-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/06/2015 06:47:57 - Resolução COFECON/EFEPL 1.930/2015 - Procede alteração no artigo 46 do Capítulo VIII do Manual de Procedimentos Administrativos do Sistema Cofecon/Corecons, aprovado pela Resolução nº 1.851/2011.
- 11/06/2015 06:48:57 - Resolução COFECON/EFEPL 1.931/2015 - Aprova o calendário para a realização do processo eleitoral por meio de sistema eletrônico - web voto, referente ao exercício de 2015, e dá outras providências.
- 11/06/2015 07:35:10 - Resolução COFECON/EFEPL 1.932/2015 - Altera dispositivo do Manual de Arrecadação do Sistema Cofecon/Corecons, aprovado pela Resolução nº 1.853/2011.
- 11/06/2015 07:35:23 - Resolução COFECON/EFEPL 1.933/2015 - Inclui e detalha a atividade de economia solidária entre as inerentes à profissão de economista, mediante a alteração de tópicos da subseção 2.3.1 do Título II da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista.
- 11/06/2015 07:35:54 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.832/2015 - Homologa processos contábeis apreciados na 664ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 11/06/2015 07:36:08 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.833/2015 - Homologa os processos administrativos apreciados na 664ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 11/06/2015 07:41:20 - Resolução CRMV-PR/EFEPL 15/2015 - Dispõe sobre a desafetação do bem imóvel de propriedade deste Conselho, localizado na cidade de Londrina - PR.
- 11/06/2015 07:39:42 - Acórdão CREFITO/3R/EFEPL 251/2015 - INFRAÇÃO ÉTICA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. NÃO PAGAMENTO DE ANUIDADES. PEDIDO DE BAIXA DE REGISTRO HÁ MAIS DE VINTE ANOS. DECLARAÇÕES DE COLEGAS DE AUSÊNCIA DE EXERCÍCIO DESDE 1990. CONCESSÃO DE BAIXA ADMINISTRATIVA.
- 11/06/2015 07:40:22 - Acórdão CREFITO/3R/EFEPL 252/2015 - INFRAÇÃO ÉTICA. DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS SOBRE PUBLICIDADE PROFISSIONAL. DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PACIENTES E DE AGRADECIMENTOS. PENALIDADE DE REPREENSÃO. V.U.
- 11/06/2015 07:40:37 - Acórdão CREFITO/3R/EFEPL 253/2015 - INFRAÇÃO ÉTICA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS CELEBRADO NO CURSO DO PROCESSO. SEM ATRASO NO PAGAMENTO DAS PARCELAS. V.U.
- 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 3.583/2014 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Processo nº 8.462-528/08).
- 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 6.439/2013 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Processo nº 71/10).
- 09/06/2015 - Acórdão CFF/EFEPL 22.839/2014 - Retifica o Acórdão nº 22.839, publicado no DOU de 19/12/2014.
- 09/06/2015 - Resolução CAU/EFEPL 103/2015 - Aprova a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), do exercício de 2015, e dá outras providências.
- 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 2.373/2014 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Processo nº 7717-293/2007).
- 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 6.596/2014 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Processo nº 10.042-486/11).
- 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 6.855/2013 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Processo nº 9366-358/2010).
- 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 10.599/2013 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Processo nº 31/2008).
- 09/06/2015 - Resolução CRC-BA/EFEPL 582/2015 - Altera o artigo 2º e o § 3º do artigo 6º do Regimento Interno do CRCBA.
- 09/06/2015 - Acórdão CRBM/1R/EFEPL 1/2015 - Acordam os Conselheiros do CRBM-1ª Região, em Sessão Plenária de quatro de fevereiro de dois mil e quinze, por unanimidade, aplicar à denunciada a penalidade de suspensão da inscrição profissional no CRBM-1 pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução nº 198, de 21/02/2011.
- 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 3.262/2014 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Sindicância nº 143.874/2011).
- 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 3.523/2013 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (Processo nº 2016/2011).
- 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 4.176/2014 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Processo nº 74/2010).
- 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 10.991/2013 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Processo nº 0040/2008).
- 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 236/2014 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (Processo nº 2081/2012).
- 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 7.364/2013 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (Processo nº 28/2009).
- 09/06/2015 - Resolução CFF/EFEPL 611/2015 - Dispõe sobre as atribuições clínicas do farmacêutico no âmbito da floralterapia, e dá outras providências.
- 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 7.217/2014 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Processo nº 8812-349/2009).
- 09/06/2015 - Acórdão CFM/EFEPL 1.132/2014 - Dispõe sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (Processo nº 2138/2012).