede, em virtude do falecimento do ex-servidor deste Ministério, OSMAR MENDES DE SOUZA, ocorrido em 25.05.2015, pensão a MARTA HELENA FERNANDES, na qualidade de companheira
- 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 640/2015 - Exonera, a partir de 3 de junho de 2015, EDUARDO SAMPAIO MARQUES, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Ações no Mercado Externo, código DAS 101.4, do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.
- 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 642/2015 - Nomeia MAURICIO GÓES ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Programas Especiais, código DAS 101.4, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 05/06/2015 - Portaria CEPLAC/MAPA 136/2015 - Procede com vigência a partir de 22 de maio 2015 as alterações no QUADRO DE AGENTES RESPONSÁVEIS junto à Unidade Gestora indicada, constantes da Portaria CEPLAC nº 08 de 03/01/2008.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 636/2015 - Dispensa SIDNEY ANTÔNIO LIBERATI do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Inspeção.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Bacharel em Comunicação Social GUSTAVO PORPINO DE ARAÚJO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Sede/Secretaria de Comunicação, a afastarse do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo HUGO BRUNO CORREA MOLINARI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Agroenergia, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheira Agrícola STTELA DELLYZETE VEIGA FRANCO DA ROSA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) SAPC, a afastar-se do País. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pelo Despacho sem Número 14072015/2015/SE/MAPA _____________________________________________________________________
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Zootecnista MARCOS VINICIUS GUALBERTO BARBOSA DA SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-MS/MAPA 82/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-GO/MAPA 92/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CELSO ROBERTO VERSIANI VELOSO.
- 03/06/2015 - Portaria MAPA 115/2015 - Dispõe sobre Constituir Grupo de Trabalho de Alto Nível com o objetivo de discutir e delinear a Lei Plurianual da Produção Agrícola Brasileira (LPAB).
- 10/06/2015 - Portaria SFA-AP/MAPA 71/2015 - Divulga Suspensão do pagamento do Aposentado CLAUDIO JOÃO ZORTHEA.
- 10/06/2015 - Portaria CGAP/SPOA/SE/MAPA 154/2015 - Concede aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor WELLINGTON WASHINGTON DA SILVA.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MAPA 670/2015 - Dispensa JOÃO BATISTA FLAUSINO, matrícula SIAPE nº1161910, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, código FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais.
- 10/06/2015 - Instrução Normativa SDA/MAPA 9/2015 - Altera o art. 2ª-A da Instrução Normativa SDA nº 36, de 30 de dezembro de 2010. _____________________________________________________________________ Revogada pela Instrução Normativa 16/2015/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 09/06/2015 - Portaria SFA-ES/MAPA 128/2015 - Torna sem efeito a RETIFICAÇÃO publicada no DOU nº 26, Seção 2, página 3, de 06/02/2009.
- 09/06/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 63/2015 - Defere pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 08/06/2015 - Portaria SFA-AP/MAPA 68/2015 - Dispensa, a servidora Maria Gorretti de Souza Abreu, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotada na SFA/AP, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras e Contratos - SCC/ SAD/ SFA - AP, símbolo FG-2.
- 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 639/2015 - Dispõe sobre prorrogação de prazo de cessão
- 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 644/2015 - Nomeia CELSO TEIXEIRA CORDEIRO, do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, cedido a esta Pasta, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 623/2015 - Prorroga cessão até 4 de julho de 2016.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Civil MARCELO DE CASTRO LOURES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) DPS, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo SEGUNDO SACRAMENTO URQUIAGA CABALLERO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Agrobiologia, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos MARÍLIA REGINI NUTTI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Altera o local do afastamento do país do Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULAT, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Médico Veterinário JOÃO HENRIQUE MOREIRA VIANA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUILHERME HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário TIAGO RODRIGO LOHMANN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Biológo MIGUEL BORGES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País.
- 10/06/2015 - Portaria SDC/MAPA 59/2015 - Substitui, a pedido da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, seus representantes no Comitê de Acompanhamento do Projeto Produção Sustentável em Áreas Convertidas para o Uso Agropecuário - Projeto ABC Cerrado.
- 10/06/2015 - Portaria SFA-AP/MAPA 72/2015 - Divulga Suspensão, do pagamento do Aposentado LAÉRCIO AIRES DOS SANTOS.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MAPA 666/2015 - Prorroga a cessão de ERNANI CORIOLANO DA SILVA.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MAPA 668/2015 - Prorroga a cessão de CERES MARIA ARAÚJO CAJATY.
- 09/06/2015 - Portaria SFA-PA/MAPA 70/2015 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PEDRO PAULO DA COSTA MOTA.
- 09/06/2015 - Portaria SFA-ES/MAPA 129/2015 - Torna sem efeito a RETIFICAÇÃO publicada no DOU nº 147, Seção 2, página 4, de 03/08/2010.
- 08/06/2015 - Portaria SFA-AP/MAPA 69/2015 - Designa, o servidor Aécio Flavio de Oliveira Mota Filho, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na SFA/AP, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras e Contratos - SCC/ SAD/ SFA - AP, símbolo FG-2.
- 08/06/2015 - Portaria SE/MAPA 646/2015 - Dispensa VALÉRIA MENEZES DOS SANTOS, da Função Comissionada Técnica de Técnico Agropecuário II, código FCT-9, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
- 05/06/2015 - Portaria SFA-CE/MAPA 105/2015 - Credencia sob o número BR CE 529, a empresa Leo Pallet Indústria e Comércio de Pallets Ltda - EPP.
- 05/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 301/2015 - Concede pensão vitalícia por Decisão Judicial ao Sr. MAGDY MOHAMED AHMED MARZOUK.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 626/2015 - Prorroga cessão até 29 de junho de 2016.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 635/2015 - Dispensa a partir de 25 de maio de 2015, GLAUCIENE DA ROCHA LIMA da Função Gratificada de Chefe de Seção.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo PEDRO LUIZ SCHEEREN, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) CNPT, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo RODRIGO MENDES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Meio Ambiente, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ADRIANA ARAÚJO COSTA TRUTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura - SFA/PB, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Médica Veterinária JANICE REIS CIACCI ZANELLA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Suínos e Aves, a afastar-se do País.
- 03/06/2015 - Portaria CASEMG/MAPA 27/2015 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº142, de 6 de setembro de 2013.
- 03/06/2015 - Portaria SFA-MG/MAPA 234/2015 - Concede pensão vitalícia à GERALDO OSTERNE DE SENA, na qualidade de viúvo.
- 08/06/2015 - Portaria SFA-AP/MAPA 66/2015 - Dispensa, o servidor Aécio Flavio de Oliveira Mota Filho, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na SFA/AP
- 08/06/2015 - Portaria SFA-RJ/MAPA 301/2015 - Retifica a Portaria nº 301, de 3 de junho de 2015
- 08/06/2015 - Decisão SNPC/SDC/MAPA 61/2015 - Deferimento da solicitação de alteração de nome empresarial do titular das cultivares relacionadas no Anexo I. O nome empresarial do titular era "Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola-COODETEC" passando a ser "Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola-COOCENTRAL".
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 627/2015 - Efetiva cessão pelo prazo de um ano.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MAPA 628/2015 - Nomeia FÁBIO SARACENI DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária no Porto de Itajaí.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Administrador PúblicoELÍSIO CONTINI, contratado( a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Secretaria de Inteligência e Macroestratégia - SIM, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo WENCESLAU GERALDES TEIXEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Solos, a afastar-se do País
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Altera o local do afastamento do país do Fiscal Federal Agropecuário MARCUS VINÍCIUS SEGURADO COELHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ELIANA DÉA LARA COSTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária -.SDA, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Médico Veterinário GUILHERME ANTONIO DA COSTA JÚNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI, a afastar-se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Arquiteto e Urbanista RAUL DE OLIVEIRA FONTOURA, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), em exercício descentralizado neste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI, a afastar- se do País.
- 05/06/2015 - Despacho sem Número SE/MAPA 3.062.015/2015 - Autoriza o(a) Biólogo LUC FELICIANUS MARIE ROUWS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Agrobiologia, a afastar-se do País.